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sábado, fevereiro 20, 2010

Sepúlveda nega que será possível interventor

Citado como um dos nomes para assumir o governo do Distrito Federal em caso de uma intervenção federal, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence, disse que em nenhum momento foi sondado sobre o assunto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira, ele se reuniu com Lula no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória do governo. Ele, no entanto, afirmou nesta sexta-feira que o encontro serviu para analisar “sem profundidade” panoramas que podem surgir com o desenrolar da crise do DF.

O “Painel” da Folha informou hoje que Pertence foi mencionado como opção para o cargo de interventor. No entanto, ele é advogado de José Celso Gontijo, empresário que aparece nos vídeos de Durval Barbosa transportando dinheiro que supostamente abasteceu o mensalão no DF. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF a intervenção no DF por julgar que os poderes constituídos em Brasília estariam comprometidos pelos escândalos do governo José Roberto Arruda (sem partido). Da reunião de quarta-feira, participaram também os ministros Nelson Jobim (Defesa), Luiz Paulo Barreto (Justiça) e Franklin Martins (Comunicação Social). Sepúlveda preferiu não dar detalhes da conversa.

“Eu ainda sou daqueles antigos. No caso, [quem deve falar] é o ministro da Secretaria da Comunicação Social, que estava presente”, afirmou Sepúlveda. Sobre o caso dos cargos de governador e vice ficarem vagos, o ministro tem um posicionamento claro. Pertence lembrou que no Distrito Federal, diferentemente dos demais Estados, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal é um órgão subordinado à União. Para o ex-ministro, se José Arruda e o governador interino Paulo Octávio (DEM) renunciarem, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), ou o presidente do TJ devem marcar eleições indiretas em 30 dias como prevê a Constituição Federal. Nesses casos, segundo ele, não seria uma sucessão, mas uma substituição. “Quem sucede [o governador] é só o vice-governador. Assim como acontece no plano federal”, disse o ex-ministro.

Fonte: Tribuna da Bahia

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