Bomba e Oliveira de olho nas vagas

Thais Rocha, do A TARDE
Rejane Carneiro e Edson Ruiz/Ag. A Tarde
Antônio Carlos Silva Santos, o Bomba (PRP) e Reginaldo Oliveira (PCdoB) podem voltar à Casa
Os vereadores Reginaldo Oliveira (PCdoB) e Antônio Carlos Silva Santos, o Bomba (PRP), podem retornar à Câmara Municipal de Salvador em 2009 caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2008, a chamada PEC dos Vereadores. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa passar por duas rodadas de votação em plenário antes de ser colocada em prática.
A divulgação dos dois novos nomes foi o resultado do cálculo realizado pela advogada eleitoral Déborah Guirra, do Escritório Ademir Ismerim. De acordo com ela, o texto da PEC é claro ao dizer que as novas regras são válidas para a eleição de 2008. “Este é um projeto que tramita no Congresso desde 2005, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o número de cadeiras em câmaras municipais de todo o País”, conta.
Cálculo – O nome dos dois vereadores a ocupar as novas cadeiras da Câmara é calculado a partir da divisão do número de votos válidos para a eleição proporcional do município pelo número de vagas abertas na Câmara. Em Salvador, por exemplo, foram divididos os 1.295.014 votos pelas 43 vagas. Para o cálculo da eleição proporcional, são excluídos os votos brancos.
Em seguida, é necessário dividir os votos de cada coligação e partido pelo coeficiente eleitoral. Neste cálculo, são distribuídas cadeiras para cada coligação. Para saber quem leva cada uma das vagas restantes, é feita uma nova divisão. Dessa vez, o número de votos do partido ou coligação é dividido pelo número de vagas que o partido pretende alcançar. Os maiores quocientes levam as vagas restantes. O vereador Reginaldo Oliveira (PCdoB) disse na quinta-feira, 11, que, apesar de os cálculos não serem oficiais, a possibilidade de continuar na Câmara em 2009 foi muito animadora. Ele considera que a PEC não deve ter dificuldades de ser aprovada em plenário, já que não há alteração no custo das câmaras para os orçamentos públicos. “Como a PEC não altera os repasses para as câmaras, o custo de cada vereador para a cidade tende a diminuir depois dessa aprovação”, disse. Pelo mesmo custo, o vereador considera que um número maior de vereadores contribui com a diversidade da representação popular dos legislativos municipais do País. O vereador Bomba também comentou que passou o dia em contato com amigos de Brasília comentando sobre a aprovação da PEC. “Se ela for aprovada e entrar em vigor para quem concorreu às eleições em 2008, será uma conquista depois da difícil disputa eleitoral que tivemos aqui em Salvador”, disse, lembrando dos quase 900 candidatos que disputaram uma vaga na Câmara de Salvador. Ampliação – Caso a PEC dos vereadores seja aprovada, o número de vereadores na Bahia crescerá em 18,5%. Serão 4.579 parlamentares, 715 vereadores a mais que os 3.664 eleitos no último dia 5 de outubro. A expectativa em Brasília é que a PEC seja aprovada ainda em dezembro para favorecer os candidatos que concorreram nas últimas eleições. O advogado eleitoral J. Pires questiona, porém, se ainda não é cedo para comemorações e planos. “Não sei se esta proposta passa nas próximas rodadas de votação. Existe uma probabilidade muito grande de esta PEC ser arquivada”.
Fonte: A Tarde