Safra de aliados na região deve beneficiar Dilma

Pelos cenários que estão sendo montados nos Estados, a tendência é que mais de um candidato a governador montem palanques para a candidata petista à Presidência

02 Jan 2010 - 01h07min

É um toma-lá-dá-cá. Se por um lado os governadores se beneficiam com a aprovação de Lula (PT) no Nordeste, o presidente também não pode fazer pouco dos aliados. Precisa deles para emplacar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Em Pernambuco, por exemplo, a tendência é de que o atual governador, Eduardo Campos (PSB), seja reeleito com o apoio do PT. A preço de hoje, isso deve garantir o palanque para Dilma no estado.

Campos aparece com 55% das intenções de voto na última pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha. Ele terá como adversário mais forte o ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que surge com 30%.

Ambos tendem a formar o arco de aliança de Dilma, uma vez que o PMDB de Jarbas está cotado para indicar o vice na chapa nacional encabeçada pela petista.

Situação semelhante pode-se encontrar no Maranhão. Os dois principais candidatos podem dar suporte local para Dilma. A governadora, Roseana Sarney (PMDB), está à frente nas pesquisas. Cassado em abril deste ano, o governador eleito em 2006, Jackson Lago (PDT) ainda aparece com 24,6% das intenções de voto.

Na Bahia, a briga será direta entre os aliados PT e PMDB. O atual governador, Jaques Wagner (PT), aparece em primeiro lugar na pesquisa Datafolha, de dezembro. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) pode vir a disputar o Governo. Mais uma vez, a Dilma teria os dois possíveis palanques.

Outro cenário possível, apontado pelo professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB), David Fleischer, é a de que Geddel feche com o PT para a vaga de senador e adie a disputa pelo Governo para 2014.

Ceará
No Ceará, segundo o professor da UNB, também existe a forte possibilidade de o governador Cid Gomes (PSB) ser reeleito e também apoiar Dilma. "A prefeita (de Fortaleza, Luizianne Lins - PT) anda teimosa aí, querendo lançar candidato, mas acho que o PT nacional vai enquadrá-la", aposta.

Já no Piauí, o governador Wellington Dias, apesar de ser do PT, não conseguiu fazer com que nenhum dos pré-candidatos de seu partido chegasse a 10% nas últimas rodadas. Com isso, o PT pode vir a apoiar o candidato do PMDB ou do PSB, garantindo, assim, mais palanque para Dilma.

Na Paraíba, com a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no ano passado e a posse de José Maranhão, o PMDB domina a cena. Aliados de outrora, o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) e Maranhão podem se enfrentar. Na última pesquisa, feita pelo Ibope, os dois apareciam empatados.

Em Sergipe, o atual governador, Marcelo Déda (PT) lidera nas pesquisas, mas tem encostado no rival do DEM, o ex-governador do Estado, João Alves (Giselle Dutra)


AS INTENÇÕES DE VOTO

OS NOMES E OS PERCENTUAIS

Maranhão
Roseana Sarney (PMDB): 49,8%;
Jackson Lago (PDT): 24,6%;
Flávio Dino (PCdoB): 10,1%.
Instituto: Sensus

Piauí
João Vicente Claudino (PTB): 27,9%;
Sílvio Mendes (PSDB): 29,2%; Wilson Martins (PSB): 10,69%.
Instituto: Data AZ

Ceará
Cid Gomes (PSB): 53%;
Roberto Pessoa (PR): 14%; Renato Roseno (Psol): 6%.
Instituto: Datafolha

Rio Grande do Norte
Rosalba Ciarlini (DEM): 40%;
Carlos Eduardo Alves (PDT): 13%;
Robinson Faria (PMN): 11%.
Instituto: Ibope

Paraíba
Ricardo Coutinho: 38%;
José Maranhão (PMDB):
37%; Cícero Lucena (PSDB): 14%.
Instituto: Ibope.

Pernambuco
Eduardo Campos (PSB): 61%; Jarbas Vasconcelos (PMDB): 10%;
João Paulo (PT): 10%.
Instituto: Datafolha.

Alagoas
Fernando Collor (PTB):
45%; Teo Vilela (PSDB):
26%.
Instituto: Ibrape.

Sergipe
Marcelo Déda (PT): 43,7%; João Alves (DEM): 35,7;
Almeida Lima (PMDB):
6,4%.
Instituto: Padrão.

Bahia:
Jaques Wagner (PT):
39%;
Paulo Souto (DEM):
24%; Geddel Vieira Lima (PMDB): 11%
Instituto: Datafolha.
Fonte: O Povo

Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

Calendário das Eleições 2010

1º.jan	A partir desta data, pesquisas eleitorais tem que ser registradas na Justiça Eleitoral
5.mar	Limite para o TSE regulamentar as normas relativas às eleições de 2010
3.abr	Limite para Ministros de Estado e outros detentores de cargos públicos que pretendem ser candidatos saírem de seus cargos
5.mai	Limite para o eleitor se inscrever para as eleições ou mudar o local do título eleitoral
30.jun	Último dia para a realização de convenções partidárias para definir candidatos e coligações
1º.jul	Fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV
3.jul	A partir desta data, candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas
5.jul	Limite para os partidos solicitarem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida
17.ago	Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
30.set	Fim da propaganda eleitoral gratuita antes do primeiro turno. Último dia para a realização de debates
3.out	Primeiro turno das eleições
5.out	Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
29.out	Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
31.out	Segundo turno das eleições

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios ".can.br". Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede
As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.

As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.

O problema é que ninguém sabe ao certo como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. O decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.

Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.

Nova lei pode ser modificada
Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.

A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.

O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças "casuísticas", dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há porque ela ser modificada todo ano.

Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma nova legislação foi aprovada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. Desde então, novas regras são aprovadas em anos anteriores aos eleitorais.
Fonte: UOL

MEC diz que estado pode pagar professor

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Os estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU), disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. O reajuste do piso passou a vigorar sexta-feira e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

O ministro Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal este ano, aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares.

Outra razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

(Com agências)

Ministério da Justiça anistia 20 mil vereadores

Agência Estado

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou no ano passado 3.344 declarações de anistia para ex-vereadores que trabalhavam em municípios com menos de 300 mil habitantes no período da ditadura militar - e nos quais não se podia pagar salários a vereadores, por determinação de atos institucionais. Com isso, subiu para 20.851 o total de pessoas que receberam esse benefício de 2004 para cá.

Ele não garante aos anistiados nenhuma soma em dinheiro, como acontece com perseguidos políticos que perderam seus empregos. Mas autoriza os ex-vereadores ou seus familiares a somar na contagem do tempo de serviço, para a aposentadoria, os anos em que ficaram sem receber salário - e sem contribuir com a previdência.

Trata-se de uma anistia de caráter político, dentro da perspectiva de acerto de contas com a ditadura. A grande maioria dos beneficiados não sofreu qualquer perseguição por suas ideias e ações políticas. Na verdade a maioria deles estava do lado da ditadura, no interior da Arena, partido de sustentação do regime.

Pedidos de indenização

A história começou quase cinco anos atrás, quando a União decidiu pagar indenizações aos perseguidos na ditadura. Na corrida pelos pagamentos, grupos de ex-vereadores se apresentaram ao Ministério da Justiça, alegando que seus direitos haviam sido usurpados pelos atos institucionais que proibiram o pagamento de salários a vereadores de cidades com menos de 300 mil habitantes. Eles queriam que a União lhes pagasse tudo que haviam deixado de receber naqueles anos.

O governo e, depois, a Justiça barraram o pedido, cujo custo inicial era estimado em torno de R$ 3 bilhões. Mas o caso não parou ali. Ancorados na Lei 10.559, promulgada em 2002 e destinada a regulamentar questões relacionadas à anistia, os ex-vereadores conseguiram que o Ministério da Justiça lhes concedesse documentos declarando que são anistiados políticos. É com esse documento que pedem mudanças na contagem de tempo para a aposentadoria.

Para a Comissão de Anistia, que analisa os pedidos, trata-se de uma questão de Justiça. Afinal, a medida que proibiu o pagamento de salários aos vereadores foi adotada de forma arbitrária. A declaração seria, portanto, uma reparação pela perda de direitos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo./A Tarde

Pais devem observar regras para autorização de viagens de crianças e adolescente

Agência Brasil

As autorizações para as viagens de crianças e adolescentes, que aumentam consideravelmente nas férias, têm critérios diferenciados quando se trata de percursos dentro e fora do país. A criança que viaja dentro do país, acompanhada dos pais ou avós, tios e irmão maior de 18 anos de idade, não precisa de autorização das varas da Infância e Juventude se apresentar certidão de nascimento original ou autenticada em cartório. Os acompanhantes precisam portar documento que comprove o parentesco.

As regras foram estabelecidas pela Resolução nº 74, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2009, e estão sendo cumpridas pelos cartórios, com regulação pela Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Se o menor for viajar desacompanhado ou estiver sob os cuidados de pessoas que não sejam parentes, o pai ou a mãe deve comparecer a uma Vara da Infância e Juventude com a certidão de nascimento original ou autenticada da criança e levar a autorização, com firma reconhecida, que pode ser manuscrita e deve especifar as datas de ida e volta da viagem, bem como o endereço do destino.

No caso de viagem internacional, está liberada a apresentação de autorização quando a criança ou adolescente estiver viajando com os pais. Os desacompanhados do pai e da mãe devem ser levados aos postos de atendimento dos aeroportos internacionais para a obtenção da autorização para a viagem, que terá validade de 90 dias. Os pais podem também fazer a autorização com firma reconhecida em cartório, autorizando o filho a viajar sem a companhia deles, mencionando dados sobre o deslocamento, como o país de destino e o tempo da viagem, e anexando foto. No momento do embarque, a Polícia Federal reterá uma via da autorização e a outra ficará com a criança ou adolescente ou com o acompanhante maior de idade.

No caso de viagem em que apenas um dos pais acompanha o menor, deverá ser retirada também autorização na Vara da Infância e Juventude do estado onde mora a família. Também deve ser preenchida autorização por escrito, em duas vias, com firma reconhecida, pelo pai ou pela mãe que não participar da viagem para o exterior, anexando fotografia do menor e confirmando a permissão. No caso em que um dos pais se encontrar em lugar desconhecido, o passaporte do menor e a autorização de viagem poderá ser requerida por meio de advogado nas varas da Infância e Juventude.

Fonte: A Tarde

Casoy pede desculpa a garis

JORNALISTA DA BAND RECONHECE QUE COMENTÁRIO FOI OFENSIVO A GARIS Sem saber que ainda estava no ar, Boris Casoy ofendeu dois garis no "Jornal da Band", de quinta-feira. Os varredores de rua participaram de uma reportagem desejando feliz ano novo aos telespectadores do jornal no último dia de 2009. No áudio que vazou, o jornalista diz: "Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". Ontem, ao vivo, Boris Casoy se desculpou pelo que considerou "uma frase infeliz". "Peço profundas desculpas aos garis e aos telespectadores", falou, no meio do jornal. O vídeo com o comentário do jornalista foi parar no YouTube (http:// is.gd/5J2sU). À coluna ele reconheceu o erro. "Eu não penso assim. Falei uma bobagem sem pensar, e o jornal deveria estar fora do ar. A frase foi ofensiva, por isso me desculpei." Casoy afirmou também que o fato é negativo, mas que situações como essa já aconteceram com outros profissionais. "Foi uma falha técnica." Artistas usaram o Twitter para comentar o caso. "Que é isso, Boris Casoy? Que vergonha!", escreveu a autora de novelas Gloria Perez. "Aprendi que um trabalho, qualquer que seja , deve ser respeitado. Não é humilhante ser gari. Limpam o nosso lixo e ganham muito pouco por isso", escreveu a atriz Mika Lins. Procurada pela coluna, a Band disse que a gafe vazou acidentalmente e, que com o pedido de desculpas feito pelo jornalista Boris Casoy, dá o caso por encerrado. Fonte: Agora

Confira se o FGTS e o INSS estão sendo pagos

Amanda Mont'Alvão Veloso
do Agora

Os recolhimentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do INSS é um direito do trabalhador com carteira assinada. A contribuição de cada um é feita pelos empregadores.

Em 2009, o Ministério do Trabalho verificou a arrecadação do FGTS em 207 mil empresas de janeiro a novembro. As ações resultaram em mais de R$ 1 bilhão, valor 21% superior ao resultado do mesmo período de 2008.

Passados 42 anos desde sua criação, o fundo acumula R$ 190 bilhões de perdas em função de fraudes e descasos, segundo estimativa feita pelo Instituto FGTS Fácil. Do total, R$ 80 bilhões teriam deixado de ser contribuídos por empresas que não depositaram ou não depositam a grana.

Fonte: Agora

Veja oito opções para investir em 2010

Anay Cury
do Agora

O começo do ano é a típica época em que muitos resolvem pensar em maneiras de ganhar mais dinheiro. Guardar parte do que se recebe no mês e escolher um investimento pode ser a saída.

O Agora traz oito opções de aplicação, mostrando para quem são indicadas e quanto costumam render, para que o futuro investidor faça sua avaliação e veja qual compensa.

Para quem possui pequenas quantias para investir e não tem muito conhecimento sobre o mercado financeiro, aplicar em poupança é a opção unânime entre os especialistas consultados pela reportagem.

Fonte: Agora

Lula registra preferência por Wagner

“Esta é a terceira vez que eu venho à Bahia (para as festas de Ano-Novo) e agora muito mais feliz com o trabalho que o meu companheiro Wagner vem fazendo, e eu só poderia desejar ao povo baiano um 2010 extraordinário”. Esta é a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos baianos, gravada na quinta-feira (31), no final da manhã, quando foi recebido pelo governador Jaques Wagner, na Base Aérea de Salvador, ao lado da primeira-dama do país, Marisa Letícia.

A presença de Lula na Bahia está sendo vista por petistas como muito mais do que a realização do interesse do presidente da República de descansar numa praia reservada e bonita como a de Inema. Há quem diga que Lula vai aproveitar a estada em Salvador até o dia 6 para fazer muita política.

As declarações do presidente, no desembarque em Salvador elogiando o governador Jaques Wagner (PT), foram interpretadas pelos petistas locais como a demonstração de que Lula já definiu de que lado vai ficar na sucessão baiana, onde o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) é também candidato.

Lula disse ter a convicção de que 2010 será um dos melhores anos da história do Brasil. O presidente pediu para que as pessoas evitem exageros nas comemorações, não dirijam automóvel se consumirem bebidas alcoólicas e cuidem de suas famílias. Ele, a primeira-dama e familiares ficam na praia de Inema, dentro de Base Naval de Aratu, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, até o próximo dia 6.

Na saudação ao presidente e à primeira-dama, o governador ressaltou o carinho, a alegria e o orgulho dos baianos com a presença deles. “O povo baiano, tenho certeza, está orgulhoso de saber que um presidente que hoje é um símbolo de autoestima do povo brasileiro está passando o Ano-Novo com a gente”, afirmou Wagner, desejando que 2010 seja de mais sucesso e muitas vitórias.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), principal nome da oposição para a disputa presidencial de 2010, também optou pela Bahia para passar o Réveillon, mas escolheu como refúgio a casa da sua filha Verônica Serra, que fica num condomínio de alto luxo em Trancoso, no extremo sul do estado. Ele chegou ao condomínio Alto do Segredo na quarta-feira (30) e pretende ficar até domingo (3), divertindo-se na companhia dos netos e da primeira-dama Mônica.
O condomínio onde o presidenciável tucano está descansando foi o primeiro loteamento residencial de Trancoso, povoado do município de Porto Seguro que se tornou um “point” de milionários e celebridades do Brasil e do exterior. O local tem uma vista privilegiada, porque fica numa região alta, entre o povoado e o rio Barra, e o acesso é controlado, o que garante a privacidade dos seus moradores e convidados.

Fonte: Tribuna da Bahia

TCM rejeita quase 200 contas de prefeituras

No período de 2005 a 2008, o Tribunal rejeitou 784 prestações de contas, uma média de 196 rejeições/ano; aplicou multas no valor de R$19 milhões, imputou R$75 milhões de ressarcimento por prejuízos causados ao erário público e ofereceu 571 representações ao Ministério Público, ou 143 representações/ano por ilícitos cometidos por gestores municipais.

O TCM rejeitou em 2009 as contas de 195 prefeituras, 95 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Os gestores podem recorrer das decisões.

Este ano, o corte determinou o encaminhamento de 305 representações contra gestores ao MP, para as medidas cabíveis na área judicial, com a apuração de possíveis crimes contra a administração pública detectados pelo tribunal, através do julgamento de prestações de contas, termos de ocorrências e denúncias.
Já a respeito do noticiário divulgado esta semana sobre gastos com pessoal, o Tribunal esclareceu que, diferentemente do que foi propagado, o TCM não “estourou” o limite de despesas de gastos com pessoal.. A despesa bruta com pessoal alcançou R$ 87.469,837,00 até novembro do terceiro quadrimestre, faltando computar ainda o mês de dezembro.

Com a dedução das despesas não computadas, conforme o parágrafo 1º do artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Despesa Líquida com Pessoal cai para R$ 80.295.408,00, o que representa 0,544% da despesa total com pessoal, ou seja pouco acima do limite prudencial, que é de 0,540%. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 0,570%.

Medidas reduzem despesas

De setembro para novembro de 2009, houve uma redução da Despesa Líquida com Pessoal de R$ 82.764.148,00 para R$ 80.295.408,00, ou cerca de R$ 2,5 milhões a menos, graças às medidas corretivas adotadas pelo Tribunal, segundo seu presidente, conselheiro Francisco Ribeiro Neto. Desde que houve a queda da Receita Corrente Líquida, em decorrência da crise mundial e seus impactos na economia local, o TCM adotou as seguintes providências:
a) Pelo Ato nº 114 de 22 de maio de 2009, a Presidência do Tribunal determinou, pelo período de quatro meses, a suspensão das seguintes ações: contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, nomeação para cargos comissionados não ocupados, autorização para substituição de cargos de provimento temporário.

b) E, em 29 de setembro de 2009, essas medidas corretivas foram mantidas e ampliadas pelo Ato nº 284, que estabeleceu no Tribunal pelo período de outubro a dezembro de 2009: redução em, no mínimo de, 10% no montante da gratificação por desempenho funcional devidamente recebida pelos servidores de cargos temporários e de funções gratificadas, devolução de servidores à disposição aos respectivos órgãos e entidades de origem, manutenção da proibição de contratação de pessoal pelo REDA, vedação à nomeação para cargos comissionados não ocupados, suspensão da substituição de cargo de provimento temporário, por afastamento do titular.

Fonte: Tribuna da Bahia

Pode um presidente da República assinar algum documento sem ler?

Carlos Chagas

O mais grave nessa que parece a última crise política do finado ano de 2009 foi a explicação dada pelo presidente Lula ao ministro da Defesa e aos comandantes das três forças armadas: assinou sem ter lido o inteiro teor do decreto criando o Programa Nacional dos Direitos Humanos…

Tanto Nelson Jobim quanto o general Enzo Peri, o brigadeiro Juniti Saito e o almirante Julio Moura Neto entregaram carta de demissão, insurgindo-se contra o texto assinado pelo presidente da República a pedido dos ministros Paulo Vanucchi, dos Direitos Humanos, e Tarso Genro, da Justiça. Pelo decreto, será criada uma comissão, no Congresso, encarregada de rever a Lei de Anistia, promovendo investigações e abrindo a possibilidade de punição criminal para agentes do poder público que se dedicaram a práticas de tortura durante o regime militar.

Os demissionários refluíram no propósito de deixar o governo, mas, no reverso da medalha, quem agora ameaça sair é o ministro dos Direitos Humanos.

Não fossem as festas de Natal e Ano Novo, bem como a volta do Lula a Brasília apenas dia 11, e a temperatura estaria em grau de ebulição. Parece óbvio que os comandantes militares não agiram isoladamente, mas consultaram os escalões abaixo de seus comandos. Solidarizando-se com eles, o ministro da Defesa assumiu o papel de portador da carta e interlocutor junto ao presidente. Há muito que Jobim defende o ponto de vista de haver a Lei de Anistia apagado o passado, valendo para os dois lados um dia empenhados na abominável ação da tortura, uns, e na tentativa de mudar o regime pela violência, atentados, furtos e até assassinatos, outros.

É claro que se os três comandantes se insurgem contra a abertura de processos será por reconhecerem excessos praticados por militares, no passado, mesmo sem terem tido a menor responsabilidade no acontecido. O problema é que a anistia, pelo Bom Direito, significa esquecimento. Rever a lei de tantos anos atrás, para eles, seria revanchismo, em especial quando o decreto presidencial não se refere à possibilidade de investigação e punição dos envolvidos em práticas terroristas, alguns até ministros de estado, hoje.

Em suma, para começar o ano, uma confusão dos diabos, deixando em aberto a questão principal: pode um governante assinar algum documento sem ler?

Plebiscito coisa nenhuma

Apesar dos esforços do presidente Lula para dar às eleições de outubro o caráter de um plebiscito entre o governo dele e o passado governo de Fernando Henrique Cardoso, vai ficando cada vez mais difícil imaginar o processo eleitoral circunscrito a esse sonho. Primeiro porque parece impossível a conciliação entre os candidatos do PT e do PMDB aos governos de muitos estados, em especial os mais importantes politicamente. Depois porque, além de Dilma Rousseff, representando a continuidade, e José Serra, mesmo a contragosto vinculado ao sociólogo, estão em campo outras candidaturas. Marina Silva cresce de pesquisa em pesquisa, ao tempo em que Ciro Gomes, mesmo sem definir-se, atinge os mesmos percentuais da candidata do governo.

Acresce vir a disputa pelas maiores bancadas no futuro Congresso uma briga de foice em quarto escuro. Nenhum partido alcançará maioria para governar sozinho e as alianças nos estados vem pressagiando contradições homéricas.

Numa palavra, não dá para esperar um roteiro de filme de faroeste nas eleições, ou seja, mocinhos de um lado, índios do outro, qualquer que seja o ângulo de observação do tiroteio.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O PMDB, o maior partido do Brasil, deveria ser obrigado a ter candidato a presidente. Não só ele, como todos os outros, sempre.

Roberto Alcântara
“Ao iniciar o ano de 2010, o povo brasileiro precisa ficar alerta, o golpe está sendo preparado. Não querem fazer eleição, nem para presidente, governadores ou parlamentares. Não conseguirão, mas de qualquer maneira, como o senhor diz sempre, o povo não se interessa em aproveitar o voto, e os partidos, como o PMDB, não têm também a menor vontade de estabelecer o voto representativo.”

Comentário de Helio Fernandes
A História do Brasil está cheia de golpes, sucessivos, às vezes sem ninguém perceber. A República foi um golpe, a Revolução de 30, novo golpe e a ditadura ostensiva. O Estado Novo de 1937, um terror. A derrubada da ditadura, em 29 de outubro de 1945, farsa completa, TODOS voltavam 33 dias depois, na eleição (eleição? Mais outra mistificação) com o marechal Dutra na Presidência. Quem era o marechal? O Ministro da Guerra que manteve Vargas ditatorialmente por 8 anos, e que era chamado de “Condestável do Estado Novo”.

Ficou 5 anos, preparou a eleição de quem? Do próprio Vargas, derrotado em 1930 por Julio Prestes, candidato do presidente Washington Luiz, derrubado e deportado no final de 1930.

No momento não acredito em golpe, mas também não tenho certeza de eleição legítima. Incoerência, contradição, falta de segurança na análise? É possível. Mas o que acontecido na História brasileira, a não ser o impossível que se realiza na nossa frente, sem que vejamos coisa alguma?

Um partido sem rosto

Paulino Ferreira Campos
“Se o PMDB não definir candidato próprio a presidente, simplesmente mostrará que é mesmo um partido sem rosto”.

Comentário de Helio Fernandes
Foi a colocação mais rápida e mais fulminante. Paulino, meus parabéns e meus pêsames. É impossível ser mais didático e elucidativo. Mas também, desculpe, somos todos inúteis e desperdiçamos tempo, querendo que o PMDB mostre o rosto. Que rosto? Não seria melhor pedir para mostrar a cara? Só que correríamos o risco de comparar com Obama, quando disse que Lula é o cara.

Um partido que esqueceu as raízes

Joaquim Drummond Alves
“O PMDB, sucessor do MDB, em linha reta, lutou contra a ditadura, mas já esqueceu suas raízes há muito tempo. Nada como a história e o tempo para que algumas situações sejam esclarecidas”.

Comentário de Helio Fernandes
De certa maneira você tem razão. Mas indo na profundidade, não há raiz alguma. O MDB, que acabou em 1981, antes da primeira eleição direta para governador, era metade “autêntico” e metade “corrupto”. Chagas Freitas e Miro Teixeira dominaram o MDB da Guanabara (depois novamente Estado do Rio) e continuaram por 12 anos, mandando e desmandando.

Eu era desse MDB antes deles, fui cassado em 1966. Chagas, que roubara o jornal de Ademar de Barros quando este fugiu para o Paraguai (por causa do roubo da urna marajoara) foi o mais subserviente “governador” que a ditadura “elegeu”. E reelegeu, com a interrupção de 4 anos. Quer dizer: ficaram de 1970 a 1974, e depois, de 1978 a 1982.

Fiz oposição a eles, diariamente. Durante esses 12 anos, a Tribuna não recebeu um centímetro de publicidade. Também, não conseguiram conversar comigo. Chagas morreu, Miro era muito moço, hoje é campeão das Liberdades, vida magnífica, não trabalhou um dia que fosse. Deputado desde 1970, não sai disso. Nos intervalos disputava (e perdia) a eleição para prefeito. Concorreu uma vez para governador, ficou sem mandato.

Vai morrer com 150 anos, sempre deputado. Andou por vários partidos. Quando o MDB “ganhou” o P e virou PMDB, também metade era de resistentes, a outra metade de corruptos. Até hoje.

O que fazer, Joaquim?

Melhor do que ter Presidente, é dominar

Aurélio Gomes de Abreu
“Helio, você fez o grande favor de alertar o PMDB para o perigo de não lançar candidato próprio a presidente. Sua definição é indiscutível: melhor do que ter o Presidente, é dominar a Presidência e o Presidente, E ninguém lhe responde?”

Comentário de Helio Fernandes
Obrigado, Aurélio, foi uma revelação e um alerta mesmo. Agora, tenho alguma esperança que isso aconteça. Não por nomes, mas pela concretização das ambições, e o medo de perderem com Dona Dilma. Nessa situação doméstica, a cúpula do PMDB pode até se aliar aos que querem o candidato próprio. Se perderem, continuará no Poder. Eles sabem que SEM O PMDB NÃO HÁ GOVERNABILIDADE. A impressão, neste início de 2010, é que o PMDB está apenas à frente do supermercado, negociando o melhor preço.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

INFAME, TORPE, DESPREZÍVEL, ABJETO, CANALHA, VIL, PATIFE, CHULO. MAS PODE CHAMAR DE BORIS CASOY

Em Jeremoabo médico faltoso já se tornou rotina, anormalidade seria comparecer ao Hospital para trabalhar,,,

Médicos faltosos vão sofrer punição

Os médicos que faltarem aos plantões de final de ano vão ser punidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Pará, caso não cumpram as determinações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém. Ao todo, foram escalados 28 médicos, 16 enfermeiros e 32 técnicos em enfermagem para reforçar o atendimento nos Prontos-Socorros Municipais (PSMs) dos bairros do Umarizal e Guamá até o dia 4 de janeiro de 2010, a primeira segunda-feira do novo ano. Para a operação 'Final de Ano', a Sesma garantiu que gastou mais de R$ 250 mil somente com o pagamento de pessoal, incluindo o Hospital Geral da Ilha de Mosqueiro que também ganhou reforços. Na ilha, serão 16 médicos, 8 enfermeiros e também 32 técnicos em enfermagem para garantir um atendimento de qualidade durante o feriadão de Réveillon. Além de uma unidade móvel com médico e uma simples, que já existe no local.

'Os PSMs estão totalmente abastecido com medicamentos e alimentação para os pacientes e equipes. Planejamos um atendimento mais rápido e eficaz. E temos certeza que a população vai ficar satisfeita', informou o diretor geral da Sesma, José do Egito, em coletiva realizada, ontem pela manhã, na sede da Vigilância Sanitária Municipal.

Na operação 'Natal 2009', realizada pela Sesma entre os dias 23 e 27 deste mês, foram feitos 900 atendimentos, sendo 80% de clínica médica - como dor de cabeça, vômito e diarréia - e quatro por ferimentos provocados por armas de fogo.

Este ano, o CRM vai fiscalizar de perto a frequência dos médicos nos plantões do feriado prolongado. 'Todos os atestados médicos de faltosos serão analisados pelo Conselho Regional para saber se são verdadeiros. Além disso, assinamos um contrato com a Cooperativa dos Médicos de Belém para reforçar o atendimento nos postos de saúde caso alguém que esteja escalado falte ao plantão. A Copmed vai funcionar 24 horas', explicou.

Ao todo, a Região Metropolitana de Belém (RMB) conta com 14 unidades municipais de urgência e emergência. Todas ganharam reforços para as festas de final de ano.

Egito ressaltou a preocupação da Sesma em sempre melhorar o acolhimento, na área da saúde, aos pacientes que buscam atendimento. 'O atendimento nos Prontos-Socorros e Unidades de Saúde é sempre um ponto de atenção para a Sesma. Para o fim de anos, todas as escalas dos Prontos-Socorros estão completas.

Fonte: O Liberal

Click do leitor: 'Quem fiscaliza não cumpre as leis'

Rio -O leitor Rodrigo Gaspar mostra uma infração de quem deveria resguardar a leis, na Rua General Roca, na Tijuca: um carro da Guarda Municipal parado na calçada, desrespeitando o Código de Trânsito. Gaspar conta que ainda foi ameaçado pelos guardas, quando perceberam que ele registrava a irregularidade.

Fonte: O Dia