Cadastro no INSS menor fica mais fácil hoje

Carol Rocha
do Agora

O cadastro no programa que criou o INSS menor para os autônomos fica mais fácil a partir de hoje. Segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), o novo portal, mais simplificado, entrará no ar hoje. O endereço é www.portaldoempreendedor.gov.br.

Podem participar do programa, chamado de MEI (microempreendedor individual), os autônomos que ganham até R$ 36 mil por ano. A contribuição mensal varia de R$ 57,10 a R$ 61,10, dependendo da atividade do trabalhador,que dá direito à cobertura previdenciária e à legalização da atividade. A contribuição mínima de autônomos que ganham mais de R$ 36 mil por ano é de R$ 102 por mês, só de INSS.

Uma das mudanças do cadastro é que o trabalhador não precisa mais assinar documentos ou ir à junta comercial para completar a inscrição. O documento impresso pelo site valerá para a formalização da atividade. O número de páginas que precisam ser abertas no portal também caiu.

Fonte: Agota

Herdeiro tem revisão do FGTS mesmo sem carteira

Gisele Lobato
do Agora

Ter perdido a carteira de trabalho com as provas do direito à revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não impede a adesão ao acordo da Caixa Econômica Federal. Herdeiros e trabalhadores podem apresentar outros documentos, mas entregar exatamente o que o banco pediu agiliza o processo.

A Caixa começa no dia 12 a receber os pedidos de adesão ao acordo em sua agências. Quem quiser começar a preparar a papelada já pode pegar o formulário no site do banco. Após visitar agências, o Agora constatou que os funcionários ainda não sabem explicar que os documentos podem ser substituídos.

A carteira de trabalho com as anotações da época em que o trabalhador teria direito aos juros progressivos é o documento mais importante para pedir o acordo. Com ela, é possível provar dados pessoais e do emprego, além da opção pelo FGTS retroativo.

Fonte: Agora

O PSDB decide mentir sobre o PAC como estratégia eleitoral, com cumplicidade de certa imprensa

N Bahia, o líder do PSDB, João Almeida, usa números de agosto de 2009 sobre o PAC como se fossem atuais; em São Paulo, o presidente do PSDB estadual, Mendes Thame, mente sobre os números do PAC. Está evidente que o PSDB decidiu mentir sobre o PAC como estratégia de campanha eleitoral. Em ambos os casos, com total cobertura da imprensa. Primeiro, as mentiras viram grandes manchetes, depois, vem o desmentido em letras miúdas. Falta ética aos tucanos.

Leio na Internet que “Dilma mostra e prova que o PSDB mente”. O PAC Drenagem destinou R$ 1,1 bilhão para conter enchentes em São Paulo, entretanto, o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) “confunde” projetos do PAC com a MP das Enchentes e faz acusação infundada. E a mídia engole. Falta ética a certa mídia.

No caso da fraude comunicacional de João Almeida (PSDB-BA), os jornais se viram obrigados a desfazer o “equívoco”. Até o site do PSDB foi obrigado a se desmentir depois que o portal CONTAS ABERTAS explicou o uso incorreto dos números de agosto de 2009 sobre o PAC, como se fossem de fevereiro de 2010. No caso de Mendes Thame (PSDB-SP), a própria Assessoria de Imprensa da Casa Civil da Presidência da República publicou nota divulgando os números verdadeiros e desfazendo a mentira midiática.

LEIA A INFORMAÇÃO CORRETA

O governo federal destinou, desde junho do ano passado, R$ 1,1 bilhão para investimentos em obras de prevenção de enchentes em 24 municípios do Estado de São Paulo, inclusive a capital, distribuídos em 41 projetos. Foram R$ 487,2 milhões do Orçamento Geral da União, totalmente contratados, e R$ 616,1 milhões em financiamentos do FGTS e FAT/BNDES, para obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Estado.

Estes recursos fazem parte do Programa Manejo de Águas Pluviais do PAC (PAC Drenagem), que compreende R$ 4,7 bilhões de investimentos em todo o país. O anúncio dos 186 projetos selecionados para este programa foi feito pelo presidente Lula em junho de 2009, beneficiando 109 municípios de 19 estados.

Foi ao PAC Drenagem que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se referiu em entrevista, quinta-feira, ao descrever ações do governo federal para prevenir enchentes nas grandes cidades.

Os recursos do PAC Drenagem não se confundem com os R$ 880 milhões, previstos na Medida Provisória 463/2009, editada em maio para dar socorro emergencial a municípios afetados pelas chuvas no final de 2008 e início de 2009.

Quem se confundiu, lamentavelmente, foi o presidente do PSDB de São Paulo, deputado Mendes Thame. Em nota, o deputado refere-se aos recursos da MP 463/2009 como se fossem os investimentos do PAC Drenagem citados pela ministra Dilma Rousseff, o que não é correto. O parlamentar fez afirmações que não correspondem à verdade.

Do total de R$ 1,1 bilhão destinados pelo PAC Drenagem a cidades de São Paulo, 70% destinam-se a obras na Capital e Região Metropolitana, onde se concentram os maiores problemas relacionados às enchentes no Estado. Já foram contratados R$ 329 milhões do OGU para projetos na Capital e Região Metropolitana.

Para correta informação da população de São Paulo, eis a lista dos municípios daquele Estado com projetos aprovados no PAC Drenagem: São Paulo, Americana, Bauru, Campinas, Carapicuíba, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Hortolândia, Itapevi, Jandira, Mauá, Nova Odessa, Osasco, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São Vicente, Sumaré, Taboão da Serra, Tupã e Valinhos. (Assessoria de Imprensa da Casa Civil da Presidência da República).
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Apenas uma pantomima

Carlos Chagas

Conforme o Aurélio, pantomima significa logro. Embuste. Também é a arte da expressão por meio de gestos. Mímica, onde se prescinde da palavra.

Com todo o respeito à memória do dr. Ulysses Guimarães, foi o espetáculo encenado pelo PMDB, no sábado que passou. Por aclamação, Michel Temer viu-se reeleito presidente do partido. A imagem que ficou foi do parlamentar paulista de mãos dadas e levantadas com José Sarney, Romero Jucá, Waldir Raupp e outros, comemorando sabe-se lá o quê. Porque dividido o PMDB estava e continuou, apesar do registro de seu presidente sobre apresentar-se unido. Deixaram de comparecer Roberto Requião, Pedro Simon, Luiz Henrique, Orestes Quércia, Jarbas Vasconcelos, André Pucinelli e outros defensores da candidatura própria à presidência da República. Como apesar de prevista sua visita aos convencionais, Dilma Rousseff não apareceu, a conclusão é de que continua tudo na mesma. O presidente Lula não quer Michel Temer como companheiro de chapa da candidata do PT e o PMDB aguarda melhores dias para definir-se. Talvez só na outra convenção, em junho.

Encolheu-se até o solitário presidente de honra do partido, Paes de Andrade, que havia anunciado a disposição de contestar a reeleição de Michel Temer, com base num discutido compromisso de fazer do deputado Eunício Oliveira o novo presidente.

Em suma, uma pantomima mesmo, muito diferente das antigas e já esquecidas reuniões dos tempos em que o então MDB insurgia-se contra o regime militar e formava na primeira linha da resistência democrática. A democracia foi restabelecida e a legenda murchou. Há quem preveja a perda da condição de maior partido nacional, nas eleições de outubro. Não vai ser fácil manter o maior número de governadores, senadores e deputados.

Trinta anos depois

O PT comemora esta semana trinta anos de existência. Durante as preliminares para sua fundação, discutiu-se com intensidade se deveria declarar-se uma legenda marxista. Foi por pouco que o rótulo deixou de ser adotado, mas entre as primeiras propostas estavam a decretação da moratória sobre a dívida externa, a estatização das indústrias de base, a participação dos trabalhadores no lucro das empresas, a limitação do ensino particular, a taxação das grandes fortunas e a imediata distribuição da terra através de radical reforma agrária. Bem como a obrigação de jamais o partido aliar-se a outras agremiações burguesas. O objetivo seria de disputar sozinho a conquista do poder.

Pois é. O PT está no poder, muita gente caiu fora, outro tanto foi mandado passear e a pureza dos tempos antigos saiu pelo ralo. Nada mais burguês do que um companheiro de hoje, a começar pelo primeiro deles. Nunca o empresariado viveu dias tão felizes, jamais a política econômica foi neoliberal como agora, ao tempo em que raras vezes se tem visto tão poucas greves e manifestações sindicais. Nem mesmo o MST constitui exceção, apesar de suas excentricidades.

A conclusão será uma de duas: ou as propostas ideológicas de 1980 estavam erradas ou o PT sucumbiu às tentações da burguesia.

Rompendo a barreira

Dois meses atrás, quando o governador Roberto Requião admitiu a hipótese de candidatar-se à presidência da República, pelo PMDB, a mídia erigiu em torno dele uma verdadeira cortina de silêncio. E não apenas a mídia, mas também as elites, os demais partidos, as associações de classe e até os institutos de pesquisa eleitoral. Nem relacionavam seu nome como uma opção para os consultados.

As coisas começaram a mudar, menos pela crise que atropela o PMDB, mais pela reação que a presença do governador vem despertando nos diversos estados que percorre. A razão é simples: enquanto Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Ciro Gomes apresentam-se como candidatos, mas sem planos ou programas de governo, Requião aparece com um elenco de postulados concretos. Promete a redução drástica da carga fiscal, a participação dos empregados no lucro das empresas, a descentralização administrativa, o apoio à pequenas e médias atividades industriais, comerciais e agrícolas, investimentos públicos maciços na infra-estrutura rodoviária e ferroviária, além dos portos, e mais uma série de objetivos diretamente voltados para quantos o ouvem. Pelo menos um serviço ele vem prestando ao processo sucessório: tira-lo da estratosfera. A prova é de que a mídia já começa a acompanhá-lo, cedendo à natureza das coisas.

Parece que não o conhecem

De uns dias para cá tem aparecido certos disparates em torno da sucessão presidencial. Ora se divulga a formação da chapa Aécio Neves-Ciro Gomes, ora se fala na permanência de José Serra no governo de São Paulo. A impressão é de que os boateiros perderam a noção da realidade. Para o bem ou para o mal, quer dizer, quaisquer que sejam seus planos para o país, neoliberais ou progressistas, José Serra não deixará de ser candidato ao palácio do Planalto. Gostaria de ter Aécio Neves como seu vice, mas não será a ausência do governador de Minas, na chapa, que o fará voltar atrás. Da mesma forma, como supor Ciro Gomes atrelado aos tucanos, ele que tem sido ferrenho adversário do PSDB, desde os tempos de Fernando Henrique?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Suplentes sem votos, sem povo, sem urna, 7 anos de mandato, sem disputarem eleição. No Executivo, o presidencialismo de lá, igual ao daqui, Sarney ocupou todo o mandato

Quase 25 por cento do senado ocupado por quem não tem representação de ninguém, por senadores sem responsabilidade ou credibilidade, é caso único no mundo. Para acabar com essa imprudência e impropriedade, bastaria copiar a Constituição de lá, que aliás foi o modelo de quase tudo servindo de base para Rui Barbosa fazer o anteprojeto da Constituição de 1891.

Dispositivo básico para a representatividade nos EUA: “O cidadão só pode exercer O CARGO PARA O QUAL FOI ELEITO”. O grande exemplo de hoje, existiriam muitos outros: a senadora Hilary Clinton, tinha ainda 4 anos e 1 mês de mandato. Convidada para Secretário de Estado, teve que renunciar. Foi nomeada por Obama, pode ser demitida.

Aqui, o melhor exemplo é de João Pedro, amigo do presidente Lula. Este pediu ao Ministro Alfredo Nascimento, (que se candidatava ao senado) que colocasse o amigo como suplente. Eleito, e renomeado ministro, Nascimento deixou a vaga para João Pedro que está há 3 anos no cargo. É candidato a governador, se for eleito, João Pedro assume mais 4anos, deixa de ser interino, para ser efetivo até 2014.

Suplente e financiador de
Serra, recordista de fraude

Até agora, quem ficou mais tempo no exercício (interino) do cargo, foi o então pai do presidente da Fiesp, 7 anos sem ter disputado eleição. Serra ficou trocando de ministério, e ele sendo chamado de excelência.

Isso, no Legislativo, no
Executivo, Sarney invencível

Ninguém vai ultrapassar o “mandato” do financiador de Serra. Mas no Executivo, o recorde MUNDIAL, pertence a José Sarney: ocupou o mandato inteiro que seria de Tancredo. Ficou todos os 60 meses da presidência que seria do ex-governador de Minas.

Sarney tem alguns concorrentes nos EUA, que herdaram também mandatos presidenciais, mas não INTEIROS, como o dele. Recordemos alguns, vejamos se dá para lembrar de todos. (A Constituição de lá é igual a nossa, o vice que assume COMPLETA O RESTO DO MANDATO).

1 – Lincoln, eleito em 1860, assumiu já com o país em guerra. Reeleito, quando comemorava 1 mês do segundo mandato, foi jantar com a mulher, Mary Todd, depois do jantar, foram ao Teatro Ford. Assassinado, morreria 36 horas depois, já no cargo o vice Andrew Johnson.

(Curiosidade, Lincoln, republicano) escolheu como vive, Andrew Johnson, democrata e governador do Tenneesee. Pelo hábito, costume e tradição, o “nominado” escolhe livremente seu companheiro. Mas de outro partido, era a primeira vez. Justificativa: iam fundar um novo partido, achavam 2, muito pouco. Johnson assumiu, votaram logo seu impeachment, ganhou por 1 voto. Governou até o fim, depois não obteve legenda para mais nada. Só ficou 1 mês a menos que Sarney)

2 – McKinley. Eleito em 1896, reeleito em 1900, assassinado em 1901. Assumiu Theodore Roosevelt, ficando menos 7 meses do que que Sarney.

3 – Kennedy. Surpreendentemente eleito em 1960, assassinado no fim de 63. Assumiu Lyndon Johnson, muito menos do que Sarney, mas foi reeleito por mais 4 anos.

4 – Franklin Roosevelt. Eleito em 1932, 36, 40, 44 morreu (não assassinado) em abril de 1945, assumindo o vice Truman, que não seria eleito vereador da sua localidade. Um dos piores presidentes de toda a história dos EUA, ficou menos 3 meses do que Sarney. Para todo o sempre terá seu nome ligado à tragédia e ao massacre de Hiroxima e Nagazaki. (Sua filha Margareth, casou com o editor, na época, do New York Times. Tão desastroso quanto o sogro).

5 – Nixon. Em 1972, renunciou para não sofrer o impeachment. Só tinha menos 2 anos de mandato, já reeleito, achou bom negócio, “sair de vontade própria”. O vice, Spiro Agnew, corruptíssimo, já havia feito acordo: renunciava, recebia um documento de imunidade total, assinado pelo Procurador Geral da República. Aceitou. Assim, pela primeira vez na história, assumiu o presidente da Câmara, Gerald Ford, que indicou para vice, Nelson Rockfeller, que já tentara a presidência, não se elegera.

* * *

PS – No Brasil as coisas são inteiramente diferentes. 9 vices assumiram e completaram o mandato que não era deles. 9 assumiram e completaram o próprio mandato. (Sem contar com Lula que ainda está no Poder).

PS2 – Logicamente não relacionei os que assumiram (direta ou indiretamente) mas não completaram o mandato. Portanto 9 a 9, de vices que ficaram com o Poder sem serem eleitos. E 9 que eleitos, resistiram e completaram o mandato.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Apenas 4% dos produtores rurais usam a internet como ferramenta

Rita Conrado l A TARDE

Ferramenta de importância crucial para a potencialização de lucros também no agronegócio, a internet ainda não faz parte do cotidiano da maioria dos produtores rurais do Estado da Bahia. O dado, não-oficial, mas fruto da avaliação de entidades e lideranças ligadas ao setor, acompanha estudo da empresa Safras&Mercado, que, em nível nacional, revelou que, no campo, a internet é utilizada apenas por cerca de 4% dos produtores.

Isso, contudo, ainda levando-se em consideração as análises feitas por representantes do agronegócio na Bahia, não contradiz dado que, esta semana, foi divulgado pelo Instituto Kleffmann Brasil, que revelam o aumento de 63% no acesso à internet entre os produtores rurais nos últimos quatro anos.

“Apesar de ter crescido muito o número de produtores que passaram a utilizar a internet nas suas atividades, é muito maior a quantidade daqueles que ainda não têm acesso a esta ferramenta”, avaliou Walter Horita, presidente da Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade que reúne 1.200 associados na região de Barreiras, no oeste do Estado.

Para Horita, a rede de comunicação está disseminada entre grandes e médios produtores, mas ainda não é acessada pelos pequenos agricultores, que representam, segundo dados da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, cerca de 70% dos produtores baianos.

“Sem bases fixas ou escritórios, como acontecem com os que exploram a agricultura de subsistência, fica difícil o acesso à internet”, assinala Horita, que ressalta, ainda, como obstáculo ao acesso à nova ferramenta , a baixa escolaridade. “Há uma grande tendência de crescimento e é cada vez mais evidente a desvantagem de quem não usa a internet nos seus negócios, mas ainda há muito a crescer”, assinalou.

A desvantagem à qual se refere o presidente da Aiba é reconhecida pela totalidade dos os dirigentes de associações e lideranças no meio rural.

“O acompanhamento de preços, das condições climáticas, a ampliação das possibilidades de comercialização é possível com o uso da internet. Quem não tem, fica para trás”, ressalta do presidente da Federação dos produtores de Mel do Estado da Bahia, Pedro Constam, que identifica, no dia a dia, as perdas sentidas pelo produtor.

“Isolado no campo, não são raros os produtores que, sem noção de preços atualizados do produto, são explorados pelos intermediários, de quem geralmente dependem”, diz Constam.

Consultoria - Atualmente, os produtores que já reconhecem a importância do uso da internet para desenvolver seus negócios são seduzidos por empresas que prestam consultorias para o agronegócio. Representando a Safras&Mercado, o diretor de operações Carlos Macchi revela o crescimento da busca por esses serviços. “Os produtores querem informações confiáveis e rápidas de pessoal especializado”, assinalou Macchi.

Essas empresas permitem ao produtor conhecer, em tempo real, preços, cotações das bolsas, condições climáticas, possibilidade de ganhos ou perdas, dentre outras informações fundamentais para o bom andamento dos negócios.

Sites que podem ajudar o produtor rural da Bahia:

Federação da Agricultura da Bahia (Faeb) - www.faeb.org.br
Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) - www.aiba.org.br
Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) - www.abapa.org.br
Mercado do Cacau - www.mercadodocacau.com.br
Associação Baiana dos Produtores de Café (Abacafé) - www.abacafé.org.br

Fonte: A Tarde

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Veja como acumular auxílio e aposentadoria

Débora Melo
do Agora

Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber o auxílio-acidente entre 24 de julho de 1991 e 10 de dezembro de 1997 podem garantir na Justiça o direito de continuar recebendo esse benefício mesmo após a concessão da aposentadoria. Embora o INSS tenha outro entendimento, a Justiça diz que o acúmulo dos dois benefícios é permitido independentemente da data da aposentadoria.

As sentenças favoráveis beneficiam apenas aqueles que tiveram o auxílio concedido entre 1991 e 1997 ou que tiveram, nesse período, doença que gerou o benefício futuro. "A Justiça já pacificou o entendimento de que o acúmulo dos benefícios é garantido", afirma a advogada Marta Gueller, do Gueller e Portanova Sociedade de Advogados.

Segundo ela, o INSS só concede o acúmulo dos dois benefícios para pessoas que receberam o auxílio-acidente e que se aposentaram até 1997. "O INSS leva em conta a data da concessão da aposentadoria. A Justiça, não", diz.

Fonte: Agora

A polícia como deve ser

Daniel Derevecki/Gazeta do Povo

Um currículo de dar inveja e uma firme postura ética que não tolera violência e corrupção. Esse é o perfil de uma geração de policiais que, pouco a pouco, se torna mais numerosa no Brasil

Renato Jorge da Silveira e Luciano Blasius fazem parte do grupo de policiais militares que repudia as palavras violência e corrupção. O primeiro é um tenente-coronel que ajudou a mudar o currículo de ensino dos futuros profissionais que passam pela Academia Militar do Guatupê, que forma os PMs do estado, e o segundo é um tenente que ingressou ano passado no programa de doutorado da Universidade Federal do Paraná. Eles representam a nova geração de uma instituição que quer se aproximar da população. Estão no centro da difícil discussão sobre o que é preciso para se ter uma boa polícia no Brasil. É longo o caminho para resolver esse problema centenário, mas já há certezas: um policial qualificado precisa de uma boa educação, formação continuada, melhor salário e a corporação precisa ser transparente e fiscalizada pela sociedade.

De uma maneira geral, as polícias dos países subdesenvolvidos são ruins. Na América Latina, por exemplo, há a herança da ditadura e na África do Sul, do apartheid, regime que segregava negros e brancos. Mas poucas polícias no mundo ma­­tam tanto quanto a brasileira. A cada ano, só a PM carioca mata em torno de mil civis em ações de confronto. Entre 2003 e 2008 foram 6.806 casos. Nos Estados Unidos são cerca de 300 pessoas por ano.

• Saiba mais
• Melhoria do controle é o próximo passo
• Formação com foco mais humano
• 5 ideias para uma polícia melhor

Mudanças

No Congresso Nacional há centenas de projetos prevendo alterações e melhorias para a polícia no Brasil. Confira o que está tramitando:

Curso superior

O projeto de lei 6.329/09 prevê que futuros policiais militares e bombeiros tenham obrigatoriamente concluído um curso superior para ingressar na carreira. Prevê ainda que os governos estaduais possam exigir outros pré-requisitos mínimos.

Adicional de periculosidade

Propõe que policiais militares e bombeiros que exerçam atividades como patrulhamento ostensivo e combate a incêndios recebam um adicional de 30% sobre a remuneração. Entram no pacote ações de intervenção tática, custódia, guarda ou transporte de presos, buscas e salvamentos.

Promoção automática

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 423/09 prevê que policiais militares realizem cursos preparatórios e tenham uma promoção automática a cada cinco anos. De acordo com o autor da PEC, deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), isso ajudaria na re-estruturação do órgão.

Piso Nacional

Há diversos projetos tramitando sobre este assunto. O objetivo é que os policiais militares em todo o Brasil tenham o mesmo salário. Hoje existem discrepâncias como o Rio de Janeiro e Brasília. Enquanto na capital federal os PMs iniciam a carreira com R$ 4 mil, os cariocas ganham menos de R$ 1 mil.

Carga horária

A ideia é diminuir a carga horária dos agentes de segurança pública para 30 horas semanais. O PL 5.799/09 pretende reduzir o estresse e o desgaste físico desses profissionais.

Em andamento

O Paraná está em fase de concurso para contratação de policiais civis para tentar superar a falta de investigadores. Este ano o governo federal também criou duas bolsas para policiais como um incentivo para a Copa do Mundo e para a Olimpíada. Atualmente, o Ministério da Justiça está oferecendo 200 mil vagas em cursos gratuitos para a formação de PMs, que ainda recebem uma bolsa auxílio de R$ 400.

Os desafios são imensos. A começar pela própria estrutura policial. A militarização das PMs é criticada por alguns especialistas porque transforma o civil em um inimigo do Estado. Quando estes profissionais chegam a uma favela parecem estar invadindo um país inimigo e não trabalhando para os brasileiros. Há também um descompasso entre o trabalho ostensivo realizado pela PM e a investigação realizada pelos policiais civis. Com pouco efetivo e tendo que seguir a imensa burocracia, os últimos têm um trabalho quase que estritamente “cartorário”. O resultado é que os crimes não são resolvidos, criando um hiato ainda maior entre a corporação e a sociedade. Falta também uma gestão mais integrada e inteligente entre municípios, estados e União.

O salário é outro obstáculo. Cada estado é responsável pela estrutura de sua polícia, mas a regra é que estes profissionais ganhem mal. Arriscam a vida muitas vezes por um salário mínimo. Como a administração é estadual, há as discrepâncias. Em Brasília, os PMs ganham em média R$ 4 mil, enquanto no Rio a remuneração base é cerca de R$ 1 mil. Além disso, lidam com viaturas, armas e tecnologia defasadas perto dos chefões do narcotráfico. No Paraná, os PMs recebem cerca de três salários mínimos – em torno de R$ 1,8 mil.

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, autor dos livros Cabeça de porco e Elite da tropa, as polícias estaduais, de um modo geral, não satisfazem nem a sociedade, nem seus profissionais e nem as exigências constitucionais. “Há um nível elevadíssimo de irracionalidade nas ações, de brutalidade, de corrupção e de ineficiência. Elas funcionam relativamente, apagam incêndios, reproduzem padrões herdados e não estão regidas por uma política integrada e sistêmica”, diz.

Soares é enfático ao afirmar que está em curso, em vários estados brasileiros, como o Rio de Janeiro, um verdadeiro genocídio de jovens pobres, sobretudo negros, do sexo masculino. “Para mudar esse quadro de horror é preciso mudar o modo de pensar e de agir das polícias, isto é, a cultura profissional, os métodos, as táticas e mesmo as metas, as prioridades e as estratégias. O valor maior e o grande objetivo têm de ser a defesa da vida.”

Há um ano, o secretário na­­cional de segurança pública, Ricardo Balestreri, afirmou que a segurança pública no Brasil era um desastre. De acordo com ele, não se pode dizer o contrário de um país que registra cerca de 45 mil homicídios por ano. A secretaria foi criada e estruturada em 1997 e apenas em 2007 foi criado o primeiro programa nacional de segurança pública, o Pronasci. Antes disso, cada estado agia isoladamente, sem coordenação federal e, muitas vezes, sem gestão. Os problemas ainda são muitos, inclusive no orçamento – que precisaria passar do atual R$ 1 bilhão para R$ 8 bilhões. Mas Balestreri vê avanços. A secretaria investiu pesado na formação dos policiais e trouxe para o debate o conhecimento científico. “A truculência não levou a nada. Precisamos de conhecimento para ter uma polícia à altura da democracia.”

Fonte: Gazeta do Povo

Ciro Gomes, prefeito e governador no Ceará, liderou as pesquisas presidenciais em 2002. Desgarrou, não foi nem para o segundo turno, volta instável em 2010

Nenhum dos marqueteiros que serviram a FHC e a Lula (a este ainda servem), têm inveja e ciúme do ex-prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, Ministro da Fazenda. Qual a razão?

Com o simples ato de mudar o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, entrou no jogo, passa a ser referência contra e a favor. E isso na sucessão presidencial, e na disputa pelo governo do maior estado da Federação.

Só que Ciro está no jogo, todos falam nele, mas sabem que é instável, sujeito a chuvas e trovoadas. Por isso se aproveitam dele. Não disputará nada em São Paulo, por uma razão muito simples e que ele conhece profundamente.

Serra pode ser governador novamente, ninguém ganha dele. Ou então será eleito Geraldo Alckmin. Não há lugar para Ciro, (talvez nem mesmo legenda) e também, não é isso que deseja. Pretende o Planalto-Alvorada, tenta convencer Lula, (o dono do jogo, das máquinas e de todas as legendas) que “eu candidato, levo Dona Dilma para o segundo turno”. Ha! Ha! Ha!

Se Lula aceitar essa balela, Ciro vai para o segundo turno no lugar de Dona Dilma, e aí não perde para ninguém. A grande tarefa de Ciro é mostrar a Lula e fazê-lo aceitar a “cumplicidade” com ele para favorecer Dona Dilma. Nada favorece Dona Dilma, principalmente a concorrência com quem é maior e mais forte do que ela.

De qualquer maneira, Ciro preocupa a situação e a oposição. Para a situação ele mesmo já definiu: “Quero ser candidato para levar Dona Dilma ao segundo turno”. Para Serra ainda não há conclusão, tudo permanece num terreno ainda não corretamente avaliável. E a pergunta que por enquanto não tem resposta, se divide ou até se subdivide.

1 – Ciro ajuda mesmo Dona Dilma a ir para o segundo turno? 2 – Isso é bom para ele, Serra? 3 – E se o próprio Ciro for para o segundo turno? 4 – Do ponto de vista eleitoral, qual o adversário mais fácil de ser derrotado?

* * *

PS – Como tudo é incógnita, paremos a análise por aqui. Mas uma coisa é certa: os erros de Ciro em 2002, recaem sobre ele, 8 anos depois.

PS2 – Muitos dizem: o Ciro é o grande adversário dele mesmo, e qual seria seu objetivo “ajudando” Dona Dilma? Ficar sem mandato para “ganhar” um cargo demissível?

PS3 – Bom mesmo, com a eleição de Ciro, seria ter Patrícia Pillar como Primeira Dama. Mas a ordem dos fatores não altera o produto, e a prioridade no Planalto-Alvorada não pode ser invertida.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Para juristas, Lula já faz campanha, mas é difícil punir

Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito piada com a situação, a oposição não acha a menor graça, mas juristas ouvidos pelo Estado são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A maioria reconhece, porém, que é difícil a fundamentação jurídica de antecipação da campanha eleitoral e aposta em uma tendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar a considerar improcedentes as denúncias encaminhadas até agora por PSDB, DEM e PPS contra Lula e Dilma. O tribunal argumenta que há falta de provas ou não é possível vincular os fatos denunciados à disputa eleitoral.

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o TSE deveria publicar imediatamente uma advertência sobre os limites da divulgação de candidaturas antes do início permitido da propaganda eleitoral, que neste ano será 6 de julho. Com isso, ficaria mais claro o que podem e o que não podem candidatos e não-candidatos, como o presidente da República. "O tribunal também tem função administrativa das eleições, de disciplinar. Não julga apenas. Poderia fazer uma advertência e, se não for cumprida, aplicar as punições", sugere.

Ex-presidente do TSE e do STF, Velloso diz que o presidente da República deve "assumir posição de magistrado, ter um comportamento severo em relação à lei". "Se o presidente faz discurso e menciona a candidatura da ministra Dilma, que todos sabem que será candidata, está havendo campanha antecipada. Como ficam os candidatos ao Parlamento, às Assembleias, aos governos dos Estados? É um mau exemplo", diz.

Além da Lei Eleitoral (9.504/97), que pune com multa a propaganda antecipada, a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990) trata de abuso do poder econômico e político, praticado por autoridades que buscam favorecer partidos ou candidatos aliados. As penas são proibição de candidatura nos três anos seguintes e cassação do registro de candidatos beneficiados. No entanto, a legislação não cita casos concretos de abusos, deixando para a Justiça Eleitoral a análise de situações específicas denunciadas pelos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Ex-presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Luciano Santos vê campanha antecipada também na prática de outros pré-candidatos. Cita como exemplos os encontros do PV em torno da senadora Marina Silva e o fato de a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fazer anúncios em outros Estados, quando já é sabido que o governador José Serra é o pré-candidato do PSDB à Presidência. Tanto o PV quanto o governo paulista dizem que não há propaganda em suas ações e tudo está dentro dos limites legais.

O destoante, na avaliação de Santos, é a participação direta de Lula, que não é candidato, em defesa de Dilma. "Em tese, os pré-candidatos teriam paridade de armas. Mas o presidente extrapola os limites de administrador quando diz que tem candidata, que ela vai ganhar a eleição. Ele tem direito de ter candidata, mas não de usar os meios da Presidência em favor dela", afirma Santos, em referência ao fato de que Lula tem falado da sucessão e da candidatura de Dilma, embora sem citar o nome da ministra, em discursos oficiais, durante compromissos da Presidência.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Favorito, Temer é reeleito presidente do PMDB

Agência Estado

O deputado Michel Temer (SP) conseguiu hoje se reeleger presidente do PMDB apesar da resistência do grupo liderado pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia. A vitória da chapa única encabeçada pelo atual presidente da Câmara, na convenção nacional do partido também consolidou seu nome como candidato a vice da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré- candidata do PT à Presidência da República. A recondução de Temer foi aprovada por 591 dos 597 correligionários que participaram do encontro.

Apoiado pelos diretórios regionais de Pernambuco, Paraná e Santa Catarina, o grupo de Quércia chegou a obter ontem uma decisão liminar da Justiça do Distrito Federal impedindo o encontro, mas o recurso foi cassado na mesma noite. Quércia, que apoia a candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência, é contrário à formação de uma aliança nacional entre o PMDB e o PT. Há ainda setores do partido que defendem a candidatura própria peemedebista - o governador do Paraná, Roberto Requião, chegou a lançar o seu nome na disputa.

A vitória de Temer foi celebrada pelo Palácio do Planalto. "Essa recondução do presidente Michel Temer reforça a participação do PMDB na ideia da pré-candidatura da ministra Dilma como sucessora do presidente Lula", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que fez questão de comparecer ao encontro para mostrar a importância do PMDB dentro dos planos do governo para as eleições de outubro. "O PMDB precisa de muito mais espaço nacional", defendeu Temer. "Sem o PMDB não há condições de conduzir o País."

Apesar de ter saído claramente fortalecido, Temer evitou tratar a sua possível indicação para o posto de vice na chapa de Dilma como fato consumado. "Vice é circunstância política, portanto, só mais adiante é que vamos verificar qual é a consolidação da aliança e em seguida qual é o melhor nome para vice", disse.

Meirelles

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, também foi à convenção, mas evitou dar indicações sobre seu futuro político. "A minha absoluta atenção no momento, até o começo de abril, é o Banco Central", disse ele, que se filiou ao partido em setembro.
Fonte: A Tarde

Há risco de guerra na América do Sul, diz analista

Agência Estado

A América Latina enfrenta "inúmeras e complexas ameaças" de instabilidade militar, que põem em risco o equilíbrio regional. A conclusão é do relatório Military Balance 2010, apresentado esta semana, em Londres, pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês).

Em entrevista ao Estado, o especialista em América Latina do IISS, James Lockhart-Smith, avaliou que o risco maior está na aliança entre os países bolivarianos e governos como Rússia, China e Irã, além da tensão latente entre Venezuela e Colômbia, cujos governos representam atualmente polos opostos do espectro ideológico latino-americano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Brasileira bate recorde ao fazer sexo com 700 homens em 48h

Redação CORREIO

Uma mulher brasileira faz sucesso em Portugal. Diana Ramos, 35 anos, é a atriz pornô conhecida por bater o recorde de ter feito sexo com quase mil homens em 48 horas. No entanto, ela quer mais: seu objetivo agora é fazer sexo com aproximadamente dois mil homens durante a 3ª edição do 'Eros - Salão Erótico do Porto', que acontece de 4 a 7 de fevereiro em Portugal.

Em entrevista ao jornal Correio da Manhã, de Portugal, ela conta suas experiências eróticas, além de afirmar ter feito sexo com mais de 700 homens e que cuidou direitinho de todos eles, apesar de não conseguir andar direito no dia seguinte. 'Eu não me arrependo de nada', diz ela ao repórter.

'Adoro sexo, não sei viver sem ele. Todos os dias tenho de fazer amor. É uma necessidade fundamental', diz. Alguns leitores do jornal se pronunciaram e não ficaram satisfeitos com as declarações dadas pela brasileira.

'Vergonha. Cada dia que passa tenho mais vergonha de ser brasileira. Infelizmente, umas fazem e todas levam a fama', comentou uma leitora.

Diana Ramos vive na Itália e afirmou que não liga para os comentários que são feito em relação ao que ela faz.

Fonte: Correio da Bahia