Presidente pode perder exclusividade sobre ministros do STF

Fábio Góis

Uma proposta em tramitação na Câmara poderá alterar, se aprovada, o método de indicação para o corpo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a matéria restringe a apenas duas vagas os nomes escolhidos pela Presidência da República, mantendo-se a sabatina no Senado para avaliar – e aprovar ou rejeitar – o indicado. Atualmente, todos os 11 magistrados da corte são apontados pelo presidente.

A matéria está em análise de preceitos constitucionais na Comissão de Constituição e Justiça. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição, depois será apreciada em comissão especial, para então ser votada em plenário, em dois turnos.

As nove vagas restantes serão, segundo a proposta, reservadas às indicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Congresso. A divisão será assim estabelecida: três ministros indicados pelos ministros do STJ; na cota da PGR, dois indicados pelos membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; dois sugeridos entre advogados com experiência profissional superior a dez anos; e dois nomes propostos pelo Congresso, um pela Câmara e outro pelo Senado.

“Não se pretende aqui condenar as motivações políticas adotadas pela instância máxima do Poder Judiciário. Pelo contrário, há que se destacar a importância dessas motivações nas decisões jurídicas. Exatamente por isso é que se torna imperioso assegurar sua total independência”, ponderou o autor da proposta, de acordo com a Folha Online.

Na argumentação da proposta, Rubens alega que o Supremo tem orientação não apenas jurídica, mas também política, e que a independência da corte é comprometida em razão de seus membros ser escolhido pelo presidente da República. Assim, observa o deputado, a divisão de atribuições entre os Poderes, o Ministério Público e a advocacia torna o processo mais “transparente e democrático”.
Fonte: Congressoemfoco

Circula na internet um aviso sobre o aperfeiçoamento do chamado golpe do falso sequestro

Ênio Ferreira Andrade

O nível de conhecimento dos criminosos está aumentando. E o famoso golpe do falso seqüestro já ganhou uma versão muito mais avançada. Por isso, a Polícia está instruindo as pessoas a não responderem nenhuma entrevista ou pesquisa nas ruas, nem fornecer informações curriculares a não ser diretamente para empresas.

Outras dicas: não coloque curriculum em sites da internet e nunca desligue os celulares. Coloque-os na posição “silencioso”. Em caso de cinemas, coloque-o também para que simplesmente acenda a luz. Assim saberão se algum parente está ligando…

O novo golpe funciona assim: próximo às entradas dos cinemas, um falso pesquisador faz uma suposta entrevista com os jovens sobre algo interessante, como um novo filme a ser lançado, quais os artistas preferidos, preço dos ingressos etc.

Depois, alegando participação em um “sorteio”, pegam então o nome, telefone celular, fixo e residencial, endereço, nome dos pais. Discretamente, o pesquisador também anota algumas características como as roupas, cor do cabelo etc. E em seguida pedem para não esquecer de desligar o telefone celular e não incomodar outras pessoas no interior do cinema durante a exibição do filme.

Assim, têm duas horas para aplicar o golpe do seqüestro. Depois que as pessoas entram no cinema, eles ligam para o “entrevistado”, para ver se o celular está mesmo desligado. Então telefonam para a casa da pessoa. O bandido diz o nome completo do falso sequestrado, as características físicas, como cabelo, estatura, roupas. E diz ainda: “Ligue para seu filho, se acha que estou mentindo. O número dele é este, mas na briga para sequestrar seu filho, o celular caiu e quebrou”.

A família liga e o telefone não atende. Está armado o golpe. E o resgate é logo pago, da forma que os criminosos exigem.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Senador quer cassar votos de candidatos declarados inelegíveis

Jorge Folena

Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei nº. 308/2010, do senador Marcelo Crivella. Com o referido projeto de lei, o senador pretende que sejam considerados nulos os votos concedidos aos candidatos declarados inelegíveis, que, desta forma, não seriam mais transferidos aos partidos políticos, como prevê o Código Eleitoral (art. 175, § 4º, da Lei 4.737/65),

Percebe-se que o projeto de lei nasceu da possibilidade de existirem candidatos que, tendo participado das eleições de 2010, pudessem tornar-se inelegíveis após o pleito. Então, o que fazer com os votos obtidos pelo candidato declarado inelegível? E como considerar estes votos para o coeficiente eleitoral?

Confesso que a questão não é simples, pois de um lado está o princípio constitucional da moralidade para o exercício do mandato eletivo, conforme prevê a Constituição (artigo 14, § 9º), que deu ensejo à Lei Complementar 135/2010 (“ficha limpa”).

Do outro lado está a destinação dos votos concedidos livremente pelos eleitores, no exercício do sufrágio universal e da soberania popular, princípios fundamentais da República (artigo 1º, parágrafo único, e 14 da Constituição), oriundos da cláusula maior que afirma que “todo poder emana do povo”.

O projeto, ao invés de facilitar, cria verdadeira insegurança jurídica, ao propor a revogação da norma que prevê que os votos dados a candidatos inelegíveis sejam transferidos ao seu partido (artigo 175 do Código Eleitoral, §§ 3º e 4º).

Com efeito, a norma do § 4º do artigo 175 do Código Eleitoral está em linha com a Constituição, que em seu artigo 14, § 3º, V, determina a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade.

Ora, se para tornar-se elegível o cidadão tem que estar filiado a um partido político, é razoável que, sendo ele desclassificado depois do pleito, a votação por ele alcançada seja transferida à sua legenda partidária, até porque toda a estrutura eleitoral brasileira está assentada na figura do partido. Caso contrário, estaria o legislador invalidando, depois do pleito, o sufrágio universal e a soberania popular, o que seria inconstitucional.

É fato que o eleitor, de forma geral, vota no candidato. Porém, como manifestado, a sistemática constitucional exige a filiação partidária como condição para a elegibilidade.

Então, pela lógica da Constituição, para candidatar-se, o cidadão deve estar filiado a um partido político, ou seja, somente o partido torna viável a candidatura.

Tanto é assim que a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) estabelece que o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral (artigos 10 e 11) é feito pelo partido, que poderá também substituir o candidato declarado inelegível antes do pleito (art. 13).

Nessa ótica, o partido antecede o candidato e é tão importante quanto ele para as eleições, mesmo porque não existe candidatura sem partido, embora possa existir partido sem candidatura.

Ressalte-se que é o partido, durante a eleição, que disponibiliza toda a sua estrutura em favor do candidato, o que torna legítimo e constitucional o aproveitamento do coeficiente eleitoral para os cargos proporcionais.

Assim, em igual medida, deve também ser considerada inconstitucional qualquer norma que tire do partido ou coligação, como prevê o artigo 16-A da Lei 9.504/97, o direito de ter computados em seu favor os votos obtidos pelo candidato que disputou o pleito, mas teve posteriormente confirmada a sua inelegibilidade por ordem judicial.

A manutenção desta esdrúxula situação constitui, por vias transversas, verdadeira cassação do voto do eleitor, base do sistema democrático, que contribui para a formação do coeficiente eleitoral em favor do partido ou coligação partidária.

Portanto, o artigo 175 do Código Eleitoral está em linha com a Constituição, sendo razoável e lógica a transferência ao partido político, nas votações proporcionais, dos votos atribuídos a candidato declarado inelegível depois do pleito, sobretudo para preservação do coeficiente eleitoral.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Só desenvolvimento, emprego e salário derrotam a miséria

Pedro do Coutto

Só o desenvolvimento econômico, o pleno emprego e os salários não perdendo para a inflação do IBGE são capazes, em seu conjunto, de derrotar a miséria, apagando a sua mancha do mapa do Brasil. Caso contrário, qualquer política social será emergencial, tópica e compensatória, aliviando problemas, mas não eliminando suas raízes e suas causas. Focalizo o tema a partir do lançamento, pela presidente Dilma Roussef, do programa Brasil Sem Miséria, na tarde de quinta-feira, em Brasília, em meio a uma tempestade política chamada Antonio Palocci. Li, com atenção, a excelente reportagem sobre o tema de Tânia Monteiro e Leôncio Nossa, publicada no Estado de São Paulo do dia seguinte, sexta-feira.

A meta anunciada pela chefe do executivo é atender 16,2 milhões de pessoas que vivam em situação de miséria absoluta. Esse contingente inclui as 12,9 milhões incluídas no Bolsa Família. Assim, o objetivo é alargar a faixa para mais 3 milhões e 300 mil. O custo do Brasil Sem Miséria está estimado em 20 bilhões. Logo, serão praticamente 4 bilhões a mais além dos desembolsos com o Bolsa Família. Seja como for, a iniciativa é positiva. Tudo que se destinar a combater a miséria e retirar populações da pobreza é válido. Mas, ao longo da história, têm sido feitas muitas investidas as quais chocaram-se com obstáculos da realidade. Que obstáculos são esses?

Vários. A começar pela necessidade de forte retomada do desenvolvimento econômico, como ocorreu na era JK. Basta citar precioso levantamento que me foi enviado pelo comentarista Flávio José Bertolotto, destacando que o salário mínimo de 1959 foi o mais alto (aos preços de hoje) da história do Brasil. Atingiu 1 mil e 700 reais. Três vezes o piso de hoje de 545 reais. O desemprego ficou abaixo da taxa aceitável de 5%. O PIB cresceu 9%. A inflação bateu 29%. Mas os salários não perderam para ela. Ao contrário. Ganharam. Tanto assim que a classe média chegou ao automóvel e às viagens ao exterior, até então privilégio só dos ricos.A dívida externa foi de 1 bilhão e 200 milhões de dólares. Não existia dívida interna. Hoje, esta ultrapassa a estratosférica casa dos 2,2 trilhões de reais. Mas estes são outros tempos.

O progresso econômico é que pode assegurar o pleno emprego e fazer com que os salários não percam para a inflação, como perderam no tempo em que o ex-ministro Delfim Neto comandou, nos governos Costa e Silva e Médici, a economia nacional. Depois retornou na administração João Figueiredo. Foi um desastre. Hoje, pela Folha de São Paulo, dá conselhos sobre panorama financeiro.

Os salários não podem perder para o IBGE ou para a Fundação Getúlio Vargas, pois, nesse caso, na prática, estarão sendo diminuídos. Este é um passo decisivo, fundamental, evitar a derrota. Mas para isso – daí a extrema dificuldade de libertar a também extrema pobreza – é preciso enfrentar o poder (sem limites) do capital. Não se trata de reduzir sua importância essencial. Apenas contê-lo em seus limites lógicos e – por que não dizer? – cristãos.

Até porque quase todos falam em valores cristãos, porém não praticam o cristianismo. Pelo contrário. O transformam numa utopia, num sonho do bem.
Querem ver um exemplo? As cadernetas de poupança com seu saldo de 270 bilhões de reais e suas 90 milhões de contas. Pela Lei 4380/64, projeto do ministro Roberto Campos, eram remuneradas à base da correção monetária e mais juros anuais de 6%. Hoje, esse sistema produziria 12,5% ao ano. No entanto, a rentabilidade mensal total está agora em 0,61%, índice de junho. Por ano 7,3%. A diferença fica com quem? Com os bancos.
Num esquema assim, o avanço social fica difícil. Muito difícil.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lambança sexta-feira, correção sábado e domingo

Carlos Chagas

É sempre bom evitar precipitações. Foi melhor esperar sábado e domingo para só hoje comentar as declarações do ministro Antônio Palocci à Rede Globo, prestadas na noite de sexta-feira. Porque a impressão que ficou da parte editada e apresentada no Jornal Nacional foi a pior possível. Deixaram mal o entrevistado e, mais grave, um excelente repórter, Julio Mosquera. A gente fica pensando se não houve sabotagem da turma do Rio, enciumada por perder a oportunidade de mostrar o entrevistador mais importante do que o entrevistado. Omitiram o colega de Brasília e tornaram inaudíveis suas perguntas, baixando o áudio quando ele perguntava. Concederam-lhe apenas duas vezes imagens de dois segundos cada uma, sem abertura nem encerramento.

O mais grave, porém, foi a seleção das respostas do chefe da Casa Civil, apresentadas de forma desconexa e incompleta, porque editar e comprimir em quatorze minutos uma entrevista que durou trinta não é para qualquer um. Principalmente quando há má vontade.

Foi tão lamentável a apresentação de Palocci na sexta-feira que a própria Rede Globo obrigou-se a transmitir a entrevista por duas vezes, no sábado, e outra ontem, aí então na íntegra, através do canal de notícias Globonews. Claro que a audiência não terá sido igual, mas, pelo menos, corrigiu-se parte da lambança.

Pode-se concluir que Palocci não se saiu tão mal, mesmo deixando de responder as questões mais cruciais, como a lista dos clientes de sua empresa de consultoria. Demonstrou respeito ao Congresso e ao Ministério Público. Em suma, deu a versão dele, sem empecilhos, ainda que pareça difícil concordar com sua argumentação. Salvou-se também o repórter, que ia sendo sacrificado em nome da canibalesca competição que assola nossas telinhas.

Importa menos saber se o indigitado e milionário ministro vai livrar-se da demissão. Provavelmente, não. Mas pelo menos conseguiu ser visto, no fim de semana, falando ordenadamente, coisa com coisa, que os encarregados da edição não lhe permitiram na sexta-feira.

Razão, mesmo, tinha o saudoso vice-presidente da República, José Alencar, recentemente falecido. Entrevistas, para ele, só ao vivo, na hora, para evitar surpresas.

Por certo que nem a Rede Globo, nem Palocci, ou sequer a presidência da República, concordarão com estes comentários, se por milagre deles tiverem conhecimento, mas como estrilar ainda é permitido, fica o registro.

***
PT EM PÉ DE GUERRA

A crise no PT é mais profunda do que os companheiros tentam fazer crer. Adiantam pouco os esforços da presidente Dilma em aproximar-se deles, porque mesmo sem terem coragem de apresentar-lhe listas de reivindicações, ela deve saber muito bem que a crise em torno do ministro Antônio Palocci só aumentou a dimensão das goelas abertas.

O novo presidente Rui Falcão continua repetindo que a hora é do PT e que o apoio ao governo situa-se na razão direta da participação na máquina administrativa e em suas decisões. Se os petistas nem se mexeram para defender o chefe da Casa Civil, imagine-se quando a foice chegar perto do pescoço de ministros de outros partidos. E parece estar se aproximando.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Demissão de Palocci já está nas mãos do presidente Lula, perdão, da presidente Dilma. A confusão é tanta que a gente fica em dúvida sobre quem é que tem de assinar.

Carlos Newton

Agora, não tem mais jeito. Antonio Palocci foi cozinhado em fogo lento durante três longas semanas, que para ele pareceram um século, mas agora está no ponto para ser defenestrado. Como diz o senador petista Walter Pinheiro, da Bahia, que desde o início do escândalo cobrou explicações de chefe da Casa Civil, “cada dia é uma novidade, isso não para nunca”. Agora vai parar.

O pior de tudo é o impressionante desgaste da presidente Dilma Rousseff, que podia até ter se fortalecido, caso tivesse demitido Palocci assim que surgiram as denúncias, mas nao tinha cacife para tanto, apesar da caneta para assinar a exoneração ser dela.

A entrevista do chefe da Casa Civil à TV Globo deixou claro que Palocci nem ligava para ela. Não a informou sobre o sucesso da consultoria, disse que era apenas uma “empresinha”, da qual era sócio. Mas sócio como, se Palocci tem 99 por cento das ações e a mulher apenas 1%?

E de repente Lula entrou em cena, abrindo as cortinas para desnudar a real situação política do país. Segundo o jornalista e escritor João Ubaldo Ribeiro, Lula é um gênio, que conseguiu fazer sozinho a tal reforma política e criou o “bipresidencialismo”, um regime de dois presidentes: ele próprio e Dilma Rousseff. Foi por isso que ela insistiu tanto em ser chamada de presidenta, já que o presidente mesmo é Lula, explicou Ubaldo.

É preciso reconhecer que Lula fez o que pôde para salvar Palocci, mas a única coisa que conseguiu foi demonstrar a fragilidade da presidente Dilma, porque esse tipo de interferência no governo dos outros jamais poderia ser aceito. Como lembramos aqui no blog, na Argentina Nestor Kirchner jamais apareceu em público para resolver crises do governo de Cristina Kirchner, embora fossem marido e mulher. Mas Lula se acha no direito.

Bem, sem terem novidade por enquanto, salvo o caso do apartamento alugado por Palocci (que por coincidência transformou este ano a fabulosa consultoria numa simples administradora imobiliária), os jornalistas já especulam quem será o substituto na Casa Civil.

Os nomes citados são os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Miriam Belchior (Planejamento), e de Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras. No final do ano passado, durante a montagem do governo, Maria das Graças Foster constou da lista de ministeriáveis, mas sua possível indicação foi derrubada pela imprensa.

A empresa C. Foster (de seu marido, Colin Vaughan Foster) em apenas três anos assinou 42 contratos com a estatal, sendo 20 sem licitação. Antes de a empresa C. Foster firmar esses 42 contratos com a Petrobras, em 2004 já havia uma denúncia interna contra a engenheira, relacionada a suposto favorecimento à empresa do marido, e foi encaminhada à Casa Civil. O então ministro José Dirceu pediu esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Dilma.

Sem detalhar as apurações, a Petrobras informou no ofício que durante as entrevistas “surgiram críticas contundentes” a Graça Foster e alguns empregados agregaram “denúncias de irregularidades nos negócios com a C. Foster”. O documento diz ainda que foram encontradas “evidências de que houve prejuízos à Petrobras”.

Miriam Belchior é viúva do prefeito Celso Daniel, de Santo André, que foi assassinado em 2002 e até hoje o crime não foi considerado realmente esclarecido, e só um dos acusados foi a julgamento. Miriam foi assessora do presidente Lula, depois subchefe da Casa Civil e, no final, coordenadora-geral do PAC. No cargo atual, desde o início é ministra do Planejamento.

Bem, este é o quadro, até o momento. Mas a toda hora muda, porque Lula já voltou ao país e vai determinar se Palocci será logo demitido ou se continuará sendo cozinhado até sumir de vez.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Dilma decidirá futuro de Palocci só após parecer da Procuradoria

Evaristo Sá/AFP

Dilma e Palocci: presidente avalia que posição da Procuradoria facilitará a decisão futura sobre o ministro

Crise no Planalto

Presidente aguardará posicionamento do procurador-geral da República sobre a investigação do enriquecimento do ministro para demiti-lo ou confirmá-lo no cargo

Publicado em 06/06/2011 | Agência Estado

• Saiba mais
• Dilma é mais Dilma que Palocci
• O interesse público é mais importante que o sigilo do Palocci

Congresso

Oposição insistirá em CPI e na convocação

Insatisfeitos com as explicações dadas pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre a multiplicação de seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos, os partidos de oposição vão insistir na convocação do ministro na Câmara e no Senado para prestar esclarecimentos. Ao mesmo tempo, a oposição tenta obter as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o ministro.

A avaliação da oposição e da base é que a situação de Palocci se agravou ainda mais com a denúncia publicada pela revista Veja de que o apartamento de 640 metros quadrados que o ministro aluga, em São Paulo, seria de empresa dirigida por laranjas – um deles de 23 anos, outro de 17. “Isso complicou a situação dele”, afirmou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que é de um partido da base de apoio da presidente Dilma Rousseff. “Cada hora, ele tem de dar uma explicação.” Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício garantiu que vai pôr em votação na próxima quarta-feira os dois requerimentos de convocação de Palocci. “Não vou ficar mal com os meus colegas porque o governo não põe gente lá na CCJ”, afirmou.

Agência Estado

Fusões podem ser a causa da fortuna do ministro

Conselhos sobre rumos do câmbio, como o ministro Antonio Palocci afirma ter feito a empresas privadas na condição de consultor, dificilmente explicariam a fortuna de mais de R$ 7 milhões amealhada por ele na iniciativa privada nos últimos quatro anos. Essa é a avaliação de um grupo de economistas ouvidos pela reportagem.

Já a assessoria na área de fusões de empresas, na qual o ministro também atuou, podem valer milhões. A praxe é que o consultor receba um porcentual da transação. Além disso, várias fusões de empresas têm de ser aprovadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo federal responsável por garantir a livre concorrência no mercado.

Item barato

Projeções macroeconômicas, nas quais se inclui o câmbio, são o item mais barato dentre os serviços prestados pelas consultorias. Os economistas ouvidos pela reportagem admitem que, em 2008, houve muitas dúvidas sobre o comportamento da moeda norte-americana. E é nesse ano que Palocci diz ter aconselhado empresas sobre o assunto. “Mas a crise pegou todo mundo de surpresa. Não conheço ninguém que a tenha antecipado a ponto de prestar consultoria a respeito”, comentou um analista.

Até 2008, antes do início da crise, muitas empresas aplicavam numa operação na qual elas ganhavam se o dólar continuasse baixo. Elas tiveram bons ganhos até que, em setembro, o banco Lehman Brothers quebrou e o dólar disparou. “O dólar passou de R$ 1,60 para quase R$ 2,50 e ninguém sabia se podia subir ainda mais”, lembrou um economista, ao supor que dificilmente alguém apostaria certo em meio à eclosão da crise financeira internacional.

Agência Estado

Em conversa por telefone, a presidente Dilma Rousseff acertou ontem com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que só decidirá se o mantém ou não no cargo após o posicionamento da Pro­curadoria-Geral da República (PGR) a respeito das suspeitas de enriquecimento ilícito e de que ele fez tráfico de influência no governo federal por meio de sua empresa de consultoria, a Projeto.

A decisão da presidente de aguardar a manifestação da PGR tem dois motivos. Primeiro, se afastar Palocci de imediato, corre o risco de depois ser cobrada por uma atitude “injusta”, caso a procuradoria não veja motivos para pedir a abertura de inquérito. E, no caso de a PGR encontrar os indícios, o afastamento de Palocci seria facilitado, sob o argumento de que o governo não quer atrapalhar as investigações.

No entanto, a decisão de Dilma, que teria sido tomada após uma consulta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá um efeito colateral adverso ao governo: a crise política, que já dura 22 dias, continuará até que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emita seu parecer sobre o caso.

No último dia 20, Gurgel pediu esclarecimentos a Palocci sobre seu enriquecimento. Ao informar que tinha pedido de dados a Palocci, Gurgel, no entanto, antecipou que não via como crime a prestação de serviços de consultoria. Ele ponderou que o caso poderia ser questionado do ponto de vista ético. A oposição enviou ao procurador duas representações contra Palocci. A partir das respostas do ministro, o procurador irá decidir sobre um eventual pedido de abertura de investigação.

No Planalto, parte da equipe de Dilma trabalha com a perspectiva de que Gurgel apresentará sua decisão até a quarta-feira. Outra parte dos auxiliares da presidente diz que não é possível prever um prazo. Gurgel pode adiar o anúncio de sua posição para as próximas semanas, o que esticaria a crise política vivida pelo governo.

Auxiliares da presidente disseram ainda que ela acertou também com o ministro Palocci que os dois tentarão manter uma agenda normal nesta segunda-feira, quando o presidente da Ve­­nezuela, Hugo Chá­vez, será recebido no Palácio do Planalto e no Itamaraty (leia mais sobre a visita do venezuelano na página 14).

Avaliação de performance

Durante o fim de semana, Dilma e auxiliares diretos fizeram avaliações sobre a performance do ministro nas entrevistas ao Jor­nal Nacional e à Folha de S.Paulo. A presidente se sentiu incomodada ao ouvir do ministro que não podia divulgar a lista de clientes de sua consultoria. Além disso, neste fim de semana houve mais desgaste político com a divulgação de que Palocci aluga um apartamento de 640 metros quadrados em São Paulo de uma empresa que usa “laranjas” para esconder os verdadeiros donos do imóvel. Em nota, o ministro ressaltou que não tem responsabilidade sobre os atos do proprietário do imóvel.

Fonte: Gazeta do Povo

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Rentabilidade de imóveis dispara e supera o ouro

Folha de S.Paulo

O aquecimento da economia e a inflação do mercado tornaram o investimento em imóveis, especialmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a melhor alternativa em termos de rentabilidade no ano passado.

No Rio, o ganho médio desses investimentos ficou em torno dos 50% em 2010, segundo o Secovi-Rio (sindicato da habitação) e superou de longe até aplicações como o ouro, que teve rentabilidade de 32%. O dado leva em conta os valores de venda e também de aluguel.

O mesmo aconteceu em São Paulo, onde o valor dos lançamentos disparou até 71%, caso dos apartamentos de luxo de um único dormitório. Na média, os preços saltaram 34,4% na capital paulista.

Somados os ganhos que um investidor tem com aluguel, que subiu 13,44% na cidade, a rentabilidade do investimento imobiliário alcançou 47,84%.

No Rio de Janeiro, a rentabilidade em regiões da cidade, considerando o preço de venda e de locação, chega a 90%. É o caso, por exemplo, de um apartamento de um quarto no centro da cidade, local onde os imóveis tiveram valorização de 70%. Boa parte dos imóveis com maior rentabilidade está em áreas próximas a comunidades que receberam UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), como os bairros Tijuca, Copacabana e Vila Isabel. Nessas regiões, a rentabilidade média superou os 50%.

Fonte: Agora

Veja como pagar INSS atrasado e elevar benefício

Ana Magalhães
do Agora

Quem trabalha como autônomo pode pagar contribuições previdenciárias atrasadas e antecipar a sua aposentadoria ou aumentar o valor do benefício. Porém, como o INSS cobra juros e multa para quitar essas prestações antigas, o mais recomendável é que o segurado faça as contas.

O consultor Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, afirma que vários fatores devem ser avaliados: a idade do segurado, o ano da dívida e o aumento que o pagamento geraria na aposentadoria. "É mais interessante para um segurado jovem quitar as contribuições atrasadas e aumentar o benefício já que ele receberá esse pagamento por muito mais tempo", afirma.

O consultor elaborou, a pedido do Agora, uma tabela mostrando quanto um segurado teria que desembolsar, hoje, para quitar as contribuições antigas.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

Denúncia: direita forma ‘conluio’ no caso Palocci para atingir Dilma

Dilma seria o alvo principal nas tentativas de atingir Palocci, diz o PCdoB

Uma união de forças conservadoras tenta utilizar o aumento de renda do ministro Antonio Palocci para enfraquecer o governo de Dilma Rousseff. A denúncia foi formulada neste domingo, durante a sétima reunião plenária do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realizada neste fim de semana. O encontro terminou com um comunicado que acusa forças “pró-imperialistas” e “conservadoras” de trabalharem em conluio para tentar ver problemas até mesmo nas conversas que o ex-presidente Lula manteve em Brasília.

“O fato é que o bloco de forças e os poderosos interesses contrários ao êxito do governo democrático recém-eleito aproveitam esse episódio para tentar impedir a arrancada inicial do novo governo”, indica a nota.

O PCdoB ponderou que a solução para a crise iniciada há vinte dias deve necessariamente fortalecer a presidenta e lembrou aos partidos da base aliada que devem agir em torno de uma mesma plataforma programática.

Na última sexta-feira, Palocci deu entrevista ao Jornal Nacional, a primeira desde que entrou no foco do noticiário. Ele se disse “tranquilo e seguro” de que não praticou atos ilegais e descartou a possibilidade de o caso representar uma crise para o governo e para o país. Negou ter feito tráfico de influência e atuado junto a empresas ou negócios públicos. Disse ainda que não arrecadou recursos para campanhas eleitorais.

Outros assuntos

Outros pontos abordados durante a reunião do Comitê Central do PCdoB foram o Código Florestal e as mortes de camponeses. O partido reiterou, ao mesmo tempo, o apoio às mudanças propostas pelo deputado federal Aldo Rebelo, que integra a sigla em São Paulo, e o rechaço ao assassinato de cinco líderes agrários nas últimas duas semanas.

A discussão relativa ao projeto que agora está no Senado e que tem sido alvo de inúmeras críticas de organizações socioambientais e acadêmicos ocupa a maior parte do comunicado emitido ao fim do encontro.

“Cabe ao Senado reafirmar a soberania dos brasileiros para decidir sobre o uso adequado das riquezas existentes no território nacional, repelir as pressões internacionais de países cuja realidade ambiental os descredencia por completo nesta matéria, e não frustrar milhões de brasileiros que esperam, agora e já, um Novo Código Florestal nos termos aprovados pela Câmara dos Deputados.”

Fonte: Correio do Brasil

FHC é chamado de farsante por apoio à descriminalização da maconha

Por Redação, com agências de notícias - de São Paulo

FHC passou a defender a descriminalização das drogas leves

O papel de âncora no filme Quebrando o Tabu, que estreou na última sexta-feira, coloca o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso na berlinda. Ao defender a descriminalização de drogas leves, como a maconha, o ex-presidente despertou as mais variadas reações.

Para Anthony Henman, do Conselho Estadual de Entorpecentes e autor do livro Mama Coca, a participação de FHC no documentário é “importante e corajosa”. Mas o primeiro titular da Secretaria Nacional Antidrogas criada no governo FHC, Walter Maierovitch, critica a adesão do antigo chefe à luta que não abraçava no poder.

– Fernando Henrique é uma farsa. Ele fez o Brasil atrasar. Como explica que, como presidente, não quis seguir o exemplo de Portugal? – questiona Maierovitch, secretário de FHC entre 1998 e 2000.

No longa de Fernando Grostein, o ex-presidente percorre vários países para mostrar experiências exitosas em relação a drogas. Entre elas, a de Portugal, onde o consumo de maconha deixou de ser crime e passou a ser infração administrativa. Entre as opiniões exibidas no filme estão as de outros ex-presidentes neoliberais, como César Gavíria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México.

– Fiquei um ano no governo e não consegui fazer a revolução que Portugal está fazendo. Lá, houve uma redução de 30% no consumo de maconha – diz Maierovitch.

O modelo português de adotar a legislação que não criminaliza o uso, mas só o comércio, foi recomendado a países da União Europeia.

Reação tucana

De quebra, o discurso de FHC pela descriminalização da maconha tornou-se uma fonte de discórdia entre lideranças de seu partido, o PSDB. Tucanos já se mostram abertamente preocupados com as possíveis repercussões das declarações do ex-presidente. A bandeira de FHC contraria a opinião majoritária da cúpula do partido, que teme que a fala de FHC tenha impacto em futuras eleições.

– Todo fato de repercussão pode influir no ânimo do eleitor. Mas ainda é cedo para mensurar se esse impacto será positivo ou negativo. Eu sou contra. Mas isso nunca foi discutido no partido – afirmou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

Presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) enfatizou que descriminalização é uma bandeira pessoal de FHC, e não do partido.

– Preocupam-me determinadas circunstâncias dessa proposta – admitiu.

Contrário à descriminalização das drogas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, preferiu relativizar o debate.

– Embora minha posição seja contrária à legalização, entendo que o debate é positivo – disse.

Fonte: Correio do Brasil

Aids: 30 anos após descoberta, cresce expectativa de vida dos pacientes

or Redação, com ABr - do Rio de Janeiro

Trinta anos após a descoberta da aids, a expectativa de vida de pacientes soropositivos que se submetem a tratamento antirretroviral se aproxima de uma pessoa não infectada pelo HIV, de acordo com a diretora do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, Valdiléa Gonçalves Veloso.

– No início da epidemia, a gente media a expectativa de vida dessas pessoas em semanas e meses. Hoje, ela é indefinida. Estudos mais recentes mostram uma proximidade com a expectativa de vida da população em geral – explicou.

A infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) listou alguns avanços registrados nas últimas três décadas no enfrentamento à doença, como o isolamento do HIV em laboratório, a disponibilização do teste-diagnóstico e de exames de carga viral e de contagem de linfócitos, que monitoram a infecção e a multiplicação do vírus no organismo.

Um dos marcos no cenário mundial, segundo ela, foi a implantação da terapia antirretroviral potente, também conhecida como coquetel anti-aids. A partir deste momento, a doença passa a ser vista como um problema crônico grave e não mais como uma sentença de morte. Além de uma expectativa de vida maior, a qualidade de vida dos soropositivos também aumentou.

– Hoje temos drogas que dão um conforto maior ao paciente. Os comprimidos diminuíram, a frequência e a exigência de restrição alimentar também e os remédios têm uma toxidade menor do que no início. São menos efeitos colaterais, o que faz com que o paciente tolere melhor os medicamentos – ressaltou.

Outra vantagem é que pessoas com aids já podem ser submetidas a várias rodadas de tratamento. Há alguns anos, quando os primeiros medicamentos fracassavam, a expectativa de que uma segunda tentativa funcionasse era pequena. Atualmente, há uma lista de remédios que podem ser prescritos em casos de resistência ao HIV.

Valdiléa lembrou que mesmo diante do enfrentamento, a epidemia de aids já acometeu mais de 60 milhões de pessoas em todo o mundo, além de ter provocado a morte de cerca de 25 milhões. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que entre 30 e 35 milhões de pessoas estão infectadas.

– A infecção continua sendo transmitida, mas tivemos resultados de pesquisas muito animadores em relação à prevenção e que demonstram que o uso dos antirretrovirais pode contribuir para a prevenção – destacou, ao se referir a um estudo com casais sorodiscordantes que indica que o risco de transmissão cai em 96% quando o parceiro soropositivo se submete a um tratamento eficaz.

Para a infectologista, o resultado do estudo atesta que, se a população atualmente infectada pelo HIV tiver acesso ao tratamento, isso poderá representar um impacto considerável no controle da epidemia no futuro.

– A ciência vai continuar avançando. Vamos gerar cada vez mais conhecimentos que vão permitir que as pessoas infectadas vivam mais e melhor. Mas tudo o que a ciência gera, no final, depende de uma outra parte, de fatores que não estão associados, de decisões políticas de grandes líderes mundiais que nem sempre optam por tornar o acesso mais igualitário – concluiu.

Fonte: Correio do Brasil

O DRAMA DE PALOCCI

Tenho para mim que as denúncias que cercam o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República é resultado do “fogo amigo” na luta renhida entre as facções internas do PT e entre o PT e o PMDB na luta pela busca de espaços e ocupação dos cargos públicos, embora se saiba que jornais de São Paulo deslocaram prepostos para as mais diversas regiões do país buscando levantar predicados negativos dos Ministros nomeados por Dilma.

Em Paulo Afonso e Glória jornalista da Folha de São Paulo, salvo engano, esteve bisbilhotando a vida pública e pessoal do Ministro das Cidades Mário Negromonte, PP-BA, e deu com burros n’ água pelo que sei. Até inimigos políticos locais do Ministro o avisaram da investida da imprensa repudiando a prática. A investida contra o Ministro do Motel não teve maior repercussão. A história é essa, quem for Ministro de Dilma ou dirigente de estatal que se cuide. É tempo de murici, cada um cuide de si.

Creio que o homem público que venha a ter sua vida questionada, principalmente Ministro de Estado deverá ter uma resposta curta e convincente matando no nascedouro especulações e fruticas das oposições de discurso vazio. Palocci demorou e sua resposta na Rede Globo, sempre a Rede Globo que tanto achincalhou Lula e Dilma e difundiu mentiras nas últimas eleições a enganar o eleitor é a escolhida, não demonstrou a firmeza que deveria, trazendo a dúvida. A explicação quanto a uma indelicadeza com o Ministério Público Federal não se justifica.

Tenho para mim que a Presidente Dilma tão logo ecoou as denúncias caberia chamar Palocci nos eixos e pedir explicação e como não fez isso de imediato, e se fez não deu a devida divulgação a impedir mais especulações, alimentou a crise. O ex-presidente Lula foi a Brasília para tentar apagar o fogo interno do PT e parece que não conseguiu já que segmentos do próprio Partido estão a jogar lenha na fogueira, expressão mais acertada já que estamos em clima de São João.

Será preciso em tudo ter cautela já que a imprensa quando quer enxovalhar alguém o investiga, denuncia, processa, julga, condena, aplica a pena e como um verdugo a executa. É bom sempre se lembrar da tentativa de golpe da direitona no mensalão.

Palocci assumiu a coordenação da transição de Dilma já sob fogo amigo de seu desafeto José Dirceu que não o queria ali e nem como Ministro. Como ex-ministro teve envolvido no caso Francelino, o caseiro. Tenho para mim que o que se tem a preservar é o Governo Dilma, pelo que deveria Palocci ter renunciado ou ser exonerado já que sua permanência no Poder ficará arranhada e desgasta, embora estejamos ainda no primeiro semestre do Governo Dilma.

A cláusula de reserva invocada por Palocci para não divulgar o nome de seus clientes é um fato na vida profissional, como acontece com o advogado quando contratado por um cliente quando deverá manter o sigilo profissional. Acontece que enquanto prestador de serviços, Palocci tem seu juramento particular, e enquanto homem público sua vida não deve ter sigilo já que presta contas ao povo.

Segundo Palocci os valores recebidos a título de prestação de serviços como consultor de empresas foram declarados perante o Fisco Federal e Municipal de São Paulo. Ora, prestar consultoria é um negócio lícito, não importando se isso aconteceu no período de transição do Governo Dilma, já que o que se veda é a prestação de serviços no exercício do cargo de Ministro. No caso Palocci, o que me intriga é que o sigilo no Brasil é obra de ficção já que até nas ruas se vende informações fiscais de qualquer contribuinte e não circulou no mercado negro da informação possíveis ilicitudes na variação salarial do Ministro com dados e números reais.

Mesmo que a crise seja artificial e se envolva o nome do Ministro para atingir o Governo Dilma ela causou um hiato e esvaziou até o lançamento no Novo Plano de Combate a Pobreza e o lançamento da Plataforma P 56 construída quase toda com tecnologia nacional.

Mesmo que Palocci venha provar a licitude dos seus atos o estrago já foi feito e p melhor para Dilma dizer: “Vão-se os anéis e ficam os dedos”. Isso com extrema cautela, já que não poderá cortar cabeça de todo e qualquer Ministro que tenha seu nome veiculado na imprensa, exceto quando o noticiário impuser perda da credibilidade por comprometimentos revelados com prova.

FILIAÇÃO. Pelo que tenho ouvido no próximo dia 10 Raimundo Caíres estará se filiando ao PC do B para garantir de sua candidatura ao cargo de Prefeito em 2012. Ultrapassadas as barreiras de suas contas Raimundo será um nome fortíssimo nas próximas eleições, já que sozinho recebeu quase 14.000 votos nas eleições passadas.

FRASE. "A fama é como uma árvore coberta de flores, que nem sempre produz frutos." Beauchêne.

Paulo Afonso, 05 de junho de 2011.

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

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