Deputados denunciam abuso no uso de escutas autorizadas pela Justiça
Lenilde Pacheco
O trabalho da CPI dos Grampos da Câmara Federal ainda não acabou, mas os deputados que a integram já têm algumas convicções. A primeira delas é de que existe hoje no país uso abusivo das escutas telefônicas autorizadas judicialmente. A segunda refere-se à necessidade de serem estabelecidos critérios muito mais rigorosos para uso desse instrumento complementar ao trabalho de investigação. É o que irão recomendar os integrantes da CPI, antecipa o seu relator, o deputado baiano Nelson Pellegrino (PT). “O uso abusivo das escutas legais é uma distorção”, avalia o parlamentar petista.
Representantes de operadoras de telefonia fixa e móvel informaram à comissão que as empresas realizaram cerca de 409 mil escutas determinadas por ordem judicial em 2007, o que representa 0,23% de todos os telefones fixos e celulares do país. É a grampomania avançando, de forma descontrolada, em todos os estados brasileiros.
Para situar a gravidade da situação, Pellegrino cita dados de 2007, apresentados à CPI dos Grampos, indicando que, no Rio de Janeiro, somente a operadora Oi teve 3.642 linhas fixas interceptadas judicialmente; em Minas Gerais foram 2.940; em Pernambuco, 1.757, e na Bahia, 1.599. São números relativos ao trabalho de investigação conduzido pela Polícia Federal. O relator explicou que as demais operadoras não apresentaram os números por estado. Para Pellegrino, os números “demonstram que as escutas telefônicas, mesmo autorizadas judicialmente, têm sido realizadas de maneira indiscriminada”. “Está havendo, inclusive, uma inversão: primeiro grampeia, depois investiga”.
Interceptação - Segundo dados citados pelo relator da CPI, somente a TIM foi responsável pela interceptação de 235 mil telefones no ano passado, atendendo a decisões judiciais. A segunda foi a Vivo, que realizou 72.376 escutas legais. A Brasil Telecom, a Oi e a Claro foram responsáveis, cada uma, por cerca de 20 mil escutas autorizadas judicialmente.
Os representantes das companhias informaram ter havido um aumento de 10% ao ano nos pedidos de interceptação telefônica. “Isso demonstra claramente que estamos diante de um processo de banalização da escuta, que deveria ser uma medida excepcional, e não regra”, situou Nelson Pellegrino.
O uso excessivo das escutas autorizadas produz uma série de anomalias, reclama Pellegrino. A interceptação autorizada legalmente deveria ser feita por 15 dias e, se necessário, prorrogada por mais 15 dias. “Foi identificado até um caso de escuta feita, no Rio de Janeiro, por dois anos”, exemplificou. “É um verdadeiro Estado policial. Numa situação como essa não se investiga o fato, mas a vida da pessoa”.
***
OAB defende normas
Ao opinar sobre o excesso de grampos autorizados pela Justiça, o presidente da secção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Saul Quadros, defendeu a fixação de novos critérios para a utilização de escuta telefônica na investigação criminal. Ele cita a Constituição para resguardar os direitos dos cidadãos brasileiros diante da verdadeira espionagem patrocinada com autorização judicial.
“O sigilo telefônico é assegurado constitucionalmente e deve ser violado somente em último caso, sob ordem judicial”, assinalou. “Sem esse rigor, passa a haver uso disseminado desse instrumento de prova”, declarou o presidente da OAB-BA.
Na avaliação de Saul Quadros, é necessário que cada pedido de quebra do sigilo telefônico seja cuidadosamente analisado em seus motivos: “É a única forma de pôr fim à farra dos grampos no país”, defende. A CPI segue analisando a fragilidade do sistema, a responsabilidade do Judiciário como poder concedente das autorizações de monitoramento, a rede de escritórios de detetives particulares que fazem da bisbilhotagem um meio de vida e o papel das operadoras de telefonia. O desafio é separar o grampo legal do clandestino e propor leis para regulamentar o setor. (LP)
Fonte: Correio da Bahia
quarta-feira, junho 11, 2008
Opinião - O Brasil precisa de urnas limpas
Os brasileiros de bem estão desde já convocados a uma grave mudança institucional: retirar, das trilhas do poder, candidatos sem reputação ilibada, muitos dos quais tisnados por crimes e atos suspeitíssimos. A menos de um mês de ser oficialmente deflagrado o início da campanha eleitoral, convém aderir à louvável iniciativa do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Roberto Wider. Oportunamente, o desembargador tem chamado a atenção para um princípio elementar que deve reger a política: a moralidade.
Desde 2006, vem insistindo na tese de que candidatos imersos em zonas cinzentas estão descredenciados a ter um assento em instituições democráticas. Wider afirma que nomes com vida pregressa questionável não merecem sequer constar da lista partidária de concorrentes ao pleito deste e dos próximos anos. Nas últimas eleições, a campanha conseguiu levar às barras do Tribunal Superior Eleitoral candidaturas consideradas sujas. Perdeu-se por pouco. Desta vez, porém, Wider adiantou-se. Comunicou os partidos que o TRE estará mais do que bem preparado para levar adiante a Operação Urnas Limpas – referência à operação que, na década de 90, varreu do mapa a máfia italiana.
O JB defendeu a tese com ênfase em 2006. Este ano, reafirma os mesmos princípios. Como Wider e seus aliados, sabe que surrupiadores de dinheiro público têm encontrado incontáveis brechas para se manterem no poder e preservarem a imunidade assegurada pelo cargo. Costumam ser salvos pelo corporativismo e pela odiosa confusão entre imunidade e impunidade. Do mesmo modo, é inexplicável que o país aceite eleger personagens de reputação duvidosa, envolvidos em crimes os mais diversos tipos. Essa lambança tem de acabar.
Os críticos da idéia de Wider recorrem à presunção da inocência para combater a medida. Os direitos são preservados, afirmam, até que os processos recebam sentença definitiva. O argumento é justificável, mas insuficiente. Como lembra o próprio desembargador, entre o interesse individual (a do político ameaçado de perder o registro) e o coletivo (a defesa do patrimônio público e a ética), a tendência é homenagear o último. A Constituição prestigia princípios como probidade administrativa, moralidade para o exercício do mandato e legitimidade eleitoral. Resta dizer que afastar suspeitos agora não significará puni-los penalmente.
Os serviços prestados à democracia eleitoral creditam Roberto Wider à tarefa. Nos anos 80, acabou com os galhardetes e a poluição visual que emporcalhava o Rio. Na edição de domingo do JB, em entrevista ao editor André Balocco, o desembargador detalhou, entusiasmado, o projeto de ter como aliado na cruzada os partidos políticos – os mesmos que têm abrigado candidaturas de qualidade moral questionável. Anunciava uma reunião com os dirigentes das legendas, agendada para o dia seguinte, na qual cobraria apoio à causa. Sintomaticamente, os cardeais faltaram ao encontro. Ao enviarem representantes, emitiram um recado pesaroso: o assunto não lhes é prioridade. Um assombro.
Que a ausência não desanime a luta pela transparência política. Que não o impeça de manter acesa a chama da cruzada contra o mau comportamento dos políticos que se eternizam no poder. A sociedade está farta de conviver com os escombros morais deixados por pelintras municipais, estaduais e federais. Wider deve continuar a campanha, que precisa ecoar pelo país. Segundo a reportagem do JB, 17 dos 27 TREs de todo o Brasil apóiam a idéia. E a tendência é que esse número cresça. É a evidência de que a sociedade clama por iniciativas como esta. Convém torcer para que a Operação Urnas Limpas se espalhe país afora e atinja o coração das instâncias institucionais superiores – com o infalível compromisso do voto consciente, a melhor arma para livrar o país dos malfeitores.
Fonte: JB Online
Desde 2006, vem insistindo na tese de que candidatos imersos em zonas cinzentas estão descredenciados a ter um assento em instituições democráticas. Wider afirma que nomes com vida pregressa questionável não merecem sequer constar da lista partidária de concorrentes ao pleito deste e dos próximos anos. Nas últimas eleições, a campanha conseguiu levar às barras do Tribunal Superior Eleitoral candidaturas consideradas sujas. Perdeu-se por pouco. Desta vez, porém, Wider adiantou-se. Comunicou os partidos que o TRE estará mais do que bem preparado para levar adiante a Operação Urnas Limpas – referência à operação que, na década de 90, varreu do mapa a máfia italiana.
O JB defendeu a tese com ênfase em 2006. Este ano, reafirma os mesmos princípios. Como Wider e seus aliados, sabe que surrupiadores de dinheiro público têm encontrado incontáveis brechas para se manterem no poder e preservarem a imunidade assegurada pelo cargo. Costumam ser salvos pelo corporativismo e pela odiosa confusão entre imunidade e impunidade. Do mesmo modo, é inexplicável que o país aceite eleger personagens de reputação duvidosa, envolvidos em crimes os mais diversos tipos. Essa lambança tem de acabar.
Os críticos da idéia de Wider recorrem à presunção da inocência para combater a medida. Os direitos são preservados, afirmam, até que os processos recebam sentença definitiva. O argumento é justificável, mas insuficiente. Como lembra o próprio desembargador, entre o interesse individual (a do político ameaçado de perder o registro) e o coletivo (a defesa do patrimônio público e a ética), a tendência é homenagear o último. A Constituição prestigia princípios como probidade administrativa, moralidade para o exercício do mandato e legitimidade eleitoral. Resta dizer que afastar suspeitos agora não significará puni-los penalmente.
Os serviços prestados à democracia eleitoral creditam Roberto Wider à tarefa. Nos anos 80, acabou com os galhardetes e a poluição visual que emporcalhava o Rio. Na edição de domingo do JB, em entrevista ao editor André Balocco, o desembargador detalhou, entusiasmado, o projeto de ter como aliado na cruzada os partidos políticos – os mesmos que têm abrigado candidaturas de qualidade moral questionável. Anunciava uma reunião com os dirigentes das legendas, agendada para o dia seguinte, na qual cobraria apoio à causa. Sintomaticamente, os cardeais faltaram ao encontro. Ao enviarem representantes, emitiram um recado pesaroso: o assunto não lhes é prioridade. Um assombro.
Que a ausência não desanime a luta pela transparência política. Que não o impeça de manter acesa a chama da cruzada contra o mau comportamento dos políticos que se eternizam no poder. A sociedade está farta de conviver com os escombros morais deixados por pelintras municipais, estaduais e federais. Wider deve continuar a campanha, que precisa ecoar pelo país. Segundo a reportagem do JB, 17 dos 27 TREs de todo o Brasil apóiam a idéia. E a tendência é que esse número cresça. É a evidência de que a sociedade clama por iniciativas como esta. Convém torcer para que a Operação Urnas Limpas se espalhe país afora e atinja o coração das instâncias institucionais superiores – com o infalível compromisso do voto consciente, a melhor arma para livrar o país dos malfeitores.
Fonte: JB Online
Forças Armadas, Igreja e PF, as mais confiáveis
Segundo a AMB, a classe política está em descrédito
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
As Forças Armadas (79%), a Igreja Católica (72%) e a Policia Federal (70%) são as instituições em que mais confiam 1.500 pessoas adultas com acesso à rede telefônica, de todas as regiões do país, ouvidas em pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Os partidos políticos (22%) e a Câmara dos Deputados (24%) são as instituições – numa lista de 17 - que obtiveram os menores índices de confiança da população. O Judiciário ficou em sexto lugar – atrás do Ministério Público (60%) e da Imprensa (58%) - no ranking do Barômetro de confiança nas instituições brasileiras, que a AMB pretende atualizar de três em três meses.
Para o presidente da AMB, juiz Mozart Valadares Pires, os resultados da pesquisa não foram surpreendentes, até por que confirmaram a desinformação existente quanto às instituições que fazem parte do Poder Judiciário. A maioria dos pesquisados (67%), por exemplo, acha que o Ministério Público integra o Judiciário, embora os entrevistados tenham demonstrado, na lista geral a eles apresentada, confiar mais no MP (promotores e procuradores de justiça) do que na magistratura em geral.
Juizados especiais
Quanto ao funcionamento da Justiça, foi proposta aos entrevistados uma avaliação, de zero a 10, dos juizados especiais ou de pequenas causas, da Justiça do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral. A nota média mais alta foi obtida pelos juizados especiais ou de pequenas causas (6,8), seguindo-se a Justiça trabalhista (6,7), o STF (6,4) e a Justiça Eleitoral (6,2).
Embora mais da metade das 1.500 pessoas ouvidas que utilizaram (ou têm parentes que utilizaram) os serviços judiciais no último ano tenham ficado "muito satisfeitos" (13%) ou "satisfeitos" (39%) tanto com o atendimento que tiveram quanto com os resultados obtidos (15% e 38%, respectivamente), a pesquisa revela que mais de 40% dos usuários se disseram "insatisfeitos" ou "muito insatisfeitos" com o atendimento (43%) e com os resultados (41%).
As instituições que desfrutam de maior confiança, ainda de acordo com o "barômetro" da AMB, foram também as que mereceram notas maiores (de zero a 10), em termos de atuação. O governo federal teve avaliação mais positiva do que o grau de confiança. Ficou em quinto lugar, com nota 6,1 (a mesma concedida ao Judiciário e ao Ministério Público), logo depois das Forças Armadas (7,4), Igreja Católica (7,1), Polícia Federal (7,1) e Imprensa (6,6). Neste quesito, os menos votados foram as prefeituras (5,3), as assembléias legislativas (5), o Senado (4,7), a Câmara dos Deputados (4,3), as câmaras de vereadores (4) e os partidos políticos (3,6).
Fonte: JB Online
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
As Forças Armadas (79%), a Igreja Católica (72%) e a Policia Federal (70%) são as instituições em que mais confiam 1.500 pessoas adultas com acesso à rede telefônica, de todas as regiões do país, ouvidas em pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Os partidos políticos (22%) e a Câmara dos Deputados (24%) são as instituições – numa lista de 17 - que obtiveram os menores índices de confiança da população. O Judiciário ficou em sexto lugar – atrás do Ministério Público (60%) e da Imprensa (58%) - no ranking do Barômetro de confiança nas instituições brasileiras, que a AMB pretende atualizar de três em três meses.
Para o presidente da AMB, juiz Mozart Valadares Pires, os resultados da pesquisa não foram surpreendentes, até por que confirmaram a desinformação existente quanto às instituições que fazem parte do Poder Judiciário. A maioria dos pesquisados (67%), por exemplo, acha que o Ministério Público integra o Judiciário, embora os entrevistados tenham demonstrado, na lista geral a eles apresentada, confiar mais no MP (promotores e procuradores de justiça) do que na magistratura em geral.
Juizados especiais
Quanto ao funcionamento da Justiça, foi proposta aos entrevistados uma avaliação, de zero a 10, dos juizados especiais ou de pequenas causas, da Justiça do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral. A nota média mais alta foi obtida pelos juizados especiais ou de pequenas causas (6,8), seguindo-se a Justiça trabalhista (6,7), o STF (6,4) e a Justiça Eleitoral (6,2).
Embora mais da metade das 1.500 pessoas ouvidas que utilizaram (ou têm parentes que utilizaram) os serviços judiciais no último ano tenham ficado "muito satisfeitos" (13%) ou "satisfeitos" (39%) tanto com o atendimento que tiveram quanto com os resultados obtidos (15% e 38%, respectivamente), a pesquisa revela que mais de 40% dos usuários se disseram "insatisfeitos" ou "muito insatisfeitos" com o atendimento (43%) e com os resultados (41%).
As instituições que desfrutam de maior confiança, ainda de acordo com o "barômetro" da AMB, foram também as que mereceram notas maiores (de zero a 10), em termos de atuação. O governo federal teve avaliação mais positiva do que o grau de confiança. Ficou em quinto lugar, com nota 6,1 (a mesma concedida ao Judiciário e ao Ministério Público), logo depois das Forças Armadas (7,4), Igreja Católica (7,1), Polícia Federal (7,1) e Imprensa (6,6). Neste quesito, os menos votados foram as prefeituras (5,3), as assembléias legislativas (5), o Senado (4,7), a Câmara dos Deputados (4,3), as câmaras de vereadores (4) e os partidos políticos (3,6).
Fonte: JB Online
Desonestos podem concorrer
Por 4 a 3, TSE diz que é preciso lei complementar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, que a vida pregressa de candidato a qualquer cargo eletivo não deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral quando da concessão ou não do registro, que só pode ser negado se o candidato tiver sido condenado por sentença criminal transitado em julgado. Por 4 votos a 3 manteve a rígida interpretação do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar pode estabelecer "outros casos de inelegibilidade", ao contrário do entendimento de alguns tribunais regionais eleitorais, como o do Rio de Janeiro.
Na semana passada, o plenário do tribunal começou a julgar um processo administrativo aberto pelo TRE da Paraíba que, por proposta do relator, ministro Ari Pargendler, foi transformando em consulta. Pagendler votara na linha do entendimento já fixado pelo TSE em outubro de 2006 quando o tribunal, também por 4 votos a 3, acolheu o recurso do então deputado Eurico Miranda, cujo registro para concorrer à reeleição fora negado pelo TRE do Rio de Janeiro. Miranda respondia, na Justiça, a nove processos, dos quais oito penais e um por improbidade administrativa.
Na sessão de ontem, o ministro Eros Grau, que pedira vista dos autos, acompanhou o relator, juntamente com os ministros Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro. Foram votos vencidos o presidente do TSE, Ayres Britto, e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer.
O ministro Eros Grau (um dos três representantes do Supremo Tribunal Federal no TSE) destacou em seu voto que o Judiciário não pode, na ausência de lei prevista na Constituição, substituir o Legislativo.
– A substituição da presunção de não-culpabilidade pela presunção de culpabilidade não é plausível – afirmou. – A presunção de culpabilidade não é contemplada em lugar nenhum da Constituição, e qualquer entendimento nesse sentido traria o perigo do arbítrio. (L.O.C.)
Fonte: JB Online
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, que a vida pregressa de candidato a qualquer cargo eletivo não deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral quando da concessão ou não do registro, que só pode ser negado se o candidato tiver sido condenado por sentença criminal transitado em julgado. Por 4 votos a 3 manteve a rígida interpretação do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar pode estabelecer "outros casos de inelegibilidade", ao contrário do entendimento de alguns tribunais regionais eleitorais, como o do Rio de Janeiro.
Na semana passada, o plenário do tribunal começou a julgar um processo administrativo aberto pelo TRE da Paraíba que, por proposta do relator, ministro Ari Pargendler, foi transformando em consulta. Pagendler votara na linha do entendimento já fixado pelo TSE em outubro de 2006 quando o tribunal, também por 4 votos a 3, acolheu o recurso do então deputado Eurico Miranda, cujo registro para concorrer à reeleição fora negado pelo TRE do Rio de Janeiro. Miranda respondia, na Justiça, a nove processos, dos quais oito penais e um por improbidade administrativa.
Na sessão de ontem, o ministro Eros Grau, que pedira vista dos autos, acompanhou o relator, juntamente com os ministros Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro. Foram votos vencidos o presidente do TSE, Ayres Britto, e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer.
O ministro Eros Grau (um dos três representantes do Supremo Tribunal Federal no TSE) destacou em seu voto que o Judiciário não pode, na ausência de lei prevista na Constituição, substituir o Legislativo.
– A substituição da presunção de não-culpabilidade pela presunção de culpabilidade não é plausível – afirmou. – A presunção de culpabilidade não é contemplada em lugar nenhum da Constituição, e qualquer entendimento nesse sentido traria o perigo do arbítrio. (L.O.C.)
Fonte: JB Online
Ayres de Brito parte para o direito comparado
Por: Pedro do Coutto
Numa entrevista publicada com destaque pelo "Globo", edição de 5 de maio, o ministro Carlos Ayres de Brito, que assumiu a presidência do TSE, afirmou que o tribunal poderá rever decisão anterior que condicionou a impugnação de candidatos a cargos eletivos à sentença transitada em julgado na Justiça comum. Com base no comportamento pessoal, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro chegou a negar em 2006 o registro a pessoas cuja conduta as equilibrava nas linhas que separam a ética, que se exige de todos, do Código Penal.
Porém o Tribunal Superior decidiu em contrário e habilitou diversas candidaturas. Agiu, inclusive, com base nas leis complementares 64, de maio de 90, e 81, de abril de 94. Esta legislação trata dos casos de inelegibilidade. Dentro de sua letra explícita, quem ainda não foi condenado pode se candidatar. Em 2006, portanto, a Justiça Eleitoral não confirmou as impugnações formalizadas pelo Ministério Público, tampouco as decisões do TRE-RJ, presidido pelo desembargador Roberto Wider. Este foi o fato concreto.
Ayres de Brito, homem de sólida cultura jurídica, autor de um voto histórico no Supremo Tribunal Federal a favor das pesquisas com células-tronco, admite mudança no pensamento do TSE. É possível. Mas para isso a Justiça Eleitoral terá que legislar para futuras decisões e, penso eu, baseá-las nos princípios do direito comparado. Terá que recorrer ao Código da Magistratura, ao Estatuto dos Servidores Públicos, e também aos regimentos das empresas estatais. Isso porque todos estes diplomas exigem dos ocupantes de seus cargos de direção conduta ilibada e comportamento público inserido nos princípios da ética e da moral.
Ora, se para alguém ingressar na magistratura é exigido que não esteja respondendo a processo judicial, e se o mesmo princípio se aplica aos servidores públicos investidos em funções de confiança e chefia, seja na administração direta, seja nas empresas estatais, por que não se deve aplicar o mesmo aos que se propõem a disputar o voto popular? Este é o único caminho para o possível êxito do projeto do presidente do TSE. Mas a iniciativa não pode ser do Judiciário. Tem que partir dos procuradores do Ministério Público, que funcionam junto aos Tribunais Regionais, ou a candidatos inscritos no pleito que se considerem prejudicados.
A Justiça Eleitoral não pode tomar a iniciativa porque - princípio universal de direito - ninguém pode, ao mesmo tempo, ser juiz e parte. Os casos de impugnação, e sua forma, estão claramente previstos no artigo segundo da Lei 64/90. Portanto, sem impugnação por parte do Ministério Público ou de algum outro candidato, nada feito. Referi-me aos procuradores da República que atuam junto aos Tribunais Regionais Eleitorais. Isso porque as eleições deste ano são municipais. Se fossem para presidente da República, teria de ser apresentadas ao Tribunal Superior. Aliás - vale lembrar -, as impugnações a candidatos a prefeito e vereador têm de começar nos Juízos Eleitorais, logo se deslocando para os Tribunais Regionais.
Em última instância ao TSE. Pela lei, não cabe recurso ao Supremo. A menos que a matéria envolva direito constitucional. O que, relativamente às impugnações, tem procedência, já que a Constituição não considera ninguém definitivamente condenado se ainda puder recorrer. O direito comparado e o caráter subjetivo da possibilidade de poder haver a perspectiva de um recurso à Corte Suprema estarão em cena.
De qualquer maneira, pelas declarações do ministro Ayres de Brito, o debate está aberto. Poderia ser fechado já com o Congresso aprovando a modificação legal que se impõe e o presidente do TSE propõe. Mas não creio que exista tempo para isso, tampouco disposição nesse sentido por parte dos senadores e deputados. Há, entretanto, um precedente que ocorreu na sucessão de 89, quando a candidatura do apresentador Sílvio Santos teve o registro negado pelo Tribunal Superior. Sílvio Santos era - e é - sócio da empresa que opera por concessão do Poder Público, o SBT. A proibição era com base na lei complementar número 5, de 1970, e, assim, antecedia a Constituição de 88.
A Constituição não previa o impedimento e a nova lei de inelegibilidade, a 64, só viria a ser votada e sancionada em maio de 90. O Tribunal Superior aceitou a impugnação formalizada contra a candidatura Sílvio Santos, revivendo a lei número 5, usando a tese de que não pode existir vazio legal no País. Verificando-se este, a Justiça pode legislar para preenchê-lo e condicioná-lo ao fundamento do direito que, mesmo antes de Cristo, nasceu da lógica e do bom senso.
Carlos Ayres de Brito pode penetrar no arquivo do passado recente e acrescentar o precedente à sua idéia de evitar um espaço abandonado da lei no qual ingressam acusados de uma série de crimes. Os mais diversos, e, para acobertá-los, buscam no voto a imunidade para si e a desconsideração para com os outros. Abalam a estrutura política e poluem as liberdades democráticas. Ayres de Brito propõe uma batalha jurídica para acabar com isso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Numa entrevista publicada com destaque pelo "Globo", edição de 5 de maio, o ministro Carlos Ayres de Brito, que assumiu a presidência do TSE, afirmou que o tribunal poderá rever decisão anterior que condicionou a impugnação de candidatos a cargos eletivos à sentença transitada em julgado na Justiça comum. Com base no comportamento pessoal, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro chegou a negar em 2006 o registro a pessoas cuja conduta as equilibrava nas linhas que separam a ética, que se exige de todos, do Código Penal.
Porém o Tribunal Superior decidiu em contrário e habilitou diversas candidaturas. Agiu, inclusive, com base nas leis complementares 64, de maio de 90, e 81, de abril de 94. Esta legislação trata dos casos de inelegibilidade. Dentro de sua letra explícita, quem ainda não foi condenado pode se candidatar. Em 2006, portanto, a Justiça Eleitoral não confirmou as impugnações formalizadas pelo Ministério Público, tampouco as decisões do TRE-RJ, presidido pelo desembargador Roberto Wider. Este foi o fato concreto.
Ayres de Brito, homem de sólida cultura jurídica, autor de um voto histórico no Supremo Tribunal Federal a favor das pesquisas com células-tronco, admite mudança no pensamento do TSE. É possível. Mas para isso a Justiça Eleitoral terá que legislar para futuras decisões e, penso eu, baseá-las nos princípios do direito comparado. Terá que recorrer ao Código da Magistratura, ao Estatuto dos Servidores Públicos, e também aos regimentos das empresas estatais. Isso porque todos estes diplomas exigem dos ocupantes de seus cargos de direção conduta ilibada e comportamento público inserido nos princípios da ética e da moral.
Ora, se para alguém ingressar na magistratura é exigido que não esteja respondendo a processo judicial, e se o mesmo princípio se aplica aos servidores públicos investidos em funções de confiança e chefia, seja na administração direta, seja nas empresas estatais, por que não se deve aplicar o mesmo aos que se propõem a disputar o voto popular? Este é o único caminho para o possível êxito do projeto do presidente do TSE. Mas a iniciativa não pode ser do Judiciário. Tem que partir dos procuradores do Ministério Público, que funcionam junto aos Tribunais Regionais, ou a candidatos inscritos no pleito que se considerem prejudicados.
A Justiça Eleitoral não pode tomar a iniciativa porque - princípio universal de direito - ninguém pode, ao mesmo tempo, ser juiz e parte. Os casos de impugnação, e sua forma, estão claramente previstos no artigo segundo da Lei 64/90. Portanto, sem impugnação por parte do Ministério Público ou de algum outro candidato, nada feito. Referi-me aos procuradores da República que atuam junto aos Tribunais Regionais Eleitorais. Isso porque as eleições deste ano são municipais. Se fossem para presidente da República, teria de ser apresentadas ao Tribunal Superior. Aliás - vale lembrar -, as impugnações a candidatos a prefeito e vereador têm de começar nos Juízos Eleitorais, logo se deslocando para os Tribunais Regionais.
Em última instância ao TSE. Pela lei, não cabe recurso ao Supremo. A menos que a matéria envolva direito constitucional. O que, relativamente às impugnações, tem procedência, já que a Constituição não considera ninguém definitivamente condenado se ainda puder recorrer. O direito comparado e o caráter subjetivo da possibilidade de poder haver a perspectiva de um recurso à Corte Suprema estarão em cena.
De qualquer maneira, pelas declarações do ministro Ayres de Brito, o debate está aberto. Poderia ser fechado já com o Congresso aprovando a modificação legal que se impõe e o presidente do TSE propõe. Mas não creio que exista tempo para isso, tampouco disposição nesse sentido por parte dos senadores e deputados. Há, entretanto, um precedente que ocorreu na sucessão de 89, quando a candidatura do apresentador Sílvio Santos teve o registro negado pelo Tribunal Superior. Sílvio Santos era - e é - sócio da empresa que opera por concessão do Poder Público, o SBT. A proibição era com base na lei complementar número 5, de 1970, e, assim, antecedia a Constituição de 88.
A Constituição não previa o impedimento e a nova lei de inelegibilidade, a 64, só viria a ser votada e sancionada em maio de 90. O Tribunal Superior aceitou a impugnação formalizada contra a candidatura Sílvio Santos, revivendo a lei número 5, usando a tese de que não pode existir vazio legal no País. Verificando-se este, a Justiça pode legislar para preenchê-lo e condicioná-lo ao fundamento do direito que, mesmo antes de Cristo, nasceu da lógica e do bom senso.
Carlos Ayres de Brito pode penetrar no arquivo do passado recente e acrescentar o precedente à sua idéia de evitar um espaço abandonado da lei no qual ingressam acusados de uma série de crimes. Os mais diversos, e, para acobertá-los, buscam no voto a imunidade para si e a desconsideração para com os outros. Abalam a estrutura política e poluem as liberdades democráticas. Ayres de Brito propõe uma batalha jurídica para acabar com isso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Se ele for a Belo Horizonte...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Vamos ficar apenas neste ano. Aumentou tudo, muito mais do que a inflação anunciada pelo governo. Feijão, arroz, carne, óleo vegetal, leite, passagens de ônibus, aluguéis, remédios, material escolar e o quê mais, dentro daquilo que o trabalhador não pode escapar? Nem se fala da classe média, atropelada por esses aumentos e por muitos outros, como escolas particulares, planos de saúde, dentista, gasolina e, acima de tudo, impostos.
Basta referir que a cesta básica, tomada à média nacional, chega hoje aos 700 reais. Como o salário mínimo, apesar de reajustado, não passa de 420 reais, tire-se a medida de como sobreviverá quem o recebe, entre trabalhadores e aposentados. Quanto à classe média, guardadas as proporções, pior ainda, porque fora algumas categorias privilegiadas, os salários pouco mudaram nos últimos dez anos.
Até nos números oficiais a coisa vai mal. A própria equipe econômica reconhece que de um saldo de 18 bilhões de dólares na balança comercial, em 2006, passamos a um déficit de 14 bilhões em 2007. Para dezembro, prevê-se 17 bilhões negativos.
É bom tomar cuidado, pois logo não haverá clientes do bolsa-família em condições de sustentar a popularidade do governo. Querem um teste? Daqui a poucos dias o selecionado brasileiro de futebol enfrenta a Argentina, em Belo Horizonte. Se o presidente Lula comparecer e se sua entrada no Mineirão for anunciada pelos alto-falantes, será aplaudido? Mesmo com a competente performance do governador Aécio Neves, que reação terão os mineiros?
Não se cometerá a injustiça de atribuir as dificuldades atuais ao presidente Lula, sabendo-se que a inflação é mundial e tem boa parte de suas causas no aumento generalizado dos alimentos, que por sua vez deve-se à elevação dos preços do petróleo. E mais à especulação, é claro. Mesmo assim, não anda bem a cotação das ações do chefe do governo, em baixa pelas seguidas denúncias de corrupção na periferia e até no âmago da administração federal. Ele não sabia de nada, é verdade, mas essa constatação torna ainda pior suas agruras.
Outro espetáculo de incompetência?
O Congresso está preparado para hoje, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, ouvir os depoimentos de Denise Abreu, Milton Zuanazzi, João Ilídio de Lima, Leur Lomanto e Jorge Veloso, ex-dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil, bem como do juiz Luís Roberto Ayoub, que examina a venda da Varig. Pelo jeito, o advogado-compadre Roberto Teixeira ficará para outra rodada, assim como, mais certo ainda, a ministra Dilma Rousseff não vai aparecer.
Apesar disso, o espetáculo de corrupção explícita da venda da Varig poderá ser desnudado diante dos senadores. As denúncias já publicadas na imprensa bastam como indícios da mais nova maracutaia acontecida à sombra do governo.
A pergunta que se faz é se as oposições permanecerão inertes, insossas e inodoras como em outras oportunidades de elucidar acusações. Não será preciso transformar nenhum tucano ou democrata em Carlos Lacerda para se chegar a resultados tanto verazes quanto explosivos. Para os jovens que estranham a citação do personagem, vale apenas lembrar que o polêmico tribuno falecido há três décadas não se deixava intimidar pela maioria. Preparava-se, antes de cada situação semelhante. Estudava as denúncias e os depoentes.
Imaginava as armadilhas que poderiam antepor-se às suas indagações. Quando interrogava, estava convicto de poder deslindar a questão. Se assustava ou intimidava, era em função de seus argumentos. Jamais indagou de alguém se havia mentido no passado. Queria saber se estava mentindo naquele momento.
Mandatos no tribunais superiores
Na dependência de como a Justiça Eleitoral se comportar nos próximos meses, negando montes de registros de candidaturas às eleições municipais, crescerá no Congresso a proposta de acabar com a vitaliciedade dos ministros dos tribunais superiores, substituída por mandatos específicos para os nomeados. Um ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, seria nomeado por quatro anos, ficando para depois a discussão sobre apenas uma recondução. Alguém feito ministro aos quarenta ou cinqüenta anos não ficaria por trinta ou vinte anos na mais alta corte nacional de justiça, como acontece hoje.
Argumentos pró e contra batem de frente. Os mandatos ensejariam a que nenhum ministro se pretendesse eterno, muito menos infalível, pelo menos até os setenta anos. Saberiam todos que depois de um período definido voltaria à planície, devendo retomar atividades de advogado ou consultor.
No reverso da medalha, quando estivessem no auge da capacidade de julgar, precisariam dar lugar a outro, que quando adquirisse experiência também precisaria ser substituído.
Há quem veja uma espécie de alerta feito por deputados e senadores aos meritíssimos julgadores. Se prejudicados na carreira política, poderiam prejudicar na carreira judiciária.
Caso rotineiro
Não é excepcional a situação onde se tenta, hoje, livrar os compradores da Varig das antigas dívidas da empresa. Virou moda essa história de malandros sustentaram que "só compraram a parte boa". As dívidas, em especial as trabalhistas, deveriam ser sagradas, a ponto de gravar os futuros lucros presumíveis com a obrigação de saldá-las primeiro.
Multiplicam-se os casos nessa grande farra em que se transformou a interferência dos governos em operações feitas para favorecer amigos e compadres. Já se vai quase uma década, por exemplo, da compra da antiga Rede Manchete por um grupo sem tradição no setor, mas muito ligado a um antigo ministro das Comunicações daquela época.
Apesar de comprometidos a saldar todas as dívidas, a começar pelas trabalhistas, os compradores contestaram a obrigação na Justiça Civil, apesar de a Justiça do Trabalho considerá-los devedores. O resultado é que vivem como califas, até com direito a haréns, enquanto os funcionários da ex-Rede Manchete há anos aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Vamos ficar apenas neste ano. Aumentou tudo, muito mais do que a inflação anunciada pelo governo. Feijão, arroz, carne, óleo vegetal, leite, passagens de ônibus, aluguéis, remédios, material escolar e o quê mais, dentro daquilo que o trabalhador não pode escapar? Nem se fala da classe média, atropelada por esses aumentos e por muitos outros, como escolas particulares, planos de saúde, dentista, gasolina e, acima de tudo, impostos.
Basta referir que a cesta básica, tomada à média nacional, chega hoje aos 700 reais. Como o salário mínimo, apesar de reajustado, não passa de 420 reais, tire-se a medida de como sobreviverá quem o recebe, entre trabalhadores e aposentados. Quanto à classe média, guardadas as proporções, pior ainda, porque fora algumas categorias privilegiadas, os salários pouco mudaram nos últimos dez anos.
Até nos números oficiais a coisa vai mal. A própria equipe econômica reconhece que de um saldo de 18 bilhões de dólares na balança comercial, em 2006, passamos a um déficit de 14 bilhões em 2007. Para dezembro, prevê-se 17 bilhões negativos.
É bom tomar cuidado, pois logo não haverá clientes do bolsa-família em condições de sustentar a popularidade do governo. Querem um teste? Daqui a poucos dias o selecionado brasileiro de futebol enfrenta a Argentina, em Belo Horizonte. Se o presidente Lula comparecer e se sua entrada no Mineirão for anunciada pelos alto-falantes, será aplaudido? Mesmo com a competente performance do governador Aécio Neves, que reação terão os mineiros?
Não se cometerá a injustiça de atribuir as dificuldades atuais ao presidente Lula, sabendo-se que a inflação é mundial e tem boa parte de suas causas no aumento generalizado dos alimentos, que por sua vez deve-se à elevação dos preços do petróleo. E mais à especulação, é claro. Mesmo assim, não anda bem a cotação das ações do chefe do governo, em baixa pelas seguidas denúncias de corrupção na periferia e até no âmago da administração federal. Ele não sabia de nada, é verdade, mas essa constatação torna ainda pior suas agruras.
Outro espetáculo de incompetência?
O Congresso está preparado para hoje, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, ouvir os depoimentos de Denise Abreu, Milton Zuanazzi, João Ilídio de Lima, Leur Lomanto e Jorge Veloso, ex-dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil, bem como do juiz Luís Roberto Ayoub, que examina a venda da Varig. Pelo jeito, o advogado-compadre Roberto Teixeira ficará para outra rodada, assim como, mais certo ainda, a ministra Dilma Rousseff não vai aparecer.
Apesar disso, o espetáculo de corrupção explícita da venda da Varig poderá ser desnudado diante dos senadores. As denúncias já publicadas na imprensa bastam como indícios da mais nova maracutaia acontecida à sombra do governo.
A pergunta que se faz é se as oposições permanecerão inertes, insossas e inodoras como em outras oportunidades de elucidar acusações. Não será preciso transformar nenhum tucano ou democrata em Carlos Lacerda para se chegar a resultados tanto verazes quanto explosivos. Para os jovens que estranham a citação do personagem, vale apenas lembrar que o polêmico tribuno falecido há três décadas não se deixava intimidar pela maioria. Preparava-se, antes de cada situação semelhante. Estudava as denúncias e os depoentes.
Imaginava as armadilhas que poderiam antepor-se às suas indagações. Quando interrogava, estava convicto de poder deslindar a questão. Se assustava ou intimidava, era em função de seus argumentos. Jamais indagou de alguém se havia mentido no passado. Queria saber se estava mentindo naquele momento.
Mandatos no tribunais superiores
Na dependência de como a Justiça Eleitoral se comportar nos próximos meses, negando montes de registros de candidaturas às eleições municipais, crescerá no Congresso a proposta de acabar com a vitaliciedade dos ministros dos tribunais superiores, substituída por mandatos específicos para os nomeados. Um ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, seria nomeado por quatro anos, ficando para depois a discussão sobre apenas uma recondução. Alguém feito ministro aos quarenta ou cinqüenta anos não ficaria por trinta ou vinte anos na mais alta corte nacional de justiça, como acontece hoje.
Argumentos pró e contra batem de frente. Os mandatos ensejariam a que nenhum ministro se pretendesse eterno, muito menos infalível, pelo menos até os setenta anos. Saberiam todos que depois de um período definido voltaria à planície, devendo retomar atividades de advogado ou consultor.
No reverso da medalha, quando estivessem no auge da capacidade de julgar, precisariam dar lugar a outro, que quando adquirisse experiência também precisaria ser substituído.
Há quem veja uma espécie de alerta feito por deputados e senadores aos meritíssimos julgadores. Se prejudicados na carreira política, poderiam prejudicar na carreira judiciária.
Caso rotineiro
Não é excepcional a situação onde se tenta, hoje, livrar os compradores da Varig das antigas dívidas da empresa. Virou moda essa história de malandros sustentaram que "só compraram a parte boa". As dívidas, em especial as trabalhistas, deveriam ser sagradas, a ponto de gravar os futuros lucros presumíveis com a obrigação de saldá-las primeiro.
Multiplicam-se os casos nessa grande farra em que se transformou a interferência dos governos em operações feitas para favorecer amigos e compadres. Já se vai quase uma década, por exemplo, da compra da antiga Rede Manchete por um grupo sem tradição no setor, mas muito ligado a um antigo ministro das Comunicações daquela época.
Apesar de comprometidos a saldar todas as dívidas, a começar pelas trabalhistas, os compradores contestaram a obrigação na Justiça Civil, apesar de a Justiça do Trabalho considerá-los devedores. O resultado é que vivem como califas, até com direito a haréns, enquanto os funcionários da ex-Rede Manchete há anos aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ministério Público quer pena maior para Valério
BELO HORIZONTE - A Promotoria de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Ministério Público Estadual (MPE) apelou solicitando o aumento da pena determinada para o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por crime de falsidade ideológica. Na sentença em primeira instância do juiz Walter Luiz de Melo, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Valério foi condenado a um ano de prisão em regime aberto, mas a pena foi substituída por multa e prestação de serviço comunitário durante dois anos.
Além do pedido de aumento de pena, a promotora Najla Naira Farah pediu a suspensão dos direitos políticos de Valério. O recurso foi protocolado segunda-feira na 4ª Vara. A defesa do empresário, réu no processo do mensalão, também já entrou com recurso contra a decisão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) divulgou nota ontem afirmando que a SMPB Comunicação foi acusada formalmente de comprar e não de emitir notas fiscais falsas da empresa Wlhad Prestação de Serviços, conforme havia informado anteriormente.
O TJ-MG ressaltou no comunicado que o empresário foi denunciado e condenado pelo crime de falsidade ideológica, acusado de ser um dos "mentores" da fraude, independentemente da empresa que emitiu as notas falsas.
Valério exercia na época o cargo de diretor administrativo e financeiro da SMPB. Conforme denúncia do MPE, o empresário e mais sete pessoas foram acusadas por fraudes na emissão de notas fiscais pela empresa de prestação de serviços, simulando trabalhos realizados para a SMPB. A agência pagava de 3 a 4% do valor da cada nota fiscal emitida. Dos oito acusados formalmente, apenas Valério foi condenado.
O magistrado concluiu que o crime ficou comprovado por meio das cópias de documentos fiscais presentes no processo e também pelo depoimento de testemunhas que confirmam os pagamentos feitos a empresa prestadora de serviços. Em um comunicado, a defesa de Valério afirmou que não era obrigação da SMPB "fiscalizar a regularidade fiscal de terceiros que, eventualmente, lhe prestavam serviços".
Os recursos ainda serão recebidos pelo juiz da 4ª Vara Criminal, que os encaminhará para a análise do tribunal, em segunda instância. Valério já foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, em 2003, por sonegação fiscal. Ele, porém, quitou a dívida de R$ 6,8 milhões e acabou beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que extinguiu o processo. Por isso, segundo sua assessoria, permanece na condição de réu primário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Além do pedido de aumento de pena, a promotora Najla Naira Farah pediu a suspensão dos direitos políticos de Valério. O recurso foi protocolado segunda-feira na 4ª Vara. A defesa do empresário, réu no processo do mensalão, também já entrou com recurso contra a decisão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) divulgou nota ontem afirmando que a SMPB Comunicação foi acusada formalmente de comprar e não de emitir notas fiscais falsas da empresa Wlhad Prestação de Serviços, conforme havia informado anteriormente.
O TJ-MG ressaltou no comunicado que o empresário foi denunciado e condenado pelo crime de falsidade ideológica, acusado de ser um dos "mentores" da fraude, independentemente da empresa que emitiu as notas falsas.
Valério exercia na época o cargo de diretor administrativo e financeiro da SMPB. Conforme denúncia do MPE, o empresário e mais sete pessoas foram acusadas por fraudes na emissão de notas fiscais pela empresa de prestação de serviços, simulando trabalhos realizados para a SMPB. A agência pagava de 3 a 4% do valor da cada nota fiscal emitida. Dos oito acusados formalmente, apenas Valério foi condenado.
O magistrado concluiu que o crime ficou comprovado por meio das cópias de documentos fiscais presentes no processo e também pelo depoimento de testemunhas que confirmam os pagamentos feitos a empresa prestadora de serviços. Em um comunicado, a defesa de Valério afirmou que não era obrigação da SMPB "fiscalizar a regularidade fiscal de terceiros que, eventualmente, lhe prestavam serviços".
Os recursos ainda serão recebidos pelo juiz da 4ª Vara Criminal, que os encaminhará para a análise do tribunal, em segunda instância. Valério já foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, em 2003, por sonegação fiscal. Ele, porém, quitou a dívida de R$ 6,8 milhões e acabou beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que extinguiu o processo. Por isso, segundo sua assessoria, permanece na condição de réu primário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lupi sugere candidatura de Jaques Wagner à Presidência
GENEBRA - Jaques Wagner para presidente. Ontem, em meio a reuniões na Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, insistiu em comentários e até em elogios insinuando uma candidatura de Wagner para a presidência. Já o governador da Bahia demonstra que pensa grande: quer comprar uma avião para o governo do estado e já considera convidar Barack Obama, candidato democrata para as eleições americanas, para visitar Salvador.
"Wagner está em uma ascendência política. É coerente, competente e está conduzindo sua carreira de forma bem direcionada", afirmou Lupi a uma sala repleta de diplomatas e funcionários internacionais em Genebra. Os comentários começaram quando Wagner, no lançamento de um programa de erradicação de trabalho infantil, contou como estava visitando o órgão da ONU pela quarta vez.
A primeira como sindicalista, duas vezes como ministro e agora como governador. O representante dos empregadores na OIT, Dagoberto Godoy, também fez o comentário. Lupi pediu até mesmo um autógrafo de Wagner em um livro sobre os programas sociais na Bahia. "Deixe eu ter o autógrafo antes de que vire presidente", disse Lupi.
Wagner, em todas as ocasiões, apenas sorria. "Isso é bom para tirar a Dilma (Rousseff) do foco e do pessoal parar de bater nela", disse Wagner. A antiga diretoria da Anac teria sido pressionada pela ministra chefe da Casa Civil para aprovar a nova composição societária da VarigLog, abrindo caminho para a empresa adquirir a Varig, em julho de 2006. Para Wagner, "não se condena nem absolve ninguém por antecipação". "A única forma é investigar", disse.
Obama
Wagner não descartou fazer um convite para que o candidato democrata à Presidência americana, Barack Obama, visite o Pelourinho. "Uma vitória de Obama seria emblemática. Seria comparável à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil em termos de simbolismos, demonstrando que a subida social de fato pode ocorrer", afirmou.
"Quando eu convidei a Condolezza Rice (secretária de Estado norte-americana) a Salvador, alguns me criticaram. Seria ótimo ter o Obama lá também", disse. Ele admite, porém, que na parte comercial o Brasil teria maiores problemas com os democratas que com os republicanos. "Os democratas de fato são mais fechados em termos comerciais", afirmou.
Jato
Wagner conta que está em busca de um avião para o governo estadual. Mas se queixa de que a Embraer, com sua agenda de pedidos lotada, não teria nenhum jato de oito lugares para entregar até 2009. O governador disse que a empresa ofereceu um avião usado e que faria um desconto de US$ 12 milhões para US$ 8 milhões. Mas Wagner optou por buscar agora outra empresa. "Agora vamos ter de buscar outro e vamos abrir licitação", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Wagner está em uma ascendência política. É coerente, competente e está conduzindo sua carreira de forma bem direcionada", afirmou Lupi a uma sala repleta de diplomatas e funcionários internacionais em Genebra. Os comentários começaram quando Wagner, no lançamento de um programa de erradicação de trabalho infantil, contou como estava visitando o órgão da ONU pela quarta vez.
A primeira como sindicalista, duas vezes como ministro e agora como governador. O representante dos empregadores na OIT, Dagoberto Godoy, também fez o comentário. Lupi pediu até mesmo um autógrafo de Wagner em um livro sobre os programas sociais na Bahia. "Deixe eu ter o autógrafo antes de que vire presidente", disse Lupi.
Wagner, em todas as ocasiões, apenas sorria. "Isso é bom para tirar a Dilma (Rousseff) do foco e do pessoal parar de bater nela", disse Wagner. A antiga diretoria da Anac teria sido pressionada pela ministra chefe da Casa Civil para aprovar a nova composição societária da VarigLog, abrindo caminho para a empresa adquirir a Varig, em julho de 2006. Para Wagner, "não se condena nem absolve ninguém por antecipação". "A única forma é investigar", disse.
Obama
Wagner não descartou fazer um convite para que o candidato democrata à Presidência americana, Barack Obama, visite o Pelourinho. "Uma vitória de Obama seria emblemática. Seria comparável à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil em termos de simbolismos, demonstrando que a subida social de fato pode ocorrer", afirmou.
"Quando eu convidei a Condolezza Rice (secretária de Estado norte-americana) a Salvador, alguns me criticaram. Seria ótimo ter o Obama lá também", disse. Ele admite, porém, que na parte comercial o Brasil teria maiores problemas com os democratas que com os republicanos. "Os democratas de fato são mais fechados em termos comerciais", afirmou.
Jato
Wagner conta que está em busca de um avião para o governo estadual. Mas se queixa de que a Embraer, com sua agenda de pedidos lotada, não teria nenhum jato de oito lugares para entregar até 2009. O governador disse que a empresa ofereceu um avião usado e que faria um desconto de US$ 12 milhões para US$ 8 milhões. Mas Wagner optou por buscar agora outra empresa. "Agora vamos ter de buscar outro e vamos abrir licitação", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Álvaro Lins caminha para a cassação
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, por unanimidade, o relatório do corregedor da Casa, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que recomenda a abertura de processo de cassação do deputado Álvaro Lins (PMDB), alvo da operação Segurança S.A. da Polícia Federal.
Lins, que chegou a ser preso há duas semanas, mas foi solto por uma decisão do plenário da Alerj, terá cinco dias para apresentar sua defesa por escrito e indicar até dez testemunhas de defesa. Ontem, ele se defendeu pela primeira vez das acusações numa rápida conversa com jornalistas.
Lins fez coro às críticas de segunda-feira do ex-governador Anthony Garotinho - também investigado pela PF e denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha armada - à atuação da PF. Ele chamou a corporação de "polícia política" e disse que é inocente.
Lins atribuiu o desencadeamento da operação a uma tentativa de influenciar a disputa interna no PMDB para a definição do candidato a prefeito do Rio. "É uma novela, uma comédia. Já que inventaram um príncipe e um cardeal (codinomes que aparecem em listas de propinas apreendidas com bicheiros que a PF atribui a Lins e Garotinho), tinha de ter um bobo da corte, que é esse Alexandre Neto", disse Lins, referindo-se ao delegado que colaborou com a investigação dando informações sobre a quadrilha que seria liderada por Lins.
Segundo a apuração da PF que culminou na Operação Segurança S/A no fim de maio, policiais ligados a Lins, que foi chefe de Polícia Civil do Rio durante o governo de Rosinha Garotinho, operavam um loteamento de delegacias para cobrar propinas de empresários e bicheiros em troca da facilitação de atividades ilegais, como a exploração de máquinas caça-níqueis.
Além de Lins e Garotinho - que não foi preso, mas teve a casa revistada - , foram denunciadas outras 14 pessoas, entre policiais ligados ao deputado e parentes que teriam sido usados como laranjas para disfarçar seu patrimônio.
Lins disse que não há conversas suas gravadas pela PF pedindo dinheiro a alguém ou proteção a algum criminoso. Ele classificou a denúncia do Ministério Público Federal à Justiça como "inepta". "Ela parte de algumas premissas e chega a uma conclusão totalmente falsa", afirmou. Ele também chamou de superficial o relatório do corregedor da Alerj, que, para Lins, não teria levado em conta sua defesa.
Hoje o Conselho de Ética da Alerj se reúne pela primeira vez para apreciar o relatório do corregedor e definir um relator para o caso. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), elogiou o relatório, indicando disposição da Casa de submeter a cassação do deputado ao plenário rapidamente. "Esse não é um caso do parlamento, é da área de segurança, que elegeu um chefe de polícia deputado e esse problema bateu aqui", afirmou.
O conselho tem 90 dias para instruir o processo. O presidente, Paulo Melo (PMDB), disse que gostaria de encerrar os trabalhos antes do recesso de julho. "Eu acordo cedo e durmo tarde", disse. No entanto, ele admite que Lins, delegado e advogado, deverá usar todos os recursos para prolongar o processo. "Só não vou aceitar tentativa de protelação", avisou. Se o conselho decidir pela cassação, a definição será do plenário da Alerj, em votação secreta.
Luiz Paulo, um dos deputados que votaram pela libertação de Lins logo após a sua prisão, afirmou que o objeto da investigação na Alerj é a quebra de decoro. Para ele, não havia base legal para a prisão de Lins em flagrante, mas há evidências claras que sustentam a cassação. Entre as acusações listadas por ele, estão os indícios de lavagem de dinheiro, a contratação de parentes e policiais envolvidos na quadrilha pelo gabinete de Lins e as gravações telefônicas comprometedoras feitas quando ele já tinha sido eleito.
"O decoro pertence ao parlamento. Tudo o que saiu na imprensa tisnou a imagem da Casa. Não há dúvidas que houve quebra de decoro", afirmou o corregedor, que terá assento no Conselho de Ética. Melo afirmou que não convocará testemunhas de acusação e que vai se basear nos relatórios da investigação da PF.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lins, que chegou a ser preso há duas semanas, mas foi solto por uma decisão do plenário da Alerj, terá cinco dias para apresentar sua defesa por escrito e indicar até dez testemunhas de defesa. Ontem, ele se defendeu pela primeira vez das acusações numa rápida conversa com jornalistas.
Lins fez coro às críticas de segunda-feira do ex-governador Anthony Garotinho - também investigado pela PF e denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha armada - à atuação da PF. Ele chamou a corporação de "polícia política" e disse que é inocente.
Lins atribuiu o desencadeamento da operação a uma tentativa de influenciar a disputa interna no PMDB para a definição do candidato a prefeito do Rio. "É uma novela, uma comédia. Já que inventaram um príncipe e um cardeal (codinomes que aparecem em listas de propinas apreendidas com bicheiros que a PF atribui a Lins e Garotinho), tinha de ter um bobo da corte, que é esse Alexandre Neto", disse Lins, referindo-se ao delegado que colaborou com a investigação dando informações sobre a quadrilha que seria liderada por Lins.
Segundo a apuração da PF que culminou na Operação Segurança S/A no fim de maio, policiais ligados a Lins, que foi chefe de Polícia Civil do Rio durante o governo de Rosinha Garotinho, operavam um loteamento de delegacias para cobrar propinas de empresários e bicheiros em troca da facilitação de atividades ilegais, como a exploração de máquinas caça-níqueis.
Além de Lins e Garotinho - que não foi preso, mas teve a casa revistada - , foram denunciadas outras 14 pessoas, entre policiais ligados ao deputado e parentes que teriam sido usados como laranjas para disfarçar seu patrimônio.
Lins disse que não há conversas suas gravadas pela PF pedindo dinheiro a alguém ou proteção a algum criminoso. Ele classificou a denúncia do Ministério Público Federal à Justiça como "inepta". "Ela parte de algumas premissas e chega a uma conclusão totalmente falsa", afirmou. Ele também chamou de superficial o relatório do corregedor da Alerj, que, para Lins, não teria levado em conta sua defesa.
Hoje o Conselho de Ética da Alerj se reúne pela primeira vez para apreciar o relatório do corregedor e definir um relator para o caso. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), elogiou o relatório, indicando disposição da Casa de submeter a cassação do deputado ao plenário rapidamente. "Esse não é um caso do parlamento, é da área de segurança, que elegeu um chefe de polícia deputado e esse problema bateu aqui", afirmou.
O conselho tem 90 dias para instruir o processo. O presidente, Paulo Melo (PMDB), disse que gostaria de encerrar os trabalhos antes do recesso de julho. "Eu acordo cedo e durmo tarde", disse. No entanto, ele admite que Lins, delegado e advogado, deverá usar todos os recursos para prolongar o processo. "Só não vou aceitar tentativa de protelação", avisou. Se o conselho decidir pela cassação, a definição será do plenário da Alerj, em votação secreta.
Luiz Paulo, um dos deputados que votaram pela libertação de Lins logo após a sua prisão, afirmou que o objeto da investigação na Alerj é a quebra de decoro. Para ele, não havia base legal para a prisão de Lins em flagrante, mas há evidências claras que sustentam a cassação. Entre as acusações listadas por ele, estão os indícios de lavagem de dinheiro, a contratação de parentes e policiais envolvidos na quadrilha pelo gabinete de Lins e as gravações telefônicas comprometedoras feitas quando ele já tinha sido eleito.
"O decoro pertence ao parlamento. Tudo o que saiu na imprensa tisnou a imagem da Casa. Não há dúvidas que houve quebra de decoro", afirmou o corregedor, que terá assento no Conselho de Ética. Melo afirmou que não convocará testemunhas de acusação e que vai se basear nos relatórios da investigação da PF.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, junho 10, 2008
Não precisa de inimigos piores
Por: J. Montalvão
Enquanto procuramos auxiliar o chefe do Executivo Municipal, principalmente a respeito dessa guerra suja de boataria, onde procuram desestabilizar e impor o terror perante todo funcionalismo, os primeiros a não cooperar e praticar atos que poderão por em cheque a própria administração, são altos servidores ou prestadores de serviço de escalões intermediários.
Um dos setores mais importante da administração é a procuradoria, que irá orientar e fornecer pareceres Jurídicos, inclusive informando o que pode e não pode.
Então será que estamos naquela teoria do: “faça o que mando, e não faça o que faço”?
Digo isso porque hoje compareceu ao meu gabinete um cidadão me interpelando porque só coloco matéria denunciando o Advogado Clayton Junior, quando existe também outro advogado que presta serviço ao mesmo tempo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Jeremoabo/Bahia a.
Enquanto procuramos auxiliar o chefe do Executivo Municipal, principalmente a respeito dessa guerra suja de boataria, onde procuram desestabilizar e impor o terror perante todo funcionalismo, os primeiros a não cooperar e praticar atos que poderão por em cheque a própria administração, são altos servidores ou prestadores de serviço de escalões intermediários.
Um dos setores mais importante da administração é a procuradoria, que irá orientar e fornecer pareceres Jurídicos, inclusive informando o que pode e não pode.
Então será que estamos naquela teoria do: “faça o que mando, e não faça o que faço”?
Digo isso porque hoje compareceu ao meu gabinete um cidadão me interpelando porque só coloco matéria denunciando o Advogado Clayton Junior, quando existe também outro advogado que presta serviço ao mesmo tempo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Jeremoabo/Bahia a.
Informo que se antes não publiquei qualquer informação era porque realmente não tinha certeza, e em assim sendo não iria por notícias infundadas.
Após a divulgação dessas informações, os responsáveis pelo dolo são os vereadores que tendo conhecimento da irregularidade se omitem.
Minha parte como cidadão já fiz, agora cabe aos interessados comunicar ao Ministério Público esse ato de improbidade.
Polícia Federal planeja criar rede especializada para combater crimes na internet
Brasília - A criação de uma rede de especialistas para combater crimes cibernéticos (pela internet), de iniciativas permanentes para proteger a Região Amazônica e a adequação de laboratórios para identificar drogas sintéticas estão entre as ações do plano estratégico da Polícia Federal até 2022.
O plano foi apresentado nesta sexta-feira (28) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, em solenidade comemorativa dos 64 anos da PF. O documento analisa os possíveis cenários para os próximos 15 anos e deverá servir de base para o aperfeiçoamento da gestão da Polícia Federal.
“Foram ouvidos representantes da sociedade, autoridades públicas e especialistas em diversas áreas do conhecimento”, disse o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.
Tarso Genro falou sobre a necessidade proteger o patrimônio natural brasileiro. “Antes de ser patrimônio da humanidade, antes de tudo a [a amazônia] é patrimônio de um país chamado Brasil”.
O ministro disse também que o projeto da PF é um elemento fundamental de composição para as estrategias do país. “O pano estratégico é eterno e sem volta”.
Fonte: A TARDE
O plano foi apresentado nesta sexta-feira (28) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, em solenidade comemorativa dos 64 anos da PF. O documento analisa os possíveis cenários para os próximos 15 anos e deverá servir de base para o aperfeiçoamento da gestão da Polícia Federal.
“Foram ouvidos representantes da sociedade, autoridades públicas e especialistas em diversas áreas do conhecimento”, disse o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.
Tarso Genro falou sobre a necessidade proteger o patrimônio natural brasileiro. “Antes de ser patrimônio da humanidade, antes de tudo a [a amazônia] é patrimônio de um país chamado Brasil”.
O ministro disse também que o projeto da PF é um elemento fundamental de composição para as estrategias do país. “O pano estratégico é eterno e sem volta”.
Fonte: A TARDE
Lula fica fora da campanha em Salvador
Presidente quer evitar acirramento de disputas entre aliados, mas libera ministros para pedir votos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem que não virá a Salvador no primeiro turno da campanha eleitoral deste ano. A decisão, que já era esperada, é a mesma para todas as cidades onde há mais de um candidato de partidos da base do Palácio do Planalto no Congresso Nacional. O pré-candidato do PT, deputado federal Walter Pinheiro, ainda tinha a esperança de Lula gravar participações especiais no programa eleitoral do partido. Ontem, no entanto, o presidente também definiu que não aparecerá na TV nos municípios onde haverá disputa entre legendas da base, levando em conta o caráter institucional do cargo que ocupa e deixando de lado a militância.
As duas decisões foram tomadas ontem, na reunião ministerial comandada pelo presidente em Brasília. Segundo relato do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, presente à reunião, Lula liberou a participação dos integrantes do primeiro escalão para fazer campanha em seus estados, mesmo nas cidades onde haverá confronto eleitoral entre as siglas que dão sustentação ao governo federal, a exemplo de Salvador. Isso apesar da argumentação contrária do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que defendeu a participação em cidades onde há confronto entre legendas aliadas apenas num eventual segundo turno, como fará o presidente. “Estou liberado para fazer campanha pelos candidatos do PMDB e de partidos coligados. E vou fazer isso intensamente, inclusive em Salvador. Subirei nos palanques e estarei nos programas nas TVs”, disse Geddel. O ministro baiano relatou que a única restrição que pode ser imposta ao Planalto é em relação à participação de ministros nas campanhas em outros estados. “Na próxima semana, na segunda ou terça, haverá outra reunião para discutimos se os ministros podem viajar para fazer campanha”.
Liberação - Geddel se manifestou a favor da liberação total da participação dos ministros no processo eleitoral. Ele disse, inclusive, que tem vontade de trazer colegas do primeiro escalão do governo de outros estados para pedir voto para os candidatos do PMDB. Durante a reunião de ontem, dois ministros se posicionaram contra as viagens em campanha: José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação Social).
Outro ministro baiano, Orlando Silva, do Esporte, concordou com Geddel. Silva é do PCdoB e, se for mantida a candidatura da vereadora comunista Olívia Santana à prefeitura, ele subirá no palanque dela. Caso haja uma composição da comunista com Walter Pinheiro, o que pode ocorrer até o fim desta semana, o ministro estará no mesmo palanque do deputado e contra o candidato de Geddel, que é o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). O ministro da Cultura, Gilberto Gil, que não participou da reunião ministerial, é filiado ao PV, sigla que anunciou apoio ao petista na capital baiana.
Em Salvador, a tendência é que Lula tenha dois candidatos de sua base no primeiro turno: Walter Pinheiro e João Henrique. Mas poderá ter três, caso Olívia Santana mantenha a candidatura, assumindo uma posição de isolamento. Ao decidir não participar da campanha no primeiro turno na capital baiana, Lula tenta evitar conflitos com a sua própria base no Congresso e minimizar os efeitos colaterais do pleito deste ano nas eleições de 2010.
Fonte: Correio da Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem que não virá a Salvador no primeiro turno da campanha eleitoral deste ano. A decisão, que já era esperada, é a mesma para todas as cidades onde há mais de um candidato de partidos da base do Palácio do Planalto no Congresso Nacional. O pré-candidato do PT, deputado federal Walter Pinheiro, ainda tinha a esperança de Lula gravar participações especiais no programa eleitoral do partido. Ontem, no entanto, o presidente também definiu que não aparecerá na TV nos municípios onde haverá disputa entre legendas da base, levando em conta o caráter institucional do cargo que ocupa e deixando de lado a militância.
As duas decisões foram tomadas ontem, na reunião ministerial comandada pelo presidente em Brasília. Segundo relato do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, presente à reunião, Lula liberou a participação dos integrantes do primeiro escalão para fazer campanha em seus estados, mesmo nas cidades onde haverá confronto eleitoral entre as siglas que dão sustentação ao governo federal, a exemplo de Salvador. Isso apesar da argumentação contrária do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que defendeu a participação em cidades onde há confronto entre legendas aliadas apenas num eventual segundo turno, como fará o presidente. “Estou liberado para fazer campanha pelos candidatos do PMDB e de partidos coligados. E vou fazer isso intensamente, inclusive em Salvador. Subirei nos palanques e estarei nos programas nas TVs”, disse Geddel. O ministro baiano relatou que a única restrição que pode ser imposta ao Planalto é em relação à participação de ministros nas campanhas em outros estados. “Na próxima semana, na segunda ou terça, haverá outra reunião para discutimos se os ministros podem viajar para fazer campanha”.
Liberação - Geddel se manifestou a favor da liberação total da participação dos ministros no processo eleitoral. Ele disse, inclusive, que tem vontade de trazer colegas do primeiro escalão do governo de outros estados para pedir voto para os candidatos do PMDB. Durante a reunião de ontem, dois ministros se posicionaram contra as viagens em campanha: José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação Social).
Outro ministro baiano, Orlando Silva, do Esporte, concordou com Geddel. Silva é do PCdoB e, se for mantida a candidatura da vereadora comunista Olívia Santana à prefeitura, ele subirá no palanque dela. Caso haja uma composição da comunista com Walter Pinheiro, o que pode ocorrer até o fim desta semana, o ministro estará no mesmo palanque do deputado e contra o candidato de Geddel, que é o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). O ministro da Cultura, Gilberto Gil, que não participou da reunião ministerial, é filiado ao PV, sigla que anunciou apoio ao petista na capital baiana.
Em Salvador, a tendência é que Lula tenha dois candidatos de sua base no primeiro turno: Walter Pinheiro e João Henrique. Mas poderá ter três, caso Olívia Santana mantenha a candidatura, assumindo uma posição de isolamento. Ao decidir não participar da campanha no primeiro turno na capital baiana, Lula tenta evitar conflitos com a sua própria base no Congresso e minimizar os efeitos colaterais do pleito deste ano nas eleições de 2010.
Fonte: Correio da Bahia
Começa a briga de “gigantes” em Salvador
Exceto algum acontecimento especial, o quadro sucessório de Salvador está definido. Os principais atores e seus coadjuvantes já estão a postos à espera das convenções partidárias, que ocorrem até o final deste mês, para irem para o corpo-a-corpo. A palavra final, como sempre, caberá ao eleitor. Agora a briga é de “cachorro grande”. Não há favoritismos. As chapas foram compostas de maneira equilibrada, seja à esquerda, seja à direita. Esta, inclusive, promete ser a eleição mais acirrada e mais imprevisível dos últimos anos. Aliás, é o primeiro pleito municipal sem a participação direta do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. Em não havendo percalços no caminho a ser trilhado pelos partidos, o jogo já começou com o placar praticamente igual entre todos os times. Há, claro, diferentes estilos em campo, mas todos dispostos a emplacar os seus titulares. João Henrique e Edvaldo Brito representam a aliança maior entre PMDB e PTB. Mais três legendas de menor porte vão acompanhá-los até outubro próximo. João quer a reeleição e tem ao seu lado o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, indicado pelo PP, legenda que também encontra-se na administração municipal. A idéia inicial do prefeito e compartilhada pelo governador Jaques Wagner, era a de repetir nesta eleição o mesmo leque de alianças que garantia a vitória de João Henrique no segundo turno para César Borges. No entanto, a tentativa inviabilizou-se, já que cada sigla resolveu, depois de três anos encasteladas no Thomé de Souza (o PSDB foi o único a sair antes), tomar rumo próprio. Duas surpresas ocorreram nos últimos 10 dias. A primeira, a saída do apresentador Raimundo Varela do páreo. Varela deu-se ao luxo de encarar o próprio cartão vermelho. Afastado da arena política, Varela seguiu os passos que resultaram na chapa ACM Neto (deputado federal, DEM) e Bispo Márcio Marinho (PR, mas leia-se Igreja Universal do Reino de Deus). Ambos têm sólidas ligações com veículos de comunicação de massa. Não custa lembrar que antes da formalização da dupla Neto-Marinho, havia sido anunciada a sensação daquele momento: Antonio Imbassahy e Varela, este como o vice do tucano. Interferências que não passaram pelo território baiano desfizeram a composição. Imbassahy já selou acordo com o PPS e terá como vice o ex-vereador Miguel Kertzman. A outra surpresa, mais recente, foi o acordo entre o PSB e o PT. O segundo “comprou” o passe da deputada Lídice da Mata, que vai às urnas como vice de Walter Pinheiro. Lídice acha que é o melhor para a cidade. Seus adversários e mesmo alguns aliados não tão aliados assim, no entanto, acham que Lídice optou levando-se em considerações suas aspirações políticas pessoais. Seja como for, há um escrete de primeira ordem do ponto de vista político que deve sacudir Salvador nos próximos meses. Sinal de que a briga é, mesmo, “ de cachorro grande” Não se pode desconhecer a presença de outros futuros prefeituráveis, porém sem expressão nem densidade eleitoral. Rogério da Luz, do PMN diz que vai, desta vez, mostrar a que veio. Talvez não precise. Terá vindo para nada. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
A lição esquecida do passado
Em 2004, a dois meses para as eleições, quando todas as projeções aprontavam João Henrique como o provável prefeito de Salvador, o então candidato do PT, deputado Nelson Pelegrino, teria levado a Lídice da Mata, também prefeiturável à época a proposta dela retirar seu nome da disputa e apoiá-lo. Assim, o petista acreditava passar para o segundo turno sem problemas maiores. A sugestão foi morta no nascedouro, apesar de Pelegrino e os chamados partidos de esquerda estarem convencidos, erroneamente, que ele passaria para a segunda rodada eleitoral com ou sem Lídice. Pelegrino amargou uma terceira colocação. Perdeu para César Borges por pouco mais de 30 mil votos. Quatro anos depois, ocorre o inverso - como diria Caetano Veloso, “ o avesso do avesso do avesso do avesso”. Até poucos dias da semana passada confirmada ainda na condição de candidata a prefeita pelo PSB, Lídice da Mata tinha a seu favor, segundo pesquisas internas atribuídas ao governo do Estado e ao PT, algo em torno de 10% da preferência. Mantinha um empate técnico com Nelson Pelegrino. Walter Pinheiro sequer pontuava ou mesmo aparecia nas sondagens encomendadas pelas legendas, embora fosse o preferido do governador Jaques Wagner. O governador tem experiências terríveis com pesquisas. Dependesse dos resultados dos institutos, ele hoje não sentaria no comando do Estado. Mas a situação de Lídice chamou a atenção, inclusive de tradicionais parceiros e mesmo de ala substancial do seu partido, tinha peculiaridades que desdiziam que a último caminho a ser tomado seria em direção do petismo. As bolas foram trocadas: Lídice recua de uma aceitação de 10% para ser vice de uma candidatura que ainda não marca um traço sequer. Outro detalhe: ela obteve 140 mil votos em Salvador para a Câmara dos Deputados contra apenas 30 mil de Pinheiro. A lógica indicaria que seria ela a candidata e Pinheiro seu vice. Mas lógica em política são ilógicas. Lídice cedeu aos apelos de Wagner para aceitar a empreitada. Dentro do PSB afirma-se que houve pressão também do amigo e secretário do Turismo, Domingos Leonelli. Por fim, pesou alto a promessa do PT de apoiá-la para uma das duas vagas ao Senado. A outra vaga seria disputada também em dobradinha com os petistas. Para as lideranças políticas fora do eixo PT-PSB, a chapa tem o mérito de apresentar um perfil bem próximo ao de esquerda, apesar do alijamento do PC do B, que foi desprezado inexplicavelmente do processo e, por isso, decidiu lançar Olívia Santana (vereadora) para o Palácio Thomé de Souza. Na prática, e na hipótese de os comunistas não serem acomodados imediatamente no esquema PT-PSB, a dupla terá uma enorme pedra no caminho, o que só fará aumentar o poder de fogo dos adversários. O ponto negativo, segundo essas mesmas lideranças, que concordaram em fazer a análise mas sem exporem-se publicamente, está no retrocesso político que a união com o PT inevitavelmente trará para Lídice da Mata, que já experimenta um processo desgastante dentro do próprio PSB. Há, inclusive, uma ala minoritária que quer destitui-la da direção estadual assim como ao secretário Domingos Leonelli. A adesão ao PT, sem sequer ser comunicada ao Diretório Municipal, como revelou seu presidente Paulo Mascarenhas, terá sequelas na campanha, apesar de Mascarenhas negar. Fica no ar a sensação de que Lìdice só aceitou sair do asfalto para encarar a lama objetivando viabilizar um projeto eminentemente pessoal: eleger-se ao Senado em 2010. Há quem admita que uma outra hipótese seria ela vir a passar à titular de prefeita numa eventual e suposta decisão de Pinheiro de deixar o cargo para ele, Pinheiro, concorrer à senatória. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
Lídice diz que decisão foi a favor da cidade
A responsabilidade com a cidade de Salvador foi o que mais pesou na decisão da deputada federal Lídice da Mata (PSB) em abdicar da sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador e aceitar o convite do PT para compor a frente de esquerda como vice da chapa de Walter Pinheiro (PT). Em conversa com a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia a deputada declarou que recebeu o convite para ser vice de Pinheiro com surpresa, mas, que a decisão foi tomada pessoalmente após muita discussão e por entender que a aliança só trará benefícios para Salvador. Ela espera ainda que o PC do B se junte a esta frente ainda no primeiro turno. Questionada sobre os principais motivos que a fizeram aceitar o convite para ser vice, mesmo para alguns parecendo estranho pelo fato de já ter sido prefeita da cidade, Lídice foi enfática e declarou que a responsabilidade com a cidade foi mesmo o que mais pesou. “Exatamente pelo fato de já ter sido prefeita e por ter recebido de presente dessa cidade uma votação histórica como deputada federal que eu não poderia permanecer omissa as coisas que dizem respeito a população de Salvador e sua vida”, disse. Lídice afirmou que recebeu o apelo do PT com surpresa. “Eu realmente não admitia essa hipótese, mas após o apelo do PT foram dias de muita reflexão, de muita conversa. Nos reunimos várias vezes e na quinta-feira ficamos até o início da madrugada com o governador, quando decidi aceitar o convite porque acredito que a nossa aliança é de fato uma alternativa positiva para Salvador”, declarou. A deputada ressaltou que a composição da chapa faz da campanha da frente de esquerda muito mais competitiva. “É a junção da minha credibilidade e experiência com a qualidade do novo de Walter Pinheiro. A importância da aliança do PSB que é uma partido forte, com o PT, que além de ser também forte, têm tempo na TV, o que favorece a campanha”, justificou, acrescentando que as legendas têm interesses em comum e reforçando que a aliança torna a candidatura da esquerda mais competitiva rapidamente. Durante a conversa Lídice fez questão de ressaltar que a decisão em abdicar da pré-candidatura foi pessoal e não houve imposição do partido. “Nenhum partido pode impor ninguém a ser candidato. Eu pessoalmente discuti com o diretório nacional e regional por muitas vezes. Depois com o governador, com o próprio Pinheiro, até que decidi consolidar a posição”, reforçou, declarando que ainda essa semana se reúne com o diretório nacional, na quarta-feira, e com o regional, com data a ser definida, para tratar de detalhes da composição, já que ainda não foi feito nenhum fórum para oficializar a decisão. A deputada finalizou a conversa declarando estar muito confiante na chapa e que é hora de começar a trabalhar a campanha. “Espero que a chapa vença e estou muito confiante nisso. Agora é hora de organizar o programa de governo, apresentar o programa político e os projetos para a cidade”, declarou otimista. (Por Carolina Parada)
PCdoB não quer seguir a reboque do PT
A demora para o PT se definir na escolha do nome que representaria o partido na disputa pelo Palácio Thomé de Souza fez a sua direção acelerar o passo para a costura de alianças e definição de um nome para compor chapa com o deputado federal Walter Pinheiro. Talvez por conta dessa pressa o PT tenha conversado e desconversado com o PCdoB, deixando-o, mais uma vez, a reboque das decisões para a formação da Frente de Esquerda para disputar a sucessão municipal. Desde o ano passado os comunistas haviam lançado o nome da vereadora Olívia Santana para concorrer à sucessão do prefeito João Henrique, mas ainda assim aceitou conversar com os petistas após a escolha do nome do deputado federal Walter Pinheiro. Pela lógica o petista encabeçaria uma chapa do campo de esquerda, por pertencer ao partido núcleo da aliança de sustentação dos governos Wagner e Lula. As conversas entre petistas e comunistas já vinham acontecendo, mas foram ampliadas na semana passada, notadamente a partir do momento em que o cenário da sucessão municipal começou a ficar mais nítido. Das conversas, nasceu a chapa Pinheiro e Olívia, que abdicaria do projeto comunista de candidatura própria. A chapa poderia não ser a ideal, mas sem sombra de dúvidas era a melhor que as esquerdas poderiam montar, principalmente com recusa feita pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), que várias vezes declarou que não seria vice de ninguém no processo eleitoral que se aproxima. De repente, a chapa Pinheiro/Lídice foi anunciada na última sexta-feira, pegando Olívia e todo o PCdoB de surpresa. Diante deste quadro, neste final de semana os comunistas se reuniram no Ginásio de Esportes dos Bancários, nos Aflitos. (Por Evandro Matos)
Fonte: Tribuna da Bahia
A lição esquecida do passado
Em 2004, a dois meses para as eleições, quando todas as projeções aprontavam João Henrique como o provável prefeito de Salvador, o então candidato do PT, deputado Nelson Pelegrino, teria levado a Lídice da Mata, também prefeiturável à época a proposta dela retirar seu nome da disputa e apoiá-lo. Assim, o petista acreditava passar para o segundo turno sem problemas maiores. A sugestão foi morta no nascedouro, apesar de Pelegrino e os chamados partidos de esquerda estarem convencidos, erroneamente, que ele passaria para a segunda rodada eleitoral com ou sem Lídice. Pelegrino amargou uma terceira colocação. Perdeu para César Borges por pouco mais de 30 mil votos. Quatro anos depois, ocorre o inverso - como diria Caetano Veloso, “ o avesso do avesso do avesso do avesso”. Até poucos dias da semana passada confirmada ainda na condição de candidata a prefeita pelo PSB, Lídice da Mata tinha a seu favor, segundo pesquisas internas atribuídas ao governo do Estado e ao PT, algo em torno de 10% da preferência. Mantinha um empate técnico com Nelson Pelegrino. Walter Pinheiro sequer pontuava ou mesmo aparecia nas sondagens encomendadas pelas legendas, embora fosse o preferido do governador Jaques Wagner. O governador tem experiências terríveis com pesquisas. Dependesse dos resultados dos institutos, ele hoje não sentaria no comando do Estado. Mas a situação de Lídice chamou a atenção, inclusive de tradicionais parceiros e mesmo de ala substancial do seu partido, tinha peculiaridades que desdiziam que a último caminho a ser tomado seria em direção do petismo. As bolas foram trocadas: Lídice recua de uma aceitação de 10% para ser vice de uma candidatura que ainda não marca um traço sequer. Outro detalhe: ela obteve 140 mil votos em Salvador para a Câmara dos Deputados contra apenas 30 mil de Pinheiro. A lógica indicaria que seria ela a candidata e Pinheiro seu vice. Mas lógica em política são ilógicas. Lídice cedeu aos apelos de Wagner para aceitar a empreitada. Dentro do PSB afirma-se que houve pressão também do amigo e secretário do Turismo, Domingos Leonelli. Por fim, pesou alto a promessa do PT de apoiá-la para uma das duas vagas ao Senado. A outra vaga seria disputada também em dobradinha com os petistas. Para as lideranças políticas fora do eixo PT-PSB, a chapa tem o mérito de apresentar um perfil bem próximo ao de esquerda, apesar do alijamento do PC do B, que foi desprezado inexplicavelmente do processo e, por isso, decidiu lançar Olívia Santana (vereadora) para o Palácio Thomé de Souza. Na prática, e na hipótese de os comunistas não serem acomodados imediatamente no esquema PT-PSB, a dupla terá uma enorme pedra no caminho, o que só fará aumentar o poder de fogo dos adversários. O ponto negativo, segundo essas mesmas lideranças, que concordaram em fazer a análise mas sem exporem-se publicamente, está no retrocesso político que a união com o PT inevitavelmente trará para Lídice da Mata, que já experimenta um processo desgastante dentro do próprio PSB. Há, inclusive, uma ala minoritária que quer destitui-la da direção estadual assim como ao secretário Domingos Leonelli. A adesão ao PT, sem sequer ser comunicada ao Diretório Municipal, como revelou seu presidente Paulo Mascarenhas, terá sequelas na campanha, apesar de Mascarenhas negar. Fica no ar a sensação de que Lìdice só aceitou sair do asfalto para encarar a lama objetivando viabilizar um projeto eminentemente pessoal: eleger-se ao Senado em 2010. Há quem admita que uma outra hipótese seria ela vir a passar à titular de prefeita numa eventual e suposta decisão de Pinheiro de deixar o cargo para ele, Pinheiro, concorrer à senatória. (Por Janio Lopo - Editor de Política)
Lídice diz que decisão foi a favor da cidade
A responsabilidade com a cidade de Salvador foi o que mais pesou na decisão da deputada federal Lídice da Mata (PSB) em abdicar da sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador e aceitar o convite do PT para compor a frente de esquerda como vice da chapa de Walter Pinheiro (PT). Em conversa com a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia a deputada declarou que recebeu o convite para ser vice de Pinheiro com surpresa, mas, que a decisão foi tomada pessoalmente após muita discussão e por entender que a aliança só trará benefícios para Salvador. Ela espera ainda que o PC do B se junte a esta frente ainda no primeiro turno. Questionada sobre os principais motivos que a fizeram aceitar o convite para ser vice, mesmo para alguns parecendo estranho pelo fato de já ter sido prefeita da cidade, Lídice foi enfática e declarou que a responsabilidade com a cidade foi mesmo o que mais pesou. “Exatamente pelo fato de já ter sido prefeita e por ter recebido de presente dessa cidade uma votação histórica como deputada federal que eu não poderia permanecer omissa as coisas que dizem respeito a população de Salvador e sua vida”, disse. Lídice afirmou que recebeu o apelo do PT com surpresa. “Eu realmente não admitia essa hipótese, mas após o apelo do PT foram dias de muita reflexão, de muita conversa. Nos reunimos várias vezes e na quinta-feira ficamos até o início da madrugada com o governador, quando decidi aceitar o convite porque acredito que a nossa aliança é de fato uma alternativa positiva para Salvador”, declarou. A deputada ressaltou que a composição da chapa faz da campanha da frente de esquerda muito mais competitiva. “É a junção da minha credibilidade e experiência com a qualidade do novo de Walter Pinheiro. A importância da aliança do PSB que é uma partido forte, com o PT, que além de ser também forte, têm tempo na TV, o que favorece a campanha”, justificou, acrescentando que as legendas têm interesses em comum e reforçando que a aliança torna a candidatura da esquerda mais competitiva rapidamente. Durante a conversa Lídice fez questão de ressaltar que a decisão em abdicar da pré-candidatura foi pessoal e não houve imposição do partido. “Nenhum partido pode impor ninguém a ser candidato. Eu pessoalmente discuti com o diretório nacional e regional por muitas vezes. Depois com o governador, com o próprio Pinheiro, até que decidi consolidar a posição”, reforçou, declarando que ainda essa semana se reúne com o diretório nacional, na quarta-feira, e com o regional, com data a ser definida, para tratar de detalhes da composição, já que ainda não foi feito nenhum fórum para oficializar a decisão. A deputada finalizou a conversa declarando estar muito confiante na chapa e que é hora de começar a trabalhar a campanha. “Espero que a chapa vença e estou muito confiante nisso. Agora é hora de organizar o programa de governo, apresentar o programa político e os projetos para a cidade”, declarou otimista. (Por Carolina Parada)
PCdoB não quer seguir a reboque do PT
A demora para o PT se definir na escolha do nome que representaria o partido na disputa pelo Palácio Thomé de Souza fez a sua direção acelerar o passo para a costura de alianças e definição de um nome para compor chapa com o deputado federal Walter Pinheiro. Talvez por conta dessa pressa o PT tenha conversado e desconversado com o PCdoB, deixando-o, mais uma vez, a reboque das decisões para a formação da Frente de Esquerda para disputar a sucessão municipal. Desde o ano passado os comunistas haviam lançado o nome da vereadora Olívia Santana para concorrer à sucessão do prefeito João Henrique, mas ainda assim aceitou conversar com os petistas após a escolha do nome do deputado federal Walter Pinheiro. Pela lógica o petista encabeçaria uma chapa do campo de esquerda, por pertencer ao partido núcleo da aliança de sustentação dos governos Wagner e Lula. As conversas entre petistas e comunistas já vinham acontecendo, mas foram ampliadas na semana passada, notadamente a partir do momento em que o cenário da sucessão municipal começou a ficar mais nítido. Das conversas, nasceu a chapa Pinheiro e Olívia, que abdicaria do projeto comunista de candidatura própria. A chapa poderia não ser a ideal, mas sem sombra de dúvidas era a melhor que as esquerdas poderiam montar, principalmente com recusa feita pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), que várias vezes declarou que não seria vice de ninguém no processo eleitoral que se aproxima. De repente, a chapa Pinheiro/Lídice foi anunciada na última sexta-feira, pegando Olívia e todo o PCdoB de surpresa. Diante deste quadro, neste final de semana os comunistas se reuniram no Ginásio de Esportes dos Bancários, nos Aflitos. (Por Evandro Matos)
Fonte: Tribuna da Bahia
Massacre em Mussurunga
Por Silvana Blesa
Foi a maior chacina registrada na Bahia. Sete pais de famílias, todos trabalhadores sem qualquer tipo de envolvimento com a criminalidade, pagaram com suas vidas pela ira dos traficantes que vivem disputando poder do tráfico na região de Mussurunga e São Cristóvão. O vendedor de queijo Evanildo Nascimento Santana, de 28 anos; o segurança Rodrigo Conceição, 25; o vendedor Luís Carlos Conceição, 31; o segurança Alcides Magalhães, 37; o pedreiro Luiz Carlos Silva dos Anjos, 32; o frentista Eraldo Pereira Lima, 25; e o porteiro Gessildo Nascimento Oliveira, 45 anos, foram fuzilados e morreram na hora. O encanador Gildo Azevedo da Silva, de 32 anos, e o vigilante Aderivaldo dos Santos Cerqueira, 34 anos, foram baleados nas costas. Eles foram atendidos no Hospital Geral do Estado, HGE, e liberados. A chacina ocorreu por volta de 21 horas de sábado, na Baixinha de Mussurunga, ou Baixa da Adutora como também é conhecido o local, praticada por um bando chefiado por um homem conhecido como “Jerry Adriano”, que queria vingança. Ele invadiu o bairro para matar um rival que teria baleado um elemento de sua quadrilha na semana passada, lá mesmo na Baixinha. Além de matar sete inocentes, a quadrilha saqueou moradores do local. A população está apavorada, temendo novos ataques. O medo é tão grande que as pessoas ouvidas pela reportagem pediram para ficar no anonimato. Temem ser identificadas e mortas. Eram 21 horas de sábado quando 15 homens fortemente armados invadiram a Baixinha de Mussurunga e espalharam o pânico, medo e terror. Entraram no “Bar da Sol” e em um boteco vizinho, onde grupos de amigos, moradores do bairro se divertiam jogando dominó e tomando cerveja, como era de costume. Os assassinos ordenaram que os homens se deitassem no chão, com as mãos nas cabeças, e começaram a atirar. O massacre durou mais de dez minutos. Sete pessoas morreram na hora. Dois rapazes conseguiram fugir, mas foram baleados. Parentes e amigos tentaram socorrer os baleados, mas entraram em desespero ao verificar que não havia mais nada a fazer. Estavam mortos. Uma mulher chorava a perda de três pessoas da mesma família. Ela revelou que seu padrasto Eraldo, o primo Rodrigo e o tio Luís Carlos Conceição, estavam tomando cerveja e jogando dominó juntamente com um grupo de amigos, quando os matadores chegaram, armados com escopetas, metralhadoras e pistolas. Todos usavam boné e sem máscara, se aproximaram dos bares e ordenaram que os homens se levantasse para serem revistados. Verificaram que as vítimas não estavam armadas e não seriam as pessoas que procuravam. Mas, “para não perder” a viagem, obrigaram que os homens se deitassem no chão e os executaram. O primeiro a morrer foi o segurança Alcides Magalhães, que trabalhava há um mês na Estação de Mussurunga. Ele tinha acabado de jogar uma partida de dominó e seguiria para o trabalho quando foi abordado pelos assassinos, que perguntaram se ele era policial. Disse que não, mas foi alvejado com vários tiros. Evanildo estava no boteco ao lado do “Bar da Sol” e foi morto com três tiros disparados por um dos bandidos que nem fez questão de olhar para a vítima. “Eles entraram no bar e quando saíam para o outro estabelecimento, um deles virou a arma para trás e atirou a esmo. Os três tiros acertaram meu amigo, que tinha acabado de chegar ao local”, disse um rapaz. O porteiro Gessildo, que trabalhava em um condomínio no bairro da Pituba, estava se despedindo dos amigos para ir trabalhar quando os matadores chegaram e não teve tempo de sair. Depois de praticar o massacre, os assassinos roubaram celulares, dinheiro e documentos das vítima e saíram andando tranqüilamente pela rua.
Uma matança anunciada
; Uma disputa por domínio do tráfico de drogas pode estar ligada a rixa entre os assassinos e bandidos que se escondem na Baixinha de Mussurunga. Sem se identificar familiares das vítimas contaram que duas semanas antes, os matadores foram no mesmo bar a procura de elementos que teriam invadido o território rival e executado uma pessoa ligada aos criminosos, mas os procurados não estavam no estabelecimento. Na semana passada, o mesmo bando com 10 homens armados esteve pela segunda vez no bar, mas também não encontrou os rivais. “O som estava ligado, e as pessoas jogando dominó e bebendo. Eles (os matadores) entraram e revistaram o ambiente, mas não encontraram quem procuravam. Mandaram que o som continuasse ligado, e disseram aos clientes que não ficassem com medo, e saíram sem fazer nada”, revelou. Durante o dia de sábado, os mesmos bandidos mandaram recados para os moradores, avisando que retornariam durante a noite e se não achassem quem procuravam, quem fosse encontrado na rua morreria. Apavorados com as ameaças, os moradores do local entraram em contato com a polícia e avisaram que corriam risco de morte”, afirmou um líder comunitário, especulando que “essas mortes poderiam ter sido evitadas, se a polícia tivesse atendido aos nossos diversos telefonemas. Agora a tragédia já foi feita e os marginais estão ai, soltos. Enquanto nós trabalhadores, vivemos trancafiados em casa, temendo até mesmo falar sobre o crime”, denunciou.
Delegado-chefe promete elucidar
; Na noite do crime, o delegado plantonista Luis Henrique Costa Ferreira, da 12ª delegacia (Itapuã) esteve no local para fazer os levantamentos cadavéricos. Mas durante o dia de ontem na delegacia, apenas um único policial dava plantão, registrando as ocorrências. O agente não sabia dizer nada sobre a chacina, e explicou que a delegacia estava sem delegado para falar sobre o caso. No entanto, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, revelou que convocou agentes civis da Delegacia de Homicídios, 11ª D.P, além da 12ª para trabalhar exclusivamente no esclarecimento da chacina. “Estamos investigando minuciosamente, não podemos ainda revelar nomes. Mas já estamos trabalhando para prender os autores”, disse o delegado Joselito Bispo. Ele relatou que na semana passada houve um confronto entre dois grupos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Foi a maior chacina registrada na Bahia. Sete pais de famílias, todos trabalhadores sem qualquer tipo de envolvimento com a criminalidade, pagaram com suas vidas pela ira dos traficantes que vivem disputando poder do tráfico na região de Mussurunga e São Cristóvão. O vendedor de queijo Evanildo Nascimento Santana, de 28 anos; o segurança Rodrigo Conceição, 25; o vendedor Luís Carlos Conceição, 31; o segurança Alcides Magalhães, 37; o pedreiro Luiz Carlos Silva dos Anjos, 32; o frentista Eraldo Pereira Lima, 25; e o porteiro Gessildo Nascimento Oliveira, 45 anos, foram fuzilados e morreram na hora. O encanador Gildo Azevedo da Silva, de 32 anos, e o vigilante Aderivaldo dos Santos Cerqueira, 34 anos, foram baleados nas costas. Eles foram atendidos no Hospital Geral do Estado, HGE, e liberados. A chacina ocorreu por volta de 21 horas de sábado, na Baixinha de Mussurunga, ou Baixa da Adutora como também é conhecido o local, praticada por um bando chefiado por um homem conhecido como “Jerry Adriano”, que queria vingança. Ele invadiu o bairro para matar um rival que teria baleado um elemento de sua quadrilha na semana passada, lá mesmo na Baixinha. Além de matar sete inocentes, a quadrilha saqueou moradores do local. A população está apavorada, temendo novos ataques. O medo é tão grande que as pessoas ouvidas pela reportagem pediram para ficar no anonimato. Temem ser identificadas e mortas. Eram 21 horas de sábado quando 15 homens fortemente armados invadiram a Baixinha de Mussurunga e espalharam o pânico, medo e terror. Entraram no “Bar da Sol” e em um boteco vizinho, onde grupos de amigos, moradores do bairro se divertiam jogando dominó e tomando cerveja, como era de costume. Os assassinos ordenaram que os homens se deitassem no chão, com as mãos nas cabeças, e começaram a atirar. O massacre durou mais de dez minutos. Sete pessoas morreram na hora. Dois rapazes conseguiram fugir, mas foram baleados. Parentes e amigos tentaram socorrer os baleados, mas entraram em desespero ao verificar que não havia mais nada a fazer. Estavam mortos. Uma mulher chorava a perda de três pessoas da mesma família. Ela revelou que seu padrasto Eraldo, o primo Rodrigo e o tio Luís Carlos Conceição, estavam tomando cerveja e jogando dominó juntamente com um grupo de amigos, quando os matadores chegaram, armados com escopetas, metralhadoras e pistolas. Todos usavam boné e sem máscara, se aproximaram dos bares e ordenaram que os homens se levantasse para serem revistados. Verificaram que as vítimas não estavam armadas e não seriam as pessoas que procuravam. Mas, “para não perder” a viagem, obrigaram que os homens se deitassem no chão e os executaram. O primeiro a morrer foi o segurança Alcides Magalhães, que trabalhava há um mês na Estação de Mussurunga. Ele tinha acabado de jogar uma partida de dominó e seguiria para o trabalho quando foi abordado pelos assassinos, que perguntaram se ele era policial. Disse que não, mas foi alvejado com vários tiros. Evanildo estava no boteco ao lado do “Bar da Sol” e foi morto com três tiros disparados por um dos bandidos que nem fez questão de olhar para a vítima. “Eles entraram no bar e quando saíam para o outro estabelecimento, um deles virou a arma para trás e atirou a esmo. Os três tiros acertaram meu amigo, que tinha acabado de chegar ao local”, disse um rapaz. O porteiro Gessildo, que trabalhava em um condomínio no bairro da Pituba, estava se despedindo dos amigos para ir trabalhar quando os matadores chegaram e não teve tempo de sair. Depois de praticar o massacre, os assassinos roubaram celulares, dinheiro e documentos das vítima e saíram andando tranqüilamente pela rua.
Uma matança anunciada
; Uma disputa por domínio do tráfico de drogas pode estar ligada a rixa entre os assassinos e bandidos que se escondem na Baixinha de Mussurunga. Sem se identificar familiares das vítimas contaram que duas semanas antes, os matadores foram no mesmo bar a procura de elementos que teriam invadido o território rival e executado uma pessoa ligada aos criminosos, mas os procurados não estavam no estabelecimento. Na semana passada, o mesmo bando com 10 homens armados esteve pela segunda vez no bar, mas também não encontrou os rivais. “O som estava ligado, e as pessoas jogando dominó e bebendo. Eles (os matadores) entraram e revistaram o ambiente, mas não encontraram quem procuravam. Mandaram que o som continuasse ligado, e disseram aos clientes que não ficassem com medo, e saíram sem fazer nada”, revelou. Durante o dia de sábado, os mesmos bandidos mandaram recados para os moradores, avisando que retornariam durante a noite e se não achassem quem procuravam, quem fosse encontrado na rua morreria. Apavorados com as ameaças, os moradores do local entraram em contato com a polícia e avisaram que corriam risco de morte”, afirmou um líder comunitário, especulando que “essas mortes poderiam ter sido evitadas, se a polícia tivesse atendido aos nossos diversos telefonemas. Agora a tragédia já foi feita e os marginais estão ai, soltos. Enquanto nós trabalhadores, vivemos trancafiados em casa, temendo até mesmo falar sobre o crime”, denunciou.
Delegado-chefe promete elucidar
; Na noite do crime, o delegado plantonista Luis Henrique Costa Ferreira, da 12ª delegacia (Itapuã) esteve no local para fazer os levantamentos cadavéricos. Mas durante o dia de ontem na delegacia, apenas um único policial dava plantão, registrando as ocorrências. O agente não sabia dizer nada sobre a chacina, e explicou que a delegacia estava sem delegado para falar sobre o caso. No entanto, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, revelou que convocou agentes civis da Delegacia de Homicídios, 11ª D.P, além da 12ª para trabalhar exclusivamente no esclarecimento da chacina. “Estamos investigando minuciosamente, não podemos ainda revelar nomes. Mas já estamos trabalhando para prender os autores”, disse o delegado Joselito Bispo. Ele relatou que na semana passada houve um confronto entre dois grupos.
Fonte: Tribuna da Bahia
TSE deve liberar candidato ‘sujo’
Maioria dos ministros acha que assunto só deve ser regulamentado por legislação complementar
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, em sessão administrativa, ainda hoje ou na quinta-feira, a polêmica questão levantada por tribunais regionais, entre os quais o do Rio de Janeiro, de que a vida pregressa de candidatos a qualquer cargo eletivo deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral quando da concessão ou não do registro.
A tendência do tribunal – de acordo com advogados que lá militam – é manter a rígida interpretação do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar pode estabelecer "outros casos de inelegibilidade". Pela lei vigente (Lei Complementar 64/90), o registro só pode ser negado, entre outros casos, a candidato condenado por sentença criminal transitada em julgado.
Na semana passada, o plenário do TSE – formado por sete ministros – começou a julgar um processo administrativo aberto pelo TRE da Paraíba que, por proposta do relator, ministro Ari Pargendler, deve ser transformando em consulta, e devidamente respondido. O ministro Eros Grau pediu vista, mas ficou de trazer o seu voto o mais cedo possível.
Caso Eurico
Pargendler – um dos dois representantes do Superior Tribunal de Justiça no TSE – já leu o seu voto, na linha do entendimento fixado, em outubro de 2006, quando o tribunal, por 4 votos a 3, acolheu recurso do então deputado Eurico Miranda, presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, cujo registro para concorrer à reeleição, fora negado pelo TRE do Rio de Janeiro. Miranda respondia, na Justiça, a nove processos, dos quais oito penais e um por improbidade administrativa.
Naquela ocasião, foram votos vencidos os ministros Ayres Britto (atual presidente do TSE), Cesar Asfor Rocha e José Delgado. Os dois últimos foram substituídos por Ari Pargendler e Felix Fischer. O ministro Marcelo Ribeiro (um dos dois representantes dos advogados) formou a maioria, em 2006, juntamente com Marco Aurélio, Cezar Peluso e José Grossi, que não estão mais no tribunal.
O ministro-advogado Caputo Bastos deve acompanhar Pargendler e Ribeiro, que já têm posição pública sobre a questão. Faltaria então apenas um voto – de Eros Grau, Joaquim Barbosa ou Felix Fischer – para consolidar a maioria já esboçada no sentido de que só nova lei complementar pode declarar inelegível candidato cuja "vida pregressa" seja desabonadora. Independentemente de nova lei ressaltam a necessidade de se considerar a vida pregressa.
A decisão a ser tomada pelo TSE definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
Fonte: JB Online
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, em sessão administrativa, ainda hoje ou na quinta-feira, a polêmica questão levantada por tribunais regionais, entre os quais o do Rio de Janeiro, de que a vida pregressa de candidatos a qualquer cargo eletivo deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral quando da concessão ou não do registro.
A tendência do tribunal – de acordo com advogados que lá militam – é manter a rígida interpretação do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual só lei complementar pode estabelecer "outros casos de inelegibilidade". Pela lei vigente (Lei Complementar 64/90), o registro só pode ser negado, entre outros casos, a candidato condenado por sentença criminal transitada em julgado.
Na semana passada, o plenário do TSE – formado por sete ministros – começou a julgar um processo administrativo aberto pelo TRE da Paraíba que, por proposta do relator, ministro Ari Pargendler, deve ser transformando em consulta, e devidamente respondido. O ministro Eros Grau pediu vista, mas ficou de trazer o seu voto o mais cedo possível.
Caso Eurico
Pargendler – um dos dois representantes do Superior Tribunal de Justiça no TSE – já leu o seu voto, na linha do entendimento fixado, em outubro de 2006, quando o tribunal, por 4 votos a 3, acolheu recurso do então deputado Eurico Miranda, presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, cujo registro para concorrer à reeleição, fora negado pelo TRE do Rio de Janeiro. Miranda respondia, na Justiça, a nove processos, dos quais oito penais e um por improbidade administrativa.
Naquela ocasião, foram votos vencidos os ministros Ayres Britto (atual presidente do TSE), Cesar Asfor Rocha e José Delgado. Os dois últimos foram substituídos por Ari Pargendler e Felix Fischer. O ministro Marcelo Ribeiro (um dos dois representantes dos advogados) formou a maioria, em 2006, juntamente com Marco Aurélio, Cezar Peluso e José Grossi, que não estão mais no tribunal.
O ministro-advogado Caputo Bastos deve acompanhar Pargendler e Ribeiro, que já têm posição pública sobre a questão. Faltaria então apenas um voto – de Eros Grau, Joaquim Barbosa ou Felix Fischer – para consolidar a maioria já esboçada no sentido de que só nova lei complementar pode declarar inelegível candidato cuja "vida pregressa" seja desabonadora. Independentemente de nova lei ressaltam a necessidade de se considerar a vida pregressa.
A decisão a ser tomada pelo TSE definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
Fonte: JB Online
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