Semana deve ser marcada por conflitos na AL

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O projeto de resolução que muda a forma de votação para a disputada eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, que acontece no início de fevereiro, embora ainda não tenha sido aprovado, promete esquentar ainda mais os ânimos entre as bancadas governistas e de oposição, que considera uma manobra eleitoreira por parte do atual presidente Marcelo Nilo (PSDB), que busca a reeleição. Com base nisso, o líder do Democratas, Heraldo Rocha, por exemplo, já anunciou que o partido vai convocar a oposição para obstruir as votações na convocação extraordinária, a partir de amanhã, em protesto contra a inclusão na pauta de projeto que substitui as cédulas de votação pelo painel eletrônico. Segundo Rocha avalia o projeto, de autoria do petista Paulo Rangel, é uma afronta à Constituição e ao regimento interno da Assembléia, que preveem o uso do papel no processo de escolha dos novos dirigentes do Legislativo. “Estão com medo de quê? Mudar as regras às vésperas da eleição é golpe”, disse o democrata, referindo-se ao presidente do Legislativo, Marcelo Nilo, candidato à reeleição. Rocha destacou ainda que a oposição não vai aceitar a manobra e recorrerá ao Judiciário se for preciso. “É um sinal claro de que Marcelo Nilo não confia nos seus aliados. É um sinal claro de que ele já perdeu a eleição e está partindo para o jogo sujo. É um ato imoral que significa fraqueza e falta de respeito com a Assembleia, mas nós vamos obstruir a pauta e vamos entrar com um mandado de segurança contra esse absurdo. Não se vota mais nada naquela Casa”, disparou o democrata. Assim como o líder do DEM, o candidato do PR à presidência da Assembleia Legislativa, deputado Elmar Nascimento condenou de forma dura o projeto. Para ele, o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), que disputa a reeleição, “está desesperado, com medo de perder a disputa”. “Com a ajuda do PT, que assina o projeto, ele quer intimidar a própria base governista, já que todo mundo sabe que o painel eletrônico não é seguro”, salientou Elmar. Segundo Elmar, o painel eletrônico da Assembleia já demonstrou em votações anteriores que não é seguro quando se trata de votação secreta, como é o caso da eleição para a Mesa Diretora. “Sem a garantia do voto secreto, muitos parlamentares que pensam em trair o governo terão que optar por Nilo”, enfatizou. (Por Fernanda Chagas)
Nilo não pretende mudar as regras
Nilo, por sua vez, sob a justificativa de que o procedimento já é utilizado na Casa para apreciação das matérias há dois anos e que a informatização é a forma para eleger presidente, governadores, prefeitos e parlamentares, destacou que não pretende mudar as regras do jogo. “A oposição está sendo contraditória. Se eu dissesse que o voto seria na cédula eles diriam que queriam painel”, ironizou, ressaltando que o procedimento é seguro e não permitirá fraudes. “O painel é inviolável e eu como presidente não vou permitir a votação marcada. O processo será tranquilo e todos vão votar sem o risco de saber o voto do outro. Mas estou disposto a negociações”, afirmou. Sobre as declarações do concorrente, Elmar Nascimento, de que ele teme perder a eleição, Nilo provocou: “Como eu vou ter medo? Eu tenho 40 votos de público e desafio ele a apresentar 25”, desafiou. Por fim, o líder do Governo, deputado Waldenor Pereira (PT), afirmou que o pedido de alteração na votação da Casa representa uma atualização do procedimento e a valorização da aquisição do painel eletrônico pela Casa. “O regimento foi elaborado há mais de dez anos. Estou estarrecido com o comportamento da oposição em não aceitar. Defendo que o voto seja aberto e que seja feito até por aclamação. Sou favorável ao voto secreto apenas para vetos governamentais para não haver pressão”, justificou. Sobre as declarações do líder do DEM, Heraldo Rocha, de que o ato seria uma imoralidade e que conta com o apoio do PT, o parlamentar rebateu: “Deputado Heraldo Rocha extrapolou nas declarações. Trata-se de um mecanismo adotado em todas as matérias. O painel representou um investimento alto e a modernização tecnológica. O uso da cédula está superado”, declarou. Em relação aos acordos da convocação extraordinária, Waldenor Pereira explicou que, embora concorde com a votação via painel, este aditamento foge do que foi acertado com a oposição. O líder da bancada governista explicou ainda que não caberá ao governo pedir a votação da pauta. “É um projeto de resolução de iniciativa de parlamentar, se o poder Executivo tivesse encaminhado, caberia a mim mediar”, concluiu. (Por Fernanda Chagas)
PT vai à Justiça contra direito de voto a ex-prefeitos para a UPB
Inconformados com a possibilidade de manutenção da resolução que garante voto aos prefeitos que encerraram o mandato em 31 de dezembro, o PT ameaça boicotar a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) não participando da eleição para presidente, no dia 28. No final de semana o líder do partido na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Rangel, disse que o partido vai recorrer à Justiça com mandado de segurança para derrubar a decisão da assembleia da UPB realizada no dia 23 de outubro do ano passado. Na ocasião foi feita uma reforma ao estatuto da instituição e se incluiu o direito de voto e associação aos ex-prefeitos. A decisão saiu depois de uma reunião, realizada na quarta-feira passada, entre o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, o pré-candidato do partido, Luiz Carlos Caetano, e o próprio deputado. O partido não informou o dia em que vai efetivar a medida judicial, mas Rangel acrescentou que o boicote às eleições virá caso a Justiça não acate o pedido do PT. “Isso é uma excrescência, pois a UPB é uma associação dos municípios, que são representados pelos atuais prefeitos, não pelos anteriores”, bradou Rangel. “O PT só participa da eleição se os ex-prefeitos não votarem”, disse. O total de 162 ex-prefeitos estão aptos a votar e serem votados no dia 28, assim como 384 prefeitos. Os ex-gestores pagam taxa mensal de R$ 100 para serem sócios. O prefeito de Capim Grosso, Itamar Rios (DEM), também ensaia se lançar candidato. Se a resolução for mantida, a eleição para presidente no dia 28 será a primeira com participação de ex-gestores. Mesmo com a possibilidade de boicote, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), continua fazendo campanha e declarou que vai anunciar a sua chapa para disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia ainda hoje. “Todos os colegas que tenho encontrado são contrários ao voto dos ex-prefeitos”, disse Caetano. “Mas, enquanto não se decidir isso, não posso parar a campanha”, completou. Luiz Caetano afirmou que continua confiante com as articulações feitas em prol da sua candidatura. “Estamos entrando na disputa para ganhar. Queremos transformar a UPB numa entidade de luta e melhorar a distribuição de receitas dos municípios”, disse. Ele informou que a sua chapa terá a participação de todos os partidos, menos o PMDB. “O PMDB não vai entrar, mas tem gente (deles) que nos apoia”, declarou. Também em campanha está o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), que ainda não tem data prevista para divulgar a sua chapa, disse que ela vai ter a participação de um ou mais prefeitos do PT. “O PMDB não discrimina ninguém do PT, ao contrário, assim como em nosso governo, queremos também caminhar juntos na UPB e vamos continuar conversando com os gestores do PT que pensam em melhorar seus municípios”, disse. (Por Carolina Parada)
PMDB deve anunciar hoje o nome de Godinho
O impasse quanto à escolha de um candidato do PMDB para a disputa da Câmara de Salvador, após renúncia inusitada de Alfredo Mangueira, pode chegar ao fim hoje. A bancada peemedebista tem uma reunião marcada com o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, com o intuito de definir por um nome de consenso. Vale ressaltar que de um total de seis vereadores, três postulam ocupar a maior cadeira da Casa. São eles: o líder do governo Sandoval Guimarães, Pedro Godinho e Alan Sanches. Até então, em relação a número de apoio, Godinho está levando a melhor. Além das adesões declaradas de Lúcio Vieira Lima, e do seu irmão, o ministro da Integração Nacional, Geddel, para disputar a vaga deixada por Mangueira, o vereador recebeu ainda o apoio dos colegas Everaldo Bispo e Pedrinho Pepê. Há rumores ainda de que o ex-presidente Alfredo Mangueira deve se pronunciar oficialmente hoje em favor de Godinho. Com isso, Godinho, mesmo sem o seu voto, de Sandoval Guimarães e Alan Sanches, seria mesmo o candidato peemedebista. Contudo, embora a maioria dos peemedebistas já tenha manifestado preferência pelo nome de Godinho, Sandoval Guimarães, já declarou em “alto e bom som” que não desistirá da sua candidatura, já que a legenda teria definido que a escolha levaria em conta os votos peemedebistas e das outras siglas. “Não retiro. Eu participei de uma reunião com o presidente Lúcio (Vieira Lima), em que ficou definido que a avaliação dos nomes para a presidência deveria levar em conta quem somasse mais votos globais. Quando Mangueira (Alfredo) saiu, tanto o prefeito quanto o partido, indicaram que o processo deveria ser conduzido pelos vereadores”, enfatizou, ressaltando que uma definição da legenda antes do resultado da apuração jurídica quanto à permanência do presidente interino Paulo Magalhães (DEM) seria precipitada. “Ainda temos que esperar o posicionamento da Procuradoria da Câmara”, ressaltou. Alan Sanches, por sua vez, prefere esperar a decisão do partido. (Por Fernanda Chagas)
Wagner ressalta diálogo com o MST
"O governo do Estado tem um canal de comunicação e diálogo permanentemente aberto com o Movimento dos Sem Terra (MST)". A declaração é do governador Jaques Wagner, que ressaltou, porém, que governo e movimento social são instâncias diferenciadas. Wagner destacou a relevância do movimento na construção de políticas agrárias para o País. “Convicção e firmeza são características inerentes ao MST, que luta pelos seus ideais com capacidade de negociação e mediação, elementos fundamentais que fizeram o movimento crescer”, declarou o governador. Neste final de semana, Wagner participou do encerramento do XXI Encontro Estadual do MST-BA, no auditório do Centro de Atenção Integrado à Criança e ao Adolescente (Caic), em Camaçari. Ênfase na produção Wagner disse ainda que não basta ocupar e resistir, mas que todos os esforços do movimento precisam estar voltados para a produção. Para ele, a reforma agrária é possível e viável. “A crise mundial é financeira e não do trabalho. A riqueza é fruto do trabalho”, observando que o governo da Bahia tem investido sistematicamente na agricultura familiar. “A agricultura familiar do coitadinho já passou, foi-se o tempo da enxada e do ancinho. Eu quero a agricultura familiar do trator, da semente e da tecnologia”, disse o governador. Dentre as ações do governo do Estado para melhorar a vida dos sem terra estão o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e reforma agrária, por meio de inves-timentos na dinamização das cadeias produtivas, assistência técnica, obras e serviços de infraestrutura nos assentamentos, distribuição de terra e convênios beneficiando produtores rurais da cadeia do mel, sisal e fruticultura, além de apoio aos programas de alfabetização do MST destinados a jovens e adultos. Ex-líder do MST na Bahia, o secretário do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, ressal-tou apoio do governo do Estado nas conquistas sociais do movimento.
Fonte: Tribuna da Bahia