Palácio das louças

Dora Kramer

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Faz 12 dias que Dilma Rous­­­seff deixou de ser ministra, virou pré-candidata à Presidência da República, soltou a mão do presidente Luiz Inácio da Silva e de lá para cá sua vida de política tem sido uma desventura em série.

Criou problemas com partidos seus aliados, errou nas duas viagens aos estados que visitou, arrumou confusão com a esquerda toda tratando involuntariamente os exilados da ditadura nos mesmos termos usados pelo mais brucutu dos generais, ouviu cobranças públicas de correligionários sobre a maneira errática de se movimentar e para todos os seus atos precisou providenciar uma explicação.

• Saiba mais
• E agora, José?
• Desdita oficial
• Sábado de aleluia

Na política vigoram várias regrinhas básicas. Uma delas reza que o que precisa ser explicado não tem explicação; está, na origem, equivocado.

Dilma Rousseff não tem necessariamente obrigação de estar em dia com o manual do político profissional. Sua formação ao longo da vida adulta foi outra. Técnica. Burocrata, sem intenção pejorativa no termo. A experiência política da juventude na luta armada não se presta exatamente às sutilezas do embate político pela via eleitoral democrática.

Portanto, de certa forma é até natural que incorra em equívocos. Por inexperiência no ramo e por questão de personalidade, item que já derrubou outros bem mais experimentados.

O que não é normal é que nenhum dos vários senhores e senhoras experientes nas atividades em jogo, política e comunicação, e que fazem parte da grandiosa estrutura montada para sustentar a candidatura de Dilma, não tenham sido minimamente capazes de, se não prever, ao menos parar e corrigir o rumo das coisas aos primeiros sinais do desastre que já se avizinhava amazônico em Minas Gerais.

Ela prossegue, os tropeços vão sendo atribuídos à má-fé das interpretações, a mal-entendidos sabe-se lá de quem, pois quem tem reclamado são exatamente os aliados, e toca-se o barco na base do vamos que vamos com Dilma trocando o pneu do avião em pleno voo.

A candidata atira no que vê, acerta no que não deve, promove uma quebradeira por onde passa e ainda paga a conta sozinha. Onde os conselheiros? Onde os marqueteiros? Onde os articuladores aos quais caberia ajeitar as questões políticas locais antes de a candidata desembarcar, ou melhor, cair sem paraquedas?

Onde o presidente Lula? Dizem que Dilma é arrogante. Mas dizem também que é dócil “para cima”. O que significa que seguirá à risca as orientações do chefe. Tempo há de sobra.

Foi ele quem a inventou. Quem avaliou as possibilidades e a capacidade de sua então ministra e que outro dia mesmo disse que se soubesse antes que ela seria tão boa candidata ele mesmo nem teria se candidatado a presidente deixando a vaga para ela. Pois então, deve saber como acionar suas habilidades.

Se não souber, e esses tropeços iniciais representarem de fato um quadro de inaptidão para o exercício do ofício a que Dilma foi designada, o inepto terá sido Lula em sua avaliação na escolha da candidata.

Ou, então, foi proposital a displicência. Talvez o presidente Lula tenha o entendimento de que sua presença em cena baste. Antes, durante e depois da eleição. E que para o Brasil o importante é que alguém o represente. Tanto faz como tanto fez se não o faça a contento. Isso como candidata. Se vencer, a conferir como presidente.

Toma lá

Enquanto o presidente Lula falou sozinho, sem a companhia do contraditório, inaugurou-se e vistoriou-se de tudo sem a menor preocupação.

Agora o Palácio do Planalto toma a precaução de evitar que o presidente inaugure obras inacabadas para não fornecer munição de graça para a oposição.

Pesquisa

Ante o empate entre Dilma e Serra apontado pelo Instituto Sensus, o governo comemora e a oposição prefere aguardar as pesquisas do Ibope e Datafolha previstas para o fim da semana. É que o “campo” das duas últimas foi feito depois do lançamento do tucano.

Fonte: Gazeta do Povo

A História exige explicações

Carlso Chagas

Acima e além da prescrição que já deve ter ocorrido com o crime de aliciamento para assassinato, fica evidente não poder passar em branco a denúncia feita pelo general Newton Cruz, em recente programa de televisão, a respeito da visita que lhe fez Paulo Maluf, pedindo-lhe providenciar a morte de Tancredo Neves. São desvãos da crônica política nacional que, quando menos se espera, aparecem.

No começo de 1985 o general Newton Cruz era comandante militar do Planalto. Contou que num sábado pela manhã jogava peteca com amigos, em sua residência, quando o então candidato presidencial apareceu. Recebeu-o e ouviu que o país não poderia cair nas mãos da oposição, chefiada por Tancredo. Àquela altura, estava claro que Maluf seria derrotado no Colégio Eleitoral. A única solução, para o visitante, seria os militares darem sumiço no ex-governador de Minas.

O general conta que ouviu a proposta e imediatamente pediu que Paulo Maluf se retirasse. Acrescentamos que, correta ou não a versão, 25 anos depois, a verdade é que a assessoria de Tancredo providenciou minucioso plano de retirada do candidato de Brasília, por estradas de terra no entorno da capital federal, para chegar a um pequeno aeroporto onde um teco-teco permaneceu muitos dias de plantão, com piloto e tudo o mais, pronto para voar para Minas.

O episódio precisa ser elucidado. Paulo Maluf tem que dar sua explicação, inclusive por que, depois, tentou processar o general Newton Cruz. A História exige.

Proibido fumar em todo o território nacional?

Na recente entrevista de José Serra à Jovem Pan, uma pergunta gerou sonora gargalhada do candidato, mas sem a consequente negativa que seria natural. Ele foi indagado se, caso eleito, um de seus primeiros decretos seria proibir o cigarro em todo o território nacional. Riu, para depois alinhar as medidas que tomou ao longo dos anos contra o fumo: ministro da Saúde, obrigou as fábricas de cigarro a estamparem nos maços horrorosas fotografias de mutilados, com a indicação do fumo como causa. Proibiu que se fumasse no prédio do ministério. Estendeu a proibição aos aviões comerciais. Como governador de São Paulo, patrocinou legislação banindo o cigarro de todos os recintos fechados, públicos ou privados. Conseguiu que o país inteiro adotasse a restrição.

Não parece fora de propósito que, eleito presidente da República, Serra continue a puritana cruzada em defesa da saúde da população. Com todo o respeito, porém, vai uma observação: para obter rápido o resultado final, não seria preferível proibir a existência de fábricas de cigarro em todo o Brasil? Punir o comércio e até o cultivo do fumo? Haverá coragem?

Exageros

Que Dilma Rousseff vem escorregando em seus improvisos e entrevistas, não haverá que negar, tornando-se desnecessário repetir as impropriedades por ela exaradas com relação às eleições no Rio e em Minas, além de críticas feitas aos exilados do regime militar.

Convenhamos, porém, que seus adversários estão exagerando, na mídia e fora dela. Nem tudo o que a candidata fala deve ser recebido com má-fé e ironia. Por exemplo: foi ao Ceará, na segunda-feira. Acusaram-na de não ter convidado Ciro Gomes.

Aqui para nós, não poderia nem deveria. Ciro insiste em que será candidato ao palácio do Planalto. Como, então, no papel de sua concorrente, Dilma deveria incluí-lo em sua comitiva? Seria, mais do que provocá-lo, ofendê-lo.

É bom procurar as raízes dessas críticas descabidas no próprio Ceará. Quem manda lá é o senador Tasso Jereissati, adversário ferrenho do Lula, de Dilma e do governo. E íntimo amigo de Ciro Gomes. Como as eleições para o Senado andam difíceis no estado, parece que vale tudo.

Abril vermelho

Recrudesce o MST, tentando pintar de vermelho o corrente mês de abril, como aconteceu em outros. Fica até difícil entender porque a escolha, entre outras onze que poderiam ter sido definidas. O diabo é que o movimento dos sem-terra, de maior fenômeno político acontecido no Brasil em muitas décadas, caminha célere para transformar-se num partido sectário. Invadir usinas e propriedades improdutivas, no Nordeste, faz parte do jogo, mas edifícios urbanos do Incra e outras repartições, como no interior de São Paulo, além de inócuo, é burrice. Apenas um convite a que a polícia tente reconquistar próprios do estado, gerando confrontos e conflitos.

Aliás, a respeito do MST, seria bom que algum veículo de comunicação fizesse ao líder João Pedro Stédile a pergunta que não quer calar: acha que o presidente Lula cumpre suas promessas de campanha e realiza uma verdadeira reforma agrária no país? Ou vai ficar devendo horrores, quando deixar o poder?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Médico opera pé errado de rapaz em Santa Catarina

Depois de acordar de uma cirurgia para corrigir uma lesão no ligamento do pé esquerdo, o bacharel em Direito Gianfelippe Bastos Bianco, de 28 anos, descobriu que o médico havia operado o pé direito. E foi o próprio médico responsável pelo procedimento, realizado em um hospital de Tubarão (SC), no início de março, é quem deu a notícia do erro para o jovem.

Inicialmente, o rapaz chegou a pensar que era uma brincadeira de mau gosto. “Quando recobrei os sentidos, o médico veio conversar comigo e perguntou se era o pé direito. Ainda estava meio aéreo e respondi que era o esquerdo. Então, ele botou a mão na cabeça, fez cara de desespero e disse que tinha operado o pé errado”, disse.

Segundo Bianco, ele chegou a perguntar se era uma piada, mas o médico negou e saiu da sala. “Na cama, levantei o pé esquerdo para olhar. Quando vi que a perna estava leve, sem gesso, sem tala, não cheguei a erguer o pé direito para ver”, afirmou.

Médico operou pé errado (Foto: Arquivo Pessoal)

Morador de Orleans (SC), Bianco lesionou o tornozelo depois de torcer o pé, em dezembro de 2006. Além de conviver com dores, tomava analgésicos e era impedido de praticar atividades físicas. Levou três anos até decidir operar e ficou confiante ao receber boas indicações desse especialista em Tubarão. Todas as consultas, os exames e a cirurgia foram particulares para garantir um atendimento de qualidade.

“Foi uma falha generalizada. Uma semana antes da cirurgia, fui conversar com o anestesista. Ele explicou como iria ser o procedimento e, no final de uma conversa de meia hora, perguntou se era no pé direito. Fui enfático e disse que não, que era no esquerdo. Pensei que estivesse tudo certinho, mas já era sinal de que alguma coisa não estava bem explicada”, afirmou.

Bianco conta que, após descobrir o erro médico, ficou tão preocupado por não ter curado o pé lesionado, que chegou a aceitar a proposta do médico de operar o lado correto no dia seguinte. Ele mudou de ideia ao perceber que com os dois pés feridos não conseguiria andar sequer com muletas.

O rapaz ressalta que voltou a falar com o médico no dia 18 de março, quando os pontos da cirurgia foram retirados. “Ele disse que abriu o meu pé bom e, como não viu problemas, fez a limpeza de resíduos na articulação. Vou procurar outro médico para ver exatamente o que aconteceu. Estou há 40 dias parado, em casa, e ainda sinto dores nos dois pés. Todas as minhas ações daqui para frente vão depender da minha recuperação”, disse.

Bianco alega que pretende passar por uma avaliação com outro profissional para descobrir o que realmente aconteceu com o pé e, depois, deve entrar na Justiça contra o médico e denunciar o caso ao Conselho Regional de Medicina (CRM). “Foi um erro crasso, um erro grotesco. E me pego pensando, toda noite, se eu vou ficar bom de novo”, disse.

A reportagem tentou entrar em contato com o médico responsável pela cirurgia na clínica em que trabalha, mas ele não estava no local e não retornou a ligação.

(As informações são do G1)

Fonte: Correio da Bahia

Bandidos usam nome do INSS para ludibriar e roubar aposentados

Perla Ribeiro | Redação CORREIO

Oaposentado C.S., 71 anos, estava em casa, em Itapuã, quando o golpe bateu à sua porta.Um falso funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lhe pediu carteira de identidade, cartão do benefício e senha para cadastrá- lo em programas do governo federal que distribuem remédios de graça. Sem desconfiar que seria mais uma vítima, C.S. atendeu aos pedidos. No dia seguinte, a ficha caiu. Conferiu a carteira e se deu conta do estrago. Sem perceber, o farsante haviatrocado o cartão dele por outro.

No mesmo dia, o golpe era aplicado em outra parte da cidade. A aposentada M.G., 80 anos, trafegava pelas ruas do Garcia, quando foi abordada por outro homem com o mesmo discurso. Também caiu no golpe. A diferença é que, como não estava de posse do cartão do banco, só forneceu a identidade e o CPF. Após as tentativas de estelionato, na semana passada, os idosos levaram o caso à polícia.

Embora comuns, histórias como essas vêm ganhando proporção em todo o país. Aproveitando a ingenuidade e a falta de informação dos idosos, bandidos usam vários artifícios para roubá-los. De posse de cartão e senha, conseguem sacar o benefício ou usam os documentos para contrair empréstimos posteriormente.

ALERTA
As investidas vão desde uma visita em domicílio à abordagem nas ruas e ligação telefônica. Essa última tem crescido tanto que levou a Previdência Social a divulgar um comunicado alertando a população mais idosa. Segundo o órgão, os estelionatários ligam, se identificam como funcionários da Previdência e convencemo segurado de que ele temuma quantia alta a receber, proveniente de dívida antiga do INSS que estava bloqueada na Justiça.

Mas, para liberação do recurso, é necessário pagar uma taxa. “Já aconteceu de o golpe ser aplicado durante a venda de produtos, quando os vendedores se apropriavam de dados do segurado para fazer empréstimos no nome deles em valores superiores ao da venda”, conta o chefe do serviço de atendimento do INSS em Salvador, Luiz Alberto Freire.

EMPRÉSTIMO
Já com o aposentado Augusto Cunha Filho, 86 anos, o golpe veio após dois empréstimos feitos por ele. “Eu quitei tudo, mas alegam que eu refinanciei a dívida de um deles. Briguei na Justiça e ganhei. Agora, estou há oito meses esperando que me devolvam mais de R$500 que tiraram de mim”, reclama, contando que tem 15 exames para fazer, mas não possui “um tostão no bolso”.

Fraudes comoe ssas não são recentes, mas, ultimamente, sua incidência temc hamado a atenção. Somente na semana passada, a ouvidoria geral da gações denunciando tentativas de extorsão. Na Bahia, a assessoria de imprensa do INSS não informa o número de denúncias desse tipo, mas diz que são muitas, centenas. Nesses casos, a orientação é não fornecer nenhum dado, não fazer nenhum depósito solicitado pelos estelionatários e entrar em contato com a Polícia Civil com urgência.

É importante também que os beneficiários do INSS fiquem atentos e não confiem em pessoas que prometem apressar andamento de processos previdenciários, liberar valores atrasados, vender produtos, entre outras facilidades.

Os estelionatários sempre se utilizam desse tipo de argumento para enganar as pessoas. “Não pode fornecer os dados para qualquer pessoa. Diante da tentativa de estelionato, a vítima deve procurar, de imediato, o INSS ou a Delegacia de Proteção ao Idoso”, informa a titular da delegacia, Suzi Brandão.

ATENÇÃO
Para facilitar as investigações da polícia, é importante que, em caso de abordagem presencial, a vítima saiba descrever o estelionatário. Já no contato telefônico, o aposentado deve tentar conseguir o maior número de informações possíveis, comoonomee o telefone usados pelo fraudador na hora do contato. Previdência se comunica por cartas O INSS se comunica com os segurados somente através de comunicados, que chegam pelos Correios.

O alerta é do chefe do Serviço de Atendimento do INSS, em Salvador. Segundo ele, a única exceção é durante o censo dos aposentados. No entanto, nesta ocasião, os funcionários aparecem munidos de crachá de identificação, cuja veracidade pode ser checada através do telefone 135.

“Os segurados devem ficar atentos e jamais entregar o cartão do banco, muito menos a senha. A maioria dos segurados da Previdência ganha o salário mínimo. Quando são vítimas de golpes, acabam tendo parte da renda comprometida por um período longo”, adverte Luiz Alberto Freire. De acordo com ele, todos os serviços fornecidos pelo INSS são gratuitos. Portanto, o aposentado deve desconfiar se houver qualquer tipo de cobrança.

COMO SE DEFENDER
- Se for vítima de golpe de empréstimo, o aposentado deve denunciar o caso pelo telefone 135 ou em uma agência do INSS. O caso será investigado e, nesse período, o valor destinado ao empréstimo deixará de ser descontado

- Em caso de roubo do cartão, o aposentado deve bloqueá-lo no banco ou na agência do INSS

- Para fazer denúncia, o aposentado deve ligar para a Delegacia
Fonte: Correio da Bahia

Serra e Dilma empatam em pesquisa Sensus

Reuters

Brasília - Pesquisa do Instituto Sensus divulgada nesta terça-feira, 13, indica empate técnico entre os pré- candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) na sucessão presidencial de outubro.

A sondagem, encomendada e divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo (Sintrapav), mostra Serra com 32,7% das intenções de voto e Dilma, com 32,4%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%.

O deputado Ciro Gomes (PSB) aparece com 10,1% e a senadora Marina Silva (PV), com 8,1%. No cenário sem Ciro Gomes, Serra fica com 36,8%, Dilma com 34,0% e Marina, com 10,6%. Foram entrevistadas 2 mil pessoas entre 5 e 9 de abril em 136 municípios de 24 Estados.

No registro original da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constava outro contratante, o Sindecrep (sindicato de trabalhadores em concessionárias de rodovias) de São Paulo, segundo reportagem publicada no sábado pela Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, o Sensus corrigiu o erro.

Existe ainda outra questão em relação à sondagem. Foi feito um pedido de impugnação à pesquisa apresentado pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), que informa já ter pré-candidato à eleição presidencial e reivindica participar da pesquisa. Seu presidente é Levy Fidelix. O caso está sendo analisado pelo ministro-relator Joelson Dias.

Em fevereiro, o Sensos divulgou a tradicional pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte. Na sondagem, Serra tinha 33,2 por cento e Dilma, 27,8 por cento. Ciro aparecia com 11,9 por cento e Marina com 6,8 por cento.

No mês passado, o Datafolha apontou vantagem de 9 pontos para Serra (36% frente a 27%).

Fonte: A Tarde

Mulher de João Henrique desiste de candidatura e critica Geddel

Patrícia França e Regina Bochicchio

Fernando Vivas/Agência A TARDE

Na mesma tarde em que o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima (PMDB) comemorava com a cúpula nacional do PMDB e do PR, nesta terça-feira, 13, em Brasília, a aliança com o senador César Borges (PR) na sua chapa ao governo, a deputada estadual Maria Luiza Carneiro (PSC) – mulher do prefeito de Salvador , o peemedebista João Henrique Carneiro –, anunciava, da tribuna da Assembleia Legislativa, que não irá disputar uma vaga na Câmara dos deputados nem apoiar a candidatura de Geddel. Motivo: ela não aceita a condição que lhe foi imposta de que sua campanha só receberia apoio se ela aderisse à pré-candidatura do ex-ministro.

No pronunciamento em tom de desabafo, a deputada comunica: “Não pertenço ao grupo de apoio à candidatura do ex-ministro Geddel Vieira Lima e sei que isso já me custaria a perda da legenda partidária, o direito de ser candidata”. Em seguida informa que na segunda-feira foi “submetida a mais uma sessão de pressão, dessa vez fui pega de surpresa, restando apenas duas opções: ou voltar atrás nas minhas decisões ou continuar na luta por um mandato”. Ela preferiu desistir das próximas eleições.

Em entrevista a A TARDE, a deputada revelou que as pressões partiram “de um representante do PMDB”, mas não quis revelar o nome. Maria Luiza, que foi eleita pelo PDT com 52.383 mil votos e foi mais votada que todos os atuais deputados peemedebista, disse que a sua saída do PMDB não era uma estratégia política como se falou à época, mas uma forma de fugir das pressão de ter de apoiar Geddel.

Já o ex-ministro Geddel disse desconhecer as razões que motivaram a decisão da deputada, mas que via como um gesto unilateral e pessoal. “Gostaria de tê-la como parceira. Se não pode, paciência. Tenho o apoio do seu partido. Isso é próprio da democracia”, minimizou, informando que recebeu “carinhoso telefonema” do prefeito João Henrique, no qual reafirmava o apoio à sua pré-candidatura ao governo.

Fonte: A Tarde

BB é condenado por litigância de má-fé

Por Geiza Martins

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou o Banco do Brasil a pagar multa de R$ 10 milhões por tentar anular a venda pública da Fazenda Piratininga, que aconteceu na segunda-feira (12/4). A decisão é da juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, que também atua no processo do leilão da propriedade. Ainda cabe recurso.

Como publicou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a propriedade do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da VASP não foi leiloada por falta de comprador. Sua venda saldaria parte da dívida trabalhista deixada pela companhia. A juíza considerou que o banco agiu com má-fé e o condenou a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, ou seja, R$ 10 milhões de reais. A instituição financeira alegou que possui hipotecas do empresário Wagner Canhedo Azevedo — vencidas há mais de nove anos, conforme consta no Registro de Imóveis. A assessoria de imprensa do banco informou à ConJur que a instituição ainda não foi notificado oficialmente, mas que pretende recorrer por não considerar a sentença justa.

Para a juíza, não se deve falar em suspensão da venda judicial pois essa decisão decorreu diretamente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. “A presente ordem apenas não será objeto de cumprimento na hipótese de deliberação em sentido contrário por parte desta Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, do Órgão Especial do TST ou por eventual determinação oriunda do Excelso Supremo Tribunal Federal”, esclareceu.

A juíza citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em decisão de 2003. “O bem objeto de gravame em cédula de crédito rural só é impenhorável até o vencimento da dívida, podendo posteriormente ser constrito por outros débitos, mantido o direito de prelação do credor hipotecário. Recurso conhecido e provido. REsp 539977/PR - Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA - QUARTA TURMA - DJ 28/10/2003.”

A juíza destacou também que o banco permaneceu nove anos sem entrar na Justiça para cobrar as hipotecas e se pronunciou às vésperas da venda pública da fazenda. “No que se refere às justificativas do requerente (Banco do Brasil), constata-se que agem em flagrante má-fé, obstando o andamento da presente Ação Civil Pública e os fins por ela objetivados, tendo em vista que as hipotecas informadas encontram-se vencidas há mais de 9 (nove) anos, conforme consta do Registro de Imóveis, e não há aditivo de retificação e ratificação de quaisquer das referidas hipotecas e/ou cédulas de crédito comercial”.

Leia a sentença e a petição do Sindicato dos Aeroviários.



Geiza Martins é repórter da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico

MPF bloqueia R$3,2 mi em bens de ex-gestores de Nazaré (BA)

Publicada: 07/04/2010 12:00| Atualizada: 07/04/2010 12:00

A 10ª Vara da Justiça Federal determinou, por meio de uma liminar, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de cerca de 3,2 milhões de reais em bens do ex-prefeito do município de Nazaré, Isaac Lemos Peixoto Filho, e do ex-secretário municipal de Educação, Djalma Luís Santana. A decisão atende aos pedidos de uma ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) contra os agentes públicos, em 2008, por desvio de mais de três milhões de reais em verbas do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE). O recurso deveria ter sido destinado à realização de programas na área de educação para adultos, alimentação escolar e no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O ex-prefeito e o ex-secretário foram acusados pelo MPF de não prestação de contas dos recursos públicos recebidos; irregularidades em processos licitatórios por falta de publicidade; contratação direta não precedida de licitação; inexecução de convênio relativo a melhorias habitacionais e desconto em espécie de cheques de alto valor.

Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), cujo relatório embasa a ação do MPF, detectou que durante a gestão dos administradores, de 2001 a 2004, saques foram feitos nas contas bancárias do convênio e dos programas por meio de descontos de cheques avulsos assinados pelo prefeito Isaac Lemos, sem que os valores fossem aplicados nos referidos programas destinados à educação. O ex-prefeito também não prestou contas de um convênio firmado em 2006 com o FNDE para execução do Programa Nacional de Correção do Fluxo Escolar, mesmo após repetidas solicitações do FNDE e do Tribunal de Contas da União (TCU).

E mais: o MPF constatou que houve desvio das verbas destinadas à construção de estruturas sanitárias domiciliares e à implantação de caixas d'águas e fossas sanitárias nas casas de Nazaré. As verbas foram repassadas pelo Ministério da Saúde/Funasa e pelo Ministério da Integração Nacional/Caixa Econômica Federal, respectivamente. Isaac Lemos Peixoto Filho e Djalma Luís Santana serão julgados, ainda, por improbidade administrativa, cujas penas, previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, incluem ressarcimento integral do dano, cassação dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e de crédito.

Em Aracaju Continua chovendo - amanhecer do dia hoje na Coroa do Meio

O Congresso Nacional agradece

Julio César Cardoso

A desistência do vice-presidente da República, José Alencar, de concorrer ao Senado, só contribui para a renovação do Congresso Nacional. Na vida, tudo tem o seu tempo. Não se pode pretender ser "heroi" a vida toda. A experiência da vida, do trabalho ou da política são bens que devem ser respeitados. Não obstante considerarmos que a experiência é uma grande fonte de riqueza, os seus protagonistas não podem cometer o erro de pretender eternizar as suas presenças como indispensáveis.

Tudo tem começo e fim. E a nobreza do ser humano está em saber reconhecer o seu tempo. Não somos eternos e nem indispensáveis. A vida continuará com novas cabeças pensantes, com novas ideias, com novos projetos, com novas experiências, com novos empresários, com novos políticos etc.

Que Deus proteja o senhor José Alencar. Mas com a sua saúde (debilitada) em constante desequilíbrio, o que mais almeja com as glórias do poder (político)? Se em seu lugar estivesse uma pessoa qualquer do povo acometida de câncer, sem recursos financeiros próprios e do governo para custear tratamento oneroso, certamente essa pessoa já estaria desencarnada. Vá pra casa cuidar de sua família, de seu patrimônio, de seus netos, e se dedique a obras sociais. A política está precisando de gente nova e sem vícios para resgatar a sua credibilidade. Não podemos mais aceitar que velhas raposas políticas teimem em não arredar pé dos assoalhos do Congresso Nacional ou dos palácios de governos só porque têm cacife financeiro para custear as suas onerosas propagandas políticas e enganar incautos brasileiros.

Por que tanto interesse pelas luzes da ribalta do poder? Não foi através da política que o senhor José Alencar se transformou em grande empresário brasileiro. Ou foi?

Fonte: Jornal Feira Hoje

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Justiça amplia uso do FGTS para tratar doenças

Gisele Lobato
do Agora

O trabalhador que possui uma doença grave, mas que tenha tratamento ou não cause a morte imediata, pode conseguir na Justiça o direito de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para custear o tratamento. Tribunais de diferentes instâncias já criaram jurisprudência a favor do trabalhador.

Em uma decisão de 6 de outubro de 2009, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende São Paulo), disse que a liberação do saldo do FGTS deve ser permitida em caso de doença do titular da conta ou do seu dependente. No caso, o trabalhador havia feito uma cirurgia de hérnia abdominal.

fonte: Agora

Sábado de aleluia

Dora Kramer

Fazia tempo que a sorte não se mostrava uma aliada tão fiel dos tucanos como no último sábado, quando, no anúncio da candidatura de José Serra à Presidência da República, até os erros acabaram dando certo.

Traumatizados pela produção de atos partidários anteriores marcados pela discórdia na cúpula, o desânimo nas bases e o desinteresse da militância, os tucanos foram modestos na expectativa e escolheram um local aquém da cerimônia.

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• Noviça rebelde
• E agora, José?
• Desdita oficial

Cerimônia? Maneira de dizer. Balbúrdia descreveria melhor o ambiente totalmente estranho ao modo tucano de ser.

Gente amontoada num desconforto de dar dó e, ainda assim, apaixonada e motivada.

Nem tudo, no entanto, foi improviso. Os presidentes de partidos aliados, Rodrigo Maia, do DEM, e Roberto Freire, do PPS, foram os primeiros a bater forte no adversário.

Fernando Henrique Cardoso ficou com a ironia de expor como trabalho de propaganda as obras do governo. “Ouço falar nos discursos, mas não vejo nada.”

Antes do início dos pronunciamentos havia uma preocupação entre os organizadores – falsa, viu-se depois – com o atraso de Aécio Neves. Tudo combinado. O mineiro chegou durante o discurso de FHC, recebido em delírio da plateia, que pressionou como se não houvesse amanhã nem recomendação da direção nacional: “Vice, vice!”

Os dois, José Serra e Aécio Neves, dançaram conforme pedia a música da ocasião. O candidato alternou uma conversa amena sobre sua biografia com discurso afirmativo de propostas, ressaltando a questão da segurança pública, ponto em que os dois governos anteriores foram absolutamente omissos, e pregou a união do Brasil repudiando o “raciocínio do nós contra eles”.

Já Aécio aceitou o desafio e disse que se fosse para discutir o passado o partido estava preparado para expor os fatos, a começar pela recusa do PT a participar do processo de transição democrática. E, a fim de dirimir dúvidas, finalizou: “A partir de hoje, o candidato de Minas é José Serra”.

Dito isso, puxou Serra para o centro do palco e encerraram os dois o espetáculo deixando um aroma de puro-sangue no ar.

Ao fim no encontro, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, e o deputado Jutahy Júnior saíam ainda meio aparvalhados, sem acreditar no que tinham acabado de ver. “Es­­­perávamos umas dez pessoas do Amazonas, mas apareceram 150”, relatava Sérgio Guerra.

“Da Bahia chegaram ônibus de gente que nem conhecíamos”, contava Jutahy.

À noite, já em São Paulo, José Serra checava pelo telefone e via e-mails o efeito do discurso que na opinião dele havia sido positivo, com muitos improvisos, mas queria ter certeza se a impressão interna correspondera à repercussão externa.

Avaliação sucinta do próprio: “Foi tudo na medida. Aécio irrepreensível sob todos os aspectos”, com acréscimo provocativo a Fernando Henrique que o chamou de irmão: “Mais adequado teria sido sobrinho”. Serra tem dez anos de idade a menos que FHC e faz questão de cada um deles.

Arapuca

Se a candidata Dilma Rousseff tiver juízo não cairá na provocação do MST para forçá-la a se pronunciar sobre reforma agrária. Inclusive porque nos termos em que as coisas são postas, com João Pedro Stédile chamando Dilma de “ignorante” no tema, não há um convite racional ao debate.

O que existe é um óbvio desastre anunciado, cuja intenção do MST não é perceptível a olho nu, mas que muito agradará à oposição.

Se o MST não apoiar Dilma, tanto melhor para ela.

Tribos de Marina

Alfredo Sirkis, coordenador da campanha da senadora Marina Silva (PV), diz que neste momento o alvo são três tipo de público: “Os jovens, a classe média iluminista e as mulheres cristãs, em sua maioria pobres”.

Crítica e autocrítica

“Os políticos se valorizam além do valor que eles têm” (César Maia).

Fonte: Gazeta do Povo

Ex-governador do DF José Roberto Arruda deixa a prisão

Agência Brasil

Ele estava detido desde 11 de fevereiro na Superintendência da PF. STJ ordenou a liberação do ex-governador do Distrito Federal

G1/Globo.com

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deixou nesta segunda-feira (12) a Superintendência da Polícia Federal, onde estava preso desde 11 de fevereiro. Nesta tarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu libertar o ex-governador.

Arruda foi preso sob a acusação de ter participado de uma tentativa de suborno a uma testemunha do inquérito da Polícia Federal que investiga o escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM. Neste escândalo, Arruda é acusado de pagar propina a aliados.

Nesta tarde, minutos após a decisão do STJ, os advogados de Arruda chegaram em dois carros à Superintendência da PF. Eles não confirmaram se o ex-governador seguiria direto para sua residência, no Park Way, em Brasília.

Segundo a PF, após receber o alvará de soltura do STJ, seria feito um exame de corpo de delito em Arruda para verificar se ele sofreu alguma agressão durante o período em que esteve detido.

Quando foi preso, Arruda ficou inicialmente na sala de um diretor da PF. O ambiente tinha 40 metros quadrados com cama, mesa com cadeiras e um banheiro privativo. No dia 19 de fevereiro ele foi transferido para uma sala menor, de 10 metros quadrados. A nova sala tinha um beliche, uma mesa e um sofá. O lugar chegou a ser chamado de "masmorra" pelo principal advogado de Arruda, Nélio Machado.

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José Roberto Arruda deixa a Superintendência da Polícia Federal

Ex-governador do DF José Roberto Arruda deixa a prisão

Arruda está em casa na companhia de parentes e amigos

O ex-governador José Roberto Arruda já está em sua residência no Parque Way, bairro nobre de Brasília, onde chegou por volta das 18 horas, depois de ser solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

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O placar da votação do STJ nesta segunda foi de 8 votos pela liberdade contra 5 pela manutenção da prisão. Dos 15 membros que compõem a Corte Especial, dois ministros não comparecerem ao julgamento. Além de Arruda, outras cinco pessoas que estão no presídio da Papuda supeitos de envolvimento com o escândalo também devem ser soltas.

No dia 16 de março, Arruda perdeu o mandato por infidelidade partidária por decisão do Tribunal Regional Eleitoral. O ex-governador e seus advogados decidiram não recorrer da decisão, o que paralisou a análise dos pedidos de impeachment que corriam contra ele na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

‘Arruda vai respirar’

Ao final do julgamento os defensores de Arruda não esconderam o alívio com a libertação do ex-governador. Nélio Machado afirmou que a sua prioridade seria tratar da libertação imediata do seu cliente.

“Arruda vai respirar, rever a filha, a família e cuidar de reorganizar a sua existência. Ele quer o retorno da sua paz, da sua saúde que perdeu no cárcere. Ele quer voltar a sua família. Ele prefere o sossego para enfrentar com segurança na Justiça as acusações que possam surgir”, afirmou Nélio Machado.

Ao longo de dois meses, os advogados de Arruda tentaram de todas as formas obter a liberdade dele. Alegaram problemas de saúde, falta de condições dignas para sua prisão na superintendência da PF, sua incapacidade em interferir nas investigações e até fizeram com que o então governador desistisse de tentar manter-se no cargo. Todos os pedidos, inclusive o de prisão domiciliar, haviam sido rejeitados pelo STJ.

A assessoria do Ministério Público Federal informou ao site G1 que não comentaria a decisão do STJ. O procurador-geral, Roberto Gurgel, não está em Brasília, segundo a assessoria.

Na manhã desta segunda, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge enviou parecer ao STJ no qual solicitava a manutenção da prisão de Arruda. Na avaliação da subprocuradora, uma vez posto em liberdade, o ex-governador pode ainda atrapalhar as investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que desmantelou o suposto esquema de corrupção no dia 27 de novembro de 2009.

Fonte: Gazeta do Povo