Disputa pela presidência da UPB chega à Justiça

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A polêmica eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), a ser realizada no próximo dia 28, mostra-se cada dia mais complicada. Ontem o prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PP), deu entrada numa ação na 8ª Vara da Fazenda Pública contra a decisão da assembleia-geral da UPB realizada no dia 23 de outubro de 2008, que aprovou o direito de voto dos ex-prefeitos que administraram até o dia 31 de dezembro passado. A ação está sendo atribuída ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que é candidato e vinha ameaçando tomar esta decisão. Segundo Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa e principal concorrente de Luiz Caetano na disputa pelo comando da UPB, João Gualberto, além de ter dado um avião para a campanha de Caetano, deve fazer parte da chapa do petista. “O que me assusta é Caetano ter participado da assembléia, saber o que estava acontecendo e só vir recorrer agora”, declarou Roberto Maia. “Depois de sugerir a prorrogação do mandato de Orlando por mais dois anos, agora vem com essa. Caetano está no processo só para dificultar a relação do PT com o PMDB. Ele quer espaço no governo para ser candidato ao Senado. De municipalista ele não tem nada”, queixou-se Maia. O presidente da UPB, Orlando Santiago (DEM), já esperava a decisão. Responsável pela condução do pleito, ontem, ele declarou que, diante da polêmica, existe a possibilidade de a eleição ter os votos de prefeitos e ex-prefeitos em urnas separadas. Sem querer entrar nas discussões dos candidatos, que em sua opinião “muitas vezes têm levado as questões partidárias para dentro da entidade”, Santiago argumenta que segue o que está no estatuto. “A ideia (para ex-prefeito votar) nasceu dos próprios prefeitos. Passamos um ano discutindo. No dia da votação, o assunto foi debatido durante duas horas. Houve a aprovação da maioria que estava presente, conforme manda o estatuto”, defende-se. Santiago lembra ainda que ele próprio foi contra ex-prefeito votar, “mas não poderia deixar de acolher a sugestão dos colegas para não ser taxado de ditador. Então, submeti à assembléia”, informa. Contudo, ele questiona os que resistem à ideia e cita alguns exemplos para provar que não existe nada de anormal. “A Associação dos Magistrados tem juízes aposentados. Por que a UPB não pode ter ex-prefeitos?”, questiona. “E por que esse medo de ex-prefeito”, completa. “Qualquer que seja a situação, eu estou tranquilo. Trabalho pela respeitabilidade da instituição e espero que os colegas também façam isso”, finalizou Santiago, inconformado com a situação.(Por Evandro Matos )
Caetano parte para o confronto
Confirmando a polêmica na disputa pela presidência da UPB, ontem o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Paulo Rangel, anunciou que o seu partido não vai mais disputar a eleição da entidade. Enquanto isso, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), negou a informação. Caetano negou ter algum envolvimento na ação para impedir o direito de voto dos ex-prefeitos. Embora já tenha anunciado parcialmente a sua chapa, somente no próximo dia 27, data-limite para que os candidatos apresentem registro junto à UPB, ele fará o anúncio de todos os nomes. Confiante, o petista já visitou vários municipios baianos nos últimos trinta dias costurando apoios para a sua candidatura. Caetano esteve em encontros com prefeitos das regiões Sul, no Recôncavo, no Oeste e na região do Sisal. Segundo a sua assessoria, hoje ele estará na região de Santo Antônio de Jesus e depois segue para a Chapada Diamantina. Sem incluir o PMDB na sua chapa, ele não acredita mais no consenso. Ontem Roberto Maia, candidato pelo PMDB, depois de passar vários dias em campanha no interior, almoçou com José Ronaldo de Carvalho, ex-prefeito de Feira de Santana e uma das principais lideranças do Democratas na Bahia. Segundo Maia, para formar a sua chapa vai continuar respeitando os critérios regionais e partidários. “Devemos abranger o maior número de regiões possíveis e ter na nossa chapa prefeitos do PMDB, DEM, PR, PP, PSB e PSDB”, adiantou. O outro candidato na eleição da União dos Municipios da Bahia, Itamar Rios (DEM), prefeito reeleito de Capim Grosso, enfrenta dificuldades dentro do seu próprio partido. Ao protestar contra o estatuto, que exige que os candidatos têm que apresentar uma lista com pelo menos 10% do colégio eleitoral, Rios sente na própria pele a dificuldade para viabilizar a sua candidatura. Contudo, com uma campanha surpreendente, e com vários outdoors espalhados pela BR-324, o prefeito de Capim Grosso dá demonstrações de que não está brincando.(Por Evandro Matos )
Parecer garante democrata no comando da Câmara
Não surpreendeu a ninguém a conclusão do parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em relação à Presidência da Casa. Previsto para ser divulgado na sexta-feira, o parecer do procurador chefe Francisco Neto de Borges Reis - encaminhado à Mesa Diretora ontem à tarde, dois dias de antecedência – foi favorável à permanência definitiva do vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), que assume a vaga interinamente desde a renúncia de Alfredo Mangueira, no cargo. “Sr. Presidente, encaminhamos o opinativo solicitado, que tem como tema de estudo a vacância do cargo de presidente desta Casa à luz do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador e lei Orgânica do Município... Portanto, havendo no Regimento Interno a fixação de cargos da Mesa Diretora, incluindo-se o de Vice-Presidente (um ou mais), torna-se desnecessária qualquer previsão quanto à sucessão, já que são consequências inerentes a esta própria função”, diz o texto. “De mais a mais, se quisesse o Regimento Interno, no caso de morte ou renúncia do Presidente da Câmara, optar por nova eleição, e não simples substituição pelo vice-presidente, consagraria regra expressa nesse sentido. Até porque, como sabido no mundo jurídico, não cabe ao intérprete criar regra de nova eleição não prevista na norma. Dessume-se, pois, que, havendo no Regimento Interno a figura do Vice-Presidente, resta evidenciada a função sucessória de tal cargo, sendo desnecessária a previsão de suas atribuições”, conclui. O texto do parecer acrescenta que, “no caso em análise, resta patente não se poder sequer aventar a existência de lacuna no Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador, a atrair a necessidade de pronunciamento do Plenário, como determina o artigo 228 do Regimento Interno dessa Edilidade, até porque inseparável à figura do vice a sua qualidade de sucessor. Por derradeiro, a questão deve ser enfrentada à luz do princípio da legalidade vigente da Administração Pública, sendo indiscutível que não se pode proceder a uma nova eleição sem a devida e expressa previsão legal no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salvador nesse sentido”. “Por todas as razões expostas, respondemos à consulta aduzindo que ocorrida a renúncia do Presidente eleito para a Mesa da Câmara Municipal do Salvador, após a sua posse, nos termos regimentais, entendemos que deve ocorrer a sucessão pelo 1º Vice-Presidente, podendo manter-se até o final do mandato para o qual a Mesa Diretora foi eleita por seus pares, salvo na hipótese de destituída através do processo legal previsto no artigo 34 do multicitado Regimento Interno”, concluiu o procurador- geral da Casa.
Partido lança Leur para a Mesa da AL e mantém veto ao nome de Nilo
A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, embora continue preferindo se manter neutra em relação a que candidato apoiar para a polêmica eleição da presidência de Assembleia Legislativa, em reunião ontem, decidiu que a preocupação a partir de agora será em trabalhar para manter a posição que ocupa na Mesa Diretora - de primeiro secretário, hoje ocupada pelo deputado Luciano Simões. Para substituí-lo o partido teria escolhido ninguém menos que o líder da legenda na Casa, deputado Leur Lomanto Jr, que deve sair de forma avulsa, sem participar da chapa de Marcelo ou de Elmar. Dessa forma, eles garantem a manutenção de seus espaços e, por tabela, não se desgastam com o governo do estado. De acordo com Leur, o PMDB continua preferindo não anunciar posição com relação à sucessão no momento, pois nutre ainda a expectativa de o governo lançar um candidato de consenso. “Mas, independentemente disso, é certo que o partido não marchará com a candidatura de Marcelo Nilo”, reiterou. Quanto ao não remanejamento de Simões, o líder explicou que: “Luciano deixará o posto, porque o partido é contrário à reeleição, mas o disputaremos por considerar que, pela proporcionalidade, o partido não pode ficar fora da mesa”, disse o líder, acrescentando que a liderança do partido na Assembleia será redefinida em fevereiro, posteriormente à eleição para a Mesa Diretora. Enquanto isso, é certo que a legenda encontra-se totalmente dividida no que diz respeito a que postulante à vaga de presidente votar. Há que os defenda a candidatura de Elmar Nascimento (PR), a exemplo de Arthur Maia, há aqueles que ainda dizem apostar que o governo possa apoiar outro nome que não seja o de Marcelo Nilo (PSDB), conforme foi declarado pelo Líder do partido Leur Lomanto Jr. e há os que querem que a bancada seja liberada para se abster, como Virgínia Hagge. O governador Jaques Wagner, por sua vez, já deixou claro que considera Elmar como oposição e reiterou seu apoio a Nilo. “Não tem como ficar de fora deste processo, pois tratam-se de poderes (Legislativo e Executivo) que se complementam. E pensando por esse lado, não tenho como apoiar Elmar, que a meu ver é um candidato de oposição". (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia