Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Reportagem de Isabela Bolzani, na Folha de São Paulo de segunda-feira, com base nos próprios dados da Associação Nacional de Previdência Privada, revela que a fonte de captação de recursos financeiros no mercado destinados à previdência complementar tem origem na injeção de recursos das pessoas físicas que possuem renda mais alta. Não há adesão por parte dos trabalhadores de renda menor.
Isabela Bolzani acrescenta que a renda baixa da grande maioria da população brasileira limita os avanços no sistema privado de complementação.
DEU ERRADO – Portanto, esse quadro contesta diretamente o projeto do ministro Paulo Guedes de substituir o sistema atual do INSS por um regime de capitalização sustentado apenas pelos assalariados.
Não era necessário esperar a confirmação da realidade exposta pela Folha de São Paulo para saber que os que vivem de salário no Brasil colocam-se em número imensamente maior do que aqueles melhor remunerados. Basta dizer que, como o IBGE já divulgou, mais da metade da força de trabalho nacional ganha por mês de um a três salários mínimos.
A ideia de que o regime de capitalização fosse capaz de assegurar o pagamento de aposentadorias e pensões não passava de um sonho de alguns, tornando-se um pesadelo para a maciça maioria dos que não têm condições de aderir a planos privados.
COMPARAÇÃO – A matéria apresenta inclusive comparação numérica que marca diferenças entre o exercício de 2017 e os dias de hoje. A captação, ao invés de subir, desceu de 12,8 bilhões para 11,6 bilhões de reais. Se aplicada a taxa de inflação, o recuo nas aplicações torna-se aproximadamente 10% maior.
O número de pessoas que contribuem para a seguridade complementar aproximadamente mantém-se no mesmo patamar de 11 milhões de pessoas.
São aqueles, penso eu, 7% que ganham por mês mais de 10 salários mínimos. O patamar de 10 salários mínimos caracteriza aqueles que formam da classe média para cima os que podem contribuir permanentemente para captação e portanto fortalecimento do sistema previdenciário privado.
DOIS GRUPOS – A reportagem assinala que os Fundos complementares de renda dividem-se entre dois grupos bastante distintos: as entidades abertas e as fechadas. Isso quer dizer que as entidades abertas recebem adesão de qualquer pessoa. A entidades fechadas representam os fundos complementares das empresas estatais. Nesse caso somente contribuem aqueles que formam os quadros de empresas como a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Furnas além da Eletrobras.
Portanto, se excluirmos os fundos fechados, teremos uma ideia mais clara da capacidade de capitalização e de sua restrição aos assalariados de maior renda.
Fica aqui a informação para o ministro Paulo Guedes, para Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
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