Leonardo Leão, do A TARDE
Fernando Amorim/Agência A TARDE
Diversas categorias de servidores ocuparam as galerias e corredores da AL durante as votações
Durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa (AL), realizada de 6 a 28 de janeiro, uma matéria foi deixada de lado, apesar da grande expectativa por parte da sociedade: o projeto de emenda constitucional que extingue o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares todas as vezes em que ocorrer convocações extraordinárias.
A proposta tramita na Casa desde março de 2007 e foi alvo de ofício do deputado Zé Neto (PT), solicitando que fosse incluída na pauta da convocação. “Infelizmente, não houve acordo para isso, mas ficou pactuado que o projeto será discutido ainda no primeiro semestre de 2009”, afirmou o parlamentar.
O presidente da AL, Marcelo Nilo (PSDB) disse que não pôde incluir a emenda constitucional na lista de projetos a serem votados porque a convocação extraordinária tinha uma pauta específica.
Entretanto, o projeto que prevê o reajuste do salário de todos os servidores estaduais em 5,9% entrou na pauta, apesar de ter chegado à Casa no dia 27 de janeiro. “É um caso à parte. Aditei o projeto à pauta porque é uma matéria relacionada ao funcionalismo, mesmo assim, não houve acordo para votação, que ficou para o dia 17 de fevereiro”, disse.
A diferença de tratamento entre as duas propostas apresentadas após o inicio do período extraordinário também foi abordada pelo líder do governo na AL, Waldenor Pereira (PT). “Tínhamos um acordo com a oposição de que, mesmo chegando depois, votaríamos todos os projetos relacionados aos vencimentos dos servidores”, salientou.Marcelo Nilo alegou ainda que o projeto de emenda constitucional encontra-se “parado” na Comissão de Constituição e Justiça da AL, presidida, justamente, por Zé Neto. “Ele que aprove na comissão e o projeto será levado pela presidência para votação em plenário”, afirmou.“O projeto não está parado. Como foi apresentado pelo ex-deputado Zilton Rocha, a matéria acabou voltando para o início da fila de mais de 900 projetos que estão na comissão, logo que ele renunciou”, ressaltou Zé Neto, referindo ao parlamentar petista que deixou a AL no final de 2007 para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Se tivéssemos chegado a um acordo, a proposta seria votada no âmbito das comissões e seguiria para o plenário, assim como todos os projetos que foram aprovados durante a convocação extraordinária”.Demagogia – O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM) afirmou que as declarações de Zé Neto de que doaria a ajuda de custo para instituições de caridade foram um dos motivos para a não inclusão da emenda constitucional na pauta. Segundo o democrata, o fato do petista encaminhar o ofício após ter alardeado que não embolsaria o dinheiro “soou como demagogia. O assunto pode e deve ser discutido, a partir de agora, de forma tranquila e sem oportunismo”, disse.A votação da emenda constitucional em 2009 também foi defendida por Waldenor. “Sou favorável ao fim da ajuda de custo. Só não concordo com a idéia de o tema ser utilizado como bandeira política às vésperas ou durante a convocação”, afirmou, salientando que não acompanhou a movimentação de Zé Neto, nos bastidores da AL, para que seu ofício fosse aceito.Servidores – A principal justificativa para a convocação extraordinária, segundo o líder do governo e o presidente da AL, foi o volume de projetos tratando da reestruturação de carreiras e salários dos servidores. “Como o governo federal antecipou o reajuste do salário mínimo para fevereiro, tivemos que fazer as votações em janeiro para que as leis fossem sancionadas sem prejuízo para o funcionalismo”, argumentou Waldenor.“Na verdade, a convocação foi fruto de pressões sobre o Executivo, que não conseguiu que os projetos fossem votados em 2008 e se viu ameaçado pelos servidores, que já falavam em entrar em greve”, rebateu Penedo.“Como o governo interrompeu os trabalhos nas mesas de negociação e desrespeitou diversos acordos fechados, todas as negociações acabaram ‘sobrando’ para o líder Waldenor”, afirmou Marinalva Nunes, presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), que acompanhou as diversas categorias que ocuparam a AL durante as votações cobrando mudanças nos projetos.
Fonte: A Tarde
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Em plena crise mundial, três Poderes criam tempestade política no Brasil
Publicado em 19 de abril de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Alpino (Yahoo Notícias) José Casado Veja ...
Mais visitadas
-
Nota da redação deste Blog - Professora em Jeremoabo denuncia perseguição por Secretária de Educação e salário por perversidade retirado...
-
Com grande satisfação, compartilho uma narrativa de esperança e resiliência, destacando os desafios enfrentados por Jeremoabo, uma comunid...
-
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ...
-
Tista de Deda demonstra força política mesmo fora do governo, enquanto prefeito atual se desculpa por inoperância. Enquanto o atual vice-p...
-
"Política de Jeremoabo: Desespero ou Manipulação? O Caso do Pré-candidato Tista de Deda" No atual cenário político de Jeremoabo, ...
-
Os dois municípios vêm sofrendo as consequências do transboradamento do rio Vaza Barris e do Açude de Cocorobó Por Redação CN 9 de abr...
-
Parlamentar usou tribuna da Câmara dos Deputados para defender a liberdade de imprensa Da Redação 12 de abril de 2024 Sem comentários O depu...
-
O (des)governo municipal deveria pelo menos seguir o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019, O prazo entre a publicação...
-
. . Segurança alimentar e higiene: O peixe está exposto em local impróprio, sem nenhuma higiene. O cidadão que manipula o peixe não usa luva...
-
Câes transformarama praça principal de Jeremoabo em " antro ou casa de prazeres" O cenário na Praça Principal de Jeremoabo é...