Evandro Spinelli
Ex-sócio do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o deputado estadual licenciado Rodrigo Garcia (DEM) foi "promovido" a secretário da Modernização, Gestão e Desburocratização.
A promoção ocorre menos de um ano após Garcia ter assumido um cargo especialmente criado para ele, o de secretário especial da Desburocratização. A antiga pasta foi extinta e as funções se incorporaram à Secretaria da Gestão, que ganha um novo nome.
Garcia sai de uma secretaria sem orçamento para gerenciar uma verba de R$ 767 milhões para este ano, sendo R$ 164 milhões da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município).
Em quase um ano de atividade, a pasta comandada por Garcia cuidou de dois projetos: De Olho na Obra, que disponibilizou na internet todos alvarás de obras emitidos pela prefeitura desde 1997, e o SP Mais Fácil, para emitir alvarás de funcionamento pela internet em, no máximo, 15 minutos.
O SP Mais Fácil está disponível, por enquanto, apenas para a regularização de empresas instaladas em imóveis de até 150 m2 em 5 das 31 subprefeituras - Santo Amaro, Lapa, Mooca, Santana e Vila Mariana.
Já está em testes a ampliação do projeto para imóveis de até 1.500 m2. Já o funcionamento em todas as subprefeituras não tem prazo para ocorrer -a próxima será a da Sé.
Garcia disse que a ideia, ainda sem data para ser concretizada, é que 80% de todos os alvarás solicitados sejam emitidos pela internet. Ficariam de fora apenas grandes empreendimentos e atividades de risco.
Na nova secretaria, o deputado licenciado será o responsável também pela compras de suprimentos, gestão de pessoal e do patrimônio municipal, informatização do governo e a operação do site da prefeitura.
Kassab disse que Garcia assume o novo cargo para que as atividades de desburocratização ganhem mais agilidade. "A razão da fusão dessas responsabilidades numa pasta só é para que todas elas, integradas, possam ter maior celeridade nos seus projetos."
A ex-secretária da Gestão, Malde Vilas Bôas, continua na pasta como coordenadora do programa Governo Eletrônico. O presidente da Prodam, João Octaviano Machado Neto, é o novo secretário-adjunto. As mudanças foram publicadas ontem no "Diário Oficial" da Cidade.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
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