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terça-feira, fevereiro 23, 2010

Mensaleiros em polvorosa

arlos Chagas

Polvorosa é o mínimo a dizer. Os mensaleiros estão mesmo apavorados, desde que o Judiciário livrou-se da casca da cautela e passou a demonstrar-se guardião da lei e da ética. Primeiro foi o Superior Tribunal de Justiça, mandando para a cadeia o governador de Brasília. Depois o Supremo Tribunal Federal, rejeitando o pedido de habeas-corpus para José Roberto Arruda. Caso quinta-feira confirme-se a tendência para manter o indigitado personagem enjaulado, abrem-se os horizontes para a aprovação da intervenção federal no Distrito Federal.

Isoladas, essas atitudes exprimem mudanças fundamentais no comportamento da Justiça, mas reunidas vão mais além: significam, ou significarão, que uma força nova afinal levantou-se no país para dar um basta à impunidade e à corrupção.

A partir daí é que começam a tremer os quarenta réus do mensalão, hoje em julgamento pela mais alta corte nacional de justiça. Pode ser que não passe desse primeiro semestre a etapa de tomada de depoimentos das testemunhas indicadas pelos mensaleiros. Tudo dependerá do relator, Joaquim Barbosa, dos mais ciosos ministros do STF.

Caso comecem a ser condenados os primeiros acusados da lambança promovida pelo PT, anos atrás, porque cada um terá uma sentença específica, a conseqüência será um grito nacional de alegria e alívio. Nem tudo estará perdido, em termos de defesa da causa pública. Se deputados perderão o mandato, se ex-ministros irão chorar lágrimas de sangue, se ex-dirigentes do PT curtirão o abandono final – é problema deles. Vamos aguardar.

Voltar, não volta

Além de inócuo, é perigoso ficar arriscando previsões sobre a decisão de tribunais. Os meretíssimos não gostam. Sentem-se ofendidos. De qualquer forma, vale arriscar. Continuando preso José Roberto Arruda, a crise em Brasília se transferirá em gênero, número e grau para o seu sucessor, seja quem for. Libertado, porém, alegará o direito de retornar à chefia do governo local, situação capaz de elevar a temperatura no Planalto Central a níveis jamais alcançados. Falar em perturbação da ordem pública será o mínimo, daquelas em que a cavalaria não resolve.

Há quem suponha a hipótese de uma negociação: Arruda continuaria de licença ou até renunciaria ao restante de seu mandato, podendo assim deixar a cadeia. O que não dá para imaginar é o Supremo Tribunal Federal abrindo um caminho da cela na Polícia Federal para o palácio do Buriti, sem interrupções. Voltar para o exercício do mandato, o governador só voltaria por milagre.

Prova de fogo

Se não tiver havido um adiamento, a comissão executiva do DEM estará reunida amanhã, aqui em Brasília, para expulsar de seus quadros o vice-governador Paulo Octávio. A ele caberá, antes da decisão, renunciar à filiação partidária. De qualquer forma, ficará ainda mais fragilizado em sua tentativa de permanecer à frente do Distrito Federal, já enfrentando quatro pedidos de impeachment na Câmara Legislativa.

Outro episódio nessa história de horror reside na própria Câmara Legislativa. Terá ela legitimidade para seguir executando suas funções, já que a maioria declarada forma na base de sustentação do governo local? E quanto aos nove deputados distritais flagrados com a mão na massa, nas meias, na cueca e na bolsa, recebendo propina? Terão o direito de permanecer no exercício de seus mandatos? Se por hipótese aprovada a intervenção federal, pelo Supremo, haveria uma forma de afastá-los? Ou de interromper os trabalhos legislativos locais?

Hilary em vez de Obama

O presidente Barack Obama decidiu não marcar a data em que visitaria o Brasil, pode ser que por conta de uma complicada agenda política, pode ser que como represália às recentes posições tomadas por nós em termos de política externa. Afinal, apoio e viagem programada do presidente Lula ao Irã, divergências com relação a Honduras, beija-mão a Fidel Castro e outras discordâncias não terão sido propriamente do agrado de Washington. Mesmo assim, para tentar aplainar arestas, desembarca em Brasília na próxima semana a Secretária de Estado, Hilary Clinton. Vem conversar com o chanceler Celso Amorim,mas não deixará de ser recebida pelo presidente Lula.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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