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terça-feira, novembro 05, 2019

Guedes se enganou e a Previdência privada sustenta-se nos assalariados de alta renda


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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Reportagem de Isabela Bolzani, na Folha de São Paulo de segunda-feira, com base nos próprios dados da Associação Nacional de Previdência Privada, revela que a fonte de captação de recursos financeiros no mercado destinados à previdência complementar tem origem na injeção de recursos das pessoas físicas que possuem renda mais alta. Não há adesão por parte dos trabalhadores de renda menor.
Isabela Bolzani acrescenta que a renda baixa da grande maioria da população brasileira limita os avanços no sistema privado de complementação.
DEU ERRADO – Portanto, esse quadro contesta diretamente o projeto do ministro Paulo Guedes de substituir o sistema atual do INSS por um regime de capitalização sustentado apenas pelos assalariados.
Não era necessário esperar a confirmação da realidade exposta pela Folha de São Paulo para saber que os que vivem de salário no Brasil colocam-se em número imensamente maior do que aqueles melhor remunerados. Basta dizer que, como o IBGE já divulgou, mais da metade da força de trabalho nacional ganha por mês de um a três salários mínimos.
A ideia de que o regime de capitalização fosse capaz de assegurar o pagamento de aposentadorias e pensões não passava de um sonho de alguns, tornando-se um pesadelo para a maciça maioria dos que não têm condições de aderir a planos privados.
COMPARAÇÃO – A matéria apresenta inclusive comparação numérica que marca diferenças entre o exercício de 2017 e os dias de hoje. A captação, ao invés de subir, desceu de 12,8 bilhões para 11,6 bilhões de reais. Se aplicada a taxa de inflação, o recuo nas aplicações torna-se aproximadamente 10% maior.
O número de pessoas que contribuem para a seguridade complementar aproximadamente mantém-se no mesmo patamar de 11 milhões de pessoas.
São aqueles, penso eu, 7% que ganham por mês mais de 10 salários mínimos. O patamar de 10 salários mínimos caracteriza aqueles que formam da classe média para cima os que podem contribuir permanentemente para captação e portanto fortalecimento do sistema previdenciário privado.
DOIS GRUPOS – A reportagem assinala que os Fundos complementares de renda dividem-se entre dois grupos bastante distintos: as entidades abertas e as fechadas. Isso quer dizer que as entidades abertas recebem adesão de qualquer pessoa. A entidades fechadas representam os fundos complementares das empresas estatais. Nesse caso somente contribuem aqueles que formam os quadros de empresas como a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Furnas além da Eletrobras.
Portanto, se excluirmos os fundos fechados, teremos uma ideia mais clara da capacidade de capitalização e de sua restrição aos assalariados de maior renda.
Fica aqui a informação para o ministro Paulo Guedes, para Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Presunção de inocência alegada pelo STF “non ecziste”, diria o Padre Quevedo, enojado


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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Carlos Newton
É intolerável a desfaçatez dos ministros “garantistas” do Supremo Tribunal Federal. Com a única e exclusiva finalidade de “garantir” impunidade a réus de corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, eles tentam convencer a opinião pública de que estariam apenas defendendo a “presunção de inocência” e o amplo direito de defesa.
Com essa justificativa ilusória e cretina, esses semideuses da Justiça se julgam (?) no direito de interpretar a Constituição com base em um só dispositivo legal, o inciso LVII do artigo 5º, sem levar em conta a existência de outras disposições em contrário, como o inciso LXI do mesmo artigo e diversos dispositivos infraconstitucionais.
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – O mais ridículo e patético é a insistência em apoiar uma presunção de inocência que na realidade “non ecziste”, como diria o Padre Quevedo. As estatísticas do Superior Tribunal de Justiça mostram que são rejeitados os recursos de 99,4% dos réus condenados em segunda instância. Ou seja, apenas 0,6% são acolhidos.
No Supremo, é pior ainda, porque 99,965% dos recursos são rejeitados e apenas 0,035% são procedentes. Mas isso não significa que haja “presunção de inocência” desses réus libertados pelo STJ e pelo STF, porque a maior parte desses recursos é aceita devido a falhas processuais, nada têm a ver com a suposta inocência dos réus, tão alardeada pelos “garantistas” do Supremo.
Justamente por isso, é incompreensível e inaceitável que, entre os 196 países da ONU, apenas o Brasil esteja pretendendo iniciar o cumprimento das penas após trânsito em julgado, num retrocesso brutal, que nos levará à Idade Média em matéria de Direito Penal, quando prevalecia a impunidade das elites, segundo o jurista Modesto Carvalhosa não cansa de advertir.
QUINTA-FEIRA– O mais importante julgamento dos últimos tempos será retomado na quinta-feira, dia 7, e tudo indica que os “garantistas” conseguirão maioria neste propósito sinistro, que na prática elimina a regra universal de que “todos são iguais perante a lei”.
Aqui no Brasil a realidade será outra – os cidadãos pobres ou membros da classe média, que são a imensa maioria, continuarão a sofrer os rigores da lei, enquanto os de maior poder aquisitivo, ínfima minoria, continuarão a ser protegidos pelos advogados de grife, que têm o dom de prorrogar os processos “ad infinitum”, como se diz na linguagem forense.
Para mascarar ainda mais a ignomínia, o presidente do Supremo inventou o projeto de suspender a prescrição dos crimes, uma medida até necessária, mas que não vai atingir criminosos como Lula da Silva, José Dirceu, Michel Temer, Aécio Neves, Sérgio Cabral, Rocha Loures, Geddel Vieira e tantos outros réus da Lava Jato, porque, com se sabe,  leis novas não podem prejudicar antigos réus.
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P.S.
 – No desespero para aprovar essa mudança teratológica, como dizem os juristas (eu prefiro chamar de escatológica…), Dias Toffoli vai propor o trânsito em julgamento após condenação no Superior Tribunal de Justiça. Mas isso “non ecziste” em lei e o Supremo é impedido de legislar. Em tradução simultânea, está tudo errado e la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Líderes da oposição protocolam representação para que o MP realize nova perícia em áudio de porteiro


Arquivos podem ter sido apagados ou renomeados
Danielle Brant
Thiago Resende
Folha
Líderes da oposição protocolaram nesta segunda-feira, dia 4, representação para que o Ministério Público do Rio de Janeiro realize nova perícia nos equipamentos de onde foram retiradas as gravações da portaria do condomínio do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ocupa o mesmo posto no Senado, afirmam que o pedido busca afastar “qualquer suspeita de manipulação de prova considerada essencial para elucidar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes”.
FATORES EXTERNOS – Para Molon, é preciso se certificar de que a perícia seja feita pelo Instituto de Criminalística do Rio de Janeiro, o que considera fundamental para que “fatores externos não interfiram na elucidação de um crime bárbaro, que acaba de completar 600 dias sem que o mandante tenha sido apontado pelas autoridades.”
Reportagem da Folha da última quinta-feira, dia 31, mostra que a perícia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas gravações não avaliou a possibilidade de algum arquivo ter sido apagado ou renomeado antes de ser entregue às autoridades, aponta documento apresentado à Justiça.
Foi com base nessa análise que a Promotoria classificou como falsa a menção ao presidente feita pelo porteiro do condomínio Vivendas da Barra. As promotoras envolvidas no caso afirmam que foi o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, quem autorizou a entrada de Élcio Queiroz, ex-policial militar também envolvido no crime.
TOQUE DE CAIXA – Documento entregue à Justiça mostra ainda que as bases da perícia foram feitas a toque de caixa na quarta-feira, dia 30, antes da entrevista coletiva sobre o caso.
Reportagem do Jornal Nacional do último dia 29 apontou que um porteiro (cujo nome não foi revelado) deu depoimento dizendo que, no dia do assassinato de Marielle, em 14 de março de 2018, Élcio Queiroz afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.
“SEU JAIR” – Pelo depoimento do porteiro apresentado pela emissora, ao interfonar para a casa de Bolsonaro, um homem com a mesma voz do presidente teria atendido e autorizado a entrada. O suspeito, no entanto, teria ido a outra casa dentro do condomínio.
O funcionário relatou ter interfonado uma segunda vez para a casa de Bolsonaro, tendo sido atendido pela mesma pessoa, que afirmou saber que a casa 66 era o real destino do visitante. A planilha manuscrita de controle de entrada de visitantes, apreendida no dia 5 de outubro, registra a entrada de Élcio para a casa 58, do presidente.
Na última quarta-feira, a promotora Simone Sibilio afirmou que a investigação teve acesso à planilha da portaria do condomínio e às gravações do interfone e que ficou comprovado que a informação dada pelo porteiro não procede. Segundo a Promotoria, há registro de interfone para a casa 65 (enquanto a casa de Bolsonaro é a de número 58), e a entrada de Élcio foi autorizada pelo morador do imóvel, Ronnie Lessa.
ARQUIVOS -A mídia com a gravação foi entregue à Polícia Civil no último dia 7 de outubro pelo síndico do condomínio. Nela constavam arquivos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018.
A entrega ocorreu dois dias depois de policiais terem feito busca e apreensão na portaria do Vivendas da Barra em busca da planilha de controle de entrada de visitantes.
No mesmo dia 7, o porteiro foi ouvido — ele foi reinterrogado dois dias depois, reafirmando o relato inicial, envolvendo Bolsonaro. O único objetivo da análise nos arquivos entregues pelo síndico foi confirmar se é de Ronnie Lessa a voz que autoriza a entrada do ex-policial militar Élcio Queiroz.
SEM CONFIRMAÇÃO – Os peritos usaram como base de comparação o interrogatório do PM aposentado dado à Justiça no caso Marielle no dia 4 de outubro. O Ministério Público disse também não ser possível confirmar ainda nem mesmo se a gravação registrada na portaria é do mesmo porteiro que prestou depoimento.
No último sábado, dia 2, sem apresentar evidências, Bolsonaro disse a jornalistas que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, manipulou a investigação para prejudicá-lo.
“PRECAUÇÃO” – “Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha. Não é o seu Jair. Agora, que eu desconfio, que o porteiro leu sem assinar [sic] ou induziram ele a assinar aquilo? Induziram entre aspas, né? Induziram a assinar aquilo.”

Pagamento indevido a Procurador causa ROMBO na Prefeitura de Jeremoabo.


LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949:

Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
...
Art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho.



Conforme a Lei acima, quem falta durante a semana não terá direito a repouso remunerado; portanto, vamos aos fatos.

O prefeito Deri do Paloma, através Decreto nomeou o Procurador para trabalhar na Prefeitura de Jeremoabo prestando 40 horas semanais, recebendo R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos)reais mensal.

Como é do conhecimento de todos principalmente dos vereadores, esse cidadão desrespeitando a Lei, apadrinhado pelo prefeito Deri do Paloma, toda semana só trabalha durante 02 ou 03 dias, assim mesmo sem cumprir o horário normal que são 40 horas semanal, já que chega na hora que quer,  saindo na hora que bem entende, causando assim constrangimento e desconformo para todo servidor da prefeitura que presta serviços de forma honesta.

Dito isso vamos para a ponta do lápis:

Esse cidadão " procurador," todo mês mesmo sem trabalhar correto recebe R$ 6.600.00, durante o ano recebe R$ 85,800,00.

Como quem falta ao serviço durante a semana não tem direito a repouso remunerando, vamos considerar mesmo de forma fictícia que o mesmo tenha direito a R$ 42.900,00(quarenta e dois mil e novecentos)reais.
Portanto esse cidadão que se diz "Procurador," com a conivência improba do prefeito Deri do Paloma juntamente com a omissão dos vereadores, anualmente está causando um ROMBO AOS COFRES PÚBLICOS de R$ 42,900,00, é Jeremoabo sendo lesado nessa importância.

O que causa especie, é que quando um adolescente rouba no armazém uma lata de margarina ou mesmo uma lata de leite,  um pão para saciar a fome do irmãozinho e a polícia prende, a imprensa de imediato divulga e escandaliza; já esse caso que está acontecendo na prefeitura de Jeremoabo, muito pior, a imprensa, os vereadores ficam cegos e mudos.
Aproveito da oportunidade, para solicitar do presidente da ALVORADA FM já que é uma rádio COMUNITÁRIA, que não entre no jogo da mesmice e da notícia seletiva, que cumpra sua missão de deixar o povo bem informado e DIVULGUE ESSE CASO ESCANDALOSO, IMORAL E ILEGAL, pode ser que a imprensa CUMPRINDO sua missão, chegue ao conhecimento do Ministério Público.

Com a Palavra o Presidente da ALVORADA FM SENHOR ADALBERTO TÔRRES.

Com a Palavra o Sr. Prefeito para prestar esclarecimentos ao cidadão, onde encontrou respaldo legal para praticar tal ato.


segunda-feira, novembro 04, 2019

Diretor da TV Globo diz que o advogado de Bolsonaro sonegou informação sobre áudio


Wassef sabia com detalhes sobre a existência do áudio 
Mônica Bergamo
Folha
O diretor geral de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, divulgou uma nota interna aos profissionais da emissora para “dar os parabéns mais efusivos” ao repórteres do Rio de Janeiro que fizeram a matéria sobre a citação de Jair Bolsonaro na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Na carta, Ali Kamel dá detalhes de cada passo da investigação jornalística. E revela que, em meio à apuração, que se desenrolava no Rio, “uma fonte absolutamente próxima da família do presidente Jair Bolsonaro” procurou a emissora em Brasília para dizer que “ia estourar uma grande bomba, pois a investigação do caso Marielle esbarrara num personagem com foro privilegiado”.
INFORMAÇÃO SONEGADA – “Eu estranhei: por que uma fonte tão próxima ao presidente nos contava algo que era prejudicial ao presidente? Dias depois, a mesma fonte perguntava: a matéria não vai sair?”, afirma Kamel. Ele ainda diz que o advogado do presidente, Frederick Wassef, sonegou a informação da existência do áudio na portaria de Bolsonaro quando deu entrevista à TV Globo.
Diz Ali Kamel: “Hoje sabemos que o advogado do presidente, no momento em que nos concedeu entrevista, sabia da existência do áudio que mostrava que o telefonema fora dado, não à casa do presidente, mas à casa 65, de Ronnie Lessa. No último sábado, o próprio presidente Bolsonaro disse à imprensa: ‘Nós pegamos, antes que fosse adulterada, ou tentasse adulterar, pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano’. Por que os principais interessados em esclarecer os fatos, sabendo com detalhes da existência do áudio, sonegaram essa informação?”.
DECLARAÇÃO DO PORTEIRO – A reportagem foi veiculada na última semana. Ela mostrava que um porteiro do condomínio em que vive o presidente declarou às autoridades que, horas antes do crime, um dos suspeitos do assassinato de Marielle visitou o local e disse na entrada que iria à casa de Bolsonaro.
O presidente reagiu com um vídeo divulgado na internet em que chamou os jornalistas da TV Globo de patifes, canalhas e porcos e chegou a ameaçar tirar a emissora do ar, deixando de renovar a concessão do canal, prevista para 2022.
MPRJ – Um dia depois, o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que o porteiro mentiu. Fez isso com base em perícia finalizada em apenas 2h25m e que vem sendo criticada por especialistas da área.
“Diante de uma estratégia assim, o nosso jornalismo não se vitimiza nem se intimida: segue fazendo jornalismo”, afirma Kamel na nota interna. “É certo que em 37 anos de profissão, nunca imaginei que o jornalismo que pratico fosse usado de forma tão esquisita, mas sou daqueles que se empolgam diante de aprendizados.”
###ÍNTEGRA DA NOTA DO DIRETOR DA TV GLOBO:
Há momentos em nossa vida de jornalistas em que devemos parar para celebrar nossos êxitos.
Eu me refiro à semana passada, quando um cuidadoso trabalho da editoria Rio levou ao ar no Jornal Nacional uma reportagem sobre o Caso Marielle que gerou grande repercussão. A origem da reportagem remonta ao dia 1° de outubro, quando a editoria teve acesso a uma página do livro de ocorrências do condomínio em que mora Ronnie Lessa, o acusado de matar Marielle. Ali, estava anotado que, para entrar no condomínio, o comparsa dele, Elcio Queiroz, dissera estar indo para a casa 58, residência do então deputado Jair Bolsonaro, hoje presidente da República. Isso era tudo, o ponto de partida.
Um meticuloso trabalho de investigação teve início: aquela página do livro existiu, constava de algum inquérito? No curso da investigação, a editoria confirmou que o documento existia e mais: comprovou que o porteiro que fez a anotação prestara dois depoimentos em que afirmou que ligara duas vezes para a casa 58,  tendo sido atendido, nas palavras dele, pelo “seu Jair”. A investigação não parou. Onde estava o então deputado Jair Bolsonaro naquele dia? A editoria pesquisou os registros da Câmara e confirmou que o então deputado estava em Brasilia e participara de duas votações, em horários que tornavam impossível a sua presença no Rio. Pesquisou mais, e descobriu vídeos que o então deputado gravara na Câmara naquele dia e publicara em suas redes sociais. A realidade não batia com o depoimento do porteiro.
Em meio a essa apuração da Rio (que era feita de maneira sigilosa, com o conhecimento apenas de Bonner, Vinicius, as lideranças da Rio e os autores envolvidos, tudo para que a informação não vazasse para outros órgãos de imprensa), uma fonte absolutamente próxima da família do presidente Jair Bolsonaro (e que em respeito ao sigilo da fonte tem seu nome preservado), procurou nossa emissora em Brasilia para dizer que ia estourar uma grande bomba, pois a investigação do Caso Marielle esbarrara num personagem com foro privilegiado e que, por esse motivo, o caso tinha sido levado ao STF para que se decidisse se a investigação poderia ou não prosseguir. A editoria em Brasilia, àquela altura, não sabia das apurações da editoria Rio. Eu estranhei: por que uma fonte tão próxima ao presidente nos contava algo que era prejudicial ao presidente? Dias depois, a mesma fonte perguntava: a matéria não vai sair?
Isso nos fez redobrar os cuidados. Mandei voltar a apuração quase à estaca zero e checar tudo novamente, ao mesmo tempo em que a Editoria Rio foi informada sobre o STF. Confirmar se o caso realmente tinha ido parar no Supremo tornava tudo mais importante, pois o conturbado Caso Marielle poderia ser paralisado. Tudo foi novamente rechecado, a editoria tratou de se cercar de ainda mais cuidados sobre a existência do documento da portaria e dos depoimentos do porteiro. Na terça-feira, dia 29 de outubro, às 19 horas, a editoria Rio confirmou, sem chance de erro, que de fato o MP estadual consultara o STF.
De posse de todas esses fatos, informamos às autoridades envolvidas nas investigações que a reportagem seria publicada naquele dia, nos termos em que foi publicada. Elas apenas ouviram e soltaram notas que diziam que a investigação estava sob sigilo. Informamos, então, ao advogado do presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, sobre o conteúdo da reportagem e pedimos uma entrevista, que prontamente aceitou dar em São Paulo. Nela, ele desmentiu o porteiro e, confirmando o que nós já sabíamos, disse que o presidente estava em Brasília no dia do crime. Era madrugada na Arábia Saudita e em nenhum momento o advogado ofereceu entrevista com o presidente.
A reportagem estava pronta para ir ao ar. Tudo nela era verdadeiro: o livro da portaria, a existência dos depoimentos do porteiro, a impossibilidade de Bolsonaro ter atendido o interfone (pois ele estava em Brasilia) e, mais importante, a possibilidade de o STF paralisar as investigações de um caso tão rumoroso. É importante frisar que nenhuma de nossas fontes vislumbrava a hipótese de o telefonema não ter sido dado para a casa 58. A dúvida era somente sobre quem atendeu e só seria solucionada após a decisão do STF e depois de uma perícia longa e demorada em um arquivo com mais de um ano de registros. E isso foi dito na reportagem. Quem, de posse de informações tão relevantes, não publica uma reportagem, com todas as cautelas devidas, não faz jornalismo profissional.
Hoje sabemos que o advogado do presidente, no momento em que nos concedeu entrevista, sabia da existência do áudio que mostrava que o telefonema fora dado, não à casa do presidente, mas à casa 65, de Ronnie Lessa. No último sábado, o próprio presidente Bolsonaro disse à imprensa: “Nós pegamos, antes que fosse adulterada, ou tentasse adulterar, pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano”.
Por que os principais interessados em esclarecer os fatos, sabendo com detalhes da existência do áudio, sonegaram essa informação? A resposta pode estar no que aconteceu nos minutos subsequentes à publicação da reportagem do Jornal Nacional.
Patifes, canalhas e porcos foram alguns dos insultos, acompanhados de ameaças à cassação da concessão da Globo em 2022, dirigidos pelo presidente Bolsonaro ao nosso jornalismo, que só cumpriu a sua missão, oferecendo todas as chances aos interessados para desacreditar com mais elementos o porteiro do condomínio (já que sabiam do áudio).
Diante de uma estratégia assim, o nosso jornalismo não se vitimiza nem se intimida: segue fazendo jornalismo. É certo que em 37 anos de profissão, nunca imaginei que o jornalismo que pratico fosse usado de forma tão esquisita, mas sou daqueles que se empolgam diante de aprendizados. No dia seguinte, já não valia o sigilo em torno do assunto, alegado na véspera para não comentar a reportagem do JN antes de ela ir ao ar. Houve uma elucidativa entrevista das promotoras do caso, que divulgamos com o destaque merecido: o telefonema foi feito para a casa 65, quem o atendeu foi Ronnie Lessa, tudo isso levando as promotoras a afirmarem que o depoimento do porteiro e o registro que fez em livro não condizem com a realidade. O Jornal Nacional de quarta exibiu tudo, inclusive os ataques do presidente Bolsonaro ao nosso jornalismo, respondidos de forma eloquente e firme, mas também serena, pela própria Globo, que honra a sua tradição de prestigiar seus jornalistas. Estranhamente, nenhuma outra indagação da imprensa motivada por atitudes e declarações subsequentes do presidente foi respondida. O alegado sigilo voltou a prevalecer.
Mas continuamos a fazer jornalismo. Revelamos que a perícia no sistema de interfone foi feita apenas um dia depois da exibição da reportagem e num procedimento que durou somente duas horas e meia, o que tem sido alvo de críticas de diversas associações de peritos.
Conto tudo isso para dar os parabéns mais efusivos à editoria Rio. Seguiremos fazendo jornalismo, em busca da verdade. É a nossa missão. Para nós, é motivo de orgulho. Para outros, de irritação e medo.
Ali Kamel

Demissão de Miguel Proença mostra que no país está tudo de cabeça para baixo


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Miguel Proença sai de cabeça erguida, demitido sem motivo
Ednei José Dutra de Freitas
Leiam os senhores como tudo neste desgoverno Bolsonaro está indo de cabeça a baixo, com demissões injustas de baluartes da cultura brasileira, como foi o caso do exímio pianista gaúcho, presidente da Fundação Nacional de Artes ( Funarte ), Miguel Proença , que foi exonerado do cargo.
A decisão assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Um dos pianistas brasileiros de maior renome internacional, ele estava a frente do órgão ligado ao Ministério da Cidadania desde fevereiro deste ano. E demitido sem qualquer razão, leiam porque:
TURBULÊNCIAS – Sua demissão ocorre após as recentes turbulências na pasta causadas pelo diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da fundação, o dramaturgo Roberto Alvim , que chamou a atriz Fernanda Montenegro de “sórdida” e “mentirosa” . Na ocasião, Miguel Proença afirmou estar “completamente chocado” com as ofensas de Alvim.
Em resposta a esses ataques, ele pediu uma audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para que alguma providência fosse tomada, ou seja, ele fez o que um dirigente digno deve fazer: Após ofensas de Alvim a Fernanda Montenegro, Miguel Proença pediu providências ao ministro da Cidadania. No entanto, não obstante o comportamento digno de Miguel Proença, a resposta do governo Bolsonaro foi despropositada, desrespeitosa e mostra que este governo não tem critério e governa de cabeça para baixo. O que foi que o ministro da Cidadania e Bolsonaro fizeram em resposta ao apelo de Proença por uma providência?
Demitiu Proença e na sequência desse episódio, o ministro Osmar Terra demitiu, de uma tacada, 19 funcionários do Ceacen , que nada têm a ver com supostas ofensas a Fernanda Montenegro e sem qualquer comunicação prévia ao então presidente da Funarte e a Alvim, nem mesmo aos demais 19 funcionários do Ceacen demitidos.
SEM APURAÇÃO – Sequer foi aberta uma sindicância para apurar a suposta ofensa de Alvim, e ouvir os motivos para Alvim ter esta opinião sobre Fernanda Montenegro.
Isto na semana em que o ENEM escolhe como tema da redação “A democratização do cinema brasileiro” , num apelo à acessibilidade de cidadãos pobres, especialmente no Nordeste, mas não só no Nordeste (onde o número de salas de cinema é muito pequeno) mas em todo o Brasil, numa tentativa de incrementar a sétima Arte em nosso país.
Posto isso, havemos de concluir que o AI-5 , reivindicado pelo deputado Bolsonaro já está em vigor no Brasil, pois foi com base do AI-5 que a ditadura militar instalada em 1964, quando no governo Costa e Silva, onde se pariu o AI-5, e passou a cassar mandatos de deputados, senadores, demitir ministros do STF, políticos considerados de esquerda, de centro e até mesmo de direita como Carlos Lacerda, demitiu funcionários públicos concursados a seu bel-prazer, e cassou os direitos políticos de vários cidadãos, entre outros atos arbitrários, como prisões ilegais e clandestinas, com tortura e morte de supostos inimigos da ditadura.
E muitos se exilaram do Brasil, inclusive compositores e músicos famosos como Chico Buarque, Vinicius de Moraes, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Geraldo Vandré e Taiguara, só para citar alguns.

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