Álvaro Lins caminha para a cassação

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, por unanimidade, o relatório do corregedor da Casa, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que recomenda a abertura de processo de cassação do deputado Álvaro Lins (PMDB), alvo da operação Segurança S.A. da Polícia Federal.
Lins, que chegou a ser preso há duas semanas, mas foi solto por uma decisão do plenário da Alerj, terá cinco dias para apresentar sua defesa por escrito e indicar até dez testemunhas de defesa. Ontem, ele se defendeu pela primeira vez das acusações numa rápida conversa com jornalistas.
Lins fez coro às críticas de segunda-feira do ex-governador Anthony Garotinho - também investigado pela PF e denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha armada - à atuação da PF. Ele chamou a corporação de "polícia política" e disse que é inocente.
Lins atribuiu o desencadeamento da operação a uma tentativa de influenciar a disputa interna no PMDB para a definição do candidato a prefeito do Rio. "É uma novela, uma comédia. Já que inventaram um príncipe e um cardeal (codinomes que aparecem em listas de propinas apreendidas com bicheiros que a PF atribui a Lins e Garotinho), tinha de ter um bobo da corte, que é esse Alexandre Neto", disse Lins, referindo-se ao delegado que colaborou com a investigação dando informações sobre a quadrilha que seria liderada por Lins.
Segundo a apuração da PF que culminou na Operação Segurança S/A no fim de maio, policiais ligados a Lins, que foi chefe de Polícia Civil do Rio durante o governo de Rosinha Garotinho, operavam um loteamento de delegacias para cobrar propinas de empresários e bicheiros em troca da facilitação de atividades ilegais, como a exploração de máquinas caça-níqueis.
Além de Lins e Garotinho - que não foi preso, mas teve a casa revistada - , foram denunciadas outras 14 pessoas, entre policiais ligados ao deputado e parentes que teriam sido usados como laranjas para disfarçar seu patrimônio.
Lins disse que não há conversas suas gravadas pela PF pedindo dinheiro a alguém ou proteção a algum criminoso. Ele classificou a denúncia do Ministério Público Federal à Justiça como "inepta". "Ela parte de algumas premissas e chega a uma conclusão totalmente falsa", afirmou. Ele também chamou de superficial o relatório do corregedor da Alerj, que, para Lins, não teria levado em conta sua defesa.
Hoje o Conselho de Ética da Alerj se reúne pela primeira vez para apreciar o relatório do corregedor e definir um relator para o caso. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), elogiou o relatório, indicando disposição da Casa de submeter a cassação do deputado ao plenário rapidamente. "Esse não é um caso do parlamento, é da área de segurança, que elegeu um chefe de polícia deputado e esse problema bateu aqui", afirmou.
O conselho tem 90 dias para instruir o processo. O presidente, Paulo Melo (PMDB), disse que gostaria de encerrar os trabalhos antes do recesso de julho. "Eu acordo cedo e durmo tarde", disse. No entanto, ele admite que Lins, delegado e advogado, deverá usar todos os recursos para prolongar o processo. "Só não vou aceitar tentativa de protelação", avisou. Se o conselho decidir pela cassação, a definição será do plenário da Alerj, em votação secreta.
Luiz Paulo, um dos deputados que votaram pela libertação de Lins logo após a sua prisão, afirmou que o objeto da investigação na Alerj é a quebra de decoro. Para ele, não havia base legal para a prisão de Lins em flagrante, mas há evidências claras que sustentam a cassação. Entre as acusações listadas por ele, estão os indícios de lavagem de dinheiro, a contratação de parentes e policiais envolvidos na quadrilha pelo gabinete de Lins e as gravações telefônicas comprometedoras feitas quando ele já tinha sido eleito.
"O decoro pertence ao parlamento. Tudo o que saiu na imprensa tisnou a imagem da Casa. Não há dúvidas que houve quebra de decoro", afirmou o corregedor, que terá assento no Conselho de Ética. Melo afirmou que não convocará testemunhas de acusação e que vai se basear nos relatórios da investigação da PF.
Fonte: Tribuna da Imprensa