Mendonça desponta como melhor ministro do Supremo
Deu no SpaceMoney
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, quebrou o silêncio sobre sua atuação como relator de investigações que envolvem o Banco Master e o INSS. Em entrevista ao podcast ITER Cast, o magistrado afirmou que o papel dele é ser imparcial e que a credibilidade do sistema de Justiça depende do respeito aos limites institucionais.
Prestes a completar cinco anos no STF, Mendonça conduz o escândalo do banco de Daniel Vorcaro, o caso Master, e também é relator da chamada farra do INSS. Além dessas apurações, o ministro cuida do inquérito sobre o financiamento do filme Dark Horse, que tem como um dos objetos o senador Flávio Bolsonaro, e das investigações contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, cujo caso foi desmembrado da apuração na Previdência.
IMPARCIALIDADE – “Meu papel é ser imparcial. Acho que esse é o meu papel. E o quanto mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que eu vou corresponder àquilo que a Constituição espera de mim e, por decorrência, acho que a própria sociedade”, declarou Mendonça na conversa, gravada em 27 de julho e divulgada nesta sexta-feira, dia 14.
O magistrado também afirmou que o povo não quer que se persiga ninguém, mas também não quer que se proteja indevidamente pessoas que deveriam ser responsabilizadas. Para ele, a questão central é a credibilidade.
A fala do ministro ocorre em meio à discussão sobre os limites exatos da atuação de um relator em investigações criminais. Se Mendonça não agir dentro desses limites, todo o processo pode ser contaminado e anulado, o que aumentaria as chances de mais um caso de corrupção terminar impune.
MINISTROS ENVOLVIDOS – A jurisprudência do Supremo, porém, atribui aos relatores da Corte papel muito mais alargado do que o dado a juízes de instâncias inferiores. No caso Master, menciona-se na imprensa possível envolvimento de ministros do STF, o que coloca a condução do inquérito sob atenção especial.
Conflitos entre Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e juiz sobre limites e estratégias sempre existiram — do Mensalão à Lava-Jato. Agora, ocorrem entre o relator e a PF. Nesse cenário, o que não é razoável é que as diferenças gerem insegurança sobre o sucesso das investigações e que as desconfianças cultivem nulidades.
Na entrevista, Mendonça recorreu à teoria do agente principal para explicar a relação entre o povo e os agentes públicos. Segundo o ministro, o principal — o povo — transfere aos agentes públicos uma relação de confiança, com a expectativa de que eles sejam honestos e cumpram as leis, os contratos e os limites institucionais.
DIZ MENDONÇA – “A grande questão brasileira, eu penso que é em relação à persecução. Nós temos histórico muito ruim de efetiva responsabilização dos casos”, disse o ministro do Supremo, acrescentando:
“A questão não é se vai ou não haver corrupção. Corrupção vai haver, faz parte da condição humana. Mas como nós tratamos a corrupção?”. E finalizou Mendonça:.
“O papel do juiz não é combater a corrupção. O papel do juiz é aplicar a lei. Mas aplicar a lei com coerência, aplicar a lei com respaldo nas evidências”, completou o ministro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao contrário de ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e outros, Mendonça não se deixa levar pela vaidade e se comporta como um exemplo de comprometimento com a Justiça e a lei. Se não vacilar, seu nome ficará na História. (C.N.)
