Charge do Gerson Kauer (Espaço Meio)
Carlos Petrocilo
Gabriela Echenique
Folha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 781.788 processos em 2025, enquanto cortes superiores de países europeus com competência semelhante analisaram pouco mais de 3.000 no mesmo período. Os dados são de pesquisa do projeto FGV Justiça, coordenado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência da corte em agosto.
Em Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça julgou 3.795 processos no ano passado, e na Alemanha, o Bundesgerichtshof (Tribunal Federal de Justiça) decidiu 3.517 casos. Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos, o que significa que profere, em média, uma decisão a cada sete minutos, considerando apenas os dias úteis.
CARGA PROCESSUAL – Para observadores da corte, os dados mostram que é preciso criar mecanismos para reduzir a carga processual no STJ e assim tornar o processo judicial mais eficiente. Um passo nesse sentido foi dado com a aprovação pelo Congresso Nacional da regulamentação da regra da relevância, que deve ser sancionada na semana que vem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O filtro restringe o volume de casos analisados pelo STJ. Os processos terão que demonstrar “relevância econômica, social, política ou jurídica” para serem avaliados.
O STJ poderá selecionar para julgamento apenas os recursos que tratem de questões cuja importância vai além do caso concreto, isto é, que não digam respeito apenas aos interesses das partes envolvidas, mas apresentam potencial de produzir reflexos para casos semelhantes ou tenham impactos na economia ou na sociedade. O mecanismo enfrenta resistência de advogados, por limitar a possibilidade de interposição de recursos.
