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segunda-feira, julho 14, 2008

PF: Dantas e Nahas “manipulam” imprensa, diz jornal

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório final da Operação Satiagraha, responsável pela prisão, entre outros, do banqueiro Daniel Dantas e do investidor Naji Nahas, afirma que os supostos grupos criminosos de Dantas e Nahas "manipulam” a mídia. O relatório é assinado pelo delegado da PF Protógenes Pinheiro de Queiroz.Contudo, o periódico ressalta que “as supostas conversas [entre repórteres e acusados], parte da atividade dos jornalistas, são o único ‘indício’ apontado por Queiroz”. O jornal paulistano também destaca que o delegado “não ouviu nenhum jornalista, antes ou depois do relatório”.
Segundo o relatório, o jornalista Roberto D'Ávila, da "TVE Brasil", recebeu R$ 50 mil de Nahas em 2007. À Folha, D'Ávila afirmou que a remuneração se deve a um trabalho feito pela sua empresa, a CDN, em relação a uma pesquisa de opinião sobre a imagem de Nahas na mídia.O documento da Polícia Federal também faz referência à jornalista da Folha Andréa Michael como "integrante da organização criminosa", "travestida de correspondente da [sic] jornal Folha de São Paulo na cidade de Brasília".Em abril, a jornalista escreveu uma reportagem que antecipou a operação Satiagraha. Por meio de nota, o jornal repeliu as insinuações do delegado. “A repórter apurou fatos de notório interesse público relatados em texto publicado pela Folha em abril."
Ainda de acordo com o delegado, as revistas IstoÉ Dinheiro e Veja estão "a serviço do grupo de Dantas." Protógenes cita os colunistas de Veja Diogo Mainardi e Lauro Jardim, e Leonardo Attuch, editor da IstoÉ Dinheiro e colunista da IstoÉ. Todos negaram as acusações.
O delegando ainda afirma que o Nahas teria "contatado" Vera Brandimarte, do jornal Valor Econômico; Paulo Andreoli, Thomas Traumann, da revista Época; Elvira Lobato e Guilherme Barros, da Folha; e João Saad, da TV Bandeirantes. Todos também negaram envolvimento com Nahas. (Rodolfo Torres)
Fonte: congressoemfoco

PF prende 6 acusados de liberar títulos falsos de filantropia para burlar fisco

da Folha Online
A PF (Polícia Federal) prendeu nesta quinta-feira seis acusados de participar de um esquema que obtinha de forma fraudulenta o CEAS (Certificados de Entidade de Assistência Social) para empresas que, na verdade, não tinham objetivos filantrópicos, mas usavam o título com objetivo de burlar o fisco. Cerca de 60 entidades estariam envolvidas, mas os nomes não foram revelados.
Chamada de "Operação Fariseu", a ação cumpriu mandados de busca e apreensão em seis Estados: Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A investigação da PF e da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social --que começou em 2004-- apontou que conselheiros do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) concediam os CEAS fraudulentos em troca de propina.
Os presos são Carlos Ajur, ex-conselheiro e ex-presidente do CNAS (detido no Espírito Santo); Márcio José Ferreira, ex-conselheiro ligado à União Brasileira dos Cegos (preso em Minas); a secretária dele, Andréia Schran (Rio Grande do Sul); Euclides da Silva Machado (Distrito Federal), ligado à Obra Social Santa Isabel; e os advogados Ricardo Vianna Rocha (Rio de Janeiro) e Luiz Vicente Dutra (Santa Catarina).
Pelo esquema, de posse do CEAS, as empresas obtinham isenção de impostos e contribuições sociais, entre outros tributos. Ou seja, as entidades --em sua maioria hospitais e escolas-- que obtinham irregularmente o certificado deixavam de pagar impostos mesmo não cumprindo as exigências para ter direito ao benefício.
A investigação chegou ainda a dois advogados, que atuariam como intermediários entre as entidades interessadas e alguns conselheiros. Os envolvidos, de acordo com a PF e a Previdência, eram todos ligados a entidades civis --o CNAS é formado por 18 integrantes, sendo nove indicados pelo governo e nove da sociedade civil.
O grupo acusado também combinava voto e fazia lobby para que, nas reuniões do CNAS, fossem analisados os processos de seus interesses. De acordo com a investigação, só eram levadas à votação casos em que havia-se certeza de vitória.
De acordo com a PF, "as fraudes geraram enormes prejuízos aos cofres públicos, pois hospitais e instituições de ensino de grande porte deixaram de recolher milhões em tributos".
Entre os principais crimes praticados pelo grupo estão a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência.

EXERCÍCIO DE CIDADANIA

Nenhum povo do mundo antigo contribuiu tanto para a riqueza e a compreensão da Política, no seu sentido mais amplo, como o fizeram os gregos de outrora (1). Segundo Hans Kelsen (2), o significado original do termo ‘democracia’, cunhado pela teoria política da Grécia antiga, era o de ‘governo do povo’ (demos = povo, kratein= governo). A essência do fenômeno político designado pelo termo era a participação dos governados no governo, o princípio de liberdade no sentido de autodeterminação política; e foi com esse significado que o termo foi adotado pela teoria política da civilização ocidental.”

As regras democráticas estão inseridas em nossa Carta Federal nos arts. 1º, 5º e 14, dentre outros, destacando-se, o parágrafo único do art. 1º e o art. 14, onde encontramos:

Parágrafo único do art. 1º. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 14 - A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

No próximo dia 05 de outubro próximo, estarão sendo realizadas eleições para preenchimento dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, para um mandato de 04 anos, a ter início em 01.01.2009, e término em 31.12.2012, a teor do art. 29, I, da mesma Constituição Federal.

Em cada comuna brasileira, o cidadão, mediante o voto direto e secreto, terá a oportunidade de escolher os seus governantes, os quais, embora filiados a partidos políticos como condição de elegibilidade, quando eleito, será o representante de todos os cidadãos. Se a escolha foi ou não acertada, nenhuma relevância terá, posto que depois de eleito, a regra democrática impõe o exercício regular do mandato concedido pelo prazo de lei, somente haver ruptura dele, em condição de excepcionalidade.

Não se descuidou o legislador constitucional brasileiro de estabelecer condições prévias de elegibilidade. Para o cidadão concorrer a cargo eletivo, terá que atender aos requisitos do § 3º do art. 14 da CF, quais sejam:

§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III - o alistamento eleitoral;
IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
V - a filiação partidária;
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
c) d) dezoito anos para Vereador.
§ 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos

Sob que pese o atendimento das exigências do parágrafo terceiro acima transcrito, a mesma Constituição estabeleceu limites para quem pretenda concorrer, ao declarar como inelegíveis no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição, § 7º do art. 14. São as chamadas inelegibilidades constitucionais, sendo vedado também, a eleição de que tenha seus direitos políticos suspensos, remetendo-se para Lei Complementar, os demais casos de inelegibilidade. No § 9º do art. 14 da CF, encontramos que a Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. (Redação da E C de Revisão N.º 4, de 07.06. 1994).

Formulado o pedido de registro de candidato, poderá ser impugnado por iniciativa de Coligação partidária, Partido Político, Candidato ou do Ministério Público, art. 3º da Lei Complementar nº. 64/1990. Ao impugnado ser-lhe-á garantido o amplo direito de defesa e os recursos a ela inerentes, que decorrerem do art. 5º, LV, da CF, obedecido o rito da LC 64/90. Se o candidato impugnado renunciar da candidatura, falecer ou se tiver seu pedido indeferido, poderá haver substituição.

Passada a fase prévia do registro das candidaturas, a partir daí, vem a fase de escolha com o exercício da cidadania pelo eleitor, cabendo-lhe, escolher qualquer dos candidatos. Pelo exercício do voto, o eleitor poderá votar em Prefeito candidato de por uma coligação ou partido, e no vereador de coligação ou partido diverso, embora, o ideal, seja o voto vinculado, ou seja, que se vote no Prefeito e vereador da mesma coligação ou partido.

Nas pequenas comunas, como em Jeremoabo, por não haver uma sociedade organizada, há uma perda do senso crítico. Durante décadas o eleitor entendeu ser um indivíduo desprovido de direitos, titular apenas de favores, quando isso não deveria acontecer.

Quem tem certa vivência no setor público, sabe muito bem que o cidadão quando se dirige a uma repartição municipal, principalmente o homem rural e dos bairros periféricos, não vai a exigir direitos, contentando-se, apenas, em ser servido, como mero ato de favor, o que se constitui em grave distorção dos valores democráticos.

Não se pode exigir que tudo mude de um dia para uma noite. A conscientização é um processo e como tal, por ser dialético, se obtém por etapas e o melhor de se obtê-las, é com a educação.

Felizmente, hoje, com a televisão, o homem residente na área urbana ou rural, vem tomando conhecimento do que acontece no restante do País, da repressão que se faz contra os que se apropriam indevidamente do erário público e a exigência da ética na política. Enfim, diariamente, pessoas, até então pensadas como inatingíveis, por dispor de lagos recursos financeiros ou ostentar mandato, estão sendo presas, como já foram empresários, senadores da República, deputados, juízes, delegados e tantos outros.

O certo é que a elite política e financeira do Brasil se encontra desmoralizada, corroída pela corrupção, padecendo de seus próprios males.

Na escolha de candidato, quanto mais povo melhor.

Paulo Afonso, 14 de julho de 2008.

1) extraído do site: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/democracia.htm
2) A Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 140.

MONTALVÃO, Fernando. EXERCÍCIO DE CIDADANIA. Montalvão Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, 13 de julho de 2008. Inserido em 21.05.2007. Paulo Afonso – BA. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/artigos.asp

Íntegra da Impugnação do candidato "ficha suja"em Jeremoabo

Polícia prende locutor da Rádio Record que se recusou a fazer teste do bafômetro

da Agência Folha
O locutor da Rádio Record Dirceu Benedito Marchioli, 53, conhecido como "Dirceu Maravilha", foi detido por volta da 2h, na região de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Ele se recusou a passar pelo teste do bafômetro por policiais militares na saída de uma padaria localizada nos Jardins.
Policiais militares foram chamados até a padaria depois de clientes informarem que o locutor, muito alterado, discutia com sua namorada. No momento em que os policiais chegaram, a namorada de Dirceu já havia deixado o local, em um táxi. Dirceu então negou-se a conversar com os policias e entrou em seu veículo.
Perseguido, Maravilha acabou parado na esquina da rua Teodoro Sampaio com a rua Capote Valente, em Pinheiros. Segundo a polícia, Dirceu aparentava estar embriagado e recusou-se a fazer o teste do bafômetro.
Multado por embriaguez ao volante e por falta de documentação do carro, o funcionário da Rádio Record foi encaminhado ao 14º DP (Pinheiros). Ele foi levado para o IML (Instituto Médico Legal), onde seria submetido a um exame clínico.
A polícia não divulgou mais informações.
Fonte: Folha Online

Opinião - Que futuro nos espera?

Leonardo Boff
Muitos analistas fazem prognósticos sombrios sobre o futuro que nos espera como James Lovelock, Martin Rees, Samuel P. Huntington, Jacque Attali e outros. É certo que a história não tem leis, pois ela se move no reino das liberdades que estão submetidas ao princípio de indeterminação de Bohr/Heisenberg e das surpreendentes emergências, próprias do processo evolucionário. No entanto, um olhar de longo prazo, nos permite constatar constantes que podem nos ajudar a entender, por exemplo, o surgimento, a floração e a queda dos impérios e de inteiras civilizações. Quem se deteve mais acuradamente sobre esta questão foi o historiador inglês Arnold Toynbee (falecido em 1976), o último a escrever dez tomos sobre as civilizações historicamente conhecidas: A study of history. Aí ele maneja uma categoria-chave, verdadeira constante sócio-histórica, que traz alguma luz ao tema em tela. Trata-se da correlação desafio-resposta (challenge-response). Assinala ele que uma civilização se mantém e se renova na media em que consegue equilibrar o potencial de desafios com o potencial de respostas que ela lhes pode dar. Quando os desafios são de tal monta que ultrapassam a capacidade de resposta, a civilização começa seu ocaso, entra em crise e desaparece.
Estimo que nos confrontamos atualmente com semelhante fenômeno. Nosso paradigma civilizacional elaborado no Ocidente e difundido por todo o globo, está dando água por todos os lados. Os desafios (challenges) globais são de tal gravidade, especialmente os de natureza ecológica, energética, alimentar e populacional que perdemos a capacidade de lhe dar uma resposta (response) coletiva e includente. Este tipo de civilização vai se dissolver.
O que vem depois? Há só conjeturas. O conhecido historiador Eric Hobsbawn vaticina: ou ingressamos num outro paradigma ou vamos ao encontro da escuridão.
Quero me deter nos prognósticos de Jacques Attali, economista, ex-assessor de F. Mitterand e pensador francês em seu livro Une brève histoire de l’avenir (2006), pois me parecem verossímeis, embora dramáticos. Ele pinta três cenários prováveis que resumirei brevemente.
O primeiro e do superimpério. Trata-se dos EUA e de seus aliados. Eles conferem um rosto ocidental à globalização e lhe imprimem direção que atende seus interesses. Sua força é de toda ordem, mas principalmente militar: pode exterminar toda a espécie humana. Mas está decadente, com muitas de contradições internas que se mostram na inexorável desvalorização do dólar.
O segundo é o superconflito. É o que segue à quebra da ordem imperial. Entra-se num processo coletivo de caos (não necessariamene generativo). A globalização continua mas predomina a balcanização com domínios regionais que podem gerar conflitos de grande devastação. A anomia internacional abre espaço para que surjam grupos de piratas e corsários que cruzarão os ares e os oceanos, saqueando grandes empresas e gestando um clima de insegurança global. Estas forças podem ter acesso a armas de destruição em massa e, no limite, ameaçar a espécie humana. Esta situação extrema clama por uma solução também extrema.
É o terceiro cenário, da superdemocracia. A humanidade, se não quiser se autodestruir, deverá elaborar um contrato social mundial com a criação de instâncias de governabilidade global com a gestão coletiva e eqüitativa dos escassos recursos da natureza. Se ela triunfar, inaugurar-se-à uma etapa nova da civilização humana, possivelmente com menor conflitividade e mais cooperação.
Só nos resta rezar para que este último cenário aconteça.
Fonte: JB Online

Coisas da Política - O impeachment como remédio Apoio na Constituição

Mauro Santayana
A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam "correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, "recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais". Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos.
Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo.
Cabia ao advogado, no governo de Fernando Henrique, examinar e redigir os projetos de lei e medidas provisórias. Algumas dessas medidas foram consideradas inconstitucionais e, com ligeiras modificações, reeditadas. O mais grave é que ele se encontrava subjudice, processado por improbidade administrativa – conforme a denúncia de Dallari – quando seu nome foi levado à Comissão de Justiça do Senado para ocupar a vaga no Supremo. O fato foi comunicado à Câmara Alta, mas o rolo compressor do governo quebrou a resistência da maioria dos senadores. Ainda assim, seu nome foi recusado por 15 parlamentares. Normalmente não há tão expressiva manifestação contrária às indicações presidenciais para o STF. A Associação dos Magistrados Brasileiros também se opôs à sua nomeação. Mais ainda: o Ministério Público questionara, antes, a presença de Gilmar, que pertencia a seus quadros, na Advocacia-Geral da União.
Permito-me citar trecho de artigo que publiquei no Correio Braziliense, no dia mesmo em que o nome do advogado Gilmar Mendes foi levado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado:
"De um juiz se pede juízo. O advogado-geral da União excedeu-se no desempenho de suas funções, e excedeu-se também nas relações necessárias com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. A firmeza na defesa dos atos governamentais, e das teses jurídicas em que eles possam sustentar-se, não permite o desrespeito para com os que tenham posição diferente. O senhor Gilmar Mendes poderia criticar, com alguma razão, o desempenho do Poder Judiciário, desde que ele atribuísse a deficiência ao acúmulo de leis confusas e conflitantes, situação constatada por todos os magistrados, e o fizesse em termos serenos. Mas se esqueceu o aclamado jurista de que tais leis, em sua maioria, procedem da incompetência do próprio Poder Executivo, a maior fonte legislativa destes últimos anos, com suas medidas provisórias, portarias, decretos, normas – e memorandos". Até aqui o texto de maio de 2002.
Quando Gilmar, como advogado-geral da União, recomendou aos órgãos públicos que não cumprissem ordens judiciais, excluiu-se eticamente do direito de pertencer ao Poder Judiciário.
Soube-se ontem à noite que um grupo de cidadãos de São Paulo se articula para pedir ao Senado Federal o impeachment do ministro Gilmar Mendes, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior. Conforme dispõe a Constituição, qualquer cidadão, de posse de seus direitos políticos, pode solicitar o impeachment de um membro do Supremo.
Fonte: JB Online

Liberdade ameaçada

Mauro Braga e Redação
A teoria democrática, nos últimos anos, vem perdendo espaço de forma galopante no Rio. Todo o círculo de absurdos que se formou, em virtude da ausência governamental, fez com que o direito de escolha dos eleitores em várias regiões fosse por água abaixo. Uma parcela representativa da população, hoje, vive em territórios seqüestrados ou pelo tráfico ou pelasmilícias. Nos currais eleitorais a ordem vem de cima, e as urnas serão reflexos para se constatar se as comunidades estão ou não "azeitadas".
Por "livre e espontânea" pressão, os moradores seguem direitinho as regras da cartilha. O pior é que mesmo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada ou notícias que pipocam a todo instante na mídia a respeito de tais grupos ilegais, eles parecem não se intimidar. Na Zona Oeste, um certo vereador que tenta se reeleger, e é tido em seu reduto eleitoral como o chefe do grupo paramilitar atuante, já estampa em sua propaganda política uma chamada sugerindo que, com ele, o eleitor está "protegido". Para bom entendedor, um pingo é letra. E em tais áreas, manda quem pode, obedece quem tem juízo.
Propaganda de outro candidato, nem pensar. A situação é tão grave que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) já convocou a Polícia Federal para garantir a liberdade aos candidatos e eleitores. Na prática, seria possível? Mais grave ainda é saber que, se eleitos, os representantes dos traficantes e das milícias aumentarão ainda mais seu poderio nos currais, e irão legislar em prol dos seus próprios interesses, garantido mais campo para os próximos aliados. Que futuro esperar diante de uma realidade ameaçadora? Que os poucos "mocinhos" que ainda existem no faroeste carioca consigam promover uma reviravolta no enredo. A população até o momento continua rendida.
Cordiais
No último fim de semana, dois candidatos à prefeitura do Rio, o petista Alessandro Molon e Fernando Gabeira (PV) resolveram fazer campanha na mesma região e praticamente nomesmo horário. Não deu outra, o encontro em Madureira, na Zona Norte, foi inevitável. Mas tudo sem troca de farpas. Os dois candidatos deram um abraço cordial, trocaram sorrisos e seguiram adiante no corpo-a-corpo com os moradores.
Chat
A partir de hoje, todas as segundas-feiras, às 19h30, o internauta poderá conversar com o candidato da "Frente Rio Socialista" (PSOL/PSTU) à prefeitura do Rio, Chico Alencar, e tirar dúvidas sobre as suas propostas. Basta acessar a página da campanha, www.chico50.com.br, e procurar pelo ícone "chat com Chico".
Promessa
Ontem, ao visitar o estádio João Havelange, a candidata democrata à prefeitura do Rio, Solange Amaral comentou que pretende criar, caso seja eleita, uma gerência de garantias, para que a cidade se torne sede das Olímpiadas de 2016. Para melhorar a circulação na cidade, garantiu que o Rio terá o corredor T5, que ligará a Penha, na Zona Norte, à Barra da Tijuca, na Zona Oeste, além das ligações Barra-Zona Sul e Barra-Bangu.
Campanha
Em tempo de campanha eleitoral, qualquer movimentação é válida para fazer uma divulgação. No último sábado, um candidato à releição para Câmara dos Vereadores do Rio não perdeu tempo. Aproveitou a festa julina que acontecia em um conhecido condomínio da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e enviou suas meninas para panfletar. Apesar da simpatia, as militantes lutaram para ganhar a atenção dos presentes entretidos com a comilança e as danças.
Apoio
A subcomissão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que se reuniu na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) na última sexta-feira, pedirá ao governo federal um apoio psicológico aos familiares dos três rapazes do Morro da Providência, no Centro do Rio, mortos após serem entregues por militares a traficantes do Morro da Mineira.
Indenização
O presidente da comissão, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), disse que a indenização é o mínimo que pode ser feito. "Isso está longe de reparar a dor das famílias, que é única, não se compartilha e, sequer, diminui, mas é obrigação e o mínimo que pode ser feito neste momento", reforçou. Até o próximo dia 30, o relatório com os depoimentos de todos os envolvidos e a proposta de regulamentação deve ser apresentado.
Palestra
A Academia Brasileira de Letras (ABL) encerra, amanhã, às 17h30, o Ciclo de Conferências "Aspectos da literatura machadiana I", com palestra da escritora e acadêmica Nélida Piñon, que falará sobre "O Rio de Janeiro na ficção machadiana". A ABL fica Avenida Presidente Wilson, 203, no Centro do Rio. A entrada é franca e serão fornecidos certificados de freqüência aos interessados.
Frase do dia
"Não existe guerra. Sou aliado do presidente do STF, Gilmar Mendes, e o fato de eventualmente termos opiniões diversas, de natureza política, é normal na democracia". (Do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao negar a existência de uma crise com o Poder Judiciário por conta do solta e prende de Daniel Dantas)
Fonte: Tribuna da Imprensa

A semente da dúvida que abala a Justiça

"Esse episódio está deixando a população e o mundo jurídico perplexos". (Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal)
Não tenha dúvida: depois que o ministro Gilmar Mendes queimou instâncias duas vezes para mandar soltar o banqueiro Daniel Valente Dantas, a Justiça não será a mesma aos olhos do povo. O STF ainda aparecia como a última esperança contra a impunidade. Agora, como uma onda no mar, nenhum cidadão com o mínimo de senso crítico vai entender por que o plutocrata que ofereceu um milhão de dólares a um delegado para livrar sua cara não pode passar uns dias em cana, experiência que até o Paulo Maluf viveu, apesar de seu traquejo nas sendas da impunidade.
Pior será quando, sem ter como explicar suas peripécias que comprometem meio mundo em todos os poderes, inclusive no Judiciário, o senhor dos anéis atravessar o Atlântico, na mesma rota do coleguinha Salvatore Alberto Cacciola. Com as modernas ferramentas da comunicação, ele não terá dificuldade de comandar seus negócios através de prepostos escolados que já aprenderam os macetes deste mundo fanaticamente corrupto, que põe Sodoma e Gomorra no santuário.
Com mais bala na agulha, Daniel, o festejado, o amigão de todos os figurões da República, terá a protegê-lo uma rede competente de informantes, a salvo de juízes íntegros e delegados incorruptíveis. De posse de informações íntimas de nossas ínclitas autoridades em todos os podres poderes e com a assessoria do coronel israelense Avner Shemeh, um "batuta" em espionagem privada, ele manterá seu reinado incólume e ainda dará mais asas à sua fértil imaginação.
Já aqui, o juiz Fausto Martin de Sanctis irá para o banco dos réus do Conselho Nacional de Justiça pelo crime de insistir em mandá-lo para a prisão, contrariando o presidente do Supremo, que também é presidente do Conselho.
E o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou as investigações, já está com a batata assando, conforme noticiou a "Folha de S. Paulo" deste domingo, em meio a uma orquestrada campanha que já fala de um "estado policial", que só existe porque alguma coisa está sendo feita, no estrito limite da lei, atingindo alguns donos do País, nesse valhacouto acostumado a pintar e bordar sob a proteção dos cobres que cobrem qualquer indelicadeza adversa. Enquanto não desfazem por inteiro o trabalho do Ministério Público Federal e da PF, recorro aos meus arquivos implacáveis, onde as peripécias do banqueiro baiano já ocupam um bom espaço.
Suborno na Justiça
E vou encontrar duas peças preciosas: uma delas é a desesperada entrevista da juíza Márcia Cunha de Carvalho, quando titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. No caso da juíza Márcia Cunha, ela própria procurou o jornal "O Globo" no final de setembro de 2005 para denunciar a tentativa de suborno do banco de Daniel Valente Dantas na pendência judicial com os fundos de pensão pelo controle da Brasil Telecon.
"Fui nomeada titular da vara em dezembro do ano passado (2004). Em fevereiro, uma pessoa contatou meu marido e disse: `Vi que você tem acesso a diversos desembargadores e juízes de vara empresarial. Queria trabalhar junto, fazer parcerias'. Meu marido, aposentado e advogado, acabara de montar um escritório. A pessoa queria que ele advogasse para o Opportunity, oferecendo um contrato astronômico, em que o cliente pagaria todo mês um valor certo, tendo ou não ação. No caso, um grande mensalão. Tenho prova de que ele fez a oferta".
Como ninguém se lembrou de retirar do baú essa entrevista, faço sua transcrição para que você conheça melhor a personaliade desse plutocrata.
"Quem fez a proposta?
Meu marido contou que recebeu a proposta de Eduardo (Rascovisky) e achava, no início, que não ia se concretizar, mas acabou confirmada. Era muito dinheiro. Basicamente, para fazer lobby. Conversamos sobre ela num domingo. Ele disse que era uma proposta excelente. Respondi que com o Opportunity não ia dar, porque havia ação na minha vara. Só não sabia qual porque tinha acabado de entrar. Eduardo até disse a meu marido que tinha uma ação na vara, mas não era importante.
Que ações eram essas?
Entrei na intranet em casa e vi que havia dois números de ação do Opportunity na 2ª Vara. Na segunda-feira, fui ver que ações eram essas e descobri que uma era simplesmente a mais importante de todas que o Opportunity tinha, pelo controle do grupo (de empresas administradas pelo banco, entre elas a Brasil Telecom). Falei para o Sérgio (marido) que ele não podia aceitar de maneira alguma. Ele contatou a pessoa e disse que não aceitava. A pessoa disse que isso não tinha nada a ver e pronto.
O que aconteceu depois?
A primeira decisão que dei na ação beneficiava o Opportunity. Logo surgiu um boato de que a minha suspeição seria argüída porque minha filha estagiava no escritório Andrade & Fichtner, que patrocinava os fundos de pensão. Já havia despachado várias ações deles.
Nunca havia me passado na cabeça qualquer suspeita, mas pedi a minha filha para sair do escritório em março. No mesmo período, o escritório foi substituído pelo Paulo César Pinheiro Carneiro. Em maio, este entra com um pedido de antecipação de tutela, pedindo que eu declarasse a nulidade de um acordo que o Opportunity fez em nome de todos, mas que só beneficiava ele, que dizia: `Se eu for destituído por qualquer destas partes como administrador, toda vez que o grupo social tiver que votar prevalece a minha intenção de voto'.
Qual foi a sua decisão?
O Opportunity tinha menos de 10% de todo o investimento. Os outros dois têm, cada um, cerca de 40%. Ele, com menos de 10%, ia mandar mesmo afastado. Isso por 15 anos. Isso é abuso de poder. Sustei os efeitos do acordo.
O que a senhora achou da abordagem feita ao seu marido?
Eu entendi aquilo como uma tentativa de corrupção. Por que eles iam escolher o meu marido, com um escritório que estava começando, oferecendo uma vantagem tão grande? Qual o interesse deles? Só isso. Soube depois que esse tipo de abordagem não foi só comigo. Outros colegas que tinham processo no Opportunity sofreram este tipo de abordagem".
Sobre a outra peça, falarei oportunamente.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa

Oposição denuncia "compra de votos" no Senado argentino

Ariel Palacios
BUENOS AIRES - O Senado argentino votará na quarta-feira o polêmico projeto de lei da presidente Cristina Kirchner que determina aumentos para os impostos aplicados às exportações agrícolas. O tema causa um conflito de mais de 120 dias entre o governo e o setor ruralista. As incertezas sobre o eventual resultado - já que nem o governo ou a oposição contam com respectivas garantias de vitória - estão elevando a tensão política dia após dia.
O clima ficou mais tenso neste fim de semana, após senadores opositores denunciaram que o governo está subornando parlamentares em troca de seus votos para garantir a vitória no Senado e, assim, evitar uma derrota que debilitaria a presidente Cristina.
Segundo os opositores, as modalidades vão desde a oferta de vagas em embaixadas, fundos especiais para as províncias dos parlamentares e cargos no Poder Executivo. "Há um plano de troca de favores no Senado", acusou a senadora María Eugenia Estenssoro, da Coalizão Cívica. O senador e ex-presidente Adolfo Rodríguez Sáa, de um setor dissidente do governista Partido Justicialista (Peronista), comparou a votação de quarta-feira com outra ocorrida no ano 2000, a da lei trabalhista do governo de Fernando De la Rúa.
Na ocasião, uma dúzia de senadores votaram a favor em troca de dinheiro, permitindo a aprovação da impopular lei. Cristina contaria com 35 senadores garantidos, enquanto a oposição teria 30. Existem sete senadores indecisos, decisivos para definir o impasse.
Antes
Na votação anterior, na Câmara de Deputados, segundo investigações da imprensa, o governo conseguiu - na última hora - votos favoráveis por intermédio da troca de favores como fundos especiais para províncias, cargos, promessa de dinheiro para a campanha eleitoral parlamentar do ano que vem e até pressões pessoais ou aos cônjuges.
Deputados que haviam declarado total oposição ao projeto da presidente, na hora de votar, favoreceram inesperadamente o governo. Três desses deputados saíram correndo do plenário depois de votar.
No total, segundo estimativas da revista "Notícias", o governo destinou US$ 650 milhões em fundos federais para as províncias para "convencer" os deputados a votar a seu favor. Na Câmara, o governo obteve vitória apertada, com 129 votos a favor e 122 contra. Uma pesquisa realizada pela revista indicou que 80% dos argentinos acreditam que o governo pagou os parlamentares para aprovar o projeto da presidente.
A tensão cresce também entre Cristina e o vice-presidente, Julio Cobos, que está publicamente contra o projeto do governo. Cobos, um ex-aliado, é também o presidente do Senado, posição na qual - em caso de empate na votação do projeto - poderia definir o impasse com seu voto. Neste caso, a expectativa é que seu voto de Minerva favoreceria os ruralistas.
Tanto os ruralistas como kirchneristas acusam-se mutuamente de ameaças anônimas de morte e agressões às suas residências. Um dos líderes ruralistas, Eduardo Buzzi, da Federação Agrária, sustentou que recebeu ameaças de morte.
Do lado do governo, deputados de diversas províncias agrícolas reclamam de protestos realizados por furiosos ruralistas na frente de suas casas depois que votaram a favor do projeto da presidente, há duas semanas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Dantas usou Greenhalg para buscar apoio

Conversas gravadas pela PF mostram que grupo tentou ajuda no Planalto
SÃO PAULO - O grupo liderado pelo banqueiro Daniel Dantas buscou apoio no Palácio do Planalto "para negócios ilícitos". É o que sustenta relatório da Polícia Federal. Além de procurar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, apontado como lobista do grupo de Dantas, foi atrás do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu para auxiliá-lo na tarefa.
De Dilma, Greenhalgh queria o aval à fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, uma operação que rendeu R$ 985 milhões ao banqueiro do Opportunity, e de Carvalho, a promessa de ajuda na busca por informações sigilosas que ajudassem Dantas. Dois telefonemas interceptados pela PF revelam que o encontro entre Dirceu e Greenhalgh ocorreu em um hangar da TAM. A tarefa de Greenhalgh foi facilitada por uma integrante da Secretaria da Administração da Presidência identificada nas conversas como Evanise.
Seria a coordenadora de relações públicas do órgão, Evanise Maria da Costa Ramos. Próxima a Dirceu, ela ocupa uma sala no 2º andar do Palácio do Planalto. Evanise telefonou a Greenhalgh às 13h23 de 9 de maio, duas semanas após a informação sobre a investigação contra o banqueiro ter sido vazada. "O seu amigo está chegando entre 4 e 5 horas", avisa Evanise.
A PF não tem dúvida de que se trata de Dirceu. Evanise conta que o "amigo" ainda não lhe disse se o encontro com Greenhalgh será no "hangar ou no hotel". "Talvez no hangar fique até melhor porque dali você já vai", referindo-se à viagem de volta de Greenhalgh de Brasília para São Paulo. Em seguida, Evanise revela que está falando de dentro do Palácio do Planalto. "Esse é seu telefone?", pergunta Greenhalgh. "Não... esse é o PABX aqui do Palácio."
Em seguida, ela passa ao advogado um número de celular, que, segundo a PF, está cadastrado "em nome da Secretaria da Administração da Presidência da República". A certeza de que se tratava de um encontro com Dirceu foi dada por telefonema recebido por Greenhalgh, três horas depois.
Uma pessoa que se identificou como "Willian, funcionário do senhor José Dirceu", liga e o ex-deputado atende. Willian diz o motivo do telefonema: "É só pra dizer que o... ele está chegando agora às 16h30 no aeroporto." Greenhalgh pergunta se o encontro vai ser no "hangar da TAM" e Willian confirma.
Rede
Para a PF, a seqüência de diálogos entre integrantes e ex-integrantes do governo depois que o grupo de Dantas passou a usar os serviços de Greenhalgh demonstra a existência de uma rede de tráfico de influência em benefício "dos negócios ilícitos da organização criminosa".
Segundo relatório da inteligência da PF, o ex-deputado, identificado pelo codinome de Gomes, foi contratado para "transitar nos subterrâneos dos gabinetes dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) em busca de decisões favoráveis".
Além disso, diz a PF, na condição de ex-deputado federal e membro do Partido dos Trabalhadores, ele "freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República, notadamente o gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e (é) intimamente ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu".
O delegado afirma ainda que Greenhalgh teve participação "fundamental na criação da supertele (a companhia resultante da fusão entre a Brasil Telecom e a Oi), gentilmente elogiada pelo cabeça da organização, D. Dantas".
Em nota divulgada no sábado, Greenhalgh diz que "a cada dia" há "uma surpresa nesse caso" e "reafirma que apenas agiu dentro dos limites da profissão de advogado". Gilberto Carvalho não foi encontrado. No dia 29 de maio, ele conversou com Greenhalgh e lhe prometeu ajuda para obter informações sigilosas na PF sobre a investigação contra Dantas.
Na sexta-feira, Carvalho afirmou que só acionou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para verificar se havia alguma investigação envolvendo Humberto Braz, homem de confiança de Dantas, que, segundo a PF, seria responsável pela espionagem feita pelo Opportunity. Carvalho negou que tivesse agido em favor do banqueiro.
Um dia antes dos telefonemas sobre a reunião de Greenhalgh com Dirceu, a PF flagrou outra conversa. Dessa vez, o executivo Braz telefona a um homem identificado como Gilberto. O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, desconfia que se trate de Gilberto Carvalho.
No diálogo, Braz afirma: "Ficou acertado que, se, por acaso, você tiver com ele ou qualquer coisa que valha, é o seguinte: tá decidido aqui fazer, em duas vezes a consultoria dele lá... conta-curral." Em seguida, diz: "50% já e 50% na hora que for aprovado lá no meio ambiente."
Autoridades
No relatório em que pediu as prisões de 24 pessoas na Operação Satiagraha - entre elas Dantas e o investidor Naji Nahas -, o delegado Protógenes Queiroz submeteu à apreciação do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a conduta de "tais autoridades".
A conduta delas, diz ele ainda ao juiz, será apurada "em instrumento próprio (um novo inquérito), caso assim entenda Vossa Excelência". De Sanctis não se manifestou sobre isso no despacho em que decretou a prisão dos acusados.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Verdades a repor

Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Celso Daniel, prefeito de Santo André, não foi assassinado, muito menos insurgiu-se contra um falso esquema de corrupção armado dentro de sua administração. Morreu de ataque cardíaco, entoando loas ao Padre Eterno e à Santíssima Trindade.
Delúbio Soares não carregou mala alguma cheia de dinheiro, jamais coordenou a distribuição de recursos irregulares para deputados do PT e partidos aliados do governo. Homem de missa e comunhão diária, para o exterior, o máximo que enviou foram votos de felicidade ao novo papa.
Marcos Valério não era sócio de agências de propaganda, nunca facilitou entendimentos entre dirigentes de bancos e o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Viajou para Portugal, sim, mas não ficou em Lisboa: preferiu o Santuário de Fátima, onde permaneceu dois dias em vigília, acompanhado pelo tesoureiro informal do PTB. Em momento algum Valério distribuiu milhões para parlamentares e partidos políticos, nem avalizou empréstimos para o PT.
Só contribuiu para a Congregação Mariana do bairro do Calafate, em Belo Horizonte. Condena-se ao fogo eterno quem levantar o falso testemunho de que o simpático carequinha dava festas de arromba em Brasília. O máximo que fazia era reunir deputados do PT e partidos afins para rezarem o rosário, ajudados por freirinhas pudicas e santificadas.
Duda Mendonça nem participou da campanha do candidato Lula. À época dedicava-se a recolher donativos para as 365 igrejas de Salvador. Quanto mais teria recebido vultosos contratos de publicidade das principais empresas públicas... Trabalhou de graça para a Nunciatura Apostólica e nunca teve conta no exterior, exceção para enviar cem dólares por ano às Missões, em Uganda. Do PT, ganhou apenas convites para as novenas semanais realizadas na Granja do Torto.
Valdomiro Diniz em momento algum achacou bicheiros para enviar recursos ao PT e adjacências. O máximo que fez foi jogar uma vez no bicho, durante uma procissão em que se cantava o tradicional "Ave, Ave, Ave Maria". Não se conteve. A comadre da frente perguntou o resultado e ouviu dele um piedoso "Ave, Ave, Avestruz..." Ganhou e doou o prêmio à Cúria Metropolitana, conforme as verdadeiras gravações agora vindas a público.
O Banco Rural e o BMG não fizeram empréstimos ao PT ou a políticos. Só trabalham com o Banco do Vaticano. Seus dirigentes não conhecem Brasília, preferem Aparecida.
Nenhum partido político, em especial o PT, dispôs de caixa dois ou utilizou recursos não declarados para saldar gastos de campanhas anteriores ou preparar campanhas futuras. Todas as contas petistas estão abertas na internet.
José Dirceu nunca ouviu falar em Marcos Valério, Delúbio Soares ou Silvio Pereira, muito pelo contrário. Ao lado de seu gabinete, no Palácio do Planalto, havia reservado uma sala, mas para cultuar a memória da Irmã Dulce e promover a leitura do Evangelho pelas beatas lotadas na Casa Civil. Nunca soube da existência de mensalões, não chefiou esquema algum de compra de votos parlamentares. Comprar, só terços, nas quermesses realizadas em Passa Quatro, para distribuir pelo Diretório Nacional petista.
É mentira, também, que um filho do presidente Lula tenha fundado uma empresa de joguinhos eletrônicos e que alguma telefônica tenha entrado de sócia, adquirindo 5 milhões de reais em ações sem direito a voto. Esse filho do presidente prepara-se para entrar no seminário.
Como imaginar alguma verdade na renúncia de Waldemar da Costa Neto e do bispo Rodrigues, a não ser por terem decidido ingressar num mosteiro recomendado por Carlinhos Cachoeira, dedicando-se todos exclusivamente a orações.
O único a sofrer a cassação foi mesmo Roberto Jefferson, mas não por haver denunciado mentirosos escândalos no governo, no PT e no Congresso. A história verdadeira é de que, durante algumas semanas, empregou-se como secretário do cardeal do Rio de Janeiro. Toda manhã ia aos aposentos cardinalícios para acordar Sua Eminência Reverendíssima, sempre com o mesmo aviso: "São sete horas, está um dia lindo e aqui está o seu café."
O cardeal, por gentileza e santidade, respondia na hora: "Eu sei, meu filho, porque os anjos me contaram." Um dia, disposto a desmoralizar a previsão dos anjos, entrou, disse as mesmas palavras, ouviu a mesma resposta, mas rebateu: "Pois então se arrebentou! São oito horas, isto aqui é chocolate e está chovendo como o diabo, lá fora!" Perdeu o mandato...
Não há fundamento, também, na existência de 4 mil cartões corporativos postos à disposição de altos e baixos funcionários do governo, cujas despesas de seus superiores e familiares seriam pagas pelos cofres públicos. Os poucos cartões corporativos usados pelo Palácio do Planalto são para contribuir com óbulos, todos os domingos e dias santos, nas igrejas da capital federal.
Em suma, nessa imprescindível negativa de fatos inventados pela imprensa, solerte e deletéria, um derradeiro esclarecimento: o presidente Lula, definitivamente, não será candidato à reeleição. Está de olho na saúde de Bento XVI, mas reza por um milagre, porque um certo sociólogo já encomendou até uma batina branca.
(O texto acima foi publicado no final de 2005, mas, numa espécie de vaticínio de horror, o que aconteceu de lá para cá? Apenas a multiplicação dos escândalos e o aumento do número de seus participantes, no governo e fora do governo. O Congresso renovou-se, os governadores são outros, exceções dos reeleitos, o presidente da República é o mesmo. Daniel Dantas já atuava, naqueles idos, assim como Naji Nahas e Celso Pitta. Que injustiça estarem sendo processados e até presos, ainda que de forma intermitente...)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Gilmar Mendes: "O Supremo sou eu"

Por: Helio Fernandes
Pode libertar Daniel ou esperar a prisão de Eike Batista
É possível que depois da novela Daniel Dantas surja a novela Eike Batista. Este, que modestamente se declarou "o homem mais rico do Brasil e no futuro o mais rico do mundo", teve a casa e o escritório vasculhados pela polícia com ordem judicial. Ele é acusado de uma porção de crimes financeiros. E será muito difícil justificar o patrimônio de 16 BILHÕES e 500 MILHÕES, alardeado, que palavra, por ele mesmo.
Como é muito esperto e bilionário, estando no exterior, já teria contratado o advogado milionário. E fez um pedido que até o advogado milionário teria achado estranho: "Se eu tiver que ser preso, quero que isso aconteça imediatamente até 31 de julho".
Como o advogado não tivesse entendido, Eike explicou: "Até 31 de julho a liminar será despachada exclusivamente pelo presidente Gilmar Mendes. A partir de 1º de agosto voltam os sorteios para escolher os relatores".
E diante do espanto pela reflexão veloz, concluiu: "Aí pode ir para um ministro que não tenha tanta obsessão por habeas-corpus e eu fique preso indefinidamente".
O presidente Gilmar Mendes disse várias vezes: "Querem confrontar e desmoralizar o Supremo". Ora, o Supremo está em recesso, Gilmar Mendes é presidente por rodízio, e responde eventual e circunstancialmente pelas liminares. Nada mais.
Liminares que podem ser derrubadas pelo plenário a partir de 1º de agosto. E como disse o próprio Daniel Dantas, "muita coisa irá acontecer". Até ser preso outra vez, com o habeas-corpus já redigido e garantido por Gilmar Mendes.
Este, se quisesse, poderia citar em francês, que conhece em profundidade: "O Estado (Supremo) sou eu".
Em todo esse tortuoso episódio da prisão e libertação de Daniel Dantas, minha surpresa total vai para o advogado milionário. Como conseguiu ficar famoso e cheio de clientes com o primarismo exibido?
Falar em nazismo, referendar a afirmação de "perseguição política", assinar um texto que não seria aprovado em escola primária? Seu cliente é criminoso financeiro há mais de 20 anos, quem desconhece?
Há 20 anos Daniel Dantas, apesar da concorrência, é o maior falcatrueiro de plantão. Mas surpreendentemente tem "espaço cativo" entre famosos colunistas e até em arrogantes jornalões. Não se passa um dia sem que surjam notícias plantadas por ele.
Agora, cotistas do Opportunity sacaram 1 bilhão, Daniel Dantas ficou em situação financeira dificílima. Os jornalões deram notinhas sobre o fato, esconderam o mais que puderam.
Não importa o montante dos ativos de uma instituição e sim a sua liquidez. Perder 1 bilhão e poder recompor (quem irá investir ou manter investimentos no Opportunity?) será praticamente impossível para um "banqueiro criminoso?".
Daniel Dantas acredita que pode recorrer ao Banco Central, sob a alegação de que muita gente perderia dinheiro. Dantas é um novo Cacciola e ganhará um novo Proer?
Desculpem, estou escrevendo no domingo, às 7 horas da noite. Não sei se Daniel Dantas está preso ou solto. O ministro Gilmar Mendes bravamente espera no gabinete. Reprovado pela Associação dos Juízes Federais e do Ministério Público, se julga um vencedor.
Espera o julgamento do Conselho de Justiça, presidido isenta e heroicamente por ele mesmo. Esse Conselho irá julgar mesmo o quê? Ninguém sabe.
PS - Às 7 da noite, pressionado pela redação e pela oficina, tenho que terminar. Dantas continua em liberdade, Gilmar tem que rasgar o habeas-corpus já redigido para o caso de nova prisão. A esperança de Gilmar, agora, se volta para Eike Batista. O auto-apregoado homem mais rico do Brasil pode ser solto por Gilmar.
Ingrid Betancourt
Saiu da prisão, chamou logo Uribe de herói, com direito ao terceiro mandato. Viu que era burrice, chamou-o de vilão.
Em maio noticiei aqui: o ministro Ayres Brito, relator no Supremo da regulamentação ou demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol em áreas contínuas, terminara o exame da questão. Era 4 de maio, entregou ao presidente Gilmar Mendes pedindo pauta. Ficou mais ou menos garantido que seria votada em 21 ou 22 de maio. Com a publicação, que não podia ser desmentida, começou a pressão para a não votação.
Como os interesses são colossais, começou a pressão, dispersão e contrapressão. Em cima do próprio presidente da República e do Supremo. Resultado: não tenho a menor certeza sobre o julgamento.
Não sobre o mérito. A vantagem dos que defendem a demarcação em áreas descontínuas é muito grande. Todos sabem disso. Assim, a pressão é simplesmente para não votar, impedir a derrota.
A televisão mostrou a polícia apreendendo documentos na casa de Eike Batista. Ficou visível que ele está construindo, I-L-E-G-A-L-M-E-N-T-E, OUTRA CASA em cima da casa. Como ali é "zona unifamiliar", a obra deveria ser embargada. Quem faria?
O advogado milionário do cliente bilionário também está territorialmente irregular. Na rua onde mora, os cidadãos não podem passar, sua genialidade tomou conta dos espaços. Os nazistas foram tomando a Europa da mesma maneira.
"O Globo" é o jornal de maior peso do Brasil. No sábado tinha 180 páginas. Mas a influência não corresponde ao peso. Em 1963, na Primeira, publicou o editorial: "João Goulart, um estadista".
Mas logo depois, em 1964, ajudava a derrubar o mesmo presidente estadista. Também, como desistir? Estava acompanhado pelo embaixador Lincoln Gordon, comandante em chefe (apesar de civil) da operação "Brother Sam".
Ricardo Teixeira, lúcido e corrupto, ficou apavorado com a prisão de Celso Pitta, Naji Nahas e principalmente Daniel Dantas. Andou fazendo muitas perguntas, Daniel Dantas era seu ídolo.
Dantas esteve preso (menos de 3 dias) e Ricardo Teixeira livre, acusados pelos mesmos crimes financeiros. 1 - Lavagem de dinheiro. 2 - Sonegação. 3 - Envio ilegal para o exterior. 4 - Fraudes financeiras. 5 - Formação de quadrilha. Tudo isso apurado em CPI, de enorme repercussão.
Daniel Dantas é tão mau caráter que há alguns anos chamou vários jornalistas para fazerem um portal na internet. Nome do portal: O (de Opportunity).ponto.com.br
Mas não pagou a ninguém, a partir do primeiro mês. Lógico, pararam tudo. Interessante: a redação desse portal ficava ao lado da Academia. O que é surpreendente, Dantas tem horror a livro.
No início da campanha, os três únicos candidatos a prefeito de SP estão no limiar da "infidelidade". Dona Marta apareceu com o ex-marido. Kassab, com o governador, adversário e de outro partido. E Alckmin, sozinho, torpedeado pelo governador da sua legenda.
Cesar Maia mandou autuar todos os postos com gasolina adulterada. Corre o risco de ser atingido por causa das "promessas adulteradas". E ter gasto mais de 500 milhões com a inútil "Cidade da Música".
Quem mais trabalha hoje, no Senado, é Tião Viana. Quer dizer: trabalha para ele mesmo, quer ser presidente do Senado. Não será.
Quase 2 anos depois do desastre do avião da Gol, que matou 155 pessoas, ninguém recebeu ainda nem dinheiro nem atenção da empresa.
Os parentes das vítimas podem ficar certos, não receberão nada. Acontecerá exatamente o que acontece com os parentes dos passageiros da TAM mortos no desastre de 1999. Vão se completar 10 anos e nada. Isso devia ser prioridade do governo e da Justiça.
Engraçadíssima a nota oficial da TV Globo: "Dar e levar furos é coisa normal no jornalismo. Desmerecer furos alheios é coisa que bons jornalistas deveriam evitar". Ha! Ha! Ha!
Na prisão surpreendente de Paulo Maluf e o filho, num espetacular furo de jornalismo, Ha! Ha! Ha!, a TV Globo estava no lugar onde o ex-prefeito foi preso, e no local para onde ele foi levado com o filho. Não é furo e sim adivinhação.
No caso da prisão de Daniel Dantas, novamente a TV Globo foi iluminada pelo Poder da adivinhação. Ouviu vozes do alto, descobriu onde ia ser preso e para onde seria levado preso.
Na segunda prisão de Daniel Dantas, sabia até mais do que o advogado milionário do cliente bilionário. Estava dando entrevista coletiva, recebeu recado da Globo, largou tudo.
Quanto à questão da corrupção ativa, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, desvio de dinheiro público, ninguém conhece mais do que ele. Os exemplos estão em casa.
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O jornal da Globonews "Em cima da hora" é uma repetição descuidada. Na sexta-feira, 14 horas, disseram: "Nelson Jobim, ministro da Justiça". Novamente o mesmo equívoco às 15 horas, às 16, aí não vi mais. A essa hora da tarde não tem ninguém acordado?
Esse programa é uma cópia do que eu fazia quando fui diretor da Rádio Mauá. Criei o "Noticioso Mauá", que era feito exclusivamente por mim e lido pelo saudoso Sargentelli. A estação ficava no ar 24 horas, e sempre era diferente, mantendo, às vezes, notícias que deviam ser repetidas. De 11 da noite às 7 da manhã, eram jornais diferentes, que eu e o Sargentelli gravávamos.
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Quando eu era garoto, minha avó dizia: "Banana prende, mamão solta". Depois virou peça de Maria Clara Machado, com esse título. E minha avó nem sabia o que era Judiciário.
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Com a sorte (e não competência) que teve contra o Goiás e o Vitória, o Fluminense pode até chegar à Sul-Americana.
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E o Ney Franco, que garantiu "iremos à Libertadores"?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Wagner recusou imposição de candidato

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
“Me pediram várias vezes e alguns continuam crendo que se eu quisesse poderia ter imposto uma única candidatura”, disse o governador Jaques Wagner ao analisar a situação de Salvador, onde três candidatos de sua base parlamentar disputam o cargo de prefeito, o que termina por caracterizar ACM Neto (DEM) como único de oposição. Nenhum dos jornalistas presentes à entrevista-almoço da última sexta-feira, prudentemente, quis saber quem faria semelhante pedido, talvez por entenderem todos que Wagner não cometeria a deselegância de tal revelação. O estigma oposicionista do herdeiro genético do carlismo derivou, embora ele atribua à imprensa a paternidade, de uma declaração do próprio governador nos primórdios desse debate, quando, indagado sobre a dispersão dos aliados na sucessão municipal, manifestou sua preferência por uma eventual candidatura única - supostamente João Henrique (PMDB), num passo frio para manter a aliança com o ministro Geddel Vieira Lima em 2010. E lembrou que ACM Neto representava as forças que eles derrotaram em 2006, sendo portanto, necessariamente, opositor. Quanto a isso, o governador se disse “impressionado com alguns analistas” para os quais estaria “se reproduzindo o antifulano do passado”. Na sua visão, o quadro eleitoral atual é produto da nova fase da política baiana, que tem na atuação de sua maior autoridade a mais forte contribuição para essa pretendida mudança. “Dentro das forças que dão sustentação ao governo há uma pluralidade que, não se chegando a um denominador comum, se expressa para a sociedade”, afirmou. Um repórter indagou sobre a união em 2004 para eleger João Henrique (no segundo turno) contra o candidato do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, mas Wagner argumentou que houve ainda as candidaturas de Nelson Pelegrino (PT) e Lídice da Mata (PSB). “A mesma coisa de hoje, não, há um diferencinha”, contestou ante nova pergunta: “Antes era a oposição com três contra o adversário poderoso. Hoje tem um adversário que eu considero fraco, pelo peso eleitoral do PFL na Bahia, e o poder, por ser democrático, tem três”. Duvidou, com razão, de que no auge carlista “o lado de lá” pudesse ter três candidaturas.(Luis Augusto gomes)
Um elogio à liberdade política
Wagner não se furtou a comentar a primeira eleição em Salvador sem a presença de ACM e sem o DEM, que ele chama recorrentemente de PFL, no poder. Advertindo que não falava com ironia, por “não brincar com essas coisas”, avaliou: “A ausência física poderá produzir uma homenagem póstuma a quem se foi? O nosso povo tem emoções. Ou escolho quem eu quiser porque não preciso mais render homenagens?” Ele entende que em dois anos “não se decantou uma cultura”, por isso não pode definir “como está a cabeça do eleitorado baiano”. O governador demonstra certo orgulho ao se ver como protagonista desse choque cultural e, sem querer “repisar o passado”, lamenta “certa irritação do ex-governador Paulo Souto” quando ele critica as antigas relações políticas na Bahia. “Não falo dele, não personifico as coisas. Falo do sistema. É público e notório que até as forças empresariais deste Estado sempre se moveram cheias de olhares para os lados e para trás até ao entrar num restaurante. Muita gente está feliz porque isso não existe mais. As pessoas vão às festas que quiserem, não precisam dar satisfação ao governador ou ao chefe político”. Nas hostes oposicionistas, diz o governador, há uma expectativa de que a eleição de outubro da capital recomponha a antiga mística do carlismo, mas ele não acredita nem haja um sucessor. “Não estou dizendo que o DEM não poderá ganhar em algum momento da história, em tese, pode, mas não há sucessor porque a conjuntura política não é a de 1968, quando começou de verdade a carreira do ex-senador”. Afirmando que o Judiciário “não está submetido” e o Legislativo “vive um novo momento”, Wagner referiu-se à “planta de valores imateriais” que está cultivando e fulminou: “ Rogo a Deus que as pessoas gostem e não queiram voltar a ser tuteladas ou comandadas”. (Luis Augusto gomes)
Walter Pinheiro já tem a sua “trincheira de lutas”
Depois de realizar uma caminhada pela avenida Vale das Pedrinhas à frente de mais de 200 militantes da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B, PV), o candidato a prefeito Walter Pinheiro comandou a festa de inauguração do comitê central da sua campanha ontem pela manhã. “Aqui é a casa das mulheres, dos negros, dos excluídos, dos homossexuais, de todos que são vítimas da violência e da discriminação. É a nossa trincheira, o nosso quilombo, de onde organizaremos o diálogo com a cidade para revertermos as prioridades na gestão de Salvador”, disse o candidato. O comitê está localizado na Chapada do Rio Vermelho, exatamente na esquina de acesso ao Vale das Pedrinhas, nas imediações de onde funcionou o comitê do candidato a governador Jaques Wagner e também do candidato a governador Waldir Pires, como lembrou a deputada Lídice da Mata. “Este local é simbólico, foi daqui que partimos para a vitória de Waldir, de Wagner e daqui estamos partindo para a vitória de Pinheiro”, afirmou a ex-prefeita. Pinheiro agradeceu o apoio dos partidos que integram a coligação “Salvador - Bahia -Brasil” e disse que a história da sua companheira de chapa, Lídice da Mata era uma referência importante para a futura administração. “Lídice já demonstrou que Salvador é a Cidade - Mãe, a cidade de todos nós”, disse, em alusão ao slogan da gestão da ex-prefeita. O candidato petista convocou os militantes a participarem intensamente da campanha, pois este trabalho será decisivo para a vitória eleitoral. Lembrou aos presentes que “não somos candidatos de nós mesmos”, mas instrumentos de todos os que estavam presentes, dos que não puderam vir e dos que já se foram desta vida e “que lutaram em favor dos excluídos”. Pinheiro garantiu que o seu programa de governo não sairá da prancheta de especialistas, mas estes terão que ouvir as comunidades e lideranças de todos os bairros da cidade. “O que faremos na Prefeitura de Salvador resultará da colaboração dos companheiros de todos os partidos a partir das suas experiências em cada cant?=???????W??¹?????????¹??o da cidade”, reiterou. Depois de lembrar que a última experiência da esquerda no poder em Salvador foi exatamente aquela liderada pela sua candidata a vice Lídice da Mata, cujo governo foi sitiado e cerceado pelas forças políticas conservadoras, que controlavam o poder federal e estadual na época, Pinheiro destacou a oportunidade histórica que a cidade vive agora de “associar as políticas públicas federais e estaduais às políticas municipais”.
João participa de carreata em Cajazeiras
O candidato pela coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique, realizou ontem pela manhã sua primeira carreata, do fim de linha da Boca Mata até a Fazenda Grande III. Em um carro aberto, o prefeito - acompanhado do candidato a vice, Edvaldo Britto, e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima - foi saudado por moradores durante o percurso, que seguiu pelas ruas de Cajazeiras VIII e XI. A carreata foi encerrada na Praça Batatinha, onde foi realizado um comício. Em seu discurso, o candidato João Henrique - acompanhado do seu vice e também de candidatos a vereadores e lideranças comunitárias - destacou as obras realizadas na região, como banho de asfalto e luz, e serviços importantes como atendimento odontológico especializado nos postos e instalação de câmeras de segurança em linhas que rodam na localidade. Além disso, lembrou que Cajazeiras não tinha agência bancária. “Trouxemos para cá agências bancárias, em dois anos de gestão, do Bradesco e do Banco do Brasil, e estamos trazendo agora a Caixa Econômica Federal”. Segundo o sargento César Augusto Mota, presidente da Associação de Praças da PM de Cajazeiras e do Centro Sócio-cultural Cajazeiras, havia 28 anos que o bairro não recebia tratamento asfáltico. A prefeitura municipal realizou banho de asfalto nas vias coletoras de Cajazeiras VIII e X e Fazenda Grande II e III, serviço que está sendo concluído também em Boca da Mata e Cajazeiras XI. Além disso, todas as vias coletoras foram beneficiadas com banho de luz. A comunidade levou ao prefeito algumas outras reivindicações, a exemplo de banho de asfalto em um trecho do loteamento Jambeiro, construção de alambrado em dois campos de futebol e construção de uma praça na Fazenda Grande II, instalação de mais dois postos de saúde na Fazenda Grande III e em Cajazeiras VI e VII, dentre outras, um compromisso de João Henrique sendo reeleito. “Temos certeza da vitória de João Henrique pelo trabalho que vem fazendo e por ser um homem carismático e bom”, disse o major Mota. Com a presença do ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, o candidato da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique (PMDB), ao lado do seu companheiro de chapa, Edvaldo Brito, inaugura hoje, às 18 horas, o comitê central de campanha rumo a reeleição. O comitê fica na Avenida Vasco da Gama (em frente à Caixa Econômica Federal).
Fonte: Tribuna da Bahia

Circulação de notas falsas cresce 151% na Bahia

Maior movimentação está nos supermercados, feiras livres e nos centros de abastecimento


Graciela Alvarez
Você costuma conferir se o dinheiro que você recebe é, de fato, verdadeiro? Se é um dos milhares de brasileiros que não se ligam nisso, cuidado, pois o volume de cédulas falsas em circulação no país vem crescendo a cada ano. Na Bahia, a maior movimentação destas notas está nos supermercados, nas feiras livres e nos centros de abastecimento, a exemplo da Ceasa. Segundo o Banco Central (BC), nos últimos quatros anos, o crescimento no número de notas falsas apreendidas na Bahia foi de 151%, passando de 13.164, em 2004, para 33.014, em 2007. Em valores, esse número pulou de R$394,7 mil para R$1,3 milhão, um incremento de 236%. Somente nos cinco primeiros meses de 2008, a quantidade de dinheiro sem valor retirado do mercado baiano foi de 11.872 cédulas, totalizando R$493 mil. Entre as campeãs de clonagem estão as notas de R$10 e R$50.
Os dados registrados no estado são bem maiores que a média nacional. De acordo com o BC, de 2004 a 2007, houve uma majoração de 35% no volume de notas apreendidas e 53% em termos de valores, em todo o país, e as cédulas mais falsificadas também são as de R$50 e R$10. De janeiro a maio deste ano, a Bahia é o quinto estado do Brasil que mais apreendeu cédulas sem valor, perdendo apenas para São Paulo, com 61.613 notas falsas recolhidas, seguido do Rio de Janeiro (15.073), Minas Gerais (14.382) e Paraná (12.265).
Segundo o BC, no acumulado de 2008, até maio, das 165.774 cédulas falsificadas retiradas de circulação no país, 66,3% ou 109.919 eram notas de R$50 e 10,84% ou 17.972 eram notas de R$10. Na Bahia, das 11.872 notas sem valor apreendidas, 74,02% ou 8.788 eram cédulas de R$50 e 10,75% ou 1.277 eram cédulas de R$10.
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Comércio aposta no cartão
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Antonie Youssef Tawil, afirma que a quantidade de notas falsificadas no comércio varejista baiano vem crescendo a cada ano, porém essa majoração é mais comum em alguns setores, como nos supermercados e nas feiras. “No varejo tradicional, a exemplo do ramo de eletrodomésticos e de móveis, também é visível esse crescimento no volume de dinheiro falsificado, mas em quantidade bem menor. Afinal, cerca de 85% das vendas do comércio hoje são feitas com cartão de crédito, 10% com cheque ou crediário e menos de 10% com dinheiro vivo”, declara ele.
A proprietária da Fazendinha Delícias da Terra, um boxe de produtos caseiros que fica na Ceasa do Rio Vermelho, Luzinalva Silva, afirma que já foi vítima algumas vezes. “Nas vésperas do São João recebi uma nota de R$50 falsa, mas só me dei conta que ela não valia nada quando fui fechar o caixa”, revela, complementando que se recorda bem do cliente, que comprou R$8 de requeijão e levou R$42 de troco, com notas verdadeiras. Segundo ela, os feirantes estão mais expostos a receber uma cédula falsificada, pois praticamente só trabalham com dinheiro. “Aqui quando algum feirante percebe que está rolando nota falsa, sai avisando aos outros colegas”, diz, acrescentando que a mais comum é a de R$10.
Quem recebe nota falsa e não percebe a fraude, fica no prejuízo, pois não existe a possibilidade de ressarcimento do valor. O gerente de compras da Panificadora e Mercearia Costa, Valdo Nunes Costa Júnior, sabe bem o que é isso. Ele conta que na semana passada uma caixa do estabelecimento recebeu uma nota de R$20 falsificada. “Só percebemos na hora de contar o dinheiro para depositar no banco. Embora a cédula fosse muito parecida com uma verdadeira, ela tinha uma textura diferente”, diz. Quanto à majoração no volume de cédulas sem valor em circulação no estado, ele diz que esse aumento varia de forma sazonal. “Acredito que cada semana eles escolhem um bairro para passar as notas falsas, deve ser uma estratégia da própria quadrilha”, completa.
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Perguntas freqüentes
1. Quem recebe uma nota falsa deve assumir o prejuízo?Repassar cédulas falsificadas intencionalmente é crime de estelionato, que tem pena de seis meses a até dois anos de prisão.
2. Qual a penalidade para quem fábrica dinheiro falso?Guardar ou vender cédulas falsas é considerado crime e pode resultar em uma condenação entre três e 12 anos de reclusão.
3. As notas falsas são trocadas pelo Banco Central (BC) ou pelo governo?O BC apenas examina se elas são verdadeiras ou não. O dinheiro suspeito pode ser apresentado, para exame, diretamente no BC ou por intermédio dos bancos.
4. Caso eu receba uma nota suspeita de um terminal de auto-atendimento ou de caixa eletrônico, o que devo fazer?Primeiro, retire um extrato que comprove o saque, preferencialmente no mesmo terminal, e solicite providências do gerente da agência. Se não obtiver solução satisfatória procure uma delegacia policial mais próxima para registrar uma possível ocorrência. Agora, se isso ocorrer fora de uma agência ou do horário do expediente bancário, retire um extrato que comprove o saque e procure uma delegacia mais próxima para registrar uma ocorrência. Na primeira oportunidade, dirija-se ao gerente de sua agência bancária para pedir providências.
5. Se eu receber uma cédula falsa numa transação do dia-a-dia, o que faço?Caso tentem lhe passar uma cédula ou moeda que, após observação dos elementos de segurança e/ou comparação com uma cédula legítima, apresente sinais evidentes de que pode se tratar de uma falsificação, é um direito do cidadão recusar o recebimento da mesma. É fundamental sempre recomendar ao dono da nota suspeita que procure uma agência bancária ou uma representação do Banco Central para solicitar o exame da referida nota.
Fonte: Correio da Bahia

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