BRASÍLIA - Nem mesmo o recesso do Congresso impediu a oposição de acusar o Planalto de articular um "golpe" para aprovar, em meio à reforma política, o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do PPS, Roberto Freire, passou a semana advertindo colegas sobre a possibilidade, aberta com a futura instalação de uma comissão especial na Câmara.
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara barrou três propostas de emendas constitucionais que abriam brechas para a possível aprovação de um terceiro mandato. Mas, como a CCJ deu parecer favorável a outras 62 propostas de emenda que mudam o rito político, a Câmara terá de se debruçar sobre o assunto em 2009. Na comissão especial a ser criada, será possível a apresentação de novas emendas. Daí, o temor de parte da oposição de que ressurja a discussão sobre a possibilidade de uma nova reeleição.
Crise
A preocupação de oposicionistas aumentou quando o deputado Carlos Willian (PTC-MG), da base de sustentação do governo, avisou que já se prepara para apresentar proposta que permitirá ao presidente Lula buscar um novo mandato. "O discurso do governo e as sinalizações de um terceiro mandato são um absurdo completo", afirmou Freire. "Há cheiro de golpe no ar." Para ele, só a crise financeira mundial e a mobilização da sociedade podem demover aliados de Lula da ideia de "se perpetuar no poder".
"Apenas o agravamento da crise, que infelizmente creio que irá ocorrer, e a incapacidade do governo frente à ela pode demover o PT da ideia de mais um mandato. O PT sabe que o Lula é um candidato forte, mas a sociedade pode e deve se mobilizar", afirmou Freire. Para o deputado, o governo e o próprio presidente Lula "não têm nenhum compromisso com a democracia".
Relator da reforma política, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), já deu reiteradas declarações que não há tentativa de golpe ou de terceiro mandato em vista. Para ele, a oposição está vendo "fantasmas" em plena luz do meio-dia. Lula também já disse em diversas ocasiões que não há possibilidade de concorrer em 2010, e vem se dedicando a viabilizar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ao alertar sobre uma suposta articulação por uma nova eleição de Lula, Freire desconsidera uma proposta que vai no sentido contrário e que é vista com simpatia por governistas e líderes da oposição: o fim da reeleição e a extensão dos mandatos de chefes do Executivo de quatro para cinco anos. A ideia já recebeu o apoio dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB. Também já foi defendida pelo presidente Lula.
Sem respaldo
Líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (PSDB) também vê com preocupação a discussão sobre um terceiro mandato de Lula, mas acredita que a tese não terá ressonância no Congresso. "Não acredito que a Câmara e o Senado possam dar sequência a isso", disse.
O líder tucano não poupou críticas à tentativa de reforma política em curso. "Aquilo não passa de reforma eleitoral. Reforma política de verdade é pensar em mudar a relação entre o eleitor e o eleitorado", comentou.
Aníbal destacou que, ao analisar as 62 propostas de emendas constitucionais aprovadas na CCJ no mês passado, o que se vê são apenas tentativas de mudanças no calendário eleitoral. "A discussão ficou em cima de mandato de quatro ou cinco anos, de reeleição ou não e de coincidência das eleições em todos os níveis de representação", observou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, janeiro 12, 2009
domingo, janeiro 11, 2009
País terá 101 adidos no exterior, com salários de até R$ 37,4 mil
Depois de criar posto para abrigar Lacerda, governo prepara ocupação de oito novos cargos de adjunto agrícola
Luciana Nunes Leal e Sônia Filgueiras
Quando assumir o cargo de adido policial em Portugal, no início de fevereiro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda vai engrossar a lista de ocupantes de um cobiçado posto na diplomacia nacional. Até 2010, serão mais de cem adidos brasileiros espalhados pelo mundo, todos com altos salários - de US$ 9 mil a US$ 17 mil (entre R$ 19,8 mil e R$ 37,4 mil). O gasto mensal apenas com remuneração será de pelo menos R$ 2,2 milhões.Depois da criação do posto para abrigar Lacerda, o governo prepara agora a ocupação dos novíssimos oito cargos de adido agrícola. A função foi criada por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2008 e os servidores serão distribuídos por Argentina, Estados Unidos, Suíça, Bélgica, África do Sul, China, Japão e Rússia até o fim deste ano, no máximo no início de 2010.A multiplicação de postos de adidos abre a discussão sobre a necessidade ou não desses cargos, que muitas vezes servem como prêmio a aliados do governo, ou reconhecimento a militares em fim de carreira. "Os Estados Unidos têm adidos agrícolas há mais de 50 anos, é uma tradição nos países que têm força nesse setor", defende o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Estamos esvaziando o trabalho dos diplomatas. Seria mais importante centrar fogo na atuação em organismos internacionais do que dispersar forças com um monte de adidos do Ministério da Agricultura", critica o professor Pio Penna Filho, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).A maneira como a escolha de Lacerda foi feita criou polêmica. "Não há dúvida a respeito da competência do delegado Lacerda, mas sua nomeação atropelou todos os normativos internos da Polícia Federal", diz o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal, Joel Zarpellon Mazo.QUADROO Brasil tem hoje adidos em 32 países. Estão em atividade 63 adidos militares, 7 adidos policiais, 3 adidos da Abin e 3 adidos tributários e aduaneiros (representantes da Receita Federal junto às embaixadas). Até o início de 2010, com 17 novos policiais e os 8 agrícolas, serão 101 adidos.Concluída a ocupação dos cargos do Ministério da Agricultura, os adidos brasileiros estarão em 34 países. Em Bruxelas (Bélgica), o adido " acompanhará as negociações dos interesses bilaterais com os 27 países-membros da União Europeia" e, em Genebra (Suíça), "terão foco os temas relativos à Organização Mundial do Comércio e outras organizações multilaterais localizadas naquela cidade".Os gastos com esses funcionários ficam por conta de seus ministérios de origem. Cabe ao Itamaraty submeter os nomes escolhidos aos países e, em alguns casos, treinar os futuros representantes nos assuntos da diplomacia. Quando estão no exterior, os adidos ficam subordinados às regras do Itamaraty e à autoridade do embaixador. CURSOS Antes de embarcar, os adidos agrícolas farão um curso de três meses ministrado pelo Itamaraty. Eles terão de ser funcionários de carreira do Ministério da Agricultura e falar o idioma do país onde vão morar. A missão vai durar dois anos, prorrogáveis por mais dois.Não será permitida a remoção para outro país. Cada adido terá direito a até dois auxiliares, que poderão ser brasileiros ou estrangeiros.Stephanes informou que o valor dos salários dos adidos e dos auxiliares ainda não está fechado e será decidido em conjunto com o Itamaraty. O decreto de criação dos postos especifica que os adidos agrícolas serão equivalentes a conselheiros da carreira diplomática.POLICIAISNo caso dos adidos policiais, Lacerda vai se juntar a um grupo de outros sete profissionais que já ocupam esses cargos - na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Paraguai, no Uruguai, no Suriname e na França -, mas até 2010 serão 24, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. O salário varia de US$ 10 mil (R$ 22 mil), caso do adido policial no Paraguai, a US$ 17 mil (R$ 37,4 mil), que deve ser a remuneração de Lacerda. Os adjuntos recebem, em média, US$ 8 mil (R$ 17,6 mil). Além de Portugal, há outros dois postos recém-criados, na Itália e nos Estados Unidos. Ainda neste ano serão criados os cargos na África do Sul, na Venezuela e no Peru.Os adidos tributários e aduaneiros recebem cerca de US$ 10 mil mensais, são funcionários de carreira do fisco e indicados pelo secretário da Receita. O cargo, criado em 2000, existe na Argentina, no Paraguai e nos Estados Unidos. Entre outras atribuições, os adidos atendem a demandas de brasileiros, trocam informações com o fisco dos países onde estão e coordenam esforços conjuntos de combate ao contrabando.
Fonte: Estadão
Luciana Nunes Leal e Sônia Filgueiras
Quando assumir o cargo de adido policial em Portugal, no início de fevereiro, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda vai engrossar a lista de ocupantes de um cobiçado posto na diplomacia nacional. Até 2010, serão mais de cem adidos brasileiros espalhados pelo mundo, todos com altos salários - de US$ 9 mil a US$ 17 mil (entre R$ 19,8 mil e R$ 37,4 mil). O gasto mensal apenas com remuneração será de pelo menos R$ 2,2 milhões.Depois da criação do posto para abrigar Lacerda, o governo prepara agora a ocupação dos novíssimos oito cargos de adido agrícola. A função foi criada por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2008 e os servidores serão distribuídos por Argentina, Estados Unidos, Suíça, Bélgica, África do Sul, China, Japão e Rússia até o fim deste ano, no máximo no início de 2010.A multiplicação de postos de adidos abre a discussão sobre a necessidade ou não desses cargos, que muitas vezes servem como prêmio a aliados do governo, ou reconhecimento a militares em fim de carreira. "Os Estados Unidos têm adidos agrícolas há mais de 50 anos, é uma tradição nos países que têm força nesse setor", defende o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. "Estamos esvaziando o trabalho dos diplomatas. Seria mais importante centrar fogo na atuação em organismos internacionais do que dispersar forças com um monte de adidos do Ministério da Agricultura", critica o professor Pio Penna Filho, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).A maneira como a escolha de Lacerda foi feita criou polêmica. "Não há dúvida a respeito da competência do delegado Lacerda, mas sua nomeação atropelou todos os normativos internos da Polícia Federal", diz o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal, Joel Zarpellon Mazo.QUADROO Brasil tem hoje adidos em 32 países. Estão em atividade 63 adidos militares, 7 adidos policiais, 3 adidos da Abin e 3 adidos tributários e aduaneiros (representantes da Receita Federal junto às embaixadas). Até o início de 2010, com 17 novos policiais e os 8 agrícolas, serão 101 adidos.Concluída a ocupação dos cargos do Ministério da Agricultura, os adidos brasileiros estarão em 34 países. Em Bruxelas (Bélgica), o adido " acompanhará as negociações dos interesses bilaterais com os 27 países-membros da União Europeia" e, em Genebra (Suíça), "terão foco os temas relativos à Organização Mundial do Comércio e outras organizações multilaterais localizadas naquela cidade".Os gastos com esses funcionários ficam por conta de seus ministérios de origem. Cabe ao Itamaraty submeter os nomes escolhidos aos países e, em alguns casos, treinar os futuros representantes nos assuntos da diplomacia. Quando estão no exterior, os adidos ficam subordinados às regras do Itamaraty e à autoridade do embaixador. CURSOS Antes de embarcar, os adidos agrícolas farão um curso de três meses ministrado pelo Itamaraty. Eles terão de ser funcionários de carreira do Ministério da Agricultura e falar o idioma do país onde vão morar. A missão vai durar dois anos, prorrogáveis por mais dois.Não será permitida a remoção para outro país. Cada adido terá direito a até dois auxiliares, que poderão ser brasileiros ou estrangeiros.Stephanes informou que o valor dos salários dos adidos e dos auxiliares ainda não está fechado e será decidido em conjunto com o Itamaraty. O decreto de criação dos postos especifica que os adidos agrícolas serão equivalentes a conselheiros da carreira diplomática.POLICIAISNo caso dos adidos policiais, Lacerda vai se juntar a um grupo de outros sete profissionais que já ocupam esses cargos - na Argentina, na Bolívia, na Colômbia, no Paraguai, no Uruguai, no Suriname e na França -, mas até 2010 serão 24, segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. O salário varia de US$ 10 mil (R$ 22 mil), caso do adido policial no Paraguai, a US$ 17 mil (R$ 37,4 mil), que deve ser a remuneração de Lacerda. Os adjuntos recebem, em média, US$ 8 mil (R$ 17,6 mil). Além de Portugal, há outros dois postos recém-criados, na Itália e nos Estados Unidos. Ainda neste ano serão criados os cargos na África do Sul, na Venezuela e no Peru.Os adidos tributários e aduaneiros recebem cerca de US$ 10 mil mensais, são funcionários de carreira do fisco e indicados pelo secretário da Receita. O cargo, criado em 2000, existe na Argentina, no Paraguai e nos Estados Unidos. Entre outras atribuições, os adidos atendem a demandas de brasileiros, trocam informações com o fisco dos países onde estão e coordenam esforços conjuntos de combate ao contrabando.
Fonte: Estadão
Rosinha Matheus encontra prefeitura às escuras e sem telefones
Em sua volta à política, a ex-governadora do Rio Rosinha Matheus (PMDB) encontrou um cenário dramático no reduto onde ela e o marido, o ex-governador Anthony Garotinho, iniciaram suas carreiras. Ao assumir a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, Rosinha encontrou repartições às escuras, carros oficiais parados por falta de combustível e telefones desligados. O caos é fruto das dívidas de cerca de R$ 200 milhões com fornecedores que a prefeita diz ter herdado do antecessor, Alexandre Mocaiber (PSB), adversário do casal Garotinho.
Além das dificuldades financeiras, Rosinha assumiu a prefeitura há dez dias em meio a uma das piores enchentes dos últimos anos, provocada pela chuva que deixou centenas de desabrigados e não poupou nem mesmo o gabinete dela. Com o prédio da prefeitura deteriorado, a sala de Rosinha sofre com infiltrações.
Diante das irregularidades que diz ter encontrado, Rosinha pediu auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em todos os órgãos da prefeitura. Ela determinou a revisão de contratos e o recadastramento de servidores, mas seus primeiros decretos não puderam ser publicados no Diário Oficial do município, porque a cidade, desde o dia 1º, não tinha mais uma empresa contratada legalmente para rodar a publicação.
Rosinha venceu o deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), apoiado por Mocaiber, na eleição do ano passado. Desde o pleito, se queixa de falta de informações da gestão anterior. Os dois grupos políticos, que já foram aliados, disputam o poder na cidade numa sucessão de escândalos que levou até à anulação da eleição municipal de 2004.
A penúria de Campos não combina com os números do Orçamento da cidade, a maior beneficiária dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo na Bacia de Campos. O orçamento aprovado para 2009 é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Cerca de 80% da receita do município vem do petróleo, mas governo de Rosinha já estima em 30% a redução da receita dos royalties este ano com a queda do preço do barril e a crise mundial. A cidade usa mal a riqueza do petróleo destinando boa parte dos recursos à contratação de mão-de-obra. Rosinha disse ter encontrado 60 pessoas lotadas apenas em seu gabinete. No ano passado, a Justiça determinou a demissão de 40% dos terceirizados.
Apesar das dificuldades, a prefeita determinou uma série de medidas para cortar gastos e reorganizar a administração para implementar logo promessas de campanha, como a passagem de ônibus a R$ 1, prevista para maio, e a construção de casas populares, com licitação de duas mil unidades marcada para fevereiro.
"Este ano vai ser de levantamento e preparação do terreno para reconstruir a cidade", prometeu Rosinha, que tomou posse com direito a desfile em carro aberto ao lado do marido. "Estou começando do zero, tendo que trocar combustível com o avião no ar. Preciso de um tempo e sei que a população vai me dar."
Algumas faturas não lhe dão muito tempo. Para evitar mais cortes de energia e restabelecer o fornecimento em um museu e no Mercado Municipal, Rosinha teve que se comprometer com a concessionária Ampla a pagar ainda em janeiro 50% da dívida de R$ 4,4 milhões referente ao consumo da prefeitura em 2008, cujas contas não foram pagas por Mocaiber. Procurado, o ex-prefeito não foi encontrado. Segundo empregados, ele está viajando.
Depois de deixar o Palácio Guanabara, Rosinha havia decidido abandonar a política, mas foi convencida por Garotinho a disputar em 2008. A reconquista da prefeitura de Campos deu novo fôlego a Garotinho, que foi prefeito da cidade duas vezes, governador do Rio e candidato a Presidência, mas vive no ostracismo desde a eleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem diverge no partido como presidente regional.
Na capital, onde comanda um programa de rádio popular, Garotinho elegeu a filha, Clarissa Matheus, para o primeiro mandato de vereadora aos 26 anos. Ela será líder do PMDB na Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Além das dificuldades financeiras, Rosinha assumiu a prefeitura há dez dias em meio a uma das piores enchentes dos últimos anos, provocada pela chuva que deixou centenas de desabrigados e não poupou nem mesmo o gabinete dela. Com o prédio da prefeitura deteriorado, a sala de Rosinha sofre com infiltrações.
Diante das irregularidades que diz ter encontrado, Rosinha pediu auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em todos os órgãos da prefeitura. Ela determinou a revisão de contratos e o recadastramento de servidores, mas seus primeiros decretos não puderam ser publicados no Diário Oficial do município, porque a cidade, desde o dia 1º, não tinha mais uma empresa contratada legalmente para rodar a publicação.
Rosinha venceu o deputado Arnaldo Vianna (PDT-RJ), apoiado por Mocaiber, na eleição do ano passado. Desde o pleito, se queixa de falta de informações da gestão anterior. Os dois grupos políticos, que já foram aliados, disputam o poder na cidade numa sucessão de escândalos que levou até à anulação da eleição municipal de 2004.
A penúria de Campos não combina com os números do Orçamento da cidade, a maior beneficiária dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo na Bacia de Campos. O orçamento aprovado para 2009 é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. Cerca de 80% da receita do município vem do petróleo, mas governo de Rosinha já estima em 30% a redução da receita dos royalties este ano com a queda do preço do barril e a crise mundial. A cidade usa mal a riqueza do petróleo destinando boa parte dos recursos à contratação de mão-de-obra. Rosinha disse ter encontrado 60 pessoas lotadas apenas em seu gabinete. No ano passado, a Justiça determinou a demissão de 40% dos terceirizados.
Apesar das dificuldades, a prefeita determinou uma série de medidas para cortar gastos e reorganizar a administração para implementar logo promessas de campanha, como a passagem de ônibus a R$ 1, prevista para maio, e a construção de casas populares, com licitação de duas mil unidades marcada para fevereiro.
"Este ano vai ser de levantamento e preparação do terreno para reconstruir a cidade", prometeu Rosinha, que tomou posse com direito a desfile em carro aberto ao lado do marido. "Estou começando do zero, tendo que trocar combustível com o avião no ar. Preciso de um tempo e sei que a população vai me dar."
Algumas faturas não lhe dão muito tempo. Para evitar mais cortes de energia e restabelecer o fornecimento em um museu e no Mercado Municipal, Rosinha teve que se comprometer com a concessionária Ampla a pagar ainda em janeiro 50% da dívida de R$ 4,4 milhões referente ao consumo da prefeitura em 2008, cujas contas não foram pagas por Mocaiber. Procurado, o ex-prefeito não foi encontrado. Segundo empregados, ele está viajando.
Depois de deixar o Palácio Guanabara, Rosinha havia decidido abandonar a política, mas foi convencida por Garotinho a disputar em 2008. A reconquista da prefeitura de Campos deu novo fôlego a Garotinho, que foi prefeito da cidade duas vezes, governador do Rio e candidato a Presidência, mas vive no ostracismo desde a eleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem diverge no partido como presidente regional.
Na capital, onde comanda um programa de rádio popular, Garotinho elegeu a filha, Clarissa Matheus, para o primeiro mandato de vereadora aos 26 anos. Ela será líder do PMDB na Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prefeitos herdam armadilhas de derrotados nas urnas
Agencia EstadoO dia 1º de janeiro não foi de comemoração para centenas de prefeitos que tomaram posse em todo o País. Mesmo com o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, muitos administradores, ao assumirem os novos mandatos, se depararam com prefeituras devastadas e falidas, sem qualquer condição de trabalho.Conhecida por atrair milhares de turistas estrangeiros, Armação de Búzios, no litoral norte fluminense, viveu dias de abandono. A cidade de 23 mil habitantes - que no período de férias chega a comportar 200 mil pessoas - teve de conviver, nas festas de fim de ano, com o acúmulo de lixo nas ruas porque o contrato com a empresa de coleta venceu no dia 20 de dezembro. "Abandonaram a cidade na coleta e na varrição. Então minha primeira medida foi essa, a urgência era a limpeza da cidade", disse o novo prefeito Mirinho Braga (PDT).O prefeito de Búzios teve ainda de enfrentar o corte de luz, água e telefone do prédio da prefeitura, por falta de pagamento, o que adiou a volta dos funcionários ao trabalho para a próxima segunda-feira. Braga também fez boletim de ocorrência para denunciar o desaparecimento de computadores e abriu inquérito administrativo para apurar o sumiço de processos do governo."O que vi foi assustador. Foi um desmonte total da administração e da cidade", desabafou Mirinho Braga, que prevê mais um mês para colocar a "casa em ordem". Segundo ele, seu antecessor, Toninho Branco (PMDB), deixou uma dívida de R$ 6 milhões e quatro cheques devolvidos. No ano passado, a cidade recebeu R$ 74 milhões de repasses do governo federal."Retribuí tudo o que ele (Braga) me fez. Quando ele me entregou o governo (em janeiro de 2005), não deixou nem a chave da prefeitura", alega o ex-prefeito de Búzios. O peemedebista nega as dívidas e o sumiço de computadores e processos. "Cabe a ele fazer uma sindicância e ir à Justiça reclamar. Ele tem que provar", rebateu.Luciano Bispo (PMDB), prefeito eleito de Itabaiana - a quarta cidade mais importante de Sergipe, com 100 mil habitantes - também enfrentou problemas de lixo acumulado, equipamentos quebrados e sumiço de listas de servidores e beneficiários de programas sociais. "Apagaram todos os programas dos computadores", conta. Só no ano passado, Itabaiana recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal.Bispo calcula que tenha herdado uma dívida de R$ 1 milhão da ex-prefeita Maria Mendonça (PSB) e espera pelo menos três meses para organizar a administração. O novo prefeito preferiu não comentar a postura da sua antecessora. "Ela já foi julgada pela população e perdeu as eleições". A ex-prefeita não respondeu às ligações da reportagem da Agência Estado.InusitadoSituação inusitada viveu a nova prefeita de Mimoso de Goiás (GO), Miriã de Souza Vidal (PRB). Além de assumir uma cidade que não tinha coleta de lixo desde o período eleitoral, contas atrasadas desde outubro de 2008, falta de repasse de verbas à Câmara Municipal e sumiço de arquivos dos computadores, a prefeita afirma que, desde sua posse o ex-prefeito Antonio da Costa Tavares (PTB) continua movimentando as contas da Prefeitura, com retiradas que somam R$ 60 mil."Vou mover uma ação contra o banco porque eles continuam pagando os cheques dele até hoje", reclama Miriã. De "lembrança", o ex-prefeito deixou no cofre do gabinete apenas R$ 1,25. "E o que tem em conta ele ainda está utilizando", completou o novo secretário de Finanças do município, Décio Vidal.A nova administração de Mimoso de Goiás, cidade de 2,9 mil habitantes que recebeu mais de R$ 3 milhões do governo federal em 2008, reclama ainda da falta de transição e da falta de informação sobre as contas do município, citando que não há dinheiro nem mesmo para os serviços básicos, como o abastecimento das ambulâncias da cidade. "Não usamos até agora 1 centavo da Prefeitura, estamos arcando com os custos do nosso próprio bolso", disse Miriã.A nova prefeita do município enfrenta agora o "desafio" de descobrir quem são seus servidores e quanto ganham, já que a lista de funcionários desapareceu. "Estamos pesquisando para montar nossa folha de pagamento", relata o secretário de Finanças. O ex-prefeito não foi encontrado pela reportagem para responder às denúncias. Seu celular está programado para não receber chamadas.CaráterO comportamento de certos políticos derrotados nas urnas, que abandonam suas cidades após as eleições, chama a atenção do cientista político e consultor da ONG Transparência Municipal, François Bremaeker. "Isso não tem nada a ver com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tem a ver com o caráter das pessoas", diz. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde maio de 2000, foi criada para evitar que prefeitos e governadores gastem mais do que arrecadam, ou seja, que não deixem administrações falidas para seus sucessores.Bremaeker explica que a rejeição das urnas já reflete o descontentamento da maioria da população diante da administração de seus prefeitos e acredita que o comportamento de final de mandato destes políticos provocará uma mancha definitiva em suas carreiras. "Dificilmente eles voltarão ao poder", prevê.Como "abandono de administração" não se enquadra na Lei de Responsabilidade Fiscal, cabe aos novos prefeitos denunciarem seus antecessores à Controladoria Geral da União (que só investiga os municípios em casos de denúncia ou quando estes entram no grupo de municípios sorteados anualmente para investigação), ao Ministério Público ou ao Tribunal de Contas de seu Estado. "Eles (ex-prefeitos) atrapalham no começo, mas lá na frente vão ter de responder pelo que fizeram", lembra Bremaeker.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Justiça barra aumento de vereadores no interior de SP
O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP), Julio Cesar Spoladore Dominguez, concedeu liminar ao Ministério Público e impediu o aumento de 20 para 25 no número de vereadores da Câmara do município paulista. Segundo a Agência Estado, a liminar foi concedida no dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse dos vereadores para a legislatura 2009/2012.
Dominguez acatou o pedido que integrou a uma Ação Civil Pública alegando a inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica local que ampliou em cinco o número de parlamentares, promulgada pela Câmara em 22 de dezembro.
De acordo com o promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira, autor da ação, um dos fundamentos para solicitar a inconstitucionalidade da alteração de Lei Orgânica é que a norma constitucional do dia em que foi aprovada a emenda em Ribeirão Preto garantia um número de 20 vereadores na Câmara Municipal.
Silveira explica que essa emenda seguirá ilegal mesmo se a Proposta de Emenda Constitucional que amplia em 7.343 — de 51.924 para 59.267 — o número de cadeiras nas Câmaras Municipais do Brasil for aprovada. A promulgação da polêmica PEC foi negada pela Câmara dos Deputados em 18 de dezembro, após ser aprovada no Senado e ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara Municipal local, Cícero Gomes da Silva (PMDB), afirmou que não irá recorrer da liminar, de acordo com a Agência Estado.
Ronte: Conjur
Dominguez acatou o pedido que integrou a uma Ação Civil Pública alegando a inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica local que ampliou em cinco o número de parlamentares, promulgada pela Câmara em 22 de dezembro.
De acordo com o promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira, autor da ação, um dos fundamentos para solicitar a inconstitucionalidade da alteração de Lei Orgânica é que a norma constitucional do dia em que foi aprovada a emenda em Ribeirão Preto garantia um número de 20 vereadores na Câmara Municipal.
Silveira explica que essa emenda seguirá ilegal mesmo se a Proposta de Emenda Constitucional que amplia em 7.343 — de 51.924 para 59.267 — o número de cadeiras nas Câmaras Municipais do Brasil for aprovada. A promulgação da polêmica PEC foi negada pela Câmara dos Deputados em 18 de dezembro, após ser aprovada no Senado e ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara Municipal local, Cícero Gomes da Silva (PMDB), afirmou que não irá recorrer da liminar, de acordo com a Agência Estado.
Ronte: Conjur
Ex processa mulher que escondeu gravador em urso de pelúcia
Por Claudio Julio Tognolli
Um homem da cidade de Omaha, em Nebraska, nos EUA, ajuizou ação civil contra a ex-mulher, alegando que ela e seu ex-sogro esconderam um gravador dentro de um urso de brinquedo da filha, a fim de “promover espionagem doméstica”. As informações são do site Findlaw.
De acordo com a ação, a ex-mulher, Dianna Divingnzzo, e o ex-genro, Sam Divingnzzo, “tentaram fazer uso indevido de um gravador dentro de um ursinho para poder produzir provas de custódia da filha num processo de litigância matrimonial”. O casal Dianna Divingnzzo e William Duane Lewton se divorciou em maio de 2004. O pai vinha tentando obter legalmente a custódia da filha.
Ainda segundo o processo, o advogado de William recebeu as cópias dos áudios, como presente, do ex-advogado de Dianna. “O ursinho gravou centenas de horas de conversas entre o Natal de 2007 e maio de 2008”, escreve o advogado John Kinney, que defende William Lewton. Ele, a filha de 5 anos de idade, mais outra cinco pessoas da família, todas gravadas, buscam ressarcimento de US$ 20 mil cada um, sob alegação de invasão de privacidade, produção de prova ilegal e violação de leis estaduais e federais, que preveem o uso de gravações apenas sob autorização judicial.
Fonte: Conjur
Um homem da cidade de Omaha, em Nebraska, nos EUA, ajuizou ação civil contra a ex-mulher, alegando que ela e seu ex-sogro esconderam um gravador dentro de um urso de brinquedo da filha, a fim de “promover espionagem doméstica”. As informações são do site Findlaw.
De acordo com a ação, a ex-mulher, Dianna Divingnzzo, e o ex-genro, Sam Divingnzzo, “tentaram fazer uso indevido de um gravador dentro de um ursinho para poder produzir provas de custódia da filha num processo de litigância matrimonial”. O casal Dianna Divingnzzo e William Duane Lewton se divorciou em maio de 2004. O pai vinha tentando obter legalmente a custódia da filha.
Ainda segundo o processo, o advogado de William recebeu as cópias dos áudios, como presente, do ex-advogado de Dianna. “O ursinho gravou centenas de horas de conversas entre o Natal de 2007 e maio de 2008”, escreve o advogado John Kinney, que defende William Lewton. Ele, a filha de 5 anos de idade, mais outra cinco pessoas da família, todas gravadas, buscam ressarcimento de US$ 20 mil cada um, sob alegação de invasão de privacidade, produção de prova ilegal e violação de leis estaduais e federais, que preveem o uso de gravações apenas sob autorização judicial.
Fonte: Conjur
A Besta do Apocalipse
por Maria Lucia Victor Barbosa
Dia destes, assisti pela TV a um documentário que mostrava possíveis cenas do Apocalipse. Muitas eram as possibilidades de nosso pequeno planeta ser destruído: vulcões, maremotos, terremotos, degêlo, meteóros, invasões alienígenas, Colisor de Partículas e muitos mais riscos rondam a minúcula Terra. Tudo é tão perigoso que é de se perguntar como ainda não fomos catapultados para o espaço sideral onde nossas insignificantes cinzas passariam despercebidas na vastidão cósmica. Conclui, porém, que o maior perigo que ronda o homem é o próprio homem cuja psique jamais evolui. A humanidade como um todo continua ignorante, avara, ganaciosa, invejosa, hipócrita, mentirosa, egoísta, hedonista, cruel, violenta. Estes atributos aparecem de forma inequívoca nos jogos do poder político, intimamente ligado ao poder econômico. Mas, existem também nas relações interindividuais que se processam no meio familiar ou do trabalho onde de forma micro assomam as canalhices, os golpes de esperteza ou mesmo a violência que presenciamos no campo macro das governanças.Ao mesmo tempo, existe uma tendência inata no ser humano, com as exceções de sempre, que o induz a se inclinar para o que é mau, abjeto, pérfido e uma necessidade visceral de se submeter á alguma pessoa ou entidade para se comprazer na igualdade que escraviza. Daí o nasce o amor a mentira, a necessidade de crer em lendas e mitos para fugir da mediocridade do cotidiano.Estas características sempre presentes desde que o homem se pôs de pé e usou as mãos, se acentuaram ao longo do século passado e se aprofundaram nessa era de vulgaridade na qual valores e comportamentos estão massificados, confusos, difusos e a busca pelo sentido da vida se perde na pressa, no imediatismo, na superficialidade das ações e dos relacionamentos.O repúdio a Israel, que durante anos suportou homens-bomba e foguetes disparados pelo Hamas sobre sua população é prova do que ocorre nos tempos atuais. A perseguição aos judeus, seu sofrimento nunca despertaram comiseração. Muitos negam até o holocausto, um dos piores horrores cometidos contra um povo. E assim como a multidão preferiu perdoar Barrabaz a Jesus, agora a maioria presta solidariedade ao terrorismo, o que demonstra o gosto humano pelo totalitarismo que esmaga a liberdade, pela distorção da verdade, pelo fanatismo que é o lado malígno das religiões.Todos se apressam a palpitar sobre tema de tal complexidade, condenar Israel embalados pelo que se diz na mídia, imersos em feroz antissemitismo que, por sua vez, se liga ao raivoso antiamericanismo. Entretanto, não só os incautos das boas intenções que se apiedam dos pequenos mártires de Alá, escudos humanos do Hamas, vítimas do fundamentalismo islâmico, mas também os espertalhões ideológicos, não se dão conta do cerne da questão que foi bem apresentada por Yossi Kleim Halevi e Michael B. Oren, em matéria publicada no The Los Angeles Times e transcrita pelo O Estado de S. Paulo (08/01/2009).Halevi e Oren mostram claramente a verdadeira natureza do conflito ao afirmar que o Hamas, assim como o Hezbollah, no Líbano, não passa de uma forma avançada do verdadeiro inimigo com o qual Israel se confronta: o Irã. Desse modo, a atual operação de Israel contra o Hamas representa um golpe estratégico ao expansionismo iraniano que engloba a "Arábia Saudita até o Líbano, por meio do Hezbolah, a Síria e os emirados do Golfo". Recorde-se que o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, mais perigoso para o mundo do que um meteóro ou terremoto, e que tem como meta destruir Israel, contrariou a pressão internacional e evoluiu rumo ao arsenal nuclear. "Dotada de armas nucleares a hegemonia iraniana no Oriente Médio seria completa". Portanto, não é difícil concluir, que uma das bestas do Apocalipse está solta.Entrementes, nosso chanceler de direito, Celso Amorim, parte para o Oriente Médio com o fito de apresentar "idéias brasileiras". Não ficou claro se nosso chanceler de fato e responsável pela nossa desastrada política externa, Marco Aurélio Garcia, irá também. Em todo caso, as "idéias brasileiras" já são conhecidas. O Itamaraty deplorou os ataques de Israel à Faixa de Gaza em vários comunicados e o próprio presidente da República criticou asperamente os Estados Unidos e a ONU por não terem evitado a crise, como se isso fosse possível.Quanto ao partido de Luiz Inácio, o PT, por conta de seu pendor autoritário não podia deixar de condenar Israel. Seria, então, conveniente que Berzoine e seus correligionários, para ser mais coerentes, começassem a treinar para homens-bomba e as companheiras petistas envergassem a burka. Caso contrário, poderiam ser chamados de infiéis, o que é muito perigoso.
Revista Jus Vigilantibus,
Dia destes, assisti pela TV a um documentário que mostrava possíveis cenas do Apocalipse. Muitas eram as possibilidades de nosso pequeno planeta ser destruído: vulcões, maremotos, terremotos, degêlo, meteóros, invasões alienígenas, Colisor de Partículas e muitos mais riscos rondam a minúcula Terra. Tudo é tão perigoso que é de se perguntar como ainda não fomos catapultados para o espaço sideral onde nossas insignificantes cinzas passariam despercebidas na vastidão cósmica. Conclui, porém, que o maior perigo que ronda o homem é o próprio homem cuja psique jamais evolui. A humanidade como um todo continua ignorante, avara, ganaciosa, invejosa, hipócrita, mentirosa, egoísta, hedonista, cruel, violenta. Estes atributos aparecem de forma inequívoca nos jogos do poder político, intimamente ligado ao poder econômico. Mas, existem também nas relações interindividuais que se processam no meio familiar ou do trabalho onde de forma micro assomam as canalhices, os golpes de esperteza ou mesmo a violência que presenciamos no campo macro das governanças.Ao mesmo tempo, existe uma tendência inata no ser humano, com as exceções de sempre, que o induz a se inclinar para o que é mau, abjeto, pérfido e uma necessidade visceral de se submeter á alguma pessoa ou entidade para se comprazer na igualdade que escraviza. Daí o nasce o amor a mentira, a necessidade de crer em lendas e mitos para fugir da mediocridade do cotidiano.Estas características sempre presentes desde que o homem se pôs de pé e usou as mãos, se acentuaram ao longo do século passado e se aprofundaram nessa era de vulgaridade na qual valores e comportamentos estão massificados, confusos, difusos e a busca pelo sentido da vida se perde na pressa, no imediatismo, na superficialidade das ações e dos relacionamentos.O repúdio a Israel, que durante anos suportou homens-bomba e foguetes disparados pelo Hamas sobre sua população é prova do que ocorre nos tempos atuais. A perseguição aos judeus, seu sofrimento nunca despertaram comiseração. Muitos negam até o holocausto, um dos piores horrores cometidos contra um povo. E assim como a multidão preferiu perdoar Barrabaz a Jesus, agora a maioria presta solidariedade ao terrorismo, o que demonstra o gosto humano pelo totalitarismo que esmaga a liberdade, pela distorção da verdade, pelo fanatismo que é o lado malígno das religiões.Todos se apressam a palpitar sobre tema de tal complexidade, condenar Israel embalados pelo que se diz na mídia, imersos em feroz antissemitismo que, por sua vez, se liga ao raivoso antiamericanismo. Entretanto, não só os incautos das boas intenções que se apiedam dos pequenos mártires de Alá, escudos humanos do Hamas, vítimas do fundamentalismo islâmico, mas também os espertalhões ideológicos, não se dão conta do cerne da questão que foi bem apresentada por Yossi Kleim Halevi e Michael B. Oren, em matéria publicada no The Los Angeles Times e transcrita pelo O Estado de S. Paulo (08/01/2009).Halevi e Oren mostram claramente a verdadeira natureza do conflito ao afirmar que o Hamas, assim como o Hezbollah, no Líbano, não passa de uma forma avançada do verdadeiro inimigo com o qual Israel se confronta: o Irã. Desse modo, a atual operação de Israel contra o Hamas representa um golpe estratégico ao expansionismo iraniano que engloba a "Arábia Saudita até o Líbano, por meio do Hezbolah, a Síria e os emirados do Golfo". Recorde-se que o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, mais perigoso para o mundo do que um meteóro ou terremoto, e que tem como meta destruir Israel, contrariou a pressão internacional e evoluiu rumo ao arsenal nuclear. "Dotada de armas nucleares a hegemonia iraniana no Oriente Médio seria completa". Portanto, não é difícil concluir, que uma das bestas do Apocalipse está solta.Entrementes, nosso chanceler de direito, Celso Amorim, parte para o Oriente Médio com o fito de apresentar "idéias brasileiras". Não ficou claro se nosso chanceler de fato e responsável pela nossa desastrada política externa, Marco Aurélio Garcia, irá também. Em todo caso, as "idéias brasileiras" já são conhecidas. O Itamaraty deplorou os ataques de Israel à Faixa de Gaza em vários comunicados e o próprio presidente da República criticou asperamente os Estados Unidos e a ONU por não terem evitado a crise, como se isso fosse possível.Quanto ao partido de Luiz Inácio, o PT, por conta de seu pendor autoritário não podia deixar de condenar Israel. Seria, então, conveniente que Berzoine e seus correligionários, para ser mais coerentes, começassem a treinar para homens-bomba e as companheiras petistas envergassem a burka. Caso contrário, poderiam ser chamados de infiéis, o que é muito perigoso.
Revista Jus Vigilantibus,
No Brasil nem os mortos estão livres de impostos
por Mario Guerreiro
Parafraseando Epicuro, podemos dizer: quando a vida é os impostos são, quando a vida não é os impostos não são. Caindo no popular: se há uma vantagem na morte, é que ela nos livra de uma série de aborrecimentos e contrariedades. Morto não tem que aturar chatos, pagar aluguel, condomínio e, principalmente: impostos.
Na realidade, os impostos são um mal necessário, pois o Estado é também um mal necessário e sem tributação como pagaríamos os serviços indispensáveis que ele nos presta? E é por isso que quanto menor o Estado, melhor para nosso bolso.
Mas o morto, como diz a própria palavra latina defunctus – que originou a portuguesa “defunto” – é aquele que está “fora de função”, quer dizer: aquele que já não exerce mais nenhuma atividade e, por isso mesmo, não compra, nem vende, não consome produtos, não possui nenhum veículo, etc.
Já dizia o Dr. Samuel Johnson, com seu indefectível British sense of humour: “Nesta vida só existem duas coisas certas: a morte e os impostos”. Claro está que estes últimos não se estendem desta vida para a cova, nem muito menos desta para outra vida.
Assim é e assim tem sido desde os mais vetustos tempos do faraó Tutankamon, mas parece que assim não será mais em Goiânia (GO) em que sua excelência, o prefeito Íris Rezende (PMDB) - num de seus momentos de sublime inspiração - decidiu instituir um IPTU dos defuntos. Juro que é mais pura verdade! Ainda bem que aí está O Globo, para evitar que eu passe por um mentiroso sensacionalista:
“GOIÂNIA __ Donos de sepultura nos cemitérios de Goiânia foram surpreendidos com a proposta de uma nova taxa municipal. Eles poderão ter que pagar, já em 2009, pela manutenção dos jazigos. O valor anual será estipulado conforme o tipo e o tamanho da sepultura”. (O Globo, 20/12/2008)
Reconhecemos que “manutenção dos jazigos” é uma expressão ambígua, pois pode estar se referindo à mera manutenção da propriedade pela qual o proprietário já pagou ou ao serviço de conservação, embora eu não consiga imaginar que tipo de conservação um jazigo possa precisar.
Como o ilustre alcaide conta com folgada maioria na Câmara de Vereadores – 27 dos 35 representantes do povo de Goiânia – não terá a menor dificuldade em aprovar essa lei escabrosa. De acordo ainda com O Globo, em 20/12/2008, a assessoria do prefeito declarou que a taxa é necessária à manutenção e à extensão dos serviços. Mais do que isso: segundo Walter Pereira, o novo tributo ajudará a manter em bom estado os túmulos de famílias que não podem pagar pela manutenção.
Eu só fico imaginando o que seja essa tal de “manutenção de túmulos”. Será que se trata de limpar titica dos pombos, lavar as lápides com um bom sabão? Será que túmulo se deteriora com o tempo? Confesso que não sei o que vem a ser um “túmulo em mau estado”, a menos que seja saqueado por ladrões em busca de dentes de ouro, coisa, aliás, que há muito saiu de moda. Nem bicheiro usa mais, a não ser nos romances e peças de Nelson Rodrigues.
A oposição, embora minoria irrisória, protestou alegando que o referido tributo é ilegal, uma vez que não consta do contrato com os cemitérios. Já o Presidente da Comissão Permanente dos Serviços Funerários, vereador Anselmo Pereira (PSDB) manifestou seu bom humor ao declarar: “A sociedade não suporta mais taxas abusivas. Se o projeto for aprovado, a pessoa terá que pagar pelo resto da morte”. E se a pessoa resolver não pagar? Que fará a prefeitura? Despejará o defunto?
Não parece que a prefeitura pretenda despejar os que já estão lá, mas parece que pretende cassar o direito de propriedade de futuros ocupantes de túmulos vazios, quer dizer: pessoas que compram sua última morada tendo a intenção ocupar a mesma num futuro próximo ou distante. Ao menos é o que se pode depreender da matéria de O Globo:
“Ele [o projeto da prefeitura] não estipula punição para inadimplentes. Porém permite que os cemitérios executem judicialmente as famílias devedoras que poderão perder o direito aos jazigos, abrindo a possibilidade para que sejam novamente comercializados”. Ora bolas, é de se supor que o proprietário de um jazigo já pagou - e não pagou pouco! - pelo mesmo. Sendo assim, o que quer o ilustre alcaide, que o dono do jazigo continue pagando pelo mesmo?!
Lembra o referido vereador da oposição que a prefeitura e os donos dos cemitérios já faturam com a venda de carneiros, serviços funerários, estacionamento e aluguel de sala para velórios. Além disso, um terreno num cemitério público em Goiânia custa em média R$1.250,00 e nos particulares esse preço é ainda maior variando conforme o tamanho e a localização da área.
Mas o gerente do cemitério Jardim das Palmeiras não se deu por vencido: aprovou a medida da prefeitura nos seguintes termos: “Aqui é um condomínio como outro qualquer. Não dá para administrar 15.000 jazigos sem verba.” Ora, se este é o caso por que não aumenta o preço dos terrenos e dos jazigos? Ou então muda de ramo para um negócio mais rendoso, desde que não levado à cabo ao arrepio da lei?!
Revista Jus Vigilantibus
Parafraseando Epicuro, podemos dizer: quando a vida é os impostos são, quando a vida não é os impostos não são. Caindo no popular: se há uma vantagem na morte, é que ela nos livra de uma série de aborrecimentos e contrariedades. Morto não tem que aturar chatos, pagar aluguel, condomínio e, principalmente: impostos.
Na realidade, os impostos são um mal necessário, pois o Estado é também um mal necessário e sem tributação como pagaríamos os serviços indispensáveis que ele nos presta? E é por isso que quanto menor o Estado, melhor para nosso bolso.
Mas o morto, como diz a própria palavra latina defunctus – que originou a portuguesa “defunto” – é aquele que está “fora de função”, quer dizer: aquele que já não exerce mais nenhuma atividade e, por isso mesmo, não compra, nem vende, não consome produtos, não possui nenhum veículo, etc.
Já dizia o Dr. Samuel Johnson, com seu indefectível British sense of humour: “Nesta vida só existem duas coisas certas: a morte e os impostos”. Claro está que estes últimos não se estendem desta vida para a cova, nem muito menos desta para outra vida.
Assim é e assim tem sido desde os mais vetustos tempos do faraó Tutankamon, mas parece que assim não será mais em Goiânia (GO) em que sua excelência, o prefeito Íris Rezende (PMDB) - num de seus momentos de sublime inspiração - decidiu instituir um IPTU dos defuntos. Juro que é mais pura verdade! Ainda bem que aí está O Globo, para evitar que eu passe por um mentiroso sensacionalista:
“GOIÂNIA __ Donos de sepultura nos cemitérios de Goiânia foram surpreendidos com a proposta de uma nova taxa municipal. Eles poderão ter que pagar, já em 2009, pela manutenção dos jazigos. O valor anual será estipulado conforme o tipo e o tamanho da sepultura”. (O Globo, 20/12/2008)
Reconhecemos que “manutenção dos jazigos” é uma expressão ambígua, pois pode estar se referindo à mera manutenção da propriedade pela qual o proprietário já pagou ou ao serviço de conservação, embora eu não consiga imaginar que tipo de conservação um jazigo possa precisar.
Como o ilustre alcaide conta com folgada maioria na Câmara de Vereadores – 27 dos 35 representantes do povo de Goiânia – não terá a menor dificuldade em aprovar essa lei escabrosa. De acordo ainda com O Globo, em 20/12/2008, a assessoria do prefeito declarou que a taxa é necessária à manutenção e à extensão dos serviços. Mais do que isso: segundo Walter Pereira, o novo tributo ajudará a manter em bom estado os túmulos de famílias que não podem pagar pela manutenção.
Eu só fico imaginando o que seja essa tal de “manutenção de túmulos”. Será que se trata de limpar titica dos pombos, lavar as lápides com um bom sabão? Será que túmulo se deteriora com o tempo? Confesso que não sei o que vem a ser um “túmulo em mau estado”, a menos que seja saqueado por ladrões em busca de dentes de ouro, coisa, aliás, que há muito saiu de moda. Nem bicheiro usa mais, a não ser nos romances e peças de Nelson Rodrigues.
A oposição, embora minoria irrisória, protestou alegando que o referido tributo é ilegal, uma vez que não consta do contrato com os cemitérios. Já o Presidente da Comissão Permanente dos Serviços Funerários, vereador Anselmo Pereira (PSDB) manifestou seu bom humor ao declarar: “A sociedade não suporta mais taxas abusivas. Se o projeto for aprovado, a pessoa terá que pagar pelo resto da morte”. E se a pessoa resolver não pagar? Que fará a prefeitura? Despejará o defunto?
Não parece que a prefeitura pretenda despejar os que já estão lá, mas parece que pretende cassar o direito de propriedade de futuros ocupantes de túmulos vazios, quer dizer: pessoas que compram sua última morada tendo a intenção ocupar a mesma num futuro próximo ou distante. Ao menos é o que se pode depreender da matéria de O Globo:
“Ele [o projeto da prefeitura] não estipula punição para inadimplentes. Porém permite que os cemitérios executem judicialmente as famílias devedoras que poderão perder o direito aos jazigos, abrindo a possibilidade para que sejam novamente comercializados”. Ora bolas, é de se supor que o proprietário de um jazigo já pagou - e não pagou pouco! - pelo mesmo. Sendo assim, o que quer o ilustre alcaide, que o dono do jazigo continue pagando pelo mesmo?!
Lembra o referido vereador da oposição que a prefeitura e os donos dos cemitérios já faturam com a venda de carneiros, serviços funerários, estacionamento e aluguel de sala para velórios. Além disso, um terreno num cemitério público em Goiânia custa em média R$1.250,00 e nos particulares esse preço é ainda maior variando conforme o tamanho e a localização da área.
Mas o gerente do cemitério Jardim das Palmeiras não se deu por vencido: aprovou a medida da prefeitura nos seguintes termos: “Aqui é um condomínio como outro qualquer. Não dá para administrar 15.000 jazigos sem verba.” Ora, se este é o caso por que não aumenta o preço dos terrenos e dos jazigos? Ou então muda de ramo para um negócio mais rendoso, desde que não levado à cabo ao arrepio da lei?!
Revista Jus Vigilantibus
sábado, janeiro 10, 2009
Ex-sócio de prefeito é ´promovido´ de secretaria
Evandro Spinelli
Ex-sócio do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o deputado estadual licenciado Rodrigo Garcia (DEM) foi "promovido" a secretário da Modernização, Gestão e Desburocratização.
A promoção ocorre menos de um ano após Garcia ter assumido um cargo especialmente criado para ele, o de secretário especial da Desburocratização. A antiga pasta foi extinta e as funções se incorporaram à Secretaria da Gestão, que ganha um novo nome.
Garcia sai de uma secretaria sem orçamento para gerenciar uma verba de R$ 767 milhões para este ano, sendo R$ 164 milhões da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município).
Em quase um ano de atividade, a pasta comandada por Garcia cuidou de dois projetos: De Olho na Obra, que disponibilizou na internet todos alvarás de obras emitidos pela prefeitura desde 1997, e o SP Mais Fácil, para emitir alvarás de funcionamento pela internet em, no máximo, 15 minutos.
O SP Mais Fácil está disponível, por enquanto, apenas para a regularização de empresas instaladas em imóveis de até 150 m2 em 5 das 31 subprefeituras - Santo Amaro, Lapa, Mooca, Santana e Vila Mariana.
Já está em testes a ampliação do projeto para imóveis de até 1.500 m2. Já o funcionamento em todas as subprefeituras não tem prazo para ocorrer -a próxima será a da Sé.
Garcia disse que a ideia, ainda sem data para ser concretizada, é que 80% de todos os alvarás solicitados sejam emitidos pela internet. Ficariam de fora apenas grandes empreendimentos e atividades de risco.
Na nova secretaria, o deputado licenciado será o responsável também pela compras de suprimentos, gestão de pessoal e do patrimônio municipal, informatização do governo e a operação do site da prefeitura.
Kassab disse que Garcia assume o novo cargo para que as atividades de desburocratização ganhem mais agilidade. "A razão da fusão dessas responsabilidades numa pasta só é para que todas elas, integradas, possam ter maior celeridade nos seus projetos."
A ex-secretária da Gestão, Malde Vilas Bôas, continua na pasta como coordenadora do programa Governo Eletrônico. O presidente da Prodam, João Octaviano Machado Neto, é o novo secretário-adjunto. As mudanças foram publicadas ontem no "Diário Oficial" da Cidade.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Ex-sócio do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o deputado estadual licenciado Rodrigo Garcia (DEM) foi "promovido" a secretário da Modernização, Gestão e Desburocratização.
A promoção ocorre menos de um ano após Garcia ter assumido um cargo especialmente criado para ele, o de secretário especial da Desburocratização. A antiga pasta foi extinta e as funções se incorporaram à Secretaria da Gestão, que ganha um novo nome.
Garcia sai de uma secretaria sem orçamento para gerenciar uma verba de R$ 767 milhões para este ano, sendo R$ 164 milhões da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município).
Em quase um ano de atividade, a pasta comandada por Garcia cuidou de dois projetos: De Olho na Obra, que disponibilizou na internet todos alvarás de obras emitidos pela prefeitura desde 1997, e o SP Mais Fácil, para emitir alvarás de funcionamento pela internet em, no máximo, 15 minutos.
O SP Mais Fácil está disponível, por enquanto, apenas para a regularização de empresas instaladas em imóveis de até 150 m2 em 5 das 31 subprefeituras - Santo Amaro, Lapa, Mooca, Santana e Vila Mariana.
Já está em testes a ampliação do projeto para imóveis de até 1.500 m2. Já o funcionamento em todas as subprefeituras não tem prazo para ocorrer -a próxima será a da Sé.
Garcia disse que a ideia, ainda sem data para ser concretizada, é que 80% de todos os alvarás solicitados sejam emitidos pela internet. Ficariam de fora apenas grandes empreendimentos e atividades de risco.
Na nova secretaria, o deputado licenciado será o responsável também pela compras de suprimentos, gestão de pessoal e do patrimônio municipal, informatização do governo e a operação do site da prefeitura.
Kassab disse que Garcia assume o novo cargo para que as atividades de desburocratização ganhem mais agilidade. "A razão da fusão dessas responsabilidades numa pasta só é para que todas elas, integradas, possam ter maior celeridade nos seus projetos."
A ex-secretária da Gestão, Malde Vilas Bôas, continua na pasta como coordenadora do programa Governo Eletrônico. O presidente da Prodam, João Octaviano Machado Neto, é o novo secretário-adjunto. As mudanças foram publicadas ontem no "Diário Oficial" da Cidade.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Prefeito e vice cassados e nova eleição convocada
Da Redação
O prefeito e o vice-prefeito reeleitos de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, João Braz de Queiroz (DEM) e José Caetano de Almeida Neto (PSDB), respectivamente, foram cassados pelo juiz eleitoral local, Walney Alves Diniz. O magistrado comprovou denúncia feita pelo Ministério Público.
Foi determinada ainda a convocação automática de novas eleições na cidade, já que a chapa teve mais de 50% dos votos em outubro. Os representados também deverão pagar multa no valor de R$ 5 mil cada um.
Segundo o promotor de Justiça da comarca Marcus Vinícius Cunha, "desenvolveu-se no município, durante a campanha de 2008, uma inovadora técnica de captação ilícita de sufrágio, o "Programa Quarentinha".
Foi apurado que diretoras, professoras e coordenadoras de escolas e creches públicas municipais, bem como cabos eleitorais dos candidatos, visitaram residências de pessoas carentes, prometendo a doação de R$ 40 por mês, a partir de 2009, desde que os representados vencessem as eleições. Os servidores aproveitavam a oportunidade para fazer pedido expresso de votos aos candidatos, entregando material de campanha e cadastrando eleitores.
Segundo o MP, o esquema foi feito por servidores públicos, subordinados ao prefeito, em horário de serviço e com conhecimento de João Braz e José Caetano. Enquanto o novo pleito não é realizado, a prefeitura será ocupada pelo presidente da Câmara Municipal.
Fonte: O Tempo (MG)
O prefeito e o vice-prefeito reeleitos de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, João Braz de Queiroz (DEM) e José Caetano de Almeida Neto (PSDB), respectivamente, foram cassados pelo juiz eleitoral local, Walney Alves Diniz. O magistrado comprovou denúncia feita pelo Ministério Público.
Foi determinada ainda a convocação automática de novas eleições na cidade, já que a chapa teve mais de 50% dos votos em outubro. Os representados também deverão pagar multa no valor de R$ 5 mil cada um.
Segundo o promotor de Justiça da comarca Marcus Vinícius Cunha, "desenvolveu-se no município, durante a campanha de 2008, uma inovadora técnica de captação ilícita de sufrágio, o "Programa Quarentinha".
Foi apurado que diretoras, professoras e coordenadoras de escolas e creches públicas municipais, bem como cabos eleitorais dos candidatos, visitaram residências de pessoas carentes, prometendo a doação de R$ 40 por mês, a partir de 2009, desde que os representados vencessem as eleições. Os servidores aproveitavam a oportunidade para fazer pedido expresso de votos aos candidatos, entregando material de campanha e cadastrando eleitores.
Segundo o MP, o esquema foi feito por servidores públicos, subordinados ao prefeito, em horário de serviço e com conhecimento de João Braz e José Caetano. Enquanto o novo pleito não é realizado, a prefeitura será ocupada pelo presidente da Câmara Municipal.
Fonte: O Tempo (MG)
sexta-feira, janeiro 09, 2009
REFERENCIA AO VELHO MONTALVÃO
Diariamente abro os sites ozildoalves, PANotícias, onde mantenho uma Coluna Semanal, e o blogforquilha (de Bob Charles, que fez o programa de rádio de Tista na última campanha eleitoral), todos de Paulo Afonso. De Jeremoabo, acesso o Portal JV, jeremoabohoje e, eventualmente, o jeremoabo.com, quando preciso de dados históricos ou fotos sobre Jeremoabo.
Quanto aos murais, raramente os acesso, em razão de tempo e porque as pessoas que se pronunciam, dificilmente o fazem com o próprio nome, optando por nome aleatório, o que revela falta de caráter por não mostrar a cara. Meu tempo na Internet é para pesquisa em assuntos jurídicos e notícias políticas. Das vezes que abri o mural do jeremoabo.com, vejo interesse na redação de Lulinha, inteligente e de boa colocação.
Na noite de hoje, 08.01.2009, acessei o mural do jeremoabo.com e me deparei com uma mensagem de O ChicoGato para todos, seguindo-se CONCORDO COM thepunisher!
Na mensagem, extraio: “Até o Velho Montalvão ta tramando processos para afastar Tista a pedido de João Ferreira.” Em seguida a pessoa se diz do 11 e pede que Dedé se ligue.
João Isaias Montalvão, Velho Montalvão, como referido, era meu pai, de Dedé, Regina, Cinha, já falecida, Tita, Lú, Aninha e Expedito e viveu como homem honrado, como efetivamente era, e faleceu há 29 anos (em fevereiro serão completados), pelo que se exige, ao menos, o respeito pelo mortos.
Não sei quem são as pessoas cognominadas e gostaria saber o verdadeiro nome e o nome de família para saber da honradez e caráter, sabendo, de logo, que caráter não tem, por se esconder em codinome..
Quanto a processos de João Ferreira contra Tista, se é que existam, não cabe a qualquer membro da família Montalvão, mesmo porque, eles são farinhas do mesmo saco, farinha de Araripina, e existindo, é um problema particular deles.
Uma vez que a eleição de Tista foi validada pelo TSE, ele passou a condição de Prefeito de todo cidadão de Jeremoabo, quer queira quer não, não podendo ele, porém, quando receber o pleito de um cidadão ou de uma comunidade, exigir que se exiba estrela na testa indicando ser os mesmos eleitores dele ou de Deri.
Estando ele em início de mandato, espero que não torne a repetir as besteiras anteriores, e por isso, momentaneamente, me abstenho de qualquer comentário sobre atuação dele, embora já me chegue notícias em Paulo Afonso, de atos de ilegalidades. Como temos Promotores em Jeremoabo, defensor dos interesses da coletividade, estou certo de que ele não terá espaço para ilicitudes.
Quanto às ações contra Tista, não creio que haja necessidade do ajuizamento de qualquer oura nova. Ele já tem contra si inúmeros processos em curso cobrando devolução de dinheiro público, de perda dos direitos políticos e por ai vai. Nos próximos 20 anos ele estará penando pelos males por ele mesmo causado para si e para a comunidade. É mera questão de tempo. A paciência é uma virtude.
Minha indignação com o suposto 11, pessoa sem rosto, é pelo desrespeito aos mortos, ao se referir ao “Velho Montalvão”, e isso é inaceitável. Eu mesmo sustentei críticas veementes a atuação política de Tista, e não a pessoa dele, seus desmandos e patrocinei ações contra ele em nome do Município e impugnei o pedido de registro da candidatura dele, sem que, em qualquer momento, fizesse a menor menção a qualquer membro de sua família, viva ou morta, porque tenho respeito pelas pessoas.
Para Chicogato tão infeliz na referencia a meu pai, talvez, de futuro, tão logo conheça sua cara, eu venha dedicá-lo uma matéria sob o título “A Prostituta de calcinha Rosa Choque e sutiã da Cor de camaleão e Saia Bordada”, isso, a depender dos desdobramentos, a título de pau de resposta.
Paulo Afonso, 08 de janeiro de 2008.
Fernando Montalvão.
Advogado.
Quanto aos murais, raramente os acesso, em razão de tempo e porque as pessoas que se pronunciam, dificilmente o fazem com o próprio nome, optando por nome aleatório, o que revela falta de caráter por não mostrar a cara. Meu tempo na Internet é para pesquisa em assuntos jurídicos e notícias políticas. Das vezes que abri o mural do jeremoabo.com, vejo interesse na redação de Lulinha, inteligente e de boa colocação.
Na noite de hoje, 08.01.2009, acessei o mural do jeremoabo.com e me deparei com uma mensagem de O ChicoGato para todos, seguindo-se CONCORDO COM thepunisher!
Na mensagem, extraio: “Até o Velho Montalvão ta tramando processos para afastar Tista a pedido de João Ferreira.” Em seguida a pessoa se diz do 11 e pede que Dedé se ligue.
João Isaias Montalvão, Velho Montalvão, como referido, era meu pai, de Dedé, Regina, Cinha, já falecida, Tita, Lú, Aninha e Expedito e viveu como homem honrado, como efetivamente era, e faleceu há 29 anos (em fevereiro serão completados), pelo que se exige, ao menos, o respeito pelo mortos.
Não sei quem são as pessoas cognominadas e gostaria saber o verdadeiro nome e o nome de família para saber da honradez e caráter, sabendo, de logo, que caráter não tem, por se esconder em codinome..
Quanto a processos de João Ferreira contra Tista, se é que existam, não cabe a qualquer membro da família Montalvão, mesmo porque, eles são farinhas do mesmo saco, farinha de Araripina, e existindo, é um problema particular deles.
Uma vez que a eleição de Tista foi validada pelo TSE, ele passou a condição de Prefeito de todo cidadão de Jeremoabo, quer queira quer não, não podendo ele, porém, quando receber o pleito de um cidadão ou de uma comunidade, exigir que se exiba estrela na testa indicando ser os mesmos eleitores dele ou de Deri.
Estando ele em início de mandato, espero que não torne a repetir as besteiras anteriores, e por isso, momentaneamente, me abstenho de qualquer comentário sobre atuação dele, embora já me chegue notícias em Paulo Afonso, de atos de ilegalidades. Como temos Promotores em Jeremoabo, defensor dos interesses da coletividade, estou certo de que ele não terá espaço para ilicitudes.
Quanto às ações contra Tista, não creio que haja necessidade do ajuizamento de qualquer oura nova. Ele já tem contra si inúmeros processos em curso cobrando devolução de dinheiro público, de perda dos direitos políticos e por ai vai. Nos próximos 20 anos ele estará penando pelos males por ele mesmo causado para si e para a comunidade. É mera questão de tempo. A paciência é uma virtude.
Minha indignação com o suposto 11, pessoa sem rosto, é pelo desrespeito aos mortos, ao se referir ao “Velho Montalvão”, e isso é inaceitável. Eu mesmo sustentei críticas veementes a atuação política de Tista, e não a pessoa dele, seus desmandos e patrocinei ações contra ele em nome do Município e impugnei o pedido de registro da candidatura dele, sem que, em qualquer momento, fizesse a menor menção a qualquer membro de sua família, viva ou morta, porque tenho respeito pelas pessoas.
Para Chicogato tão infeliz na referencia a meu pai, talvez, de futuro, tão logo conheça sua cara, eu venha dedicá-lo uma matéria sob o título “A Prostituta de calcinha Rosa Choque e sutiã da Cor de camaleão e Saia Bordada”, isso, a depender dos desdobramentos, a título de pau de resposta.
Paulo Afonso, 08 de janeiro de 2008.
Fernando Montalvão.
Advogado.
Adeus reforma política
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Aposta fácil para quem gosta de especular sobre o futuro é de que não haverá reforma política votada este ano no Congresso. Nem que a vaca tussa, ou, sequer, se o Sargento Garcia prender o Zorro. Há décadas que múltiplos projetos são examinados e debatidos, mas acordo não houve, não há, nem haverá entre os 513 deputados, não obstante os 81 senadores já terem aprovado alguma coisa.
Começa com a reeleição. Imposta pelo então presidente Fernando Henrique, constituiu um escárnio à possibilidade de detentores de mandatos executivos de quatro anos disputarem um segundo período de governo no exercício dos cargos. Mesmo eleito para um mandato, o sociólogo ficou dois, assim como o torneiro-mecânico. E José Serra também ficará se eleito ano que vem. Inexistirá maioria de deputados em condições de votar, por três quintos da representação, o impedimento daquilo que bem ou mal se transformou numa prerrogativa de presidentes da República, governadores e prefeitos.
Para os deputados, haverá que agradarem quantos estiverem no poder ou na perspectiva de empalmá-lo. Mesmo com a ilusão do aumento dos mandatos executivos de quatro para cinco anos, a subtração evidente servirá de obstáculo definitivo. Possível na teoria será apenas a aprovação de emenda constitucional permitindo o terceiro mandato para o Lula, caso os companheiros e seus aderentes percebam estar a um passo da derrota para os tucanos. Mesmo assim, a frio essa mudança não passa. Só no bojo de uma crise, na hipótese de a economia continuar se desmanchando como sorvete ao sol.
O que dizer das demais propostas já completando a maioridade? Votação para deputado em listas partidárias, em vez do voto pessoal, de jeito nenhum. Por mais força que os caciques detenham, os índios ainda são capazes de organizar-se para preservar seus espaços. Financiamento público das campanhas, em meio à falta de recursos, crédito e demais mazelas geradas pela crise econômica? Também não. Voto distrital? Para a maioria da Câmara equivaleria a suicídio. Diminuição do número de partidos através da cláusula de barreira, com a supressão de legendas históricas e de legendas de aluguel? Ora...
Sendo assim, mais uma vez, o Legislativo deixará de legislar sobre questões polêmicas. A sucessão presidencial e as sucessões estaduais encontram-se na rua. Todas as decisões serão examinadas à luz das eleições gerais de 2010. Em consequência, adeus reforma política...
Equação inconclusa
Dispondo-se o governador Aécio Neves a iniciar semana que vem seu anunciado périplo pelos estados, a pergunta que se faz é sobre o “plano B” do neto do dr. Tancredo. Porque em condições normais de temperatura e pressão, com ou sem a realização de prévias junto às bases do PSDB, o candidato tucano será José Serra. Nem se os foguetes do Hamas ou os mísseis de Israel conseguissem atingir São Paulo seu governador deixaria de sair vitorioso. Importa menos, inclusive, observar que Aécio representa algo de novo na atual política nacional, alguém disposto a avançar pelo menos uma geração.Permanece a indagação: o que pretende o governador mineiro? Não será preparar sua candidatura ao Senado, que conseguiria mesmo permanecendo os próximos dois anos na praia de Ipanema. Bandear-se para o PMDB, imaginando sair candidato do maior partido nacional? Não haveria quem confiasse, muito menos alguém nascido nas Gerais. Esperar que diante do provável fracasso de Dilma Rousseff o presidente Lula promoveria uma espécie de união das forças oficiais em torno de seu nome? Seria transformar o PT em Faixa de Gaza.
Quem quiser que decifre o enigma ou resolva sem todos os fatores essa equação inconclusa.
Lá vêm eles, outra vez
Antes que janeiro termine, o MST terá iniciado nova etapa de sua estratégia política. Invasões de propriedades rurais estão sendo minuciosamente programadas, bem como a ocupação de prédios urbanos abrigando repartições federais, assalto a postos de pedágio e, talvez, alguma inovação em termos de baderna. Espera-se que João Pedro Stédile e sua turma não estejam programando seqüestros nem novas invasões do Congresso, mas as indicações apontam para turbulências programadas.
O ressentimento é grande nos acampamentos do MST. Apesar da propaganda governamental, muito pouco tem sido feito em termos de reforma agrária.
Mal-estar na diplomacia
Explicação difundida nos corredores do Itamaraty para a viagem próxima do ministro Celso Amorin à Palestina e a Israel: chegar primeiro na fonte e beber água limpa, conforme o provérbio árabe. Traduzindo: antecipar-se antes que o “chanceler do B”, Marco Aurélio Garcia, embarque para a Faixa de Gaza. Porque entra ano, sai ano, desde 2003, o mal-estar é o mesmo no reino das relações exteriores. O assessor especial do presidente Lula atropela não apenas na América Latina, mas no planeta inteiro. Telefona e recebe telefonemas de chanceleres variados, engata propostas diferentes daquelas
preparadas na diplomacia oficial e, não raro, faz a cabeça do companheiro maior.
Não é apenas nos Estados Unidos que os assessores especiais costumam obturar os canais ortodoxos. De Henry Kissinger a Condoleeza Rice, chegam até a ocupar a secretaria de Estado, depois de anos minando e sabotando suas estruturas. No Brasil, tivemos o exemplo de Augusto Frederico Schmidt, que nos tempos do governo Juscelino Kubitschek não se tornou ministro, mas determinou a saída do próprio, em meio à Operação Pan-Americana. Pelo sim, pelo não, Celso Amorin viaja primeiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Aposta fácil para quem gosta de especular sobre o futuro é de que não haverá reforma política votada este ano no Congresso. Nem que a vaca tussa, ou, sequer, se o Sargento Garcia prender o Zorro. Há décadas que múltiplos projetos são examinados e debatidos, mas acordo não houve, não há, nem haverá entre os 513 deputados, não obstante os 81 senadores já terem aprovado alguma coisa.
Começa com a reeleição. Imposta pelo então presidente Fernando Henrique, constituiu um escárnio à possibilidade de detentores de mandatos executivos de quatro anos disputarem um segundo período de governo no exercício dos cargos. Mesmo eleito para um mandato, o sociólogo ficou dois, assim como o torneiro-mecânico. E José Serra também ficará se eleito ano que vem. Inexistirá maioria de deputados em condições de votar, por três quintos da representação, o impedimento daquilo que bem ou mal se transformou numa prerrogativa de presidentes da República, governadores e prefeitos.
Para os deputados, haverá que agradarem quantos estiverem no poder ou na perspectiva de empalmá-lo. Mesmo com a ilusão do aumento dos mandatos executivos de quatro para cinco anos, a subtração evidente servirá de obstáculo definitivo. Possível na teoria será apenas a aprovação de emenda constitucional permitindo o terceiro mandato para o Lula, caso os companheiros e seus aderentes percebam estar a um passo da derrota para os tucanos. Mesmo assim, a frio essa mudança não passa. Só no bojo de uma crise, na hipótese de a economia continuar se desmanchando como sorvete ao sol.
O que dizer das demais propostas já completando a maioridade? Votação para deputado em listas partidárias, em vez do voto pessoal, de jeito nenhum. Por mais força que os caciques detenham, os índios ainda são capazes de organizar-se para preservar seus espaços. Financiamento público das campanhas, em meio à falta de recursos, crédito e demais mazelas geradas pela crise econômica? Também não. Voto distrital? Para a maioria da Câmara equivaleria a suicídio. Diminuição do número de partidos através da cláusula de barreira, com a supressão de legendas históricas e de legendas de aluguel? Ora...
Sendo assim, mais uma vez, o Legislativo deixará de legislar sobre questões polêmicas. A sucessão presidencial e as sucessões estaduais encontram-se na rua. Todas as decisões serão examinadas à luz das eleições gerais de 2010. Em consequência, adeus reforma política...
Equação inconclusa
Dispondo-se o governador Aécio Neves a iniciar semana que vem seu anunciado périplo pelos estados, a pergunta que se faz é sobre o “plano B” do neto do dr. Tancredo. Porque em condições normais de temperatura e pressão, com ou sem a realização de prévias junto às bases do PSDB, o candidato tucano será José Serra. Nem se os foguetes do Hamas ou os mísseis de Israel conseguissem atingir São Paulo seu governador deixaria de sair vitorioso. Importa menos, inclusive, observar que Aécio representa algo de novo na atual política nacional, alguém disposto a avançar pelo menos uma geração.Permanece a indagação: o que pretende o governador mineiro? Não será preparar sua candidatura ao Senado, que conseguiria mesmo permanecendo os próximos dois anos na praia de Ipanema. Bandear-se para o PMDB, imaginando sair candidato do maior partido nacional? Não haveria quem confiasse, muito menos alguém nascido nas Gerais. Esperar que diante do provável fracasso de Dilma Rousseff o presidente Lula promoveria uma espécie de união das forças oficiais em torno de seu nome? Seria transformar o PT em Faixa de Gaza.
Quem quiser que decifre o enigma ou resolva sem todos os fatores essa equação inconclusa.
Lá vêm eles, outra vez
Antes que janeiro termine, o MST terá iniciado nova etapa de sua estratégia política. Invasões de propriedades rurais estão sendo minuciosamente programadas, bem como a ocupação de prédios urbanos abrigando repartições federais, assalto a postos de pedágio e, talvez, alguma inovação em termos de baderna. Espera-se que João Pedro Stédile e sua turma não estejam programando seqüestros nem novas invasões do Congresso, mas as indicações apontam para turbulências programadas.
O ressentimento é grande nos acampamentos do MST. Apesar da propaganda governamental, muito pouco tem sido feito em termos de reforma agrária.
Mal-estar na diplomacia
Explicação difundida nos corredores do Itamaraty para a viagem próxima do ministro Celso Amorin à Palestina e a Israel: chegar primeiro na fonte e beber água limpa, conforme o provérbio árabe. Traduzindo: antecipar-se antes que o “chanceler do B”, Marco Aurélio Garcia, embarque para a Faixa de Gaza. Porque entra ano, sai ano, desde 2003, o mal-estar é o mesmo no reino das relações exteriores. O assessor especial do presidente Lula atropela não apenas na América Latina, mas no planeta inteiro. Telefona e recebe telefonemas de chanceleres variados, engata propostas diferentes daquelas
preparadas na diplomacia oficial e, não raro, faz a cabeça do companheiro maior.
Não é apenas nos Estados Unidos que os assessores especiais costumam obturar os canais ortodoxos. De Henry Kissinger a Condoleeza Rice, chegam até a ocupar a secretaria de Estado, depois de anos minando e sabotando suas estruturas. No Brasil, tivemos o exemplo de Augusto Frederico Schmidt, que nos tempos do governo Juscelino Kubitschek não se tornou ministro, mas determinou a saída do próprio, em meio à Operação Pan-Americana. Pelo sim, pelo não, Celso Amorin viaja primeiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Garibaldi reafirma candidatura à reeleição
BRASÍLIA - Diante das especulações de que o senador José Sarney ainda pode se candidatar ao comando do Senado, o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reafirmou ontem sua candidatura em carta enviada a cada um dos senadores. Lembrando que seu nome foi escolhido por unanimidade em reunião da bancada realizada em dezembro, Garibaldi afirmou: "apresento-me, mais uma vez, diante dos Colegas com o pleito de renovar a mesma confiança que já me foi uma vez afiançada". Garibaldi repete o gesto de Tião Viana, que, na segunda-feira, enviou a cada senador uma carta reafirmando sua candidatura.
Na carta, Garibaldi insistiu que dispõe de vários pareceres jurídicos que dão amparo legal à sua candidatura à reeleição. Citou os nomes de cinco juristas - Francisco Rezek, Luiz Roberto Barroso, Maurício Corrêa, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Diogo de Figueiredo - que deram pareceres favoráveis à sua reeleição.
Garibaldi lembrou que em dezembro, na reunião da bancada do PMDB, o senador José Sarney afastou a possibilidade de voltar a presidir o Senado."Senador, cujos méritos políticos e dignidade pessoal lustram as melhores páginas de nossa história, declinou enfaticamente do convite, razão por que julguei de meu dever pôr meu nome à disposição da Bancada e, em seguida, submetê-lo à apreciação das Senadoras e Senadores", disse.
A atitude de Garibaldi Alves reforça a posição da bancada do PMDB de não abrir mão para o PT da prerrogativa do partido de indicar o futuro presidente da casa. O PMDB é a bancada majoritária e, regimentalmente, tem o direito de se manter a frente do Senado.
Apesar dos argumentos de Garibaldi sobre a legalidade da sua reeleição, senadores do PSDB estão inseguros sobre a possibilidade de um questionamento jurídico caso venha a ser eleito. Pelos pareceres, qualquer mudança numa eventual reeleição de Garibaldi só poderá ser questionada após o dia 2 de fevereiro, data em que se travará a disputa pelo comando do Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na carta, Garibaldi insistiu que dispõe de vários pareceres jurídicos que dão amparo legal à sua candidatura à reeleição. Citou os nomes de cinco juristas - Francisco Rezek, Luiz Roberto Barroso, Maurício Corrêa, Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Diogo de Figueiredo - que deram pareceres favoráveis à sua reeleição.
Garibaldi lembrou que em dezembro, na reunião da bancada do PMDB, o senador José Sarney afastou a possibilidade de voltar a presidir o Senado."Senador, cujos méritos políticos e dignidade pessoal lustram as melhores páginas de nossa história, declinou enfaticamente do convite, razão por que julguei de meu dever pôr meu nome à disposição da Bancada e, em seguida, submetê-lo à apreciação das Senadoras e Senadores", disse.
A atitude de Garibaldi Alves reforça a posição da bancada do PMDB de não abrir mão para o PT da prerrogativa do partido de indicar o futuro presidente da casa. O PMDB é a bancada majoritária e, regimentalmente, tem o direito de se manter a frente do Senado.
Apesar dos argumentos de Garibaldi sobre a legalidade da sua reeleição, senadores do PSDB estão inseguros sobre a possibilidade de um questionamento jurídico caso venha a ser eleito. Pelos pareceres, qualquer mudança numa eventual reeleição de Garibaldi só poderá ser questionada após o dia 2 de fevereiro, data em que se travará a disputa pelo comando do Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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