Citado como um dos nomes para assumir o governo do Distrito Federal em caso de uma intervenção federal, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence, disse que em nenhum momento foi sondado sobre o assunto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira, ele se reuniu com Lula no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória do governo. Ele, no entanto, afirmou nesta sexta-feira que o encontro serviu para analisar “sem profundidade” panoramas que podem surgir com o desenrolar da crise do DF. O “Painel” da Folha informou hoje que Pertence foi mencionado como opção para o cargo de interventor. No entanto, ele é advogado de José Celso Gontijo, empresário que aparece nos vídeos de Durval Barbosa transportando dinheiro que supostamente abasteceu o mensalão no DF. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF a intervenção no DF por julgar que os poderes constituídos em Brasília estariam comprometidos pelos escândalos do governo José Roberto Arruda (sem partido). Da reunião de quarta-feira, participaram também os ministros Nelson Jobim (Defesa), Luiz Paulo Barreto (Justiça) e Franklin Martins (Comunicação Social). Sepúlveda preferiu não dar detalhes da conversa. “Eu ainda sou daqueles antigos. No caso, [quem deve falar] é o ministro da Secretaria da Comunicação Social, que estava presente”, afirmou Sepúlveda. Sobre o caso dos cargos de governador e vice ficarem vagos, o ministro tem um posicionamento claro. Pertence lembrou que no Distrito Federal, diferentemente dos demais Estados, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal é um órgão subordinado à União. Para o ex-ministro, se José Arruda e o governador interino Paulo Octávio (DEM) renunciarem, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), ou o presidente do TJ devem marcar eleições indiretas em 30 dias como prevê a Constituição Federal. Nesses casos, segundo ele, não seria uma sucessão, mas uma substituição. “Quem sucede [o governador] é só o vice-governador. Assim como acontece no plano federal”, disse o ex-ministro. Fonte: Tribuna da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
sábado, fevereiro 20, 2010
Sepúlveda nega que será possível interventor
Em destaque
Aposentados podem solicitar a exclusão de descontos indevidos de associação pelo Meu INSS
ENAP e MGI lançam programa de capacitação para equipes de empresas estatais Na última quinta-feira (21), a Escola Nacional de Administraçã...
Mais visitadas
-
Essa lista preliminar de secretários na administração de Tista de Deda em Jeremoabo traz a expectativa de que todos assumam com compromiss...
-
. A recente tentativa do prefeito de Jeremoabo e seu conluio de , de contestar o resultado eleitoral que favoreceu Tista de Deda parece te...
-
. Em Jeremoabo, há uma situação tensa envolvendo o descumprimento de uma determinação judicial por parte da administração do prefeito e ...
-
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA SECRETARIA JUDICIÁRIA CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0600083-...
-
Mais um revés para o grupo de Deri do Paloma: Justiça reitera derrota e confirma legalidade da vitória de Tista de Deda. No dia 13 de novemb...
-
Divulgação - Grupos WhatsApp Nota da Redação deste Blog - Resumo da Síntese da Lide: O processo trata de uma suposta fraude à cota de ...
-
É realmente preocupante que um cidadão, ao buscar transparência e justiça no processo eleitoral, sinta-se ameaçado e precise considerar at...
-
Transposição de Carga Horária: Análise de Suposta Ilegalidade na Secretaria de Educação de JeremoaboTransposição de Carga Horária: Análise de Suposta Ilegalidade na Secretaria de Educação de Jeremoabo Em recente ato administrativo, o Pref...
-
. Nota da redação deste Blog - Prefeito Deri do Paloma Cede às Exigências Legais e Institui Comissão de Transição para Nova Gestão Após ...
-
Reincidência Eleitoral: Prefeito de Jeremoabo e Sobrinho Multados por Uso Indevido de Evento Público. Esse episódio reflete uma reincidência preocupante no desrespeito à legislação eleitoral por parte da gestão municipal de Jeremoabo. A o...