JEREMOABO: Radialista e cantor Márcio Lima anuncia sua pré-candidatura a vereador.

JEREMOABO: Radialista e cantor Márcio Lima anuncia sua pré-candidatura a vereador.


O radialista e cantor Márcio Lima de 32 anos com passagens pelas rádios Jeremoabo FM e Alvorada FM anunciou na última semana sua pré-candidatura a vereador pela cidade de Jeremoabo – BA nas eleições de 15 de novembro de 2020.

Em suas redes sociais Márcio Lima que está filiado ao partido republicanos falou sobre seu novo projeto: “ Durante este período que estive no rádio, incontáveis foram as reclamações que ouvi desse povo tão sofrido, que quando muito, apenas podia cobrar dos órgãos competentes uma resposta e levar uma palavra de conforto. Isso me incomodava profundamente, e então percebi que poderia fazer algo mais por esse povo, onde muitos talvez nem me conheçam pessoalmente, mas sabem quem é o Márcio Lima da Rádio. Entendo que a vereança não se faz pela oposição ou apoio ao Gestor Municipal, mas pelo sentimento de justiça em prol do povo de Jeremoabo que não tem vez e nem voz! Só se conhece novos caminhos, quando se muda a direção. ”

O radialista foi âncora por 4 anos do “Notícias da 106” ao lado de Adalberto Moreno, foi também ancora do programa “Notícias da Manhã” ao lado de Reginaldo Alves, ambos programas pela rádio Jeremoabo FM, seu último trabalho no rádio foi o programa “Zona Livre” na Rádio Alvorada FM.

Quem é Márcio Lima da Rádio?

Natural do povoado Marancó Município de Santa Brígida-BA, casado, dois filhos, Radialista, Pastor e cantor evangélico. Quando muito jovem trabalhava na roça ajudando seus pais a conseguir honestamente o sustento para toda família. Mesmo de origem humilde, seus pais lhe ensinaram primeiramente a moldar-lhe o caráter, sempre alicerçado na retidão e no respeito aos direitos alheios, ensinando-lhe a agir com humildade.

Chegou a Jeremoabo no início de 2001, em 2005 iniciou sua trajetória em comunicação através da rádio Alvorada FM; trabalhou em Antas na Tropical FM de 2005 a 2008, passou 11 anos na rádio Jeremoabo FM, e de 2019 a 2020 novamente na Alvorada FM. Agora o radialista passa a viver um novo projeto na politica Jeremoabense.

Nota da redação deste Blog:

A impunidade  é algo extremamente vergonhoso, talvez porque muitos “espertos” se beneficiem da ausência do “castigo legal”, protegidos pelo poder político ou  pela ignorância da população.  Se um  pobre rouba uma galinha  ele chama logo de  de "ladrão safado" pelo seu próprio vizinho,   se um político  rouba o dinheiro público que deveria ser usado  para a sua saúde e educação dos seus filhos ele  recebe em troca a  legitimação  do  seu mandato, sendo muito bem  votado na sua reeleição.  Vale a pena pedir um voto consciente   dessa camada da população? Pensar que é possível é uma grande ingenuidade. Quer conhecer a personalidade  e a honestidade de uma pessoa? Vote nele para vereador ou prefeito. E  depois , O que fazer? Infelizmente  nós temos uma pequena parcela da população que  vota 

e acompanha  passo a passo  o trabalho do seu representante, outra parcela  que  vota num candidato com a finalidade de arrumar um emprego  ou  se beneficiar de alguma forma com  o "amigo eleito " e uma maioria esmagadora  que " fica como gelo, pra não dizer coisa pior, boiando na água"  alheios a tudo e ainda por cima dizendo  que política não presta. Talvez, somos nós que não prestamos  pelo simples  fato de não sabermos nem escolher um representante político.

 Deveríamos estar cansados e indignados de vermos as mesmas falcatruas  se repetirem . Se isso não acontece, podemos concluir que o povo não tem condições de escolher seus representantes ou  ainda temos uma grande parcela da população  que  gostaria de  estar no  lugar dos politicos para usufruírem das benesses do poder. .

É desnecessário e desgastante  cair  na picuinha das acusações pessoais, porque a raça que mais cresce  nesse país  é dos corruptos, proliferam como ratos. Como sabemos que a corrupção e a  impunidade está generalizada ,  Perguntamos : Quantos políticos  corruptos e ladrões do dinheiro publico estão nesse momento  presos no Aníbal Bruno? Ora !  Se não tem nenhum é porque  todos  são  homens honestos,  e por dedução lógica  o eleitor  sabe votar e escolher seus reprsentantes e não deveriam estar reclamando de nada ou perdemos a capacidade de nos indgnarmos. Se nossa situação for a segunda estamos perdidos. (ACENTELHA)

Pergunta entalada na garganta do povo

Dedé pergunta entalada na garganta do povo de Jeremoabo, nessa zorra chamada prefeitura tem, ou não prefeito?

O porquê da pergunta, toda coisa errada que acontece nessa casa de Mãe Joana ( não desmerecendo a Mãe Joana), aparece um preposto para justificar o injustificável, ou culpar o interino, ou administrações passadas pelos erros atuais como se tivesse aprendido tudo de ruim que vem fazendo com os ex prefeitos.

Deixo mais uma pergunta quando foi pedir o voto ao povo o então candidato mandava seus prepostos assumirem compromissos de melhorar a vida dos munícipes, ou ele mesmo pedia o voto e prometia trabalhar zelando pelo dinheiro do contribuinte.

Tá na hora de parar com essa lenga, lenga de que o errado é certo e procurar corrigir os erros, se ainda der tempo, para não ficar pior do que está.

Nota da redação deste Blog - Se o preposto falasse a verdade, se passasse informações convincentes não justificava mas vá lá, do jeito que vaim infelizmente ainda irá piorar.

Doutor me Engana Que Eu Gosto...

                                              Vídeo Reprodução de autoria de Manoel Alves

Li em certo site da região uma entrevista do chefe de gabinete  da Prefeitura onde tentou zombar da inteligência do povo de Jeremoabo, querendo argumentar contra fatos.

Não irei perder meu tempo para comentar justificativas injustificáveis, sem nem nexo e sem fundamento.

Os comprovantes já foram publicados nos sites, Blog, TV e Câmara de Vereadores, portanto quem quiser ser enganado que acredite nesse engodo.

 O veículo foi Locado por R$ 111.000,00 (onze mil reais), após os descontos fica por R$ 9.790.98(Nove mil setecentos e noventa reais e noventa e oito centavos)

O correto seria que esse veículo fosse pilotado por um motorista para servir o gabinete do prefeito, e após o expediente, ou em uso oficial fosse para a garagem, já que não é de uso particular, mas para uso em serviço.

Jeremoabo é a unica cidade onde um preposto da prefeitura tenta incutir na cabeça dos aculturados, que o errado é certo, e argumentos vencem os fatos.

Observação:

Há mais ou menos três meses, entrei em contato com o Chefe de Gabinete a respeito da Praça pertencente a prefeitura que foi invadida por um colega do chefe de gabinete. 

O mesmo informou que não sabia onde ficava o CONJUNTO JR, mais iria apurar, tomar as providências e dar um retorno, pois enquanto ele estivesse na prefeitura, não aceitaria fraude, corrupção ou peculato.

Passou todo esse tempo, você leitor respondeu?

Bem assim foi o chefe de gabinete, ficou omisso e calou.

Eleições 2020 - Não haverá coligação para candidatos a vereador?

Neste ano eleitoral a grande mudança a ser implantada é que não haverá coligação nas candidaturas proporcionais, ou seja, para vereadores. Leia o texto e entenda no que essa mudança implica.

O direito eleitoral muda com grande frequência e isso causa muitas dúvidas, principalmente em um ano eleitoral atípico devido a pandemia do COVID-19.

Essa mudança causa uma grande aflição nos pré-candidatos e nos partidos, pois, embora a legislação tenha sofrido a alteração com a Emenda Constitucional 97/2017, a nova regra será aplicada pela primeira vez nas eleições municipais de 2020.

A Emenda Constitucional alterou o § 1º do artigo 17 da Constituição Federal para prever que

§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.

O que muda com a nova regra?

A principal mudança é que não poderá haver coligação, isso já sabemos! Mas com a mudança principal, vem as acessórias.

Uma muito importante a ser observada na nova regra, é que os partidos políticos terão alguns detalhes a serem observados, por exemplo, em relação às candidaturas femininas, pois com os partidos sem coligações para vereadores, terão que lançar a nominata sozinhos e devem observar a quota de gênero de 30 e 70% para cada gênero.

A quota de gênero não é o mínimo de 30% para as mulheres como algumas pessoas insistem em afirmar, mas sabemos que os partidos tem maior dificuldade em conseguir candidatas mulheres e acaba por ter sempre menos mulheres do que homens se candidatando, mas esse é um debate mais profundo que precisa ser muito discutido (deixamos para um próximo texto aqui, mas eu já tenho um vídeo no instagram que falo sobreo assunto, clique aqui e veja)..

Dessa forma, caso os partidos queiram lançar a quantidade máxima de candidatos permitidos, terão que, consequentemente, observar para que a quota mínima de 30% seja cumprida para um dos gêneros.

Além disso, os partidos poderão lançar como candidatos até 150% das cadeiras que a câmara possui. Logo, o que antes poderia ser dividido entre vários partidos para que se formasse uma quantidade de candidatos, os partidos terão o desafio de conseguir mais candidatos.

Em relação ao 150% para a quantidade de cadeiras, vamos à uma conta básica e rápida.

A câmara de vereadores da cidade X possui 17 vereadores, ou seja, 17 cadeiras a serem ocupadas. Com isso, cada partido poderá lançar 150% das vagas, o que seria da seguinte forma o cálculo: 17 x 150% = 25,50. O total seria de 25,50 a ser lançado por cada partido, no entanto, como o cálculo contabilizou uma fração, deve arredondar para cima, e, consequentemente cada partido poderá lançar até 26 candidatos a vereador no município X.

Ficou claro?

Nesse momento é normal surgir dúvidas em relação a tais assuntos, para isso esses textos são importantes para o esclarecimento.

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Me conte, você já sabia das dicas acima?

Se o texto contribuiu com seu conhecimento, compartilhe para que mais pessoas possam aprender sobre este assunto tão importante.

Tem mais dúvidas em relação às eleições ou está se preparando para o processo eleitoral?

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*Imagens: Site Pixels com edição

Suely Leite Viana Van DalPRO

ADVOGADA, PRODUTORA DE CONTEÚDO JURÍDICO

Advogada – Especialista em Direito Político e Eleitoral Suely Van Dal é advogada, atuante em Dir. Eleitoral, com foco em acompanhamento de Campanhas políticas e demandas judiciais decorrentes da atuação política, e atuante também em Direito de família. É fundadora do Escritório Aguiar e Van Dal Advocacia, com atuação presencial em Ji-Paraná/RO e atendimento online em todo o Estado de Rondônia, no Brasil e no exterior, seja para consultoria ou representação em processos ou procedimentos. Formada pelo CEULJI/ULBRA - em 2016, é pós-graduada em Dir. Previdenciário pela fac. Educa Mais, pós-graduada em Direito Político e Eleitoral pelo CERS. Atuante também em dir. de família (divórcio) por ser uma entusiasta das relações familiares e estudiosa da área. https://suelyvandal.jusbrasil.com.br/artigos/869142038/eleicoes-2020-nao-havera-coligacao-para-candidatos-a-vereador?utm_campaign=newsletter-daily_20200702_10264&utm_medium=email&utm_source=newsletter

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'Morra quem morrer': A gripezinha que não para de nos assustar

por Fernando Duarte

Fernando Gomes | Foto: Reprodução/ Facebook

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, pode não ter tido a intenção, mas resumiu bem a forma como muitos brasileiros têm encarado a pandemia do novo coronavírus. Depois de mais de três meses de confinamento, com a ausência de uma política integrada em todo o país e pouca prática do ponto de vista econômico - com exceção do auxílio-emergencial -, ninguém em sã consciência suporta as sucessivas prorrogações das medidas restritivas. No entanto, elas ainda são necessárias. A reabertura abrupta dos serviços vai provocar aquilo que desde março tentamos evitar: o caos. É o “morra quem morrer”, proferido pelo antológico coronel itabunense.

A fala dele em meio a uma tosse recorrente é sintomática. Sabemos que a Covid-19 é um problema extremamente complexo e não há solução simples para resolvê-lo. Sabemos que o isolamento social é, até agora, a forma menos traumática de evitar que o número de contaminados e mortos seja ainda maior. Sabemos que é preciso manter os cuidados para não haver o colapso da saúde. Mas, ainda assim, insistimos em falar em reabertura das atividades. Não apenas por razões econômicas, como aconteceu nos primeiros instantes, mas para minimizar o efeito nefasto que a doença terá em todo o país.

O governador Rui Costa minimizou a fala do prefeito de Itabuna. Agora aliado, Fernando Gomes mereceu o afago do gestor baiano, algo que não aconteceria até muito recentemente. Porém o chefe do Executivo estadual ponderou que há uma pressão muito grande para que os prefeitos retomem um mínimo de normalidade possível. A dificuldade é encontrar um meio termo entre o distanciamento social e os protocolos adequados que permitam o retorno gradual do comércio e dos serviços sem ondas massivas de contaminação. Por isso é tão desafiador articular o programa de reabertura.

Na capital, o prefeito ACM Neto reforçou ser um erro fingir que o coronavírus se foi, o que pode provocar medidas ainda mais duras. O lockdown, que era aguardado em Salvador, não tem previsão de acontecer, graças ao esforço de todos os envolvidos no enfrentamento à pandemia, incluindo aí a população que, malmente, conseguiu cumprir parte das recomendações. Ou seja, forçar o comércio a abrir, como criticava Fernando Gomes, é provocar exatamente a fala dele: “morra quem morrer”.

A frase é extremamente infeliz, quando se pensam em quase 2 mil mortos na Bahia e mais de 60 mil mortos no Brasil. Ainda assim, muita gente pensa dessa forma. E isso me assusta ainda mais.

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (3) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré, Valença e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

'Terceiro Turno': O que muda com o adiamento das eleições?

Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

Com aprovação do adiamento das eleições municipais de 2020, de outubro para 15 e 29 de novembro, todos os principais prazos do calendário eleitoral que ainda vão vencer também serão alterados. A mudança de datas foi necessária devido à crise sanitária enfrentada no mundo com a pandemia do novo coronavírus. 

A Câmara dos Deputados votou e aprovou o texto na quarta-feira (1º) e as mesas da Câmara e do Senado promulgaram na quinta-feira (2) a proposta. Mas a tramitação não foi fácil. O texto enfrentou resistência e deputados pediam contrapartidas para aprovar a proposta. 

No episódio 33 do podcast "Terceiro Turno" os jornalistas do BN Jade Coelho, Ailma Teixeira e Lucas Arraz falam sobre as datas para o pleito, explicam sobre o novo calendário, e discutem a articulação que foi feita para que as eleições fossem adiadas.

Com edição de Paulo Victor Nadal, o podcast está disponível no nosso site todas as sextas-feiras, sempre às 8h, e nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, Castbox e TuneIn. Na RBN Digital, o programa também é veiculado no mesmo horário.

Silas Malafaia pede desculpas a Rui Costa após divulgar que ele demitiu médica bolsonarista

por Ailma Teixeira

Foto: Reprodução / Avaaz

Após a própria médica Raissa Soares negar que tenha sido demitida do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, por determinação do governador Rui Costa (PT), o pastor Silas Malafaia pediu desculpas ao chefe do Executivo baiano por ter divulgado a informação. O pastor publicou um vídeo no Youtube, nessa quinta-feira (2), ressaltando que cometeu um erro.

"Eu recebi uma informação de um grande amigo meu, que é amigo e fala com a Dra. Raissa Soares, lá de Porto Seguro, que me disse que ela tinha sido demitida pelo governador Rui Costa", explica Malafaia.

No entanto, depois disso, Raissa negou essa versão da história e a unidade de saúde divulgou uma nota, esclarecendo que foi decisão dela não renovar o contrato porque isso previa aumento de carga horária - a médica é também diretora em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). "A diretoria do HRDLEM lamenta essa deturpação dos fatos", diz um trecho da nota do hospital (veja aqui).

Foi ao tomar conhecimento disso que Malafaia resolveu se desculpar. No vídeo, ele ressalta que é um homem sério o suficiente para admitir seu erro e aproveitou para criticar o inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eu quero aqui pedir desculpas ao governador da Bahia, retirar minha palavra, porque eu sou homem pra reconhecer quando erro e é obrigação de quando alguém erra pedir desculpa. Quando você transmite alguma coisa errada negativa, mentirosa, caluniosa, de difamação em rede social ou você retira e conserta ou você pode ser processado. Não precisa de inquérito de fake news", argumenta.

A falsa demissão da médica foi disseminada depois que ela fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele enviasse hidroxicloroquina para o hospital. Embora não seja reconhecido como eficaz no tratamento contra a Covid-19 e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomende o uso nesses casos, o medicamento é defendido pelo presidente. Além disso, a orientação para o uso do remédio já esteve no centro das demissões dos ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

Bahia Notícias

Fundação do Itamaraty tentou usar sistema do governo para divulgar bolsonaristas investigados pelo STF

Posted on 2 de julho de 2020, 14:00 by Tribuna da Internet

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Eventos teriam a presença de blogueiros envolvidos com fake news

Deu no O Globo

A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, tentou usar sistemas de comunicação internos do governo federal para divulgar a milhões de servidores públicos palestras realizadas por blogueiros bolsonaristas investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Documentos aos quais O Globo teve acesso mostram que a tentativa foi feita às vésperas de a Polícia Federal deflagrar uma operação contra os mesmos blogueiros que a Funag tentava divulgar, mas não surtiu efeito. No dia da ação da PF, o Ministério da Economia rejeitou o pedido feito pela fundação.

AGENDA POLÍTICA – A Funag é uma fundação voltada para a difusão de temas da agenda da política externa brasileira. Desde que o ministro Ernesto Araújo assumiu o Itamaraty, ela passou a divulgar autores e obras alinhados com a corrente conhecida como “antiglobalista”.

Uma troca de comunicações entre o presidente da Funag, Roberto Goidanich, e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, revela que Goidanich enviou um ofício a Lenhart, em 21 de maio, informando que a fundação realizaria seminários e palestras virtuais com a presença de diversos blogueiros bolsonaristas, entre eles Bernardo Kuster e Allan dos Santos. Ambos são investigados em inquéritos que tramitam no STF que apuram divulgação de notícias falsas, ataques a autoridades e organização de atos antidemocráticos.

“No dia 19 de maio, foi realizado o terceiro seminário, que contou com a com as participações de […] Bernardo P. Küster, diretor de Opinião do Brasil Sem Medo […] O quarto seminário, a ser realizado no dia 26 de maio, às 19:00 horas, contará com a participação […] entre outros; (de) Allan dos Santos, empresário, jornalista e apresentador no Terça Livre TV”, diz um trecho do ofício enviado por Goidanich.

SISTEMA INTERNO – Mais adiante, o presidente da Funag pergunta se a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia não poderia divulgar os seminários com blogueiros bolsonaristas por meio dos sistemas internos de envio de e-mails e mensagens a funcionários públicos federais.  Desta forma, o ministério poderia alcançar milhões de servidores públicos federais em todo o Brasil, inclusive via  aplicativos de telefone celular.

“Nesse sentido, muito agradeceria analisar se seria possível que essa Secretaria também divulgasse em seus meios eletrônicos de comunicação junto aos servidores federais os seminários virtuais e a biblioteca digital da FUNAG”, diz o ofício.

OPERAÇÃO DA PF –  O documento foi respondido no dia 27 de maio, às 21h22m. Naquela manhã, agentes da Polícia Federal deflagraram uma operação em diversos estados do Brasil para colher documentos, telefones e computadores de investigados no inquérito das fake news. Allan dos Santos e Bernardo Pires Kuster estavam entre os alvos da operação.

Ao rejeitar o pedido, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas do Ministério da Economia argumentou que os canais da pasta não divulgavam informações que não fossem “diretamente relacionadas à vida funcional dos servidores, com raras exceções de pedidos internos”.

ALINHAMENTO – A gestão da Funag após a chegada do chanceler Ernesto Araújo vem sendo marcada pela promoção de pensadores alinhados ao bolsonarismo e ao chamado olavismo (em menção ao escritor Olavo de Carvalho) e pelo veto a autores críticos à atual gestão da política externa brasileira.

Em agosto de 2019, o Itamaraty proibiu a publicação de um de uma biografia de Alexandre de Gusmão (que dá nome à fundação) e que tinha o prefácio escrito pelo embaixador Rubens Ricupero, um dos nomes mais respeitados na comunidade acadêmica sobre relações exteriores e que é crítico da atual política externa do país. Na época, o Itamaraty disse que o livro não foi publicado porque o autor o enviou à editora sem o prefácio escrito por Ricupero.

LEGALIDADE – Em nota, a Funag confirmou o contato feito com o Ministério da Economia para a divulgação das palestras e classificou a medida como “perfeitamente legítima e institucional”. “Embora a sugestão do presidente da Funag fosse perfeitamente legítima e institucional, a Secretaria respondeu que ainda estava definindo os critérios de uso das mensagens pelo Sigepe mobile, e-mail e outros canais de acesso aos servidores”, diz um trecho da nota.

O texto diz ainda que nenhum dos palestrantes mencionados na reportagem recebeu remuneração por suas participações em eventos organizados pela fundação.

Flávio Bolsonaro e mulher intimados a depor sobre “rachadinhas” na próxima semana

Posted on 2 de julho de 2020, 19:58 by Tribuna da Internet

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Flávio Bolsonaro e a mulher vão depor separadamente

Juliana Dal Piva

O Ministério Público (MP) do Rio intimou nesta quinta-feira o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda, para prestarem depoimento no Ministério Público do Rio na próxima semana na investigação sobre “rachadinha”, devolução de salários no antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A convocação partiu do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc). Fernanda foi intimada a depor na segunda-feira e Flávio na segunda ou na terça, conforme escolha do senador.

O Gaecc coordenava as investigações sobre peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio desde março do ano passado. No entanto, na semana passada, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu dar foro especial para o senador e enviar o caso para a segunda instância. Com isso, o titular da investigação se tornou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

TERMO DE COOPERAÇÃO – Para que Gaecc pudesse continuar nas investigações, a procuradoria-geral de Justiça formalizou um termo de cooperação do grupo de promotores com o procurador-geral na investigação. A defesa de Flávio criticou a convocação, citando que a atribuição seria apenas de Gussem.

A colunista Bela Megale revelou que o desembargador Milton Fernandes de Souza deve se tornar o relator da investigação de Flávio Bolsonaro no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Souza foi sorteado para julgar um pedido de habeas corpus do sócio de Flávio, Alexandre Santini, em sua loja de chocolates. Com isso, ele se tornará prevento da investigação de Flávio, que ainda não chegou ao Órgão Especial.

O MP fez uma reclamação nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o caso volte à primeira instância. A expectativa é que o recurso seja julgado apenas em agosto.

NA PRIMEIRA INSTÂNCIA – A mudança de juiz do caso ocorreu na semana passada depois que a 3ª Câmara Criminal decidiu por 2 votos a 1 dar foro especial a Flávio e negar a competência do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, primeira instância. Desde abril do ano passado, Itabaiana tinha determinado as medidas cautelares do caso.

O magistrado já tinha determinado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 103 pessoas e empresas, além de mandados de busca e apreensão. No dia 18, o juiz também decretou a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e de sua mulher Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida.

NOVOS ADVOGADOS – Luciana Pires e Rodrigo Roca, novos advogados do senador, entraram na segunda-feira passada com pedido para que ele prestasse esclarecimentos no caso da “rachadinha”. Por nota, eles informaram que protocolaram “junto ao MP petição requerendo a oitiva do Senador, à vista do art. 8, parágrafo 7, da Resolução 181/2017 do CNMP, bem como, art. 5, LV da Constituição da República, uma vez que ele quando fora intimado figurava como “testemunha”. Após pedido de vista dos autos não mais foi intimado, sendo um direito seu esclarecer pessoalmente os fatos”.

Os advogados entraram no caso depois que Queiroz foi preso em um sítio de Frederick Wassef em Atibaia, no interior de São Paulo. Wassef atuava na defesa de Flávio desde o ano passado e deixou o caso depois da Operação Anjo, batizada, segundo o MP, em uma alusão ao modo como Queiroz e familiares chamavam Wassef.

OUTRA ESTRATÉGIA – A iniciativa do senador de pedir para prestar depoimento na semana passada representou uma mudança nas estratégias de defesa até o momento. Antes disso, em dezembro de 2018, o MP tinha convocado Flávio para prestar depoimento em janeiro do ano passado. No entanto, o senador não compareceu à convocação e passou a entrar com habeas corpus questionando a investigação e pedindo o seu arquivamento.

Desde janeiro de 2019, os antigos advogados de Flávio, liderados por Frederick Wassef, tentaram ao menos nove vezes parar as investigações. O primeiro pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e questionava o direito ao foro junto ao STF, uma vez que ele tinha sido eleito para o Senado. O recurso não teve sucesso e acabou negado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

QUEBRA DE SIGILO – Depois disso, a defesa de Flávio passou a apontar a ilegalidade do que chamava de quebra de sigilo bancário e fiscal nos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que permitiram a identificação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e deram início às investigações. O recurso também não obteve sucesso no julgamento do STF em novembro do ano passado.

Agora, a defesa de Flávio Bolsonaro afirma, em nota, que “causa espanto à defesa que o Grupo de atuação especializada de combate à corrupção (Gaecc) insista em colher o depoimento dos investigados”.

A defesa argumenta que o Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal), que atua perante a segunda instância, é “hoje é que detém atribuição para investigar”. Os advogados citam que foi o Gaocrim que interpôs “reclamação perante ao STF, tendo tomado conhecimento do resultado do HC e da investigação”. Por fim, a nota diz que “ao que parece a Gaecc, só tinha o caso do Flávio Bolsonaro para investigar”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais curioso na matéria é o pedido dos novos advogados para que Flávio fosse convocado a depor. E o que aconteceu? Ora, os procuradores atenderam ao pedido, convocaram o casal e agora a defesa protesta… Quem pode entender tanta encenação? (C.N.)