Folhapress
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Álvaro Veloso Bessa, a devolver a quantia de R$ 167.886,34, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) por não ter comprovado a aplicação de recursos federais repassados ao município, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
De acordo com o TCU, o recurso seria destinado à execução de serviços de ação continuada por meio do Programa de Apoio à Criança Carente em Creche (PAC) e do Programa de Apoio à Pessoa Idosa (API). Bessa, no entanto, não apresentou documentos que confirmasse a boa aplicação do investimento.
Além de restituir o valor não declarado, o ex-prefeito terá um prazo de 15 dias, a contar da notificação, para pagar multa de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
Álvaro Veloso Bessa ainda pode recorrer da decisão. Cópias dos documentos foram enviadas à Procuradoria da República na Bahia. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia
terça-feira, julho 14, 2009
Geddel sela rompimento com Jaques Wagner
Evandro Matos
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou ontem que "não aguenta mais responder para todo mundo que é candidato ao governo da Bahia". A declaração foi dada durante uma entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, quando o ministro alegou que "a pergunta e a resposta já são uma repetição chata". Com isso, cai por terra qualquer esperança petista de ainda contar com o ministro na chapa em que o governador Jaques Wagner vai formar para disputar a sua reeleição. "O partido está desejoso de uma candidatura própria e eu estou disposto", afirmou Geddel.
O ministro disse ainda que não tem qualquer novidade desde que falou pela primeira vez que iria às urnas contra o governador Jaques Wagner em 2010. Sobre a participação do PMDB no governo, Geddel falou que as secretarias estaduais ocupadas pelos peemedebistas estão à disposição do governador. Segundo ele, o assunto já foi tratado diretamente com Wagner. "Nossa posição é extremamente clara. Quando achar conveniente, que o governador demita, exonere, retire o PMDB do Governo", afirmou. "Para que depois o PT não diga que está enganado com nossas posições", alertou.
Provando que o clima azedou de vez entre o líder peemedebista e o Palácio de Ondina, neste final de semana o site Terra Magazine veiculou matéria dando conta da formalização do rompimento do ministro Geddel Vieira Lima com governador Jaques Wagner (PT). Segundo a matéria, assinada pelo repórter Claudio Leal, "a união entre os dois, no pleito passado, é apontada como a principal responsável pela vitória que impediu em 2006 a reeleição do governador Paulo Souto (DEM) e quebrou um ciclo de quase duas décadas de domínio carlista no Estado".
A matéria do TM destaca em sua abertura que, "depois de uma aliança de três anos com o PT baiano, o ministro da Integração Nacional decidiu lançar-se candidato ao governo da Bahia e pôs os cargos dos peemedebistas à disposição do governador Jaques Wagner". Ao Terra Magazine, Geddel afirmou que não consultou o presidente Lula antes de tomar a decisão, mas que ainda apoia a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República. "Comuniquei que havia uma tendência de o PMDB vir a apresentar um candidato e que o nome que estava sendo colocado era o meu", pontuou.
A matéria destaca ainda que a troca de ameaças de rompimento entre o ministro e o governador Jaques Wagner cresceu nas últimas semanas. Segundo a matéria, Wagner recebia pressões das bases petistas para conter a liderança de Geddel no Estado. Com o racha, cria-se um impasse em mais um Estado para a aliança PT-PMDB em nível nacional em 2010.
De fato, o PMDB prossegue com os seus Encontros Regionais, com os quais busca justamente uma resposta das suas bases para saber a posição que deve seguir nas eleições de 2010. Até agora, dos seis encontros já realizados no interior, existe uma tendência muito forte para que o ministro da Integração Nacional saia candidato ao governo estadual. Além de pedirem a candidatura de Geddel, os prefeitos e lideranças peemedebistas têm aproveitado os encontros também para criticar o governo estadual.
Petistas atuam como adversários
Assim, à medida que vai ficando clara a posição do ministro Geddel Vieira Lima sobre o futuro pleito eleitoral, os "aliados" petistas soltam os primeiros petardos contra ele. Também numa entrevista ao site Terra Magazine, o deputado federal Emiliano José (PT) criticou a posição do ministro, taxando-o de grosseiro com um aliado e "com um governo no qual tem secretarias". Segundo Emiliano "o ministro copia gestos e reproduz ecos do passado, da antiga oligarquia baiana (…) Numa oligarquia lá atrás, com ACM, era tragédia, pela voz do Geddel, é farsa".
Emiliano José revelou ainda que sempre defendeu em reuniões internas do PT que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque "o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendia as realizações do governo Wagner".
O petista disse também que "não gostaria de citar quem já não está", referindo-se a ACM, com quem teve inúmeros entreveros, mas disse que agora o faz porque, ao ser questionado sobre semelhanças com Antônio Carlos Magalhães, o ministro Geddel tem respondido com críticas a Jaques Wagner e Waldir Pires. "Ao comparar Wagner a Waldir, ele não agride nem a um nem a outro, apenas pretende que isso seja uma agressão (…). E creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que ele disse sobre Geddel quando era vivo", provocou.
Mas não foram só as palavras do deputado federal Emiliano José que provocaram um novo ambiente entre petistas e peemedebistas. Antes mesmo de Emiliano, o deputado federal Geraldo Simões também alertara abertamente a possibilidade de um rompimento da aliança. No desfile do Dois de Julho, por exemplo, Simões se mostrou cético sobre a presença do ministro Geddel Vieira Lima na chapa que deverá ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner nas eleições de 2010. "Acho difícil. Mas, se acontecer, política é assim mesmo", declarou, reavaliando a sua posição.
Contudo, vem do deputado estadual José Neto as principais "pressões" contra o ministro Geddel Vieira Lima. Neto tem funcionado como um para-raio na defesa do governo e devolve respostas e críticas com a mesma dose e velocidade que elas chegam. Na semana passada, por exemplo, o petista declarou que Geddel queria sair de vítima, ao comentar o seu relacionamento com o governo Wagner. "Quem quer abandonar um projeto, pega o boné e vai embora. Mas Geddel quer ser expulso do governo para virar vítima", comentou Neto.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou ontem que "não aguenta mais responder para todo mundo que é candidato ao governo da Bahia". A declaração foi dada durante uma entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, quando o ministro alegou que "a pergunta e a resposta já são uma repetição chata". Com isso, cai por terra qualquer esperança petista de ainda contar com o ministro na chapa em que o governador Jaques Wagner vai formar para disputar a sua reeleição. "O partido está desejoso de uma candidatura própria e eu estou disposto", afirmou Geddel.
O ministro disse ainda que não tem qualquer novidade desde que falou pela primeira vez que iria às urnas contra o governador Jaques Wagner em 2010. Sobre a participação do PMDB no governo, Geddel falou que as secretarias estaduais ocupadas pelos peemedebistas estão à disposição do governador. Segundo ele, o assunto já foi tratado diretamente com Wagner. "Nossa posição é extremamente clara. Quando achar conveniente, que o governador demita, exonere, retire o PMDB do Governo", afirmou. "Para que depois o PT não diga que está enganado com nossas posições", alertou.
Provando que o clima azedou de vez entre o líder peemedebista e o Palácio de Ondina, neste final de semana o site Terra Magazine veiculou matéria dando conta da formalização do rompimento do ministro Geddel Vieira Lima com governador Jaques Wagner (PT). Segundo a matéria, assinada pelo repórter Claudio Leal, "a união entre os dois, no pleito passado, é apontada como a principal responsável pela vitória que impediu em 2006 a reeleição do governador Paulo Souto (DEM) e quebrou um ciclo de quase duas décadas de domínio carlista no Estado".
A matéria do TM destaca em sua abertura que, "depois de uma aliança de três anos com o PT baiano, o ministro da Integração Nacional decidiu lançar-se candidato ao governo da Bahia e pôs os cargos dos peemedebistas à disposição do governador Jaques Wagner". Ao Terra Magazine, Geddel afirmou que não consultou o presidente Lula antes de tomar a decisão, mas que ainda apoia a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República. "Comuniquei que havia uma tendência de o PMDB vir a apresentar um candidato e que o nome que estava sendo colocado era o meu", pontuou.
A matéria destaca ainda que a troca de ameaças de rompimento entre o ministro e o governador Jaques Wagner cresceu nas últimas semanas. Segundo a matéria, Wagner recebia pressões das bases petistas para conter a liderança de Geddel no Estado. Com o racha, cria-se um impasse em mais um Estado para a aliança PT-PMDB em nível nacional em 2010.
De fato, o PMDB prossegue com os seus Encontros Regionais, com os quais busca justamente uma resposta das suas bases para saber a posição que deve seguir nas eleições de 2010. Até agora, dos seis encontros já realizados no interior, existe uma tendência muito forte para que o ministro da Integração Nacional saia candidato ao governo estadual. Além de pedirem a candidatura de Geddel, os prefeitos e lideranças peemedebistas têm aproveitado os encontros também para criticar o governo estadual.
Petistas atuam como adversários
Assim, à medida que vai ficando clara a posição do ministro Geddel Vieira Lima sobre o futuro pleito eleitoral, os "aliados" petistas soltam os primeiros petardos contra ele. Também numa entrevista ao site Terra Magazine, o deputado federal Emiliano José (PT) criticou a posição do ministro, taxando-o de grosseiro com um aliado e "com um governo no qual tem secretarias". Segundo Emiliano "o ministro copia gestos e reproduz ecos do passado, da antiga oligarquia baiana (…) Numa oligarquia lá atrás, com ACM, era tragédia, pela voz do Geddel, é farsa".
Emiliano José revelou ainda que sempre defendeu em reuniões internas do PT que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque "o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendia as realizações do governo Wagner".
O petista disse também que "não gostaria de citar quem já não está", referindo-se a ACM, com quem teve inúmeros entreveros, mas disse que agora o faz porque, ao ser questionado sobre semelhanças com Antônio Carlos Magalhães, o ministro Geddel tem respondido com críticas a Jaques Wagner e Waldir Pires. "Ao comparar Wagner a Waldir, ele não agride nem a um nem a outro, apenas pretende que isso seja uma agressão (…). E creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que ele disse sobre Geddel quando era vivo", provocou.
Mas não foram só as palavras do deputado federal Emiliano José que provocaram um novo ambiente entre petistas e peemedebistas. Antes mesmo de Emiliano, o deputado federal Geraldo Simões também alertara abertamente a possibilidade de um rompimento da aliança. No desfile do Dois de Julho, por exemplo, Simões se mostrou cético sobre a presença do ministro Geddel Vieira Lima na chapa que deverá ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner nas eleições de 2010. "Acho difícil. Mas, se acontecer, política é assim mesmo", declarou, reavaliando a sua posição.
Contudo, vem do deputado estadual José Neto as principais "pressões" contra o ministro Geddel Vieira Lima. Neto tem funcionado como um para-raio na defesa do governo e devolve respostas e críticas com a mesma dose e velocidade que elas chegam. Na semana passada, por exemplo, o petista declarou que Geddel queria sair de vítima, ao comentar o seu relacionamento com o governo Wagner. "Quem quer abandonar um projeto, pega o boné e vai embora. Mas Geddel quer ser expulso do governo para virar vítima", comentou Neto.
Geddel sela rompimento com Jaques Wagner
Evandro Matos
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou ontem que "não aguenta mais responder para todo mundo que é candidato ao governo da Bahia". A declaração foi dada durante uma entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, quando o ministro alegou que "a pergunta e a resposta já são uma repetição chata". Com isso, cai por terra qualquer esperança petista de ainda contar com o ministro na chapa em que o governador Jaques Wagner vai formar para disputar a sua reeleição. "O partido está desejoso de uma candidatura própria e eu estou disposto", afirmou Geddel.
O ministro disse ainda que não tem qualquer novidade desde que falou pela primeira vez que iria às urnas contra o governador Jaques Wagner em 2010. Sobre a participação do PMDB no governo, Geddel falou que as secretarias estaduais ocupadas pelos peemedebistas estão à disposição do governador. Segundo ele, o assunto já foi tratado diretamente com Wagner. "Nossa posição é extremamente clara. Quando achar conveniente, que o governador demita, exonere, retire o PMDB do Governo", afirmou. "Para que depois o PT não diga que está enganado com nossas posições", alertou.
Provando que o clima azedou de vez entre o líder peemedebista e o Palácio de Ondina, neste final de semana o site Terra Magazine veiculou matéria dando conta da formalização do rompimento do ministro Geddel Vieira Lima com governador Jaques Wagner (PT). Segundo a matéria, assinada pelo repórter Claudio Leal, "a união entre os dois, no pleito passado, é apontada como a principal responsável pela vitória que impediu em 2006 a reeleição do governador Paulo Souto (DEM) e quebrou um ciclo de quase duas décadas de domínio carlista no Estado".
A matéria do TM destaca em sua abertura que, "depois de uma aliança de três anos com o PT baiano, o ministro da Integração Nacional decidiu lançar-se candidato ao governo da Bahia e pôs os cargos dos peemedebistas à disposição do governador Jaques Wagner". Ao Terra Magazine, Geddel afirmou que não consultou o presidente Lula antes de tomar a decisão, mas que ainda apoia a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República. "Comuniquei que havia uma tendência de o PMDB vir a apresentar um candidato e que o nome que estava sendo colocado era o meu", pontuou.
A matéria destaca ainda que a troca de ameaças de rompimento entre o ministro e o governador Jaques Wagner cresceu nas últimas semanas. Segundo a matéria, Wagner recebia pressões das bases petistas para conter a liderança de Geddel no Estado. Com o racha, cria-se um impasse em mais um Estado para a aliança PT-PMDB em nível nacional em 2010.
De fato, o PMDB prossegue com os seus Encontros Regionais, com os quais busca justamente uma resposta das suas bases para saber a posição que deve seguir nas eleições de 2010. Até agora, dos seis encontros já realizados no interior, existe uma tendência muito forte para que o ministro da Integração Nacional saia candidato ao governo estadual. Além de pedirem a candidatura de Geddel, os prefeitos e lideranças peemedebistas têm aproveitado os encontros também para criticar o governo estadual.
Petistas atuam como adversários
Assim, à medida que vai ficando clara a posição do ministro Geddel Vieira Lima sobre o futuro pleito eleitoral, os "aliados" petistas soltam os primeiros petardos contra ele. Também numa entrevista ao site Terra Magazine, o deputado federal Emiliano José (PT) criticou a posição do ministro, taxando-o de grosseiro com um aliado e "com um governo no qual tem secretarias". Segundo Emiliano "o ministro copia gestos e reproduz ecos do passado, da antiga oligarquia baiana (…) Numa oligarquia lá atrás, com ACM, era tragédia, pela voz do Geddel, é farsa".
Emiliano José revelou ainda que sempre defendeu em reuniões internas do PT que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque "o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendia as realizações do governo Wagner".
O petista disse também que "não gostaria de citar quem já não está", referindo-se a ACM, com quem teve inúmeros entreveros, mas disse que agora o faz porque, ao ser questionado sobre semelhanças com Antônio Carlos Magalhães, o ministro Geddel tem respondido com críticas a Jaques Wagner e Waldir Pires. "Ao comparar Wagner a Waldir, ele não agride nem a um nem a outro, apenas pretende que isso seja uma agressão (…). E creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que ele disse sobre Geddel quando era vivo", provocou.
Mas não foram só as palavras do deputado federal Emiliano José que provocaram um novo ambiente entre petistas e peemedebistas. Antes mesmo de Emiliano, o deputado federal Geraldo Simões também alertara abertamente a possibilidade de um rompimento da aliança. No desfile do Dois de Julho, por exemplo, Simões se mostrou cético sobre a presença do ministro Geddel Vieira Lima na chapa que deverá ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner nas eleições de 2010. "Acho difícil. Mas, se acontecer, política é assim mesmo", declarou, reavaliando a sua posição.
Contudo, vem do deputado estadual José Neto as principais "pressões" contra o ministro Geddel Vieira Lima. Neto tem funcionado como um para-raio na defesa do governo e devolve respostas e críticas com a mesma dose e velocidade que elas chegam. Na semana passada, por exemplo, o petista declarou que Geddel queria sair de vítima, ao comentar o seu relacionamento com o governo Wagner. "Quem quer abandonar um projeto, pega o boné e vai embora. Mas Geddel quer ser expulso do governo para virar vítima", comentou Neto.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou ontem que "não aguenta mais responder para todo mundo que é candidato ao governo da Bahia". A declaração foi dada durante uma entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, quando o ministro alegou que "a pergunta e a resposta já são uma repetição chata". Com isso, cai por terra qualquer esperança petista de ainda contar com o ministro na chapa em que o governador Jaques Wagner vai formar para disputar a sua reeleição. "O partido está desejoso de uma candidatura própria e eu estou disposto", afirmou Geddel.
O ministro disse ainda que não tem qualquer novidade desde que falou pela primeira vez que iria às urnas contra o governador Jaques Wagner em 2010. Sobre a participação do PMDB no governo, Geddel falou que as secretarias estaduais ocupadas pelos peemedebistas estão à disposição do governador. Segundo ele, o assunto já foi tratado diretamente com Wagner. "Nossa posição é extremamente clara. Quando achar conveniente, que o governador demita, exonere, retire o PMDB do Governo", afirmou. "Para que depois o PT não diga que está enganado com nossas posições", alertou.
Provando que o clima azedou de vez entre o líder peemedebista e o Palácio de Ondina, neste final de semana o site Terra Magazine veiculou matéria dando conta da formalização do rompimento do ministro Geddel Vieira Lima com governador Jaques Wagner (PT). Segundo a matéria, assinada pelo repórter Claudio Leal, "a união entre os dois, no pleito passado, é apontada como a principal responsável pela vitória que impediu em 2006 a reeleição do governador Paulo Souto (DEM) e quebrou um ciclo de quase duas décadas de domínio carlista no Estado".
A matéria do TM destaca em sua abertura que, "depois de uma aliança de três anos com o PT baiano, o ministro da Integração Nacional decidiu lançar-se candidato ao governo da Bahia e pôs os cargos dos peemedebistas à disposição do governador Jaques Wagner". Ao Terra Magazine, Geddel afirmou que não consultou o presidente Lula antes de tomar a decisão, mas que ainda apoia a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República. "Comuniquei que havia uma tendência de o PMDB vir a apresentar um candidato e que o nome que estava sendo colocado era o meu", pontuou.
A matéria destaca ainda que a troca de ameaças de rompimento entre o ministro e o governador Jaques Wagner cresceu nas últimas semanas. Segundo a matéria, Wagner recebia pressões das bases petistas para conter a liderança de Geddel no Estado. Com o racha, cria-se um impasse em mais um Estado para a aliança PT-PMDB em nível nacional em 2010.
De fato, o PMDB prossegue com os seus Encontros Regionais, com os quais busca justamente uma resposta das suas bases para saber a posição que deve seguir nas eleições de 2010. Até agora, dos seis encontros já realizados no interior, existe uma tendência muito forte para que o ministro da Integração Nacional saia candidato ao governo estadual. Além de pedirem a candidatura de Geddel, os prefeitos e lideranças peemedebistas têm aproveitado os encontros também para criticar o governo estadual.
Petistas atuam como adversários
Assim, à medida que vai ficando clara a posição do ministro Geddel Vieira Lima sobre o futuro pleito eleitoral, os "aliados" petistas soltam os primeiros petardos contra ele. Também numa entrevista ao site Terra Magazine, o deputado federal Emiliano José (PT) criticou a posição do ministro, taxando-o de grosseiro com um aliado e "com um governo no qual tem secretarias". Segundo Emiliano "o ministro copia gestos e reproduz ecos do passado, da antiga oligarquia baiana (…) Numa oligarquia lá atrás, com ACM, era tragédia, pela voz do Geddel, é farsa".
Emiliano José revelou ainda que sempre defendeu em reuniões internas do PT que o rompimento entre o PMDB e o seu partido estava próximo porque "o ministro estaria sempre destacando o trabalho das secretarias estaduais sob responsabilidade do PMDB e não defendia as realizações do governo Wagner".
O petista disse também que "não gostaria de citar quem já não está", referindo-se a ACM, com quem teve inúmeros entreveros, mas disse que agora o faz porque, ao ser questionado sobre semelhanças com Antônio Carlos Magalhães, o ministro Geddel tem respondido com críticas a Jaques Wagner e Waldir Pires. "Ao comparar Wagner a Waldir, ele não agride nem a um nem a outro, apenas pretende que isso seja uma agressão (…). E creio que ACM não gostaria dessa comparação com o ministro Geddel, creio por recordar tudo o que ele disse sobre Geddel quando era vivo", provocou.
Mas não foram só as palavras do deputado federal Emiliano José que provocaram um novo ambiente entre petistas e peemedebistas. Antes mesmo de Emiliano, o deputado federal Geraldo Simões também alertara abertamente a possibilidade de um rompimento da aliança. No desfile do Dois de Julho, por exemplo, Simões se mostrou cético sobre a presença do ministro Geddel Vieira Lima na chapa que deverá ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner nas eleições de 2010. "Acho difícil. Mas, se acontecer, política é assim mesmo", declarou, reavaliando a sua posição.
Contudo, vem do deputado estadual José Neto as principais "pressões" contra o ministro Geddel Vieira Lima. Neto tem funcionado como um para-raio na defesa do governo e devolve respostas e críticas com a mesma dose e velocidade que elas chegam. Na semana passada, por exemplo, o petista declarou que Geddel queria sair de vítima, ao comentar o seu relacionamento com o governo Wagner. "Quem quer abandonar um projeto, pega o boné e vai embora. Mas Geddel quer ser expulso do governo para virar vítima", comentou Neto.
Acordo para apoio a Lídice ao Senado envolveu governador
Raul Monteiro
O acordo pelo qual a deputada federal Lídice da Mata (PSB) decidiu abrir mão de sua candidatura à Prefeitura para se tornar vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), no ano passado, existiu e foi celebrado entre ela, o então candidato, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e a maior estrela do partido no Estado, o governador Jaques Wagner.A revelação foi feita por Celsinho Cotrim, confirmado na presidência do PSB de Salvador no último sábado, durante o Congresso Municipal da legenda. Segundo ele, o assunto foi definido num encontro realizado num sábado, na Governadoria. A reunião foi agendada, a pedido de Lídice, por Fernando Schmidt, chefe de Gabinete do governador.
Cotrim lembrou que, antes do encontro, depois de muito insistir em disputar a Prefeitura, Lídice chegara à conclusão, numa reunião com o PSB, que a retirada da candidatura seria a melhor medida para evitar o enfraquecimento do projeto político do governador no Estado, na hipótese de ocorrer uma derrota em Salvador, como acabou acontecendo.
Acompanhada do presidente do partido, Lídice rumou então para a Governadoria e comunicou a Wagner sobre a disposição de ajudar Pinheiro na condição de vice. Ouviu do governador que, então, obteria dele o apoio ao seu nome para o Senado em sua chapa, em 2010, e que o defenderia internamente no PT.
Em seguida, segundo Cotrim, Wagner chamou Pinheiro, que aguardava numa sala contígua, para a reunião, e perguntou-lhe: "Como é, Pinheiro? Se elegendo ou não a prefeito, voce apoia Lídice ao Senado?" A resposta de Pinheiro, revela o presidente do PSB, foi taxativa. Ele prometeu que sim, acrescentando que trabalharia pela decisão na tendência petista a que pertence.
O mesmo se sucedeu com Jonas Paulo, que chegou à Governadoria uma hora depois, atendendo a telefonema de Wagner, e repetiu a promessa para Lídice, se comprometendo a defender seu nome na Articulação, sua corrente no PT, relata Cotrim. O socialista lembra ainda que o encontro aconteceu depois de um outro, realizado no domingo anterior, na residência de Ondina do governador.
Nesta reunião, na qual Wagner chegou 20 minutos depois de iniciada, e foi acompanhada pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, se encontravam, além de dirigentes partidários, os então quatro pré-candidatos a prefeito dos partidos aliados - Pinheiro, do PT, Lídice, do PSB, Juca Ferreira, do PV, e Olívia Santana, do PCdoB.
Fonte: Tribuna da Bahia
O acordo pelo qual a deputada federal Lídice da Mata (PSB) decidiu abrir mão de sua candidatura à Prefeitura para se tornar vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), no ano passado, existiu e foi celebrado entre ela, o então candidato, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e a maior estrela do partido no Estado, o governador Jaques Wagner.A revelação foi feita por Celsinho Cotrim, confirmado na presidência do PSB de Salvador no último sábado, durante o Congresso Municipal da legenda. Segundo ele, o assunto foi definido num encontro realizado num sábado, na Governadoria. A reunião foi agendada, a pedido de Lídice, por Fernando Schmidt, chefe de Gabinete do governador.
Cotrim lembrou que, antes do encontro, depois de muito insistir em disputar a Prefeitura, Lídice chegara à conclusão, numa reunião com o PSB, que a retirada da candidatura seria a melhor medida para evitar o enfraquecimento do projeto político do governador no Estado, na hipótese de ocorrer uma derrota em Salvador, como acabou acontecendo.
Acompanhada do presidente do partido, Lídice rumou então para a Governadoria e comunicou a Wagner sobre a disposição de ajudar Pinheiro na condição de vice. Ouviu do governador que, então, obteria dele o apoio ao seu nome para o Senado em sua chapa, em 2010, e que o defenderia internamente no PT.
Em seguida, segundo Cotrim, Wagner chamou Pinheiro, que aguardava numa sala contígua, para a reunião, e perguntou-lhe: "Como é, Pinheiro? Se elegendo ou não a prefeito, voce apoia Lídice ao Senado?" A resposta de Pinheiro, revela o presidente do PSB, foi taxativa. Ele prometeu que sim, acrescentando que trabalharia pela decisão na tendência petista a que pertence.
O mesmo se sucedeu com Jonas Paulo, que chegou à Governadoria uma hora depois, atendendo a telefonema de Wagner, e repetiu a promessa para Lídice, se comprometendo a defender seu nome na Articulação, sua corrente no PT, relata Cotrim. O socialista lembra ainda que o encontro aconteceu depois de um outro, realizado no domingo anterior, na residência de Ondina do governador.
Nesta reunião, na qual Wagner chegou 20 minutos depois de iniciada, e foi acompanhada pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, se encontravam, além de dirigentes partidários, os então quatro pré-candidatos a prefeito dos partidos aliados - Pinheiro, do PT, Lídice, do PSB, Juca Ferreira, do PV, e Olívia Santana, do PCdoB.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os juristas têm dificuldades em aplicar a lei
Apesar de considerar que o Judiciário baiano vive um novo período, inclusive em maior sintonia com a sociedade, o desembargador Clésio Rosa admite que a Justiça ainda é lenta em função da carência de pessoal e do acúmulo de processos. "Para se ter uma ideia, e somente para argumentar, numa determinada Vara que possui 5.000 processos no Cartório e recebe 300 processos por mês, é praticamente impossível, apenas um juiz e poucos funcionários, além do seu trabalho diário, movimentar todos os processos existentes e dar seguimento normal aos processos novos", ponderou o magistrado, que optou pelo curso de Direito ainda na juventude, quando fui seminarista e militante político de esquerda, o que lhe rendeu um bom tempo na prisão, na época da ditadura militar. Clésio Rosa destaca o trabalho desenvolvido no TJ pelos seus últimos presidentes, sobretudo no sentido de agilizar as atividades da instituição, que precisa, no seu entendimento, passar uma reforma. "Creio ser necessária, inclusive, em alguns tópicos, de forma urgente, como o de dar melhores condições de trabalho aos serventuários, adaptando-os, com reciclagem através de cursos orientados, melhor remuneração, acreditando, que a médio prazo, os efeitos já começariam a ser sentidos não somente pelos operadores do direito, como pela comunidade". Neste entrevista ao jornalista Janio Lopo, o desembargador faz uma abordagem ampla sobre os avanços e as deficiência do Judiciário, mas sempre mantendo-se otimista quanto ao aperfeiçoamento do trabalho do Judiciário em favor da população baiana.
Tribuna da Bahia - O que o levou a abraçar a magistratura?
Clésio Rosa
- Na minha juventude, fui seminarista, militante político da esquerda, na defesa da democracia na época da ditadura militar, chegando a ser preso, e quando me encontrava num dos quartéis que serviam de prisão, senti nascer a vontade, a vocação de um dia poder distribuir a justiça de um modo que promovesse uma sociedade mais justa, e equilibrada em valores que dignificassem o cidadão, ante as torturas físicas e psicológicas, além de outros procedimentos que não se poderiam aplicar nem em feras, com todo o devido respeito a estes animais. Daí, após ser libertado e concluído o curso pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, fiz concurso para Promotor de Justiça, cominando, por fim, com a minha aprovação em primeiro lugar; para o cargo de Juiz de Direito, em segundo lugar, percorrendo diversas comarcas, algumas inóspitas, sempre promovido por antiguidade, como foi acontecer quando fui indicado para o cargo de desembargador, o que para mim foi uma honra, ressaltando, com vaidade e orgulho, que os meus primeiros passos no Poder Judiciário da Bahia foi ocupando o cargo de Oficial de Justiça na Comarca desta Capital.
TB - Como o senhor analisa a atuação do Poder Judiciário baiano?
CR -
TB - O senhor quer dizer que a Justiça baiana vive novos tempos?
CR
TB- E hoje?
CR
TB- Que deve ser feito para agilizar o atendimento jurisdicional?
CR
TB - O que provoca o retardamento dos processos?
CR
TB - Mas, insisto, como tornar célere a Justiça baiana?
CR
TB - Como o senhor encara as críticas dirigidas aos magistrados?
CR
TB - O senhor considera necessária uma reforma do Judiciário, e em caso afirmativo, o que impede a sua realização?
CR
TB - Qual a composição atual do TJ baiano? o seu número atual é satisfatório?
CR
TB - O CNJ tem visado muito o Judiciário baiano. Qual a sua opinião a respeito?
CR
TB - As varas especiais criadas para agilizar processos já se encontram entulhadas. Qual o próximo passo para dar velocidade aos julgamentos?
CR
TB - Como limitar-se o número de recursos e apelações?
CR- Essa é uma preocupação constante de todos nós, porque em muitos casos tais recursos só servem para protelar o desate das lides. Em linhas gerais, deve-se acelerar e simplificar o julgamento de determinados recursos, principalmente os agravos e na extinção ou em uma forte limitação à utilização dos embargos de declaração. A necessidade de um rápido deslinde do processo é preocupação geral agora inserida no texto constitucional, ou seja, ao artigo 5º da Constituição Federal, a Emenda Constitucional 45/2004 inseriu o inciso LXXVIII, segundo o qual "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". - Recentemente, o Tribunal de Justiça, através de Resolução, incorporou as duas Varas Especializadas às demais 28 Varas Cíveis, com a redistribuição dos processos ali existentes, inclusive no tocante aos seus objetos, com a denominação de Varas dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, acreditando, dessa forma, que ocorrerá um equilíbrio de processos, antes inexistente. - Na verdade, o CNJ tem acompanhado, na sua função de fiscalizar e sugerir novas gestões, todos os Tribunais estaduais do nosso Brasil, não se caracterizando em privilégio da Bahia, as visitas que o ministro Gilson Dipp, para nossa satisfação, tem feito ao nosso Tribunal, nesse sentido. Sobre o assunto, oportuno observar que o TJ baiano tem sido alvo de distinção por parte inclusive do STJ, quando convocou o decano desembargador Paulo Furtado, para compor aquela Corte. - O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atualmente, é composto de 35 desembargadores, existindo uma previsão legal de 53 desembargadores, de acordo com a Lei nº 10.845 de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado, da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares. Como se extrai do espírito da lei, promulgada em fins de 2007, o número ali previsto pressupõe ser satisfatório, não obstante, outros Estados, de menor densidade de população, possuir em seus Colegiados um número de desembargadores bem superior ao do Tribunal baiano. - Creio ser necessária, inclusive, em alguns tópicos, de forma urgente, como o de dar melhores condições de trabalho aos serventuários, adaptando-os, com reciclagem através de cursos orientados, melhor remuneração, acreditando, que a médio prazo, os efeitos já começariam a ser sentidos não somente pelos operadores do direito, como pela comunidade. - Com preocupação, porque tenho conhecimento dos esforços desenvolvidos pelos juízes na administração, coordenação e distribuição da justiça. Eu, particularmente, já fui alvo ( de forma injusta, ao meu ver) de comentários subscritos até pelo nobre jornalista que ora me entrevista, que desconhecendo as minhas razões, porque jamais fui entrevistado a respeito, teceu críticas sobre o meu acesso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem mergulhar no processo administrativo instaurado para apreciar os fatos, o que acontece com qualquer funcionário público, e, que no final foram julgadas improcedentes, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. É fato que as pessoas que ocupam funções públicas de relevo ou não, estão sujeitas a críticas, mas às vezes que se tornam maledicências, fruto de insatisfações por interesses contrariados, e muitas das vezes a imprensa noticia sem aguardar o resultado das apurações dos processos administrativos, apresentando à opinião pública apenas uma versão dos fatos, em sacrifício da verdade. - Uma boa forma de diminuir a morosidade processual é fazer com que o princípio da oralidade, simplicidade e celeridade sejam utilizados não só nos Juizados Especiais, mas, sim, em quase todos ritos processuais. Não tem cabimento em que numa audiência que poderia ser logo resolvida uma questão incidente exista outra para resolver o que já poderia ter sido resolvido antes. Os juristas têm dificuldades em aplicar a lei, pois dentro do próprio ordenamento jurídico em que deveriam ter regras concatenadas com a Constituição Federal, que teoricamente seria o norte para as leis infraconstitucionais, existem dispositivos que a confrontam de forma implícita. Enquanto a Constituição Federal prega o caminho da efetividade para a prestação jurisdicional, ela permite que através de certos métodos de atividade dentro do processo civil isso não ocorra.Sendo assim, faz-se necessário um reexame dos instrumentos processuais, seja na área cível, seja no âmbito penal. O recurso, lato senso, independente da forma que for usado, sempre vai fazer com que o processo fique moroso, se for usado de forma indiscriminada, pois se as normas para sua aplicação fossem mais severas, com certeza o recurso não seria utilizado em demasia e de forma exacerbada. Não se pode deixar, por exemplo, que termos subjetivos como "lesão grave", sejam motivos de desculpas para que certos operadores do direito tumultuem o processo, causando um mal geral à sociedade. - O aumento gradativo daqueles que procuram uma atividade jurisdicional, sem porém existir uma estrutura adequada do Judiciário que propicie o seu atendimento. Para se ter uma ideia, e somente para argumentar, numa determinada Vara que possui 5.000 processos no Cartório e recebe 300 processos por mês, é praticamente impossível, apenas um juiz e poucos funcionários, além do seu trabalho diário, movimentar todos os processos existentes e dar seguimento normal aos processos novos. - Não obstante as inúmeras providências já tomadas, penso que o passo urgente se impõe em dar melhores condições de trabalho, não somente para os juízes, com a designação de um juiz auxiliar para ajudá-lo, nomeação de assessores, como também para os serventuários, sobretudo, com a exigência de formação superior de forma a possibilitar a especialização no desempenho de cada função, como só acontece na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, promovendo-se, também, cursos de aperfeiçoamento dos atuais serventuários. A todas essas dificuldades, soma-se o fato do aumento do número de processos, abarrotando as prateleiras dos cartórios, sem a perspectiva de solução imediata, considerando que o juiz, além de promover audiências, despachar processos, proferir sentenças, atender as partes e seus advogados, não dispõe de assessores para tal mister. Tal visão é a reflexão de um magistrado que galgou diversas etapas ao longo de sua carreira, como acima mencionado e até galgar a posição de desembargador, passei por todas as dificuldades que um magistrado pode imaginar, isto é, instalações deficientes, pessoal, embora esforçado, despreparado e mal remunerado e sem contar com um sistema de informática à altura de suas necessidades, o que na atual gestão, sob a coordenação do meu colega, Desembargador Olegário Monção, está sendo corrigido, já inclusive, com a implantação do Diário de Justiça, por meio eletrônico. - Acentue-se, ainda, que atualmente, em complementação, a presidente desembargadora Silvia Zarif, ao lado dos demais componentes da mesa diretora, tem procurado atuar com eficácia, não somente atribuindo às Varas Cíveis também a competência das Relações de Consumo, assim como criando o Balcão de Justiça e Cidadania que é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, porque presta serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas em diversos bairros da Capital e Comarcas do interior do Estado, permitindo a descentralização das ações do Poder Judiciário. Urge ressaltar que sou testemunha, também, do esforço hercúleo dos demais desembargadores que compõem o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em distribuir uma justiça ágil, eficaz, proba e porque não dizer, em redundância, uma justa justiça. - A demarcação dos novos tempos no nosso Poder Judiciário tivera prosseguimento com as administrações do Desembargador Gilberto Caribe, do Desembargador Benito Figueiredo e do Desembargador Sinésio Cabral, notadamente no que concerne ao projeto e construção do Anexo do Tribunal de Justiça – CAB; o Plano Diretor do Poder Judiciário com implantação prevista no período de 2008 a 2017 e que tem como missão assegurar acesso à Justiça aos cidadãos, com independência, ética e eficiência, visando a paz social, além de melhorar a eficiência e eficácia do Poder Judiciário na Bahia; e a aprovação e sanção da vigente Lei de Organização Judiciária, dotada de princípios jurídicos, políticos, filosóficos e sociológicos modernos e a afastar os diversos entraves que permaneciam na legislação antiga. Com otimismo, levando-se em conta que entraves políticos e administrativos que obstaculizavam a sua independência e impediam o seu aperfeiçoamento estão sendo afastados e superados nas últimas gestões, com marco inicial na administração do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que liderou o "grito de independência" reclamado pelos diversos seguimentos do mundo jurídico baiano, tornando o nosso Poder Judiciário respeitado não só aqui na Bahia, como além fronteiras. Acentue-se que ao lado do desembargador Cintra, na difícil jornada que empreendera, estiveram e estão magistrados de escol, tanto do primeiro, como do segundo grau, os quais têm procurado, diuturnamente, corresponder aos anseios da população e a solucionar os reclamos do jurisdicionado, do povo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tribuna da Bahia - O que o levou a abraçar a magistratura?
Clésio Rosa
- Na minha juventude, fui seminarista, militante político da esquerda, na defesa da democracia na época da ditadura militar, chegando a ser preso, e quando me encontrava num dos quartéis que serviam de prisão, senti nascer a vontade, a vocação de um dia poder distribuir a justiça de um modo que promovesse uma sociedade mais justa, e equilibrada em valores que dignificassem o cidadão, ante as torturas físicas e psicológicas, além de outros procedimentos que não se poderiam aplicar nem em feras, com todo o devido respeito a estes animais. Daí, após ser libertado e concluído o curso pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, fiz concurso para Promotor de Justiça, cominando, por fim, com a minha aprovação em primeiro lugar; para o cargo de Juiz de Direito, em segundo lugar, percorrendo diversas comarcas, algumas inóspitas, sempre promovido por antiguidade, como foi acontecer quando fui indicado para o cargo de desembargador, o que para mim foi uma honra, ressaltando, com vaidade e orgulho, que os meus primeiros passos no Poder Judiciário da Bahia foi ocupando o cargo de Oficial de Justiça na Comarca desta Capital.
TB - Como o senhor analisa a atuação do Poder Judiciário baiano?
CR -
TB - O senhor quer dizer que a Justiça baiana vive novos tempos?
CR
TB- E hoje?
CR
TB- Que deve ser feito para agilizar o atendimento jurisdicional?
CR
TB - O que provoca o retardamento dos processos?
CR
TB - Mas, insisto, como tornar célere a Justiça baiana?
CR
TB - Como o senhor encara as críticas dirigidas aos magistrados?
CR
TB - O senhor considera necessária uma reforma do Judiciário, e em caso afirmativo, o que impede a sua realização?
CR
TB - Qual a composição atual do TJ baiano? o seu número atual é satisfatório?
CR
TB - O CNJ tem visado muito o Judiciário baiano. Qual a sua opinião a respeito?
CR
TB - As varas especiais criadas para agilizar processos já se encontram entulhadas. Qual o próximo passo para dar velocidade aos julgamentos?
CR
TB - Como limitar-se o número de recursos e apelações?
CR- Essa é uma preocupação constante de todos nós, porque em muitos casos tais recursos só servem para protelar o desate das lides. Em linhas gerais, deve-se acelerar e simplificar o julgamento de determinados recursos, principalmente os agravos e na extinção ou em uma forte limitação à utilização dos embargos de declaração. A necessidade de um rápido deslinde do processo é preocupação geral agora inserida no texto constitucional, ou seja, ao artigo 5º da Constituição Federal, a Emenda Constitucional 45/2004 inseriu o inciso LXXVIII, segundo o qual "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". - Recentemente, o Tribunal de Justiça, através de Resolução, incorporou as duas Varas Especializadas às demais 28 Varas Cíveis, com a redistribuição dos processos ali existentes, inclusive no tocante aos seus objetos, com a denominação de Varas dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, acreditando, dessa forma, que ocorrerá um equilíbrio de processos, antes inexistente. - Na verdade, o CNJ tem acompanhado, na sua função de fiscalizar e sugerir novas gestões, todos os Tribunais estaduais do nosso Brasil, não se caracterizando em privilégio da Bahia, as visitas que o ministro Gilson Dipp, para nossa satisfação, tem feito ao nosso Tribunal, nesse sentido. Sobre o assunto, oportuno observar que o TJ baiano tem sido alvo de distinção por parte inclusive do STJ, quando convocou o decano desembargador Paulo Furtado, para compor aquela Corte. - O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atualmente, é composto de 35 desembargadores, existindo uma previsão legal de 53 desembargadores, de acordo com a Lei nº 10.845 de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado, da Bahia, a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares. Como se extrai do espírito da lei, promulgada em fins de 2007, o número ali previsto pressupõe ser satisfatório, não obstante, outros Estados, de menor densidade de população, possuir em seus Colegiados um número de desembargadores bem superior ao do Tribunal baiano. - Creio ser necessária, inclusive, em alguns tópicos, de forma urgente, como o de dar melhores condições de trabalho aos serventuários, adaptando-os, com reciclagem através de cursos orientados, melhor remuneração, acreditando, que a médio prazo, os efeitos já começariam a ser sentidos não somente pelos operadores do direito, como pela comunidade. - Com preocupação, porque tenho conhecimento dos esforços desenvolvidos pelos juízes na administração, coordenação e distribuição da justiça. Eu, particularmente, já fui alvo ( de forma injusta, ao meu ver) de comentários subscritos até pelo nobre jornalista que ora me entrevista, que desconhecendo as minhas razões, porque jamais fui entrevistado a respeito, teceu críticas sobre o meu acesso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem mergulhar no processo administrativo instaurado para apreciar os fatos, o que acontece com qualquer funcionário público, e, que no final foram julgadas improcedentes, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. É fato que as pessoas que ocupam funções públicas de relevo ou não, estão sujeitas a críticas, mas às vezes que se tornam maledicências, fruto de insatisfações por interesses contrariados, e muitas das vezes a imprensa noticia sem aguardar o resultado das apurações dos processos administrativos, apresentando à opinião pública apenas uma versão dos fatos, em sacrifício da verdade. - Uma boa forma de diminuir a morosidade processual é fazer com que o princípio da oralidade, simplicidade e celeridade sejam utilizados não só nos Juizados Especiais, mas, sim, em quase todos ritos processuais. Não tem cabimento em que numa audiência que poderia ser logo resolvida uma questão incidente exista outra para resolver o que já poderia ter sido resolvido antes. Os juristas têm dificuldades em aplicar a lei, pois dentro do próprio ordenamento jurídico em que deveriam ter regras concatenadas com a Constituição Federal, que teoricamente seria o norte para as leis infraconstitucionais, existem dispositivos que a confrontam de forma implícita. Enquanto a Constituição Federal prega o caminho da efetividade para a prestação jurisdicional, ela permite que através de certos métodos de atividade dentro do processo civil isso não ocorra.Sendo assim, faz-se necessário um reexame dos instrumentos processuais, seja na área cível, seja no âmbito penal. O recurso, lato senso, independente da forma que for usado, sempre vai fazer com que o processo fique moroso, se for usado de forma indiscriminada, pois se as normas para sua aplicação fossem mais severas, com certeza o recurso não seria utilizado em demasia e de forma exacerbada. Não se pode deixar, por exemplo, que termos subjetivos como "lesão grave", sejam motivos de desculpas para que certos operadores do direito tumultuem o processo, causando um mal geral à sociedade. - O aumento gradativo daqueles que procuram uma atividade jurisdicional, sem porém existir uma estrutura adequada do Judiciário que propicie o seu atendimento. Para se ter uma ideia, e somente para argumentar, numa determinada Vara que possui 5.000 processos no Cartório e recebe 300 processos por mês, é praticamente impossível, apenas um juiz e poucos funcionários, além do seu trabalho diário, movimentar todos os processos existentes e dar seguimento normal aos processos novos. - Não obstante as inúmeras providências já tomadas, penso que o passo urgente se impõe em dar melhores condições de trabalho, não somente para os juízes, com a designação de um juiz auxiliar para ajudá-lo, nomeação de assessores, como também para os serventuários, sobretudo, com a exigência de formação superior de forma a possibilitar a especialização no desempenho de cada função, como só acontece na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, promovendo-se, também, cursos de aperfeiçoamento dos atuais serventuários. A todas essas dificuldades, soma-se o fato do aumento do número de processos, abarrotando as prateleiras dos cartórios, sem a perspectiva de solução imediata, considerando que o juiz, além de promover audiências, despachar processos, proferir sentenças, atender as partes e seus advogados, não dispõe de assessores para tal mister. Tal visão é a reflexão de um magistrado que galgou diversas etapas ao longo de sua carreira, como acima mencionado e até galgar a posição de desembargador, passei por todas as dificuldades que um magistrado pode imaginar, isto é, instalações deficientes, pessoal, embora esforçado, despreparado e mal remunerado e sem contar com um sistema de informática à altura de suas necessidades, o que na atual gestão, sob a coordenação do meu colega, Desembargador Olegário Monção, está sendo corrigido, já inclusive, com a implantação do Diário de Justiça, por meio eletrônico. - Acentue-se, ainda, que atualmente, em complementação, a presidente desembargadora Silvia Zarif, ao lado dos demais componentes da mesa diretora, tem procurado atuar com eficácia, não somente atribuindo às Varas Cíveis também a competência das Relações de Consumo, assim como criando o Balcão de Justiça e Cidadania que é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, porque presta serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas em diversos bairros da Capital e Comarcas do interior do Estado, permitindo a descentralização das ações do Poder Judiciário. Urge ressaltar que sou testemunha, também, do esforço hercúleo dos demais desembargadores que compõem o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em distribuir uma justiça ágil, eficaz, proba e porque não dizer, em redundância, uma justa justiça. - A demarcação dos novos tempos no nosso Poder Judiciário tivera prosseguimento com as administrações do Desembargador Gilberto Caribe, do Desembargador Benito Figueiredo e do Desembargador Sinésio Cabral, notadamente no que concerne ao projeto e construção do Anexo do Tribunal de Justiça – CAB; o Plano Diretor do Poder Judiciário com implantação prevista no período de 2008 a 2017 e que tem como missão assegurar acesso à Justiça aos cidadãos, com independência, ética e eficiência, visando a paz social, além de melhorar a eficiência e eficácia do Poder Judiciário na Bahia; e a aprovação e sanção da vigente Lei de Organização Judiciária, dotada de princípios jurídicos, políticos, filosóficos e sociológicos modernos e a afastar os diversos entraves que permaneciam na legislação antiga. Com otimismo, levando-se em conta que entraves políticos e administrativos que obstaculizavam a sua independência e impediam o seu aperfeiçoamento estão sendo afastados e superados nas últimas gestões, com marco inicial na administração do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que liderou o "grito de independência" reclamado pelos diversos seguimentos do mundo jurídico baiano, tornando o nosso Poder Judiciário respeitado não só aqui na Bahia, como além fronteiras. Acentue-se que ao lado do desembargador Cintra, na difícil jornada que empreendera, estiveram e estão magistrados de escol, tanto do primeiro, como do segundo grau, os quais têm procurado, diuturnamente, corresponder aos anseios da população e a solucionar os reclamos do jurisdicionado, do povo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ex-secretária de Allende: golpe é advertência para América Latina
Frida Modak
O golpe se deu em Honduras, mas afeta a toda a América Latina e o Caribe, porque nos está indicando que esse passado omnioso não ficou bem sepultado e que a ousadia de nos declarar-nos independentes e soberanos não é perdoada. Não se pode tirar outra conclusão dos acontecimentos hondurenhos, onde o golpe militar foi a resposta ao propósito de fazer desse país uma nação mais justa, onde os setores populares tivessem voz.
Nossos povos, ainda que com democracias imperfeitas, injustiças e desigualdades, têm estreitado suas relações, têm consciência de seus direitos e os defendem. Também defendem suas terras e as riquezas que elas contém. Frente a quem quer fechar-lhes o caminho estão os que o impulsionam a seguir adiante. Há governos que recuperam recursos naturais e outros que os entregam. Porém, no meio das diferenças se tem encontrado importantes coincidências e nesse contexto o golpe em Honduras se converte num perigo generalizado. Assim o entenderam a América Latina e o Caribe, que reagiram de maneira imediata, unitária e firme, através de todos os organismos de integração criados. Também o entenderam os países desenvolvidos da Europa que, através da União Européia assinalaram, com a assinatura dos 27 chanceleres, que a derrubada do presidente Zelaya era uma violação inaceitável da ordem constitucional em Honduras e exigiram o retorno à normalidade democrática. Reações similares se produziram em todos os continentes, mas houve uma especialmente débil, e foi a dos Estados Unidos, país que se supõe que também tenha entrado numa etapa de mudanças. O presidente Barack Obama disse que estava muito preocupado com o ocorrido, que qualquer conflito deve se resolver pacificamente, através de um diálogo sem interferências externas e pediu a todos os atores políticos e sociais de Honduras que respeitem as normas democráticas e a Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos...Porém, antes de entrar na análise das posições da nova administração estadunidense, é importante conhecer o que causou o golpe contra o presidente hondurenho. O pecado de Zelaya
Manuel Zelaya disputou a eleição pelo Partido Liberal, que é um dos dois partidos políticos tradicionais de Honduras que se alternam no governo nos períodos em que não há ditaduras. Embora ambas as coletividades possam incluir-se na direita política, o Partido Liberal tem assumido há alguns anos uma linha progressista e inclusive pertence à socialdemocrata Internacional Socialista. Zelaya teve desde o começo a oposição dos meios de comunicação que pertencem, sem exceção, à direita política, ganhou a eleição por uma margem de votos não muito grande para o seu rival do Partido Nacional e foi ratificado como presidente depois da visita intervencionista de uma enviada do então presidente Bush. Uma vez no governo, a gestão do mandatário se orientou para a busca de uma maior justiça social, o que produziu uma forte oposição de seus adversários políticos e inclusive de alguns personagens de seu partido. Seu mais encarniçado rival tem sido Roberto Micheletti, presidente do Congresso que, hoje, graças ao golpe, pode ostentar-se como presidente. Micheletti é um presidenciável frustrado, perdeu todas as vezes que aspirou a ser candidato de seu partido ao cargo mais importante do país. Foi derrotado por Zelaya e também por quem agora postula o cargo nas eleições previstas para 29 de novembro próximo. Às distintas medidas postas em prática por Zelaya se agregou uma, baseada na Lei de Participação Cidadã, promulgada no seu governo. Essa lei assinala que os cidadãos podem pedir ao presidente que se faça uma consulta cidadã, que não é vinculante, sobre o tema que avaliem como de seu interesse. Mais de 400 mil pessoas solicitaram que se consultasse a opinião das pessoas sobre uma Assembléia Constituinte. Essas consultas, segundo a lei, devem ser feitas pelo Instituto Nacional de Estatística e não têm outro objetivo que o de conhecer o que o cidadão comum pensa sobre o tema de que se trate. Isso é o que ia ser consultado no dia em que houve o golpe de estado. A pergunta concreta era:"Você está de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma Quarta Urna na qual o povo decida a convocatória de uma Assembléia Constituinte?""Sim.......Não......"A Quarta Urna era a que seria agregada às três urnas em que se deposita o voto nas eleições gerais; delas, uma é para a votação para presidente da República, outra para parlamentares e a terceira, para prefeitos e vereadores. O mandato de Zelaya termina em janeiro, de modo que tudo o que for relativo à eventual convocatória de uma Assembléia Constituinte seria algo que teria a ver com seu sucessor ; portanto, nem sequer existia um projeto que considerasse a reeleição presidencial nem nenhuma outra matéria relativa ao tema. O motivo pelo qual se desatou o problema é muito diferente. Honduras tem uma Constituição promulgada em 1982, sob um regime ditatorial do general Policarpo Paz Garcia e nela os 8 primeiros artigos são declarados "cláusulas pétreas", isso quer dizer que não podem nunca serem modificados. A razão é uma só: são os que determinam um tipo de governo autoritário e defensor dos interesses de determinados setores, que não estão dispostos a perder o poder. E aquele que tente mudar a constituição é considerado "traidor da pátria". Isso foi o que originou o golpe de estado, mas a isso outros fatos se agregam. "Nada de golpes"
Voltemos à reação inicial do presidente Barack Obama. Em Tegucigalpa, a capital hondurenha, estavam se realizando reuniões para encontrar uma saída ao problema nos dias anteriores ao golpe, das quais participaram o pessoal da embaixada estadunidense, cujo titular, Hugo Llorens foi nomeado nos tempos de Bush. O diplomata tinha viajado a Washington e durante sua estadia lá propagou-se nas esferas políticas hondurenhas que, na quinta-feira dessa semana, a Secretária de Estado Hillary Clinton tinha telefonado para o pessoal da embaixada ou para algum dirigente opositor, dizendo "nada de golpes".
Nos círculos próximos ao governo só se registrava esse fato. Com relação ao embaixador Llorens outras declarações eram conhecidas, como "não se pode violar a Constituição para criar outra Carta Magna por que isso seria como viver na 'lei da selva'", disse numa coletiva de imprensa em 6 de junho. Depois, assegurando que o que se tratasse de matéria constitucional era coisa dos hondurenhos, agregou: "que o que se faça, faça dentro da lei, se se faça ou não uma variante do que estamos falando, que se faça dentro da lei, dentro da Constituição". Era óbvio o que sugeria.
Se nos atemos aos fatos, o caminho seguido pelos golpistas foi acusar o presidente de sair da lei e da constituição, e aplicar as disposições legais e constitucionais, tão promovidas por Llorens, para dar o golpe de estado. Se não tivessem mandado os militares deter Zelaya e o expulsado do país da maneira que fizeram, poderiam ter dado algum grau de credibilidade a suas acusações, mas bem se diz no México que a forma é fundo [la forma es fondo]. Foi um golpe de estado sem causa justificada.
O presidente Obama só reagiu na segunda, dia 29, quando todas as organizações que assinalamos já tinham se pronunciado. As argumentações que se lêem na imprensa estadunidense não são aceitáveis, porque de fato apontam que de fato se temia em Honduras que se promulgasse uma constituição similar à venezuelana, com a qual se somam a histeria "antichavista", sem terem entendido o que está acontecendo na América Latina. Só evidenciam preocupação com a perda de sua hegemonia.
No que concerne à América Central, que os Estados Unidos sempre consideraram como se fosse de sua propriedade, ocorre que até o golpe em Honduras o império tinha perdido o controle da região. Se esta é a maneira de recuperá-lo, toda a América Latina tem de se pôr de guarda. A mudança que está acontecendo na região tenta abrir caminhos para a participação popular como elemento fundamental de um sistema democrático, e as reformas constitucionais são o instrumento que abrem espaço para tanto.
Depois desse tropeço que pôs em dúvida os propósitos expostos por Obama em seus discursos, os Estados Unidos modificaram sua atitude inicial e se somaram na última hora ao caráter de "patrocinador " da resolução que por unanimidade a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou, condenando o golpe de Estado em Honduras.
Publicado em ALAI-AmLatina em 6 de julho de 2009
Frida Modak é jornalista e foi Secretária de Imprensa do Presidente Salvador Allende
Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Carta Maior/socialismo.org
O golpe se deu em Honduras, mas afeta a toda a América Latina e o Caribe, porque nos está indicando que esse passado omnioso não ficou bem sepultado e que a ousadia de nos declarar-nos independentes e soberanos não é perdoada. Não se pode tirar outra conclusão dos acontecimentos hondurenhos, onde o golpe militar foi a resposta ao propósito de fazer desse país uma nação mais justa, onde os setores populares tivessem voz.
Nossos povos, ainda que com democracias imperfeitas, injustiças e desigualdades, têm estreitado suas relações, têm consciência de seus direitos e os defendem. Também defendem suas terras e as riquezas que elas contém. Frente a quem quer fechar-lhes o caminho estão os que o impulsionam a seguir adiante. Há governos que recuperam recursos naturais e outros que os entregam. Porém, no meio das diferenças se tem encontrado importantes coincidências e nesse contexto o golpe em Honduras se converte num perigo generalizado. Assim o entenderam a América Latina e o Caribe, que reagiram de maneira imediata, unitária e firme, através de todos os organismos de integração criados. Também o entenderam os países desenvolvidos da Europa que, através da União Européia assinalaram, com a assinatura dos 27 chanceleres, que a derrubada do presidente Zelaya era uma violação inaceitável da ordem constitucional em Honduras e exigiram o retorno à normalidade democrática. Reações similares se produziram em todos os continentes, mas houve uma especialmente débil, e foi a dos Estados Unidos, país que se supõe que também tenha entrado numa etapa de mudanças. O presidente Barack Obama disse que estava muito preocupado com o ocorrido, que qualquer conflito deve se resolver pacificamente, através de um diálogo sem interferências externas e pediu a todos os atores políticos e sociais de Honduras que respeitem as normas democráticas e a Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos...Porém, antes de entrar na análise das posições da nova administração estadunidense, é importante conhecer o que causou o golpe contra o presidente hondurenho. O pecado de Zelaya
Manuel Zelaya disputou a eleição pelo Partido Liberal, que é um dos dois partidos políticos tradicionais de Honduras que se alternam no governo nos períodos em que não há ditaduras. Embora ambas as coletividades possam incluir-se na direita política, o Partido Liberal tem assumido há alguns anos uma linha progressista e inclusive pertence à socialdemocrata Internacional Socialista. Zelaya teve desde o começo a oposição dos meios de comunicação que pertencem, sem exceção, à direita política, ganhou a eleição por uma margem de votos não muito grande para o seu rival do Partido Nacional e foi ratificado como presidente depois da visita intervencionista de uma enviada do então presidente Bush. Uma vez no governo, a gestão do mandatário se orientou para a busca de uma maior justiça social, o que produziu uma forte oposição de seus adversários políticos e inclusive de alguns personagens de seu partido. Seu mais encarniçado rival tem sido Roberto Micheletti, presidente do Congresso que, hoje, graças ao golpe, pode ostentar-se como presidente. Micheletti é um presidenciável frustrado, perdeu todas as vezes que aspirou a ser candidato de seu partido ao cargo mais importante do país. Foi derrotado por Zelaya e também por quem agora postula o cargo nas eleições previstas para 29 de novembro próximo. Às distintas medidas postas em prática por Zelaya se agregou uma, baseada na Lei de Participação Cidadã, promulgada no seu governo. Essa lei assinala que os cidadãos podem pedir ao presidente que se faça uma consulta cidadã, que não é vinculante, sobre o tema que avaliem como de seu interesse. Mais de 400 mil pessoas solicitaram que se consultasse a opinião das pessoas sobre uma Assembléia Constituinte. Essas consultas, segundo a lei, devem ser feitas pelo Instituto Nacional de Estatística e não têm outro objetivo que o de conhecer o que o cidadão comum pensa sobre o tema de que se trate. Isso é o que ia ser consultado no dia em que houve o golpe de estado. A pergunta concreta era:"Você está de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma Quarta Urna na qual o povo decida a convocatória de uma Assembléia Constituinte?""Sim.......Não......"A Quarta Urna era a que seria agregada às três urnas em que se deposita o voto nas eleições gerais; delas, uma é para a votação para presidente da República, outra para parlamentares e a terceira, para prefeitos e vereadores. O mandato de Zelaya termina em janeiro, de modo que tudo o que for relativo à eventual convocatória de uma Assembléia Constituinte seria algo que teria a ver com seu sucessor ; portanto, nem sequer existia um projeto que considerasse a reeleição presidencial nem nenhuma outra matéria relativa ao tema. O motivo pelo qual se desatou o problema é muito diferente. Honduras tem uma Constituição promulgada em 1982, sob um regime ditatorial do general Policarpo Paz Garcia e nela os 8 primeiros artigos são declarados "cláusulas pétreas", isso quer dizer que não podem nunca serem modificados. A razão é uma só: são os que determinam um tipo de governo autoritário e defensor dos interesses de determinados setores, que não estão dispostos a perder o poder. E aquele que tente mudar a constituição é considerado "traidor da pátria". Isso foi o que originou o golpe de estado, mas a isso outros fatos se agregam. "Nada de golpes"
Voltemos à reação inicial do presidente Barack Obama. Em Tegucigalpa, a capital hondurenha, estavam se realizando reuniões para encontrar uma saída ao problema nos dias anteriores ao golpe, das quais participaram o pessoal da embaixada estadunidense, cujo titular, Hugo Llorens foi nomeado nos tempos de Bush. O diplomata tinha viajado a Washington e durante sua estadia lá propagou-se nas esferas políticas hondurenhas que, na quinta-feira dessa semana, a Secretária de Estado Hillary Clinton tinha telefonado para o pessoal da embaixada ou para algum dirigente opositor, dizendo "nada de golpes".
Nos círculos próximos ao governo só se registrava esse fato. Com relação ao embaixador Llorens outras declarações eram conhecidas, como "não se pode violar a Constituição para criar outra Carta Magna por que isso seria como viver na 'lei da selva'", disse numa coletiva de imprensa em 6 de junho. Depois, assegurando que o que se tratasse de matéria constitucional era coisa dos hondurenhos, agregou: "que o que se faça, faça dentro da lei, se se faça ou não uma variante do que estamos falando, que se faça dentro da lei, dentro da Constituição". Era óbvio o que sugeria.
Se nos atemos aos fatos, o caminho seguido pelos golpistas foi acusar o presidente de sair da lei e da constituição, e aplicar as disposições legais e constitucionais, tão promovidas por Llorens, para dar o golpe de estado. Se não tivessem mandado os militares deter Zelaya e o expulsado do país da maneira que fizeram, poderiam ter dado algum grau de credibilidade a suas acusações, mas bem se diz no México que a forma é fundo [la forma es fondo]. Foi um golpe de estado sem causa justificada.
O presidente Obama só reagiu na segunda, dia 29, quando todas as organizações que assinalamos já tinham se pronunciado. As argumentações que se lêem na imprensa estadunidense não são aceitáveis, porque de fato apontam que de fato se temia em Honduras que se promulgasse uma constituição similar à venezuelana, com a qual se somam a histeria "antichavista", sem terem entendido o que está acontecendo na América Latina. Só evidenciam preocupação com a perda de sua hegemonia.
No que concerne à América Central, que os Estados Unidos sempre consideraram como se fosse de sua propriedade, ocorre que até o golpe em Honduras o império tinha perdido o controle da região. Se esta é a maneira de recuperá-lo, toda a América Latina tem de se pôr de guarda. A mudança que está acontecendo na região tenta abrir caminhos para a participação popular como elemento fundamental de um sistema democrático, e as reformas constitucionais são o instrumento que abrem espaço para tanto.
Depois desse tropeço que pôs em dúvida os propósitos expostos por Obama em seus discursos, os Estados Unidos modificaram sua atitude inicial e se somaram na última hora ao caráter de "patrocinador " da resolução que por unanimidade a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou, condenando o golpe de Estado em Honduras.
Publicado em ALAI-AmLatina em 6 de julho de 2009
Frida Modak é jornalista e foi Secretária de Imprensa do Presidente Salvador Allende
Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Carta Maior/socialismo.org
Sesab seleciona médicos para cadastro de reserva
Redação CORREIO
Terminam nesta quarta-feira (15) as inscrições para o processo seletivo simplificado de cadastro de reserva de medicos em diversas especialidades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os salários são de R$ 2.030,31 para a jornada de 120 horas/mês e de R$ 3.408,25 para 180 horas/mês.
O formulário de inscrição deve ser obtido através do site da Sesab e deve ser impresso e entregue na secretaria, sala 3, térreo, na Coordenação de Provimento e Movimentação, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, juntamente com o currículo até quarta (15).
Os currículos dos candidatos serão avaliados em caráter classificatório e eliminatório. As vagas serão preenchidas segundo a ordem de classificação geral dos habilitados, e de acordo com a necessidade administrativa da Sesab.
O processo seletivo tem validade de quatro meses, contados da data de homologação do seu resultado final. Os médicos classificados atuarão em todas as Diretorias Regionais de Saúde do Estado da Bahia.
Para saber mais:Edital do concurso da Sesab
Fonte: Correio da Bahia
Terminam nesta quarta-feira (15) as inscrições para o processo seletivo simplificado de cadastro de reserva de medicos em diversas especialidades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os salários são de R$ 2.030,31 para a jornada de 120 horas/mês e de R$ 3.408,25 para 180 horas/mês.
O formulário de inscrição deve ser obtido através do site da Sesab e deve ser impresso e entregue na secretaria, sala 3, térreo, na Coordenação de Provimento e Movimentação, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, juntamente com o currículo até quarta (15).
Os currículos dos candidatos serão avaliados em caráter classificatório e eliminatório. As vagas serão preenchidas segundo a ordem de classificação geral dos habilitados, e de acordo com a necessidade administrativa da Sesab.
O processo seletivo tem validade de quatro meses, contados da data de homologação do seu resultado final. Os médicos classificados atuarão em todas as Diretorias Regionais de Saúde do Estado da Bahia.
Para saber mais:Edital do concurso da Sesab
Fonte: Correio da Bahia
INSS: afastamento de rodoviários vai ser investigado pelo MP
George Brito l A TARDE
Trabalhadores aguardam sentados por um laudo do INSS que lhes garanta o auxílio-doença
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou na segunda-feira, 13, uma dia depois de A TARDE denunciar que motoristas com transtorno mental continuam em atividade no sistema de transporte coletivo de Salvador, que vai fazer o levantamento por empresa do número de afastamentos de rodoviários na capital e região metropolitana.
“Inclusive já mandei ofícios ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pedindo dados de duas empresas”, afirmou a procuradora do Trabalho Ana Emília Albuquerque, coordenadora do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), que congrega 25 instituições públicas e não-governamentais.
Segundo a procuradora, o MPT vai investigar “individualmente (por empresa)” as condições do ambiente de trabalho dos rodoviários, sobretudo quanto à jornada diária. O objetivo é avaliar se há excesso de carga horária que faça necessária a redução da jornada. “Não pode haver extrapolação. Acontece de haver hora extra. A lei determina seis horas, eles chegaram a 7h20 em acordo coletivo, o que já é discutível”, afirmou.
O assessor de relações institucionais do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), Jorge Castro, contestou na segunda a afirmação da psiquiatra Luciana Saldanha de que há rodoviários esquizofrênicos: “Não há. A esquizofrenia é uma doença que se manifesta antes dos 21 anos, idade mínima necessária para tirar a carteira D”.
Jorge Castro garantiu que não há nenhum rodoviário com transtornos mentais dirigindo em Salvador: “As empresas fazem exames psicológicos periódicos. Elas pagam clínicas especializadas”. Segundo ele, os empresários exigem mínimo de 21 anos, experiência com veículos pesados, nenhum registro de infração no trânsito, além da carteira tipo D, dois anos de experiência na tipo B. A psiquiatra Luciana Saldanha disse na segunda que a maioria das empresas tem acatado seus relatórios e afastado os rodoviários com doenças mentais. “Há uns dois anos, elas começaram a levar mais a sério. Mas ainda há algumas que não”, afirmou.O representante do Setps concordou com a psiquiatra sobre o que chamou de “atitude leviana, irresponsável e criminosa do INSS para resolver problemas financeiros”. Segundo Castro, a autarquia federal tem gerado um “vácuo” para o trabalhador. A empresa sempre faz exame readmissional. E quando diz que não está apto, o trabalhador fica sem o seguro”, argumentou. O presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Jorge Cerqueira, disse que há muito existem divergências entre médicos-peritos do INSS e médicos-assistentes. “É um discussão recorrente, que sempre está na pauta do dia”, afirmou.Há quatro anos, o conselho criou um câmara técnica de perícia médica para subsidiar as decisões dos conselheiros da corregedoria do órgão em processos de sindicância que avaliam os laudos do INSS. A coordenadora da câmara, a médica do trabalho Teresa Maltez, afirmou que a maioria dos casos de divergência é mais resultado de uma insatisfação do segurado do que uma falha técnica do perito. “Temos recebido uma avalanche de pedidos das empresas para atestar a veracidade de laudos médicos, muitos ligados a problemas psiquiátricos”, disse.
Fonte: A Tarde
Trabalhadores aguardam sentados por um laudo do INSS que lhes garanta o auxílio-doença
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou na segunda-feira, 13, uma dia depois de A TARDE denunciar que motoristas com transtorno mental continuam em atividade no sistema de transporte coletivo de Salvador, que vai fazer o levantamento por empresa do número de afastamentos de rodoviários na capital e região metropolitana.
“Inclusive já mandei ofícios ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pedindo dados de duas empresas”, afirmou a procuradora do Trabalho Ana Emília Albuquerque, coordenadora do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), que congrega 25 instituições públicas e não-governamentais.
Segundo a procuradora, o MPT vai investigar “individualmente (por empresa)” as condições do ambiente de trabalho dos rodoviários, sobretudo quanto à jornada diária. O objetivo é avaliar se há excesso de carga horária que faça necessária a redução da jornada. “Não pode haver extrapolação. Acontece de haver hora extra. A lei determina seis horas, eles chegaram a 7h20 em acordo coletivo, o que já é discutível”, afirmou.
O assessor de relações institucionais do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), Jorge Castro, contestou na segunda a afirmação da psiquiatra Luciana Saldanha de que há rodoviários esquizofrênicos: “Não há. A esquizofrenia é uma doença que se manifesta antes dos 21 anos, idade mínima necessária para tirar a carteira D”.
Jorge Castro garantiu que não há nenhum rodoviário com transtornos mentais dirigindo em Salvador: “As empresas fazem exames psicológicos periódicos. Elas pagam clínicas especializadas”. Segundo ele, os empresários exigem mínimo de 21 anos, experiência com veículos pesados, nenhum registro de infração no trânsito, além da carteira tipo D, dois anos de experiência na tipo B. A psiquiatra Luciana Saldanha disse na segunda que a maioria das empresas tem acatado seus relatórios e afastado os rodoviários com doenças mentais. “Há uns dois anos, elas começaram a levar mais a sério. Mas ainda há algumas que não”, afirmou.O representante do Setps concordou com a psiquiatra sobre o que chamou de “atitude leviana, irresponsável e criminosa do INSS para resolver problemas financeiros”. Segundo Castro, a autarquia federal tem gerado um “vácuo” para o trabalhador. A empresa sempre faz exame readmissional. E quando diz que não está apto, o trabalhador fica sem o seguro”, argumentou. O presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Jorge Cerqueira, disse que há muito existem divergências entre médicos-peritos do INSS e médicos-assistentes. “É um discussão recorrente, que sempre está na pauta do dia”, afirmou.Há quatro anos, o conselho criou um câmara técnica de perícia médica para subsidiar as decisões dos conselheiros da corregedoria do órgão em processos de sindicância que avaliam os laudos do INSS. A coordenadora da câmara, a médica do trabalho Teresa Maltez, afirmou que a maioria dos casos de divergência é mais resultado de uma insatisfação do segurado do que uma falha técnica do perito. “Temos recebido uma avalanche de pedidos das empresas para atestar a veracidade de laudos médicos, muitos ligados a problemas psiquiátricos”, disse.
Fonte: A Tarde
Partir remédios pode fazer mal à saúde
Alguns remédios são feitos para agir aos poucos, mas, quando são triturados, vai tudo de uma vez para o organismo.
Você costuma partir os remédios ou abrir as cápsulas antes de engolir? Cuidado.
Um comprimido de mais de dois centímetros. Tem gente que acha difícil tomar esse remédio. “Deus me livre. Isso é bem grande”, diz uma mulher. “Machuca, passa raspando”, comenta um homem. “A gente toma, com um copo d’água bem cheio dá pra engolir, mas para uma pessoa idosa fica difícil”, diz uma senhora. Para facilitar, tem gente que dá um jeitinho. “Tem gente que amassa para tomar”, conta uma senhora. “Quebrar, repartir, dividir em dois ou amassá-lo”, diz um homem. Quando um remédio é cortado, amassado ou triturado, a dosagem pode ser alterada e também a maneira como o organismo absorve o medicamento. Por isso, a recomendação é que o remédio seja consumido da maneira que vem na embalagem. “Se você fizer uma partição no medicamento, isso pode ter uma dosagem a mais ou a menos. Isso é prejudicial ao paciente”, diz o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Carlos Bragança “Já existem alguns estudos que mostram que quando você corta um comprimido ao meio, ele não necessariamente tem a mesma concentração nas duas metades, podendo ter uma variação muito grande, e consequentemente o efeito vai variar muito”, diz o farmacêutico Helder Mauad. O professor da Universidade Federal do Espírito Santo diz também que é perigoso quando o remédio é triturado ou quando a substância é retirada da cápsula. Isso muda a maneira como o organismo absorve o medicamento. Alguns remédios são feitos para agirem aos poucos, mas quando são triturados, vai tudo de uma vez para o organismo. “Então isso pode acarretar obviamente a uma overdose, trazendo uma série de efeitos colaterais e não é atingido o objetivo do tratamento inicial. É muito perigoso”, diz o professor. Por isso, a orientação é só alterar o remédio se o médico indicar. O professor explica o que fazer se o comprimido for muito grande, difícil mesmo de engolir: “Essas pessoas devem retornar ao médico e ele vai orientar a substituir a apresentação de um comprimido por uma forma líquida”, explica.
Fonte: Bom Dia Brasil
Você costuma partir os remédios ou abrir as cápsulas antes de engolir? Cuidado.
Um comprimido de mais de dois centímetros. Tem gente que acha difícil tomar esse remédio. “Deus me livre. Isso é bem grande”, diz uma mulher. “Machuca, passa raspando”, comenta um homem. “A gente toma, com um copo d’água bem cheio dá pra engolir, mas para uma pessoa idosa fica difícil”, diz uma senhora. Para facilitar, tem gente que dá um jeitinho. “Tem gente que amassa para tomar”, conta uma senhora. “Quebrar, repartir, dividir em dois ou amassá-lo”, diz um homem. Quando um remédio é cortado, amassado ou triturado, a dosagem pode ser alterada e também a maneira como o organismo absorve o medicamento. Por isso, a recomendação é que o remédio seja consumido da maneira que vem na embalagem. “Se você fizer uma partição no medicamento, isso pode ter uma dosagem a mais ou a menos. Isso é prejudicial ao paciente”, diz o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Carlos Bragança “Já existem alguns estudos que mostram que quando você corta um comprimido ao meio, ele não necessariamente tem a mesma concentração nas duas metades, podendo ter uma variação muito grande, e consequentemente o efeito vai variar muito”, diz o farmacêutico Helder Mauad. O professor da Universidade Federal do Espírito Santo diz também que é perigoso quando o remédio é triturado ou quando a substância é retirada da cápsula. Isso muda a maneira como o organismo absorve o medicamento. Alguns remédios são feitos para agirem aos poucos, mas quando são triturados, vai tudo de uma vez para o organismo. “Então isso pode acarretar obviamente a uma overdose, trazendo uma série de efeitos colaterais e não é atingido o objetivo do tratamento inicial. É muito perigoso”, diz o professor. Por isso, a orientação é só alterar o remédio se o médico indicar. O professor explica o que fazer se o comprimido for muito grande, difícil mesmo de engolir: “Essas pessoas devem retornar ao médico e ele vai orientar a substituir a apresentação de um comprimido por uma forma líquida”, explica.
Fonte: Bom Dia Brasil
Antivirais são eficazes contra a nova gripe, mostra estudo
da Folha Onlineda Folha de S.Paulo
O vírus da gripe de origem suína é mais perigoso do que aquele que causa as epidemias anuais da doença, mas é vulnerável a drogas antivirais já existentes, como o Tamiflu e o Relenza. A conclusão é de pesquisa realizada nos EUA e publicada pela revista "Nature" --veja a pesquisa no site (em inglês).
Saiba mais sobre a gripe suínaSaiba quais são os sintomas da gripe suína
O primeiro estudo detalhado caracterizando a ação do vírus em proveta e em modelos animais, feito por uma equipe de 52 pesquisadores do Japão e dos EUA, mostrou que o novo vírus é capaz de infectar células profundamente nos pulmões, o que aumenta o risco de pneumonia e de morte.
A equipe liderada por Yoshihiro Kawaoka, das universidades de Wisconsin-Madison (EUA), Kobe e Tóquio (Japão), avaliou a ação do vírus em furões, macacos e camundongos infectados com o H1N1 e com o vírus da gripe comum.
Os porcos foram infectados, mas não exibiram sintomas de doença. Já nos outros animais a doença foi mais severa que a causada por variantes sazonais do H1N1. Os vírus H1N1/09 usados vieram de pacientes dos EUA, da Holanda e do Japão.
Os resultados indicam que o vírus da gripe suína se reproduz em maior número no sistema respiratório, provocando mais danos aos tecidos, principalmente nos pulmões. Além disso, os pesquisadores destacam que o vírus H1N1 tem capacidade de penetrar de maneira mais profunda no tecido respiratório --o que aumentaria as chances de a gripe virar uma pneumonia.
O estudo sugere que, apesar dos potenciais danos que pode causar ao sistema respiratório, a gripe suína produz, na maioria dos casos, apenas sintomas leves e o vírus ainda é sensível aos antivirais.
Gripe espanhola
Além de avaliar os danos causados no sistema respiratório, a pesquisa ainda sugere que o H1N1 estaria estreitamente relacionado com o vírus que causou uma grande pandemia em 1918, que matou milhões de pessoas.
No estudo, Kawaoka descreve que o vírus da "gripe espanhola" também causava mais danos ao sistema respiratório do que a gripe comum. Além disso, os pesquisadores compararam amostras de pessoas que sobreviveram à pandemia de 1918 e observaram que elas pareciam ter mais imunidade para combater o H1N1.
De acordo com o estudo, "a transmissão contínua do vírus entre humanos poderia resultar no surgimento de variantes patogênicas do vírus, assim como ocorreu em 1918".
Nesta segunda-feira, a diretora de vacinas da OMS (Organização Mundial da Saúde), Marie-Paule Kieny, afirmou nesta segunda-feira que a pandemia de gripe suína --como é chamada a gripe A (H1N1)-- não pode ser contida e que, por isso, todos os países precisam da vacina contra o novo vírus.
Segundo Kieny, é bastante improvável que a vacina esteja disponível antes do início do inverno no hemisfério norte, já que, se forem cumpridos todos os requisitos para autorizar o remédio, o processo poderia durar até dezembro.
Pandemia
Segundo os dados mais recentes da OMS, a pandemia de gripe suína atingiu, desde o início dos registros, 94.512 pessoas em mais de 120 países e causou a morte de 429 pessoas. Na América do Sul, a Argentina é o país mais afetado, com 94 mortes e 2.928 casos confirmados de gripe suína.
O país aparece apenas atrás de Estados Unidos (211) e do México (121) em número de mortes. O Brasil registrou três mortes e 1.027 casos.
A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.
Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório.
Fonte: Folha Online
O vírus da gripe de origem suína é mais perigoso do que aquele que causa as epidemias anuais da doença, mas é vulnerável a drogas antivirais já existentes, como o Tamiflu e o Relenza. A conclusão é de pesquisa realizada nos EUA e publicada pela revista "Nature" --veja a pesquisa no site (em inglês).
Saiba mais sobre a gripe suínaSaiba quais são os sintomas da gripe suína
O primeiro estudo detalhado caracterizando a ação do vírus em proveta e em modelos animais, feito por uma equipe de 52 pesquisadores do Japão e dos EUA, mostrou que o novo vírus é capaz de infectar células profundamente nos pulmões, o que aumenta o risco de pneumonia e de morte.
A equipe liderada por Yoshihiro Kawaoka, das universidades de Wisconsin-Madison (EUA), Kobe e Tóquio (Japão), avaliou a ação do vírus em furões, macacos e camundongos infectados com o H1N1 e com o vírus da gripe comum.
Os porcos foram infectados, mas não exibiram sintomas de doença. Já nos outros animais a doença foi mais severa que a causada por variantes sazonais do H1N1. Os vírus H1N1/09 usados vieram de pacientes dos EUA, da Holanda e do Japão.
Os resultados indicam que o vírus da gripe suína se reproduz em maior número no sistema respiratório, provocando mais danos aos tecidos, principalmente nos pulmões. Além disso, os pesquisadores destacam que o vírus H1N1 tem capacidade de penetrar de maneira mais profunda no tecido respiratório --o que aumentaria as chances de a gripe virar uma pneumonia.
O estudo sugere que, apesar dos potenciais danos que pode causar ao sistema respiratório, a gripe suína produz, na maioria dos casos, apenas sintomas leves e o vírus ainda é sensível aos antivirais.
Gripe espanhola
Além de avaliar os danos causados no sistema respiratório, a pesquisa ainda sugere que o H1N1 estaria estreitamente relacionado com o vírus que causou uma grande pandemia em 1918, que matou milhões de pessoas.
No estudo, Kawaoka descreve que o vírus da "gripe espanhola" também causava mais danos ao sistema respiratório do que a gripe comum. Além disso, os pesquisadores compararam amostras de pessoas que sobreviveram à pandemia de 1918 e observaram que elas pareciam ter mais imunidade para combater o H1N1.
De acordo com o estudo, "a transmissão contínua do vírus entre humanos poderia resultar no surgimento de variantes patogênicas do vírus, assim como ocorreu em 1918".
Nesta segunda-feira, a diretora de vacinas da OMS (Organização Mundial da Saúde), Marie-Paule Kieny, afirmou nesta segunda-feira que a pandemia de gripe suína --como é chamada a gripe A (H1N1)-- não pode ser contida e que, por isso, todos os países precisam da vacina contra o novo vírus.
Segundo Kieny, é bastante improvável que a vacina esteja disponível antes do início do inverno no hemisfério norte, já que, se forem cumpridos todos os requisitos para autorizar o remédio, o processo poderia durar até dezembro.
Pandemia
Segundo os dados mais recentes da OMS, a pandemia de gripe suína atingiu, desde o início dos registros, 94.512 pessoas em mais de 120 países e causou a morte de 429 pessoas. Na América do Sul, a Argentina é o país mais afetado, com 94 mortes e 2.928 casos confirmados de gripe suína.
O país aparece apenas atrás de Estados Unidos (211) e do México (121) em número de mortes. O Brasil registrou três mortes e 1.027 casos.
A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.
Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório.
Fonte: Folha Online
segunda-feira, julho 13, 2009
STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar uma pia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicando o princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furtar uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35. A decisão foi unânime. No caso, a defesa recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, ao entender a coisa furtada de valor pequeno, não seria ínfima ou insignificante a ponto de levar à atipicidade da conduta. Assim, sustentou que a conduta imputada ao indivíduo é de ínfima periculosidade, é um crime de bagatela e não deveria merecer a atenção do direito penal em razão do princípio da insignificância. Para o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no caso, o valor total dos bens furtados pelo indivíduo, além de ser ínfimo, não afetou de forma expressiva a patrimônio da vítima, razão pela qual incide o princípio da insignificância, reconhecendo-se a inexistência do crime de furto pela exclusão da ilicitude.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - HC 120429 >>
Revista Jus Vigilantibus,
Comentário:
Quem pratica crime que arque com as conseqüências; agora eu só não entendo como um miserável que rouba RS 35,00 vai ter que se defender no Superior Tribunal, enquanto políticos que roubam milhões ficam impunes, e o pior ainda podem ser candidatos.
Passe a noite com um barulho desse, e ainda diga que dormiu!
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - HC 120429 >>
Revista Jus Vigilantibus,
Comentário:
Quem pratica crime que arque com as conseqüências; agora eu só não entendo como um miserável que rouba RS 35,00 vai ter que se defender no Superior Tribunal, enquanto políticos que roubam milhões ficam impunes, e o pior ainda podem ser candidatos.
Passe a noite com um barulho desse, e ainda diga que dormiu!
A BAHIA QUE SERGIPE DESEJA
por: José Augusto dos Santos
Os documentos mostram que os municípios de Jandaíra, Itapicuru, Rio Real, Paulo Afonso (parte), Santa Brígida, Pedro Alexandre, Jeremoabo (parte) Coronel João Sá, Antas, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal e Ribeira do Amparo pertenciam a Sergipe.
Completamos no último dia 8 de julho 189 anos de Emancipação Política de Sergipe, todavia, todo ano nessa data vem átona entre nós sergipanos a questão das divisas originais de Sergipe com a Bahia. Posso dizer que ainda paira entre nós sergipanos o desejo de restabelecer as divisas originais. Os documentos históricos mostram que os municípios de Jandaíra, Itapicuru, Rio Real, (vizinhos ao Sul do estado) e Paulo Afonso (em parte), Santa Brígida, Pedro Alexandre, Jeremoabo (em parte) Coronel João Sá, Antas, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal e Ribeira do Amparo pertenciam a Sergipe. Lembro que quando foi instalado os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte em 1987, o então senador Francisco Rollemberg apresentou a Emenda 587 que tratava-se da superfície territorial de Sergipe, a referenda emenda visava re cuperar apenas as faixas de terras compreendidas entre os municípios de Jandaíra, Itapicuru, Rio Real, a citada emenda foi acolhida pelo plenário da Constituinte mas doravante transferida para a emenda 586 que tinha como propósito examinar as fronteiras estaduais do país, incluindo ai a questão de Sergipe e Bahia que tinha como linha divisoria entre os dois estados os rios Itapicuru e Rio Real Grande.
Entendemos também que a verdade histórica deve ser acessível as novas gerações que desconhecem o clamor histórico dos nossos antepassados que lutaram bravamente em períodos distintos pra verem restauradas nossas verdadeiras dimensões territoriais. Protestaram sucessivamente os seguintes governadores Manoel da Cunha Galvão, em 1860; Tomaz Alves Júnior, em 1861; Cincinato Pinto da Silva, em 1865; Evaristo Ferreira da Veiga, em 1869; Francisco Cardoso Júnior, em 1869; Josino Menezes, em 1913; Oliveira Valadão, em 1915; Pereira Lobo, em 1920. Este artigo é também sinal que os sergipanos não silenciaram em mostrar também que ao longo dos séculos os sergipanos não esmoreceram e continuam pleiteando a reintegração dos seus territórios não devolvidos pela Bahia.
Muitos deputados defenderam com brilho, a reintegração das terras sergipanas, como observamos em pesquisa que ao longo dos anos Sergipe não se conformou e nem se conformará jamais. Em 1867 o deputado Bitencourt Sampaio, ofereceu um projeto que fixava os limites de Sergipe com Alagoas e Bahia; Em 1882, José Luiz de Coelho e Campos (deputado, senador e ministro do STF) apresentou um projeto também que reclamava para Sergipe o retorno aos limites com que foi elevado a Província; já em 1891 o deputado, o geógrafo e historiador, Filisbelo Freire, também tratou de um projeto que buscava dirimir de vez a questão territorial. No ano de 1913 o então deputado Moreira Guimarães empenhou-se no Congresso buscando uma solução conciliatória que pusesse fim a luta histórica.
Enfim, nessa pesquisa descobrir que os documentos históricos mostram que a querida Bahia se apropriou indevidamente de terras originalmente sergipanas, descobrir também que certa vez o Pe. Alfredo Passos disse:... que, de geração, em geração protestaremos. Portanto, no livro do então senador Francisco Rollemberg cita claramente que o governo da província da Bahia não cumpriu inteiramente o Decreto de 8 de Julho de 1820 e a Carta Régia de 5 de dezembro de 1822. Registra também que a independência SÓ SE CONSUMARÁ QUANDO SERGIPE RECEBER O JUSTO REPARO POR ESSA MUTILAÇÃO QUE FOI VÍTIMA.
*José Augusto dos Santos é editor do jornal Folha da Região/Estância-Se, jornalista, radialista e professor.
Fonte: http://www.joilsoncosta.com.br/
Comentário:
Fazendo uma reflexão a respeito da matéria acima, vou me ater a analisar a situação de Jeremoabo em relação a Sergipe.
Vamos começar pelas estradas, o cidadão sofredor sai de Jeremoabo com destino a Aracaju, se optar via Carira irá amargurar mais ou menos 90 km de estrada de barro muito das vezes intrafegável, quando entra no solo sergipano é estrada de esfalfo.
Trafegando via Cícero Dantas a situação ainda é pior, asfaltos cheios de crateras, só indo melhorar quando entra no Estado de Sergipe em Simão Dias.
Na educação sempre quem tinha condições partia com destino a capital Sergipana; apelando para emprego, a situação é a mesma, como aqui na localidade a quantidade de vagas e ínfima, muitos encontram uma tabua de Salvação também em Aracaju.
Bronca mesmo é na saúde, onde aqui na cidade de Jeremoabo existe um elefante branco apelidado de Hospital, onde há recursos financeiros, haja vista que foram assinados 26 (vinte e seis) contratos com médicos e dentista, só que muitos deles recebem o dinheiro como se trabalhando estivesses, porém são virtuais, iguais à linha imaginária, enquanto isso, a romaria em busca de atendimento médico em Aracaju já se tornou uma constante.
Poderia tecer comentários a respeito de gêneros alimentícios daquele estado que abastece a nossa cidade, ou então o comercio local, onde os principais estabelecimentos são de propriedades de Sergipanos.
Mas saindo dos considerandos e partindo para os finalmente, chegamos ao consenso que Jeremoabo desligou de Sergipe apenas no papel, porque na realidade sobrevive na sua dependência, é igual a filho que sai de casa mas continua na dependência dos pais.
Os documentos mostram que os municípios de Jandaíra, Itapicuru, Rio Real, Paulo Afonso (parte), Santa Brígida, Pedro Alexandre, Jeremoabo (parte) Coronel João Sá, Antas, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal e Ribeira do Amparo pertenciam a Sergipe.
Completamos no último dia 8 de julho 189 anos de Emancipação Política de Sergipe, todavia, todo ano nessa data vem átona entre nós sergipanos a questão das divisas originais de Sergipe com a Bahia. Posso dizer que ainda paira entre nós sergipanos o desejo de restabelecer as divisas originais. Os documentos históricos mostram que os municípios de Jandaíra, Itapicuru, Rio Real, (vizinhos ao Sul do estado) e Paulo Afonso (em parte), Santa Brígida, Pedro Alexandre, Jeremoabo (em parte) Coronel João Sá, Antas, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal e Ribeira do Amparo pertenciam a Sergipe. Lembro que quando foi instalado os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte em 1987, o então senador Francisco Rollemberg apresentou a Emenda 587 que tratava-se da superfície territorial de Sergipe, a referenda emenda visava re cuperar apenas as faixas de terras compreendidas entre os municípios de Jandaíra, Itapicuru, Rio Real, a citada emenda foi acolhida pelo plenário da Constituinte mas doravante transferida para a emenda 586 que tinha como propósito examinar as fronteiras estaduais do país, incluindo ai a questão de Sergipe e Bahia que tinha como linha divisoria entre os dois estados os rios Itapicuru e Rio Real Grande.
Entendemos também que a verdade histórica deve ser acessível as novas gerações que desconhecem o clamor histórico dos nossos antepassados que lutaram bravamente em períodos distintos pra verem restauradas nossas verdadeiras dimensões territoriais. Protestaram sucessivamente os seguintes governadores Manoel da Cunha Galvão, em 1860; Tomaz Alves Júnior, em 1861; Cincinato Pinto da Silva, em 1865; Evaristo Ferreira da Veiga, em 1869; Francisco Cardoso Júnior, em 1869; Josino Menezes, em 1913; Oliveira Valadão, em 1915; Pereira Lobo, em 1920. Este artigo é também sinal que os sergipanos não silenciaram em mostrar também que ao longo dos séculos os sergipanos não esmoreceram e continuam pleiteando a reintegração dos seus territórios não devolvidos pela Bahia.
Muitos deputados defenderam com brilho, a reintegração das terras sergipanas, como observamos em pesquisa que ao longo dos anos Sergipe não se conformou e nem se conformará jamais. Em 1867 o deputado Bitencourt Sampaio, ofereceu um projeto que fixava os limites de Sergipe com Alagoas e Bahia; Em 1882, José Luiz de Coelho e Campos (deputado, senador e ministro do STF) apresentou um projeto também que reclamava para Sergipe o retorno aos limites com que foi elevado a Província; já em 1891 o deputado, o geógrafo e historiador, Filisbelo Freire, também tratou de um projeto que buscava dirimir de vez a questão territorial. No ano de 1913 o então deputado Moreira Guimarães empenhou-se no Congresso buscando uma solução conciliatória que pusesse fim a luta histórica.
Enfim, nessa pesquisa descobrir que os documentos históricos mostram que a querida Bahia se apropriou indevidamente de terras originalmente sergipanas, descobrir também que certa vez o Pe. Alfredo Passos disse:... que, de geração, em geração protestaremos. Portanto, no livro do então senador Francisco Rollemberg cita claramente que o governo da província da Bahia não cumpriu inteiramente o Decreto de 8 de Julho de 1820 e a Carta Régia de 5 de dezembro de 1822. Registra também que a independência SÓ SE CONSUMARÁ QUANDO SERGIPE RECEBER O JUSTO REPARO POR ESSA MUTILAÇÃO QUE FOI VÍTIMA.
*José Augusto dos Santos é editor do jornal Folha da Região/Estância-Se, jornalista, radialista e professor.
Fonte: http://www.joilsoncosta.com.br/
Comentário:
Fazendo uma reflexão a respeito da matéria acima, vou me ater a analisar a situação de Jeremoabo em relação a Sergipe.
Vamos começar pelas estradas, o cidadão sofredor sai de Jeremoabo com destino a Aracaju, se optar via Carira irá amargurar mais ou menos 90 km de estrada de barro muito das vezes intrafegável, quando entra no solo sergipano é estrada de esfalfo.
Trafegando via Cícero Dantas a situação ainda é pior, asfaltos cheios de crateras, só indo melhorar quando entra no Estado de Sergipe em Simão Dias.
Na educação sempre quem tinha condições partia com destino a capital Sergipana; apelando para emprego, a situação é a mesma, como aqui na localidade a quantidade de vagas e ínfima, muitos encontram uma tabua de Salvação também em Aracaju.
Bronca mesmo é na saúde, onde aqui na cidade de Jeremoabo existe um elefante branco apelidado de Hospital, onde há recursos financeiros, haja vista que foram assinados 26 (vinte e seis) contratos com médicos e dentista, só que muitos deles recebem o dinheiro como se trabalhando estivesses, porém são virtuais, iguais à linha imaginária, enquanto isso, a romaria em busca de atendimento médico em Aracaju já se tornou uma constante.
Poderia tecer comentários a respeito de gêneros alimentícios daquele estado que abastece a nossa cidade, ou então o comercio local, onde os principais estabelecimentos são de propriedades de Sergipanos.
Mas saindo dos considerandos e partindo para os finalmente, chegamos ao consenso que Jeremoabo desligou de Sergipe apenas no papel, porque na realidade sobrevive na sua dependência, é igual a filho que sai de casa mas continua na dependência dos pais.
Motoboy profissional
O Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta a profissão de motoboy, assim como a de mototaxista. Entre as novas regras estão a exigência de idade mínima de 21 anos, ter carteira de habilitação há pelo menos dois anos e usar colete de segurança. O texto ainda precisa ser assinado pelo presidente Lula para virar lei.
As regras para trabalhar em cima de uma moto são bem-vindas. Os serviços dos motoboys fazem parte da vida de muitas pessoas e empresas. Para entregar uma pizza ou levar documentos, lá estão eles. Só que o governo não pode esquecer que tão importante quanto fazer uma lei é garantir que ela seja cumprida.
A cidade de São Paulo já tem uma lei municipal há dois anos que determina que os motoboys tenham uma licença, carta há pelo menos um ano e também que usem colete de segurança.
Só que a prática é bem diferente. A própria prefeitura afirma que só 10% de estimados 150 mil motoboys têm a autorização.
É preciso também olhar para as empresas de motofrete e exigir cuidados mínimos com seus empregados. Até a forma de pagamento, às vezes por entrega, precisa ser reavaliada.
Há profissionais que veem na lei uma ameaça. Mas, para que todos tenham um mínimo de segurança e garantias, é preciso ter regras. E também exigir o seu cumprimento.
Fonte: Agora
As regras para trabalhar em cima de uma moto são bem-vindas. Os serviços dos motoboys fazem parte da vida de muitas pessoas e empresas. Para entregar uma pizza ou levar documentos, lá estão eles. Só que o governo não pode esquecer que tão importante quanto fazer uma lei é garantir que ela seja cumprida.
A cidade de São Paulo já tem uma lei municipal há dois anos que determina que os motoboys tenham uma licença, carta há pelo menos um ano e também que usem colete de segurança.
Só que a prática é bem diferente. A própria prefeitura afirma que só 10% de estimados 150 mil motoboys têm a autorização.
É preciso também olhar para as empresas de motofrete e exigir cuidados mínimos com seus empregados. Até a forma de pagamento, às vezes por entrega, precisa ser reavaliada.
Há profissionais que veem na lei uma ameaça. Mas, para que todos tenham um mínimo de segurança e garantias, é preciso ter regras. E também exigir o seu cumprimento.
Fonte: Agora
Confira seis revisões para aposentado após 2000
Paulo Muzzolondo Agora
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram depois de 2000 têm pelo menos seis chances de aumentar o valor do benefício e garantir, ainda, a grana dos atrasados --as diferenças não pagas nos últimos cinco anos.
Veja como melhorar seu benefício na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 13 de julho
A primeira revisão, e uma das mais fáceis de se conseguir, é a de 1998. Nesse ano, as regras de cálculo da aposentadoria foram alteradas. Entraram em vigor o fator previdenciário e um pedágio para a aposentadoria proporcional, que reduzem o valor do benefício. O aumento pode ser de quase 20%.
Se o trabalhador se aposentou depois disso, mas já havia adquirido o direito antes, pode pedir a revisão com base na data anterior, mesmo que o pedido não tenha sido feito naquela época. É que, pelas regras de concessão da aposentadoria, o segurado tem direito ao melhor benefício.
A Justiça já garante essa revisão. Os postos do INSS também podem concedê-la.
A tese pode ser aplicada aos benefícios concedidos após 2001, com aumento de até 13%. Nesse caso, o aumento vale para mulheres que poderiam se aposentar em janeiro de 2003, mas que pediram o benefício em setembro de 2004. Em 2003, o fator previdenciário era menor que o aplicado no ano seguinte, resultando em menor perda.
Para saber se a revisão vale a pena, o segurado deve pedir para um especialista refazer o cálculo de seu benefício para uma data anterior.
InvalidezQuem se aposentou por invalidez pode estar recebendo menos devido a um erro do INSS na conversão do auxílio-doença para esse benefício. O auxílio é de 91% do salário de benefício do segurado, e a aposentadoria por invalidez, de 100%. Ao invés de refazer o cálculo, o INSS pode só ter aumentado o valor em 9%, o que diminui o resultado final.
O segurado também deve procurar um especialista.
Os aposentados por invalidez também têm direito a um bônus de 25%. Têm direito aqueles que precisam pagar alguém para ajudar em seu dia a dia. A Justiça também já garantiu esse benefício àqueles que, apenas com a grana da aposentadoria, não conseguem se manter.
Benefício especialQuem trabalhou em condições insalubres por apenas um período entre 1998 e 2003 pode converter esse tempo em normal, para ampliar o tempo de contribuição. "Em 1998, um decreto do governo acabou com o direito à conversão. No entanto, em 2003, outro decreto garantiu a conversão. Para a Justiça, na prática, a regra que favorece o trabalhador deve ser aplicada", diz o advogado previdenciário Daisson Portanova.
A Justiça também garante o benefício especial para quem trabalhou em condições insalubres, mesmo protegido por equipamentos de proteção individual.
100 Serviços
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Veja todas as revisões
Informações sobre aposentadoria por idade
Veja o andamento do processo de revisão de benefício
Guia da Previdência Social (GPS) - Eletrônica
Confira todos os serviços sobre Previdência
Fonte: Agora
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram depois de 2000 têm pelo menos seis chances de aumentar o valor do benefício e garantir, ainda, a grana dos atrasados --as diferenças não pagas nos últimos cinco anos.
Veja como melhorar seu benefício na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 13 de julho
A primeira revisão, e uma das mais fáceis de se conseguir, é a de 1998. Nesse ano, as regras de cálculo da aposentadoria foram alteradas. Entraram em vigor o fator previdenciário e um pedágio para a aposentadoria proporcional, que reduzem o valor do benefício. O aumento pode ser de quase 20%.
Se o trabalhador se aposentou depois disso, mas já havia adquirido o direito antes, pode pedir a revisão com base na data anterior, mesmo que o pedido não tenha sido feito naquela época. É que, pelas regras de concessão da aposentadoria, o segurado tem direito ao melhor benefício.
A Justiça já garante essa revisão. Os postos do INSS também podem concedê-la.
A tese pode ser aplicada aos benefícios concedidos após 2001, com aumento de até 13%. Nesse caso, o aumento vale para mulheres que poderiam se aposentar em janeiro de 2003, mas que pediram o benefício em setembro de 2004. Em 2003, o fator previdenciário era menor que o aplicado no ano seguinte, resultando em menor perda.
Para saber se a revisão vale a pena, o segurado deve pedir para um especialista refazer o cálculo de seu benefício para uma data anterior.
InvalidezQuem se aposentou por invalidez pode estar recebendo menos devido a um erro do INSS na conversão do auxílio-doença para esse benefício. O auxílio é de 91% do salário de benefício do segurado, e a aposentadoria por invalidez, de 100%. Ao invés de refazer o cálculo, o INSS pode só ter aumentado o valor em 9%, o que diminui o resultado final.
O segurado também deve procurar um especialista.
Os aposentados por invalidez também têm direito a um bônus de 25%. Têm direito aqueles que precisam pagar alguém para ajudar em seu dia a dia. A Justiça também já garantiu esse benefício àqueles que, apenas com a grana da aposentadoria, não conseguem se manter.
Benefício especialQuem trabalhou em condições insalubres por apenas um período entre 1998 e 2003 pode converter esse tempo em normal, para ampliar o tempo de contribuição. "Em 1998, um decreto do governo acabou com o direito à conversão. No entanto, em 2003, outro decreto garantiu a conversão. Para a Justiça, na prática, a regra que favorece o trabalhador deve ser aplicada", diz o advogado previdenciário Daisson Portanova.
A Justiça também garante o benefício especial para quem trabalhou em condições insalubres, mesmo protegido por equipamentos de proteção individual.
100 Serviços
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Veja todas as revisões
Informações sobre aposentadoria por idade
Veja o andamento do processo de revisão de benefício
Guia da Previdência Social (GPS) - Eletrônica
Confira todos os serviços sobre Previdência
Fonte: Agora
Transfusão ainda é risco para contrair aids, diz estudo
Segundo a Fundação Pró-Sangue de São Paulo, o risco de infecção por HIV durante transfusão de sangue no Brasil é 10 vezes maior do que em países desenvolvidos
Agência Estado
O risco de infecção por HIV, vírus causador da aids, durante transfusão de sangue no Brasil é 10 vezes maior do que em países desenvolvidos, de acordo com estudo da Fundação Pró-Sangue de São Paulo. Isso significa que, por ano, entre 50 e 100 pessoas podem ser contaminadas ao receber sangue doado. O coordenador nacional da Política de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, admite que a estimativa está certa.
Genovez atribui o problema à associação de dois fatores - falta de um exame mais potente para diagnosticar precocemente a presença do vírus e o fato de o brasileiro ainda recorrer à doação para saber se é ou não portador do HIV. “Enquanto esses problemas não forem resolvidos, os índices dificilmente vão baixar”, emenda a pesquisadora Ester Sabino, médica da Fundação Pró-Sangue e investigadora do Reds, um estudo que está em curso no País sobre a prevalência de doenças relacionadas à doação, financiado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês).
Os pesquisadores consideram que 1 em cada 60 mil bolsas de sangue coletadas esteja contaminada por HIV e não seja identificada no teste de controle realizado nos bancos de sangue. A tecnologia atual dos testes para avaliar a qualidade do sangue permite detectar a presença do HIV somente 12 dias após a infecção. O problema, chamado janela imunológica, ocorre também com a hepatite - e, nesse caso, a janela imunológica é de 70 dias.
Em países desenvolvidos, a janela imunológica é reduzida pelo uso de um exame batizado de Nat, que em vez de identificar a presença dos anticorpos no sangue, como os exames tradicionais, procura encontrar traços do vírus. O Brasil deverá passar a adotar essa tecnologia a partir do próximo ano, quando deve ficar pronto o teste desenvolvido por Biomanguinhos. Com isso, a janela imunológica dos testes para aids deverá cair de 12 para 8 dias. No caso da hepatite, ela deve baixar de 70 para 14 dias. “Será um salto significativo”, garante o coordenador do programa de sangue.
Fonte: Gazeta do Povo
Agência Estado
O risco de infecção por HIV, vírus causador da aids, durante transfusão de sangue no Brasil é 10 vezes maior do que em países desenvolvidos, de acordo com estudo da Fundação Pró-Sangue de São Paulo. Isso significa que, por ano, entre 50 e 100 pessoas podem ser contaminadas ao receber sangue doado. O coordenador nacional da Política de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, admite que a estimativa está certa.
Genovez atribui o problema à associação de dois fatores - falta de um exame mais potente para diagnosticar precocemente a presença do vírus e o fato de o brasileiro ainda recorrer à doação para saber se é ou não portador do HIV. “Enquanto esses problemas não forem resolvidos, os índices dificilmente vão baixar”, emenda a pesquisadora Ester Sabino, médica da Fundação Pró-Sangue e investigadora do Reds, um estudo que está em curso no País sobre a prevalência de doenças relacionadas à doação, financiado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês).
Os pesquisadores consideram que 1 em cada 60 mil bolsas de sangue coletadas esteja contaminada por HIV e não seja identificada no teste de controle realizado nos bancos de sangue. A tecnologia atual dos testes para avaliar a qualidade do sangue permite detectar a presença do HIV somente 12 dias após a infecção. O problema, chamado janela imunológica, ocorre também com a hepatite - e, nesse caso, a janela imunológica é de 70 dias.
Em países desenvolvidos, a janela imunológica é reduzida pelo uso de um exame batizado de Nat, que em vez de identificar a presença dos anticorpos no sangue, como os exames tradicionais, procura encontrar traços do vírus. O Brasil deverá passar a adotar essa tecnologia a partir do próximo ano, quando deve ficar pronto o teste desenvolvido por Biomanguinhos. Com isso, a janela imunológica dos testes para aids deverá cair de 12 para 8 dias. No caso da hepatite, ela deve baixar de 70 para 14 dias. “Será um salto significativo”, garante o coordenador do programa de sangue.
Fonte: Gazeta do Povo
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