Começa corrida pela mudança de partido antes das Eleições 2010

Lília de Souza e Rodrigo Vilas Boas*
Pelo menos oito deputados estaduais devem mudar de legenda até o dia 2 de outubro, um ano antes das próximas eleições, que é o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para troca partidária.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido), vai se definir entre o PDT e o PSB até sexta-feira. Com ele, devem ir mais três deputados: João Bonfim (DEM), Emério Resedá (PSDB) e Paulo Câmara (PTB). Mas, no PDT, há resistência em aceitar na legenda os acompanhantes do presidente. Fato é que Nilo, Resedá e Câmara não terão problemas com suas legendas atuais ou de origem, pois todas liberam os parlamentares para seguir o novo rumo sem o risco de terem de enfrentar ação de perda de mandato com base na regra de fidelidade partidária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, a resolução 22.610/08, do TSE, no artigo primeiro, define os critérios de justa causa para a mudança de partido, entre os quais alteração do programa partidário e grave discriminação pessoal.Ao contrário dos deputados acima, João Bonfim, caso mude de legenda, enfrentará ação do DEM requerendo a perda do seu mandato. O deputado explica que, na verdade, ele foi expulso pela executiva de Guanambi do partido, em 2006, que visou impedi-lo de disputar convenção partidária para concorrer às eleições municipais. Mas, conforme Bonfim, depois de se aproximar da base do governador Jaques Wagner, ele foi surpreendido por decisão da Executiva Estadual, que, em ação na Justiça, anulou a decisão da municipal. “Foi um dano irreparável que eu sofri. Eu vou entrar na Justiça com ação de declaração de justa causa. Não vou continuar filiado a um partido com o qual não tenho mais uma relação de confiança”, destacou.Um deputado que já enfrenta ação do partido, que reivindica a perda do mandato pelo parlamentar, é Jurandir Oliveira (PRTB). Ele pretende se filiar ao PDT e, para isso, só espera o aval da Justiça. O PRTB entrou com recurso no TSE contra decisão do TRE-BA, que autorizou Jurandir, que sempre se apresentou como pedetista, a se desfiliar da legenda. O deputado diz que a intenção de sair do PRTB deve-se a “movimentos estranhos e manobras” do presidente da sigla, José Raimundo. Outro deputado do PRTB que pretende mudar de partido é Fernando Torres, segundo ele, por divergências com José Raimundo. Ele estuda a ida para algum partido de oposição ao governador. “Fiz uma consulta ao TSE e estou esperando a permissão”.José Raimundo nega as acusações e destaca ações dos parlamentares no sentido de fragilizar o partido.Quem também está arrumando as malas para mudar de legenda é Reinaldo Braga (PSL). “Posso mudar, tenho um mês para avaliar”. Nos bastidores, se fala ainda da saída do deputado Ângelo Coronel do PR.Cassação - De 2007 para cá, o Tribunal Regional Eleitoral baiano recebeu 515 pedidos de cassação do mandato de parlamentares por infidelidade partidária. Apesar disso, nenhum vereador ou deputado do Estado teve o mandato cassado.Pela resolução do TSE, seis vereadores da capital seriam cassados: Palhinha (PSB), Jairo Doria (PMDB), Pedrinho Pepê (PMDB), Lau (PSB), Everaldo Bispo (PMDB) e Marlene (PTN). Mas o TRE baiano, em uma iniciativa inédita no País, considerou inconstitucional a resolução do TSE que regulamenta o processo de perda de mandato por infidelidade partidária.No entendimento do TRE da Bahia, a legislação eleitoral deveria ser respaldada por meio de lei complementar e não de resolução.Pedrinho Pepê, que saltou do PP para o PMDB, diz que, agora, não tem motivo algum para deixar o partido. “Além de mim, tenho certeza de que ninguém sairá, nem mesmo pela janela”, afirma o líder da bancada, que se diz contrário à resolução do TSE. Sem dúvida, a iniciativa do TRE da Bahia assegurou a permanência dos parlamentares, o que não aconteceu em outros estados, a exemplo de Rondônia, que teve o primeiro mandato cassado por infidelidade partidária. Lourival Pereira de Oliveira deixou de assumir a função de vereador do município de Buritis em dezembro de 2007.
Fonte: a Tarde

Da era Vargas à era Lula, um salto na História

Pedro do Coutto
Em sua coluna no Globo, leitura política obrigatória, Merval Pereira, edição de 27 de agosto, alçou voo histórico, uma ponte da era Vargas à era Lula, partindo da forte presença sindical na administração de ontem e na administração de hoje. Ouviu, como sempre faz, pessoas qualificadas, entre as quais notadamente a professora Maria Celina Araujo, do Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. A FGV é seguramente a maior fonte da história moderna do país, inclusive sob o ângulo interpretativo.
O de análise, no qual, vale acentuar, residem as maiores dificuldades de se traduzir o passado em linguagem lógica do presente. Com o alto nível de sempre, Merval deu como exemplo de ocupação sindicalista do espaço público a crise na receita Federal. Crise que já causou até o momento em que escrevo, nada menos que sessenta demissões de titulares de cargos comissionados, uma avalanche em consequência da exoneração de Lina Maria Vieira.
Do getulismo ao lulismo, escreveu Pereira, traçando um roteiro. Percorrido por Maria Celina que usou uma ironia, para focalizar a mão e contra mão do ciclo político sindical. Disse ela: o PTB começou assim. E o PT está acabando assim.
O brilho das palavras e dos raciocínios florentinos do jornalista e da historiadora, entretanto, não iluminou a meu ver as diferenças essenciais que separam o Partido dos Trabalhados Trabalhadores do Partido Trabalhista Brasileiro. Getúlio Vargas, depois de quinze anos no poder, oito dos quais em ditadura total, tentando candidatar-se novamente à presidência na redemocratização de 45 (movimento queremista e continuista como foi chamado), criou o PTB sobre um arcabouço sindical. É verdade. Mas não só isso.
Ao mesmo tempo, na época não existia a fidelidade partidária, criou também o PSD de Benedito Valadares, Amaral Peixoto, Juscelino, Gustavo Capanema, Nereu Ramos. O PTB de sentido reformista. O Partido Social Democrático, de sólidas bases rurais, uma agremiação essencialmente conservadora. JK, com seu ímpeto desenvolvimentista, uma exceção. Em 1945, o eleitorado era de 7 milhões de votantes, quinze por cento da população. Vargas, como sempre dual, mas não dúbio, buscava um plano de equilíbrio contra a UDN que a ele se opunha. Era o pós guerra.
Os partidos comunistas ganhavam força numa série de países, consequência da aliança Inglaterra – Estados Unidos-URSS contra o nazismo de Hitler. Mas não no Brasil. Por quê? Porque o trabalhismo de Vargas, utilizando conquistas legítimas como a CLT de 43 que fez a passagem da semi escravi9dão para o direito do trabalho, arrebatou a plataforma social das mãos dos comunistas e assim impediu um avanço mais expressivo da foice e do martelo, símbolos aliás internacionais.
Nas urnas, o então PCB só conseguiu um resultado forte a seu favor no Rio, quando Luis Carlos Prestes foi eleito senador. Mas junto (eram duas as cadeiras) com o líder católico e udenista Hamilton Nogueira, 121 mil votos cada um. Mas esta é outra questão. Pertence ao passado e à memória da FGV a que oportunamente recorreu Merval Pereira.
O lulismo é diferente. Não possui o caráter ideológico conseqüente de que se revestiu o varguismo. Em 45, sem dúvida, os sindicatos estavam a serviço da liderança de Getúlio, cujo nome sem dúvida gritavam como claque, nas concentrações no campo do Vasco da Gama, em São Januário. Hoje, os sindicatos estão mais a serviço de si mesmos do que das reivindicações justas dos valores do trabalho. Ao lado do governo, claro. Mas não exprimem ou interpretam impulsos ideológicos. Pelo contrário. Tornam-se parte da fisiologia interna do poder. São sombras do passado. Capitalizaram-se.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Cafonália não eleitoral

Carlos Chagas
Mais de três mil pessoas saudando o “novo Dia de Independência”, entoando loas entusiásticas ao presidente Lula e, de tabela, aplaudindo Dilma Rousseff como sua sucessora – tudo transmitido ao vivo pela TV para todo o país. Uso eleitoral de uma iniciativa da administração pública?
Nem pensar. As oposições que inventem outra, apesar da cafonice que foi a celebração do envio do marco regulatório do pré-sal ao Congresso. Tratou-se de mais uma evidência de que, no Brasil, comemora-se a vitória antes de travada a batalha. Afinal, as imensas reservas de petróleo estão onde sempre estiveram há milhões de anos: lá em baixo do oceano, na dependência de bilhões de dólares para emergir. A extração, a produção e a comercialização, pelo menos em valores comerciais, demandarão uma década inteira.
A festa de ontem no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terá feito o saudoso patrono, envergonhado, esconder-se no fundo de sua nuvem, lá em cima. Mas não poderá ser rotulada de orgia eleitoral, como sustentam PSDB, DEM e penduricalhos. Afinal, não há lei que proíba um governante de ter candidato ao seu lugar, muito menos existirá interdição para comemorações onde ambos compareçam antes de iniciado o período das campanhas eleitorais. Melhor teria feito o presidente Lula se permanecesse na sede do governo traçando planos para reativar o PAC ou discutindo estratégias para combater a crescente onda de pedofilia que assola o país. Condená-lo por mais uma badalação injustificada, porém, é injustiça, além de bobagem.
Prejuízo para Dilma
Haverá que esperar as próximas prévias eleitorais, muitas, aliás, para se aquilatar as verdadeiras chances de Marina Silva como candidata à presidência da República, ano que vem. Mesmo assim, parece óbvio que a entrada da ex-ministra do Meio Ambiente na corrida sucessória prejudicará mais Dilma Rousseff do que José Serra. Também atingirá Heloísa Helena, ainda que, pelo jeito, as duas venham a compor-se, numa chapa única ou com a ex-senadora sendo apoiada pelos verdes para voltar à casa antiga.
Marina, em seu discurso de ingresso no PV, afastou a hipótese de demonizar Dilma, ainda que batessem de frente no período em que integravam o ministério. Claro que as duas disputarão o segundo lugar no segundo turno, supondo-se José Serra no primeiro. Mas não será auto-destruindo-se que chegarão lá.
Contaminador
Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, começou a sentir os primeiros sintomas da gripe suína na sexta-feira, quando ainda se encontrava em Bariloche, reunido com mais onze presidentes da América do Sul. Na hora de voltar a Bogotá, despediu-se de todos com apertos de mão e até alguns abraços. Supor que os demais companheiros e companheiras do Unasul estejam intranqüilos parece o mínimo. Até o Lula, único dos presentes que dois dias depois reuniu mais de três mil pessoas numa solenidade em Brasília. Fazer o quê? Negar cumprimento ao presidente, se ele estende as mãos? Os próximos dias serão cruciais para a gente saber se o vírus veio ou não veio daquela tradicional estação de turismo argentina. O melhor comentário partiu do desafeto de Uribe, o presidente Hugo Chavez, da Venezuela: “que excelente oportunidade dele visitar as sete bases americanas implantadas em seu território…”
Federal, não estadual
Decisão que parece haver sido tomada por Ciro Gomes no último fim de semana: não disputar o governo de São Paulo, conforme desejo do presidente Lula. Seu objetivo continua sendo a presidência da República, ainda que por enquanto sem definir-se. Antes que a candidatura de Dilma Rousseff decole, o ex-governador do Ceará não se precipitará. Ainda conta com a hipótese de o presidente Lula lembrar-se de que um dia admitiu apoiar um aliado, fora do PT, se os ventos soprassem nesse sentido. O importante, para Ciro, é manter em patamar alto suas relações com o governo e o PT. De qualquer forma, sente-se em condições de disputar uma vaga no segundo turno das eleições do ano que vem, quando tudo indica, se acontecer, que contará com Lula e o PT.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Com a estranha ausência de dois Ministros. Depois de ABSOLVER Palocci, o Supremo não tem condição de JULGAR Sarney

Por: Helio Fernandes

Desde quinta-feira, às 21:45, quando fiz reportagem completa sobre tudo o que aconteceu no Supremo naquele dia, deixei bem claro: “Nada terminou, Palocci não foi vencedor”. Na sexta-feira postei artigo às 7 da manhã, e às 13:31 analisava as manchetes e as posições dos mais diversos jornais, sobre essa calamitosa sessão.
Sempre insisti que o fato estava em aberto e teria conclusões negativas e nada remotas. As conclusões estão aí, e o país inteiro aguarda para saber como o Supremo se manifestará, neste novo julgamento, que provavelmente não acontecerá.
Absolvendo o ex-Ministro mandatário e beneficiário de um fato criminoso que provocara a intervenção sumária, imediata e direta do próprio presidente da República, o Supremo criava uma JURISPRUDÊNCIA pecaminosa. Livrando criminalmente o Ministro, e condenando moralmente o presidente da República que o demitira sumariamente.
Chegou ao Supremo o pedido do JULGAMENTO do senador José Sarney. Não se trata de saber se o Conselho de Ética estava certo ou errado ao arquivar as 11 representações contra o presidente do Senado. É um verdadeiro JULGAMENTO MORAL E POLÍTICO do ex-presidente da República.
Assim o entendeu o bravo e respeitadíssimo Ministro Celso de Mello, que sorteado relator, imediatamente se deu por IMPEDIDO. E justificou a decisão: foi indicado e nomeado pelo então presidente José Sarney. Já se passaram 20 anos, mas o tempo em vez de enterrar as convicções dos homens de caráter só faz consolidá-las.
O relator passou então a ser o Ministro Joaquim Barbosa, que antes de mais nada precisa explicar a OMISSÃO no caso Palocci. Não é segredo, ele está com problemas de coluna. Tem faltado, mas tem também comparecido. Agora, a doença desapareceu, será relator do caso Sarney, que como é público e notório, tem o alto patrocínio do Planalto-Alvorada.
Com 11 anos de diferença, dois juízes (nos EUA todos são juízes, do distrito policial à Suprema Corte) estavam hospitalizados, foram votar numa questão grave e importante. Um desses juízes, aconselhado pelos médicos a não comparecer, respondeu sem hesitação: “Ninguém exigiu que eu fosse para a Corte Suprema, fui por vontade própria”. Deixou o hospital e votou.
Outro Ministro que precisa explicar a ausência é Carlos Alberto Menezes Direito. O julgamento estava marcado com grande antecedência, tinha prioridade sobre qualquer outro possível ou inimaginável compromisso. Como o Supremo dá sempre a última palavra, o Ministro Menezes Direito precisava dar a penúltima, explicando POR QUE NÃO COMPARECI AO JULGAMENTO DE PALOCCI.
Os quatro votos CONTRA Palocci são inquestionáveis. Os outros cinco (entre “data venia e data venia”) são altamente DUVIDOSOS, principalmente porque, excluídas outras dúvidas, são miseravelmente elitistas. Como acreditar na isenção das decisões de ANTES, de HOJE e de amanhã?
O Ministro Nelson Hungria, em 14 de dezembro de 1955, recusou um Mandado de Segurança impetrado por Prado Kelly (meu advogado junto ao Supremo e depois Ministro do próprio Supremo), que já perdera um habeas Corpus com o mesmo objetivo.
***
PS- Tenho admiração total pelo Supremo, mas não por alguns membros ocasionais. Estes não podem repetir o vexame e o constrangimento de ABSOLVER Palocci, e fazerem o mesmo com Sarney.
PS2- É indispensável a informação sobre a ausência dos dois ministros. Teriam modificado o resultado do julgamento. Palocci poderia ter perdido por 6 a 5, ou alterado a vantagem para 7 a 4.
Fonte: Tribuna da Imprensa

O efeito Marina

A filiação da ex-ministra, senadora Marina Silva, do Partido Verde, como virtual candidata à Presidência da República, mereceu o justo tratamento nos jornais e noticiários nas redes de TV, como a mais importante notícia política, desde o tédio e a repugnância que desqualifica a crise da roubalheira do Senado para as páginas policiais.É como uma lufada de vento fresco num ambiente pestilencial de enfermaria de doentes de moléstias contagiosas. A pré-campanha com os excessos de turbulências do governo e a rebeldia de parte do PT, que pela primeira vez na história do partido discorda do criador da legenda, seu dono e senhor, denunciando inabilidades do proprietário ao lidar com os hóspedes da sigla, estava pedindo alguma novidade. Do cartão vermelho sacudido da tribuna pelo senador Eduardo Suplicy PT-(SP), como juiz de futebol expulsando o senador José Sarney (SP) da presidência do Senado, em provocadora desobediência ao presidente Lula, que conta com ex-governador do Maranhão para a eleição da ministra Dilma à lambança da solução da partilha pelo qual será dono do campo e receberá a maior parte do petróleo produzido pelo pré-sal, contrariando os interesses dos três estados produtores, que são o Rio, São Paulo e Espírito Santo, a dupla Lula-Dilma ajudou a ornamentar o palco para o recital da senadora-candidata Marina Silva.Neste longo trecho da estrada, até o lançamento oficial de candidaturas, todas as especulações serão um exercício modesto de análise que não vai além do exame dos altos e baixos das articulações para a montagem de alianças e das candidaturas com um mínimo de viabilidade.Se a ministra Dilma é ainda a favorita pendurada nos índices recordistas de popularidade do presidente Lula, enquanto os seus prováveis adversários estacionam e perdem alguns pontinhos de advertência, o lançamento da candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) é um dado novo, que agora começa o teste da reação popular em um ambiente favorável. A candidata do modesto Partido Verde empunha a bandeira da defesa do meio ambiente, que é a obsessão da sua vida, da menina seringueira que andava léguas nas trilhas amazônicas para ajudar a família. E que manteve a linha de coerência como uma das fundadoras do PT do líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva, do qual se afasta com dissimulada desilusão.Dilma era a única candidata em plena campanha na tapeação das viagens com o presidente Lula para acompanhar as obras do PAC. A Oposição joga com as aspirações de dois governadores – Aécio Neves, de Minas e José Serra, de São Paulo que prolongam o prazo da decisão para não precipitar a renúncia aos executivos estaduais.Agora, no campo, apenas duas candidatas com caminhos diferentes: Dilma é a candidata de Lula e a Marina Silva a candidata da defesa do meio-ambiente, uma causa que preocupa o mundo.A desqualificação da crise da roubalheira do Senado que vai acabar como se espera, sem mortos nem feridos e vaias na campanha, esvazia o palco para a novidade.E paro por aqui, que é até onde meus olhos de míope enxergam as sombras dos personagens que se movem nas coxias.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa

IBGE abrirá 33 mil vagas temporárias no país

Amanda Mont'Alvão Velosodo Agora
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai abrir concurso nacional de nível médio para preencher 33.012 vagas de trabalho temporário. São oferecidos 7.127 postos em todo o Estado de São Paulo e 1.756 na capital. Os novos contratados irão atuar na realização do Censo Demográfico de 2010. Os salários chegam a R$ 1.600. As inscrições para o processo seletivo começam no dia 21 de setembro.
As funções são de agente supervisor (23.900), agente municipal (6.722), agente de informática (1.432), agente administrativo (558) e agente regional (400). Portadores de deficiência física ficarão com 5% das vagas.
Todos os cargos exigem idade mínima de 18 anos e ensino médio completo. Candidatos a agente regional devem possuir carteira nacional de habilitação.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 6 de outubro no site da Fundação Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/), realizadora do concurso, e nas agências dos Correios credenciadas. A taxa varia entre R$ 18 e R$ 30. Os pedidos de isenção podem ser feitos entre os dias 21 e 23 de setembro, no site.
As provas, todas objetivas, serão aplicadas no dia 6 de dezembro, das 13h às 17h, em local indicado no site da Fundação Cesgranrio. O conteúdo disciplinar e o número de questões dependem da função pretendida, mas todos os candidatos deverão responder aos exercícios de língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática. É preciso acertar pelo menos uma questão de cada disciplina. Os gabaritos serão liberados no dia 7 de dezembro.
As contratações deverão ocorrer em janeiro e março de 2010. Estima-se que o trabalho tenha duração de nove a 12 meses, conforme o cargo.
Fonte: Agora

Ida de Marcelo Nilo para PDT obedece plano de torná-lo vice

Raul Monteiro
A decisão do deputado estadual Marcelo Nilo (sem partido), de analisar possível ingresso no PDT obedece a um projeto de monta: a de mantê-lo em stand by para a possibilidade de se tornar candidato a vice na chapa do governador Jaques Wagner em 2010. Desde que saiu do PSDB, Nilo iniciou conversações com o grupo da deputada federal socialista Lídice da Mata com vistas avaliar o PSB como destino. O rompimento do PMDB com o governo e a atração oficial do PDT para a base de Wagner acabaram interferindo em seus planos. Positivamente. Na Assembleia, no governo e nos meios políticos, todo mundo sabe que Nilo é o candidato a vice preferido de Wagner. Pelo grau de confiança que passou a nutrir pelo aliado, o governador veria nele o nome ideal para sucedê-lo em 2014. É tão certo como dois e dois são quatro que Wagner pretende desincompa-tibilizar-se antes de terminar seu eventual segundo mandato para concorrer ao Senado. Para ser executada, entretanto, a operação exigiria como complemento a escolha de um político afinadíssimo com ele para comandar o Estado nos meses restantes. O personagem existe: chama-se Marcelo Nilo, o homem por trás de boa parte das articulações que levaram Otto Alencar, o PDT e o PP para os braços do governo. Mas não seria conveniente ao governador sair para a reeleição à tiracolo com dois quadros do PSB - um deles, Lídice da Mata, já estaria, a priori, definida ao Senado. Daí, o interesse do governador e do próprio Nilo em alojar-se em outro partido aliado, como o PDT. Entre governistas, só há uma hipótese para o presidente da Assembleia não sair a vice de Wagner. Seria no caso de Geddel Vieira Lima recompor-se com o governador. Aí, o peemedebis-ta disputaria uma das vagas ao Senado - como sempre se imaginou, antes de suas relações com o governo terem começado a esgaçar-se a ponto de serem posteriormente rompidas - e Lídice seria deslocada para a vice. Um cenário, a olhos de hoje, impossível de se confirmar. Mas como política é como nuvem…
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula diz que pré-sal é uma 'dádiva' que pode virar 'maldição'

Redação CORREIO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (31) que o pré-sal é uma 'dádiva de Deus', referindo-se à area do litoral brasileiro onde foram achadas grandes reservas de petróleo. Mas essa dádiva, segundo ele, pode se transformar 'numa verdadeira maldição', se o Brasil não tomar 'a decisão acertada' sobre como usar o petróleo.
A afirmação foi feita durante o lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência.
O primeiro cria a Petrosal, a nova estatal que será responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal; o segundo cria o novo marco regulatório, alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, que permitirá ao estado ter controle sobre a nova riqueza.
O terceiro cria um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. O dinheiro iria para saúde, educação e investimentos em ciência e teconologia, meio ambiente e cultura. E o último projeto vai capitalizar a Petrobras.
Uma manifestante do Greenpeace subiu ao palco durante a cerimônia de anúncio do novo marco regulatório e mostrou uma faixa para a plateia com os dizeres: “Pré-sal e poluição: não dá para falar de um sem falar de outro”. Depois, dois integrantes da ONG entregaram a faixa para Lula, que a recebeu constrangido.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, discursou antes de Lula. Ela disse que o petróleo da camada pré-sal (águas profundas) abrirá ao país 'as portas do futuro'. Dilma fez uma apresentação sobre o pré-sal e as porpostas do governo para seu uso.
Fonte: Correio da Bahia

Padre é acusado de dirigir bêbado no interior de São Paulo

Redação CORREIO
O bispo de São José do Rio Preto (SP), dom Paulo Mendes Peixoto, decidiu afastar por tempo indeterminado o padre Aparecido Donizeti Bianchi. O padre é acusado de dirigir alcoolizado, invadir uma preferencial, atropelar dois motociclistas - um foi ferido com gravidade - e fugir sem prestar socorro. O religioso, que é pároco da Catedral São José, a Igreja Matriz de Rio Preto, já tem condenação por dirigir embriagado e desacatar policiais. Ele deveria celebrar as missas deste final de semana, mas foi substituído pelo próprio bispo.
A decisão de Peixoto foi tomada após receber documentos da Polícia Civil sobre o acidente, ocorrido na segunda-feira da semana passada. Na terça, Peixoto liberou Bianchi após ouvi-lo e se reunir com o Conselho de Consultores, formado por nove padres. Na ocasião, Mendes aceitou as justificativas de Bianchi, de que as latas de cervejas apreendidas pela polícia não estavam no seu carro, um Golf.No entanto, na sexta-feira o bispo mudou de posição, após ler os documentos, nos quais o delegado do caso afirma ter apreendido, pessoalmente, as latas dentro do carro do padre.
Bianchi também responde a outro inquérito por ter ultrapassado o sinal vermelho em janeiro deste ano. Na ocasião, o bafômetro constatou que ele estava com teor alcoólico acima do permitido, por isso, deverá ser, novamente, indiciado por dirigir alcoolizado.
Fonte: Correio da Bahia

Advogado de Fernando Collor é encontrado morto em Brasília

Redação CORREIO
O advogado José Guilherme Villela, de 73 anos, que defendeu o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992, foi encontrado morto, na noite de segunda-feira (31), em seu apartamento em Brasília. De acordo com o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, além de Villela, foram mortas a mulher do advogado e uma empregada doméstica da família.
Conforme informações de Rocha, os corpos foram encontrados por volta das 21 horas no apartamento que fica no bairro Asa Sul. Segundo Rocha, a polícia, a princípio, trabalha com a hipótese de homicídio. O vice-presidente da OAB disse que o prédio onde a família residia tem um sistema de segurança controlado por câmeras.
A reportagem do 'Estado' entrou em contato com a 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, responsável por investigar as mortes. Um dos policiais de plantão informou que a delegada-titular tinha ido pessoalmente ao local do crime para participar da realização da perícia. Segundo ele, ainda não existiam maiores informações sobre o caso.
Fonte: correio da Bahia

Otto quer disputar vaga do Senado na chapa de Wagner

Lília de Souza, do A TARDE
Começa a se desenhar a chapa com que o governador Jaques Wagner vai tentar a reeleição no próximo ano. O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar, confirmou nesta segunda, pela primeira vez, o seu afastamento do Tribunal em outubro, quando irá se aposentar, e a sua intenção de se filiar ao PP para disputar uma vaga ao Senado na chapa do governador. “Quero ser como uma peça no grupo que vai trabalhar para fortalecer o PP e apoiar a reeleição de Wagner, voltando à vida pública provavelmente com uma candidatura ao Senado”, afirmou Otto.
As declarações do conselheiro foram dadas durante almoço de comemoração do seu aniversário, com a presença de 66 prefeitos, 12 vices, deputados federais e estaduais, família, além do secretário das Relações Institucionais do governo, Rui Costa.
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido) encontrou definição para o evento que congregou aqueles que desejam a volta do ex-carlista à política. “O almoço foi um pleno lançamento da candidatura de Otto a senador. Ele vai para o PP, vai ser candidato, é uma grande aquisição de Wagner. Otto talvez seja o político com a melhor estrutura política no interior do Estado”, frisou.
De acordo com Rui Costa, durante esses dois anos e oito meses do governo Wagner, vem sendo feito esse movimento de aproximação com Otto e com o grupo ligado a ele. Segundo deputados presentes no almoço, estima-se que Otto lidere em torno de 100 prefeitos no interior no Estado.
Vagas - Com a definição do primeiro provável nome na chapa de Wagner, resta consolidar os demais dois quadros da majoritária. A outra vaga ao Senado pode ficar com a deputada federal socialista Lídice da Mata (PSB), que cobra cumprimento de acordo feito com Wagner nas eleições de 2008 em Salvador. Já quanto à vaga de vice-governador, uma especulação que surgiu na última semana foi a de que pode vir a ser ocupada por Marcelo Nilo, caso ele vá para o PDT.
Apesar de correr no meio político que Otto Alencar teria sido escanteado pelo campo carlista – que o indicou para o Tribunal por suposto incômodo devido a destaque dele no grupo – o conselheiro negou que isso tenha ocorrido. Mas, fez uma avaliação crítica do período: “O que me faltou talvez naquele tempo foi ambição. Sempre abri mão de concorrer a uma vaga ao Senado. Durante o período que militei no carlismo, nunca pedi nada para ACM (Antonio Carlos Magalhães, senador falecido há dois anos). Sempre fui convidado”, refletiu, ressaltando que vê com naturalidade a sua mudança de rumo.
Otto Alencar foi vice-governador, secretário da Saúde e da Indústria, Comércio e Mineração, presidente da Assembleia Legislativa e líder do governo. Foi presidente, até junho de 2004, do Conselho de Administração da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos) – empresa pública acusada de desvio de verba e superfaturamento, alvo de CPI na Assembleia. Em outubro de 2004, foi nomeado conselheiro do TCM.
Fonte: A Tarde

Salário mínimo sobe para R$ 505,90 em 2010

Donaldson Gomes, do A TARDE
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda, 31, o valor do salário mínimo, que será pago em 2010: R$ 505,90. Com isso, os trabalhadores remunerados pelo piso previsto no País terão um acréscimo de R$ 40,90 na renda, correspondentes a um aumento de 8,79%. O novo valor será pago a partir de 1º de janeiro de 2010.O valor do novo mínimo consta do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Ao tomar conhecimento da notícia, a presidente da Força Sindical na Bahia, Nair Goulart, fez questão de ressaltar que os valores estão aquém do que o trabalhador necessita para sobreviver. Ainda assim, a manutenção dos aumentos salariais acima da inflação para o salário mínimo é considerada louvável por ela. “A política de dar ganho real para os trabalhadores é importante para o País”, acredita a dirigente sindical. “É pouco, quase nada”. Para a aposentada Nereide Albergaria não dá pra fazer muita coisa com o aumento anunciado. Diferente de muitos aposentados, ela dá graças a Deus – e aos filhos – por não precisar da pensão para sobreviver. “Junto meu dinheiro para comprar minhas coisinhas”, diz. A sonhada mesa que queria comprar para a casa, custou seis meses de economia. “Agora vai ser a vez da peça para a sala”, conta. A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira, também acha pouco, o aumento. “Não dá para sobreviver com mais R$ 41”, reclama. No caso das trabalhadoras domésticas, lembra, o mínimo é normalmente o piso e em muitos casos, o máximo.Situação difícil - Todos os anos, desde que a política de ganho real foi iniciada, os prefeitos reclamam. Este ano, mais do que nunca. “Nossas receitas caíram muito por conta da crise”, comenta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia. Entre julho e agosto, ele estima uma perda de R$ 86 milhões. A folha de pagamento é a principal despesa das prefeituras, lembra Maia. “A maioria dos funcionários são concursados e ganham salário mínimo”. Ele teme que alguns municípios ultrapassem os limites de gastos previstos pela lei.
Fonte; a TARDE

Faca na manteiga ou sorvete ao sol?

Carlos Chagas
A entrada da senadora Marina Silva no PV, ontem, e a óbvia estratégia de seu lançamento posterior como candidata à presidência da República, não apenas retira o caráter plebiscitário do primeiro turno das eleições do ano que vem. Pode causar razoável estrago no PT, caindo como granada na candidatura de Dilma Rousseff, que perde a certeza do segundo lugar cativo no segundo turno. O primeiro, pelas pesquisas, pertence a José Serra.
A pergunta que se faz é que reação terá o presidente Lula diante da ida de Marina para a decisão final com o governador paulista. Admitirá engolir a rejeição de Dilma e dele próprio, passando a apoiar a ex-ministra do Meio Ambiente? Ou cruzará os braços, deixando o caminho livre para a volta dos tucanos ao poder?
Pode não acontecer nada disso, é claro, tendo em vista a hipótese de viabilizar-se a transferência de popularidade do presidente para a chefe da Casa Civil. Não parece impossível.
A concluir desse lance inesperado dos verdes está o fato de que não haverá uma eleição em 2010, mas duas igualmente dramáticas, ao contrário de 2002 e 2006, quando desde o início a luta foi travada entre Lula e Serra, antes, e Lula e Alckmin, depois, tanto no primeiro quanto no segundo tempo. O segundo, em ambas as disputas, foi um vídeo-tape do primeiro. Agora, não. Muda tudo, conforme a performance de Dilma ou Marina.
No palácio do Planalto e arredores, os companheiros mantém a confiança em que com o apoio do PMDB e o restrito tempo de televisão do PV na propaganda gratuita, a candidatura de Marina Silva acabará dissolvida como sorvete ao sol. Pode ser, mas a imagem que seus adeptos fazem é oposta: acreditam que a ex-ministra entra como faca na manteiga na candidatura de Dilma. Daqui por diante as pesquisas eleitorais ganharão nova dimensão.
Batalha ideológica
Pelo sim, pelo não, começa a ser formado um comitê especial no comando de campanha de Dilma Rousseff. Até agora cogitava-se entre os companheiros apenas da necessidade de erodir José Serra através de acusações a respeito do retrocesso que seria a volta dos tucanos ao poder. Eleito, o governador paulista abriria as portas ao neoliberalismo, ironicamente mais do que o presidente Lula abriu. Voltaria às privatizações e limitaria os programas sociais, mesmo sem atingir o bolsa-família. Traria de novo personagens que alienaram o patrimônio público. Colocaria em risco a Petrobrás, a nova empresa agora anunciada para o pré-sal e ameaçaria até o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.
Não deve ser nada disso, mas como na guerra vale tudo, era o que só se preparava nos arraiais do PT e do governo.
Pois a guerra, agora, precisará ser travada em duas frentes, situação que costuma não dar certo, como a Alemanha amargou duas vezes, no século passado.
Esse novo comitê em formação será dedicado a enfrentar Marina Silva. A ex-ministra parece colocar-se à esquerda do governo, em sua luta pela preservação do meio ambiente. Conta com a simpatia dos povos da floresta e muito mais do que eles, por penetrar na burguesia do Centro Oeste, do Sudeste e do Sul.
Ela que se prepare, porque será denunciada como inimiga do desenvolvimento, adversária do progresso e aliada da estagnação. De pretender a Amazônia transformada num imenso jardim botânico, à mercê de ONGs internacionais, de insurgir-se contra a construção de hidrelétricas, a implantação e o asfaltamento de estradas na selva, como a que liga Manaus a Porto Velho. Já existe até o raciocínio de que seria um novo Jânio Quadros, aquele que diante da construção da Belém-Brasília por Juscelino Kubitschek, chamou-a de “estrada das onças”, sem a visão dos benefícios econômicos gerados na região em poucos anos. Não faltarão até mesmo referências à fé evangélica da ex-ministra, integrante de uma igreja refratária ao aborto e à camisinha.
O entrevero em duas frentes promete, em termos de virulência, distorções e injustiças.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PDT fecha nomes e pode filiar Marcelo Nilo

Fernanda Chagas
A expectativa é que não passe de hoje o anúncio dos nomes indicados pelo PDT para o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e mais cinco autarquias e empresas do governo do Estado. Resta agora apenas a confirmação por parte do governador Jaques Wagner (PT), mas segundo circulou nos corredores do Palácio de Ondina, ontem ele teria dedicado parte do seu domingo para finalizar o tão arrastado ingresso da legenda no seu governo. Em relação aos futuros representantes brizolistas na administração estadual, permanece forte os rumores, conforme o próprio presidente estadual da legenda, Alexandre Brust afirmou, de o PDT emplacar o ex-prefeito de Irecê e ex-deputado federal, Beto Lélis, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Pelo acordo firmado entre o governo e o PDT, o partido comandará além da Secti, incluída a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa), a CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral), o Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), o Promo (Centro Internacional de Negócios da Bahia), e duas diretorias na Ebal (Empresa Baiana de Alimentos). Em relação à CBPM, o nome de Brust é cotado para assumi-la. Na avaliação do ministro, a tendência do partido na Bahia é ampliar a sua representatividade política com o apoio à aliança do governador Jaques Wagner. “Nossa expectativa é crescer mais. Participando da chapa majoritária (o que ainda não foi confirmado), deveremos fazer de três a cinco deputados federais, e de cinco a oito estaduais”, declarou. Lupi afirmou que o partido deverá ser fortalecido, ainda, com o ingresso de novos filiados. “Tem muita gente querendo entrar no partido, e isso é bom”.
As especulações de que o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (sem partido) admite que conversa realmente com o PDT sobre a possibilidade de ingressar na legenda, apesar de ter avançado muito nas discussões sobre uma eventual filiação ao PSB da deputada federal Lídice da Mata, só reforçam as declarações de Lupi. O convite para entrar no partido havia sido feito diretamente a ele pelo presidente nacional, no início das tratativas para trazer a legenda para o bloco governista e, consequetemente, com a saída do deputado federal Severiano Alves da presidência do PDT, o caminho para o ingresso de Nilo ficou mais livre. No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa já deixou claro que, ao menos por enquanto, não cogita a possibilidade de assumir o comando da legenda na Bahia, conforme foi ventilado. Segundo ele, “não faz parte de seu padrão chegar tomando nada de ninguém. Sem falar que considero Alexandre Brust um pedetista histórico. Um homem sério”, destacou Nilo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Pallocci, desgastadíssimo, não será “curinga” nem candidato

Por: Helio Fernandes

Se for, não ganha, perdeu o “prestígio” e o aparato.No Supremo, tido e havido como vencedor, “venceu” barato.Completando, realidade assustadora: fim do mandarinato.
O resultado de 5 a 4 no Supremo, aparentemente foi uma vitória para o ex-ministro Palocci. Mas na realidade representou u-n-a-n-i-m-i-d-a-d-e contra ele. Os quatro ministros que acompanharam o relator-presidente do tribunal, construindo assombrosa maioria de 1 voto, se arriscaram a sofrer a mesma rejeição que o ministro vem recebendo desde o fato acontecido.
A primeira rejeição foi do próprio presidente que o nomeou e o demitiu. Lula não acreditou nas alegações do ministro ou no sacrifício hierárquico do presidente da Caixa, demitiu os dois.
Quem interpretou o resultado como vitória do ex-ministro já se arrependeu amargamente. (O próprio jornal Estado de São Paulo, que durante três dias “adivinhou” a vitória esmagadora de Palocci, e chegou a usar em relação a ele a denominação “curinga”, já tem visão inteiramente diferente).
A leitura do relatório do Procurador Geral da República é de clareza ofuscante. Ofuscados apenas alguns ministros que na leitura de seus votos, usaram óculos bifocais com as lentes trocadas. Devem ter ficado surpreendidos quando leram o que escreveram, aí já com os óculos normais.
Não acabou nada, nem mesmo no Supremo. Sensato, Palocci mantém os advogados atentos, agora precisa contratar até mestres criminalistas. Politicamente, pode até ser Ministro da Coordenação por 7 meses (até 31 de março) para ver se mistificam a opinião pública.
Eleitoralmente, Palocci está muito pior do que antes. Perdeu o restinho de credibilidade que não tinha em Ribeirão Preto, a que chegou a fingir que havia conquistado. Antigamente, diziam: “São Paulo não pode parar”. Agora parou totalmente para vaiar, repudiar e desprezar o ex-ministro.
Jorge Matoso: o caseiro do Ministro Palocci
Presidente da Caixa Econômica, assumiu toda a responsabilidade pela “recuperação” do então Ministro da Fazenda. Este, flagrado em participações espúrias na “República de Ribeirão Preto” (que não era nem surpreendente), já vinha dessa cidade com acusações irrefutáveis.
A revelação que abalou o Ministro
Quando o senador Tião Viana (do PT) soube que o caseiro denunciara o Ministro, telefonou imediatamente para ele. Lógico, senador da República (como gostam de dizer), não ia telefonar para um simples presidente da Caixa Econômica, falou com seu superior, companheiro de partido nas altas esferas.
A cumplicidade e a vassalagem da hierarquia
Assustado, o Ministro da Fazenda imediatamente convocou o presidente da Caixa Econômica e pediu que “agilizasse” o levantamento de dados sobre o cidadão humilde, mas corajoso. E “desafortunado”, como disse o Ministro Marco Aurélio no seu voto, verdadeiramente digno de um Ministro do Supremo. (Como na ordem de votação, Carmem Lúcia, Ayres Brito e Celso Melo).
Sem ser agilizado pelo Ministro, o que o presidente da Caixatinha a ver com o caso?
Jorge Matoso, que não sabia de nada (não teve a honra de receber comunicação do importante senador do Acre), atendeu ao chamado do Ministro que lhe contou tudo. E mais: recebeu a informação preciosa de que “o caseiro ganhara uma grande importância para denunciá-lo”.
Palocci para Matoso: “Precisamos saber comoestá sua conta bancária”
Imediatamente o presidente da Caixa, honrando e mostrando a importância da hierarquia, garantiu: “Não existe a menor dificuldade, saberemos na hora, como está a sua conta”. E soube, claro, como estava a conta do humilde e “desafortunado” caseiro. E logo comunicou o Ministro.
A inversão dos fatos
Depois, sem o menor constrangimento, como tudo se sabe, comentou-se a “quebra do sigilo”, o presidente da Caixa já sem nenhuma credibilidade, explicou: “Diante da realidade da sua conta, precisei comunicar o caso a COAF”. Inacreditável, trocou tudo, favoreceu o chefe amado e ameaçado.
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PS- Palocci era um candidato difícil de carregar. Agora com tudo que se sabe, se sabia e ficou público e notório durante e depois do julgamento, as coisas se esclareceram.PS2- E nem mesmo Lula tem o mínimo de condições ou vontade de transformar um cidadão como Palocci em candidato. Se como candidato era impossível vencer, o que fazer sem legenda?
Fonte: Tribuna da Imprensa