O fato concreto é que há algo de podre, muito podre, na reforma da Previdência

Posted on maio 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

César Cavalcanti

Desde o governo Michel Temer o tema da Reforma da Previdência Social vem ocupando o noticiário da mídia nacional. O assunto é indigesto e impopular, porque provoca uma série de temores e dúvidas, principalmente no que diz respeito aos aspectos legais e mesmo constitucionais, especialmente no tocante ao chamado direito adquirido.

O maior problema é a falta de transparência, que significa um ponto crucial e assustador. Por que manter dados em sigilo, se o assunto interessa a todos brasileiros, especialmente às novas gerações? O que há de tão terrível e grave que não pode ser revelado? Tanto mistério é indicativo de que há algo errado, ou algo de podre, como diria Hamlet, antes de se fingir de louco para se proteger.

INVESTIDORES? – Outra coisa que levanta suspeitas é o propalado interesse dos investidores nacionais e estrangeiros de que essa reforma passe, sob pena de não investirem no País, uma espécie de chantagem, enquanto a Bolsa de Valores e o dólar sobem ou descem a cada notícia, numa frenética gangorra.

Afora isso, a imprensa faz uma campanha ferrenha a favor dessa Reforma da Previdência, colocando-a como necessária para que o Brasil saia da atoleiro em que se encontra, com seus mais de 13 milhões de desempregados e outros 15 milhões de subutilizados, como revela o IBGE, chegando a um total de 28,3 milhões.

No meio dessa discussão, em nenhum momento o governo federal demonstra interesse em cobrar judicialmente os grandes devedores da Previdência Social, que incluem grandes grupos, como a JBS e a Marfrig, indústrias como a Teka, e instituições de ensino, além dos clubes de futebol, é claro.

GANHAM OS BANCOS – Muito estranho esse desinteresse em aumentar a receita. Porque a cobrança aos sonegadores traria um expressivo aporte financeiro para um caixa dito tão combalido. Muitas conclusões disso tudo devemos tirar. Uma delas de que há que vá ganhar com a Reforma da Previdência , notadamente os grandes bancos , pois os trabalhadores e servidores públicos serão obrigados a eles recorrerem para fazerem um plano de Previdência Privada , sob pena de passarem privações na velhice.

Antes dessa reforma, seria de bom alvitre cobrar a dívida dos grandes devedores do INSS e fechar o gargalo da lendária corrupção existente na autarquia. Seria uma grande começo para recuperar a credibilidade do País.

Preferível trilhar um caminho mais fácil do que tirar de quem pouco tem. E o fato concreto é que há algo de podre nessa reforma da Previdência. 

Medeiros Neto: Ex-prefeito terá de devolver R$ 3,3 milhões e será investigado pelo MP

Quarta, 01 de Maio de 2019 - 14:20

Foto: Reprodução / Medeiros Dia Dia

O ex-prefeito de Medeiros Neto, no extremo sul, Nilson Vilas Boas Costa, terá de devolver R$ 3,3 milhões, com recursos pessoais, aos cofres públicos. O valor se deve a prejuízo causado aos cofres públicos no pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais, em 2015. Nilson Costa também terá de arcar com multa de R$ 42,9 mil. As punições foram tomadas em sessão desta terça-feira (30) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Segundo a Corte de Contas, o caso também será remetido à apuração do Ministério Público do Estado (MP-BA) por conta de indícios de improbidade administrativa. Conforme o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, o então prefeito pagou aos servidores públicos municipais diversas vantagens pecuniárias – abono FUNDEB; complementação salarial; gratificação por desempenho em cargo comissionado; gratificação; substituição e diferença de valores –, sem lei específica de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo, violando o princípio da reserva legal. Ainda segundo o TCN-BA, a regra é de que a remuneração e o pagamento de vantagens aos servidores públicos só poderão ser fixados ou alterados por lei específica. Caso contrário, comprometem a legalidade da instituição e o pagamento de extras pecuniários.

Os fatos analisados também foram objeto de investigação pela Polícia Federal na “Operação Hera”. A ação verificou que tais dispêndios “tiveram fins supostamente escusos, destinados ao enriquecimento de agentes políticos do município de Medeiros Neto, incluindo a figura do ex-prefeito, Nilson Vilas Boas Costa, passíveis de responsabilização na esfera criminal, devidamente analisados por hora na Justiça Federal da 1ª Região, sob o processo nº 0003694-05.2016.4.01.3313”, disse o conselheiro. Ainda cabe recurso da decisão.

Bahia Notícias

Lula pressionou OAS a ajudar Rosemary, a ‘segunda-dama’ da República, diz delator

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Charge do Boopo (site Humortadela)

Wálter NunesFolha

​O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse em seu acordo de delação premiada que foi pressionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a construtora baiana contratasse a empresa do marido de Rosemary Noronha, que foi assessora especial do petista e trabalhou com ele durante décadas. Rosemary Noronha é próxima de Lula desde o fim dos anos 1980. Ela cuidava da conta bancária do petista quando ele era sindicalista e foi chamada por ele para assessorá-lo no PT e no governo federal.

Em 2012, ela foi alvo da Operação Porto Seguro, que investigou um esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Na ocasião, Rosemary era chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo.

EMPRESA DO MARIDO – Léo Pinheiro afirmou em sua delação que, em 2012, o executivo Ricardo Flores, então presidente da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), lhe pediu para que a OAS contratasse a New Talent Construtora, empresa de João Vasconcelos, marido de Rosemary Noronha, para obras da Invepar, empresa controlada pela construtora baiana. A Previ era sócia da OAS na Invepar.

O ex-presidente da OAS disse que repassou a orientação para Carlos Henrique Lemos, então superintendente da empreiteira em São Paulo. A New Talent Construtora foi contratada para as obras de duplicação da rodovia Raposo Tavares, feitas pela Cart (Concessionária Autoestrada Raposo Tavares). A Cart pertence à Invepar, que reúne os investimentos da OAS na área de transportes. Os serviços realmente foram prestados pela New Talent Construtora.

Em 2014, segundo Léo Pinheiro, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, disse a ele que a New Talent havia tido prejuízo no contrato com a OAS e por isso pediu que a construtora desse uma nova oportunidade para a empresa do marido de Rosemary Noronha.

DEMOROU – Léo Pinheiro disse, em depoimento, que novamente conversou com o diretor Carlos Henrique Lemos para que a New Talent fosse mais uma vez contratada pela OAS. Mas a contratação demorou.

O ex-presidente da OAS disse que em outubro de 2014, num encontro com Lula e Okamoto no Instituto Lula, ele foi pressionado pelo ex-presidente da República, que teria se mostrado profundamente irritado com a demora na contratação e disse para que esquecessem o pleito.

Carlos Henrique Lemos foi cobrado novamente por Léo Pinheiro, segundo a delação, sobre a nova contratação da New Talent. Em 5 de novembro de 2014, o então presidente da OAS reuniu-se com Rosemary Noronha e João Vasconcelos para garantir que as pendências seriam resolvidas.

NOVO CONTRATO – Antes do ano chegar ao fim, a New Talent assinou contratos com a companhia baiana para realizar obras num empreendimento de revitalização da favela do Real Parque, na zona sul da capital paulista. A Folha apurou que a New Talent recebeu da OAS mais de R$ 1,8 milhão pelos contratos.

Léo Pinheiro foi preso pela primeira vez em 14 de novembro de 2014, pela Operação Lava Jato. Em abril de 2015, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu a ele prisão domiciliar. O ex-juiz Sergio Moro, no entanto, voltou determinar sua prisão em setembro de 2016, acusando-o de obstrução de Justiça.

Em dezembro de 2018, Léo Pinheiro assinou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. O acordo espera a homologação do ministro Edson Fachin, responsável pelos processos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

LULA E LÉO – Na semana passada, em sua primeira na prisão, concedida à Folha e ao El País, o ex-presidente falou sobre Léo Pinheiro, que também o delatou no caso do tríplex.  

“O Léo [Pinheiro] passou três anos dizendo uma coisa [que o ex-presidente não estava envolvido em irregularidades]. Depois mudou o discurso. Meu advogado perguntou por que ele tinha mudado e ele disse que era orientação do advogado dele. Ele falou que o Lula sabia [da reforma no apartamento paga pela construtora]. Agora, o que está provado? A OAS gastou R$ 6 milhões para pagar funcionários dela para uniformizar o discurso dos funcionários na delação. Como eu posso levar a sério isso?”, afirmou.

A defesa de Lula afirmou que não conhece o teor do novo depoimento e que o petista não praticou qualquer ato ilícito antes, durante ou após ter deixado o cargo de presidente. “Depoimentos prestados por delatores não têm qualquer valor probatório segundo a lei e, na prática, têm servido apenas como instrumento de perseguição contra pessoas pré-estabelecidas”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Brasil é um país muito liberal, que permite ao presidente contratar a própria amante, para lhe prestar serviços (?) às custas do governo. Além disso, tantos anos depois, o Supremo continua impedindo a divulgação das compras feitas por Rosemary no cartão corporativo do Planalto, cuja transparência está sendo exigida na Justiça pelo repórter Thiago Herdy, de O Globo. Que país é esse, Francelino Pereira? (C.N.)

Centrão defende reforma desidratada que não reeleja Bolsonaro, diz Paulinho da Força

Posted on maio 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Líderes sindicais querem reviver a contribuição obrigatória anual

Deu na Folha

Os partidos do chamado “centrão” discutem a aprovação de uma reforma da Previdência que não garanta a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, afirmou Paulinho da Força, deputado federal pelo Solidariedade e ligado à Força Sindical. “[Uma economia de] R$ 800 bilhões, como ele [Bolsonaro] falou, garante de cara [a reeleição do presidente]. Nos últimos três anos de mandato ele teria R$ 240 bilhões para gastar, ou seja, garantiu a reeleição”, afirmou, nesta quarta-feira (1º).

Paulinho deu a declaração no Vale do Anhangabaú, na região central de São Paulo, durante ato do 1º de Maio. Segundo ele, é preciso desidratar a economia com a reforma para algo em torno de R$ 500 bilhões.

NINGUÉM QUER – “Com esse discurso, tenho certeza que a gente traz todo mundo do centrão, porque ninguém quer a reeleição do Bolsonaro”, disse Paulinho.

Para ele, não há força suficiente para derrotar a reforma. “Se não temos força para parar, a rua nos dá força de negociação para fazer uma reforma justa, que garanta direitos e combata privilégios.”

O deputado disse também que trabalha para ganhar tempo na tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência. “Quanto mais tempo a gente ganhar, mais gente fica contra”, afirmou.

MUITAS CRÍTICAS – Falando do palco, políticos de diversos partidos de esquerda criticaram a reforma da Previdência, projetos de privatização do governo, o fim da política de aumento real do salário mínimo e a proposta de carteira verde e amarela.

Candidato do PT derrotado por Bolsonaro na corrida presidencial, Fernando Haddad disse que o momento é de unidade “contra os desmandos desse governo”. Para ele, não há diferença entre as medidas que Michel Temer tentou adotar e as propostas de Bolsonaro. “É a mesma agenda econômica”, disse.

Guilherme Boulos, da Frente Povo Sem Medo, afirmou que é um escândalo a liberação pelo governo de R$ 40 milhões em emendas aos deputados que votarem a favor da reforma. A iniciativa foi relevada pela Folha.

REFORMA DE RICO – “Era para fazer reforma tributária para rico pagar imposto, não para atacar o aposentado” afirmou Boulos, dizendo ainda que o ato desta quarta-feira é um “exemplo de unidade” para a construção da greve geral de 14 de junho. Segundo a organização, a ideia é que serviços como de trens, metrô e ônibus paralisem na data.

A Prefeitura de São Paulo foi copatrocinadora do ato, mas o prefeito Bruno Covas (PSDB) não deve comparecer, segundo a assessoria de imprensa da CUT.

Pela primeira vez na história, as principais centrais do país celebram a data em ato unificado. As entidades organizam uma greve programada para 14 de junho.

CONTRA A GREVE – A UGT, segunda maior central, porém, não apoia a paralisação. “Sou contra a greve geral, sou a favor do diálogo, por isso fui falar com o Bolsonaro. Acho que greve é um instrumento constitucional, mas só deve ser utilizada quando o diálogo for exaurido”, disse Ricardo Patah, presidente da central.

O encontro, realizado na última segunda-feira (29), foi noticiado pela coluna Painel S.A. O sindicalista foi pedir equilíbrio ao presidente no que ele chama de um movimento para extinguir os sindicatos por parte do governo.

As centrais se uniram também por questões financeiras. O fim do imposto sindical, determinado pela reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017, e uma Medida Provisória deste ano alterando o pagamento da contribuição sindical comprometeram o caixa das entidades.

Paulinho da Força disse que trabalha para deixar caducar a MP 873 de Bolsonaro, que proibiu o desconto em folha da contribuição sindical. Uma medida provisória tem 120 dias para virar lei, se não perde a validade. Segundo o deputado, restam 58 dias para que isso aconteça e ainda não foi instalada comissão especial para analisar o texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As centrais se uniram para revogar uma das melhores medidas de Bolsonaro, a MP que acaba com o desconto em folha da contribuição. É triste saber que até agora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não formou a comissão especial para discuti-la. Quanto à reforma da Previdência, espera-se que as centrais se unam por uma proposta mais humana, que não seja do interesse dos banqueiros. (C.N.)

Delta desiste de patrocinar evento em homenagem a Bolsonaro em Nova York

Posted on maio 1, 2019 by Tribuna da Internet

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Hotel Marriot aceitou sediar a homenagem a Bolsonaro

Deu na Folha

A companhia aérea Delta desistiu nesta terça-feira (30/4) de patrocinar o evento da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) será homenageado com o prêmio “Pessoa do Ano”, segundo a rede de TV CNN. O evento tem sido objeto de polêmica desde que foi anunciado pela entidade. Há duas semanas, o Museu de História Natural de Nova York anunciou que não iria mais sediá-lo.

A instituição recebeu fortes críticas da comunidade científica e de seus frequentadores por supostamente coadunar-se com valores de Bolsonaro que o público considera ser racistas, misóginos e homofóbicos.

PREFEITO PRESSIONOU – O prefeito de Nova York, o democrata Bill de Blasio, por sua vez, pediu ao museu que não recebesse Bolsonaro e criticou o discurso do presidente brasileiro sobre a Amazônia.

Após desistência do museu, o hotel New York Marriott Marquis aceitou receber o jantar de gala, que costuma ter cerca de mil convidados, com entradas ao preço individual de US$ 30 mil (cerca de R$ 118 mil).

A consultoria Bain também desistiu de patrocinar o evento. Em um comunicado, afirmou que “encorajar e celebrar a diversidade é um princípio nuclear” da empresa, mas que continuaria apoiando a Câmara de Comércio Brasil-EUA. A Delta não comentou sua decisão.

DESDE 1970 – A premiação é concedida há 49 anos pela entidade e tem objetivo de reconhecer sempre dois líderes, um brasileiro e um americano, que trabalham pela aproximação e relação entre os dois países.

Além de Bolsonaro, o evento vai homenagear o secretário de Estado do governo americano, Mike Pompeo. ​

Governo Bolsonaro prioriza agenda de costumes, enquanto a economia afunda

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Charge do Senna (Arquivo Google)

Rosana HesselCorreio Braziliense

Enquanto o novo governo procura se preocupar mais com a questão de costumes da população, a economia patina feio. O desemprego voltou a subir com força diante da desconfiança de empresários e de consumidores em relação à capacidade do governo de reativar a atividade econômica do país. A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2019 saltou para 12,7%, conforme dados divulgados nesta terça-feira (30/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último trimestre de 2018, essa taxa era de 11,6%.

A piora nos dados de emprego reflete a paralisia na indústria e no comércio e as incertezas em relação ao avanço das reformas, principalmente, a da Previdência. 

CRESCIMENTO? – Não por acaso, os especialistas já falam em queda do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre e crescimento inferior a 1% no acumulado de 2019. Esse desastre, reforçam, é reflexo da opção do presidente Jair Bolsonaro em priorizar a agenda de costumes em vez de ações concretas para estimular a produção, os investimentos, o emprego e o aumento da renda.

Foram registrados 13,4 milhões de desempregados de janeiro a março, dado que cresceu 10,2% (mais 1,2 milhão de pessoas) frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2018 (de 12,2 milhões). O número de pessoas subutilizadas também cresceu no mesmo período, somando 28,3% milhões, alta de 5,6% na mesma base de comparação, de acordo com o IBGE. A taxa de subutilização da força de trabalho, de 25% no primeiro trimestre do ano, é recorde da série histórica iniciada em 2012, com alta de 1,2%.

PESSIMISMO – “Os dados do emprego divulgados pelo IBGE confirmam o cenário mais pessimista em relação ao PIB do primeiro trimestre”, afirmou André Perfeito, economista-chefe da Necton. Ele prevê estagnação no PIB dos primeiros três meses do ano e de apenas 0,9% no acumulado no ano.

O economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, destacou que o desemprego continua elevado porque o cenário de crescimento e de investimento no país é medíocre. Ele avaliou que a composição dos novos empregos “continua sendo de baixa qualidade”, pois o emprego formal está crescendo muito pouco, 0,2% e o informal aumentou 4,4%.  Pelas contas de Ramos, 1,59 milhão de novos postos de trabalho criados a partir do ano passado foram impulsionados, em grande parte, por aqueles que trabalham no setor informal (466 mil) e autônomos (879 mil).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro se esconde sob o manto de “não entender de economia”, possibilitando que o ministro Paulo Guedes venda a ilusão de que a reforma da Previdência vai solucionar a crise. Na verdade, Guedes só conta com a venda dos ativos da Petrobras. E não diz uma palavra sobre o problema maior, que é a dívida pública. Na verdade, Guedes quer manter sob sigilo toda informação econômica de importância. (C.N.)