Jovem degola mãe e mata padrasto a facadas

Silvana Blesa
Um crime bárbaro e com requintes de crueldade deixou os moradores da Rua Visconde de Ouro Preto, na Barroquinha, horrorizados. "Ele é um monstro. Matar os pais e esconder os corpos", disse uma vizinha das vítimas, assustada com o crime. O ato de crueldade aconteceu na última quarta-feira, mas só foi descoberto pela polícia, na noite de anteontem. Segundo os agentes policiais, Diogo Bispo de Jesus, 23 anos, teria estrangulado e esfaqueado a própria mãe, a vendedora ambulante Solange de Jesus, 41 anos. Além disso, o acusado teria deferido vários golpes de facadas no padrasto, também vendedor ambulante, Diógenes Bispo de Jesus, 59 anos.
Depois de executar o casal, a polícia afirma que o acusado escondeu os corpos num beliche e enrolou tapetes e sacos plásticos em volta da cama, na intenção de esconder os cadáveres, além de vetar com sabão, a saída de ar da residência, para impedir que o mau cheiro exalasse. O crime só foi descoberto na noite do último sábado, depois que vizinhos sentiram o forte odor e chamaram a polícia. Na mesma madrugada, Diogo Bispo de Jesus foi preso quando retornava ao local do crime, para pegar objetos e vender.
Os vizinhos ressaltaram que na noite do assassinato, escutaram muita gritaria na residência, mas ninguém suspeitou do assassinato. Segundo eles, os desentendimentos com agressões eram constantes. Os moradores da área ainda contam que "logo após os gritos, veio o silêncio". No outro dia, o acusado teria saído da residência normalmente e só retornado à noite, quando começou a vender os objetos da casa. "Perguntamos pelos pais, ele disse que tinha viajado. Mas, em decorrência do mau cheiro vindo da casa, resolvemos chamar a polícia e após contarmos nossa preocupação, os policiais militares arrombaram a porta da casa. E logo em cima da cama, descobrimos os corpos já em estado de decomposição", disse uma testemunha que não quis se identificar por medo de represálias.
O dono da casa em que as vítimas moravam há cinco anos, descreveu as cenas trágicas do crime. "Os corpos apresentavam várias perfurações. A casa estava toda revirada, com sinais de luta corporal. A agressão foi tamanha, que a cabeça da mulher foi degolada. O marido dela, também estava com vários furos feito com faca. Nunca podíamos imaginar que o próprio filho fosse capaz de uma monstruosidade dessa", contou Santos. Os moradores ainda lembraram que todas as noites Diego retornou para a mesma residência e saía no outro dia cedo.
Atônitos e anônimos, vizinhos apontaram hábitos ilícitos do acusado, que registrado pelo padrasto Diógenes, desde criança. "Ele criou o rapaz como se fosse seu filho, pois era o único filho do casal". Diogo é acusado de discutir e agredir os pais, pedindo dinheiro para aliciar o vício com drogas e jogos. Porém, não havia denúncia de agressão no portal da polícia, além dos dois registros de prisões: uma por briga no carnaval de 2005 e outra por usuário de drogas.
Solange e Diógenes trabalhavam vendendo água mineral, cigarros e cafezinho na Piedade. Algumas vezes, Diogo ia ajudar o padrasto nas vendas. O acusado está preso na 1ª delegacia, situada no bairro dos Barris, mas o delegado titular, Omar Andrade, não foi localizado na unidade e não foi permitido entrevistar o acusado.
Fonte: Tribuna da Bahia

“Mudanças na Bahia superam o carlismo” afirma o governador Jaques Wagner na revista Nordeste

Eu não leio a revista Nordeste, editada há três anos pelo jornalista Walter Santos. Isso por pura antipatia pela presença do articulista Ipojuca Pontes, com sua ofensiva linguagem anti-lulista, antipetista, direitista e característica dos militares anticomunistas do Brasil. É quase um Diogo Mainardi, só que com menos erudição e talento. Na verdade, a revista é uma imitação da revista Veja. Não tem “páginas amarelas”, tem “páginas azuis” para as entrevistas. Nem a presença constante da economista Tânia Bacelar equilibra a linha editorial disfarçada de artigos de opinião. Agora o editor resolver convidar Delfim Neto e José Dirceu, não sei ainda se para sempre.Apesar da antipatia, a edição de maio/junho me chamou atenção pela entrevista do governador Wagner, intitulada “Mudanças na Bahia superam o carlismo”, concedida a Walter Santos e Juan Torres. Wagner fez 31 citações ao presidente Lula. Ele faz questão de mencionar sempre intimidade com Lula. Wagner reconheceu a importância do governo FHC e do Plano Real para a estabilização da economia, criticou a guerra fiscal entre os estados do Nordeste e ressaltou a responsabilidade de substituir o carlismo na Bahia, depois de 16 anos de domínio da família Magalhães.Jaques Wagner cita a perda de R$ 300 milhões na arrecadação estadual em conseqüência da crise financeira, minimizada pela antecipação de R$ 375 milhões do FUNDEB; ressalta o acerto dos programas sociais como alavancadores da economia, aplaude o Bolsa Família que injeta R$ 3 bilhões na Bahia que tem um orçamento de R$ 20 bilhões, manifesta esperança no retorno da Sudene como instrumento de desenvolvimento regional. Mesmo tendo a Bahia uma economia duas vezes maior que Pernambuco, a segunda maior economia nordestina, Wagner combate a tentação da hegemonia.Wagner define-se como totalmente engajado no projeto de sucessão comandado pelo presidente Lula, representado pela pré-candidatura da ministra Dilma Roussef. E faz duras críticas aos governos antecessores carlistas que deixaram na Bahia a pior educação do país, a pior saúde pública do país, 2 milhões e 150 mil analfabetos acima de 15 anos. Era um sistema político arcaico, carimbado,que funcionava pela vontade de uma ou duas pessoas, que se orgulhavam de governar com um chicote na mão e dinheiro na outra para comprar consciências. Não é fácil mudar uma cultura de 40 anos. E aquela “marcha dos prefeitos” que ocorreu na Bahia? Foi uma estranha marcha. Diziam que viriam 250 prefeitos insatisfeitos, não apareceram 80. O governo preparou um auditório para receber os “250 prefeitos”. Não apareceu ninguém.Apesar de minha antipatia pessoal pelos articulistas que pregam uma ideologia de direita, a revista Nordeste publica boas reportagens sobre a realidade da economia nordestina.
Fonte: Bahia de Fato

Vírus da gripe vai circular no País, diz infectologista

Agencia Estado
O Brasil corre grande risco de chegar ao estágio de transmissão sustentada do vírus da gripe suína, avalia o diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, David Uip. Neste estágio, o vírus A (H1N1) passaria a circular livremente no Brasil e poderiam ocorrer contaminações sem vínculo com viagens ao exterior ou pessoas que adquiriram a doença em outros países.?É muito provável que isso ocorra?, afirmou o médico, em entrevista concedida por telefone. ?Não chegamos a esse estágio ainda e estamos fazendo de tudo para evitá-lo, mas pode ser uma questão de tempo.? Mesmo que o Brasil venha a atingir o estágio, não há razão para pânico. A letalidade da gripe suína é baixa - atinge 0,45% dos pacientes infectados. ?É uma taxa muito similar à da gripe comum?, destaca Uip. Segundo boletim do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira, em apenas sete países a transmissão do vírus já é considerada sustentada (Estados Unidos, México, Canadá, Chile, Argentina, Austrália e Reino Unido). ?Como estamos no inverno, época em que as pessoas se aglomeram e a possibilidade de transmissão do vírus se amplia, fica mais difícil evitar que a gripe se espalhe?, diz Uip.Na semana passada, a morte de M., de 11 anos, em Osasco (SP), trouxe à tona a possibilidade de o vírus A(H1N1) ter transmissão sustentada. As investigações sobre como a menina teria contraído a doença continuam. Até agora, ao que se sabe, a criança, o irmão e seus pais, que também foram contaminados, mas estão bem, não tiveram contato com ninguém vindo do exterior e também não viajaram para fora do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Vírus da gripe vai circular no País, diz infectologista

Agencia Estado
O Brasil corre grande risco de chegar ao estágio de transmissão sustentada do vírus da gripe suína, avalia o diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, David Uip. Neste estágio, o vírus A (H1N1) passaria a circular livremente no Brasil e poderiam ocorrer contaminações sem vínculo com viagens ao exterior ou pessoas que adquiriram a doença em outros países.?É muito provável que isso ocorra?, afirmou o médico, em entrevista concedida por telefone. ?Não chegamos a esse estágio ainda e estamos fazendo de tudo para evitá-lo, mas pode ser uma questão de tempo.? Mesmo que o Brasil venha a atingir o estágio, não há razão para pânico. A letalidade da gripe suína é baixa - atinge 0,45% dos pacientes infectados. ?É uma taxa muito similar à da gripe comum?, destaca Uip. Segundo boletim do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira, em apenas sete países a transmissão do vírus já é considerada sustentada (Estados Unidos, México, Canadá, Chile, Argentina, Austrália e Reino Unido). ?Como estamos no inverno, época em que as pessoas se aglomeram e a possibilidade de transmissão do vírus se amplia, fica mais difícil evitar que a gripe se espalhe?, diz Uip.Na semana passada, a morte de M., de 11 anos, em Osasco (SP), trouxe à tona a possibilidade de o vírus A(H1N1) ter transmissão sustentada. As investigações sobre como a menina teria contraído a doença continuam. Até agora, ao que se sabe, a criança, o irmão e seus pais, que também foram contaminados, mas estão bem, não tiveram contato com ninguém vindo do exterior e também não viajaram para fora do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Vírus da gripe vai circular no País, diz infectologista

Agencia Estado
O Brasil corre grande risco de chegar ao estágio de transmissão sustentada do vírus da gripe suína, avalia o diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, David Uip. Neste estágio, o vírus A (H1N1) passaria a circular livremente no Brasil e poderiam ocorrer contaminações sem vínculo com viagens ao exterior ou pessoas que adquiriram a doença em outros países.?É muito provável que isso ocorra?, afirmou o médico, em entrevista concedida por telefone. ?Não chegamos a esse estágio ainda e estamos fazendo de tudo para evitá-lo, mas pode ser uma questão de tempo.? Mesmo que o Brasil venha a atingir o estágio, não há razão para pânico. A letalidade da gripe suína é baixa - atinge 0,45% dos pacientes infectados. ?É uma taxa muito similar à da gripe comum?, destaca Uip. Segundo boletim do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira, em apenas sete países a transmissão do vírus já é considerada sustentada (Estados Unidos, México, Canadá, Chile, Argentina, Austrália e Reino Unido). ?Como estamos no inverno, época em que as pessoas se aglomeram e a possibilidade de transmissão do vírus se amplia, fica mais difícil evitar que a gripe se espalhe?, diz Uip.Na semana passada, a morte de M., de 11 anos, em Osasco (SP), trouxe à tona a possibilidade de o vírus A(H1N1) ter transmissão sustentada. As investigações sobre como a menina teria contraído a doença continuam. Até agora, ao que se sabe, a criança, o irmão e seus pais, que também foram contaminados, mas estão bem, não tiveram contato com ninguém vindo do exterior e também não viajaram para fora do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Nesta semana vence IPVA dos veículos terminados em 0 e de 5 a 9

A TARDE On Line
Vence, nesta semana, o IPVA dos veículos com número final de placa de 5 a 9 e 0, sendo que o tributo dos carros terminados em 6 deve ser pago na próxima semana, na segunda-feira, 20. O prazo vale para quem não pagou o IPVA em cota única com desconto de 5%.
Nesta quarta, 15, vence a segunda cota do imposto dos automóveis finalizados em 7, para quem optou pelo parcelamento. A mesma situação acontece na sexta-feira, 17, para os carros com placa 8.
Nesta mesma data vence a terceira parcela ou cota única do tributo dos veículos terminados em 5 e primeira parcela dos finalizados em 0, sendo que, neste último caso, é possível pagar todo o imposto com desconto de 5%. Os proprietários dos automóveis com placa 9 também têm direito a esse desconto se pagarem todo o IPVA nesta quinta, 16.
O imposto pode ser pago em qualquer agência do Bradesco ou do Banco do Brasil.
Fonte: A Tarde

INSS libera e motorista trabalha ainda doente

George Brito A TARDE
Manhã de terça feira, dia 7 de julho, sala 504 do Centro Médico Salvador. No local funciona um consultório psiquiátrico e os pacientes são os rodoviários que trabalham no sistema de transporte coletivo de Salvador. A sala de espera está lotada. Os pacientes são motoristas e cobradores que apresentam algum tipo de transtorno mental. Alguns dos que estão ali sentados à espera de atendimento são avaliados como incapazes de dirigir mas estão diariamente sentados de frente para o volante de um coletivo. “Atendo vários rodoviários esquizofrênicos que são liberados pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social)”, denuncia a psiquiatra Luciana Saldanha, que atende à categoria.A médica atende rodoviários desde em 2002 e o número de motoristas e cobradores com transtornos mentais vem aumentando. Hoje ela recebe pelo menos 20 pacientes às terças e, desde 2005, divide o trabalho com a psiquiatra Roberta Moraes, que atua em outro consultório. Preocupadas com o quadro agravante, elas estão catalogando os casos em um banco de dados e farão um estudo. Os dados já disponíveis assustam, embora sejam referentes a 2005, quando as duas psiquiatras apresentaram em congresso nacional resultados de uma pesquisa sobre o perfil de cobradores e motoristas de Salvador. Só naquele ano, foram diagnosticados 22 casos de esquizofrenia e transtornos delirantes. O número, referente a 12 meses, é quase o mesmo do total de benefícios auxílio-doença por transtorno mental concedidos pelo INSS em um período de cinco anos e meio. Ao todo, foram 23 benefícios. “Mesmo com remédios, o esquizofrênico pode apresentar sintomas. Ele pode descompensar”, afirmou Roberta Moraes, alertando sobre o risco de um motorista passível de alucinações dirigir um ônibus com até 70 pessoas, quando respeitada a lotação máxima. O transtorno mental é o terceiro mal que atinge a categoria e que gera auxílio-doença. As duas primeiras são doenças da coluna (111) e hipertensão (36). Elas representam 19,4% de um total de 872 benefícios concedidos em Salvador, em um universo de mais de mil patologias.O número relativo a transtornos mentais é considerado baixo pelas psiquiatras. “É um problema que a gente tem com o INSS. A gente indica a necessidade de afastamento e os peritos dizem que os rodoviários estão aptos”, afirma Roberta Moraes. Um obstáculo, aponta a médica, é que a instituição não conta com psiquiatras. “O esquizofrênico não reconhece que é doente. Então ele vai chegar lá e dizer que não tem nada”, afirmou. Segundo a chefe do setor de Perícia Médica do INSS em Salvador, Tânia Martins, não se pode relacionar doença com incapacidade de trabalho. “O perito atesta o grau de limitação para a atividade dada pela doença. Problemas mentais podem ser leves, moderados ou graves. O trabalhador pode ter um transtorno, está sob controle e trabalhar normalmente”, afirmou a médica.
A superintendência Regional do Trabalho e Emprego afirmou não ter autoridade para questionar a legitimidade de laudos do INSS. Segundo o chefe de fiscalização, erros em laudos devem ser revistos pela mesma instituição ou pela Justiça. Por nota, Weldo Matos informou não haver registros de denúncias referentes a problemas mentais decorrentes do trabalho.
Fonte: A Tarde

Escolha o melhor tipo de contribuição ao INSS

Paulo Muzzolondo Agora
Os trabalhadores que quiserem garantir a aposentadoria e os outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o auxílio-doença, têm cinco formas de contribuir à Previdência.
Confira as informações sobre todos os sistemas de contribuição disponíveis na edição impressa do Agora, nas bancas neste domingo, 12 de julho
Os autônomos têm três formas de contribuição: duas pelo MEI (microempreendedor individual), a nova forma de pagar o INSS, e outra como contribuintes individuais.
Quem tiver renda de atéR$ 36 mil por ano pode aderir ao MEI, pagando de R$ 52,15 a R$ 57,15 por mês. Além de tornar-se segurado, quem fizer parte do MEI também irá formalizar sua atividade.
Essa contribuição dá direito à aposentadoria por idade, paga aos 65 anos (homem) e aos 60 (mulheres), e por invalidez. É a forma mais indicada para quem tem baixa renda, nunca contribuiu e irá começar a pagar tarde o INSS.
Pagando mais R$ 41,85 por mês --ou seja, com um total de R$ 94 a R$ 99--, o autônomo que aderir ao MEI poderá pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, paga a segurado de qualquer idade, desde que tenha 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens) de contribuição.
É a forma indicada para quem já contribuiu ou irá começar a pagar o INSS cedo, para conseguir se aposentar antes dos 65 anos de idade.
Nos dois casos, o benefício será de um salário mínimo (R$ 465, hoje). Se o segurado já tiver contribuições anteriores, elas poderão entrar na conta, aumentando o valor da aposentadoria. Os autônomos de São Paulo poderão se cadastrar no MEI a partir do dia 24, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
Fora do MEIJá o autônomo que quiser ter uma aposentadoria maior pode pagar o INSS como segurado contribuinte individual. Nesse caso, ele deverá pagar 20% de sua renda para o INSS. Ele terá direito a todos os benefícios, inclusive à aposentadoria por tempo de contribuição.
Já aqueles que não têm renda, como os estudantes e as donas de casa, por exemplo, podem contribuir como facultativo, pagando 11% sobre o mínimo (R$ 51,15). Essa forma de contribuição, porém, só dá direito à aposentadoria por idade ou por invalidez, no valor de um salário mínimo.
Nesses dois casos, a inscrição pode ser feita pelo site www.previdencia.gov.br ou pela central 135.
Quem tem carteira assinada contribui obrigatoriamente e tem direito a todos os benefícios. O pagamento e o repasse para o INSS são feitos pelo empregador.
100 Serviços
Veja o andamento do processo de revisão do benefício
Informações sobre auxílio-doença
Consulta ao PIS, abono salarial e seguro desemprego
Veja todos os serviços sobre Previdência
fonte: Agora

Hospital de Jeremoabo continua como dantes para variar

Por: J. Momtalvão

Durante todo período eleitoral os ilustres candidatos usam a propaganda eleitoral em rádio e palanque para apontar todas as deficiências existentes aqui em Jeremoabo, para isso, diga-se de passagem, são verdadeiros Rx, enxergam tudo.

Alguns politiqueiros profissionais declinam o que arranjam para o hospital, principalmente na parte concernente a médicos para efetuar pequenas cirurgias, ou dentistas para deixar o povo banguela (desdentado).

Diante de toda essa infernalha chegamos a seguinte conclusão: o povo carente de Jeremoabo só poderá ficar doente durante o período eleitoral, onde a assistência médica é eficiente.

Passado a campanha, as promessas minguam, e só nas próximas para novamente as deficiências serem apontadas, e solução que é bom, ninguém busca.

Mas falando a respeito do Hospital de Jeremoabo, o governo oferece condições, agora, os representantes do povo que se omitem e não cumprem com a sua obrigação, ou pelo menos com o que prometem, e o povão que gosta de ser enganado que arque com as conseqüências.

Ontem mesmo falando com um amigo que pediu para não ser citado, o mesmo me informou que o Hospital de Jeremoabo era para funcionar muito bem, principalmente no que se refere a atendimento ambulatorial, pequenas cirurgias e pronto atendimento, pois para isso existem 26(vinte e seis) contratos assinados por médicos.

Como em Jeremoabo nada funciona, aquele nosocômio também não poderia ficar de fora, e um dos motivos para o não funcionamento, são os profissionais virtuais.

Talvez no dia que nossa cidade tiver um surto de dengue igual à Itabuna, exista alguma fiscalização como houve naquela cidade e os profissionais virtuais, prestem contas e apareçam, enquanto isso o povão apelem para a sorte.

Há tempos atrás dizíamos que no Hospital Estadual de Jeremoabo existam fantasmas, hoje para ficar com um termo mais sofisticado, poderemos dizer que existem médicos virtuais.

TCU condena ex-prefeito de Bonfim

Samanta Uchôa
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito do município de Bonfim, Cândido Augusto de Freitas Martins por não prestar contas de recursos federais.
Os recursos foram transferidos para auxiliar no Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que visa a manutenção de escolas públicas municipais e municipalizadas que atendessem mais de vinte alunos no ensino fundamental. O dinheiro foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ex-prefeito terá que pagar R$ 354.241,62.
“Ao não apresentar a prestação de contas, o responsável ignorou dever legal e constitucional, bem como deixou de comprovar a correta aplicação dos recursos, o que configura a existência de débito e enseja o julgamento pela irregularidade das contas”, afirmou o ministro relator Augusto Sherman Cavalcanti.
Cândido ainda foi multado em R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Tribuna da Bahia

Tribunal pune presidente da Câmara de Pojuca por gastar demais com cartuchos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia contra o presidente da Câmara de Pojuca, Edmar Cordara Farias, acusado de cometer gastos excessivos com aquisição de cartuchos para impressora nos anos de 2007 e 2008.
A denúncia relata que em setembro de 2007 a câmara gastou R$ 42.098,50 com a compra de cartuchos para impressora, em dezembro o gasto foi de R$ 35.755,00 e em fevereiro de 2008 foi de R$ 53.050,00, totalizando R$ 130.903,50.
A relatoria avaliou não ser razoável a despesa de R$ 146.098,25, conforme relatório da 20ª Inspetoria Regional de Controle Externo, com a compra de cartuchos e/ou materiais de escritório apenas para um período de cinco meses, de setembro de 2007 a fevereiro de 2008, equivalente a 4,33% dos duodécimos recebidos e 5,02% das despesas realizadas no exercício.
A representatividade destes índices, em relação aos recursos efetivamente repassados pelo Executivo Municipal no exercício, apontou que os custos dos serviços acabaram por onerar injustificadamente os cofres municipais.
O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou formulação de representação ao Ministério Público e uma multa no valor de R$ 7 mil.
Fonte: Tribuna da Bahia

Sarney teria conta secreta no exterior, diz revista

Folhapress
Reportagem publicada na revista "Veja" desta semana informa que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria uma conta secreta no exterior. De acordo com a reportagem, a constatação foi feita a partir de uma auditoria do Banco Central no falido Banco Santos, do empresário Edemar Cid Ferreira --amigo de Sarney. Os dois viajaram juntos para Veneza, na Itália, em junho de 2001.
Entre os documentos do Banco Santos que passaram por auditoria depois da falência está um arquivo chamado "JS-2", que, em sete linhas relata a movimentação de uma conta em dólares no exterior. A revista diz que "JS-2" era o nome-código de uma conta em dólares de José Sarney e que as anotações feitas por Edemar em 10 de junho de 2001 se referiam a movimentações de fundos.
Segundo a reportagem, Edemar registrou a entrega de US$ 10 mil em Veneza a "JS" neste dia em documentos recolhidos pelos interventores do Banco Santos que estão em poder da Justiça. Neste dia, Edemar e Sarney estavam em Veneza.
A revista lembra que não é crime ter conta no exterior. Crime é mandar o dinheiro para o exterior sem informar as autoridades brasileiras e sem comprovar a origem dos recursos. A reportagem diz que os documentos significam um novo constrangimento para Sarney.
Outro lado A reportagem não conseguiu localizar Sarney nem Edemar para comentarem a reportagem d revista "Veja".
À revista eles disseram que desconheciam os fatos apurados pelos interventores e pela Polícia Federal e registrados nos documentos de Edemar.
Fonte: Tribuna da Bahia

De cada 10 funcionários dos gabinetes do Senado, 8 não são concursados

da Folha Online
Um levantamento feito pela Folha com base em dados do Senado na internet mostra que de cada dez funcionários dos gabinetes do Senado, oito são indicações políticas sem concurso. Elas incluem ex-prefeitos e ex-deputados, transformados em assessores depois de perder eleições. A matéria de Alan Gripp e Fábio Zanini está na edição deste domingo (íntegra disponível para assinantes da Folha e do UOL*).
Os servidores comissionados (sem concurso) são 2.673, 83% dos funcionários dos gabinetes. O aparelhamento atinge a Mesa Diretora e inclui pessoas que dão expediente fora de Brasília, embora as atividades da Mesa sejam na capital.
O Senado tem hoje 6.272 servidores e 3.512 terceirizados. Pouco mais da metade (54,23%) ingressou por concurso. O restante tem cargo comissionado. Senadores de quase todos os partidos aproveitam para preencher seus gabinetes com aliados políticos. Eles são a principal explicação do inchaço na folha. Estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) contratado pelo próprio Senado sugeriu o corte de 40% deles.
Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos integrantes da Mesa que contrataram aliados nos Estados, negou o caráter político das indicações. Já para Mão Santa (PMDB-PI), que agiu do mesmo modo, "o senador é uma pessoa política".
Nepotismo
Na última quinta (08), reportagem da Folha apontava que onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continuava no Senado.
A medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes --ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).
No entanto, em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que a regra é desrespeitada. Entre os casos encontrados pela reportagem, há uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores que permanecem trabalhando em gabinetes do Senado. No segundo semestre do ano passado, após resistência inicial de senadores e deputados, várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras --87 servidores do Senado em setembro e outubro.
Leia mais notícias sobre o Congresso
Fonte: Folha Online

Reforma eleitoral limita liberdade de expressão, diz ANJ

Folhapress
O projeto da nova lei eleitoral, aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados, foi criticado ontem pela ANJ (Associação Nacional de Jornais), por conta da criação de amarras para cobertura de eleições por portais, sites e blogs.
Mesmo não sendo concessão pública, a internet poderá ter as mesmas regras de rádios e TVs. Nos debates, será necessário que dois terços dos candidatos de partidos com representação na Câmara sejam convidados --mesmo os "nanicos".
"Nem bem comemoramos a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], de abril de 2009, derrubando a antiga Lei de Imprensa do regime militar, e já surgem novas tentativas de limitar, numa penada, a liberdade de expressão dos jornais, por meio de um projeto sobre o qual não houve qualquer discussão pela sociedade", declarou a entidade, em nota.
"Jornais --impressos ou em meio on-line-- não são concessões públicas, e não podem ser equiparados a rádio e TV. A ANJ estará atenta para contestar arbitrariedades que afetem a liberdade de expressão."
Críticas Outros pontos do projeto foram criticados por advogados especialistas na área. Pelas regras propostas, acaba a inelegibilidade para candidatos que deixarem dívidas de campanha.
Para Torquato Jardim, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o "direito eleitoral é o único ramo do direito no qual o destinatário da norma de conduta redige a própria norma". "O Congresso é uma assembleia de vencedores. E esses vencedores não vão mudar a regra do jogo para perder o jogo, para não serem reeleitos", diz.
Segundo ele, toda vez que a Justiça Eleitoral avança e restringe a ação política, o Congresso muda a lei.
Ele cita como exemplo a decisão segundo a qual bastará para disputar a eleição o candidato ter apresentado as contas eleitorais de campanhas passadas, sem a necessidade de sua aprovação.
"Agora, ter ou não ter contas de campanha aprovadas não impede a certidão de quitação de obrigações eleitorais [documento necessário para se candidatar em eleição posterior]. Isso vai contra a jurisprudência", diz o advogado.
Apesar de críticas, o ex-ministro do TSE diz que a regulamentação para campanha eleitoral na internet é positiva. O advogado Eduardo Nobre, especialista em legislação eleitoral, concorda com ele.
Nobre também vê como positiva a possibilidade de equacionar punições que têm como consequência a suspensão do fundo partidário. "A reforma abre possibilidade para sanção intermediária entre não punir nada ou punir 100%, com relação ao repasse ao fundo partidário", declara.
Fonte: Tribuna da Bahia
Comentário do nosso Blog:

No que é nocivo ao cidadão, Jeremoabo continua em primeiro lugar. Enquanto a Associação Nacional dos Jornais, só agora vem observar ou denunciar que a Reforma Eleitoral limita a liberdade de expressão, o site jeremoabohoje, por antecedência, vem amargurando essa arbitrariedade desde 2005.
Então, hoje com essa notícia da Tribuna da Bahia, reconheço a veracidade dos dizeres de:
Martin Niemöller

"Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu.Depois levaram os comunistas e eu também não me importei pois não era comunista.Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.Em seguida os católicos, mas eu era protestante.Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender…

TCU condena ex-prefeita de Cícero Dantas a pagar crobrança judicial

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Arlete Bitencourt de Castro, ex-prefeita do município de Cícero Dantas, a 305 quilômetros da capital baiana, a devolver R$ 641.669,90 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não prestar conta de recurso federal destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o relator do processo, o ministro André Luís de Carvalho, Alerte não comprovou que os produtos alimentícios supostamente adquiridos com recurso do PNAE foram distribuídos às escolas municipais.Artele também não identificou as notas fiscais com o nome do programa, o que também impossibilita comprovar a aplicação do recurso. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Bahia, e o pagamento da cobrança judicial já foi autorizada.
Fonte: Correio da Bahia
Mais um comentário:
Eu não quero nem compreender, mas apenas entender: porque em todo país, inclusive na Bahia, todo prefeito corrupto é penalizado; e aqui em Jeremoabo/Bahia, é elogiado, protegido, aplaudido, e promovido à reeleição, e o pior, sem nenhuma punidade.
Será que o apocalipse já se instalou aqui em Jeremoabo, ou ainda é a maldição dos capuchinhos?
Eu me manisfesto assim, porque no jeremoabohoje me referia ao artista como o corrupTista, mas como o seu comparsa ex-padre Moura mesmo rasgando a Constituição conseguiu a Censura, mudei a maneira de citar para "tista de deda" (minúsculo), porém, o conteudo continua o mesmo!