Por: Helio Fernnades
Depois de três anos, o ministro Joaquim Barbosa se dá porsuspeito
Em novembro de 2005, o ministro Joaquim Barbosa recebeu INDEVIDAMENTE o Agravo da União. Esse Agravo, já havia sido recusado pelo Superior Tribunal de Justiça. A União, então, recorreu ao Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, que fulminou o pedido em três linhas: “Recuso o Agravo por ser visivelmente PROTELATÓRIO”.
A União, na sua imprevidência, incompetência e vontade de protelar ainda mais um processo de indenização, que já estava há 23 anos paralisado recorreu ao ministro Joaquim Barbosa.
O ministro, que sabia que não podia receber o Agravo, porque era PROTELATÓRIO, recebeu. Agora, no dia 11 de novembro, se completaram três anos que o processo está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa sem nenhuma decisão.
Nesses três anos, o ministro Joaquim Barbosa despachou vários processos que chegaram ao seu gabinete muito depois do processo da Tribuna da Imprensa.
Anteontem, dia 11 de dezembro, portanto, depois de três anos e um mês, o ministro Joaquim Barbosa argüiu a própria suspeição. Evidentemente, qualquer juiz ou ministro pode se dar por suspeito, mas não depois de três anos e um mês.
O ministro alega, mas não assume que declarou a própria suspeição, por causa do meu artigo do dia 1º de dezembro, que ele considera ofensivo.
Não ataquei, não critiquei, não ofendi o ministro Joaquim Barbosa. Não o conheço, jamais falei com ele mesmo nesses três anos e um mês em que ele, desculpe a palavra, ficou “sentado” em cima do processo.
Tive a generosidade, a grandeza e o desprendimento de deixar que o próprio ministro traçasse o seu caminho. Ele mesmo, há mais ou menos um mês, declarou publicamente e foi manchete de jornais e televisões: “Quem esperava encontrar um negro subserviente vai conhecer um magistrado competente”.
Não tinha a menor dúvida que o ministro faria a opção que estava visível na sua declaração. Argüindo a suspeição, o ministro deixa para a opinião pública de todo o País mais do que visível o conflito entre a sua teoria e o que colocou em prática.
Agora, o processo será redistribuído e esperamos que até o dia 20, quando o Supremo Tribunal Federal entra em recesso, qualquer que seja o ministro sorteado decida imediatamente. Não há o que examinar, repetindo o ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles, “O Agravo é PROTELATÓRIO”.
A suspeição do ministro Joaquim Barbosa não nos atinge. O que nos atingiu e prejudicou foi o tempo que o ministro ficou com o processo sem examiná-lo. Pessoalmente não posso deixar de constrangidamente lamentar a suspeição levantada pelo próprio ministro.
Para este repórter e para a própria Tribuna da Imprensa, o ministro não era suspeito. Apenas estranhávamos que ele não desse importância ao processo e não assistisse ao tempo passar.
Helio Fernandes
Fonte: Tribuna da Imprensa
sábado, dezembro 13, 2008
Os maiores adversários são brasileiros
por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Vivemos uma democracia, felizmente para todos nós, em geral, mas em particular para o presidente da Funai, Márcio Meira. Cada um pode pensar e sustentar as idéias que quiser, sem medo de ser punido.Vivêssemos na Idade Média ou até nos anos de chumbo do Estado Novo ou da “gloriosa” e o singular amanuense teria cassada sua cidadania, porque brasileiro não é. Declarou, uma vez conhecidos os oito votos de ministros do Supremo Tribunal Federal em favor da reserva contínua, não estar satisfeito com a sentença do ministro Carlos Alberto Meneses Direito, que entre outras ressalvas estabeleceu poderes as Forças Armadas e à Polícia Federal de entrar na área para garantir nossas fronteiras, sempre que a segurança nacional exigir.
Quer o alto funcionário público que a reserva Raposa-Serra do Sol constitua território independente da soberania nacional, ou seja, um milhão e setecentos mil hectares entregues exclusivamente a ditos 16 mil índios, onde só entraria quem os caciques autorizassem. Os caciques e as centenas de ONGs estrangeiras que acabam de subir importante patamar no rumo da internacionalização da reserva. Alinha-se, esse anti-cidadão brasileiro, na corrente que sustenta a formação de uma nação independente, a ser logo reconhecida por um organismo internacional qualquer.
O perigo aumentou, ou aumentará mais quando a totalidade dos ministros do Supremo, ano que vem confirmar a sentença da reserva continuada, chegando a nossas fronteiras com a Guiana e a Venezuela. Essa “nação independente”, a ser presidida por um índio qualquer, logo celebraria acordos com multinacionais e até com governos estrangeiros, para a exploração de seu subsolo, sua flora e seus recursos naturais.
Pelo menos isso, no voto do ministro Meneses Direito, fica temporariamente adiado, mas eles vão insistir. E com a colaboração de Márcio Meira, um dos artífices da proibição, tempos atrás, de um general comandante de brigada do Exército ingressar na área.
Convenhamos, os principais adversários da nossa integralidade territorial e da nossa soberania não são apenas estrangeiros. São brasileiros. Ou foram...
Não vai reagir?
Passaram-se 48 horas da decisão do Copom de não baixar os juros e o presidente Lula permanece olhando as estrelas, sem uma reação sequer. O diabo é que foi ele, há pouco mais de uma semana, a anunciar que os juros iriam cair por determinação sua. Até convocou ao palácio do Planalto o presidente do Banco Central Henrique Meirelles, para a determinação.
O que aconteceu? Nada. Meirelles e o Copom tripudiaram sobre uma ordem do presidente da República. Comportaram-se como um governo dentro do governo, aliás, mais forte. Como fica o Lula diante do descumprimento de sua diretriz?
Qual dos presidentes anteriores agüentaria uma humilhação igual? Nem Fernando Henrique. Dá saudades do Itamar, que há muito tempo já teria substituído o presidente do Banco Central e toda a sua diretoria. Nem se fala dos tonitruantes generais-presidentes. Enquanto isso continuamos na contramão do planeta, onde em todos os países a crise econômica leva a sucessivas reduções de juros. Quem ganha e quem perde com a irredutibilidade da nossa tecnocracia desvairada? Os bancos, para começar, pois os juros constituem sua refeição diária. Os especuladores nacionais e estrangeiros, também.
Cuidado com a chantagem
Em recente reunião do presidente Lula com os mais importantes empresários do País, um denominador comum marcou a voz dos convidados ao palácio do Planalto: com todo jeito e malícia, é claro, comunicaram que se os impostos não baixarem (para eles), se o governo não injetar dinheiro em seus cofres, se os bancos oficiais não facilitarem o crédito, acontecerá o quê? Demissões em massa.
Faz muito que o sentido social das empresas desapareceu. Por conta do neoliberalismo, isto é, da ambição desmedida do lucro a qualquer preço, transformou-se o trabalhador em peça descartável de qualquer equação econômica. Ao menor sinal de queda na produção dispensam-se empregados.
Não se trata de um fenômeno brasileiro, está sendo assim no mundo inteiro. O trabalhador que se dane, apesar de haver votado maciçamente num governo que parecia dele. Nenhum mecanismo de defesa funciona em favor do assalariado. As tais férias coletivas e obrigatórias já constituem uma aberração, tendo em vista que cada indivíduo é que deveria dispor de suas prerrogativas. Com as demissões, então, fica transparente a dicotomia nas relações produtivas: uns podem tudo, e ameaçam. Outros não podem nada, e sofrem.
O grave nessa história é que o governo carece de vontade política para interromper a chantagem. Começou cedendo, continua cedendo e terminará cedendo.
Mudança de estratégia
Anuncia Aécio Neves haver mudado de estratégia, na preservação de sua candidatura à presidência da República no âmbito do tucanato. Em vez de trabalhar apenas nos bastidores, partirá para a campanha ostensiva, percorrendo ainda mais o País e fazendo-se conhecer em regiões onde pouca influência possui. A recente pesquisa Datafolha garante a José Serra uma situação tranqüila, como principal candidato da oposição, e talvez leve o governador mineiro a aumentar o diapasão de suas críticas ao governo Lula.
A proposta de Aécio em favor de ampla prévia entre as bases do PSDB começa a ser deglutida e minimizada pelos partidários de José Serra. Sem pode contraditar essa forma democrática de seleção de candidatos, os “serristas” tramam reduzir suas dimensões. Argumentam ser impossível ouvir todos os tucanos em todo o País, até porque são precários os seus arquivos. Assim, sustentam a realização, ano que vem de uma ampla convenção nacional, integrada por maior número de representantes estaduais e municipais. É bom Aécio tomar cuidado, porque são os paulistas que costumam dominar essas reuniões...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Vivemos uma democracia, felizmente para todos nós, em geral, mas em particular para o presidente da Funai, Márcio Meira. Cada um pode pensar e sustentar as idéias que quiser, sem medo de ser punido.Vivêssemos na Idade Média ou até nos anos de chumbo do Estado Novo ou da “gloriosa” e o singular amanuense teria cassada sua cidadania, porque brasileiro não é. Declarou, uma vez conhecidos os oito votos de ministros do Supremo Tribunal Federal em favor da reserva contínua, não estar satisfeito com a sentença do ministro Carlos Alberto Meneses Direito, que entre outras ressalvas estabeleceu poderes as Forças Armadas e à Polícia Federal de entrar na área para garantir nossas fronteiras, sempre que a segurança nacional exigir.
Quer o alto funcionário público que a reserva Raposa-Serra do Sol constitua território independente da soberania nacional, ou seja, um milhão e setecentos mil hectares entregues exclusivamente a ditos 16 mil índios, onde só entraria quem os caciques autorizassem. Os caciques e as centenas de ONGs estrangeiras que acabam de subir importante patamar no rumo da internacionalização da reserva. Alinha-se, esse anti-cidadão brasileiro, na corrente que sustenta a formação de uma nação independente, a ser logo reconhecida por um organismo internacional qualquer.
O perigo aumentou, ou aumentará mais quando a totalidade dos ministros do Supremo, ano que vem confirmar a sentença da reserva continuada, chegando a nossas fronteiras com a Guiana e a Venezuela. Essa “nação independente”, a ser presidida por um índio qualquer, logo celebraria acordos com multinacionais e até com governos estrangeiros, para a exploração de seu subsolo, sua flora e seus recursos naturais.
Pelo menos isso, no voto do ministro Meneses Direito, fica temporariamente adiado, mas eles vão insistir. E com a colaboração de Márcio Meira, um dos artífices da proibição, tempos atrás, de um general comandante de brigada do Exército ingressar na área.
Convenhamos, os principais adversários da nossa integralidade territorial e da nossa soberania não são apenas estrangeiros. São brasileiros. Ou foram...
Não vai reagir?
Passaram-se 48 horas da decisão do Copom de não baixar os juros e o presidente Lula permanece olhando as estrelas, sem uma reação sequer. O diabo é que foi ele, há pouco mais de uma semana, a anunciar que os juros iriam cair por determinação sua. Até convocou ao palácio do Planalto o presidente do Banco Central Henrique Meirelles, para a determinação.
O que aconteceu? Nada. Meirelles e o Copom tripudiaram sobre uma ordem do presidente da República. Comportaram-se como um governo dentro do governo, aliás, mais forte. Como fica o Lula diante do descumprimento de sua diretriz?
Qual dos presidentes anteriores agüentaria uma humilhação igual? Nem Fernando Henrique. Dá saudades do Itamar, que há muito tempo já teria substituído o presidente do Banco Central e toda a sua diretoria. Nem se fala dos tonitruantes generais-presidentes. Enquanto isso continuamos na contramão do planeta, onde em todos os países a crise econômica leva a sucessivas reduções de juros. Quem ganha e quem perde com a irredutibilidade da nossa tecnocracia desvairada? Os bancos, para começar, pois os juros constituem sua refeição diária. Os especuladores nacionais e estrangeiros, também.
Cuidado com a chantagem
Em recente reunião do presidente Lula com os mais importantes empresários do País, um denominador comum marcou a voz dos convidados ao palácio do Planalto: com todo jeito e malícia, é claro, comunicaram que se os impostos não baixarem (para eles), se o governo não injetar dinheiro em seus cofres, se os bancos oficiais não facilitarem o crédito, acontecerá o quê? Demissões em massa.
Faz muito que o sentido social das empresas desapareceu. Por conta do neoliberalismo, isto é, da ambição desmedida do lucro a qualquer preço, transformou-se o trabalhador em peça descartável de qualquer equação econômica. Ao menor sinal de queda na produção dispensam-se empregados.
Não se trata de um fenômeno brasileiro, está sendo assim no mundo inteiro. O trabalhador que se dane, apesar de haver votado maciçamente num governo que parecia dele. Nenhum mecanismo de defesa funciona em favor do assalariado. As tais férias coletivas e obrigatórias já constituem uma aberração, tendo em vista que cada indivíduo é que deveria dispor de suas prerrogativas. Com as demissões, então, fica transparente a dicotomia nas relações produtivas: uns podem tudo, e ameaçam. Outros não podem nada, e sofrem.
O grave nessa história é que o governo carece de vontade política para interromper a chantagem. Começou cedendo, continua cedendo e terminará cedendo.
Mudança de estratégia
Anuncia Aécio Neves haver mudado de estratégia, na preservação de sua candidatura à presidência da República no âmbito do tucanato. Em vez de trabalhar apenas nos bastidores, partirá para a campanha ostensiva, percorrendo ainda mais o País e fazendo-se conhecer em regiões onde pouca influência possui. A recente pesquisa Datafolha garante a José Serra uma situação tranqüila, como principal candidato da oposição, e talvez leve o governador mineiro a aumentar o diapasão de suas críticas ao governo Lula.
A proposta de Aécio em favor de ampla prévia entre as bases do PSDB começa a ser deglutida e minimizada pelos partidários de José Serra. Sem pode contraditar essa forma democrática de seleção de candidatos, os “serristas” tramam reduzir suas dimensões. Argumentam ser impossível ouvir todos os tucanos em todo o País, até porque são precários os seus arquivos. Assim, sustentam a realização, ano que vem de uma ampla convenção nacional, integrada por maior número de representantes estaduais e municipais. É bom Aécio tomar cuidado, porque são os paulistas que costumam dominar essas reuniões...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os 40 anos do famigerado AI-5
Por: Helio Fernandes
QUANDO COMEÇOU, QUEM O PATROCINOU, QUEM SE BENEFICIOU OU SE PREJUDICOU
13 de dezembro de 1968. Portanto exatamente há 40 anos. O Brasil acompanhava a turbulência do mundo. A inquietação era total. De Gaulle ganhava um voto de confiança do povo (plebiscito), mas garantira exaustivamente: "Se a votação não for favorável ao governo, renuncio e vou embora". Ganhou. No entanto, meses depois, já em 1969, mas como complemento desse 1968 terrível para todos, De Gaulle pedia um outro plebiscito, garantia da mesma forma que se perdesse renunciaria e iria embora.
Talvez até para conferir a sinceridade e a lealdade de De Gaulle, o povo votou contra ele. De Gaulle não teve um minuto de hesitação, renunciou, abandonou tudo e foi para a sua querida Colombey. Como já fora antes, numa prova de que não era o poder que ele almejava e sim a possibilidade de exercê-lo.
Esta introdução sobre a França, mostra que a crise não era brasileira. (Posso escrever um livro inteiro sobre 1968, contando coisas que jamais foram contadas.) Mas fiquemos hoje no episódico, embora igualmente importante. Estávamos dentro de um processo político complicado.
1964 fora uma geléia geral, os lados e os objetivos se conflitavam. Alguns acreditavam que os situacionistas não queriam a eleição presidencial de 1965, preparavam o que se chamou de República Sindicalista. Os que estavam no poder, massacravam duramente o governador da Guanabara, desprezavam ou não reconheciam a sua formidável capacidade de ação e de agitação.
O governador Carlos Lacerda, lutava também pelo poder, jogava tudo na realização da eleição. Já existiam vários candidatos lançados: Carlos Lacerda (escolhido pela convenção da UDN), Juscelino (que passara a faixa a Jânio, depois de 5 anos de governo, lançando sua própria candidatura para 1965), Magalhães Pinto (governador de Minas), Ademar de Barros (governador de São Paulo e dono do próprio partido, o PSP).
Do outro lado o mais forte era Leonel Brizola (tão forte na agitação quanto Carlos Lacerda), desconfiava-se que Jango não deixaria o poder, e que tentaria continuar sem eleição. E Miguel Arraes, com prestígio no Norte/Nordeste, mas inteiramente traído pela própria análise que fazia dos acontecimentos.
Não importa. Acabaram todos com o golpe de 1964. E nenhum deles sobreviveu, nem de um lado nem do outro, pois o poder ficou com Castelo Branco, que ainda não tinha entrado na História.
E pelo acordo assumido por todos os generais, Castelo Branco continuaria sem entrar na História. Pois o combinado é que o marechal Dutra ficaria no governo até 1965, apenas presidindo a eleição. Estava com mais de 80 anos, não poderia ter qualquer ambição. Mas a partir da vitória em 1964, Castelo enganou todo mundo, e imediatamente se lançou candidato.
Tomou o poder na raça, Costa e Silva que não era trouxa, viu que Castelo era irremovível, tratou de tomar posse no Ministério da Guerra.
E o general Cordeiro de Farias, o mais antigo, que chegara a general antes dos 40 anos (uma raridade e um fenômeno, já era general na FEB enquanto Castelo ainda era tenente-coronel e ainda por cima incompetente, basta ler os dois livros do marechal Lima Brainer, e a descrição do planejamento para o ataque a Monte Castelo, feito por Castelo Branco), que voltara do Paraná onde fora ajudar a vitória, não encontrou mais lugar.
Sua raiva era total, levou muito tempo para aceitar o Ministério do Interior. Que era fantástico em termos de administração, mas sem nenhum poder de fogo. Cordeiro, que já tinha sido secretário de Segurança todo-poderoso de São Paulo, membro da Coluna Prestes, interventor no Rio Grande do Sul, e governador eleito pelo voto direto em Pernambuco, viu logo que não seria presidente. Sabia que Castelo e Costa e Silva lutariam entre si, não sobraria para ninguém.
Na América do Sul, os generais que tomam o poder ficam num dilema. Ou escolhem um ministro da Guerra forte, que os tutelam e garantem, mas têm assegurada a sucessão, ou nomeiam um ministro da Guerra fraco, que não os garante mas também não os sucede. (Caso de Costa e Silva ao escolher Lira Tavares.)
Em 1968, havia uma reviravolta também nas Forças Armadas e principalmente no Exército. Embora as Forças Armadas precisem da hierarquia e da disciplina, a verdade é que naquele momento havia uma subversão interna. Os generais COMANDAVAM mas não lideravam. Os coronéis LIDERAVAM mas não COMANDAVAM.
E esse impasse, embora pareça contraditório, levou ao "golpe dentro do golpe", que foi o movimento de 1968. Ninguém presentia o que aconteceu, monstruoso demais. Assim como em 1964 Castelo surgiu do nada e superou todas as lideranças, em 1968 apareceu o AI-5, um Ato monstruoso, um filho bastardo que tinha vários pais. Entre eles, Gama e Silva, Passarinho, Orlando Geisel, como sempre ficou em cima o muro, abraçado com Golbery.
1968 foi uma conseqüência inevitável. Faltava apenas o motivo. Arranjaram um, baseado num discurso sem importância do então deputado Marcio Moreira Alves. 25 anos depois, em 1993, publicou um belo livro sobre 1968, emocionante. Sem ódios, sem ressentimentos, sem espírito de vingança, rigorosamente histórico. A descrição de sua saída do País, depois do 13 de dezembro de 1968, é antológica. O livro se chama "68 mudou o mundo", e é rigorosamente imperdível.
Minhas informações eram as mais pessimistas possíveis. Embora já tivesse sido cassado para não ser deputado, (na mesma eleição em que se elegeram Marcio Moreira Alves e Hermano também Alves, mas sem parentesco, a não ser o parentesco da bravura, da convicção e da competência) eu continuava escrevendo com o pseudônimo de João da Silva, nome de um pracinha que morreu na Itália. A hipocrisia nacional sabia que João da Silva era Helio Fernandes. Mas Castelo, Golbery, Geisel e outros, proibiram que eu escrevesse com meu nome, mas não perseguiam João da Silva.
Às 9,20 da noite de 13 de dezembro, vejo e ouço o AI-5 pela televisão. Nunca havia conhecido nada tão bárbaro, tão selvagem, tão cruel. Comecei a me vestir para voltar ao jornal. Rosinha me perguntou o que eu iria fazer, expliquei: "Serei preso imediatamente, tenho que tomar algumas providências no jornal. Quero ver se chego no jornal antes da polícia".
Quando já ia abrindo a porta da rua, Rosinha atende o telefone e me diz: "É o Carlos Lacerda, quer falar com você com urgência". Não podia deixar de falar com o Carlos, talvez fosse a única pessoa que eu atenderia naquele momento. Mas eu precisava chegar no jornal rapidamente. Atendi.
Carlos falou algumas coisas e finalmente me perguntou: "O que vai acontecer? Respondi: "Prisões em massa e mais cassações. O que não foi feito em 1964, será feito agora. É a verdadeira revolução."
Orgulhoso, Carlos Lacerda deixou para o fim a pergunta que motivara o telefonema. Perguntou apenas: "E eu?" Imediatamente respondi: "Ué, você vai ser preso e será cassado. Não pode sobrar nenhuma liderança, e você é a maior de todas". Lacerda gritou do outro lado, de uma forma emocionante: "Não serei preso nem serei cassado". Disse a ele que estava com pressa, não podia discutir.
Fui preso e levado para o Caetano de Farias, a grande prisão da Primeira República. Encontrei lá o Osvaldo Peralva, o único a ser preso antes de mim.
No dia seguinte, às 11 da manhã, chegava preso, Carlos Lacerda. Foi maldade que ele fosse para onde eu estava. Mas com grandeza, me abraçou, e disse: "Não faz mal, você adivinha sempre. Mas tome nota: não serei cassado de maneira alguma". Não respondi, gostava demais do Carlos.
Carlos Lacerda foi solto no dia 22. Eu passei o Natal e o Ano Novo na prisão. Já estava acostumado. Não concordei com nenhuma das condições impostas para ir passar o Natal em casa. Minha família foi passar comigo no quartel.
No dia 30 de dezembro, ainda de 1968, Carlos Lacerda foi cassado. Contra os meus conselhos e advertências, viajou para a Europa no dia 2 de janeiro. Não voltou mais. Teve a generosidade de ir se despedir de mim no Caetano de Farias.
PS - 40 anos não é um longo tempo, mas guarda uma longa história. Um dia contarei. De preferência em livro, um dos vários livros que sei que estou devendo. Editores me pedem. Muitos amigos me cobram. Não como biografia, pois ainda não acabei de viver, mas como narração, constatação, revelação.
A ditadura popular?
Fonte: Tribuna da Imprensa
QUANDO COMEÇOU, QUEM O PATROCINOU, QUEM SE BENEFICIOU OU SE PREJUDICOU
13 de dezembro de 1968. Portanto exatamente há 40 anos. O Brasil acompanhava a turbulência do mundo. A inquietação era total. De Gaulle ganhava um voto de confiança do povo (plebiscito), mas garantira exaustivamente: "Se a votação não for favorável ao governo, renuncio e vou embora". Ganhou. No entanto, meses depois, já em 1969, mas como complemento desse 1968 terrível para todos, De Gaulle pedia um outro plebiscito, garantia da mesma forma que se perdesse renunciaria e iria embora.
Talvez até para conferir a sinceridade e a lealdade de De Gaulle, o povo votou contra ele. De Gaulle não teve um minuto de hesitação, renunciou, abandonou tudo e foi para a sua querida Colombey. Como já fora antes, numa prova de que não era o poder que ele almejava e sim a possibilidade de exercê-lo.
Esta introdução sobre a França, mostra que a crise não era brasileira. (Posso escrever um livro inteiro sobre 1968, contando coisas que jamais foram contadas.) Mas fiquemos hoje no episódico, embora igualmente importante. Estávamos dentro de um processo político complicado.
1964 fora uma geléia geral, os lados e os objetivos se conflitavam. Alguns acreditavam que os situacionistas não queriam a eleição presidencial de 1965, preparavam o que se chamou de República Sindicalista. Os que estavam no poder, massacravam duramente o governador da Guanabara, desprezavam ou não reconheciam a sua formidável capacidade de ação e de agitação.
O governador Carlos Lacerda, lutava também pelo poder, jogava tudo na realização da eleição. Já existiam vários candidatos lançados: Carlos Lacerda (escolhido pela convenção da UDN), Juscelino (que passara a faixa a Jânio, depois de 5 anos de governo, lançando sua própria candidatura para 1965), Magalhães Pinto (governador de Minas), Ademar de Barros (governador de São Paulo e dono do próprio partido, o PSP).
Do outro lado o mais forte era Leonel Brizola (tão forte na agitação quanto Carlos Lacerda), desconfiava-se que Jango não deixaria o poder, e que tentaria continuar sem eleição. E Miguel Arraes, com prestígio no Norte/Nordeste, mas inteiramente traído pela própria análise que fazia dos acontecimentos.
Não importa. Acabaram todos com o golpe de 1964. E nenhum deles sobreviveu, nem de um lado nem do outro, pois o poder ficou com Castelo Branco, que ainda não tinha entrado na História.
E pelo acordo assumido por todos os generais, Castelo Branco continuaria sem entrar na História. Pois o combinado é que o marechal Dutra ficaria no governo até 1965, apenas presidindo a eleição. Estava com mais de 80 anos, não poderia ter qualquer ambição. Mas a partir da vitória em 1964, Castelo enganou todo mundo, e imediatamente se lançou candidato.
Tomou o poder na raça, Costa e Silva que não era trouxa, viu que Castelo era irremovível, tratou de tomar posse no Ministério da Guerra.
E o general Cordeiro de Farias, o mais antigo, que chegara a general antes dos 40 anos (uma raridade e um fenômeno, já era general na FEB enquanto Castelo ainda era tenente-coronel e ainda por cima incompetente, basta ler os dois livros do marechal Lima Brainer, e a descrição do planejamento para o ataque a Monte Castelo, feito por Castelo Branco), que voltara do Paraná onde fora ajudar a vitória, não encontrou mais lugar.
Sua raiva era total, levou muito tempo para aceitar o Ministério do Interior. Que era fantástico em termos de administração, mas sem nenhum poder de fogo. Cordeiro, que já tinha sido secretário de Segurança todo-poderoso de São Paulo, membro da Coluna Prestes, interventor no Rio Grande do Sul, e governador eleito pelo voto direto em Pernambuco, viu logo que não seria presidente. Sabia que Castelo e Costa e Silva lutariam entre si, não sobraria para ninguém.
Na América do Sul, os generais que tomam o poder ficam num dilema. Ou escolhem um ministro da Guerra forte, que os tutelam e garantem, mas têm assegurada a sucessão, ou nomeiam um ministro da Guerra fraco, que não os garante mas também não os sucede. (Caso de Costa e Silva ao escolher Lira Tavares.)
Em 1968, havia uma reviravolta também nas Forças Armadas e principalmente no Exército. Embora as Forças Armadas precisem da hierarquia e da disciplina, a verdade é que naquele momento havia uma subversão interna. Os generais COMANDAVAM mas não lideravam. Os coronéis LIDERAVAM mas não COMANDAVAM.
E esse impasse, embora pareça contraditório, levou ao "golpe dentro do golpe", que foi o movimento de 1968. Ninguém presentia o que aconteceu, monstruoso demais. Assim como em 1964 Castelo surgiu do nada e superou todas as lideranças, em 1968 apareceu o AI-5, um Ato monstruoso, um filho bastardo que tinha vários pais. Entre eles, Gama e Silva, Passarinho, Orlando Geisel, como sempre ficou em cima o muro, abraçado com Golbery.
1968 foi uma conseqüência inevitável. Faltava apenas o motivo. Arranjaram um, baseado num discurso sem importância do então deputado Marcio Moreira Alves. 25 anos depois, em 1993, publicou um belo livro sobre 1968, emocionante. Sem ódios, sem ressentimentos, sem espírito de vingança, rigorosamente histórico. A descrição de sua saída do País, depois do 13 de dezembro de 1968, é antológica. O livro se chama "68 mudou o mundo", e é rigorosamente imperdível.
Minhas informações eram as mais pessimistas possíveis. Embora já tivesse sido cassado para não ser deputado, (na mesma eleição em que se elegeram Marcio Moreira Alves e Hermano também Alves, mas sem parentesco, a não ser o parentesco da bravura, da convicção e da competência) eu continuava escrevendo com o pseudônimo de João da Silva, nome de um pracinha que morreu na Itália. A hipocrisia nacional sabia que João da Silva era Helio Fernandes. Mas Castelo, Golbery, Geisel e outros, proibiram que eu escrevesse com meu nome, mas não perseguiam João da Silva.
Às 9,20 da noite de 13 de dezembro, vejo e ouço o AI-5 pela televisão. Nunca havia conhecido nada tão bárbaro, tão selvagem, tão cruel. Comecei a me vestir para voltar ao jornal. Rosinha me perguntou o que eu iria fazer, expliquei: "Serei preso imediatamente, tenho que tomar algumas providências no jornal. Quero ver se chego no jornal antes da polícia".
Quando já ia abrindo a porta da rua, Rosinha atende o telefone e me diz: "É o Carlos Lacerda, quer falar com você com urgência". Não podia deixar de falar com o Carlos, talvez fosse a única pessoa que eu atenderia naquele momento. Mas eu precisava chegar no jornal rapidamente. Atendi.
Carlos falou algumas coisas e finalmente me perguntou: "O que vai acontecer? Respondi: "Prisões em massa e mais cassações. O que não foi feito em 1964, será feito agora. É a verdadeira revolução."
Orgulhoso, Carlos Lacerda deixou para o fim a pergunta que motivara o telefonema. Perguntou apenas: "E eu?" Imediatamente respondi: "Ué, você vai ser preso e será cassado. Não pode sobrar nenhuma liderança, e você é a maior de todas". Lacerda gritou do outro lado, de uma forma emocionante: "Não serei preso nem serei cassado". Disse a ele que estava com pressa, não podia discutir.
Fui preso e levado para o Caetano de Farias, a grande prisão da Primeira República. Encontrei lá o Osvaldo Peralva, o único a ser preso antes de mim.
No dia seguinte, às 11 da manhã, chegava preso, Carlos Lacerda. Foi maldade que ele fosse para onde eu estava. Mas com grandeza, me abraçou, e disse: "Não faz mal, você adivinha sempre. Mas tome nota: não serei cassado de maneira alguma". Não respondi, gostava demais do Carlos.
Carlos Lacerda foi solto no dia 22. Eu passei o Natal e o Ano Novo na prisão. Já estava acostumado. Não concordei com nenhuma das condições impostas para ir passar o Natal em casa. Minha família foi passar comigo no quartel.
No dia 30 de dezembro, ainda de 1968, Carlos Lacerda foi cassado. Contra os meus conselhos e advertências, viajou para a Europa no dia 2 de janeiro. Não voltou mais. Teve a generosidade de ir se despedir de mim no Caetano de Farias.
PS - 40 anos não é um longo tempo, mas guarda uma longa história. Um dia contarei. De preferência em livro, um dos vários livros que sei que estou devendo. Editores me pedem. Muitos amigos me cobram. Não como biografia, pois ainda não acabei de viver, mas como narração, constatação, revelação.
A ditadura popular?
Fonte: Tribuna da Imprensa
AI-5: o terror imposto pela ditadura militar
Leonardo Leão, do A Tarde
Evandro Teixeira/Divulgação
Greves e passeatas foram um marco do regime de exceção patrocinado pelo governo militar
>>Uma mordaça na liberdade de expressão
Após uma reunião com amigos, Pedro Luiz Vian, de 24 anos, tentou subir os degraus de um ônibus quando uma mão lhe segurou. Era um policial. O jovem saiu correndo, mas, depois de pular muros e correr pelas ruas da Ribeira, foi cercado por policiais federais, que o espancaram.
Na prisão, onde ficou por quatro anos, Vian foi torturado inúmeras vezes. Ao sair, em liberdade condicional, respondia por dois processos, mas, no fundo, só havia uma acusação: ele era um perigo para o bem-estar da nação brasileira.
A história de Vian está na lista de centenas – milhares, segundo alguns – de casos que marcaram o Brasil durante os anos de ditadura militar, cujo principal capítulo aconteceu há exatamente 40 anos, quando o então presidente general Artur da Costa e Silva publicou o Ato Institucional nº 5, o AI-5. O decreto radicalizou a ditadura militar, aumentando a repressão às liberdades políticas e de opinião, com censura prévia aos meios de comunicação e às expressões culturais. O AI-5 também determinou o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado e definiu que os crimes políticos seriam julgados pela Justiça Militar e não pelo Supremo Tribunal Federal. Com o AI-5, o presidente da República passou a ter poder para intervir nos Estados e municípios, cassar mandatos parlamentares, suspender os direitos políticos de qualquer cidadão e suspender a garantia de habeas-corpus. Clandestinidade – Diante do AI-5, muitos brasileiros passaram a viver como clandestinos em seu próprio país, morando em esconderijos, mudando-se de um Estado para outro e adotando nomes falsos.A situação era a única saída para muitos, já que perder os direitos políticos significava, dentre outras coisas, estar proibido de se manifestar sobre assuntos de natureza política, viver sob vigilância da polícia, ser impedido de freqüentar certos lugares e, até mesmo, ter seu domicílio determinado pelo governo, muitas vezes, a cadeia.Um desses clandestinos era justamente Pedro Luiz Vian. Na verdade, este era o pseudônimo utilizado pelo jornalista e ex-deputado estadual pelo PT Emiliano José, que abandonou o emprego e assumiu o nome falso aos 22 anos, sendo preso dois anos depois, em 1970.Em relação ao decreto de 40 anos atrás, Emiliano afirma que o AI-5 resolveu uma crise de identidade da ditadura. “Até aquele momento, os militares tentavam manter uma máscara democrática. Com o AI-5, a ditadura assumiu sua cara terrorista”, ressaltou.Joviniano Neto, sociólogo e diretor do Grupo Tortura Nunca Mais na Bahia, lembra que entre a chegada ao poder, em 1964, e o decreto de 1968, os militares respeitavam as estruturas democráticas do País, como a imprensa, os partidos políticos e o Congresso Nacional, mesmo que esse estivesse sendo “purificado” por meio da cassação dos mandatos de parlamentares contrários à ditadura.Juventude – “Na década de 60, as lutas por reformas de base, como a agrária e a universitária, estavam se fortalecendo no Brasil. A ditadura foi uma resposta e interrompeu o desenvolvimento dos movimentos sociais”, disse o sociólogo, destacando que a repressão, principalmente contra estudantes, levou a juventude à descrença em relação à política. “Alguns partiram para a clandestinidade e a luta armada, mas a maioria abdicou da atuação política e foi se dedicar às carreiras profissionais. Foi uma geração perdida”.Uma das que não sucumbiram ao medo foi Mery Bahia, jornalista, que em 1968 estava com 15 anos e já militava no Partido Operário Comunista, com o codinome Marta. “Meu pai sequer sonhava que os encontros na casa ao lado (vazia) não eram para fazer trabalhos de escola e sim reuniões do partido”, disse. O pai de Mery era tenente da Polícia Militar e fez uma fogueira de livros no quintal da casa quando o AI-5 foi decretado.Democracia - A ditadura, segundo Joviniano Neto, alavancou a luta pela democracia e pelos direitos humanos no Brasil, contudo o País ainda não atingiu a democracia plena. “Boa parte do que se lutava não foi conquistada com o fim da ditadura (em 1985)”, afirmou, lembrando que as reformas de base não foram realizadas.Para o comerciante e ex-militar Haeckel Meyer Júnior, muitos problemas atuais são resultado da ditadura. “Eles se preocuparam com a nação, mas se esqueceram do povo. A criminalidade de hoje é fruto da falta de educação da época”, afirmou, acrescentando que, apesar de condenar os abusos do regime militar, sua “decepção é que eles tinham a faca e o queijo para consertar o País e não fizeram”.Joviniano lembra que o número de vítimas da ditadura é menor do que o da violência atual, inclusive as torturas continuam nas delegacias.
Fonte: A Tarde
Evandro Teixeira/Divulgação
Greves e passeatas foram um marco do regime de exceção patrocinado pelo governo militar
>>Uma mordaça na liberdade de expressão
Após uma reunião com amigos, Pedro Luiz Vian, de 24 anos, tentou subir os degraus de um ônibus quando uma mão lhe segurou. Era um policial. O jovem saiu correndo, mas, depois de pular muros e correr pelas ruas da Ribeira, foi cercado por policiais federais, que o espancaram.
Na prisão, onde ficou por quatro anos, Vian foi torturado inúmeras vezes. Ao sair, em liberdade condicional, respondia por dois processos, mas, no fundo, só havia uma acusação: ele era um perigo para o bem-estar da nação brasileira.
A história de Vian está na lista de centenas – milhares, segundo alguns – de casos que marcaram o Brasil durante os anos de ditadura militar, cujo principal capítulo aconteceu há exatamente 40 anos, quando o então presidente general Artur da Costa e Silva publicou o Ato Institucional nº 5, o AI-5. O decreto radicalizou a ditadura militar, aumentando a repressão às liberdades políticas e de opinião, com censura prévia aos meios de comunicação e às expressões culturais. O AI-5 também determinou o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado e definiu que os crimes políticos seriam julgados pela Justiça Militar e não pelo Supremo Tribunal Federal. Com o AI-5, o presidente da República passou a ter poder para intervir nos Estados e municípios, cassar mandatos parlamentares, suspender os direitos políticos de qualquer cidadão e suspender a garantia de habeas-corpus. Clandestinidade – Diante do AI-5, muitos brasileiros passaram a viver como clandestinos em seu próprio país, morando em esconderijos, mudando-se de um Estado para outro e adotando nomes falsos.A situação era a única saída para muitos, já que perder os direitos políticos significava, dentre outras coisas, estar proibido de se manifestar sobre assuntos de natureza política, viver sob vigilância da polícia, ser impedido de freqüentar certos lugares e, até mesmo, ter seu domicílio determinado pelo governo, muitas vezes, a cadeia.Um desses clandestinos era justamente Pedro Luiz Vian. Na verdade, este era o pseudônimo utilizado pelo jornalista e ex-deputado estadual pelo PT Emiliano José, que abandonou o emprego e assumiu o nome falso aos 22 anos, sendo preso dois anos depois, em 1970.Em relação ao decreto de 40 anos atrás, Emiliano afirma que o AI-5 resolveu uma crise de identidade da ditadura. “Até aquele momento, os militares tentavam manter uma máscara democrática. Com o AI-5, a ditadura assumiu sua cara terrorista”, ressaltou.Joviniano Neto, sociólogo e diretor do Grupo Tortura Nunca Mais na Bahia, lembra que entre a chegada ao poder, em 1964, e o decreto de 1968, os militares respeitavam as estruturas democráticas do País, como a imprensa, os partidos políticos e o Congresso Nacional, mesmo que esse estivesse sendo “purificado” por meio da cassação dos mandatos de parlamentares contrários à ditadura.Juventude – “Na década de 60, as lutas por reformas de base, como a agrária e a universitária, estavam se fortalecendo no Brasil. A ditadura foi uma resposta e interrompeu o desenvolvimento dos movimentos sociais”, disse o sociólogo, destacando que a repressão, principalmente contra estudantes, levou a juventude à descrença em relação à política. “Alguns partiram para a clandestinidade e a luta armada, mas a maioria abdicou da atuação política e foi se dedicar às carreiras profissionais. Foi uma geração perdida”.Uma das que não sucumbiram ao medo foi Mery Bahia, jornalista, que em 1968 estava com 15 anos e já militava no Partido Operário Comunista, com o codinome Marta. “Meu pai sequer sonhava que os encontros na casa ao lado (vazia) não eram para fazer trabalhos de escola e sim reuniões do partido”, disse. O pai de Mery era tenente da Polícia Militar e fez uma fogueira de livros no quintal da casa quando o AI-5 foi decretado.Democracia - A ditadura, segundo Joviniano Neto, alavancou a luta pela democracia e pelos direitos humanos no Brasil, contudo o País ainda não atingiu a democracia plena. “Boa parte do que se lutava não foi conquistada com o fim da ditadura (em 1985)”, afirmou, lembrando que as reformas de base não foram realizadas.Para o comerciante e ex-militar Haeckel Meyer Júnior, muitos problemas atuais são resultado da ditadura. “Eles se preocuparam com a nação, mas se esqueceram do povo. A criminalidade de hoje é fruto da falta de educação da época”, afirmou, acrescentando que, apesar de condenar os abusos do regime militar, sua “decepção é que eles tinham a faca e o queijo para consertar o País e não fizeram”.Joviniano lembra que o número de vítimas da ditadura é menor do que o da violência atual, inclusive as torturas continuam nas delegacias.
Fonte: A Tarde
Senadores baianos usam R$ 383 mil em verba indenizatória
Vítor Rocha e Regina Bochicchio, do A TARDE
Os 78 senadores brasileiros gastaram R$ 9 milhões em verbas indenizatórias entre fevereiro e novembro deste ano, de acordo com levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, com base em dados oficiais divulgados pelo site do Senado Federal. Os três senadores baianos gastaram juntos, na rubrica, R$ 383.739,69 no mesmo período, o que representa 4,2% do total. Cada parlamentar tem direito a usar R$ 15 mil mensais em despesas com manutenção de escritório político fora de Brasília, divulgação do mandato, contratação de consultorias e viagens que não sejam para os respectivos Estados. Tais gastos são ressarcidos mediante apresentação de nota fiscal comprobatórias das despesas. Levantamento feito por A TARDE no site do Senado demonstra que César Borges (PR) é o que mais recorre ao expediente entre os baianos. Ele foi reembolsado em R$ 148 mil pela casa legislativa, enquanto João Durval (PDT) utilizou R$ 138 mil da verba e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM) foi reembolsado em R$ 96 mil. O diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, considera a verba indenizatória como uma das maiores responsáveis pelo alto custo das casas legislativas. “Uma das práticas responsáveis por fazer das instituições legislativas brasileiras as mais caras do mundo para o bolso do cidadão é o pagamento, a parlamentares, de ressarcimentos relativos a despesas incorridas diretamente por eles. São as verbas ditas ‘indenizatórias”, afirma no relatório da ONG. Abramo reclama da falta de divulgação das informações. “Das 55 principais casas legislativas do país, apenas sete publicam relatórios na Internet sobre os gastos indenizados”, informa. Por item – O expediente que João Durval mais recorreu entre os oferecidos pela verba indenizatória foi o de gastos com viagens, que somou R$ 107 mil. Este item não considera as viagens nas quais o parlamentar representa o Senado ou ao seu Estado de origem, que são bancadas diretamente como despesas do Senado, e não do senador. Durval preferiu não gastar nada em divulgação do mandato. César Borges, por sua vez, usou de todos os expedientes, mas direcionou maior parte dos recursos para o aluguel de escritório político fora de Brasília, o que custou ao Senado R$ 68 mil em 2008, até agora. Já ACM Jr. não mantém escritório político fora da capital federal, no entanto gasta mais do que os dois colegas em consultoria parlamentar, item que dedicou R$ 56 mil no ano. Para César Borges as verbas indenizatórias são muito importantes para o exercício parlamentar uma vez que é preciso dinheiro para circular pelas suas bases eleitorais. Todo parlamentar já tem direito a uma cota de passagens aéreas e questionado sobre o uso da verba para o mesmo fim, o senador respondeu que "passagem aérea é uma coisa, aluguel de avião é outra. O salário do senador com descontos é de R$ 12 mil. Se eu tivesse de usar o salário para o exercício parlamentar minha família passaria fome“, disse o senador. A TARDE tentou mas não conseguiu falar com os senadores João Durval e ACM Jr.
Fonte: A Tarde
Os 78 senadores brasileiros gastaram R$ 9 milhões em verbas indenizatórias entre fevereiro e novembro deste ano, de acordo com levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, com base em dados oficiais divulgados pelo site do Senado Federal. Os três senadores baianos gastaram juntos, na rubrica, R$ 383.739,69 no mesmo período, o que representa 4,2% do total. Cada parlamentar tem direito a usar R$ 15 mil mensais em despesas com manutenção de escritório político fora de Brasília, divulgação do mandato, contratação de consultorias e viagens que não sejam para os respectivos Estados. Tais gastos são ressarcidos mediante apresentação de nota fiscal comprobatórias das despesas. Levantamento feito por A TARDE no site do Senado demonstra que César Borges (PR) é o que mais recorre ao expediente entre os baianos. Ele foi reembolsado em R$ 148 mil pela casa legislativa, enquanto João Durval (PDT) utilizou R$ 138 mil da verba e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM) foi reembolsado em R$ 96 mil. O diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, considera a verba indenizatória como uma das maiores responsáveis pelo alto custo das casas legislativas. “Uma das práticas responsáveis por fazer das instituições legislativas brasileiras as mais caras do mundo para o bolso do cidadão é o pagamento, a parlamentares, de ressarcimentos relativos a despesas incorridas diretamente por eles. São as verbas ditas ‘indenizatórias”, afirma no relatório da ONG. Abramo reclama da falta de divulgação das informações. “Das 55 principais casas legislativas do país, apenas sete publicam relatórios na Internet sobre os gastos indenizados”, informa. Por item – O expediente que João Durval mais recorreu entre os oferecidos pela verba indenizatória foi o de gastos com viagens, que somou R$ 107 mil. Este item não considera as viagens nas quais o parlamentar representa o Senado ou ao seu Estado de origem, que são bancadas diretamente como despesas do Senado, e não do senador. Durval preferiu não gastar nada em divulgação do mandato. César Borges, por sua vez, usou de todos os expedientes, mas direcionou maior parte dos recursos para o aluguel de escritório político fora de Brasília, o que custou ao Senado R$ 68 mil em 2008, até agora. Já ACM Jr. não mantém escritório político fora da capital federal, no entanto gasta mais do que os dois colegas em consultoria parlamentar, item que dedicou R$ 56 mil no ano. Para César Borges as verbas indenizatórias são muito importantes para o exercício parlamentar uma vez que é preciso dinheiro para circular pelas suas bases eleitorais. Todo parlamentar já tem direito a uma cota de passagens aéreas e questionado sobre o uso da verba para o mesmo fim, o senador respondeu que "passagem aérea é uma coisa, aluguel de avião é outra. O salário do senador com descontos é de R$ 12 mil. Se eu tivesse de usar o salário para o exercício parlamentar minha família passaria fome“, disse o senador. A TARDE tentou mas não conseguiu falar com os senadores João Durval e ACM Jr.
Fonte: A Tarde
Para ONG, Estado e município não combatem corrupção
Agencia Estado
O combate à corrupção no Brasil teve avanços significativos na esfera federal, mas está praticamente estagnado nos Estados e municípios do País. A avaliação é do diretor-executivo da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. De acordo com ele, Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Justiça Federal têm sido muito ativas no combate à corrupção. A exceção é o Legislativo. "O Legislativo é a desgraça que a gente conhece. Não acontece nada ali", afirmou, após participar de evento comemorativo do Dia Internacional Contra a Corrupção, na capital paulista.Abramo não poupou críticas ao trabalho dos governos, do Judiciário e dos Legislativos estaduais e municipais. "Quando a gente passa da esfera federal para os Estados, há um abismo enorme. Nos Estados não acontece nada", afirmou. "Chegando aos municípios, então, é um terror. Aí é que não acontece nada mesmo, nenhuma espécie de atividade." Abramo explicou que o combate à corrupção depende basicamente da pressão da sociedade e da cobertura intensiva da imprensa. "Não é por nenhuma vontade que surja magicamente na cabeça das pessoas, mas por pressão."Questionado sobre se as operações da PF têm sido eficazes no combate à corrupção, ele respondeu que as ações de repressão não são as melhores maneiras de atingir esse objetivo, mas que são necessárias e têm mostrado progresso. "É muito difícil detectar um crime de corrupção e mais difícil ainda é condenar, o que não significa que nada deva ser feito", disse.Como exemplo, ele citou o caso do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades cometidas durante a campanha de 2006. "Foram quase dois anos para que saísse uma sentença do TSE. Dois anos depois de uma eleição é muito tempo. Acontece que na eleição anterior iria demorar seis anos. Então há progresso sim", afirmou.EducaçãoPara o chefe da CGU no Estado de São Paulo, Nivaldo Germano, o combate à corrupção só é eficaz por meio da educação. "É coisa de médio a longo prazo", disse. "Combater a corrupção com policiamento e auditorias é necessário, mas você está sempre correndo atrás do que já foi feito. Corrige-se essa que você detectou, mas paralelamente outros tantos já estão fazendo igual em outros locais."Germano admitiu que é preciso alterar a legislação para haver mais eficácia nesse objetivo. "Nossa Constituição é muito legalista e entra em meandros de regulamentar coisas que deveriam estar em leis infraconstitucionais e portarias", afirmou. "Mas, por outro lado, no Brasil, o enriquecimento ilícito não é tipificado como crime e o Ministério Público tem que fazer ginástica através da lei de improbidade administrativa para poder autuar um servidor público com bens absolutamente incompatíveis com seus rendimentos."Ele disse que a CGU já colocou assuntos pertinentes em audiência pública e encaminhou projetos ao governo, como a regulamentação do lobby e da quarentena para ocupantes de cargos públicos, além dos sites que obrigam órgãos públicos a serem transparentes. "É preciso um aperfeiçoamento constante do arcabouço legal porque o crime é organizado e se organiza antes dos órgãos institucionais", reconheceu.
Fonte: A tarde
O combate à corrupção no Brasil teve avanços significativos na esfera federal, mas está praticamente estagnado nos Estados e municípios do País. A avaliação é do diretor-executivo da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. De acordo com ele, Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Justiça Federal têm sido muito ativas no combate à corrupção. A exceção é o Legislativo. "O Legislativo é a desgraça que a gente conhece. Não acontece nada ali", afirmou, após participar de evento comemorativo do Dia Internacional Contra a Corrupção, na capital paulista.Abramo não poupou críticas ao trabalho dos governos, do Judiciário e dos Legislativos estaduais e municipais. "Quando a gente passa da esfera federal para os Estados, há um abismo enorme. Nos Estados não acontece nada", afirmou. "Chegando aos municípios, então, é um terror. Aí é que não acontece nada mesmo, nenhuma espécie de atividade." Abramo explicou que o combate à corrupção depende basicamente da pressão da sociedade e da cobertura intensiva da imprensa. "Não é por nenhuma vontade que surja magicamente na cabeça das pessoas, mas por pressão."Questionado sobre se as operações da PF têm sido eficazes no combate à corrupção, ele respondeu que as ações de repressão não são as melhores maneiras de atingir esse objetivo, mas que são necessárias e têm mostrado progresso. "É muito difícil detectar um crime de corrupção e mais difícil ainda é condenar, o que não significa que nada deva ser feito", disse.Como exemplo, ele citou o caso do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades cometidas durante a campanha de 2006. "Foram quase dois anos para que saísse uma sentença do TSE. Dois anos depois de uma eleição é muito tempo. Acontece que na eleição anterior iria demorar seis anos. Então há progresso sim", afirmou.EducaçãoPara o chefe da CGU no Estado de São Paulo, Nivaldo Germano, o combate à corrupção só é eficaz por meio da educação. "É coisa de médio a longo prazo", disse. "Combater a corrupção com policiamento e auditorias é necessário, mas você está sempre correndo atrás do que já foi feito. Corrige-se essa que você detectou, mas paralelamente outros tantos já estão fazendo igual em outros locais."Germano admitiu que é preciso alterar a legislação para haver mais eficácia nesse objetivo. "Nossa Constituição é muito legalista e entra em meandros de regulamentar coisas que deveriam estar em leis infraconstitucionais e portarias", afirmou. "Mas, por outro lado, no Brasil, o enriquecimento ilícito não é tipificado como crime e o Ministério Público tem que fazer ginástica através da lei de improbidade administrativa para poder autuar um servidor público com bens absolutamente incompatíveis com seus rendimentos."Ele disse que a CGU já colocou assuntos pertinentes em audiência pública e encaminhou projetos ao governo, como a regulamentação do lobby e da quarentena para ocupantes de cargos públicos, além dos sites que obrigam órgãos públicos a serem transparentes. "É preciso um aperfeiçoamento constante do arcabouço legal porque o crime é organizado e se organiza antes dos órgãos institucionais", reconheceu.
Fonte: A tarde
sexta-feira, dezembro 12, 2008
Jeremoabo das dualidades e indefinições...
Por: J. Montalvão
Tudo começou com a Câmara Municipal de Jeremoabo, a qual permaneceu durante quase uma Legislatura com dois Presidentes, onde nem precisa narrar, que todos já são sabedores no que deu.
Mesmo sendo uma fase torpe estamos enveredando no mesmo caminho, só que agora a Comédia não é mais na Câmara de Vereadores, e sim no Poder Executivo, pois atualmente o Município de Jeremoabo é detentor de dois Prefeitos, um PROCLAMADO PELA JUSTIÇA, e outro também amparado pela mesma JUSTIÇA ATRAVÉS DE LIMINAR.
Em Jeremoabo depois que surraram uns capuchinhos passou a ser assim, começa com muito e sempre termina sem nada.
É a maldição dos capuchinhos...
Todavia, tudo leva a crer, que já na próxima semana saberemos quem será o GESTOR da nossa Jeremoabo, o Recurso impetrado pela COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT) já saiu do gabinete do Procurador Geral da República.
Tudo começou com a Câmara Municipal de Jeremoabo, a qual permaneceu durante quase uma Legislatura com dois Presidentes, onde nem precisa narrar, que todos já são sabedores no que deu.
Mesmo sendo uma fase torpe estamos enveredando no mesmo caminho, só que agora a Comédia não é mais na Câmara de Vereadores, e sim no Poder Executivo, pois atualmente o Município de Jeremoabo é detentor de dois Prefeitos, um PROCLAMADO PELA JUSTIÇA, e outro também amparado pela mesma JUSTIÇA ATRAVÉS DE LIMINAR.
Em Jeremoabo depois que surraram uns capuchinhos passou a ser assim, começa com muito e sempre termina sem nada.
É a maldição dos capuchinhos...
Todavia, tudo leva a crer, que já na próxima semana saberemos quem será o GESTOR da nossa Jeremoabo, o Recurso impetrado pela COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT) já saiu do gabinete do Procurador Geral da República.
TSE terá quatro sessões de julgamento na próxima semana
11 de dezembro de 2008 - 23h10
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, comunicou aos ministros da Corte na sessão desta quinta-feira (11) que a sessão de encerramento do semestre forense do tribunal será às 12h30 de sexta-feira (19). Já a sessão de abertura do ano judiciário de 2009 no TSE ocorrerá às 19h no dia 2 de fevereiro de 2009.O ministro Carlos Ayres Britto informou também os ministros que a Corte terá quatro sessões de julgamento na próxima semana, de terça até sexta-feira.
11 de dezembro de 2008 - 23h10
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, comunicou aos ministros da Corte na sessão desta quinta-feira (11) que a sessão de encerramento do semestre forense do tribunal será às 12h30 de sexta-feira (19). Já a sessão de abertura do ano judiciário de 2009 no TSE ocorrerá às 19h no dia 2 de fevereiro de 2009.O ministro Carlos Ayres Britto informou também os ministros que a Corte terá quatro sessões de julgamento na próxima semana, de terça até sexta-feira.
CM/EM
Jeremoabo
Desembargador Caribé desmente censura a Waldir Pires e culpa o jornal A Tarde
O desembargador Gilberto Caribé, do Tribunal de Justiça da Bahia, depois de censurar o ex-ministro da Defesa, Waldir Pires, e o ex-ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, por comparecerem ao júri popular do perigoso assassino Ivan Eça de Menezes, que matou a sangue frio o presidente do Partido Verde de Ubaíra, Natur de Assis Filho, acaba de desmentir a estúpida declaração: “Como se não tivessem nada para fazer”. Caribé disse que quem disse isso foi um advogado do ex-prefeito facínora e o jornalista de A Tarde misturou as bolas.O ex-ministro Waldir Pires reagiu prontamente em carta publicada no Espaço do Leitor do jornal A Tarde. “Não se pode tratar, levianamente, o direito à vida. O Tribunal do Júri é a grande instituição constitucional, simbólica, republicana, para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O assassinato do cidadão Natur de Assis, em Ubaíra, no ano de 2001, sensibilizou-nos, profundamente, a todos. A mim, sobretudo, porque conhecera e convivera com seu pai, poeta baiano de nossa geração, meu colega de ginásio, no Clemente Caldas, em Nazaré das Farinhas; e posteriormente, também, conhecera sua mãe, grande lutadora pelos Direitos Humanos, Kátia Assis. O crime que tirou a vida de um homem como Natur de Assis, decente, pacífico, honrado pela estima da população, em Ubaíra, foi um assassinato brutal, pusilânime, de um cidadão desarmado, que caminhara, sozinho, para tentar convencer, pelo aconselhamento, os facínoras que estavam intimidando a cidade e ameaçando famílias, dezenas de pessoas abrigadas e protegidas pela tranca das portas frágeis de uma residência. Meu ato de ir à Sessão do Júri tinha o sentido pedagógico, como ministro de Estado, da construção democrática de nossa cidadania. (...)Na carta, o ex-ministro Waldir Pires desceu o malho no voto do desembargador Gilberto Caribé: “Ensinar o apreço da regra fundamental da Democracia: “Todo poder emana do povo”. O senhor desembargador Caribé declarou que foi o voto vencido e único do Tribunal de Justiça da minha terra. Voto único e inexplicável, salvo, quem sabe, pela complacência com os tempos do arbítrio, que produz a impunidade, e que a Bahia e a Nação esperam não retornem jamais”.Gilberto Caribé sentiu a dor. Também em carta ao jornal A Tarde (11.12.08), no Espaço do Leitor, o desembargador esclareceu: (...) “A reportagem em derredor do julgamento o induziu a erro, porquanto imprecisa, no particular. (...) “As palavras “como se não tivessem nada para fazer” referindo-se aos ministros não são de minha autoria, como posto na reportagem equivocadamente”. O resto da carta Caribé gasta para “fundamentar” seu isolado voto vencido. Não vale a pena aqui reproduzir. O Tribunal de Justiça confirmou a pena de 19,3 anos para Ivan Eça pelo homicídio. Caribé perdeu. Os advogados do homicida perderam.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato
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A armação suplantou a emoção
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Coragem, propriamente, ninguém terá na bancada do PMDB do Senado para interpelar o ex-presidente José Sarney. Menos porque acabará presidindo a Casa, no próximo biênio, mais por tratar-se de um ícone, uma avenida de mão dupla compondo interesses do partido e do governo.
Mas que seu engajamento público na candidatura de Dilma Rousseff chocou e irritou muita gente, nem haverá que duvidar. Na terça-feira, do alto da plataforma de uma superlocomotiva, na inauguração de mais um trecho da ferrovia Norte-Sul, ao lado do Lula, Sarney não teve meias-palavras. Depois de discursar fazendo votos para o atual presidente eleger seu sucessor, derramou-se em elogios a Dilma, que “presta serviços ao País e vai prestar muito mais, no futuro”, chamando-a de sacerdotisa do governo.
Numa hora em que os senadores do PMDB buscam articular-se para fazer valer a influência do partido nos próximos lances político-eleitorais, o apoio antecipado de Sarney representou uma ducha de água fria. Chegou a respingar nas instalações ao lado, onde o PSDB e o DEM estavam a um passo da adesão formal à candidatura de Michel Temer para presidir a Câmara. O ex-presidente da República tinha razões emocionais para tanta confraternização com o poder. Afinal, o governo cumpre fielmente o compromisso de levar adiante uma de suas maiores realizações, a ferrovia Norte-Sul. Mas não precisava exagerar, ainda mais de corpo presente, na frente de Dilma. Está esvaziada a iniciativa de Pedro Simon e outros senadores do PMDB, que pretendiam patrocinar ampla reunião partidária precisamente para preparar definições futuras, a principal das quais sendo a sucessão de 2010. Por isso, se conclui que a armação suplantou a emoção. Foi de caso pensado que Sarney antecipou-se.
O PT não pode ficar atrás
Coincidência ou não, reúnem-se hoje em Brasília os prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo PT, em outubro. Serão homenageados pela direção nacional do partido, ao tempo em que receberão instruções para um comportamento político comum, visando a unidade. A estrela da festa será, como não podia deixar de ser, a ministra Dilma Rousseff.
Sem dúvida por recomendação do presidente Lula, o PT procura cimentar pequenas fendas de vazamento na muralha em que vem se transformando à candidatura da chefe da Casa Civil. Nem em particular ouve-se mais as críticas nunca formuladas de público pelos companheiros, a respeito da fragilidade da candidata. O PT mostrará hoje que é Lula, ainda que Lula não seja apenas o PT. A hora, para os petistas, é de acompanhar em gênero, número e grau os passos do presidente, para onde quer que eles conduzam o País e o partido. Só no meio do ano que vem, caso Dilma não decole, emergirão das profundezas os tentáculos do polvo do continuísmo. Por enquanto, como os prefeitos e vice-prefeitos constatarão, será inflar o balão da escolha do Lula. Sem esquecer, é claro, que em caso de necessidade subirá o foguete do terceiro mandato...
No fundo do armário
Permanece no fundo do armário a proposta de que o presidente Lula deveria reformular o ministério, com vistas à composição da melhor equipe capaz de seguir com ele em seus dois últimos anos de mandato. Podem os ministros celebrar um Natal tranqüilo e até uma feliz passagem de ano. A crise econômica mundial fez retroceder a tese de estar se aproximando a oportunidade de mudanças. Inexistem reivindicações partidárias, o PMDB mostra-se mais do que acomodado com seis ministérios e montes de diretorias de empresas estatais. O PT contenta-se em dar a impressão de controlar o poder e os penduricalhos preferem manter o que já possuem a correr o risco de minguar.
Sofre, nessa espécie de freio de arrumação ditado pela crise, a eficiência administrativa do governo, apesar de sufocada pela onda sempre maior da popularidade do presidente Lula. Como na cena final daquele inesquecível “Nunca aos Domingos”, filme que consagrou Melina Mercuri, no fim tudo dá certo. Depois de baixarem as cortinas, os atores voltam ao palco de mãos dadas, indo todos para a praia...
Plano fora de hora
Está para ser divulgado o tal Plano Nacional de Defesa, obra a quatro mãos, elaborada pelos ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger. Será uma espécie de roteiro estratosférico para atender as necessidades de o País recuperar o tempo roubado pelo neoliberalismo em termos de garantia de nossa soberania. Dizem chegar a dois trilhões de reais, se todas as propostas viessem a concretizar-se: investimentos maciços no setor da energia nuclear, apoio à indústria bélica privada, reaparelhamento das forças armadas com submarinos, foguetes e aeronaves supersônicas, alterações de vulto no serviço militar obrigatório e acima de tudo estratégias para a defesa da integralidade territorial do País, com ênfase para a Amazônia e para nossas fronteiras.
O problema é a oportunidade da divulgação, porque depois da eclosão da crise econômica mundial, falta dinheiro para tudo. Apesar das palavras otimistas do presidente Lula, garantindo investimentos, não há quem aposte fichas no desenvolvimento do plano.
Fontë: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Coragem, propriamente, ninguém terá na bancada do PMDB do Senado para interpelar o ex-presidente José Sarney. Menos porque acabará presidindo a Casa, no próximo biênio, mais por tratar-se de um ícone, uma avenida de mão dupla compondo interesses do partido e do governo.
Mas que seu engajamento público na candidatura de Dilma Rousseff chocou e irritou muita gente, nem haverá que duvidar. Na terça-feira, do alto da plataforma de uma superlocomotiva, na inauguração de mais um trecho da ferrovia Norte-Sul, ao lado do Lula, Sarney não teve meias-palavras. Depois de discursar fazendo votos para o atual presidente eleger seu sucessor, derramou-se em elogios a Dilma, que “presta serviços ao País e vai prestar muito mais, no futuro”, chamando-a de sacerdotisa do governo.
Numa hora em que os senadores do PMDB buscam articular-se para fazer valer a influência do partido nos próximos lances político-eleitorais, o apoio antecipado de Sarney representou uma ducha de água fria. Chegou a respingar nas instalações ao lado, onde o PSDB e o DEM estavam a um passo da adesão formal à candidatura de Michel Temer para presidir a Câmara. O ex-presidente da República tinha razões emocionais para tanta confraternização com o poder. Afinal, o governo cumpre fielmente o compromisso de levar adiante uma de suas maiores realizações, a ferrovia Norte-Sul. Mas não precisava exagerar, ainda mais de corpo presente, na frente de Dilma. Está esvaziada a iniciativa de Pedro Simon e outros senadores do PMDB, que pretendiam patrocinar ampla reunião partidária precisamente para preparar definições futuras, a principal das quais sendo a sucessão de 2010. Por isso, se conclui que a armação suplantou a emoção. Foi de caso pensado que Sarney antecipou-se.
O PT não pode ficar atrás
Coincidência ou não, reúnem-se hoje em Brasília os prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo PT, em outubro. Serão homenageados pela direção nacional do partido, ao tempo em que receberão instruções para um comportamento político comum, visando a unidade. A estrela da festa será, como não podia deixar de ser, a ministra Dilma Rousseff.
Sem dúvida por recomendação do presidente Lula, o PT procura cimentar pequenas fendas de vazamento na muralha em que vem se transformando à candidatura da chefe da Casa Civil. Nem em particular ouve-se mais as críticas nunca formuladas de público pelos companheiros, a respeito da fragilidade da candidata. O PT mostrará hoje que é Lula, ainda que Lula não seja apenas o PT. A hora, para os petistas, é de acompanhar em gênero, número e grau os passos do presidente, para onde quer que eles conduzam o País e o partido. Só no meio do ano que vem, caso Dilma não decole, emergirão das profundezas os tentáculos do polvo do continuísmo. Por enquanto, como os prefeitos e vice-prefeitos constatarão, será inflar o balão da escolha do Lula. Sem esquecer, é claro, que em caso de necessidade subirá o foguete do terceiro mandato...
No fundo do armário
Permanece no fundo do armário a proposta de que o presidente Lula deveria reformular o ministério, com vistas à composição da melhor equipe capaz de seguir com ele em seus dois últimos anos de mandato. Podem os ministros celebrar um Natal tranqüilo e até uma feliz passagem de ano. A crise econômica mundial fez retroceder a tese de estar se aproximando a oportunidade de mudanças. Inexistem reivindicações partidárias, o PMDB mostra-se mais do que acomodado com seis ministérios e montes de diretorias de empresas estatais. O PT contenta-se em dar a impressão de controlar o poder e os penduricalhos preferem manter o que já possuem a correr o risco de minguar.
Sofre, nessa espécie de freio de arrumação ditado pela crise, a eficiência administrativa do governo, apesar de sufocada pela onda sempre maior da popularidade do presidente Lula. Como na cena final daquele inesquecível “Nunca aos Domingos”, filme que consagrou Melina Mercuri, no fim tudo dá certo. Depois de baixarem as cortinas, os atores voltam ao palco de mãos dadas, indo todos para a praia...
Plano fora de hora
Está para ser divulgado o tal Plano Nacional de Defesa, obra a quatro mãos, elaborada pelos ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger. Será uma espécie de roteiro estratosférico para atender as necessidades de o País recuperar o tempo roubado pelo neoliberalismo em termos de garantia de nossa soberania. Dizem chegar a dois trilhões de reais, se todas as propostas viessem a concretizar-se: investimentos maciços no setor da energia nuclear, apoio à indústria bélica privada, reaparelhamento das forças armadas com submarinos, foguetes e aeronaves supersônicas, alterações de vulto no serviço militar obrigatório e acima de tudo estratégias para a defesa da integralidade territorial do País, com ênfase para a Amazônia e para nossas fronteiras.
O problema é a oportunidade da divulgação, porque depois da eclosão da crise econômica mundial, falta dinheiro para tudo. Apesar das palavras otimistas do presidente Lula, garantindo investimentos, não há quem aposte fichas no desenvolvimento do plano.
Fontë: Tribuna da Imprensa
A decisão parcial do STF e o escândalo em Illinois
Por: Helio Fernandes
A DECISÃO PARCIAL DO SUPREMO E O ESCÂNDALO DO GOVERNADOR DO ILLINOIS
O Supremo cometeu um erro colossal ao examinar a questão indígena. Se as terras deveriam ser CONTÍNUAS ou os índios ficariam com o USO e a POSSE de territórios gigantescos. Mas DESCONTÍNUOS.
É evidente que se for vitoriosa a tese da TERRA CONTÍNUA terá sido cometido um erro, que não ficará apenas circunscrito à Raposa Serra do Sol.
Existem mais de 100 demandas como essa, que logicamente serão influenciadas pela SUPOSTA ou PSEUDO decisão de agora, anteontem. 6 ministros VOTARAM acompanhando Menezes Direito.
Acontece que o relator, Ayres Brito, protestou: "Todos os 18 itens colocados pelo ministro Menezes Direito, estão todos eles no meu voto como relator".
Então deveriam acompanhar o relator e não o ministro que em agosto pediu vista e trouxe seu voto 4 meses depois. (Apesar disso se confirmou o que eu escrevi em agosto: julgamento só em 2009.)
Todos os 6 ministros que votaram anteontem, (mais Menezes Direito e Ayres Brito, o relator) disseram textualmente: "Acompanho o Ministro Carlos Alberto, P-A-R-C-I-A-L-M-E-N-T-E". O que significa isso?
Quais os pontos ou alguns dos 18 itens alinhados, estavam discordando? Quem discorda parcialmente, não está aprovando o todo, está mais do que visível.
Faltaram votar: Marco Aurelio Mello, Celso de Mello e o presidente Gilmar Mendes, que sempre vota por último. Mas ele pode pedir VISTA a qualquer momento, devia ter exercido esse Poder.
Quando voltaram, a confusão era geral, (royalties para Machado de Assis) o presidente poderia ter pacificado o plenário. Como Marco Aurelio pedira VISTA, lógico, não acabaria anteontem.
A palavra PARCIAL, usada pelos 6 ministros que votaram, pertence à mesma família de outra, chamada de PARCIALIDADE? E deixaram a opinião pública, em total desentendimento.
Querem manter a Amazônia como um SANTUÁRIO, crime contra o Brasil, pois a grande concentração de riquezas na região, vai ficar para sempre sepultada ou não explorada.
O próprio Menezes Direito, nos seus 18 itens nada esclarecedores, confundiu mais ainda as coisas.
1 - Os índios não podem explorar as terras.
2 - Não podem fazer concessões.
Perderam um tempo enorme, não decidiram coisa alguma. Apenas confirmaram o que venho dizendo há anos: a questão teria que ser resolvida pelo Legislativo ou o Executivo.
O Supremo, seria chamado, só para examinar a constitucionalidade do decidido pelo Legislativo ou o Executivo. Agora, o Supremo, sem a ajuda de ninguém comete irrecorrível inconstitucionalidade.
11 homens e uma sentença, ERRADÍSSIMA.
O escândalo envolvendo o governador do Illinois, (terra de Lincoln e Obama) tem uma origem que não existe no Brasil. Nos EUA não existem suplente de senador.
Quando este morre, renuncia, fica incapacitado, ou é eleito presidente da República, como não há suplente, deveria haver eleição.
Mas sabiamente, a Constituição determina, que para não haver eleição apenas PARA UM PEDAÇO DO MANDATO, o governador nomeie o substituto.
Logicamente não é para vender o cargo e sim substituir o senador e manter o Senado com 100 representantes. (50 estados, 2 senadores para cada um.)
Tem havido caso de morrer um senador Republicano e o governador ser Democrata, logicamente ele nomeia alguém do seu partido. (Ou vice-versa.)
Isso está acima de considerações diversas, o importante é o que está na Constituição de 1778, a única que eles têm, apenas com 24 emendas, algumas recitadas no mundo inteiro.
Existe até um precedente altamente elucidativo. Quando Kennedy foi assassinado, em 1963, seu Assessor de Imprensa ficou desempregado. Logo depois morreu um senador quase em fim de mandato, ele foi nomeado.
1 ano e pouco depois, houve eleição, ele teve que disputar ou perder o mandato. Disputou e perdeu.
PS - Cada vez me entusiasmo mais, com o livro de Obama, "Audácia da Esperança". (Já estou na releitura.) E sua pregação, cada vez mais parecida com a de Lincoln. Faltam, 38 dias para que isso seja realidade.
Amanhã
50 anos do AI-5, o que não se sabe nem foi contado.
Agora não podem mais errar
Fonte: Tribuna da Imprensa
A DECISÃO PARCIAL DO SUPREMO E O ESCÂNDALO DO GOVERNADOR DO ILLINOIS
O Supremo cometeu um erro colossal ao examinar a questão indígena. Se as terras deveriam ser CONTÍNUAS ou os índios ficariam com o USO e a POSSE de territórios gigantescos. Mas DESCONTÍNUOS.
É evidente que se for vitoriosa a tese da TERRA CONTÍNUA terá sido cometido um erro, que não ficará apenas circunscrito à Raposa Serra do Sol.
Existem mais de 100 demandas como essa, que logicamente serão influenciadas pela SUPOSTA ou PSEUDO decisão de agora, anteontem. 6 ministros VOTARAM acompanhando Menezes Direito.
Acontece que o relator, Ayres Brito, protestou: "Todos os 18 itens colocados pelo ministro Menezes Direito, estão todos eles no meu voto como relator".
Então deveriam acompanhar o relator e não o ministro que em agosto pediu vista e trouxe seu voto 4 meses depois. (Apesar disso se confirmou o que eu escrevi em agosto: julgamento só em 2009.)
Todos os 6 ministros que votaram anteontem, (mais Menezes Direito e Ayres Brito, o relator) disseram textualmente: "Acompanho o Ministro Carlos Alberto, P-A-R-C-I-A-L-M-E-N-T-E". O que significa isso?
Quais os pontos ou alguns dos 18 itens alinhados, estavam discordando? Quem discorda parcialmente, não está aprovando o todo, está mais do que visível.
Faltaram votar: Marco Aurelio Mello, Celso de Mello e o presidente Gilmar Mendes, que sempre vota por último. Mas ele pode pedir VISTA a qualquer momento, devia ter exercido esse Poder.
Quando voltaram, a confusão era geral, (royalties para Machado de Assis) o presidente poderia ter pacificado o plenário. Como Marco Aurelio pedira VISTA, lógico, não acabaria anteontem.
A palavra PARCIAL, usada pelos 6 ministros que votaram, pertence à mesma família de outra, chamada de PARCIALIDADE? E deixaram a opinião pública, em total desentendimento.
Querem manter a Amazônia como um SANTUÁRIO, crime contra o Brasil, pois a grande concentração de riquezas na região, vai ficar para sempre sepultada ou não explorada.
O próprio Menezes Direito, nos seus 18 itens nada esclarecedores, confundiu mais ainda as coisas.
1 - Os índios não podem explorar as terras.
2 - Não podem fazer concessões.
Perderam um tempo enorme, não decidiram coisa alguma. Apenas confirmaram o que venho dizendo há anos: a questão teria que ser resolvida pelo Legislativo ou o Executivo.
O Supremo, seria chamado, só para examinar a constitucionalidade do decidido pelo Legislativo ou o Executivo. Agora, o Supremo, sem a ajuda de ninguém comete irrecorrível inconstitucionalidade.
11 homens e uma sentença, ERRADÍSSIMA.
O escândalo envolvendo o governador do Illinois, (terra de Lincoln e Obama) tem uma origem que não existe no Brasil. Nos EUA não existem suplente de senador.
Quando este morre, renuncia, fica incapacitado, ou é eleito presidente da República, como não há suplente, deveria haver eleição.
Mas sabiamente, a Constituição determina, que para não haver eleição apenas PARA UM PEDAÇO DO MANDATO, o governador nomeie o substituto.
Logicamente não é para vender o cargo e sim substituir o senador e manter o Senado com 100 representantes. (50 estados, 2 senadores para cada um.)
Tem havido caso de morrer um senador Republicano e o governador ser Democrata, logicamente ele nomeia alguém do seu partido. (Ou vice-versa.)
Isso está acima de considerações diversas, o importante é o que está na Constituição de 1778, a única que eles têm, apenas com 24 emendas, algumas recitadas no mundo inteiro.
Existe até um precedente altamente elucidativo. Quando Kennedy foi assassinado, em 1963, seu Assessor de Imprensa ficou desempregado. Logo depois morreu um senador quase em fim de mandato, ele foi nomeado.
1 ano e pouco depois, houve eleição, ele teve que disputar ou perder o mandato. Disputou e perdeu.
PS - Cada vez me entusiasmo mais, com o livro de Obama, "Audácia da Esperança". (Já estou na releitura.) E sua pregação, cada vez mais parecida com a de Lincoln. Faltam, 38 dias para que isso seja realidade.
Amanhã
50 anos do AI-5, o que não se sabe nem foi contado.
Agora não podem mais errar
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-marido de Susana Vieira morre de overdose
Cocaína foi vendida por policiais militares fardados
O ex-marido da atriz Susana Vieira e ex-policial militar Marcelo Silva, de 38 anos, foi encontrado morto ontem na garagem do apart-hotel, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, onde morava com a namorada, a estudante Fernanda Cunha, de 24 anos, há um mês. Marcelo morreu por overdose de cocaína, após horas de consumo da droga, segundo contou Fernanda à polícia. "A causa foi overdose; vamos apenas aguardar o laudo da necropsia. Não há outra suspeita", disse o delegado-adjunto da 16ª Delegacia de Polícia, Rafael Willis.
Fernanda contou que a droga foi vendida a Marcelo por policiais militares fardados na tarde de quarta-feira, no Centro do Rio. O delegado disse que enviará um pedido de investigação às delegacias distritais do Centro para tentar identificar os PMs. Ela disse à polícia que passou mal por causa do calor e dormiu no carro quando voltava para casa. Ao acordar, viu que ainda estava no Centro e que Marcelo estava fora do veículo conversando com os PMs. Ao voltar para o carro, Marcelo contou que comprara cocaína dos policiais e começou a cheirar a droga. Contrariada, ela disse que voltou a dormir e acordou no estacionamento do Motel Shalimar, no Leblon, na Zona Sul, por volta de 15 horas.
"Fernanda contou que ao acordar ficou preocupada, porque sabia que ele usaria o entorpecente e resolveu ficar com ele. Mas, como estava passando mal, voltou a dormir no motel", afirmou o delegado. Segundo ele, "não há indícios" de que Fernanda tenha consumido cocaína. Ela não foi submetida a exames toxicológicos.
Ao acordar, Fernanda encontrou o namorado na piscina da suíte do motel tendo alucinações. "Ela disse que brigou com ele e jogou um papelote na piscina, mas ele preservou os demais e continuou se drogando. Ele discutia com pessoas imaginárias", revelou Willis.
Preocupada com a agressividade do ex-PM, Fernanda pediu para ir para casa. Apesar de transtornado, Marcelo foi dirigindo por 14 quilômetros, do Leblon até o apart-hotel Transamérica, na Barra da Tijuca. "Ao chegar, por volta das 4 horas, ele surtou e acelerou o carro ao entrar na garagem. Saiu do carro e disse que alguém estava escondido no veículo. Dizia que era perseguido. Correu e gritou por horas. Dois seguranças não conseguiram contê-lo."
Fernanda contou que a agonia do namorado durou até que ele disse ter imobilizado seu inimigo imaginário. O delírio foi tão violento que Marcelo feriu a boca e a lataria do carro apresentava várias manchas de sangue.
Testemunhas contaram que Marcelo se acalmou e desfaleceu Fernanda e uma vizinha acharam que ele estava desmaiado e chamaram a mãe de Marcelo, que mora no bairro. Ao chegar, Maria Cléia Silva percebeu que o filho não respirava, foi até o G-Mar da Barra da Tijuca e chamou os bombeiros. Eles tentaram reanimar Marcelo com massagens cardíacas e com aparelhos, mas ele já estava morto.
Fernanda deixou a delegacia chorando e não falou com os jornalistas. O pai de Marcelo, o aposentado Eliseu Soares, de 51 anos, admitiu que o filho lutava contra o vício da cocaína desde 2005 e teve duas recaídas, no dia 10 de novembro e no último dia 4. "Meu filho era doente. A fama não fez bem a ele. A vida dele mudou para pior", declarou Soares.
Ele disse que o filho ficou deprimido após as críticas da apresentadora Ana Maria Braga no programa do dia 24 de novembro."Ninguém gosta de ser chamado de lixo ", lamentou Eliseu. O aposentado criticou a atriz Susana Vieira por não ter fornecido à família a certidão de casamento para a liberação do corpo. "Na casa dela, fomos recebidos por seguranças que nos disseram para procurar os advogados."
Por meio de sua assessoria, a atriz Susana Vieira divulgou uma nota com apenas uma frase: "Estou muito triste e chocada. Que ele descanse em paz". Ela não quis comentar as críticas do ex-sogro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O ex-marido da atriz Susana Vieira e ex-policial militar Marcelo Silva, de 38 anos, foi encontrado morto ontem na garagem do apart-hotel, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, onde morava com a namorada, a estudante Fernanda Cunha, de 24 anos, há um mês. Marcelo morreu por overdose de cocaína, após horas de consumo da droga, segundo contou Fernanda à polícia. "A causa foi overdose; vamos apenas aguardar o laudo da necropsia. Não há outra suspeita", disse o delegado-adjunto da 16ª Delegacia de Polícia, Rafael Willis.
Fernanda contou que a droga foi vendida a Marcelo por policiais militares fardados na tarde de quarta-feira, no Centro do Rio. O delegado disse que enviará um pedido de investigação às delegacias distritais do Centro para tentar identificar os PMs. Ela disse à polícia que passou mal por causa do calor e dormiu no carro quando voltava para casa. Ao acordar, viu que ainda estava no Centro e que Marcelo estava fora do veículo conversando com os PMs. Ao voltar para o carro, Marcelo contou que comprara cocaína dos policiais e começou a cheirar a droga. Contrariada, ela disse que voltou a dormir e acordou no estacionamento do Motel Shalimar, no Leblon, na Zona Sul, por volta de 15 horas.
"Fernanda contou que ao acordar ficou preocupada, porque sabia que ele usaria o entorpecente e resolveu ficar com ele. Mas, como estava passando mal, voltou a dormir no motel", afirmou o delegado. Segundo ele, "não há indícios" de que Fernanda tenha consumido cocaína. Ela não foi submetida a exames toxicológicos.
Ao acordar, Fernanda encontrou o namorado na piscina da suíte do motel tendo alucinações. "Ela disse que brigou com ele e jogou um papelote na piscina, mas ele preservou os demais e continuou se drogando. Ele discutia com pessoas imaginárias", revelou Willis.
Preocupada com a agressividade do ex-PM, Fernanda pediu para ir para casa. Apesar de transtornado, Marcelo foi dirigindo por 14 quilômetros, do Leblon até o apart-hotel Transamérica, na Barra da Tijuca. "Ao chegar, por volta das 4 horas, ele surtou e acelerou o carro ao entrar na garagem. Saiu do carro e disse que alguém estava escondido no veículo. Dizia que era perseguido. Correu e gritou por horas. Dois seguranças não conseguiram contê-lo."
Fernanda contou que a agonia do namorado durou até que ele disse ter imobilizado seu inimigo imaginário. O delírio foi tão violento que Marcelo feriu a boca e a lataria do carro apresentava várias manchas de sangue.
Testemunhas contaram que Marcelo se acalmou e desfaleceu Fernanda e uma vizinha acharam que ele estava desmaiado e chamaram a mãe de Marcelo, que mora no bairro. Ao chegar, Maria Cléia Silva percebeu que o filho não respirava, foi até o G-Mar da Barra da Tijuca e chamou os bombeiros. Eles tentaram reanimar Marcelo com massagens cardíacas e com aparelhos, mas ele já estava morto.
Fernanda deixou a delegacia chorando e não falou com os jornalistas. O pai de Marcelo, o aposentado Eliseu Soares, de 51 anos, admitiu que o filho lutava contra o vício da cocaína desde 2005 e teve duas recaídas, no dia 10 de novembro e no último dia 4. "Meu filho era doente. A fama não fez bem a ele. A vida dele mudou para pior", declarou Soares.
Ele disse que o filho ficou deprimido após as críticas da apresentadora Ana Maria Braga no programa do dia 24 de novembro."Ninguém gosta de ser chamado de lixo ", lamentou Eliseu. O aposentado criticou a atriz Susana Vieira por não ter fornecido à família a certidão de casamento para a liberação do corpo. "Na casa dela, fomos recebidos por seguranças que nos disseram para procurar os advogados."
Por meio de sua assessoria, a atriz Susana Vieira divulgou uma nota com apenas uma frase: "Estou muito triste e chocada. Que ele descanse em paz". Ela não quis comentar as críticas do ex-sogro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Coligação quer auditoria nas eleições de Abaré
Através de um requerimento assinado pelo advogado Salomão Tolentino Teles, a Coligação A Força do Povo (PT e PP), pediu ao Tribunal Regional Eleitoral uma auditoria para apurar supostas irregularidades ocorridos no pleito realizado no município de Abaré, situado a 536 kms de Salvador, em pleno sertão baiano. Em visita à Tribuna da Bahia, a candidata do PT Eulina Pires Teixeira, ex-prefeita, acompanhada do vereador José Alberto Pereira de Cerqueira, acusou o candidato Delísio Oliveira da Silva (PMDB) de fraudar o resultado da eleição. “Uma pessoa estava em São Paulo, mas alguém votou por ela. Uma outra menina que estava em Ilhéus, onde justificou a ausência, dois dias depois da eleição chegaram com o comprovante de que ele tinha votado, mas que havia se perdido. São inúmeras as provas de que houve realmente fraude na eleição”, declarou Eulina Pires, que ficou em segundo lugar com 4.318 votos, uma diferença de apenas 156 votos do candidato do PMDB. Segundo o vereador José Alberto Pereira, “temos vários comprovantes de pessoas que não foram votar e que outros votam por eles. Tivemos irregularidades também nas máquinas, pois as pessoas iam votar e não aparecia a foto da candidata a prefeita Eulina. A fraude foi imensa. O número de votantes para prefeito que erraram 3% de abstenção, chegou 625 muito mais do que para vereador que foi 330. Houve apenas três por cento de abstenção", ressaltou. Para o advogado Salomão Tolentino, o que houve “foi também o abuso do poder econômico por parte do prefeito que comprou voto. O Ministério Público já ouviu seis pessoas que confirmaram compra de voto até por R$ 400. Nós queremos anulação dos votos dele para que o candidato segundo mais votado possa assumir. A legislação permite. O prefeito no dia 03 de outubro, dois dias antes da eleição, nomeou umas 50 pessoas aprovadas em concurso, o que foi uma forma de aliciar o voto. Nós também entramos com uma petição pedindo a suspensão do juiz da comarca de Chorrochó, Armando Mesquita Júnior, pois Abaré é subordinada ao município vizinho n o caso da justiça eleitoral”, concluiu. (Por Nelson Rocha)
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Geddel admite disputar UPB e Assembléia
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), como de costume, em meio a declarações bastantes polêmicas, admitiu ontem na inauguração das instalações da União das Prefeituras da Bahia (UPB) que o PMDB pode vir a disputar com candidatos próprios não apenas a presidência da UPB, como também, na hipótese de o PT abrir mão de uma candidatura própria e permanecer insistindo na reeleição do tucano Marcelo Nilo, no acirrado pleito da Assembléia Legislativa da Bahia. Na ocasião o ministro disse ainda que a sua relação com o governador Jaques Wagner (PT) que, diga-se de passagem, não compareceu ao evento, não vai melhor nem pior. Continua como sempre. Por tabela, não descartou a possibilidade de confrontar o governador nas eleições de 2010. “Quanto ao embate da UPB o PMDB certamente terá um candidato. Estamos apenas em ritmo de afunilar essa escolha conversando com os prefeitos para que saia um nome forte para ser lançado ao páreo. Isso porque entendo que nenhum outro partido tem a legitimidade que o PMDB tem. Afinal de contas saímos das eleições com 115 prefeitos, além de elegermos o prefeito da capital”, destacou, ressaltando que a sigla, não tem dono, entretanto vai discutir democraticamente, pois tem liderança. Em relação à possibilidade de um futuro bate-chapa, levando em consideração que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, aproveitou a oportunidade para oficializar sua candidatura, o ministro foi enfático: “Eu prefiro sempre trabalhar na linha do entendimento e do consenso e neste sentido o PMDB vai apresentar um cabeça de chapa e tentar construir uma chapa de entendimento, mas se não for possível evitar o confronto, nada mais salutar na democracia do que se dirimir as questões através do voto democrático. Quem perder aplaude e quem ganhar leva. Eu ganho e perco eleições no mesmo fair-play e na mesma tranqüilidade”, ponderou. Questionado se o PT já havia procurado o PMDB para conversar sobre a UPB – os presidentes estaduais das duas legendas sentaram-se à mesa esta semana –, o ministro afirmou que não tinha conhecimento, mas reiterou que a base do acordo é construir uma chapa de entendimento, de consenso em torno de um nome do PMDB. Sobre a disputa na AL a posição da legenda, conforme ele, já ficou clara e manifesta pela bancada. “Posição esta que eu considero lúcida, sentido de que estimulamos e nos comprometemos a apoiar intransigentemente o nome do PT, por se tratar da maior bancada da base de apoio do governo e essa é a lógica do parlamento”, disse. (Por Fernanda Chagas)
Ministro ainda espera decisão do PT baiano
Contudo, o ministro Geddel fez questão de deixar claro que se o PT abrir mão desse direito, dessa sua prerrogativa, que ele não analisa como correta, “evidentemente” que o PMDB não se sentirá obrigado a acompanhar uma segunda escolha dele, mas sim viabilizar um outro tipo de entendimento para disputar com Nilo. “Até porque o que a bancada nos diz é que não podemos apoiar a reeleição de quem se comprometeu por escrito a não disputar. Mas aí é uma questão de princípios e nesse caso pode sair um candidato do PMDB, não necessariamente, mas pode sair sim. Apesar de que a nossa preferência, repito, insisto e reafirmo, seja apoiar um candidato do PT, que tem nomes qualificados é a maior bancada. Se abrirem mão, no entanto, aí é uma prerrogativa exclusiva deles”, reiterou. Ao ser perguntado sobre se essa seria um tipo de troca, onde o PT ficaria com a presidência da AL e o PMDB com a UPB, Geddel disparou: “O que tem a ver a camisa com as calças? Essa pergunta não tem lógica nenhuma. A UPB é uma entidade que congrega prefeitos e a AL não tem nenhum vinculo e nem é barganha. Não tem troca-troca em política feita com seriedade. O PMDB postula a presidência da UPB e apóia um nome do PT. Se o PT abre mão, conseqüentemente, o PMDB se sente liberado para tomar atitudes que a seu ver for a melhor. E ao nosso ver o melhor não é apoiar uma candidatura que se inicia rasgando um documento, que projeta para dúvidas para o futuro, pois sem dúvida nós não queremos embarcar em dúvidas”, disse, referindo-se ao embate da Assembléia. “Essa é uma lógica mas universal. Quem tem maioria tem legitimidade para postular os cargos, mas se abrir mão evidentemente que quem vem logo em seguida se sente no direito legitimo de postular esse espaço. É o que o PMDB fará”, complemen-tou. Questionado se seria um indício de que a relação com Wagner melhorou o ministro não hesitou em dizer que: “Isso não significa nem que melhorou nem que piorou. Está do jeito que sempre esteve. Absolutamente normal. O governador é do PT e o ministro do PMDB e sempre unidos naquilo que interessar a Bahia”. Por fim, em meio a mais uma pergunta polêmica, se ele confirmava que não seria candidato a deputado em 2010, o ministro concluiu que: Eu escrevi isso. E se eu normalmente cumpro o que digo imagine o que eu escrevo”. Seria então para governador? “Essa seria uma hipótese, mas não tem nada decidido. Isso é coisa para se discutir quando 2010 chegar. Eu sou homem que vou sempre buscar entendimento de consenso, porque acho que os consensos são bons para a Bahia. Sem subserviência, sem arrogância, mas sempre tendo a Bahia como pano de fundo dos meus atos. Portanto, vamos aguardar 2010 sem ansiedade. Vocês estão mais ansiosos do que eu em discutir o meu futuro”, concluiu. (Por Fernanda Chagas)
Festa da UPB em clima de eleição
A festa para a inauguração das reformas e ampliação da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), realizada durante todo o dia de ontem, não passou em branco para os principais pré-candidatos à presidência da entidade. Tanto o prefeito Luiz Caetano (PT) de Camaçari, quanto Roberto Maia (PMDB) de Bom Jesus da Lapa, e Eduardo Alencar (PSDB) de Simões Filho, circularam livremente pelos seus corredores buscando apoios. Já outros pré-candidatos do PMDB, Antônio Araújo (Ourolândia) e Luiz Amaral (Jequié) praticamente desistiram da disputa, enquanto Hermenilson Carvalho (Lapão) teve o seu nome especulado para futuras composições.O prefeito Luiz Caetano foi o que mais tirou proveito do evento. Além de faixas espalhadas pela Avenida Paralela e em frente à sede da UPB, Caetano esteve sempre acompanhado de assessores, além de Jonas Paulo, presidente estadual do PT, e de Josias Gomes, assessor parlamentar e ex-deputado federal. “Sou a favor de um novo pacto federativo. É importante fortalecer cada vez mais o município, já que as políticas públicas acontecem lá”, disse Caetano ao justificar a sua candidatura. O petista falou também sobre as suas principais propostas caso chegue ao comando da UPB. “É importante fortalecer a UPB como entidade suprapartidária, abrir um canal de discussão com os governos federal e estadual, e retomar a proposta do municipalismo”, defendeu. Caetano não quis adiantar com quem está conversando, mas admitiu que está procurando viabilizar o seu nome junto aos prefeitos. “Estou articulando para buscar uma candidatura de consenso”, adiantou. Já Roberto Maia, prefeito reeleito do município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste do Estado, desponta atualmente como o nome mais forte dentro do PMDB. Maia defende que o seu partido apresente candidato, mas reconhece que o nome ainda não está definido. (Por Evandro Matos)
Maia define plano para entidade
Roberto Maia também apresentou algumas propostas que defende para implementar na UPB caso consiga ser candidato e vencer a eleição. “Defendemos a interiorização da UPB para levá-la para todos os cantos do Estado”, revelou. Ele quer ainda que a entidade funcione como uma plataforma de defesa do prefeito para protegê-lo dos problemas que enfrenta. “O prefeito tem muita responsabilidade, precisa responder ações no Ministério Público, por exemplo, por isso precisa deste apoio”, justificou. Maia disse que está conversando com toda a Bahia e traçou o perfil do candidato para a UPB. “Precisamos ter um candidato que conviva com a realidade do município, que defenda um pacto federativo com uma melhor distribuição dos impostos”, revelou. Outro que circulou como candidato foi Eduardo Alencar (PSDB), prefeito eleito de Simões Filho. Alencar disse que o seu partido não vai abrir mão de tentar eleger o presidente da UPB, por isso entende que o seu nome tem chances de vencer. O principal trunfo do prefeito tucano é a sua experiência, além de ser irmão do conselheiro Oto Alencar, que ainda tem grande influência entre os prefeitos baianos. “Vou ser prefeito pela terceira vez e tenho feito contato com diversos prefeitos amigos”, argumentou. Embora ainda não tenha se posicionado sobre a eleição, o DEM é também uma força que deve ser levada em conta no processo. Presente na UPB durante a manhã, o ex-governador Paulo Souto, presidente estadual da legenda, pouco tem dito sobre o assunto. Contudo, uma fonte muito próxima a ele declarou que o partido está conversando sobre a eleição e deve tomar uma posição a qualquer momento. “Poderemos apresentar um candidato ou compor com outro nome”, adiantou a fonte. Enquanto os novos pretendentes desfilavam pelos corredores da UPB mostrando as suas propostas, o atual presidente, Orlando Santiago, mantinha a sua tradicional cautela para falar sobre a futura eleição e aproveitou para fazer um balanço do seu mandato que está chegando ao fim. “A minha consciência me leva a um valor. Se não f?==??E??????º????????$or o valor das forças externas, é um balanço positivo”, declarou Santiago, que ontem inaugurou 12 novas salas e uma reforma geral das antigas instalações da UPB. Sobre a sua sucessão, Santiago disse que tem conversado com vários pretendentes para encontrar um nome de consenso. “Sou uma peça na engrenagem. Estou me propondo naquilo que acho que poderia fazer". (Por Evandro Matos)
Câmara debate reforma do município
A Câmara Municipal de Salvador deu inicio às discussões sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo que institui a reforma administrativa na estrutura do município. Para apresentar os detalhes do funcionamento da reforma, representantes do Executivo foram à Câmara para falar, em uma sessão especial, sobre o projeto a ser votado pelos vereadores. O projeto pretende reduzir de 17 para 11 secretarias, diminuir de 9 para 5 empresas de segundo escalão, o que acarretaria na diminuição de 80 cargos comissionados e na economia de cerca de R$40 milhões. Joanna D’Ark Carneiro Pinho Sales, especialista em gestão pública, diretora administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, através de uma apresentação de slides, explicou o foco da reforma administrativa e as principais modificações. Segundo Joanna, a prefeitura passará a trabalhar, se aprovado o projeto, através dos sistemas estruturantes Gestão e Estratégia, Urbano e Ambiental, Social, e Infra-estrutura de Serviços, que atuarão de forma interdependente. “A nova estrutura montada valoriza o servidor municipal e requalifica a estrutura para obter melhores resultados finais do serviço público municipal”, garante. A especialista em gestão fez uma breve exposição sobre quais mudanças ocorrerão na estrutura da administração municipal, já divulgadas à imprensa na terça-feira. “Esta nova estrutura é planejada para contemplar todas as atividades dos ministérios federais, o que facilitará a captação de recursos. Além de tudo, a redução no custeio da máquina pública nos antecipa aos possíveis reflexos da crise econômica internacional”, ressaltou Joanna. O secretário da Administração, Oscimar Alves Torres, também compôs a mesa da sessão especial para esclarecer as dúvidas dos vereadores. Após a exposição de Joanna D´Ark, alguns vereadores suscitaram algumas questões e comentários sobre o projeto. O vereador Silvoney Sales (PMDB) entende que o projeto otimizará a gestão da prefeitura: “Não se trata apenas de uma redução de custo, mas é porque é difícil comandar uma prefei?= tura com muitas secretarias. A reforma torna mais eficaz a nova estrutura criada. O prefeito precisa ter uma visão mais coerente de sua administração”, enfatizou.
Fonte: Tribuna da Bahia
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), como de costume, em meio a declarações bastantes polêmicas, admitiu ontem na inauguração das instalações da União das Prefeituras da Bahia (UPB) que o PMDB pode vir a disputar com candidatos próprios não apenas a presidência da UPB, como também, na hipótese de o PT abrir mão de uma candidatura própria e permanecer insistindo na reeleição do tucano Marcelo Nilo, no acirrado pleito da Assembléia Legislativa da Bahia. Na ocasião o ministro disse ainda que a sua relação com o governador Jaques Wagner (PT) que, diga-se de passagem, não compareceu ao evento, não vai melhor nem pior. Continua como sempre. Por tabela, não descartou a possibilidade de confrontar o governador nas eleições de 2010. “Quanto ao embate da UPB o PMDB certamente terá um candidato. Estamos apenas em ritmo de afunilar essa escolha conversando com os prefeitos para que saia um nome forte para ser lançado ao páreo. Isso porque entendo que nenhum outro partido tem a legitimidade que o PMDB tem. Afinal de contas saímos das eleições com 115 prefeitos, além de elegermos o prefeito da capital”, destacou, ressaltando que a sigla, não tem dono, entretanto vai discutir democraticamente, pois tem liderança. Em relação à possibilidade de um futuro bate-chapa, levando em consideração que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, aproveitou a oportunidade para oficializar sua candidatura, o ministro foi enfático: “Eu prefiro sempre trabalhar na linha do entendimento e do consenso e neste sentido o PMDB vai apresentar um cabeça de chapa e tentar construir uma chapa de entendimento, mas se não for possível evitar o confronto, nada mais salutar na democracia do que se dirimir as questões através do voto democrático. Quem perder aplaude e quem ganhar leva. Eu ganho e perco eleições no mesmo fair-play e na mesma tranqüilidade”, ponderou. Questionado se o PT já havia procurado o PMDB para conversar sobre a UPB – os presidentes estaduais das duas legendas sentaram-se à mesa esta semana –, o ministro afirmou que não tinha conhecimento, mas reiterou que a base do acordo é construir uma chapa de entendimento, de consenso em torno de um nome do PMDB. Sobre a disputa na AL a posição da legenda, conforme ele, já ficou clara e manifesta pela bancada. “Posição esta que eu considero lúcida, sentido de que estimulamos e nos comprometemos a apoiar intransigentemente o nome do PT, por se tratar da maior bancada da base de apoio do governo e essa é a lógica do parlamento”, disse. (Por Fernanda Chagas)
Ministro ainda espera decisão do PT baiano
Contudo, o ministro Geddel fez questão de deixar claro que se o PT abrir mão desse direito, dessa sua prerrogativa, que ele não analisa como correta, “evidentemente” que o PMDB não se sentirá obrigado a acompanhar uma segunda escolha dele, mas sim viabilizar um outro tipo de entendimento para disputar com Nilo. “Até porque o que a bancada nos diz é que não podemos apoiar a reeleição de quem se comprometeu por escrito a não disputar. Mas aí é uma questão de princípios e nesse caso pode sair um candidato do PMDB, não necessariamente, mas pode sair sim. Apesar de que a nossa preferência, repito, insisto e reafirmo, seja apoiar um candidato do PT, que tem nomes qualificados é a maior bancada. Se abrirem mão, no entanto, aí é uma prerrogativa exclusiva deles”, reiterou. Ao ser perguntado sobre se essa seria um tipo de troca, onde o PT ficaria com a presidência da AL e o PMDB com a UPB, Geddel disparou: “O que tem a ver a camisa com as calças? Essa pergunta não tem lógica nenhuma. A UPB é uma entidade que congrega prefeitos e a AL não tem nenhum vinculo e nem é barganha. Não tem troca-troca em política feita com seriedade. O PMDB postula a presidência da UPB e apóia um nome do PT. Se o PT abre mão, conseqüentemente, o PMDB se sente liberado para tomar atitudes que a seu ver for a melhor. E ao nosso ver o melhor não é apoiar uma candidatura que se inicia rasgando um documento, que projeta para dúvidas para o futuro, pois sem dúvida nós não queremos embarcar em dúvidas”, disse, referindo-se ao embate da Assembléia. “Essa é uma lógica mas universal. Quem tem maioria tem legitimidade para postular os cargos, mas se abrir mão evidentemente que quem vem logo em seguida se sente no direito legitimo de postular esse espaço. É o que o PMDB fará”, complemen-tou. Questionado se seria um indício de que a relação com Wagner melhorou o ministro não hesitou em dizer que: “Isso não significa nem que melhorou nem que piorou. Está do jeito que sempre esteve. Absolutamente normal. O governador é do PT e o ministro do PMDB e sempre unidos naquilo que interessar a Bahia”. Por fim, em meio a mais uma pergunta polêmica, se ele confirmava que não seria candidato a deputado em 2010, o ministro concluiu que: Eu escrevi isso. E se eu normalmente cumpro o que digo imagine o que eu escrevo”. Seria então para governador? “Essa seria uma hipótese, mas não tem nada decidido. Isso é coisa para se discutir quando 2010 chegar. Eu sou homem que vou sempre buscar entendimento de consenso, porque acho que os consensos são bons para a Bahia. Sem subserviência, sem arrogância, mas sempre tendo a Bahia como pano de fundo dos meus atos. Portanto, vamos aguardar 2010 sem ansiedade. Vocês estão mais ansiosos do que eu em discutir o meu futuro”, concluiu. (Por Fernanda Chagas)
Festa da UPB em clima de eleição
A festa para a inauguração das reformas e ampliação da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), realizada durante todo o dia de ontem, não passou em branco para os principais pré-candidatos à presidência da entidade. Tanto o prefeito Luiz Caetano (PT) de Camaçari, quanto Roberto Maia (PMDB) de Bom Jesus da Lapa, e Eduardo Alencar (PSDB) de Simões Filho, circularam livremente pelos seus corredores buscando apoios. Já outros pré-candidatos do PMDB, Antônio Araújo (Ourolândia) e Luiz Amaral (Jequié) praticamente desistiram da disputa, enquanto Hermenilson Carvalho (Lapão) teve o seu nome especulado para futuras composições.O prefeito Luiz Caetano foi o que mais tirou proveito do evento. Além de faixas espalhadas pela Avenida Paralela e em frente à sede da UPB, Caetano esteve sempre acompanhado de assessores, além de Jonas Paulo, presidente estadual do PT, e de Josias Gomes, assessor parlamentar e ex-deputado federal. “Sou a favor de um novo pacto federativo. É importante fortalecer cada vez mais o município, já que as políticas públicas acontecem lá”, disse Caetano ao justificar a sua candidatura. O petista falou também sobre as suas principais propostas caso chegue ao comando da UPB. “É importante fortalecer a UPB como entidade suprapartidária, abrir um canal de discussão com os governos federal e estadual, e retomar a proposta do municipalismo”, defendeu. Caetano não quis adiantar com quem está conversando, mas admitiu que está procurando viabilizar o seu nome junto aos prefeitos. “Estou articulando para buscar uma candidatura de consenso”, adiantou. Já Roberto Maia, prefeito reeleito do município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste do Estado, desponta atualmente como o nome mais forte dentro do PMDB. Maia defende que o seu partido apresente candidato, mas reconhece que o nome ainda não está definido. (Por Evandro Matos)
Maia define plano para entidade
Roberto Maia também apresentou algumas propostas que defende para implementar na UPB caso consiga ser candidato e vencer a eleição. “Defendemos a interiorização da UPB para levá-la para todos os cantos do Estado”, revelou. Ele quer ainda que a entidade funcione como uma plataforma de defesa do prefeito para protegê-lo dos problemas que enfrenta. “O prefeito tem muita responsabilidade, precisa responder ações no Ministério Público, por exemplo, por isso precisa deste apoio”, justificou. Maia disse que está conversando com toda a Bahia e traçou o perfil do candidato para a UPB. “Precisamos ter um candidato que conviva com a realidade do município, que defenda um pacto federativo com uma melhor distribuição dos impostos”, revelou. Outro que circulou como candidato foi Eduardo Alencar (PSDB), prefeito eleito de Simões Filho. Alencar disse que o seu partido não vai abrir mão de tentar eleger o presidente da UPB, por isso entende que o seu nome tem chances de vencer. O principal trunfo do prefeito tucano é a sua experiência, além de ser irmão do conselheiro Oto Alencar, que ainda tem grande influência entre os prefeitos baianos. “Vou ser prefeito pela terceira vez e tenho feito contato com diversos prefeitos amigos”, argumentou. Embora ainda não tenha se posicionado sobre a eleição, o DEM é também uma força que deve ser levada em conta no processo. Presente na UPB durante a manhã, o ex-governador Paulo Souto, presidente estadual da legenda, pouco tem dito sobre o assunto. Contudo, uma fonte muito próxima a ele declarou que o partido está conversando sobre a eleição e deve tomar uma posição a qualquer momento. “Poderemos apresentar um candidato ou compor com outro nome”, adiantou a fonte. Enquanto os novos pretendentes desfilavam pelos corredores da UPB mostrando as suas propostas, o atual presidente, Orlando Santiago, mantinha a sua tradicional cautela para falar sobre a futura eleição e aproveitou para fazer um balanço do seu mandato que está chegando ao fim. “A minha consciência me leva a um valor. Se não f?==??E??????º????????$or o valor das forças externas, é um balanço positivo”, declarou Santiago, que ontem inaugurou 12 novas salas e uma reforma geral das antigas instalações da UPB. Sobre a sua sucessão, Santiago disse que tem conversado com vários pretendentes para encontrar um nome de consenso. “Sou uma peça na engrenagem. Estou me propondo naquilo que acho que poderia fazer". (Por Evandro Matos)
Câmara debate reforma do município
A Câmara Municipal de Salvador deu inicio às discussões sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo que institui a reforma administrativa na estrutura do município. Para apresentar os detalhes do funcionamento da reforma, representantes do Executivo foram à Câmara para falar, em uma sessão especial, sobre o projeto a ser votado pelos vereadores. O projeto pretende reduzir de 17 para 11 secretarias, diminuir de 9 para 5 empresas de segundo escalão, o que acarretaria na diminuição de 80 cargos comissionados e na economia de cerca de R$40 milhões. Joanna D’Ark Carneiro Pinho Sales, especialista em gestão pública, diretora administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, através de uma apresentação de slides, explicou o foco da reforma administrativa e as principais modificações. Segundo Joanna, a prefeitura passará a trabalhar, se aprovado o projeto, através dos sistemas estruturantes Gestão e Estratégia, Urbano e Ambiental, Social, e Infra-estrutura de Serviços, que atuarão de forma interdependente. “A nova estrutura montada valoriza o servidor municipal e requalifica a estrutura para obter melhores resultados finais do serviço público municipal”, garante. A especialista em gestão fez uma breve exposição sobre quais mudanças ocorrerão na estrutura da administração municipal, já divulgadas à imprensa na terça-feira. “Esta nova estrutura é planejada para contemplar todas as atividades dos ministérios federais, o que facilitará a captação de recursos. Além de tudo, a redução no custeio da máquina pública nos antecipa aos possíveis reflexos da crise econômica internacional”, ressaltou Joanna. O secretário da Administração, Oscimar Alves Torres, também compôs a mesa da sessão especial para esclarecer as dúvidas dos vereadores. Após a exposição de Joanna D´Ark, alguns vereadores suscitaram algumas questões e comentários sobre o projeto. O vereador Silvoney Sales (PMDB) entende que o projeto otimizará a gestão da prefeitura: “Não se trata apenas de uma redução de custo, mas é porque é difícil comandar uma prefei?= tura com muitas secretarias. A reforma torna mais eficaz a nova estrutura criada. O prefeito precisa ter uma visão mais coerente de sua administração”, enfatizou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Bomba e Oliveira de olho nas vagas
Thais Rocha, do A TARDE
Rejane Carneiro e Edson Ruiz/Ag. A Tarde
Antônio Carlos Silva Santos, o Bomba (PRP) e Reginaldo Oliveira (PCdoB) podem voltar à Casa
Os vereadores Reginaldo Oliveira (PCdoB) e Antônio Carlos Silva Santos, o Bomba (PRP), podem retornar à Câmara Municipal de Salvador em 2009 caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2008, a chamada PEC dos Vereadores. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa passar por duas rodadas de votação em plenário antes de ser colocada em prática.
A divulgação dos dois novos nomes foi o resultado do cálculo realizado pela advogada eleitoral Déborah Guirra, do Escritório Ademir Ismerim. De acordo com ela, o texto da PEC é claro ao dizer que as novas regras são válidas para a eleição de 2008. “Este é um projeto que tramita no Congresso desde 2005, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o número de cadeiras em câmaras municipais de todo o País”, conta.
Cálculo – O nome dos dois vereadores a ocupar as novas cadeiras da Câmara é calculado a partir da divisão do número de votos válidos para a eleição proporcional do município pelo número de vagas abertas na Câmara. Em Salvador, por exemplo, foram divididos os 1.295.014 votos pelas 43 vagas. Para o cálculo da eleição proporcional, são excluídos os votos brancos.
Em seguida, é necessário dividir os votos de cada coligação e partido pelo coeficiente eleitoral. Neste cálculo, são distribuídas cadeiras para cada coligação. Para saber quem leva cada uma das vagas restantes, é feita uma nova divisão. Dessa vez, o número de votos do partido ou coligação é dividido pelo número de vagas que o partido pretende alcançar. Os maiores quocientes levam as vagas restantes. O vereador Reginaldo Oliveira (PCdoB) disse na quinta-feira, 11, que, apesar de os cálculos não serem oficiais, a possibilidade de continuar na Câmara em 2009 foi muito animadora. Ele considera que a PEC não deve ter dificuldades de ser aprovada em plenário, já que não há alteração no custo das câmaras para os orçamentos públicos. “Como a PEC não altera os repasses para as câmaras, o custo de cada vereador para a cidade tende a diminuir depois dessa aprovação”, disse. Pelo mesmo custo, o vereador considera que um número maior de vereadores contribui com a diversidade da representação popular dos legislativos municipais do País. O vereador Bomba também comentou que passou o dia em contato com amigos de Brasília comentando sobre a aprovação da PEC. “Se ela for aprovada e entrar em vigor para quem concorreu às eleições em 2008, será uma conquista depois da difícil disputa eleitoral que tivemos aqui em Salvador”, disse, lembrando dos quase 900 candidatos que disputaram uma vaga na Câmara de Salvador. Ampliação – Caso a PEC dos vereadores seja aprovada, o número de vereadores na Bahia crescerá em 18,5%. Serão 4.579 parlamentares, 715 vereadores a mais que os 3.664 eleitos no último dia 5 de outubro. A expectativa em Brasília é que a PEC seja aprovada ainda em dezembro para favorecer os candidatos que concorreram nas últimas eleições. O advogado eleitoral J. Pires questiona, porém, se ainda não é cedo para comemorações e planos. “Não sei se esta proposta passa nas próximas rodadas de votação. Existe uma probabilidade muito grande de esta PEC ser arquivada”.
Fonte: A Tarde
Rejane Carneiro e Edson Ruiz/Ag. A Tarde
Antônio Carlos Silva Santos, o Bomba (PRP) e Reginaldo Oliveira (PCdoB) podem voltar à Casa
Os vereadores Reginaldo Oliveira (PCdoB) e Antônio Carlos Silva Santos, o Bomba (PRP), podem retornar à Câmara Municipal de Salvador em 2009 caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2008, a chamada PEC dos Vereadores. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa passar por duas rodadas de votação em plenário antes de ser colocada em prática.
A divulgação dos dois novos nomes foi o resultado do cálculo realizado pela advogada eleitoral Déborah Guirra, do Escritório Ademir Ismerim. De acordo com ela, o texto da PEC é claro ao dizer que as novas regras são válidas para a eleição de 2008. “Este é um projeto que tramita no Congresso desde 2005, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o número de cadeiras em câmaras municipais de todo o País”, conta.
Cálculo – O nome dos dois vereadores a ocupar as novas cadeiras da Câmara é calculado a partir da divisão do número de votos válidos para a eleição proporcional do município pelo número de vagas abertas na Câmara. Em Salvador, por exemplo, foram divididos os 1.295.014 votos pelas 43 vagas. Para o cálculo da eleição proporcional, são excluídos os votos brancos.
Em seguida, é necessário dividir os votos de cada coligação e partido pelo coeficiente eleitoral. Neste cálculo, são distribuídas cadeiras para cada coligação. Para saber quem leva cada uma das vagas restantes, é feita uma nova divisão. Dessa vez, o número de votos do partido ou coligação é dividido pelo número de vagas que o partido pretende alcançar. Os maiores quocientes levam as vagas restantes. O vereador Reginaldo Oliveira (PCdoB) disse na quinta-feira, 11, que, apesar de os cálculos não serem oficiais, a possibilidade de continuar na Câmara em 2009 foi muito animadora. Ele considera que a PEC não deve ter dificuldades de ser aprovada em plenário, já que não há alteração no custo das câmaras para os orçamentos públicos. “Como a PEC não altera os repasses para as câmaras, o custo de cada vereador para a cidade tende a diminuir depois dessa aprovação”, disse. Pelo mesmo custo, o vereador considera que um número maior de vereadores contribui com a diversidade da representação popular dos legislativos municipais do País. O vereador Bomba também comentou que passou o dia em contato com amigos de Brasília comentando sobre a aprovação da PEC. “Se ela for aprovada e entrar em vigor para quem concorreu às eleições em 2008, será uma conquista depois da difícil disputa eleitoral que tivemos aqui em Salvador”, disse, lembrando dos quase 900 candidatos que disputaram uma vaga na Câmara de Salvador. Ampliação – Caso a PEC dos vereadores seja aprovada, o número de vereadores na Bahia crescerá em 18,5%. Serão 4.579 parlamentares, 715 vereadores a mais que os 3.664 eleitos no último dia 5 de outubro. A expectativa em Brasília é que a PEC seja aprovada ainda em dezembro para favorecer os candidatos que concorreram nas últimas eleições. O advogado eleitoral J. Pires questiona, porém, se ainda não é cedo para comemorações e planos. “Não sei se esta proposta passa nas próximas rodadas de votação. Existe uma probabilidade muito grande de esta PEC ser arquivada”.
Fonte: A Tarde
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