Carol Rocha
do Agora
O cadastro no programa que criou o INSS menor para os autônomos fica mais fácil a partir de hoje. Segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), o novo portal, mais simplificado, entrará no ar hoje. O endereço é www.portaldoempreendedor.gov.br.
Podem participar do programa, chamado de MEI (microempreendedor individual), os autônomos que ganham até R$ 36 mil por ano. A contribuição mensal varia de R$ 57,10 a R$ 61,10, dependendo da atividade do trabalhador,que dá direito à cobertura previdenciária e à legalização da atividade. A contribuição mínima de autônomos que ganham mais de R$ 36 mil por ano é de R$ 102 por mês, só de INSS.
Uma das mudanças do cadastro é que o trabalhador não precisa mais assinar documentos ou ir à junta comercial para completar a inscrição. O documento impresso pelo site valerá para a formalização da atividade. O número de páginas que precisam ser abertas no portal também caiu.
Fonte: Agota
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