Senadores baianos usam R$ 383 mil em verba indenizatória

Vítor Rocha e Regina Bochicchio, do A TARDE
Os 78 senadores brasileiros gastaram R$ 9 milhões em verbas indenizatórias entre fevereiro e novembro deste ano, de acordo com levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, com base em dados oficiais divulgados pelo site do Senado Federal. Os três senadores baianos gastaram juntos, na rubrica, R$ 383.739,69 no mesmo período, o que representa 4,2% do total. Cada parlamentar tem direito a usar R$ 15 mil mensais em despesas com manutenção de escritório político fora de Brasília, divulgação do mandato, contratação de consultorias e viagens que não sejam para os respectivos Estados. Tais gastos são ressarcidos mediante apresentação de nota fiscal comprobatórias das despesas. Levantamento feito por A TARDE no site do Senado demonstra que César Borges (PR) é o que mais recorre ao expediente entre os baianos. Ele foi reembolsado em R$ 148 mil pela casa legislativa, enquanto João Durval (PDT) utilizou R$ 138 mil da verba e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM) foi reembolsado em R$ 96 mil. O diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, considera a verba indenizatória como uma das maiores responsáveis pelo alto custo das casas legislativas. “Uma das práticas responsáveis por fazer das instituições legislativas brasileiras as mais caras do mundo para o bolso do cidadão é o pagamento, a parlamentares, de ressarcimentos relativos a despesas incorridas diretamente por eles. São as verbas ditas ‘indenizatórias”, afirma no relatório da ONG. Abramo reclama da falta de divulgação das informações. “Das 55 principais casas legislativas do país, apenas sete publicam relatórios na Internet sobre os gastos indenizados”, informa. Por item – O expediente que João Durval mais recorreu entre os oferecidos pela verba indenizatória foi o de gastos com viagens, que somou R$ 107 mil. Este item não considera as viagens nas quais o parlamentar representa o Senado ou ao seu Estado de origem, que são bancadas diretamente como despesas do Senado, e não do senador. Durval preferiu não gastar nada em divulgação do mandato. César Borges, por sua vez, usou de todos os expedientes, mas direcionou maior parte dos recursos para o aluguel de escritório político fora de Brasília, o que custou ao Senado R$ 68 mil em 2008, até agora. Já ACM Jr. não mantém escritório político fora da capital federal, no entanto gasta mais do que os dois colegas em consultoria parlamentar, item que dedicou R$ 56 mil no ano. Para César Borges as verbas indenizatórias são muito importantes para o exercício parlamentar uma vez que é preciso dinheiro para circular pelas suas bases eleitorais. Todo parlamentar já tem direito a uma cota de passagens aéreas e questionado sobre o uso da verba para o mesmo fim, o senador respondeu que "passagem aérea é uma coisa, aluguel de avião é outra. O salário do senador com descontos é de R$ 12 mil. Se eu tivesse de usar o salário para o exercício parlamentar minha família passaria fome“, disse o senador. A TARDE tentou mas não conseguiu falar com os senadores João Durval e ACM Jr.
Fonte: A Tarde