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segunda-feira, junho 16, 2008

Demóstenes garante que o Congresso tomará posição

Márcio Falcão
Brasília
A polêmica em torno da candidatura dos chamados políticos "ficha suja" começa a ganhar corpo no Senado. Nos próximos dias, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta na Comissão de Constituição (CCJ) seu parecer sobre o projeto de lei complementar 390/05, que altera a Lei das Inelegibilidades (Lei 64/90). A proposta tem como base o texto do ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, e regulamenta dispositivo constitucional que prevê, para fins de registro de candidatura, que seja considerada a vida pregressa do candidato.
O parecer de Demóstenes está pronto e foi entregue ao presidente da Casa, senador Garibaldi Ales (PMDB-RN). O relatório prevê duas principais alterações. A primeira estabelece que fica impedido de se candidatar qualquer político que tenha condenação em primeira ou em única instância – isso porque governadores e parlamentares, por exemplo, têm foro privilegiado e, portanto, são julgados uma única vez. Portanto, os que cometerem delitos, que praticarem atos de corrupção e improbidade administrativa e já tiverem no mínimo um julgamento não poderão entrar na vida pública.
A outra medida a ser defendida pelo senador é que, ao contrário do que ocorre hoje, quando um político com condenações nos Tribunais de Contas só precisa recorrer da decisão para ser liberado para o pleito, agora, para suspender a penalidade será necessário um provimento judicial, ou seja, que a Justiça dê uma sentença permitindo sua participação.
Demóstenes elogiou a postura dos ministros do TSE de deixar para o Legislativo tratar da questão e argumenta que uma decisão uma condenação em primeiro grau é um indício razoável de culpa.
– Temos que acabar com esta política de impunidade. Não dá para ter corruptos, ladrões, homicidas como vereadores, prefeitos, senadores, governadores. Vamos lutar para que os políticos tenham a ficha limpa, para que não entrem aqui com a intenção de dilapidarem o dinheiro público – sustenta o relator.
O presidente do Senado diz que ainda está revisando o texto junto com a consultoria da Casa, mas avisa que tem pressa para colocar a matéria em votação. "Isso já era para estar pronto desde 1994. Entendo que precisamos regulamentar isto o mais rápido possível e vou pedir o empenho de todos os senadores para definirmos logo esta questão", afirma Garibaldi.
Fonte: JB Online

Congresso tem como barrar os candidatos de passado sujo

Ex-presidente do TSE enviou sugestão ao Senado há 3 anos
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
Em 2005, o hoje ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ao Executivo e ao Legislativo o anteprojeto de lei complementar destinado a impedir o registro de candidatos já condenados, em pelo menos duas instâncias, por crimes comuns cujas penas não sejam inferiores a 10 anos, e também por improbidade administrativa. Quase três anos depois, ele não tem dúvida:
– Chegou, afinal, o momento de o Congresso se debruçar para valer sobre esse projeto, já que o clamor público pela ética e a exigência da sociedade com relação à vida pregressa dos que disputam cargos eletivos são evidentes e mais do que justificáveis – disse,
Velloso considera "correta" a decisão do TSE que, na terça-feira, por 4 votos a 3, apegou-se à interpretação rigorosa do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar "estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
Mais rigidez
Contudo, o ex-presidente do TSE entende que – desde que seja aprovada a lei complementar exigida pela Carta, "atribuição do Legislativo, e não da Justiça Eleitoral" - é possível ampliar e tornar mais rígido o rol dos inelegíveis previsto na Lei Complementar 64/90 ("Lei das Inelegibilidades"), "sem que haja ofensa ao princípio fundamental da presunção da inocência".
Pela lei complementar vigente, são inelegíveis, entre outros, "os que forem condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, o patrimônio público, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena" (artigo 1º, inciso I, letra e).
No julgamento da consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na última terça-feira, prevaleceu, por maioria apertada, a tese de que não pode o Judiciário, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para definir situações de inelegibilidade.
Não culpabilidade
Para o ministro Eros Grau, por exemplo, isso "importaria a substituição da presunção da não culpabilidade consagrada na Constituição ('ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória') por uma presunção de culpabilidade contemplada em lugar nenhum da Constituição".
O ministro Velloso concorda com a primeira parte da tese (necessidade de lei complementar), mas discorda da segunda. A seu ver, "o que a Constituição estabelece é uma presunção de inocência".
– Se existe, no entanto, uma sentença condenando o pré-candidato e um acórdão da segunda instância confirmando essa sentença, a presunção de inocência estaria, no mínimo, abalada – explica.
O ministro lembra que o anteprojeto que resultou no Projeto de Lei 390/5, apresentado pelo então presidente do Senado Renan Calheiros, "visava exatamente a dar eficácia máxima ao artigo 14 da Constituição". O texto do anteprojeto foi fruto do trabalho de uma comissão de juristas por ele convocada, presidida pelo então ministro do TSE Gerardo Grossi (presidente), e integrada pelos professores René Ariel Dotti e Nilo Batista; pelo tributarista Everardo Maciel, ex-superintendente da Receita Federal; pelo procurador Lucas Furtado; e pelos ex-ministros do TSE Walter Costa Porto, Torquato Jardim, Fernando Neves e José Guilherme Villela.
Fonte: JB Online

Informe JB - A impunidade que não pára de crescer

Márcio Falcão (Interino)
Escândalos e mais escândalos de corrupção com o dinheiro público não cessam de explodir por todos os lados. O mais recente, descoberto no governo de Wilma Faria, no Rio Grande do Norte, é apenas um dos exemplos em que a impunidade prevalece e não é intimidada. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou às mãos do presidente do Senado, Garilbadi Alves (PMDB-RN), mostra que a impunidade ainda reina no país.
O número impressiona. Das mil prestações de contas analisadas de janeiro a março deste ano, pelo menos 250 apresentaram alguma irregularidade. São problemas nos processos de licitação, falta de cumprimento de metas estabelecidas e, principalmente, falta de notas para justificar a aplicação dos recursos. Mas o que mais chamou atenção dos ministros do TCU foi a participação de servidores envolvidos diretamente com irregularidades na prestação de contas ou na tomada de contas especiais, que alcançou o preocupante índice de 56% nos processos analisados – a maior parte em cargos comissionados. O TCU já alertou que vai ressarcir os cofres públicos por cada centavo desviado. Só no primeiro trimestre é algo em torno de R$ 150 milhões.
Consideração
Dois dos três senadores do Rio de Janeiro no Senado, Marcelo Crivella (PR) e Paulo Duque (PMDB) vão apoiar a criação da nova CPMF, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O motivo, lendo-se nas entrelinhas, é uma gratidão ao presidente Lula. Crivella espera ter o apoio do presidente nos palanques fluminenses. Duque agradece as obras, como o Arco Rodoviário. Já o senador Francisco Dornelles (PP), também governista, já avisou aos palacianos que derruba o novo imposto.
Arrependida
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) esteve frente a frente na CPI das Escutas Clandestinas com delegados envolvidos na Operação Furacão, da Polícia Federal, que teriam ligado seu nome ao jogo do bicho. O delegado Elzio Vicente, que foi acusado de divulgar o nome de Maggessi, ato considerado pela deputada como criminoso, falou por horas. E convenceu a deputada que o trabalho feito foi dentro da legalidade. Maggessi se disse arrependida de colocar sob suspeita e elogiou o investigativo e minucioso do policial.
Empacou
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse ao presidente Lula que depende do STF para fazer deslanchar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Quer que a Suprema Corte decida antes de mais nada a regularização fundiária da Amazônia.
Sem pressão
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), já avisou que, apesar do cochilo governista ter permitido aprovação do projeto que equipara os reajustes de todos os benefícios da Previdência ao mesmo índice do salário mínimo na comissão especial da Câmara, a matéria deve ir para a gaveta.
Bola murcha
Deputados já começam a enterrar a reforma tributária neste ano. O argumento é que há brechas no texto inexplicáveis, como a que permite o Executivo aumentar impostos por medida provisória.
Posse
Luis Felipe Salomão toma posse amanhã, às 17h, em Brasília, como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na sabatina no Senado, o futuro ministro disse que o Judiciário busca nova identidade: "Não bastam modificações legislativas para implementar boas leis. É preciso mudar a mentalidade de seus aplicadores", declarou.
68 redivivo
O conhecido fotógrafo Evandro Teixeira (JB) e o ex-deputado Vladimir Palmeira dão palestra amanhã à noite nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), em Botafogo, no Rio, sobre a passeata dos 100 mil em 1968. Ambos estavam lá. Vladimir liderava a trupe, acompanhado do "segurança" Augusto Nunes. Evandro fez o registro histórico.
Fonte: JB Online

Novo grampo complica Paulinho ainda mais

Para a Polícia Federal, chefe do esquema que atuava no BNDES é o deputado Paulo Pereira da Silva
SÃO PAULO - Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal como novo elo entre o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e a suposta organização criminosa que operava desvios de verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na gravação, dois dos réus da Santa Tereza discutem quem "é o chefe que define os percentuais". Para os federais, "o chefe" é Paulinho.
A PF crava a informação ao cruzar o conteúdo da gravação com o interrogatório do coronel Wilson Consani Junior, realizado no dia 24 de abril. Na ocasião, afirmou: "Paulinho é nosso chefe maior." Há quatro dias, Consani compareceu à Justiça Federal.
Apesar de seu depoimento ter sido remarcado para o dia 23 de junho, reafirmou à imprensa: "O chefe é mesmo o Paulinho. É o tratamento que dávamos a ele." Os réus pegos no grampo são Jamil Issa Filho - assessor do prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (PSDB) - e o dono do prostíbulo WE Original, Manuel Fernandes de Bastos Filhos, o Maneco, até hoje foragido.
Eles ainda não haviam sido tão fortemente ligados ao parlamentar. Contudo, para os federais, quando Maneco fala com Jamil a respeito da verba do BNDES para Praia Grande, o acusado está falando de Paulinho. De acordo com a Polícia Federal, o deputado receberia R$ 256.547,13 pelo empréstimo de R$ 123 milhões do banco estatal à prefeitura paulista. O valor foi encontrado em planilha na sede da Progus Consultoria, empresa de Marcos Mantovani, também réu da Santa Tereza.
O advogado de Paulinho, Antonio Rosella, afirma que as acusações contra o deputado são absurdas e as citações a seu nome não significam que ele esteja envolvido no esquema do BNDES. O defensor critica ainda o que denomina de "grampolândia".
Trechos do grampo
Jamil: "Escuta" Maneco: "Fala Jamil" Jamil: "O Beto comentou alguma coisa contigo?" Maneco: "O quê?" Jamil: "Ele foi lá pra liberar pra você" Maneco: "É que o Mourão deve ter mandado ele ir lá" Jamil: "Bom, e aí o Zé falou que era pra liberar 4%. De repente ele tá jogando" Maneco: "Certo" Jamil: "Ele tá jogando, entendeu? Maneco: "Tá" Jamil: "E de repente ele não tá jogando e os caras estão querendo ainda ganhar um e meio" Maneco: "Ganhar um e meio de quem?" Jamil: "Hahaha, do chefe." Maneco: "Mas o chefe é que tem que ter ligado avisando qual era o percentual" Jamil: "É"
Fonte: Tribuna da Imprensa

Os velhinhos que se danem

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Anuncia o presidente Lula a disposição de vetar a concessão a aposentados e pensionistas do mesmo reajuste dado ao salário mínimo, se a Câmara vier a aprovar projeto já votado no Senado nesse sentido. O argumento é de que não há dinheiro.
Nem haverá que discutir a injustiça do governo ao limitar os reajustes de pensionistas e aposentados que recebem acima do salário mínimo. Menos, é claro, as chamadas carreiras de Estado, privilegiadas. Basta referir que quem anos atrás aposentou-se com cinco salários mínimos, porque descontou a vida inteira percentual equivalente, hoje vê seu benefício reduzido a dois e breve estará limitado por um. Importa mais, hoje, discutir a alegação do chefe do governo de que não há dinheiro.
Com todo o respeito, há sim. Primeiro, para pagar juros cada vez mais altos aos especuladores nacionais e estrangeiros, sem esquecer a farra dos bancos. Depois, para subsidiar mais de 50 mil ONGs que mamam nas tetas do Tesouro Nacional, boa parte delas fajutas, integradas por companheiros dependurados em ministérios e empresas estatais. Como, também, para a criação de um fundo destinado a utilizar milhões de dólares, lá fora, para o ministro Guido Mantega atender exigências de multinacionais.
Dinheiro também há para pagar 36 mil aquinhoados com cargos DAS federais, por coincidência quase todos militantes do PT. Sem falar nos recursos do BNDES doados a empresas privadas para a aquisição de empresas estatais ou, simplesmente, para acobertar sinecuras com prefeituras ocupadas pelos amigos.
Até para comprar mais dois aviões que servirão para escoltar o Aerolula não falta numerário. Por último, centenas de milhões de reais existem para atender a liberação das emendas individuais ao orçamento apresentadas por deputados amigos e senadores amestrados, daqueles capazes de valorizar seu voto em favor do governo.
Só não há dinheiro para aposentados e pensionistas, dentro daquela execrável concepção difundida desde os tempos de Fernando Henrique, contra a paridade com os que trabalham porque, afinal, pensionistas e aposentados não saem de casa e não precisam gastar com transporte, vestuário e lazer. E têm saúde perfeita, prescindindo de remédios.
Caso venha mesmo a ser aprovado o projeto, aliás, de autoria do senador petista Paulo Paim, e se o veto for aplicado, podem os velhinhos esquecer o sonho da eqüidade. Derrubar vetos presidenciais constitui missão impossível, mesmo se houver vontade política por parte de deputados e senadores. Centenas de vetos de muitos presidentes, desde os tempos de José Sarney, encontram-se engavetados, sem apreciação parlamentar. Para derrubá-los exige-se quorum qualificado.
A gente fica pensando como promessas e propostas mudam de acordo com a posição onde se encontram as pessoas. Sindicalista de peso, líder da oposição, presidente do PT e candidato derrotado três vezes à presidência da República, o Lula dedicou horas sem fim iludindo pensionistas e aposentados.
Prometeu o céu a quantos se encontravam nessa situação e à imensidão dos que, ainda trabalhando, sonhavam com um fim de vida menos amargo. O resultado aí está: os velhinhos que se danem. Que não incomodem. Se puderem, até, que providenciem logo sua passagem para o além.
O mágico permanece no centro do palco
Senão encerrados, estão minimizados os episódios dos cartões corporativos e da venda da Varig, naquilo que diz respeito à ministra Dilma Rousseff. A chefe da Casa Civil saiu-se muito bem, no primeiro caso, e não foi nem de longe atingida, no segundo, pelos petardos de pólvora seca arremessados pela estranha Denise Abreu. Como vinha acontecendo antes, a dama de ferro conseguiu sair incólume, mesmo chamuscada.
A pergunta que se faz é sobre qual será a próxima investida contra a candidata do presidente Lula à sucessão de 2010. Porque até uma criança de jardim da infância perceberá alguma coisa errada nesse novo tipo de esporte praticado em Brasília, o "Tiro à Dilma".
Não se cometerá a injustiça de supor, na operação, a presença do presidente Lula. É demais imaginar que tudo consiste em manobra dele para queimar Dilma, ou melhor, queimar quantos pareçam capazes de emergir no PT para candidatar-se. Mas que a candidata sofre o bombardeio de fogo amigo, nem haverá que duvidar. Podem ser os companheiros da direção do partido, podem ser as viúvas de José Dirceu. Quem sabe até os iludidos pseudocandidatos colocados atrás dela, nessa fila exposta ao sol e ao sereno.
De graça, porém, essas coisas não acontecem. Bastou que a chefe da Casa Civil fosse citada como uma alternativa sucessória para sofrer permanente barragem de artilharia, dessas que jamais as oposições teriam capacidade de desencadear. Até porque, tanto tucanos quanto democratas e penduricalhos esfregam as mãos de satisfação diante da hipótese de José Serra ou Aécio Neves enfrentarem Dilma nas urnas.
Mais do que as pesquisas, falam os ventos. Só por um passe de prestidigitação ela poderia tornar-se conhecida e querida no País inteiro, em prazo tão curto. Acresce que o mágico permanece no centro do palco, mesmo sem serrar a candidata ao meio, mas atento ao clamor da platéia para que reprise seus números, em especial o de retirar o terceiro mandato da cartola.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Do quartel para a morte

Militares são acusados de entregar a traficantes jovens presos por desacato no Morro da Providência
A polícia decidiu pedir a prisão temporária de 11 militares que participam da ocupação, pelo Exército, do Morro da Providência, no Centro do Rio. Eles são acusados de entregar para traficantes do Morro da Mineira, dominado por uma quadrilha rival, três jovens presos na Providência por desacato na manhã de sábado. Os corpos dos três jovens foram encontrados na tarde de ontem no Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense). Em depoimento ao delegado-titular da 4ª Delegacia de Polícia, Ricardo Dominguez, alguns dos supeitos teriam confessado o crime.
Os militares estão em prisão administrativa no Comando Militar do Leste. Segundo o delegado, há no grupo um oficial, três sargentos e sete soldados. A polícia informou que os corpos de Wellington Gonzaga Costa, de 19 anos, Marcos Paulo da Silva Correia, de 17, e David Wilson Florêncio da Silva, de 24, foram encontrados mutilados e com marcas de tortura por catadores de lixo. A mãe de Wellington desmaiou ao receber a notícia.
Ontem, moradores do Morro da Providência voltaram a protestar e provocaram o fechamento do comércio nos arredores Central do Brasil, onde está situado o prédio da Secretaria de Segurança Pública, localizada ao lado do Comando Militar do Leste, sede do Exército no Rio.
"Me avisaram que o meu filho foi preso. Encontrei ele no Quartel de Santo Cristo, sentado ao sol. Queria esperar, mas me mandaram ir para a delegacia para onde ele deveria ter sido levado. Após a demora, liguei para o celular dele. Depois de várias tentativas, um homem atendeu e disse que os soldados venderam o meu filho e os amigos para traficantes da Mineira. Nenhum deles eram envolvidos com o crime. O que fizeram com eles não se faz nem com um cachorro", disse a dona de casa, Liliam Gonzaga da Costa, de 43 anos, que foi reconhecer o corpo do filho Wellington no IML de Duque de Caxias. Mototaxistas também presenciaram a entrada do trio no quartel.
Este é o momento mais tenso desde que o Exército ocupou o Morro da Providência em dezembro do ano passado para a reforma das fachadas das casas, previstas no projeto Cimento Social. A obra com recursos do Ministério das Cidades saiu após emenda do Senador Marcello Crivella (PRB), candidato à Prefeitura do Rio.
No sábado, após constatar o desaparecimento dos jovens, cerca de 30 moradores desceram o morro, queimaram um ônibus e depredaram outros nove. Os passageiros do veículo incendiado foram salvos por policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar, que patrulham os acessos à Providência para evitar novos tumultos.
O Comando Militar do Leste (CML) abriu Inquérito Policial Militar para apurar o caso. O Exército confirmou que os jovens foram abordados por uma patrulha de militares do Grupamento de Unidades-Escolas da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, nas proximidades da Praça Américo Brum, no alto do morro, e detidos por desacato na manhã de sábado, por volta das 8h. Os três foram levados ao comandante da tropa no quartel do Exército em Santo Cristo, interrogados e liberados, pouco depois de meio dia, segundo o Exército.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Da Era Dunga a era uma vez?

Brasil perde do Paraguai e cai para quarto lugar nas Eliminatórias da Copa
ASSUNÇÃO - No segundo vexame seguido, o Brasil foi derrotado, ontem, pelo Paraguai por 2 a 0, no estádio Defensores del Chaco, em Assunção, caiu para quarto lugar nas Eliminatórias do Mundial de 2010 - com oito pontos, cinco atrás dos líderes paraguaios - e expôs aquilo que muita gente já sabe: o time do técnico Dunga não tem padrão tático, nem jogada ensaiada, muito menos força para reagir. É uma equipe sem graça, com um futebol limitado e jogadores que atuam burocraticamente.
Dunga levou a campo três volantes e o Brasil pareceu com medo do Paraguai durante todo o primeiro tempo. Talvez a derrota recente, e inédita, para a Venezuela (também por 2 a 0) tenha deixado o treinador meio confuso, sem saber ao certo o que fazer para honrar a tradição do futebol brasileiro.
E que o Brasil não reclame da falta de sorte. O Paraguai ainda finalizou duas bolas na trave (com o gordinho atacante Cabañas) e jogou quase todo o segundo tempo com um a menos - o meia Verón foi expulso corretamente aos 2 minutos da etapa final.
A seleção de Dunga abusou dos erros individuais e coletivos. Nada criou. O técnico ainda optou por deixar fora do banco de reservas a maior promessa de talento do futebol nacional: o jovem atacante Alexandre Pato, que joga atualmente no Milan. Robinho e Anderson foram os únicos que tentaram alguma coisa.
O atacante se apresentava, pedia a bola e procurava as tabelas. Depois, foi tomado por uma apatia incrível e se nivelou aos demais. Anderson chutou duas vezes a gol, obrigando o goleiro Villar a boas defesas. No mais, toda vez que a seleção tinha a posse de bola, buscava o mais fácil: levantá-la sobre a área.
O lateral-esquerdo Gilberto insistia nos cruzamentos, não acertava nenhum deles. Do lado direito, Maicon teve uma média mais eficiente - acertava um em cada quatro lances. E Maicon gostou do que viu. "Tivemos uma boa atuação", disse o lateral-direito.
Veloz nos contra-ataques e jogando com vontade, o Paraguai poderia ter aplicado uma goleada. O time abriu o placar, aos 25 minutos do primeiro tempo, após cobrança de escanteio em que toda a zaga do Brasil falhou e Roque Santa Cruz completou sem marcação na pequena área.
O segundo gol, aos três da segunda etapa, veio logo após a expulsão de Verón. Numa saída rápida, Roque Santa Cruz avançou livre e chutou cruzado. Júlio César deu rebote e Cabañas aproveitou.
No final, a torcida brasileira no Defensores del Chaco gritava "fora Dunga!". Exagero ou não, o técnico vai ter uma chance de ouro, na quarta-feira, para acalmar os críticos. Ou então enfurecê-los de vez. O Brasil joga contra a Argentina, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. Ontem, em Buenos Aires, os argentinos empataram em 1 a 1 com o Equador. Urrutia abriu o placar para os equatorianos, aos 24 minutos do 2º tempo e Palacio empatou já nos descontos, aos 48 minutos.
Paraguai 2 x 0 Brasil
Paraguai: Villar; Da Silva, Caniza, Cáceres e Verón; Barreto, Enrique Vera e Santana; Nelson Haedo (Victor Cáceres), Roque Santa Cruz (Cardozo) e Cabañas (Torres).
Técnico: Gerardo Martino.
Brasil: Júlio César; Maicon, Lúcio, Juan e Gilberto; Gilberto Silva, Mineiro (Adriano), Josué (Anderson) e Diego (Júlio Baptista); Robinho e Luís Fabiano.
Técnico: Dunga.
Gols: Roque Santa Cruz, aos 25 minutos do primeiro tempo; Cabañas, aos três minutos do segundo tempo.
Cartões amarelos: Cáceres (Paraguai); Juan (Brasil).
Cartão vermelho: Verón (Paraguai).
Árbitro: Jorge Larrionda (Fifa-Uruguai).
Renda e público: Não disponíveis.
Local: Estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Governo espanhol dará dinheiro para se livrar de brasileiros

Lupi disse que o governo vai abrir um centro para dar apoio aos brasileiros em Madri
GENEBRA - A Espanha vai começar a pagar para que os brasileiros e outros imigrantes deixem o país. A partir do dia 1 de julho, os brasileiros que estejam desempregados poderão pedir incentivos financeiros para retornar ao Brasil. A medida tem como objetivo gerar o retorno de 1 milhão de imigrantes a seus países de origem, como forma de reduzir a tensão na busca por trabalho no país.
O Palácio do Planalto abrirá ainda neste ano um centro para atender os trabalhadores brasileiros que vivem na Espanha. Segundo o jornal "El País", um acordo com 19 países vai permitir que os espanhóis paguem o seguro desemprego, fundos de garantia e outros benefícios aos imigrantes que optem por deixar o país. Em troca, porém, o estrangeiro abdica de seu visto de residência e ainda não pode voltar à Espanha por pelo menos três anos.
A medida será válida apenas para os imigrantes legais, o que reduz de forma considerável o número de estrangeiros que poderão se beneficiar dos incentivos financeiros. Mesmo assim, os cálculos das autoridades espanholas indicam que a medida poderá retirar do país quase metade dos estrangeiros legalizados. Pelas contas do governo, existem cerca de 170 mil imigrantes que vivem de forma legal no país, mas que estão desempregados.
Na avaliação do governo, se cada um deles levar de volta sua família e a política for mantida por pelo menos dois anos, o resultado esperado seria o desaparecimento de quase metade dos 2,2 milhões de estrangeiros vivendo de forma legal na Espanha. Os que mais se beneficiariam seriam os marroquinos, com 37 mil desempregados vivendo na Espanha. 22 mil equatorianos também poderiam optar por deixar o país.
No caso do Brasil, seriam 72 mil trabalhadores vivendo com visto na Espanha. Cerca de 1,6 mil deles estão desempregados e poderiam retornar ao País com uma "bolada". O governo brasileiro já foi informado da iniciativa e o Itamaraty vem insistindo que os governos europeus precisam garantir o respeito aos direitos humanos desses Imigrantes.
Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Brasil abrirá um centro para dar apoio aos emigrantes em Madri. "Não vamos questionar se são ou não legais. Não somos a polícia. Vamos informar os brasileiros quais são seus direitos", afirmou.
Com a desaceleração da economia espanhola, um dos temores do governo é de que o desemprego comece a subir nos próximos meses. A retirada do contingente de estrangeiros, portanto, seria parte de uma estratégia de reduzir a pressão sobre o mercado de trabalho. Um dos problemas, porém, é que a medida não atacará um dos principais problemas, que é a imigração ilegal e os milhares de estrangeiros que trabalham ou tentam sobreviver sem documentos, sem conta bancária ou casa alugada em seus nomes.
Fonte: Tribuna da Imprensa

domingo, junho 15, 2008

A Justiça que o povo quer

Outras fotos da alvorada de Jeremoabo































Hoje aqui em Jeremoabo só é festa e alegria.
A população isolou mesmo os profissionais da Política, que são iguais a bacatérias oportunistas.
Essa politicagem de mentirinha já está ultrapassada.
principalmente dos politiqueiros, embora que possam aproveitar o ex-padre que talvez sirva para o casamento do matuto.





Alvorada em Jeremoabo


































































Por: J. Montalvão


A alvorada abriu os festejos juninos em Jeremoabo/Bahia, com uma multidão estimada em mais de quinze mil pessoas, e com muita animação.

Os entusiasmos já peculiares e contagiantes da população se emocionaram quando viu o Prefeito também acompanhando o Trio Elétrico; onde o povo não se conteve carregando o mesmo nos braços através aplausos.

Quando o povo quer é assim, não adianta picaretagem, boatos ou mentiras,

O povo de Jeremoabo/Bahia tem como tradição paz, progresso, muita animação, receber os visitantes de braços abertos e tranqüilidade.

O resto, fica com o resto...












Abertura oficial do São João em Jeremoabo/Bahia































Por: J. Montalvão

Agora são precisamente 09:00 horas, ainda não teve início a ALVORADA que abre oficialmente os festejos juninos em Jeremoabo, todavia, a movimentação é muito grande e dessa vez vai ser recorde em tudo, tanto o número de pessoas, quanto às bandas que são ótimas.
Só o grupo ou bloco TILLA já vendeu mais de 5.000 (cinco mil) camisetas.





CNBB propõe veto a candidatos com ficha suja

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Faltando menos de quatro meses para as eleições municipais, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e mais 40 entidades da sociedade civil querem evitar que políticos com antecedentes criminais concorram em outubro. Em busca de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular, o presidente da conferência, dom Geraldo Lyrio Rocha, e representantes de organizações não-governamentais vão apelar ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, na próxima segunda-feira (16). “O objetivo é coibir o abuso. O que nós visamos é que candidatos condenados em primeira instância se tornem inelegíveis”, afirmou dom Lyrio Rocha. “O princípio é purificar o processo eleitoral.” A iniciativa da CNBB e das demais entidades ocorre três dias depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizar que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, possam se candidatar nas eleições 2008. Mas os bispos têm esperanças que seja possível interferir no processo eleitoral por meio da divulgação da iniciativa. Eles querem reunir 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto que veta a participação de políticos já condenados em eleições. Em abril, foi lançada a idéia e agora após a reunião do Conselho Permanente da CNBB, os bispos retomaram a proposta. Pelo texto, fica proibida também a candidatura de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a proposta pretende afastar mesmo aqueles candidatos cuja sentença definitiva ainda não tenha sido proferida. Durante a reunião do conselho, a CNBB reiterou a proibição de padres na disputa eleitoral. Segundo dom Lyrio Rocha, a missão religiosa é incompatível com as ações político-partidárias. Para o bispo, a palavra “partidária” não permite a “comunhão” que orienta as ações de um religioso. “Nós achamos que o engajamento político-eleitoral [de um religioso] condiciona o debate [de uma forma incompatível] com a missão religiosa”, afirmou o presidente da CNBB. “Os padres não devem se envolver na política partidária”.
Vídeo mostra prefeito recebendo dinheiro de empresário em MG
Um vídeo divulgado no site da revista “Época” ontem mostra o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), recebendo dinheiro do empresário Francisco José Carapinha, o Bolão. Segundo a revista, a gravação teria sido feita em 10 de maio de 2006, no escritório do empresário e teria sido divulgada pela Polícia Federal. No vídeo, Bejani estaria cobrando comissão do empresário sobre o aumento das passagens de ônibus no município. No início do vídeo, o empresário dá ao prefeito um pacote onde dentro teria R$ 100 mil que ele diz que devia ao prefeito. O delegado Alessandro Moretti, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, negou que a Polícia Federal tenha divulgado o vídeo. “Esse vídeo não foi divulgado pela PF”, afirmou. Bejani foi preso ontem pela Polícia Federal durante operação contra desvio de dinheiro público. Foi a segunda vez que o prefeito foi preso pela PF pelo mesmo motivo. Além de Bejani, outros 13 foram presos na Operação De volta para Pasargada, desdobramento da Pasargada 1, deflagrada em abril. Em um outro momento do vídeo, o prefeito pergunta ao empresário sobre um outro pacote. “E aqui o restante do... fechando o dinheiro. Aqui tem quatro e quinhentos e aqui três e quinhentos. Tá certo”, teria dito o empresário, segundo transcrição mostrada no vídeo. “Mas eu posso ir assim... Arruma um saco para eu sair”, teria respondido o prefeito. “Eu só tirei pra você contar”, conclui o empresário. O prefeito também fala no vídeo sobre uma suposta reunião com o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) em Belo Horizonte onde tratariam de um empréstimo de R$ 70 milhões do governo federal para obras de saneamento em Juiz de Fora. Desse valor, o prefeito receberia uma comissão de 10%: R$ 7 milhões. “Eu tenho uma reunião com o José Dirceu três horas em Belo Horizonte. Tô liberando 70 milhões”, teria dito Bejani. Em seu blog, Dirceu critica a divulgação do vídeo e afirma que o encontro com Bejani não aconteceu. “Quero repelir e repudiar a acusação infame e vil de que possa ter participado de qualquer trato para liberar recursos em troca de propina”, diz o ex-ministro. Dirceu afirma ainda no blog que não teme investigações e que está à disposição da Justiça e da Polícia Federal. “Aliás, já fui investigado outras vezes, e sempre que tentam ligar meu nome a escândalos [...] minha inocência tem sido provada. As denúncias infundadas e feitas de má-fé têm um custo pessoal alto, mas os resultados das investigações atestam minha inocência.
Lula sanciona projeto que institui a guarda compartilhada dos filhos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei que institui a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. Pelo texto, esse tipo de tutela pode ser concedida quando não há acordo ou de forma negociada entre os pais. Segundo os defensores da proposta, a guarda compartilhada leva ao equilíbrio de papéis entre pai e mãe, favorecendo o bem-estar dos filhos. Na guarda compartilhada, tanto o pai como a mãe assumem direitos e deveres em relação aos filhos com responsabilização conjunta. As atribuições de cada um e os períodos de convivência sob guarda compartilhada são definidos pelo juiz. Pelo projeto, tanto a guarda unilateral como a compartilhada podem ser temporárias (por período específico). Segundo o texto, o juiz decreta uma das formas (de guarda) em decorrência das necessidades do filho e também considerando a distribuição do tempo de convívio necessário com o pai ou com a mãe. Se for descumprido o acordo firmado, quem tem a guarda poderá ter seus direitos reduzidos, inclusive em relação ao número de horas de convivência com o filho. Em relação à guarda unilateral, o texto determina que ela seja atribuída ao pai ou à mãe que tiver melhores condições de exercê-la. Na cerimônia realizada ontem no Palácio do Planalto estiveram presentes pais e mães que já vivem a realidade da guarda compartilhada. Um dos responsáveis pelo esforço de mudança no Código Civil, instituindo a guarda compartilhada, Rodrigo Dias criou a ONG (Organização Não-governamental) Pais para Sempre. “O que une um pai e mãe é o amor do filho”, afirmou Dias, que estava ao lado do filho José Lucas Dias, 12, que disse comemorar a forma como convive com os pais. “Foi muito bom passar a conviver com os dois [pai e mãe]. Acho que essa lei vai ajudar a outras crianças”, afirmou Lucas.
Operação da PF prende filho de governadora do RN
A Polícia Federal (PF) prendeu, ontem, 13 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que fazia desvio de verbas públicas, por meio de fraude a processos licitatórios. Entre os detidos está o filho da governadora do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria, o assessor parlamentar Lauro Maia. As investigações que levaram à suposta quadrilha que teria fraudado contratos públicos no Rio Grande do Norte mostram que a residência oficial do governo estadual teria sido usada para pelo menos um pagamento de propina do esquema. Ao todo, agentes da Polícia Federal prenderam 13 pessoas na operação desencadeada ontem e chamada Hígia (deusa da saúde e de limpeza na mitologia grega). Doze prisões ocorreram no Rio Grande do Norte e uma na Paraíba. Investigadores que atuaram no caso monitoraram os passos dos suspeitos e dizem que o filho da governadora Wilma de Faria (PSB), o assessor parlamentar Lauro Maia, teria recebido, em março de 2008, R$ 35,9 mil do secretário-adjunto de Esportes e Lazer do estado, João Henrique Lins Bahia, dentro da residência oficial. O secretário-adjunto teria viajado até a sede da empresa Líder, em João Pessoa (PB) para pegar o dinheiro. A quantia chegou a ser apreendida por agentes, mas foi devolvida para, na época, não atrapalhar o rumo das investigações. O dinheiro seria a primeira parte do pagamento de propina para agilizar a prorrogação de um contrato firmado entre o governo e a Líder. Igual quantia teria sido entregue a Lauro em abril, dentro da casa do secretário-adjunto, também em Natal (RN). A PF descarta, até o momento, o envolvimento da governadora e do pai de Lauro Maia, o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB-RN), no episódio.
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputados estaduais lutam para virar prefeito

Rita Conrado, do A TARDE
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Com a maioria dos projetos aprovados no primeiro semestre, que será encerrado no dia 30, o desafio do governo agora é manter a harmonia na Assembléia Legislativa no período em que a disputa política estará acirrada nos municípios onde os deputados mantêm as suas bases. Dos parlamentares eleitos em 2008, oito são candidatos a prefeito. Mas não é só isso.
Mesmo os que não vão entrar diretamente na disputa estarão envolvidos em campanhas eleitorais de familiares. E os que não se encaixam em um ou outro caso emprestam o seu apoio a candidatos a prefeitos e vereadores que participam das eleições 2008. “O importante é que a disputa municipal não contamine a boa relação existente na Casa”, alerta o líder do governo, Waldenor Pereira (PT).
Habilidade – Será um belo exercício de habilidade para o líder Waldenor, na opinião do deputado Fábio Santana – Capitão Fábio (PMDB) –, que disputa a cadeira de prefeito na cidade de Itabuna. “Vamos atender às convocações, mas o líder terá que tornar viável tanto a votação de projetos quanto a nossa presença junto às nossas bases”, avaliou.
Mas a habilidade do líder Waldenor terá que ir além da capacidade de garantir a presença de candidatos em plenário. Terá que ser capaz de impedir ameaças à aliança de partidos no âmbito estadual e obstáculos à aprovação de projetos. Para isso, diz contar tanto com o esforço do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, quanto do próprio governador Jaques Wagner. “Sabemos que não é possível reeditar a coalizão do Estado nos municípios. Mas a disputa não pode repercutir nas votações”, analisa o líder.
Os interesses partidários que contribuíram para formar a coalizão estadual naturalmente permanecem durante as eleições nos municípios, mas Waldenor Pereira terá que ter jogo de cintura para conter ânimos. Já teve exemplo disso na última quarta-feira, quando sentiu o que a disputa no município pode provocar na AL. O deputado Elmar Nascimento (PR), da base governista, mas sentindo-se desprestigiado pelo Executivo depois que o seu partido deu apoio ao DEM na sucessão municipal em Salvador, surpreendeu o líder do governo com o seu voto contrário ao projeto de criação da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A votação foi adiada.
São situações que o líder governista pode enfrentar quando os deputados se encontrarem em plenário, o que deve acontecer a cada 15 dias, quando projetos serão levados a votação. Atualmente, as votações acontecem terças e quartas-feiras. “Criaremos uma força-tarefa para garantir a presença de 32 deputados da situação, como exige o regimento. Isso já ficou definido entre líderes e vice-líderes da bancada”, afirmou. Mas Waldenor tem que contar com as surpresas: segundo ele próprio, também havia um acordo, definido em reunião, que garantia o voto favorável de Elmar Nascimento ao projeto da CGE. Apenas uma das muitas turbulências para as quais deverá estar preparado. Por enquanto, os parlamentares-candidatos garantem que saberão dividir o tempo entre a campanha eleitoral e o trabalho legislativo.
Do PT, são candidatos os deputados Zé das Virgens, em Irecê, e Isaac Cunha, em Jequié. Zé das Virgens já dá sinais de que os discursos podem esquentar. “Apesar do apoio do PT ao PMDB, a direção estadual do PMDB desautoriza o apoio do partido onde o PT encabeça a chapa”, queixou-se, exemplificando com situação em sua cidade.
Fonte: A TARDE

Ricos e pobres têm em comum o medo de ser a próxima vítima

Eder Luis Santana e Vítor Carmezim, do A TARDE
Os funcionários foram proibidos de fazer compras no mercado que fica no Alto das Pombas. As empregadas domésticas tiveram os horários de trabalho alterado para não retornarem à noite para suas casas. Essas foram algumas medidas tomadas pela advogada Beatriz*, 38 anos, moradora há oito anos de um prédio de classe média alta na Rua Professor Aristides Novis, na Estrada de São Lázaro. Pelo imóvel, avaliado em R$ 650 mil, ela paga R$ 1.100 de condomínio
Da janela de casa, Beatriz consegue ver as favelas do Calabar e do Alto das Pombas. Somente este ano foram quatro tiroteios. Esta semana, depois de novos assaltos terem acontecido na região, até os porteiros foram convocados para uma reunião sobre como se deve encarar a violência no bairro.
“Temos uma unidade da Polícia Militar próxima. Os porteiros ficam com o número dela na mão, caso percebam alguma movimentação suspeita e precisem avisar”, comenta a advogada, após lembrar que nos últimos três anos foram investidos pelo menos R$ 3 mil em portões eletrônicos.
Até moradores que fazem reforma no apartamento são obrigados a colocar uma lista na portaria com o nome dos operários. Caso contrário, não entram no prédio. Beatriz conta que nem as equipes da PM têm trazido segurança. “Diante dos novos crimes, percebemos que a presença da polícia não resolveu o problema”, pontua. E não apenas as balas perdidas trazem medo à região. Empregadas domésticas e estudantes são os principais alvos de ladrões e eventualmente são assaltados.
Apipema – Precavida e tentando evitar ser mais uma vítima da violência, Beatriz mantém o máximo de segurança possível para sua família. E, quando tem de ir à rua, prefere colocar a bolsa e outros pertences no porta-mala do carro. “Ou vivemos blindados ou nos arriscamos na rua. A solução é correr o mínimo de risco possível”, completa. O receio típico de quem vive próximo à fronteira cada vez mais avançada do tráfico de droga também faz parte do cotidiano dos moradores do Jardim Apipema. Formado basicamente por edifícios altos, habitados por famílias de classe média, o bairro, que tem quase uma relação simbiótica com o Calabar, acumula histórias de crimes.
Letícia*, moradora de um dos prédios mais próximos à invasão, vive no local há um ano e meio e se diz impressionada com os acontecimentos que presenciou em tão pouco tempo na região. “Da minha janela vejo, todos os dias à noite, o comércio de drogas funcionando abertamente. Será que a polícia não sabe disso?”, questiona a moradora.
E os crimes não param na venda de drogas. “Escuto sempre barulho de tiros. Recentemente teve um tiroteio e eu fiquei extremamente apavorada porque durou uns cinco minutos”, disse. Letícia não sabia, mas se tratava do confronto que resultou na morte de quatro pessoas na localidade do Alto das Pombas, na última quarta-feira. E o que fazer numa hora dessas? “Se esconder dentro de casa e não aparecer na janela. Nenhum vizinho aparece nessa hora”, afirma.
Qualquer hora – Do alto do prédio para a rua, o receio continua. “Tive meu carro furtado aqui na frente do prédio, e um amigo meu, uma arma apontada para a cabeça quando roubaram o carro dele”, afirma um rapaz cuja namorada mora no bairro. E ela, que vive há seis anos ali, reforça. “Tem sido cada vez mais freqüente este tipo de situação. E acontece a qualquer hora.”
Porém, não só quem está do lado mais abonado sofre com os tentáculos do crime organizado e do tráfico. As próprias comunidades são atingidas e também têm suas opiniões sobre a escalada de assaltos e mortes trazidas pelo tráfico.
“A violência lá em cima (nos prédios nobres) não é muito diferente daqui. Está generalizada. Um dia desses, a Polícia Federal fez uma abordagem neste prédio aí da frente (edifício próximo ao Shopping Barra). Esse tipo de coisa tem em todo lugar”, afirma Tereza Souza, 39 anos, nascida e criada na comunidade de Roça da Sabina, encravada no meio da Barra.
Sobre o tratamento dispensado pela polícia nas localidades mais pobres e as mais ricas, Tereza não tem dúvidas quanto às disparidades: “Lá, os policiais chegam com cuidado. Aqui, não. Chegam colocando as armas na cabeça dos meninos, ameaçando, mandando deitar no chão”, diz indignada. E complementa: “Outro problema também é que muitas vezes os ladrões não são daqui, mas na hora de fugir vêm pra se esconder. E nós, que não temos nada a ver com a história, levamos a fama”, finaliza.
Com experiência de quem já mora há 63 anos na comunidade, “Seu Zé” diz que o problema maior mesmo é o tráfico de drogas. “Vi todos estes prédios ao redor daqui serem construídos. E acho que o problema maior é a questão do tráfico, que atinge tanto eles como nós”, diz.
Política da boa vizinhança é saída
A casa de dois andares, muro alto e cerca elétrica divide a rua com outra mais simples, pintura gasta e portão baixo. Enquanto um automóvel Renault Clio atravessa a pista, há por ali quem sequer tenha carro. O bairro é Itapuã, mas as distinções sociais que dividem comunidades de uma mesma região estão em qualquer lugar.
É essa mesma desigualdade que faz a estudante Andreza Andrade, 19 anos, ter medo cada vez que caminha sozinha nas ruas do bairro. Do segundo andar de casa, ela tem uma vista para a Baixa da Soronha e se sente insegura: “Faço faculdade à noite e todo dia tem que ter alguém me esperando no ponto de ônibus”.
Para o aposentado Antônio Mattos, 68, tem havido uma piora em Itapuã. “O tráfico que ficava lá embaixo (Baixa da Soronha e Baixa da Água Suja) agora está passando pra cima”, diz. Ele, que vive em uma casa de classe média, acredita que a aproximação com pessoas de baixa renda reduz distâncias sociais. “Falo normal com alguns do tráfico. Por isso, não mexem comigo”.
Artesão e lavador de carro, Afonso Pascoal, 40, acredita que saber se misturar é preciso: “Procuro me envolver com todos. O rico depende do pobre e o pobre depende do rico. Eu dependo da classe alta para arranjar serviço”. Ele diz também transitar bem pelo que chama de “gueto”: “Ando na Baixa da Soronha, é um lugar legal. Não tenho o que falar. Pessoas más tem até na Igreja”, exemplifica. Antônio Mattos, por exemplo, mora numa rua onde um traficante foi assassinado há uma semana. Ainda assim, a calmaria do lugar é eleita como um ponto forte. “O que falta aqui é união. Talvez um líder para aproximar as famílias”, sugere.
*nomes fictícios
Fonte: A TARDE

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