Empresas federais abrem inscrição para 3,5 mil vagas em seis seleções

Redação CORREIO Perla Ribeiro
Nem pós-graduação, nem mestrado. A via-crúcis que milhares de jovens têm escolhido percorrer ao sair da universidade é a do concurso público. A estimativa é que, por ano, 500 mil baianos se inscrevem em processos seletivos no intuito de garantir bons salários e estabilidade profissional. Para quem vive essa maratona é bom não perder tempo: o setor público federal está com inscrições abertas para o preenchimento de 3.496 vagas.
Há oportunidades no Ministério do Planejamento, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Furnas Centrais Elétricas, Aeronáutica, Exército e Marinha. As remunerações podem chegar a R$5.843. Além dos editais abertos, os concurseiros de plantão estão na expectativa da publicação de vários concursos já aprovados pelo Ministério do Planejamento e que devem abrir processo seletivo ainda este ano.
No entanto, a menina dos olhos dos candidatos é a seleção para a Receita Federal, que oferece salários para auditor fiscal que podem ultrapassar a casa dos R$12 mil. O edital já foi autorizado pelo governo e está previsto para ser lançado até o final de setembro.
SALÁRIOSA administradora Luciana Sarmento, 28 anos, é mais uma das candidatas da extensa lista dos que vêm se preparando para o concurso de auditor fiscal da Receita Federal. “É a melhor oportunidade para quem não é da área de Direito. Por isso é o mais concorrido. Antes era realizado a cada dois anos. Agora há quatro anos que não tem”,explica a administradora que, embora admita que lhe falta disciplina, chega a estudar sete horas todos os dias.
Diante da demanda interessada em ocupar uma vaga no setor público, a maratona de estudos tem que ser cada vez mais intensa. Além do aumento na concorrência, a exigência de bom desempenho nas provas segue no mesmo ritmo. No último concurso público realizado pelo Ministério da Fazenda (em maio), por exemplo, dos aproximadamente 500 mil inscritos no Brasil, 56 mil foram na Bahia.
Agora, com base no número de concursos anteriores, a expectativa é que o concurso da Polícia Rodoviária Federal tenha cem mil inscritos no estado. “O mercado de concursos está efervescente. Para muitos, representa a maior oportunidade de concretizar um sonho. Só que uma coisa é fazer concurso, a outra é estar preparado”, avalia o diretor comercial da Casa do Concurso, Jeziel Dórea.
Segundo ele, são os salários atrativos que fizeram com que os caminhos se invertessem e, diferentemente do passado, quando o grande atrativo era o setor privado, agora as cabeças pensantes querem garantir seu lugar no setor público.
DEDICAÇÃO Quando o assunto é preparo, o estudante de Direito Josevan Carmo da Cruz Júnior, 18 anos, é um retrato fiel de que, com muita dedicação, é possível transformar o sonho em realidade. Aprovado recentemente no vestibular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para uma vaga no segundo semestre do curso de direito, ele aproveitou o tempo livre para estudar para concurso.
Com apenas dois meses de estudos, conseguiu garantir uma das 116 vagas de técnico administrativo oferecidas na Bahia pela Receita Federal. “Comecei a estudar em março e a prova aconteceu em maio.Como tinha pouco tempo para me preparar, estabeleci um cronograma e estratégias de estudos”, conta o estudante, que tomou posse no cargo na semana passada e agora tem que se dividir entre o trabalho e a faculdade.
Para conquistar a vaga, ele revela que chegou a estudar até 14 horas diariamente e teve que abrir mão das saídas com os amigos e outras atividades de lazer. Atualmente, Josevan pode se dar ao luxo de aproveitar os fins de semana para fazer tudo o que gosta. No entanto, quando sair da faculdade, já terá outro desafio pela frente: quer passar em um concurso para juiz federal.VEJA COMO SE ORGANIZAR Decisão Escolha um concurso dentro da sua formação, área de interesse e experiência. Lembre-se: seu futuro profissional está em jogo
Disciplina Elabore um cronograma de estudo. Comece com matérias que você domina e dedique mais tempo àquelas que julgar complicadas
Determinação Para quem trabalha, além de algumas horas de estudo durante a semana, é bom reservar pelo menos um turno do sábado e do domingo
Orientação Leia com atenção o edital do concurso.A partir dele, você vai elaborar o cronograma. Se o documento ainda não foi divulgado, programe sua preparação com base no edital da última seleção
Acervo Invista em materiais de estudo de qualidade. Fique atento às mudanças na legislação antes de comprar livros de direito
Limite Respeite os limites do seu corpo. Depois de quatro horas de estudo, descanse por 15 minutos
Curso Os cursos são importantes porque, além de um direcionamento dos assuntos mais cobrados, ajudam a manter a disciplina de estudos
Material Adquira apostilas e módulos de estudos. Eles abordamos assuntos focando no que é cobrado nos concursos
Provas Busque provas anteriores para testar seus conhecimentosO que vem por aí... Correios Até setembro, a empresa deve publicar o edital de seleção para o preenchimento de 12 mil vagas, em todo o território nacional, com vencimentos que chegam a R$3.268
INSSO instituto vai publicar edital para a contratação de até quatro mil trablhadores. Serão duas mil para técnicos e analistas e outras duas mil para peritos
Banco Central O governo já publicou portaria no Diário Oficial autorizando o concurso para o preenchimento de 500 vagas para os níveis médio e superior e salários que chegam a R$12.413,65
Receita Federal Deve sair até outubro o edital para seleção de 1.150 vagas, sendo 450 de auditor fiscal e 700 de analista tributário,com salários de até R$12.535,36
Fonte: Correio da Bahia

Geddel faz evento em clima de campanha

Ana Cristina Oliveira, da Sucursal Itabuna de A TARDE
Luiz Tito/Ag. A Tarde/Sucursal Itabuna
O ministro da Integração Nacional apoveitou o encontro para divulgar sua pré-candidatura ao governo
O encontro regional do PMDB, neste domingo, em Itabuna, se transformou num grande comício de campanha ao governo do Estado do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. No cenário verde e amarelo montado na quadra de um colégio, no centro da cidade, o barulho da charanga e dos aplausos de cerca de mil militantes e os discursos inflamados de correligionários e do próprio ministro contradiziam a afirmação dele, de que o encontro visava apenas a discutir sua pré-candidatura e as demandas das bases do partido no sul da Bahia.O ministro não sinalizou que poderia considerar um possível apelo do presidente Lula para que volte a apoiar o governador Jaques Wagner e concorra ao Senado. “Não falo sobre hipóteses, e em minhas conversas com o presidente nunca tratamos da política na Bahia”, disse o ministro. Segundo ele, o crescimento do partido antecipou o processo de campanha eleitoral.Geddel afirmou que não tem projeto pessoal e que, se fosse assim, seria mais confortável uma composição para se reeleger deputado federal do que ir para um embate muito difícil com Wagner. Disse que sua candidatura está posta, como alternativa para a falta de ação do governo Wagner, que nunca teria ouvido o PMDB, por isso, segundo ele, as bases pediram a construção de uma alternativa para que a Bahia avance, com um governo, a partir de 2011, “para ninguém esquecer”.Para Geddel, “por incompetência”, o governador deixou de investir R$$ 35 milhões em segurança e agravou a crise na Polícia Civil. “Vou trabalhar com mais coragem, sem pensar nas intimidações”, disse, em alusão à investigação do Ministério Público sobre a suposta antecipação da campanha eleitoral, com a distribuição do jornal do PMDB, que elogia sua candidatura.\
Fonte: A Tarde

Marina Silva abala cenário eleitoral, diz NYT

Agencia Estado
A entrada da senadora e ex-ministra Marina Silva (AC) na corrida sucessória de 2010 como possível candidata à Presidência pelo PV foi destaque no jornal norte-americano "The New York Times" deste fim de semana. Em uma reportagem intitulada "Uma criança da Amazônia que mexeu com a política de um país", o diário traça o perfil da parlamentar do Acre e diz que a sua pré-candidatura "abala" o atual cenário eleitoral brasileiro. Publicado no sábado, o texto conta a história "de uma mulher humilde que superou a pobreza extrema e a doença para se tornar uma das maiores forças da política brasileira". Sustenta que a sua mudança de partido e a eventual candidatura representam "uma inspiração para o povo brasileiro" em sua busca por um presidente para substituir Luiz Inácio Lula da Silva. O New York Times aponta a candidatura de Marina como de oposição ao nome escolhido por Lula para a sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ontem, a senadora acreana se filiou ao PV. Foi o primeiro passo para o lançamento de sua candidatura à Presidência, prevista para o início do ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

"NY Times" cita censura ao "Estado"

Agencia Estado
O jornal The New York Times publica hoje reportagem sobre a censura ao jornal O Estado de S. Paulo como um dos símbolos do retrocesso da liberdade de imprensa na América Latina. Desde o dia 31 de julho, o jornal e o portal estadao.com.br estão impedidos de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo o filho do senador José Sarney."Para a família de José Sarney, presidente do Senado brasileiro, a enxurrada diária de reportagens sobre nepotismo e corrupção envolvendo seu nome não dava para aguentar", assim o jornalista do diário americano introduz o assunto, descrevendo a tentativa de Fernando Sarney para bloquear as reportagens, que resultou na proibição da publicação de textos referentes ao caso pelo desembargador Dácio Vieira.Na reportagem "Jornalistas latino-americanos enfrentam nova oposição", o autor Alexei Barrionuevo diz que a censura ao Estado no caso Sarney exacerbou as preocupações na América Latina liderada por governos populistas de que os "juízes continuam se curvando aos poderosos para censurar jornalistas". O The New York Times cita o cerco aos veículos de comunicação na Venezuela como exemplo. "O que está ocorrendo na Venezuela pode ser visto em outras partes da América Latina", diz Carlos Lauría, coordenador do comitê para proteção de jornalistas. Segundo a reportagem, líderes da América Latina têm restringido cobertura crítica nos jornais e pintam a mídia como o grande inimigo.
Fonte: A Tarde

Exame do pé pode prevenir a amputação

Louise Cibelle A TARDE
Lúcio Távora A TARDE
Exame identifica calosidades, ferimentos e mudanças na temperatura e cor dos pés
Formigamento, dormência ou queimação das pernas, pés e mãos. Dores locais e desequilíbrio. Estado de fraqueza e atrofia muscular. Pele seca, traumatismo dos pêlos, pressão baixa, distúrbios digestivos, excesso de transpiração e impotência. Esses são, de forma geral, os sintomas da neuropatia, doença causada por aumento da glicemia ou deficiências circulatórias que levam a perda da sensibilidade.Os diabéticos são os mais vulneráveis à doença, que pode se manifestar em uma calosidade ou uma úlcera no pé. As camadas de tecidos são gradativamente destruídas pela infecção chegando até o osso, o que obriga o médico a indicar a mutilação.De acordo com o médico diretor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador, José Henrique Dantas de Carvalho, nas pessoas com diabetes, os pés merecem uma atenção especial. “Por receberem carga permanente e estarem em contato com o solo ou com calçados, na maioria das vezes, inadequados ou de qualidade questionável, os pés são mais vulneráveis aos ferimentos e ao surgimento de calosidades. Portanto, é preciso examiná-los todos os dias”, explica José Henrique Dantas de Carvalho.Ainda de acordo com o diretor da Apae, este deve ser um hábito principalmente para quem sofre da neuropatia. “Cuidados com as unhas também são essenciais, já que pequenos ferimentos, ao permitirem o paciente contrair infecções, podem desenvolver uma úlcera”, pontua.O exame do pé – que se baseia na procura de ferimentos, calos, mudança de coloração ou temperatura –, é realizado, em Salvador, na sede da Apae, no bairro da Pituba, às quartas, quintas e sextas-feiras à tarde. É um tratamento que identifica o desenvolvimento da doença na fase inicial. A terapia contribui para impedir a amputação do membro. “Através da baropodometria, como é chamado o exame, é possível estabelecer uma conduta de tratamento e escolher o calçado adequado, o tênis específico ou mesmo palmilhas corretivas para evitar complicações mais frequentes”, esclarece Carvalho.O exame é realizado, além da Bahia, apenas no Estado de São Paulo, onde existem mais 11 baropodômetros eletrônicos. O equipamento consiste de uma plataforma sensível à pressão conectada a um computador que visualiza imagens coloridas e dados estatísticos. O exame diagnostica, também, alterações da postura e avalia o equilíbrio do paciente em posição estática e dinâmica.O diretor da Apae explica que, caso a cirurgia de amputação aconteça, o cirurgião remove o mínimo possível do membro para facilitar o processo de reabilitação. “Após a cicatrização, será possível a colocação de uma prótese, o que permite que o paciente volte a caminhar. Atualmente, os membros protéticos são mais leves e confortáveis, sendo que alguns possuem molas – permitindo que as pessoas corram e pulem”, completa Carvalho.Centro Médico da Apae Alameda Benevento, 72, Edf. Empresarial Benevento, 3º andar Telefone: (71) 3270-8374
Fonte: A Tarde

GEDDEL FAZ CAMPANHA ABERTA AO GOVERNO E SE IRRITA QUANDO IMPRENSA APONTA

O ponto alto do encontro regional do PMDB em Itabuna foi mesmo o discurso do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Foi quando o ministro se declarou, sem receio de infringir a lei eleitoral, candidato a governador. “Vamos vencer a eleições em 2010 e fazer um grande governo”, anunciou. Mesmo antes dele, nenhum outro discurso havia sido diferente.
O que chamou a atenção dos jornalistas foi o fato de o encontro não ter uma tese norteadora, como sempre ocorre em eventos desse tipo – o que suscitou as desconfianças de se tratar de um ato de campanha. Tanto que, durante uma rápida entrevista ao final da atividade, o ministro foi inquirido pelo radialista Vila Nova, da Conquista FM, de Ilhéus: “O senhor está sendo acusado pelo Ministério Público de fazer campanha antecipada. Isso aqui hoje não foi campanha?”
Ao que respondeu: “O MP está acusando o partido, por uma propaganda em um tablóide do PMDB que existe há 10 anos. Isso aqui foi um encontro interno do PMDB, para debater, com seus filiados, os rumos do partido. Mas é tão democrático que permite acesso a todos, inclusive a vocês, da imprensa”.
Diante dessa resposta, o repórter do Pimenta questionou: “E qual foi o debate que houve aqui com os filiados? Teve alguma tese em debate?” A resposta: “De que veículo é você?”. ‘Informado’, o ministro completou: “debatemos várias teses, inclusive a da falta de governo”. O Pimenta insistiu: “podemos ter acesso a uma cópia desse documento [que norteou esses debates]?
A resposta foi mais nervosa ainda: “isso aqui não é um partido de burocratas, que precisa de teses, nem que faz da democracia democratismo. Debatemos abertamente, nos discursos”. Correndo risco de ser enquadrado novamente, o repórter ainda emendou: “Ah, só nos discursos”.
Após isso, mais uma pergunta e a entrevista de pouco mais de três minutos foi encerrada.


ENCONTRO EM ITABUNA DEIXA GEDDEL IRRITADO
Autor: Davidson

Às vésperas de reunião ministerial com o presidente Lula, Geddel Vieira Lima demonstrou irritação e nervosismo no encontro regional do PMDB em Itabuna. E decidiu partir para o ataque contra a imprensa baiana, chamando os profissionais de “equivocados”. Ele ainda negou que esteja fazendo campanha eleitoral antecipada e se irritou com a imprensa (e com o Pimenta) durante a entrevista coletiva ao ser questionado sobre a natureza (eleitoral) do encontro.
Profissionais consultados pelo Pimenta e que estiveram em outros encontros regionais do partido disseram que eventos como o de Jequié foram melhores em participação dos filiados do que o de Itabuna. Mais detalhes e flagrantes do encontro você confere em instantes aqui no blog.
Postado em Pimenta na Muqueca

Ministro Eros Grau arquiva pedido de senadores para que denúncias contra Sarney fossem analisadas no plenário do Senado

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS) 28213, considerando prejudicado o pedido de liminar protocolado por sete senadores da República. Eles contestavam decisão da mesa diretora da Casa de arquivar o pedido para que o plenário do Senado apreciasse denúncias contra José Sarney (PMDB-AP). As denúncias por quebra de decoro parlamentar foram rejeitadas pelo Conselho de Ética e, segundo os senadores que impetraram o mandado, o arquivamento desse recurso, vedando a manifestação soberana do plenário, seria inconstitucional.
Eros Grau substituiu o relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, conforme prevê o artigo 38 do Regimento Interno do STF*, uma vez que Barbosa encontra-se de licença-médica por 20 dias, desde o dia 10 de agosto.
* Regimento Interno do STF, artigo 38:"O relator é substituído:I - pelo revisor, se houver, ou pelo ministro imediato em antiguidade, dentre os do Tribunal ou da Turma, conforme a competência, em caso de ausência ou impedimento eventual, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente."
Fonte: STF

PROVOCAÇÃO DE PETISTA

Fonte: www.pimentanamuqueca.com.br

Eles são necessários?

Da Redação
Uma comissão especial da Câmara Federal aprovou na madrugada de ontem - isso mesmo, na madrugada - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil mais 8.043 vagas para vereadores. Isso mostra que quando nossos nobres parlamentares querem, eles levantam ao cantar do galo para trabalhar. Pena que nem todos os projetos que estão parados no Congresso sejam do interesse daqueles que comandam as duas Casas.
A nova PEC aumenta o número de legisladores municipais de 51,7 mil para 59,7 mil. Os suplentes de vereadores, que desde o ano passado fazem pressão para que a proposta seja aprovada, comemoram a vitória. Só resta saber se quando ocuparem a tão sonhada cadeira eles a usem em prol daqueles que o elegeram e não em benefício próprio, prática vergonhosa, mas comum na política brasileira.
Nesta mesma sessão "corujão" foi aprovada a PEC que reduz os gastos das câmaras municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O que se espera é que essa redução seja mantida, já que em 2008 o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de vagas de vereadores, mas "suprimiu" do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse. Com essa alteração a proposta não foi assinada pelo presidente da Câmara e ficou engavetada até março deste ano, quando as novas mesas diretoras da Câmara e do Senado decidiram dividir a PEC em duas, uma que trata da limitação de gastos e outra do número de cadeiras.
A PEC segue agora para o plenário da Câmara, se for aprovada sem alterações será promulgada e incluída na Constituição, caso contrário volta para ser analisada pelo Senado.
Caso seja promulgada caberá a nós eleitores fiscalizar o trabalho das câmaras municipais para saber se realmente elas conseguiram reduzir os gastos, mesmo tendo aumentado o número de vagas para vereadores. Como essa Casa de Leis - com raríssimas exceções - já caiu no descrédito popular, só um trabalho ético e transparente poderá mostrar para a população que essas cadeiras a mais realmente eram necessárias e que os vereadores que irão ocupá-las têm a proposta de trabalhar pela Cidade e pelo cidadão que o elegeu. É apostar para ver.
Fonte: A Gazeta (MT)

Suplentes perto da posse

Isabella Souto
Pode estar perto o dia da posse dos 7.343 suplentes de vereadores que esperam apenas a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional para assumir os cargos. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada de ontem a criação das cadeiras em todo o Brasil - sendo 862 em Minas Gerais - e a redução dos repasses de recursos feitos pelas prefeituras às câmaras municipais. Se a matéria não sofrer mais modificações, as câmaras receberão entre 3,5% e 7% da receita corrente líquida do município, reduzindo a atual faixa, que é de 5% a 8%. A economia para os cofres públicos, segundo cálculos da comissão, chegará a R$ 1,4 bilhão anualmente.
Os dois textos ainda precisam ser votados em dois turnos no plenário da Câmara. Se não sofrer modificações, seguem direto para promulgação pelos integrantes das mesas do Senado e da Câmara. O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito aos primeiros suplentes colocados nas eleições do ano passado a tomar posse imediata. Já a redução dos repasses de recursos passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da matéria.
A PEC dos Vereadores já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado e seguiu para votação no Senado. Mas a proposta esbarrou em uma polêmica porque os senadores modificaram pontos com os quais os deputados não concordaram: em uma votação na madrugada de 17 de dezembro, os parlamentares retiraram o artigo que previa repasses menores para as câmaras. Doze horas depois da votação, a Mesa Diretora da Câmara se negou a promulgar a PEC.
Resultado: foi adiada para este ano a discussão da matéria. No primeiro semestre, a PEC tramitou no Senado e, desta vez, foi incluída a redução dos gastos com os vereadores. Para evitar ainda mais demora, os deputados federais integrantes da comissão especial optaram por não fazer novas modificações. "Se não for emendada na Câmara, a PEC não precisará voltar para o Senado", explicou o relator da matéria na Câmara, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A expectativa dele é de que em dois meses o texto esteja aprovado e promulgado. Na terça-feira haverá uma reunião do colégio de líderes da Câmara, quando o parlamentar vai apresentar um pedido para que a matéria seja incluída na pauta de votações. Até porque adiar a matéria para 2010 pode significar ainda mais dificuldade de aprovação em razão do período eleitoral, quando o número de deputados em Brasília é reduzido.
O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Bento Batista (PTB), afirmou ontem que a proposta atende às expectativas da entidade, mas lembrou que muitas câmaras terão de adequar seus gastos, especialmente aquelas de cidades maiores, que sofrerão cortes mais representativos.
ENTENDA A POLÊMICA
Em abril de 2004, o Supremo Tribunal Federa (STF) julgou uma ação envolvendo a Câmara Municipal de Mira Estrela, interior de São Paulo, reduzindo o número de vereadores de 11 para 9.
Na ocasião, os ministros do STF ainda elaboraram uma tabela de cálculo regulamentando o artigo 29, IV, da Constituição Federal. Os ministros levaram em conta o número de um vereador para cada 47.619 habitantes.
Em junho de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou a sugestão do STF e baixou uma resolução reduzindo 8.481 cadeiras nas câmaras e estabelecendo a regra já nas eleições de outubro.
Pouco depois, partidos políticos ajuizaram uma adin no STF contra a resolução do TSE. A principal alegação era que o artigo 16 da Constituição Federal diz que qualquer regra eleitoral só pode ser adotada com um prazo mínimo de 12 meses antes das eleições.
Ao mesmo tempo, pressionaram deputados e senadores para que votassem legislação alterando a regra do TSE já para as eleições de 2004. Sem conseguir acordo, nenhuma proposta foi aprovada a tempo de alterá-la.
Em outubro de 2004 ocorreram as eleições que reduziram 8.481 vagas em todo o país.
Ao julgar improcedente a Adin proposta pelos partidos políticos, a única alternativa para alterar a composição das câmaras seria a aprovação de uma emenda constitucional.
Três propostas de emenda constitucional com regras diferentes tramitaram no Congresso Nacional. Em dezembro do ano passado, os senadores aprovaram o projeto que cria 24 faixas populacionais e aumenta as cadeiras de 51.924 para 59.267 - ou seja, 7.343. Como o Senado retirou da proposta a redução dos repasses de verbas feitas pelas prefeituras para o legislativo, a Mesa Diretora da Câmara se negou a promulgar a matéria. O Senado entrou com mandado de segurança no STF contra o ato da Câmara.
Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF.
Na madrugada de ontem, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto - que ainda precisa passar por dois turnos no plenário. A matéria aprovada reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo da transferência de recursos para as câmaras municipais.
Fonte: Estado de Minas (MG)

Rolando Boldrin - vale apena realmente ouvir

PADRE TELES VOLTOU

por: Paulo Roberto - ascom@santabrigida.ba.gov.br
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A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Brígida vem a público informar que foi concedida na presente data, 28 de agosto, instruída no Processo de n° 111/2009, a LIMINAR, expedida pelo Elxm° Sr. Juíz Substituto, nesta Comarca, Dr. Marley Cunha Medeiros, determinando, como decisão, a "SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2009", que outrora havia afastado o então Prefeito de Santa Brígida-Ba, o Sr. José Francisco dos Santos Teles, "FAZENDO CESSAR, INCLUSIVE, OS ATOS JÁ PRATICADOS, ATÉ JULGAMENTO DO MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL". Com isso, fica concluído que desde já, o prefeito do município de Santa Brígida-BA, José Francisco dos Santos Teles, assume suas funções inerentes ao cargo que lhe foi conferido em 1° de janeiro de 2009, como prefeito eleito pela vontade da maioria do povo. Santa Brígida-BA, 28 de agosto de 2009. PREFEITURA DE SANTA BRÍGIDA. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Fonte: http://www.joilsoncosta.com.br/

Nossos Comentários:

SANTA BRÍGIDA. No dia de ontem o Dr. Marley, Juiz Substituto da 2ª Vara Cível e substituindo o Juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Jôfre que se deu por suspeito por foro íntimo, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por quatro Vereadores ligados a Teles reintegrando o Prefeito embora não se admita em nome próprio alguém pleitear direito alheio. Santa Brígida é um caso a parte porque não foi a primeira vez que se afastou preventivamente o Prefeito. Os vereadores de Teles votaram pela aceitação da denúncia e o afastamento dele e agora pediram na Justiça sua volta.
TRANSPARENCIA JEREMOABO

VERGONHA: De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." Ruy Barbosa

CAPITULOS ENCERRADOS.

Dimas tinha me solicitado uma matéria sobre a suspensão das liminares por parte da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desª. Silvia Zarif, sobre o concurso de Paulo Afonso e eu o atendi. Pois bem, Rogério Stanzel que mantém um blog na rede mundial de computadores o transcreveu alterando o texto ao suprimir um parágrafo. A reprodução de artigo subscrito depende de autorização expressa do autor. Rogério não me oponho a reprodução de meus textos, porém qualquer alteração dependerá de minha expressa autorização. Fica o recado.


No próximo ano serão realizadas as eleições presidenciais e como a oposição não tem discurso em face da estabilidade econômica pelo que passa o Brasil ela parte para criar factóides como aconteceu com o caso da “porra louca” Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal que resolveu dar uma mãozinha ao PSDB e o DEM. Deu no que deu. Quem assistiu ao depoimento dela na Comissão do Senado teve pena. Segundo Everardo Maciel, ex-secretário da receita, o capítulo Lina não passa de mero factóide criado pela imprensa. Agora meus amigos é impressionante como Dilma Rousseff gosta de se manter em enrascada. Creio que o Presidente Lula dispunha de candidatos melhores. Lembram-se do dossiê corporativo Fernando Henrique Cardoso.


Falando da grande imprensa já em campanha aberta para a oposição é incrível como se procura deturpar os fatos. Não querendo elogiar a situação econômica do país e o bom desempenho durante e depois da crise financeira fica divulgando despesas com pessoal e fazendo paralelo com iguais períodos passados. O noticiário da Globo beira o ridículo. Por falar em economia os números divulgados sobre a Bahia são animadores.


No capítulo Sarney não se fez a distinção entre as crises. A que diz respeito aos atos administrativos e a política. A pretensa crise institucional cessou quando se deu conta que todo mundo estava enrolado até o defunto ACM. A crise política teve a finalidade de dividir o PMDB pensando na sucessão presidencial. Por falar em Sarney o STF em primeira hora negou liminar a mandado de segurança impetrado por seis Senadores (MS – 28213) sepultando as chances de reabrir investigações. A decisão foi do Min. Eros Grau substituindo o Min. Joaquim Barbosa. Eros Grau foi quem graduou a corrupção em Jeremoabo, infelizmente.


Três são os programas jornalísticos de ponta em Paulo Afonso, o de Ozildo na Rádio Betel, Dimas na Rádio Cultura e J. Matos na RBN. Parece que há guerra de guerrilha com embates diários assomando-se ai o que é divulgado nos blogs (olá Agnelo um abraço). É preciso entender que cada um tem sua posição pessoal que pode ser divulgada em determinado como posicionamento crítico. Vamos divulgar fatos com isenção de ânimo. A coisa é mais ou menos assim “a notícia como ela é”.


Aparentemente a candidatura de Gedel Vieira Lima começou a afundar. A oposição como sempre se assenta em suas siglas conservadoras. Jaques Wagner parece que começou a tomar gosto e amplia cada vez mais sua base de sustentação eleitoral. Carreou Oto Alencar que detém uma forte liderança e descartou o Dep. Severiano que era o Presidente do PDT na Bahia e pretendia se aliar com o PMDB na sucessão baiana. O Ministro Lupi veio à Bahia e disse que o PDT fecha com Wagner e pronto.


SANTA BRÍGIDA. No dia de ontem o Dr. Marley, Juiz Substituto da 2ª Vara Cível e substituindo o Juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Jôfre que se deu por suspeito por foro íntimo, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por quatro Vereadores ligados a Teles reintegrando o Prefeito embora não se admita em nome próprio alguém pleitear direito alheio. Santa Brígida é um caso a parte porque não foi a primeira vez que se afastou preventivamente o Prefeito. Os vereadores de Teles votaram pela aceitação da denúncia e o afastamento dele e agora pediram na Justiça sua volta.
TRANSPARENCIA JEREMOABO.

Geddel é acusado de burlar a legislação eleitoral

Lília de Souza, do A TARDE
Fernando Vivas / Agência A TARDE
Geddel afirma que distribuição de jornais está sendo dentro da lei
O Ministério Público Eleitoral da Bahia está investigando suposta propaganda eleitoral antecipada do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). O procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, instaurou procedimento administrativo com base em denúncia, encaminhada ao Ministério Público, de um eleitor que recebeu em casa a edição n° 6 do jornal “É o 15”, do PMDB. O procurador, que vai examinar também a edição n° 7 do mesma publicação, disse que, na segunda-feira, pode entrar com ação na Justiça.
“Quero saber do partido qual o critério que ele tem para distribuir os jornais. Uma coisa é um público no âmbito do partido, o que é admitido. Outra é uma distribuição indiscriminada”, ressaltou Gusmão.
A última edição do jornal, de oito páginas, traz diversas matérias sobre a candidatura do ministro. “Geddel é a esperança de uma Bahia melhor”, prega a manchete. “A candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo da Bahia tem ganhado ainda mais força (...) Em viagens que tem feito ao interior do Estado, é forte a mobilização popular a favor de seu nome para governar o Estado”, afirma o texto.
Distribuição – A TARDE recebeu a informação de um eleitor que o material estava sendo distribuído nas caixas postais do condomínio Jardim das Acácias, no Imbuí, próximo ao local em que a obra do canal do Rio das Pedras, financiada pelo Ministério da Integração Nacional e prefeitura, está sendo executada.
A reportagem esteve no condomínio nesta sexta, 28, e o porteiro informou que deixaram “um bocado” na portaria, depois falou que foram “alguns exemplares”, mas não soube precisar quem havia entregue os jornais.
Advogado especialista em Legislação Eleitoral, Ademir Ismerim destaca que “à medida que o jornal é distribuído em larga escala, ele passa a ser propaganda eleitoral antecipada, e um veículo de comunicação do partido está sendo utilizado para burlar a legislação”.
A legislação eleitoral especifica punição por campanha antecipada no ano da eleição, mas Ismerim observa que já há jurisprudência que pune propaganda antecipada mesmo em ano não eleitoral.
Defesa – O advogado do PMDB, Manoel Nunes, afirmou que a distribuição do jornal é feita entre filiados do partido e por simpatizantes que retiram exemplares na sede da legenda. “A promoção das atividades do partido é uma prestação de contas à sociedade permitida pela legislação federal”, enfatizou.
Segundo o presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, a tiragem do periódico é de 50 mil exemplares, o que, segundo ele, mal dá para atender aos 417 diretórios do PMDB no Estado. “Alguém pegou e está distribuindo por conta própria. O partido só faz distribuição via correio, mais internamente, e eventualmente faz mala-direta para filiados. Mas não posso impedir coisa de um militante pegar e colocar exemplares em algum lugar. Ninguém controla”, disse.
Na opinião de Geddel, tudo está sendo feito dentro da lei. “Se há algum problema, será corrigido. Mas o jornal sempre existiu, foi relançado este ano, é um instrumento de divulgação das atividades do partido”. Morador do condomínio que preferiu não se identificar questionou: “Por que distribuir esse jornal aqui? Só por que está fazendo o canal, é?
Já o morador Carlos Cavalcanti, apesar de não ter visto a publicação, disse que Geddel pode mandar 200 exemplares que ele distribui. “Ele é o cara. Está tirando a muriçoca daqui, vai valorizar nosso condomínio”, afirmou Cavalcanti.

Fonte: A Tarde

Ex-prefeitos baianos desviaram R$ 64 mi da União

Dois ex-prefeitos de Sobradinho (BA) devem à União cerca de R$ 64 milhões referentes a irregularidades em um convênio assinado em 1995 com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos desviados eram para construir a adutora da Serra da Batateira. O valor foi verificado pela CGU (Controladoria-Geral da União), comandada pelo ministro baiano Jorge Hage no processo de Tomada de Contas Especial aprovado pelo órgão. No relatório, a CGU pede o ressarcimento dos recursos desviados à União. Entre as irregularidades verificadas, estão o pagamento por serviços não executados e não previstos, sobrepreço no custo unitário dos serviços de escavação, além da não-aplicação da contrapartida do município no convênio. A CGU concluiu ainda que o convênio não foi cumprido em sua totalidade, apesar do repasse de recursos, e o que foi construído está em desacordo com o projeto original. Segundo a CGU, a obra está paralisada desde 2000. Os nomes dos ex-prefeitos e o período que administraram Sobradinho não foram divulgados pela CGU. A construção da adutora também foi alvo de fiscalização da CGU e da Polícia Federal em 2007, durante a Operação Navalha, que investigou fraudes em licitações de obras públicas. A construtora Gautama, investigada na operação, era a responsável pelas obras de implantação da adutora da Serra da Batateira. Na época das investigações, a PF e a CGU constataram diversas irregularidades na realização do convênio, como o fato de a licitação ter antecedido a assinatura do convênio; falta de licença ambiental; pagamentos por serviços inexistentes e com preços acima da média de mercado. As irregularidades apontadas totalizaram prejuízos de R$ 10,5 milhões, em valores de julho de 2007.
Fonte: Tribuna da Bahia