BRASÍLIA - No jogo habilidoso em que entregou o comando do Congresso para salvar o mandato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deixou para trás a terceira denúncia, considerada uma das mais contundentes. Restam, porém, mais três representações pela frente, além do inquérito policial 2.593, que o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou em agosto, a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Seu sigilo bancário e fiscal dos últimos 7 anos já foi aberto.
Os dois próximos casos patinam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - em um deles, o relator deve pedir o arquivamento em outro não houve sequer designação de relator. A próxima denúncia da fila foi feita pelo advogado Bruno Lins, ex-marido de uma assessora de Renan, e diz respeito a arrecadação de dinheiro em ministérios do PMDB.
Ele acusou o ex-sogro, Luiz Garcia Coelho, de chefiar o esquema, a mando do senador. O relator do caso, porém, é Almeida Lima (PMDB-SE), da tropa de choque de Renan. Sem investigar, já deixou claro que pedirá o arquivamento.
Na seqüência, o parlamentar terá de enfrentar o quinto processo. Nele, é acusado de mandar um funcionário de gabinete, o ex-senador Francisco Escórcio, espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB).
Escórcio tentou filmar os adversários do chefe em um hangar de Goiânia, com o objetivo de flagrar irregularidades, mas foi descoberto. Até agora, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não nomeou um relator para o processo.
Resta, por fim, a sexta representação a responder. No dia 14 de outubro, o parlamentar apresentou uma emenda ao Orçamento-Geral da União repassando R$ 280 mil para uma empresa fantasma, a KSI Consultoria e Construções, do seu ex-assessor José Albino Gonçalves de Freitas O dinheiro deveria ser aplicado na construção de 28 casas em Murici, cidade natal do clã Calheiros, por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Apesar dos vários indícios levantados - como o fato de o contrato ter sido assinado pelo filho do senador, o prefeito de Murici, Renan Calheiros Filho (PMDB), e a Funasa ter cortado os repasses -, a Mesa Diretora suspendeu o envio da acusação ao Conselho de Ética. Ou seja, o caso está parado, sem efeitos.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), alegou que a remessa da representação sobrecarregaria o colegiado e atrasaria os demais julgamentos. "É preciso que tenhamos um mínimo de consideração com o andamento e julgamento dos processos", alegou.
Âmbito Criminal
Se restam três representações à frente, outras três Renan já superou. Os escândalos começaram em 25 de maio, quando a revista "Veja" revelou que ele teve contas pessoais quitadas pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior. Entre outros agrados, a empresa custearia a pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem o político alagoano teve uma filha fora do casamento.
Ao se defender, o parlamentar levantou novas suspeitas, principalmente sobre o aumento do patrimônio. O longo processo culminou com a abertura de inquérito pelo STF, no âmbito criminal. No meio político, porém, Renan foi absolvido, em sessão e votação secretas, em 12 de setembro. Passado o burburinho, Mônica calou-se sobre política, exibiu a nudez na revista "Playboy" e lançou um livro.
A segunda denúncia, que veio à tona em 8 de julho, foi arquivada já no Conselho de Ética. Nela, Renan foi acusado de interferir junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal para favorecer a cervejaria Schincariol.
A empresa havia comprado, a preço considerado muito acima do valor de mercado, uma fábrica de refrigerantes da família Calheiros em Alagoas. O irmão de Renan, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido na Câmara pela mesma acusação. A terceira representação, de uso de laranjas para compra de rádios foi defenestrada no julgamento de ontem.
Resta uma última pendência. Os indícios de espionagem de adversários do cacique podem se reverter em uma sétima denúncia. No sábado passado, a "Veja" revelou que Renan teria mobilizado a Polícia Legislativa - e esta teria recorrido a dois escritórios de detetives - para investigar se Perillo era sócio oculto de empresas instaladas em Goiás à época em que governava o Estado. Até mesmo o sigilo teria sido violado. Por ora, nenhum partido apresentou denúncia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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quarta-feira, dezembro 05, 2007
Renan faz acordo, renuncia e salva mandato
Quarenta e oito senadores livram senador da cassação por quebra de decoro parlamentar
BRASÍLIA - Quatro horas e meia depois de ter renunciado ao cargo de presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), escapou da cassação com 48 votos pela manutenção do mandato contra 29 pela perda dos direitos políticos. Três abstenções foram registradas e, certo da vitória, Renan até abriu mão de seu voto. A renúncia em troca da absolvição foi costurada pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Pesou o argumento fatal de Sarney: se relutasse, Renan poderia perder não apenas o comando da Casa, mas também o mandato. Segundo parlamentares, o próprio Sarney ajudou Renan a preparar a carta de despedida.
Um aliado do ex-presidente do Senado conta que ele chegou ao Senado com a carta pronta. A dúvida é se apresentaria no decorrer da sessão de votação do pedido da cassação de seu mandato ou no final da licença do cargo, dia 29 de dezembro. A decisão - informa - teria sido tomada depois de convencido que não poderia dar como certo votos da oposição e até do PT.
A sessão que definiu o futuro político do alagoano foi aberta mas a votação secreta, cercada por um clima de absolvição e pelas discussões do sucessor de Renan no comando da Casa. No julgamento de setembro, no caso Mônica Velloso, o senador havia conseguido 40 votos a favor da absolvição, 35 contra e seis abstenções.
"Isso aqui não parece sessão de julgamento. Está todo mundo falando de tudo, menos apresentando a acusação e a defesa", protestou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
De fato, foi o que ocorreu. Renan renunciou ao cargo exatos 20 minutos depois do início da sessão e não causou surpresa entre seus colegas senadores nem espanto nas galerias, lotadas por funcionários do Senado e jornalistas. A renúncia anunciada foi comunicada pelo próprio Renan.
A leitura do texto, de apenas 24 linhas, consumiu dois minutos. Mãos trêmulas, sorriso amarelo no rosto - tudo acompanhado pela mulher Verônica -, Renan abriu seu pronunciamento agradecendo aos colegas de Senado que, "com sua amizade, apoio e, sobretudo, sua confiança, distingüiram-me para ocupar, por mais de três anos", a presidência do Senado.
"Compreendo que presidir esta Casa é resultado das circunstâncias políticas. Entendo, também, que quando tais circunstâncias perdem densidade, ameaçando o bom desempenho das atividades legislativas, é aconselhável deixar o cargo", afirmou. "Renuncio ao mandato de presidente do Senado sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando, mais uma vez, que não usei prerrogativas do cargo para me defender", prossegui.
Dali em diante, a maior parte da sessão, que durou 5 horas e 20 minutos, a discussão foi mais sobre sucessão do que sobre o julgamento de Renan. Ele escapou da perda de mandato pela segunda vez este ano. Ontem, Renan respondeu à acusação - que integrou a quarta representação contra ele de um total de seis - de que se utilizou de laranjas para comprar duas rádios e um jornal em sociedade oculta com o usineiro João Lyra.
Ao longo da sessão, vários senadores se manifestaram. Pregam a "redenção ética da Casa", como fez Gerson Camata (PMDB-ES), e defenderam a necessidade de o Senado não repetir o "suicídio" do último dia 12 de setembro, como citou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ao mencionar a data da primeira absolvição de Renan.
Na ocasião, o peemedebista foi absolvido da acusação de ter se utilizado de um lobista, Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar suas despesas pessoais, entre elas a pensão alimentícia da jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento.
Apesar de o presidente interino Tião Viana (PT-AC) ter avisado, logo no começo da sessão de ontem, que não seria permitido que os senadores revelassem seus votos, alguns arriscaram em fazê-lo.
Em favor de Renan, os mais enfáticos foram Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - ele foi o primeiro relator do primeiro processo contra Renan - e Almeida Lima (PMDB-SE), relator de dois processos e fiel escudeiro do peemedebista. "Vou votar pela absolvição porque não vi nenhuma prova", avisou Cafeteira.
Francisco Dornelles (PP-RJ), que no primeiro julgamento foi considerado um dos principais defensores de Renan, ontem fez o mesmo papel. Disse que a cassação do peemedebista não poderia ser concretizada uma vez que não tem provas e que o relatório (que pede a cassação de Renan) vem de um adversário político. O relatório que pediu a cassação de Renan foi feito pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM).
Na outra direção, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), advertiu: "Na tradição antiga do direito o indício não valia como prova. A evolução do direito fez com que o indício ou os indícios, desde que robustos, adquiram valor de prova sim." Demóstenes Torres (DEM-GO) também foi enfático. "Se não serve para ser presidente, não serve para ser senador." Calado, Renan acompanhou todos os discursos sentado à primeira fila.
Discurso
Em quase uma hora de discurso, Renan insistiu que as acusações contra ele eram improcedentes e frutos de uma disputa "paroquial" com seu adversário em Alagoas, João Lyra. "A pena que se propõe é de morte política e cívica", afirmou ao comentar que se fosse cassado perderia os direitos políticos por 15 anos, até 2022. Em quase todo seu discurso, Renan procurou desqualificar o relatório de Jefferson Peres.
Emocionado, disse que a perda do mandato significaria "perder o próprio sentido da vida". Acabou a fala e, exatos três minutos depois, vibrava com a vitória que, para ele, a essa altura, foi a maior de todos os tempos.
Frases de Renan até agora
"Renúncia não existe no meu dicionário. Sou um homem de luta, forjado na luta. Quem fala em renúncia não me conhece. Estou tranqüilo e estou pronto para qualquer coisa, inclusive para enfrentar o processo no plenário. Não arredarei pé." Em 20/6, após sessão solene no Senado.
"Vou falar com mais ênfase ainda. Isso não faz parte da minha personalidade." Em 22/6, sondado sobre licença ou renúncia.
"As pessoas pensaram que estavam diante de um fato consumado e de uma pessoa vulnerável, um novo Severino, mas erraram completamente. Em nome da minha dignidade vou resistir até a última hora." Em 25/7, em entrevista, em Maceió.
"Não saio absolutamente. Fui eleito para cumprir um mandato de dois anos e só a decisão do plenário encurtará esse mandato. Fora disso não há hipótese." Em 6/9, indagado se renunciaria.
"Qualquer coisa que diga respeito a licença ou renúncia não faz parte da minha personalidade." Em 11/9, na véspera do julgamento em plenário.
"Deus não me deu o dom da desistência. Não pensei e não penso em afastamento, e não pretendo tirar férias. Não estou cansado, não " Em 13/9, comemorando a absolvição em plenário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Quatro horas e meia depois de ter renunciado ao cargo de presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), escapou da cassação com 48 votos pela manutenção do mandato contra 29 pela perda dos direitos políticos. Três abstenções foram registradas e, certo da vitória, Renan até abriu mão de seu voto. A renúncia em troca da absolvição foi costurada pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Pesou o argumento fatal de Sarney: se relutasse, Renan poderia perder não apenas o comando da Casa, mas também o mandato. Segundo parlamentares, o próprio Sarney ajudou Renan a preparar a carta de despedida.
Um aliado do ex-presidente do Senado conta que ele chegou ao Senado com a carta pronta. A dúvida é se apresentaria no decorrer da sessão de votação do pedido da cassação de seu mandato ou no final da licença do cargo, dia 29 de dezembro. A decisão - informa - teria sido tomada depois de convencido que não poderia dar como certo votos da oposição e até do PT.
A sessão que definiu o futuro político do alagoano foi aberta mas a votação secreta, cercada por um clima de absolvição e pelas discussões do sucessor de Renan no comando da Casa. No julgamento de setembro, no caso Mônica Velloso, o senador havia conseguido 40 votos a favor da absolvição, 35 contra e seis abstenções.
"Isso aqui não parece sessão de julgamento. Está todo mundo falando de tudo, menos apresentando a acusação e a defesa", protestou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
De fato, foi o que ocorreu. Renan renunciou ao cargo exatos 20 minutos depois do início da sessão e não causou surpresa entre seus colegas senadores nem espanto nas galerias, lotadas por funcionários do Senado e jornalistas. A renúncia anunciada foi comunicada pelo próprio Renan.
A leitura do texto, de apenas 24 linhas, consumiu dois minutos. Mãos trêmulas, sorriso amarelo no rosto - tudo acompanhado pela mulher Verônica -, Renan abriu seu pronunciamento agradecendo aos colegas de Senado que, "com sua amizade, apoio e, sobretudo, sua confiança, distingüiram-me para ocupar, por mais de três anos", a presidência do Senado.
"Compreendo que presidir esta Casa é resultado das circunstâncias políticas. Entendo, também, que quando tais circunstâncias perdem densidade, ameaçando o bom desempenho das atividades legislativas, é aconselhável deixar o cargo", afirmou. "Renuncio ao mandato de presidente do Senado sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando, mais uma vez, que não usei prerrogativas do cargo para me defender", prossegui.
Dali em diante, a maior parte da sessão, que durou 5 horas e 20 minutos, a discussão foi mais sobre sucessão do que sobre o julgamento de Renan. Ele escapou da perda de mandato pela segunda vez este ano. Ontem, Renan respondeu à acusação - que integrou a quarta representação contra ele de um total de seis - de que se utilizou de laranjas para comprar duas rádios e um jornal em sociedade oculta com o usineiro João Lyra.
Ao longo da sessão, vários senadores se manifestaram. Pregam a "redenção ética da Casa", como fez Gerson Camata (PMDB-ES), e defenderam a necessidade de o Senado não repetir o "suicídio" do último dia 12 de setembro, como citou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ao mencionar a data da primeira absolvição de Renan.
Na ocasião, o peemedebista foi absolvido da acusação de ter se utilizado de um lobista, Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar suas despesas pessoais, entre elas a pensão alimentícia da jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento.
Apesar de o presidente interino Tião Viana (PT-AC) ter avisado, logo no começo da sessão de ontem, que não seria permitido que os senadores revelassem seus votos, alguns arriscaram em fazê-lo.
Em favor de Renan, os mais enfáticos foram Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - ele foi o primeiro relator do primeiro processo contra Renan - e Almeida Lima (PMDB-SE), relator de dois processos e fiel escudeiro do peemedebista. "Vou votar pela absolvição porque não vi nenhuma prova", avisou Cafeteira.
Francisco Dornelles (PP-RJ), que no primeiro julgamento foi considerado um dos principais defensores de Renan, ontem fez o mesmo papel. Disse que a cassação do peemedebista não poderia ser concretizada uma vez que não tem provas e que o relatório (que pede a cassação de Renan) vem de um adversário político. O relatório que pediu a cassação de Renan foi feito pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM).
Na outra direção, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), advertiu: "Na tradição antiga do direito o indício não valia como prova. A evolução do direito fez com que o indício ou os indícios, desde que robustos, adquiram valor de prova sim." Demóstenes Torres (DEM-GO) também foi enfático. "Se não serve para ser presidente, não serve para ser senador." Calado, Renan acompanhou todos os discursos sentado à primeira fila.
Discurso
Em quase uma hora de discurso, Renan insistiu que as acusações contra ele eram improcedentes e frutos de uma disputa "paroquial" com seu adversário em Alagoas, João Lyra. "A pena que se propõe é de morte política e cívica", afirmou ao comentar que se fosse cassado perderia os direitos políticos por 15 anos, até 2022. Em quase todo seu discurso, Renan procurou desqualificar o relatório de Jefferson Peres.
Emocionado, disse que a perda do mandato significaria "perder o próprio sentido da vida". Acabou a fala e, exatos três minutos depois, vibrava com a vitória que, para ele, a essa altura, foi a maior de todos os tempos.
Frases de Renan até agora
"Renúncia não existe no meu dicionário. Sou um homem de luta, forjado na luta. Quem fala em renúncia não me conhece. Estou tranqüilo e estou pronto para qualquer coisa, inclusive para enfrentar o processo no plenário. Não arredarei pé." Em 20/6, após sessão solene no Senado.
"Vou falar com mais ênfase ainda. Isso não faz parte da minha personalidade." Em 22/6, sondado sobre licença ou renúncia.
"As pessoas pensaram que estavam diante de um fato consumado e de uma pessoa vulnerável, um novo Severino, mas erraram completamente. Em nome da minha dignidade vou resistir até a última hora." Em 25/7, em entrevista, em Maceió.
"Não saio absolutamente. Fui eleito para cumprir um mandato de dois anos e só a decisão do plenário encurtará esse mandato. Fora disso não há hipótese." Em 6/9, indagado se renunciaria.
"Qualquer coisa que diga respeito a licença ou renúncia não faz parte da minha personalidade." Em 11/9, na véspera do julgamento em plenário.
"Deus não me deu o dom da desistência. Não pensei e não penso em afastamento, e não pretendo tirar férias. Não estou cansado, não " Em 13/9, comemorando a absolvição em plenário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Marconi Perillo perde privilégios
Senador tucano cursava Direito em "turma especial" montada para ele e sua mulher para "evitar assédio"
GOIÂNIA - O senador tucano Marconi Perillo, de Goiás, perdeu a regalia de ter professores e uma turma exclusiva nas Faculdades "Alves Faria" (AlFA) no curso de Direito em que freqüenta, em Goiânia (GO). A Justiça Federal concedeu liminar, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), e acabou com o privilégio da "turma especial" de dois alunos - o senador e sua mulher, Valéria Perillo. Determinou à Faculdade para abrir matrículas e a turma "especial" para outros 48 alunos, no mínimo.
Na decisão, a Justiça indicou que deverá prevalecer a aplicação do princípio republicano da "generalidade da prestação do serviço público de educação, isonomia, moralidade, impessoalidade".
A ação foi proposta pela procuradora da República, Mariane Guimarães de Mello Oliveira, no mês passado. Na época, a AlFA alegou que, por ser muito conhecido, o senador seria assediado e teria seu aprendizado prejudicado.
A Justiça entende que, pelo contrário, o convívio comum do senador e sua esposa com os demais alunos "apresenta-se como uma grande oportunidade de aprendizagem mútua". As aulas da turma do senador, que tem moradia em Brasília (DF), são ministradas às sextas-feiras (noturno), sábados e segundas-feiras (matutino).
Fonte: Tribuna da Imprensa
GOIÂNIA - O senador tucano Marconi Perillo, de Goiás, perdeu a regalia de ter professores e uma turma exclusiva nas Faculdades "Alves Faria" (AlFA) no curso de Direito em que freqüenta, em Goiânia (GO). A Justiça Federal concedeu liminar, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), e acabou com o privilégio da "turma especial" de dois alunos - o senador e sua mulher, Valéria Perillo. Determinou à Faculdade para abrir matrículas e a turma "especial" para outros 48 alunos, no mínimo.
Na decisão, a Justiça indicou que deverá prevalecer a aplicação do princípio republicano da "generalidade da prestação do serviço público de educação, isonomia, moralidade, impessoalidade".
A ação foi proposta pela procuradora da República, Mariane Guimarães de Mello Oliveira, no mês passado. Na época, a AlFA alegou que, por ser muito conhecido, o senador seria assediado e teria seu aprendizado prejudicado.
A Justiça entende que, pelo contrário, o convívio comum do senador e sua esposa com os demais alunos "apresenta-se como uma grande oportunidade de aprendizagem mútua". As aulas da turma do senador, que tem moradia em Brasília (DF), são ministradas às sextas-feiras (noturno), sábados e segundas-feiras (matutino).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lupi desafia Comissão de Ética e compromete Lula
BRASÍLIA - Num confronto aberto com a Comissão de Ética Pública, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que não deixará a presidência do PDT e nem deixará o ministério, a não ser que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determine. "O presidente é meu chefe e, quando se sentir insatisfeito com qualquer ministro pode demiti-lo. Ministério é cargo de confiança do presidente Lula", afirmou após visitar o presidente em exercício do Senado, Tião Viana.
No mesmo dia da rebeldia, que é um sinal do desprestígio da comissão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence para exercer a função de integrante da Comissão, com mandato de três anos.
Lupi foi ao Senado agradecer a agilidade na tramitação do projeto de lei de reconhecimento jurídico das centrais sindicais. "Sou presidente eleito do PDT e dessa posição não abro mão", afirmou o ministro ao ser questionado sobre a decisão da Comissão, vinculada à Presidência da República, que na semana passada deu prazo de dez dias para que Lupi deixasse a presidência do PDT.
A comissão argumentou que o exercício simultâneo do cargo de ministro e do cargo de direção em um partido político compromete a clareza de posições, exigida das autoridades públicas. A manutenção dos dois cargos também causaria conflitos de interesses, segundo a comissão. A decisão da comissão foi tomada na segunda-feira da semana passada e comunicada oficialmente ao ministro Lupi no final da semana.
Lupi também informou ontem no Senado que o projeto de lei que muda o atual modelo de contribuição sindical será entregue à presidência da República em fevereiro do ano que vem. A proposta, segundo Lupi, é resultado do debate do Grupo de Trabalho criado em 8 de novembro para elaboração de um novo modelo de financiamento dos sindicatos.
O projeto deve eliminar todas as contribuições diretas e indiretas cobradas ao trabalhador e instituir só uma taxa, que não deverá ultrapassar o correspondente a 1% do salário anual. Ao aprovar o projeto de reconhecimento das centrais sindicais, o Senado restaurou a obrigatoriedade da contribuição sindical que havia sido derrubada na Câmara.
A contribuição sindical é descontada todo mês de março e equivale a um dia de trabalho. São contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
No mesmo dia da rebeldia, que é um sinal do desprestígio da comissão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence para exercer a função de integrante da Comissão, com mandato de três anos.
Lupi foi ao Senado agradecer a agilidade na tramitação do projeto de lei de reconhecimento jurídico das centrais sindicais. "Sou presidente eleito do PDT e dessa posição não abro mão", afirmou o ministro ao ser questionado sobre a decisão da Comissão, vinculada à Presidência da República, que na semana passada deu prazo de dez dias para que Lupi deixasse a presidência do PDT.
A comissão argumentou que o exercício simultâneo do cargo de ministro e do cargo de direção em um partido político compromete a clareza de posições, exigida das autoridades públicas. A manutenção dos dois cargos também causaria conflitos de interesses, segundo a comissão. A decisão da comissão foi tomada na segunda-feira da semana passada e comunicada oficialmente ao ministro Lupi no final da semana.
Lupi também informou ontem no Senado que o projeto de lei que muda o atual modelo de contribuição sindical será entregue à presidência da República em fevereiro do ano que vem. A proposta, segundo Lupi, é resultado do debate do Grupo de Trabalho criado em 8 de novembro para elaboração de um novo modelo de financiamento dos sindicatos.
O projeto deve eliminar todas as contribuições diretas e indiretas cobradas ao trabalhador e instituir só uma taxa, que não deverá ultrapassar o correspondente a 1% do salário anual. Ao aprovar o projeto de reconhecimento das centrais sindicais, o Senado restaurou a obrigatoriedade da contribuição sindical que havia sido derrubada na Câmara.
A contribuição sindical é descontada todo mês de março e equivale a um dia de trabalho. São contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dom Cappio recebe visita de primaz no 8º dia de jejum
SALVADOR - Três quilos mais magro em razão dos oito dias de jejum que já enfrentou em seu protesto contra a transposição do Rio São Francisco, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, recebeu, ontem, a visita do cardeal dom Geraldo Majella, arcebispo primaz do Brasil, na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), 554 quilômetros a Noroeste de Salvador.
Segundo d. Majella, a visita foi apenas uma forma de levar apoio religioso a d. Cappio. "Viemos conversar e rezar um pouquinho com ele", afirmou o cardeal, que foi acompanhado, na visita, pelo presidente da regional Bahia e Sergipe da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Ceslau Stanulla.
Dom Majella e d. Cappio tiveram uma reunião a portas fechadas durante ontem durante a manhã. De acordo com ambos, não houve tentativa de convencer o bispo a deixar a greve de fome. "A decisão está a cargo da consciência dele", afirma o cardeal. "Mas mostramos a ele que é importante que ele permaneça vivo e com saúde".
Dom Cappio respondeu que se sente bem, com saúde e "cheio de vida". "A visita foi como uma vitamina", brincou. "Foi uma grande demonstração de solidariedade". No fim da tarde, cerca de mil pessoas, entre religiosos, pescadores e trabalhadores rurais, participaram de um ato público de apoio ao protesto do bispo.
Coordenador e ministro discordam sobre transposição
BRASÍLIA - Para o coordenador do movimento Articulação Popular pela Revitalização do Rio São Francisco, Ruben Siqueira, o projeto do governo federal, de transpor as águas do rio, atenderá somente a interesses econômicos que requerem infra-estrutura hídrica para uso intensivo de água, como a fruticultura integrada, a criação de camarão e a siderurgia. "Por trás do projeto está a intenção de estabelecer no Nordeste, e daí para todo o Brasil, o pagamento da água bruta. Porque a água que chega lá é cara, e para a produção econômica com essa água precisa haver um subsídio que não será público, mas pago pela população nas contas domésticas".
Segundo ele, a transposição não tem a ver com a seca e nem com a sede: trata-se de um projeto econômico e não social. "A água não vai ser subsidiada para a população sedenta, que enfrenta as dificuldades da seca. Os canais vão passar muito longe dos sertões mais secos e das populações difusas. A água vai se concentrar em direção aos grandes açudes e das áreas de potencial econômico. Então, não é um projeto social, não tem o objetivo de minimizar os efeitos da seca, esses continuarão."
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, cuja pasta é responsável pela condução das obras, rebate as declarações e afirma que o projeto vai atender "prioritariamente" ao abastecimento de água para humanos e animais. "Respeito a posição daqueles que eventualmente, até por falta de conhecimento, discordam do projeto, que é ambientalmente sustentável, economicamente justo e socialmente importante", disse.
"Ao contrário de alguns, eu não tenho preconceito nenhum de que o excedente de água possa ser utilizado na produção. Até porque, as pessoas do Nordeste precisam de água, de emprego, de produção para ter renda e de dignidade para criar suas famílias".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo d. Majella, a visita foi apenas uma forma de levar apoio religioso a d. Cappio. "Viemos conversar e rezar um pouquinho com ele", afirmou o cardeal, que foi acompanhado, na visita, pelo presidente da regional Bahia e Sergipe da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Ceslau Stanulla.
Dom Majella e d. Cappio tiveram uma reunião a portas fechadas durante ontem durante a manhã. De acordo com ambos, não houve tentativa de convencer o bispo a deixar a greve de fome. "A decisão está a cargo da consciência dele", afirma o cardeal. "Mas mostramos a ele que é importante que ele permaneça vivo e com saúde".
Dom Cappio respondeu que se sente bem, com saúde e "cheio de vida". "A visita foi como uma vitamina", brincou. "Foi uma grande demonstração de solidariedade". No fim da tarde, cerca de mil pessoas, entre religiosos, pescadores e trabalhadores rurais, participaram de um ato público de apoio ao protesto do bispo.
Coordenador e ministro discordam sobre transposição
BRASÍLIA - Para o coordenador do movimento Articulação Popular pela Revitalização do Rio São Francisco, Ruben Siqueira, o projeto do governo federal, de transpor as águas do rio, atenderá somente a interesses econômicos que requerem infra-estrutura hídrica para uso intensivo de água, como a fruticultura integrada, a criação de camarão e a siderurgia. "Por trás do projeto está a intenção de estabelecer no Nordeste, e daí para todo o Brasil, o pagamento da água bruta. Porque a água que chega lá é cara, e para a produção econômica com essa água precisa haver um subsídio que não será público, mas pago pela população nas contas domésticas".
Segundo ele, a transposição não tem a ver com a seca e nem com a sede: trata-se de um projeto econômico e não social. "A água não vai ser subsidiada para a população sedenta, que enfrenta as dificuldades da seca. Os canais vão passar muito longe dos sertões mais secos e das populações difusas. A água vai se concentrar em direção aos grandes açudes e das áreas de potencial econômico. Então, não é um projeto social, não tem o objetivo de minimizar os efeitos da seca, esses continuarão."
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, cuja pasta é responsável pela condução das obras, rebate as declarações e afirma que o projeto vai atender "prioritariamente" ao abastecimento de água para humanos e animais. "Respeito a posição daqueles que eventualmente, até por falta de conhecimento, discordam do projeto, que é ambientalmente sustentável, economicamente justo e socialmente importante", disse.
"Ao contrário de alguns, eu não tenho preconceito nenhum de que o excedente de água possa ser utilizado na produção. Até porque, as pessoas do Nordeste precisam de água, de emprego, de produção para ter renda e de dignidade para criar suas famílias".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Comprovado: mel de abelha é o melhor remédio para toss
CHICAGO (EUA) - Um estudo científico confirmou aquilo que as avós diziam há tempos: uma colher de chá de mel antes de ir para cama faz passar a tosse das crianças e as ajuda a dormir melhor. A análise científica baseou-se em relatos de pais sobre acessos de tosse dos filhos. O popular mel de abelha foi mais eficaz do que os remédios para a tosse no mercado e também do que simplesmente não tratar a criança.
O mel age protegendo e aliviando uma garganta irritada, concluíram os autores do estudo. "Muita gente vai olhar esse estudo e dizer: minha avó estava certa", disse o doutor Ian Paul, da Escola de Medicina da Universidade Estadual da Pensilvânia. Ele foi o autor principal do estudo.
A pesquisa foi publicada na edição de dezembro da publicação especializada "Archives of Pediatrics and Adolescent Medicine". Recentemente, órgãos de saúde pública dos Estados Unidos advertiram que remédios contra tosse e gripe não deveriam ser usados em crianças com menos de seis anos e os fabricantes começaram a recolher muitos produtos destinados a bebês. Três pediatras que leram o estudo disseram que recomendarão aos pais o consumo de mel.
Eles advertiram apenas que crianças com menos de um ano não devem tomar mel por causa de um risco raro de incidência de uma forma extremamente grave de botulismo. Os pesquisadores recrutaram 105 crianças com problemas nas vias aéreas superiores que deram entrada em uma clínica na Pensilvânia. Os pais receberam uma sacola de papel com um dosador dentro. Alguns estavam vazios, outros continham mel e outros continham um remédio sintético com gosto de mel.
Os pais foram questionados sob os hábitos de sono e os sintomas da tosse antes e depois do tratamento. Todas as crianças melhoraram, mas os pais daquelas tratadas com mel relataram melhor desempenho do remédio oferecido pelos autores do estudo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O mel age protegendo e aliviando uma garganta irritada, concluíram os autores do estudo. "Muita gente vai olhar esse estudo e dizer: minha avó estava certa", disse o doutor Ian Paul, da Escola de Medicina da Universidade Estadual da Pensilvânia. Ele foi o autor principal do estudo.
A pesquisa foi publicada na edição de dezembro da publicação especializada "Archives of Pediatrics and Adolescent Medicine". Recentemente, órgãos de saúde pública dos Estados Unidos advertiram que remédios contra tosse e gripe não deveriam ser usados em crianças com menos de seis anos e os fabricantes começaram a recolher muitos produtos destinados a bebês. Três pediatras que leram o estudo disseram que recomendarão aos pais o consumo de mel.
Eles advertiram apenas que crianças com menos de um ano não devem tomar mel por causa de um risco raro de incidência de uma forma extremamente grave de botulismo. Os pesquisadores recrutaram 105 crianças com problemas nas vias aéreas superiores que deram entrada em uma clínica na Pensilvânia. Os pais receberam uma sacola de papel com um dosador dentro. Alguns estavam vazios, outros continham mel e outros continham um remédio sintético com gosto de mel.
Os pais foram questionados sob os hábitos de sono e os sintomas da tosse antes e depois do tratamento. Todas as crianças melhoraram, mas os pais daquelas tratadas com mel relataram melhor desempenho do remédio oferecido pelos autores do estudo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, dezembro 04, 2007
Dez mil vagas à sua espera
Por Fernanda Chagas
Para quem está desempregado e procura de emprego ou mesmo aqueles que querem melhorar o salário, o ano que se aproxima trará uma alavanche de oportunidades, basta estudar e se preparar para os concursos públicos. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão já deu sinal verde para que diversos órgãos realizem suas seleções no ano que vem. Mais de 3.500 vagas já estão garantidas. Outras 7.200 serão autorizadas muito em breve, totalizando 10.700. Esta é a hora para quem quer chegar no topo na corrida por uma vaga no serviço público.Além da garantia da estabilidade, os salários são convidativos, vão de R$ 1.500,00 a mais de R$8.000,00. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser o primeiro a liberar seu edital, provavelmente ainda este mês. São 2 mil vagas. Para assistente técnico do seguro social, cargo que exige Nível Médio e tem remuneração de R$ 1.989,87, serão oferecidas 1.400 vagas. As outras 600 vagas serão para analista do seguro social (Nível Superior), com vencimentos de R$ 2.243,78. O edital da CGU (Controladoria-Geral da União) deve vir logo depois. Segundo o secretário-executivo, Luiz Navarro, a idéia é lançá-lo no dia 3 de janeiro, iniciando as inscrições logo em seguida. Para técnico de finanças e controles (Nível Médio) são oferecidas 180 vagas, com salário de R$ 3.907. Outras 220 são para analista de Nível Superior, com vencimentos de R$ 8.484. As provas devem acontecer em março, para que as nomeações ocorram no decorrer do segundo semestre de 2008. Na ANTT -Agência Nacional de Transportes Terrestres - uma comissão já está trabalhando na elaboração do edital que vai trazer 265 para para Nível Médio e 90 para Superior, com vencimentos iniciais variando de R$ 1.982 a R$ 5.535. O concurso da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai oferecer 325 vagas. Os ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores também entram na lista dos órgãos que vão fazer concursos no próximo ano. No total, há 451 vagas para funções que exigem os níveis Médio e Superior. A Polícia Rodoviária Federal também vai selecionar servidores. O primeiro concurso, para policiais, vai oferecer 2 mil vagas para todo o País, inclusive o Rio de Janeiro. O salário inicial é de R$ 5.084. O coordenador de ensino da corporação, inspetor Neemias Carvalho, espera que ainda em dezembro seja publicada a autorização do Planejamento. Após o concurso de policial, deve ser aberto o da área administrativa, com mais de 3.300 vagas para cargos dos níveis Médio e Superior. O Ministério do Trabalho e Emprego também aguarda sinal positivo do Planejamento para oferecer 1.951 vagas: 1.700 para Nível Médio e 251 para Nível Superior, com vencimentos iniciais de R$ 1.435,07 e R$ 1.666,67.
Concurso de vitrines ajuda população carente
Vai até amanhã, 5 de dezembro, o julgamento das vitrines das lojas de decoração que participam do Concurso de Vitrines de Natal promovido pelo Movimento Arq & Design, composto de arquitetos e designers de interiores da capital baiana. Para aumentar suas chances de premiação e pôr em prática a solidariedade no Natal que se aproxima, a empresária Joane Freitas, da Casa Kaiada, escolheu os arquitetos Fritz Zehnle e Rose Lima para montar uma sala de estar especial na vitrine de sua loja da Barra. “A proposta é que a renda obtida pela comercialização de um moderno sofá em linhas retas que compõem o ambiente seja revertida para o Lar Vida, instituição que atende mais de 80 crianças abandonadas e com algum tipo de deficiência.”, explica Joane. Além do ‘sofá solidário, os arquitetos também escolheram puffs em lâmina de coco e uma poltrona moderna, além de móveis ecologicamente corretos que fazem um contraste especial com a laca berinjela. “Para acrescentar um toque artístico ao colorido espaço da vitrine de Natal, convidamos artistas que comungam conosco a vontade de um mundo menos consumista, e mais preocupado com as crianças e com o meio-ambiente”, conta a arquiteta Rose Lima. Segundo ela, “o artista plástico Marco Aurélio foi convidado pela necessidade cada vez mais reconhecida de utilização de materiais reciclados na arquitetura. Já a fotógrafa Valéria Simões, outra convidada, traz fotografias de diversas crianças que nos faz repensar o sentido de comemoração do Natal”, diz. Para realizar o projeto de sua vitrine, os arquitetos Rose Lima e Fritz Zehnle foram contratados pela Casa Kaiada pelo valor simbólico de R$150, que também será doado para o Lar Vida. A Comissão julgadora do Concurso, que visitará as lojas participantes até o dia 5 de dezembro, será formada por 10 arquitetos e/ou designers. Um dos nomes já confirmados é o da editora visual da Revista Casa Cláudia, Cristina Bava. Entre os critérios a serem avaliados estão a originalidade, a criatividade e a responsabilidade social na escolha de materiais e Superior. A Polícia Rodoviária Federal també abordagem do tema natalino, assim como o impacto na fachada externa da loja. O resultado será divulgado até o dia 13 de dezembro, quando as lojas vencedoras receberão um selo comemorativo do Arq & Design. “Este concurso é uma oportunidade de divulgar trabalhos autorais, que permitem a utilização de conceitos próprios nas vitrines. Porém, o mais interessante é poder compartilhar os frutos disso com quem realmente precisa e, assim, fazer um Natal mais generoso”, completa a arquiteta Rose Lima.
Baianos e turistas conhecem o Salvador Buss, atração do verão
Começa a operar na próxima semana o Salvador Bus - modernos ônibus turísticos panorâmicos que seguem o modelo europeu (de dois andares e com a parte superior aberta) que farão várias rotas pela cidade. O lançamento oficial dos veículos aconteceu ontem durante um coquetel na Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves, e a partir de hoje terça-feira os ônibus estarão em exposição na Praça Municipal. Os veículos que irão operar foram apresentados ao trade turístico durante o congresso da ABAV, que aconteceu em outubro no Rio de Janeiro. Com capacidade para 67 pessoas no total, os ônibus acomodam 55 passageiros na parte superior e 12 no primeiro andar. O serviço custará R$ 30 por passeio. Entre os roteiros oferecidos estão o Tour Salvador Praias, Orixás da Bahia, Salvador Histórico, Salvador Panorâmico e Salvador by night, que mostrará a noite da capital. Durante o passeio haverão guias poliglotas falando português, inglês, espanhol e francês. O Salvador Bus nasceu de um consórcio criado pelos empresários Gilson Benzota e Jorge Bonfim, das locadoras Aratu e Bonfim e segue modelos de operação como acontece em Madri, Lisboa, Tóquio, Paris e Nova Iorque. O Salvador Bus é o primeiro veículo com o conceito de regular sightseeing a circular no Brasil. Os ônibus que fazem este city tour são amplamente utilizados pelos turistas nas ruas da Europa, Estados Unidos e Ásia. Os veículos possuem tecnologia de combustível a biodisel, demonstrando a preocupação com o meio ambiente. São rastreados via satélite e possuem câmeras de segurança rotativas interna e externa. Os pontos turísticos por onde as rotas do Salvador Bahia Bus passam são localizados via satélite, acionando o sistema de som para descrição dos locais, monumentos, praias, fortes, igrejas. O sistema possui a tradução multilíngüe seqüencial em 4 idiomas (Português, Inglês, Espanhol e Francês). A tradução seqüencial dispensa a utilização de headphones. Em cada roteiro, haverá pontos de embarque e desembarque para flexibilidade de utilização dos veículos, assim com????4????E?E????????g???????o pontos de interseção para a total integração das rotas turísticas. Conforto, flexibilidade, segurança e comodidade são os principais atrativos do Salvador Bahia Bus. Neles, o turista, através de um passe único diário, (pulseira Ticket) terá a chance de conhecer as principais rotas turísticas da capital baiana, praias, fortes, museus, sítios históricos, e os diferentes aspectos que diferenciam a nossa cidade.
Fonte: Tribuna da Bahia
Para quem está desempregado e procura de emprego ou mesmo aqueles que querem melhorar o salário, o ano que se aproxima trará uma alavanche de oportunidades, basta estudar e se preparar para os concursos públicos. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão já deu sinal verde para que diversos órgãos realizem suas seleções no ano que vem. Mais de 3.500 vagas já estão garantidas. Outras 7.200 serão autorizadas muito em breve, totalizando 10.700. Esta é a hora para quem quer chegar no topo na corrida por uma vaga no serviço público.Além da garantia da estabilidade, os salários são convidativos, vão de R$ 1.500,00 a mais de R$8.000,00. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser o primeiro a liberar seu edital, provavelmente ainda este mês. São 2 mil vagas. Para assistente técnico do seguro social, cargo que exige Nível Médio e tem remuneração de R$ 1.989,87, serão oferecidas 1.400 vagas. As outras 600 vagas serão para analista do seguro social (Nível Superior), com vencimentos de R$ 2.243,78. O edital da CGU (Controladoria-Geral da União) deve vir logo depois. Segundo o secretário-executivo, Luiz Navarro, a idéia é lançá-lo no dia 3 de janeiro, iniciando as inscrições logo em seguida. Para técnico de finanças e controles (Nível Médio) são oferecidas 180 vagas, com salário de R$ 3.907. Outras 220 são para analista de Nível Superior, com vencimentos de R$ 8.484. As provas devem acontecer em março, para que as nomeações ocorram no decorrer do segundo semestre de 2008. Na ANTT -Agência Nacional de Transportes Terrestres - uma comissão já está trabalhando na elaboração do edital que vai trazer 265 para para Nível Médio e 90 para Superior, com vencimentos iniciais variando de R$ 1.982 a R$ 5.535. O concurso da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai oferecer 325 vagas. Os ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores também entram na lista dos órgãos que vão fazer concursos no próximo ano. No total, há 451 vagas para funções que exigem os níveis Médio e Superior. A Polícia Rodoviária Federal também vai selecionar servidores. O primeiro concurso, para policiais, vai oferecer 2 mil vagas para todo o País, inclusive o Rio de Janeiro. O salário inicial é de R$ 5.084. O coordenador de ensino da corporação, inspetor Neemias Carvalho, espera que ainda em dezembro seja publicada a autorização do Planejamento. Após o concurso de policial, deve ser aberto o da área administrativa, com mais de 3.300 vagas para cargos dos níveis Médio e Superior. O Ministério do Trabalho e Emprego também aguarda sinal positivo do Planejamento para oferecer 1.951 vagas: 1.700 para Nível Médio e 251 para Nível Superior, com vencimentos iniciais de R$ 1.435,07 e R$ 1.666,67.
Concurso de vitrines ajuda população carente
Vai até amanhã, 5 de dezembro, o julgamento das vitrines das lojas de decoração que participam do Concurso de Vitrines de Natal promovido pelo Movimento Arq & Design, composto de arquitetos e designers de interiores da capital baiana. Para aumentar suas chances de premiação e pôr em prática a solidariedade no Natal que se aproxima, a empresária Joane Freitas, da Casa Kaiada, escolheu os arquitetos Fritz Zehnle e Rose Lima para montar uma sala de estar especial na vitrine de sua loja da Barra. “A proposta é que a renda obtida pela comercialização de um moderno sofá em linhas retas que compõem o ambiente seja revertida para o Lar Vida, instituição que atende mais de 80 crianças abandonadas e com algum tipo de deficiência.”, explica Joane. Além do ‘sofá solidário, os arquitetos também escolheram puffs em lâmina de coco e uma poltrona moderna, além de móveis ecologicamente corretos que fazem um contraste especial com a laca berinjela. “Para acrescentar um toque artístico ao colorido espaço da vitrine de Natal, convidamos artistas que comungam conosco a vontade de um mundo menos consumista, e mais preocupado com as crianças e com o meio-ambiente”, conta a arquiteta Rose Lima. Segundo ela, “o artista plástico Marco Aurélio foi convidado pela necessidade cada vez mais reconhecida de utilização de materiais reciclados na arquitetura. Já a fotógrafa Valéria Simões, outra convidada, traz fotografias de diversas crianças que nos faz repensar o sentido de comemoração do Natal”, diz. Para realizar o projeto de sua vitrine, os arquitetos Rose Lima e Fritz Zehnle foram contratados pela Casa Kaiada pelo valor simbólico de R$150, que também será doado para o Lar Vida. A Comissão julgadora do Concurso, que visitará as lojas participantes até o dia 5 de dezembro, será formada por 10 arquitetos e/ou designers. Um dos nomes já confirmados é o da editora visual da Revista Casa Cláudia, Cristina Bava. Entre os critérios a serem avaliados estão a originalidade, a criatividade e a responsabilidade social na escolha de materiais e Superior. A Polícia Rodoviária Federal també abordagem do tema natalino, assim como o impacto na fachada externa da loja. O resultado será divulgado até o dia 13 de dezembro, quando as lojas vencedoras receberão um selo comemorativo do Arq & Design. “Este concurso é uma oportunidade de divulgar trabalhos autorais, que permitem a utilização de conceitos próprios nas vitrines. Porém, o mais interessante é poder compartilhar os frutos disso com quem realmente precisa e, assim, fazer um Natal mais generoso”, completa a arquiteta Rose Lima.
Baianos e turistas conhecem o Salvador Buss, atração do verão
Começa a operar na próxima semana o Salvador Bus - modernos ônibus turísticos panorâmicos que seguem o modelo europeu (de dois andares e com a parte superior aberta) que farão várias rotas pela cidade. O lançamento oficial dos veículos aconteceu ontem durante um coquetel na Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves, e a partir de hoje terça-feira os ônibus estarão em exposição na Praça Municipal. Os veículos que irão operar foram apresentados ao trade turístico durante o congresso da ABAV, que aconteceu em outubro no Rio de Janeiro. Com capacidade para 67 pessoas no total, os ônibus acomodam 55 passageiros na parte superior e 12 no primeiro andar. O serviço custará R$ 30 por passeio. Entre os roteiros oferecidos estão o Tour Salvador Praias, Orixás da Bahia, Salvador Histórico, Salvador Panorâmico e Salvador by night, que mostrará a noite da capital. Durante o passeio haverão guias poliglotas falando português, inglês, espanhol e francês. O Salvador Bus nasceu de um consórcio criado pelos empresários Gilson Benzota e Jorge Bonfim, das locadoras Aratu e Bonfim e segue modelos de operação como acontece em Madri, Lisboa, Tóquio, Paris e Nova Iorque. O Salvador Bus é o primeiro veículo com o conceito de regular sightseeing a circular no Brasil. Os ônibus que fazem este city tour são amplamente utilizados pelos turistas nas ruas da Europa, Estados Unidos e Ásia. Os veículos possuem tecnologia de combustível a biodisel, demonstrando a preocupação com o meio ambiente. São rastreados via satélite e possuem câmeras de segurança rotativas interna e externa. Os pontos turísticos por onde as rotas do Salvador Bahia Bus passam são localizados via satélite, acionando o sistema de som para descrição dos locais, monumentos, praias, fortes, igrejas. O sistema possui a tradução multilíngüe seqüencial em 4 idiomas (Português, Inglês, Espanhol e Francês). A tradução seqüencial dispensa a utilização de headphones. Em cada roteiro, haverá pontos de embarque e desembarque para flexibilidade de utilização dos veículos, assim com????4????E?E????????g???????o pontos de interseção para a total integração das rotas turísticas. Conforto, flexibilidade, segurança e comodidade são os principais atrativos do Salvador Bahia Bus. Neles, o turista, através de um passe único diário, (pulseira Ticket) terá a chance de conhecer as principais rotas turísticas da capital baiana, praias, fortes, museus, sítios históricos, e os diferentes aspectos que diferenciam a nossa cidade.
Fonte: Tribuna da Bahia
Oposição quer saber quanto governo investiu na Fonte Nova
Bancada pede apoio da base aliada para criar CPI e investigar tragédia
Aoposição na Assembléia Legislativa encaminhou ontem um requerimento ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos, solicitando informações detalhadas de quanto o governo Jaques Wagner (PT) investiu no estádio da Fonte Nova. O que motivou a atitude da bancada foram as declarações dadas por Wagner no dia 30 de outubro, no programa Conversa com o governador, de que estava investindo R$3,5 milhões no estádio.
O petista chegou a comemorar o fato de ter liberado a arena para a capacidade total de 60 mil pessoas – a gestão passada havia interditado os anéis superiores –, afirmando que a Bahia já estava pronta para receber um jogo da Seleção brasileira nas eliminatórias para a Copa da África do Sul, em 2010. Para a oposição, com base em números oficiais, o governo só havia investido este ano R$49,7 mil no estádio, através da Sudesb, órgão subordinado à secretaria comandada por Nilton Vasconcelos.
“Queremos é uma informação oficial do governo de quanto foi investido no estádio. Queremos esclarecer isso. Não se trata de uma disputa política, de exploração política de uma tragédia. Muito pelo contrário. Queremos inclusive a ajuda da bancada do governo, para que ela também se empenhe, pois a Bahia inteira quer esse assunto esclarecido, quer saber quem são os responsáveis pelo que aconteceu e quer ver a punição dos culpados”, disse o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM).
CPI - Penedo disse ainda que a oposição apoia a criação de uma CPI para investigar as razões da tragédia desde que a comissão conte com o apoio também da base aliada, que não se manifestou ontem sobre o assunto. A tendência, portanto, é que a comissão não seja criada, pois a minoria não tem o número necessário de parlamentares – 21 – para criar uma CPI.
Proponente da CPI, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) chegou a fazer um apelo à base governista em defesa da criação da comissão. Ele afirmou que o relatório do diretor de operações da Sudesb, Nilo dos Santos Júnior, pedindo a interdição da Fonte Nova no atual governo “é claro e não há como ocultar a responsabilidade do governo do estado nestas sete mortes”.
O deputado apresentou, em plenário, o relatório da empresa Geluz, que aponta mais de 50 pontos nas arquibancadas passíveis de desabamento. Foi com base neste relatório que o governo passado interditou o anel superior da Fonte Nova. “Porque, então, a atual administração liberou o acesso, primeiro para 40 mil torcedores e logo que o Bahia chegou as oitavas de finais, foi liberada a capacidade máxima, sem que o estádio tivesse passado pela reforma? A Assembléia não pode abrir mão de uma de suas mais importantes atribuições de investigar”.
Bacelar afirmou que não quer politizar o discurso, visando ao desgaste político do governador, “porque isso a imprensa já fez”. “Mas precisamos encontrar alternativas para a situação da Fonte Nova, dar uma satisfação à sociedade, porque houve sete mortes e mais de 60 feridos. Precisamos também encontrar os responsáveis por esta tragédia”.
***
Secretaria não sabe valor que foi gasto
O líder do governo na Assembléia, deputado Waldenor Pereira (PT), não se manifestou sobre a proposta da oposição de criação de uma CPI para investigar a tragédia da Fonte Nova, que matou sete pessoas e deixou 60 feridos. Mas o deputado Zé Neto (PT) prometeu uma investigação completa por parte do governo e disse que a minoria estava fazendo leitura equivocada das declarações de Jaques Wagner (PT) no programa de rádio Conversa com o governador.
Segundo o deputado, o governador disse que o estado “estava investindo R$3,5 milhões”, numa ação contínua, e não que “já tinha investido” R$3,5 milhões. Além disso, o petista disse que estava em curso uma licitação de cerca de R$1,5 milhão para obras no estádio. De acordo com o petista, a Fonte Nova não foi fechada pelo estado temendo discursos contrários da oposição e até mesmo uma reação da torcida tricolor do Bahia. O parlamentar só não esclareceu porque o anel superior da Fonte Nova, interditado pelo governo passado, foi liberado sem que a reforma tivesse sido executada.
A reportagem do Correio da Bahia tentou entrar em contato com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos. Mas a assessoria de imprensa da pasta afirmou que Vasconcelos, indicado ao cargo pelo PCdoB, estava viajando. A assessoria informou ainda não saber dizer quando o governo investiu este ano na Fonte Nova.
Fonte: Correio da Bahia
Aoposição na Assembléia Legislativa encaminhou ontem um requerimento ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos, solicitando informações detalhadas de quanto o governo Jaques Wagner (PT) investiu no estádio da Fonte Nova. O que motivou a atitude da bancada foram as declarações dadas por Wagner no dia 30 de outubro, no programa Conversa com o governador, de que estava investindo R$3,5 milhões no estádio.
O petista chegou a comemorar o fato de ter liberado a arena para a capacidade total de 60 mil pessoas – a gestão passada havia interditado os anéis superiores –, afirmando que a Bahia já estava pronta para receber um jogo da Seleção brasileira nas eliminatórias para a Copa da África do Sul, em 2010. Para a oposição, com base em números oficiais, o governo só havia investido este ano R$49,7 mil no estádio, através da Sudesb, órgão subordinado à secretaria comandada por Nilton Vasconcelos.
“Queremos é uma informação oficial do governo de quanto foi investido no estádio. Queremos esclarecer isso. Não se trata de uma disputa política, de exploração política de uma tragédia. Muito pelo contrário. Queremos inclusive a ajuda da bancada do governo, para que ela também se empenhe, pois a Bahia inteira quer esse assunto esclarecido, quer saber quem são os responsáveis pelo que aconteceu e quer ver a punição dos culpados”, disse o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM).
CPI - Penedo disse ainda que a oposição apoia a criação de uma CPI para investigar as razões da tragédia desde que a comissão conte com o apoio também da base aliada, que não se manifestou ontem sobre o assunto. A tendência, portanto, é que a comissão não seja criada, pois a minoria não tem o número necessário de parlamentares – 21 – para criar uma CPI.
Proponente da CPI, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) chegou a fazer um apelo à base governista em defesa da criação da comissão. Ele afirmou que o relatório do diretor de operações da Sudesb, Nilo dos Santos Júnior, pedindo a interdição da Fonte Nova no atual governo “é claro e não há como ocultar a responsabilidade do governo do estado nestas sete mortes”.
O deputado apresentou, em plenário, o relatório da empresa Geluz, que aponta mais de 50 pontos nas arquibancadas passíveis de desabamento. Foi com base neste relatório que o governo passado interditou o anel superior da Fonte Nova. “Porque, então, a atual administração liberou o acesso, primeiro para 40 mil torcedores e logo que o Bahia chegou as oitavas de finais, foi liberada a capacidade máxima, sem que o estádio tivesse passado pela reforma? A Assembléia não pode abrir mão de uma de suas mais importantes atribuições de investigar”.
Bacelar afirmou que não quer politizar o discurso, visando ao desgaste político do governador, “porque isso a imprensa já fez”. “Mas precisamos encontrar alternativas para a situação da Fonte Nova, dar uma satisfação à sociedade, porque houve sete mortes e mais de 60 feridos. Precisamos também encontrar os responsáveis por esta tragédia”.
***
Secretaria não sabe valor que foi gasto
O líder do governo na Assembléia, deputado Waldenor Pereira (PT), não se manifestou sobre a proposta da oposição de criação de uma CPI para investigar a tragédia da Fonte Nova, que matou sete pessoas e deixou 60 feridos. Mas o deputado Zé Neto (PT) prometeu uma investigação completa por parte do governo e disse que a minoria estava fazendo leitura equivocada das declarações de Jaques Wagner (PT) no programa de rádio Conversa com o governador.
Segundo o deputado, o governador disse que o estado “estava investindo R$3,5 milhões”, numa ação contínua, e não que “já tinha investido” R$3,5 milhões. Além disso, o petista disse que estava em curso uma licitação de cerca de R$1,5 milhão para obras no estádio. De acordo com o petista, a Fonte Nova não foi fechada pelo estado temendo discursos contrários da oposição e até mesmo uma reação da torcida tricolor do Bahia. O parlamentar só não esclareceu porque o anel superior da Fonte Nova, interditado pelo governo passado, foi liberado sem que a reforma tivesse sido executada.
A reportagem do Correio da Bahia tentou entrar em contato com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos. Mas a assessoria de imprensa da pasta afirmou que Vasconcelos, indicado ao cargo pelo PCdoB, estava viajando. A assessoria informou ainda não saber dizer quando o governo investiu este ano na Fonte Nova.
Fonte: Correio da Bahia
Chega ao Brasil teste oral que detecta o vírus do HIV
SÃO PAULO - Aprovado e comercializado nos EUA desde 2004, o teste rápido de detecção de HIV por via oral foi lançado ontem no Brasil, em evento científico no Rio. O exame usa amostras de saliva (fluido oral), o resultado sai em 20 minutos e é 99% confiável. O teste recebeu aval do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), mas ainda não foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O preço do teste no Brasil também não está definido – nos EUA, custa o equivalente a R$35. A expectativa é que a Anvisa aprove o teste até o final deste mês e, assim, ele estará à disposição em clínicas e laboratórios particulares a partir de janeiro.
O Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde, informou que aguarda o registro do produto para avaliar a sua inclusão ou não no serviço público de saúde. Assim como nos EUA, o teste oral, chamado OraQuick, não estará à venda nas farmácias brasileiras, segundo o fabricante OralSure Technologies. Será usado em centros de saúde, hospitais e laboratórios - sempre com presença de um técnico para interpretá-lo e de um serviço de aconselhamento.
O Brasil já dispõe de outros testes rápidos de HIV, que demoram em média 40 minutos para ficarem prontos, mas precisam de amostras de sangue – que demanda mais profissionais e material para a realização. Esses exames são empregados em serviços de triagem de emergência, como em mulheres em trabalho de parto que não passaram pelo exame no pré-natal. Já o resultado dos testes tradicionais usados para detectar o HIV, disponíveis na rede pública, pode demorar de três a 40 dias (dependendo da região do país). Para especialistas, essa demora é um dos fatores que faz com que 30% das pessoas que se submetem ao teste não voltem para buscar o resultado. O teste oral pode detectar anticorpos do HIV-1 e do HIV-2 e é fácil de ser aplicado. Basta passar uma palheta (parecida com um cotonete) na gengiva e, então, mergulhá-la numa solução líqüida reveladora. Se o resultado for positivo, duas linhas vermelhas aparecerão. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
O Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde, informou que aguarda o registro do produto para avaliar a sua inclusão ou não no serviço público de saúde. Assim como nos EUA, o teste oral, chamado OraQuick, não estará à venda nas farmácias brasileiras, segundo o fabricante OralSure Technologies. Será usado em centros de saúde, hospitais e laboratórios - sempre com presença de um técnico para interpretá-lo e de um serviço de aconselhamento.
O Brasil já dispõe de outros testes rápidos de HIV, que demoram em média 40 minutos para ficarem prontos, mas precisam de amostras de sangue – que demanda mais profissionais e material para a realização. Esses exames são empregados em serviços de triagem de emergência, como em mulheres em trabalho de parto que não passaram pelo exame no pré-natal. Já o resultado dos testes tradicionais usados para detectar o HIV, disponíveis na rede pública, pode demorar de três a 40 dias (dependendo da região do país). Para especialistas, essa demora é um dos fatores que faz com que 30% das pessoas que se submetem ao teste não voltem para buscar o resultado. O teste oral pode detectar anticorpos do HIV-1 e do HIV-2 e é fácil de ser aplicado. Basta passar uma palheta (parecida com um cotonete) na gengiva e, então, mergulhá-la numa solução líqüida reveladora. Se o resultado for positivo, duas linhas vermelhas aparecerão. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Líderes despreparados
Ives Gandra Martins, professor de direito, advogado e escritor
"Inteligência de pulga,
Num corpo de paquiderme,
Cabeça que o povo julga
Ter a cultura de um verme"
(dos alfarrábios de um velho poeta)
O incidente que o histriônico presidente venezuelano provocou, por sua notória falta de compostura em frente aos microfones, e que levou o civilizado e elegante rei espanhol a sugerir que se calasse, demonstra o quão despreparadas estão algumas das lideranças continentais.
O irrequieto chefe venezuelano tem por hábito julgar os líderes dos outros países com incrível virulência, na proporção inversa de sua notória ignorância, sendo que suas reconhecidas leviandades vocabulares, a que Clóvis Rossi denomina de "bocarota", conturbam cenários de conversação internacional que deveriam ser de diálogo e de entendimento entre as nações.
Nada obstante o presidente Lula, com sua notável capacidade de apaziguador - lembrada inclusive pela presidente chilena - ter procurado reduzir o incidente, atribuindo, para espanto geral dos repórteres que o entrevistavam, ao destemperado tiranete o perfil de democrata, o certo é que alguns países da América Latina hoje vivem conturbações internas. Chávez, apesar dos métodos intimidatórios de sua polícia, não consegue calar empresários e estudantes. Morales vive permanentes revoltas intestinas e Correa começa a experimentar seus primeiros dissabores.
É que os três, apesar de eleitos pela manipulação das massas, são fortes candidatos a ditadores, num regime presidencialista que é aquele que mais tem propiciado, na história da América, a gangorra entre períodos de democracias instáveis e ditaduras violentas, nestes quase 200 anos de fracassada experiência.
O presidente Lula, ao assemelhar os sistemas de governo parlamentar e presidencial, cometeu, não só cientificamente, mas pragmaticamente, imperdoável equívoco. Os países realmente democráticos são parlamentares. Mesmo os Estados Unidos são quase um presidencialismo parlamentar, onde não viscejam as práticas autoritárias.
O presidencialismo é o governo da "irresponsabilidade a prazo certo". O parlamentarismo da "responsabilidade a prazo incerto". Neste, o chefe de Estado controla o Parlamento, o Parlamento controla o chefe de governo e o chefe de governo, se não for responsável, volta cedo para casa, sem traumas para a nação, pelos próprios mecanismos do sistema. O eleitor controla tudo e o próprio Parlamento pode ser desfeito, se derrubar sucessivamente governos. Uma burocracia profissionalizada, permite, nas mudanças de governo, a estabilidade nas transições, evita a proliferação de não concursados, de amigos do rei, mancha permanente dos sistemas presidenciais latino-americanos, a meu ver, ditaduras, com o direito de o eleitor escolher o ditador.
O certo é que um Chávez, um Morales, um Corrêa não existiriam num regime parlamentar democrático. Só sobrevivem, graças ao presidencialismo. No parlamentarismo, só os responsáveis permanecem por muito tempo, como Thatcher. No presidencialismo, os irresponsáveis demagogos podem permanecer no poder por longo período.
Os líderes continentais têm muito que aprender, não sendo despiciendo que estudem um pouco história e os contextos políticos de outras nações. Por enquanto, brotam, como cogumelos, líderes despreparados e prepotentes.
"Inteligência de pulga,
Num corpo de paquiderme,
Cabeça que o povo julga
Ter a cultura de um verme"
(dos alfarrábios de um velho poeta)
O incidente que o histriônico presidente venezuelano provocou, por sua notória falta de compostura em frente aos microfones, e que levou o civilizado e elegante rei espanhol a sugerir que se calasse, demonstra o quão despreparadas estão algumas das lideranças continentais.
O irrequieto chefe venezuelano tem por hábito julgar os líderes dos outros países com incrível virulência, na proporção inversa de sua notória ignorância, sendo que suas reconhecidas leviandades vocabulares, a que Clóvis Rossi denomina de "bocarota", conturbam cenários de conversação internacional que deveriam ser de diálogo e de entendimento entre as nações.
Nada obstante o presidente Lula, com sua notável capacidade de apaziguador - lembrada inclusive pela presidente chilena - ter procurado reduzir o incidente, atribuindo, para espanto geral dos repórteres que o entrevistavam, ao destemperado tiranete o perfil de democrata, o certo é que alguns países da América Latina hoje vivem conturbações internas. Chávez, apesar dos métodos intimidatórios de sua polícia, não consegue calar empresários e estudantes. Morales vive permanentes revoltas intestinas e Correa começa a experimentar seus primeiros dissabores.
É que os três, apesar de eleitos pela manipulação das massas, são fortes candidatos a ditadores, num regime presidencialista que é aquele que mais tem propiciado, na história da América, a gangorra entre períodos de democracias instáveis e ditaduras violentas, nestes quase 200 anos de fracassada experiência.
O presidente Lula, ao assemelhar os sistemas de governo parlamentar e presidencial, cometeu, não só cientificamente, mas pragmaticamente, imperdoável equívoco. Os países realmente democráticos são parlamentares. Mesmo os Estados Unidos são quase um presidencialismo parlamentar, onde não viscejam as práticas autoritárias.
O presidencialismo é o governo da "irresponsabilidade a prazo certo". O parlamentarismo da "responsabilidade a prazo incerto". Neste, o chefe de Estado controla o Parlamento, o Parlamento controla o chefe de governo e o chefe de governo, se não for responsável, volta cedo para casa, sem traumas para a nação, pelos próprios mecanismos do sistema. O eleitor controla tudo e o próprio Parlamento pode ser desfeito, se derrubar sucessivamente governos. Uma burocracia profissionalizada, permite, nas mudanças de governo, a estabilidade nas transições, evita a proliferação de não concursados, de amigos do rei, mancha permanente dos sistemas presidenciais latino-americanos, a meu ver, ditaduras, com o direito de o eleitor escolher o ditador.
O certo é que um Chávez, um Morales, um Corrêa não existiriam num regime parlamentar democrático. Só sobrevivem, graças ao presidencialismo. No parlamentarismo, só os responsáveis permanecem por muito tempo, como Thatcher. No presidencialismo, os irresponsáveis demagogos podem permanecer no poder por longo período.
Os líderes continentais têm muito que aprender, não sendo despiciendo que estudem um pouco história e os contextos políticos de outras nações. Por enquanto, brotam, como cogumelos, líderes despreparados e prepotentes.
Renan deve renunciar hoje
Weiller Diniz
O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já tem pronta a carta-renúncia que pretende ler durante a sessão de hoje e na qual será decidido seu futuro político. Renan passou o fim de semana debruçado sobre o texto do discurso em que está a renúncia definitiva e consultou vários senadores sobre como deveria ser abordada a questão do cargo que ocupou durante dois anos e meio até ser engolfado numa das maiores crises da história do Senado Federal.
O presidente está fora do cargo desde o dia 12 de outubro, e sua licença, teoricamente, iria até o fim de dezembro. Renan Calheiros ouviu a opinião de vários aliados sobre o pronunciamento a respeito da renúncia, especialmente do senador José Sarney (PMDB-AP). Andou sondando os colegas principalmente sobre o timing da renúncia. Indagou aos aliados qual seria o melhor momento para a leitura da renúncia: antes ou depois da votação que vai decidir pela cassação do mandato, como pede o relatório, ou pela absolvição. Até ontem à noite perdurava a indefinição. No Congresso é generalizada a sensação de que o plenário está pendendo para a absolvição.
Renan, ao abdicar do cargo, deve dizer que não leva mágoas de nenhum senador, que seu gesto é para fortalecer a instituição. E vai fazer um corte diferenciando o mandato outorgado pelos eleitores de Alagoas e a presidência do Congresso decidida pelos senadores. Quanto ao último, Renan Calheiros convenceu-se de que o ambiente político entre os senadores foi se decompondo até o ponto de inviabilizar seu retorno à presidência.
Renan Calheiros foi alvo de seis representações contra ele no Conselho de Ética do Senado. No primeiro e mais rumoroso caso foi absolvido por 40 votos, seis abstenções e 35 votos pró-cassação. A segunda denúncia foi arquivada e o terceiro processo será votado hoje dando os contornos do epílogo da novela Renan Calheiros, que dura há seis meses e nove dias.
Expectativa
A expectativa com a renúncia é tão grande que o líder dos tucanos fez uma cobrança pública sobre o processo sucessório. Pediu ao presidente em exercício, Tião Viana (PT-AC), que não marque para amanhã a sessão para eleger o novo presidente. O regimento prevê um prazo de cinco dias, e Arthur Virgílio pediu que este prazo seja respeitado para permitir as negociações políticas.
Corpo a corpo
A viúva do ex-senador Tarcisio Burity, baleado há 12 anos pelo ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), vai hoje pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal entregar uma carta aos ministros. Na correspondência, a professora Glauce Burity vai pedir justiça e um rápido posicionamento do STF sobre a continuidade ou não do processo contra Cunha Lima no Supremo. Cunha Lima, depois de uma década enrolando a Justiça, renunciou ao mandato de deputado federal para que o crime cometido por ele recomece do zero na primeira instância. O ministro Marco Aurélio de Melo está com o processo e prometeu devolvê-lo nos primeiros dias de dezembro.
Pressão total
Os partidos que fazem oposição ao governador Jaques Wagner (PT-BA) fecharam questão ontem em torno de uma CPI para apurar a tragédia da Fonte Nova. O desabamento de parte da arquibancada ruiu matando sete pessoas e ferindo outras 80. Com base na gravação do governador em que diz ter reformado a Fonte Nova é que a oposição busca a CPI. Como é minoria na Assembléia, o campo da batalha pode se transferir para Justiça, onde o Ministério Público prepara uma ação pesada contra Wagner.
Menos um voto
O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que denunciou a tentativa de compra de seu voto pelo governo em troca da liberação de emendas, anunciou ontem que vai votar contra a prorrogação da CPMF. É o terceiro senador do governista PMDB a declarar voto contra. Ao descer da tribuna, Mesquita foi abordado pelo líder oposicionista, José Agripino Maia (DEM-RN): "Faltava um voto. Agora com você já temos 33 para derrubar a CPMF".
Compromisso
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) está desafiando os líderes do governo para dizerem qual a diretoria ele está pedindo nos Correios. Cristovam esclarece que o partido, e não ele, indicou um cargo de segundo escalão na ECT. "Meu compromisso foi com a educação. Se o acordo for rompido, eu não me candidato nunca mais. Estúpidos não podem ser candidatos", declara.
Liberou geral
Os dados do Siafi, informados pelo site dos Democratas na internet, mostram uma enxurrada de liberação de dinheiro público para atender emendas de parlamentares, às vésperas da votação da CPMF. Em novembro foram R$ 514 milhões, o que representa o dobro das verbas liberadas em outubro. Só na última semana foram liberados R$ 207 milhões. O maior beneficiário é o PMDB, com R$ 25 milhões.
Segundona
De Lula aos ministros, ontem, na ressaca do rebaixamento do Corinthians: "Hoje vocês podem falar de tudo, menos de futebol".
Fonte: JB ONline
O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já tem pronta a carta-renúncia que pretende ler durante a sessão de hoje e na qual será decidido seu futuro político. Renan passou o fim de semana debruçado sobre o texto do discurso em que está a renúncia definitiva e consultou vários senadores sobre como deveria ser abordada a questão do cargo que ocupou durante dois anos e meio até ser engolfado numa das maiores crises da história do Senado Federal.
O presidente está fora do cargo desde o dia 12 de outubro, e sua licença, teoricamente, iria até o fim de dezembro. Renan Calheiros ouviu a opinião de vários aliados sobre o pronunciamento a respeito da renúncia, especialmente do senador José Sarney (PMDB-AP). Andou sondando os colegas principalmente sobre o timing da renúncia. Indagou aos aliados qual seria o melhor momento para a leitura da renúncia: antes ou depois da votação que vai decidir pela cassação do mandato, como pede o relatório, ou pela absolvição. Até ontem à noite perdurava a indefinição. No Congresso é generalizada a sensação de que o plenário está pendendo para a absolvição.
Renan, ao abdicar do cargo, deve dizer que não leva mágoas de nenhum senador, que seu gesto é para fortalecer a instituição. E vai fazer um corte diferenciando o mandato outorgado pelos eleitores de Alagoas e a presidência do Congresso decidida pelos senadores. Quanto ao último, Renan Calheiros convenceu-se de que o ambiente político entre os senadores foi se decompondo até o ponto de inviabilizar seu retorno à presidência.
Renan Calheiros foi alvo de seis representações contra ele no Conselho de Ética do Senado. No primeiro e mais rumoroso caso foi absolvido por 40 votos, seis abstenções e 35 votos pró-cassação. A segunda denúncia foi arquivada e o terceiro processo será votado hoje dando os contornos do epílogo da novela Renan Calheiros, que dura há seis meses e nove dias.
Expectativa
A expectativa com a renúncia é tão grande que o líder dos tucanos fez uma cobrança pública sobre o processo sucessório. Pediu ao presidente em exercício, Tião Viana (PT-AC), que não marque para amanhã a sessão para eleger o novo presidente. O regimento prevê um prazo de cinco dias, e Arthur Virgílio pediu que este prazo seja respeitado para permitir as negociações políticas.
Corpo a corpo
A viúva do ex-senador Tarcisio Burity, baleado há 12 anos pelo ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), vai hoje pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal entregar uma carta aos ministros. Na correspondência, a professora Glauce Burity vai pedir justiça e um rápido posicionamento do STF sobre a continuidade ou não do processo contra Cunha Lima no Supremo. Cunha Lima, depois de uma década enrolando a Justiça, renunciou ao mandato de deputado federal para que o crime cometido por ele recomece do zero na primeira instância. O ministro Marco Aurélio de Melo está com o processo e prometeu devolvê-lo nos primeiros dias de dezembro.
Pressão total
Os partidos que fazem oposição ao governador Jaques Wagner (PT-BA) fecharam questão ontem em torno de uma CPI para apurar a tragédia da Fonte Nova. O desabamento de parte da arquibancada ruiu matando sete pessoas e ferindo outras 80. Com base na gravação do governador em que diz ter reformado a Fonte Nova é que a oposição busca a CPI. Como é minoria na Assembléia, o campo da batalha pode se transferir para Justiça, onde o Ministério Público prepara uma ação pesada contra Wagner.
Menos um voto
O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que denunciou a tentativa de compra de seu voto pelo governo em troca da liberação de emendas, anunciou ontem que vai votar contra a prorrogação da CPMF. É o terceiro senador do governista PMDB a declarar voto contra. Ao descer da tribuna, Mesquita foi abordado pelo líder oposicionista, José Agripino Maia (DEM-RN): "Faltava um voto. Agora com você já temos 33 para derrubar a CPMF".
Compromisso
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) está desafiando os líderes do governo para dizerem qual a diretoria ele está pedindo nos Correios. Cristovam esclarece que o partido, e não ele, indicou um cargo de segundo escalão na ECT. "Meu compromisso foi com a educação. Se o acordo for rompido, eu não me candidato nunca mais. Estúpidos não podem ser candidatos", declara.
Liberou geral
Os dados do Siafi, informados pelo site dos Democratas na internet, mostram uma enxurrada de liberação de dinheiro público para atender emendas de parlamentares, às vésperas da votação da CPMF. Em novembro foram R$ 514 milhões, o que representa o dobro das verbas liberadas em outubro. Só na última semana foram liberados R$ 207 milhões. O maior beneficiário é o PMDB, com R$ 25 milhões.
Segundona
De Lula aos ministros, ontem, na ressaca do rebaixamento do Corinthians: "Hoje vocês podem falar de tudo, menos de futebol".
Fonte: JB ONline
Expectativa de vida do brasileiro agora é de 72 anos
A expectativa de vida do brasileiro cresceu 32,4%, ou seja, 17 anos, 8 meses e 1 dia, em um período de 46 anos, indo dos 54,6 anos, em 1960, para 72,3 anos, em 2006. Os dados fazem parte da Tábua de Mortalidade divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em média, anualmente, nesse período, houve um aumento de quatro meses e 18 dias, sendo de quatro meses para os homens e de cinco meses e sete dias para as mulheres. Em 2005, a esperança de vida era de 71,9 anos, sendo a masculina 68,2, e a feminina, 75,8.
A esperança de vida das mulheres teve a maior alta (35,7%), chegando 76,1 anos, contra 68,5 anos para os homens (28,9%), em 46 anos. Em relação a 1960, elas estão vivendo a mais, em média, 20 anos e 34 dias, e eles, 15 anos, 10 meses e 14 dias.
Alguns dos fatores que contribuíram para esta mudança foram a melhoria no acesso da população aos serviços de saúde, as campanhas de vacinação, o aumento da escolaridade, a prevenção de doenças e os avanços da medicina.
Em 2006, o Distrito Federal liderava, com a mais alta esperança de vida (75,1 anos), e Alagoas (66,4 anos), ocupava o último lugar. Em 1980, inicio das comparações regionais, estas colocações eram ocupadas por Rio Grande do Sul (67,8 anos) e Alagoas (55,7 anos), respectivamente.
Para os homens, a maior esperança de vida dos Estados é a em Santa Catarina (71,8 anos) e a menor, Alagoas (62,4 anos). No caso das mulheres, o Distrito Federal se destaca (78,9 anos), enquanto, novamente, Alagoas fica na base da lista com 70,4 anos.
A pesquisa do IBGE revela ainda que de cada 1 mil nascimentos, 24,9 crianças morrem. O que levou a queda de 64% na mortalidade infantil entre 1980 e 2006.
Ficaram com as maiores taxas de mortalidade infantil do país, Alagoas com 51,9‰ seguido pelo Maranhão com 40,7‰.
O Estado com a mais baixa taxa de mortalidade infantil era o Rio Grande do Sul (13,9‰), seguido por São Paulo (16‰), em 2006. O Ceará conseguiu a maior redução, no período estudado (72,4%), passando de 111,5‰ para 30,8‰. Alagoas e Maranhão continuam com as maiores taxas de mortalidade infantil do Brasil: 51,9‰ e 40,7‰, respectivamente.
Fonte: JB Online
A esperança de vida das mulheres teve a maior alta (35,7%), chegando 76,1 anos, contra 68,5 anos para os homens (28,9%), em 46 anos. Em relação a 1960, elas estão vivendo a mais, em média, 20 anos e 34 dias, e eles, 15 anos, 10 meses e 14 dias.
Alguns dos fatores que contribuíram para esta mudança foram a melhoria no acesso da população aos serviços de saúde, as campanhas de vacinação, o aumento da escolaridade, a prevenção de doenças e os avanços da medicina.
Em 2006, o Distrito Federal liderava, com a mais alta esperança de vida (75,1 anos), e Alagoas (66,4 anos), ocupava o último lugar. Em 1980, inicio das comparações regionais, estas colocações eram ocupadas por Rio Grande do Sul (67,8 anos) e Alagoas (55,7 anos), respectivamente.
Para os homens, a maior esperança de vida dos Estados é a em Santa Catarina (71,8 anos) e a menor, Alagoas (62,4 anos). No caso das mulheres, o Distrito Federal se destaca (78,9 anos), enquanto, novamente, Alagoas fica na base da lista com 70,4 anos.
A pesquisa do IBGE revela ainda que de cada 1 mil nascimentos, 24,9 crianças morrem. O que levou a queda de 64% na mortalidade infantil entre 1980 e 2006.
Ficaram com as maiores taxas de mortalidade infantil do país, Alagoas com 51,9‰ seguido pelo Maranhão com 40,7‰.
O Estado com a mais baixa taxa de mortalidade infantil era o Rio Grande do Sul (13,9‰), seguido por São Paulo (16‰), em 2006. O Ceará conseguiu a maior redução, no período estudado (72,4%), passando de 111,5‰ para 30,8‰. Alagoas e Maranhão continuam com as maiores taxas de mortalidade infantil do Brasil: 51,9‰ e 40,7‰, respectivamente.
Fonte: JB Online
CNJ manda apurar se houve omissão
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA. O corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, determinou ontem a abertura de procedimento disciplinar (correição) para apurar se houve mesmo omissão da Justiça do Pará no caso da menor L., que ficou 26 dias presa, na cela da delegacia de Abaetetuba, no meio de 20 homens, e foi vítima de seguidos abusos sexuais.
O ministro Asfor Rocha, que integra do Conselho Nacional de Justiça, enviou ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça e ao corregedor-geral de Justiça do Estado, nos quais dá um prazo de cinco dias para que informem quais as medidas adotadas "para aferir a regularidade da prestação jurisdicional da comarca de Abaetetuba".
O ministro cita notícias veiculadas na imprensa, segundo as quais em documento enviado à juíza Clarice Maria de Andrade, em 7 de novembro, o delegado Antonio Cunha, superintendente regional da Polícia Civil no Baixo Tocantins, pedia a transferência urgente da menina para o Centro de Recuperação Feminina, situado em Belém.
O procedimento disciplinar aberto pela Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar "a eventual responsabilidade decorrente de omissão ou desídia de algum magistrado do Pará".
Para o ministro César Rocha, o caso da menor vítima de abusos sexuais na delegacia paraense é de extrema gravidade e reflete o "estado de penúria" no qual se encontra o sistema penitenciário brasileiro".
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. O corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, determinou ontem a abertura de procedimento disciplinar (correição) para apurar se houve mesmo omissão da Justiça do Pará no caso da menor L., que ficou 26 dias presa, na cela da delegacia de Abaetetuba, no meio de 20 homens, e foi vítima de seguidos abusos sexuais.
O ministro Asfor Rocha, que integra do Conselho Nacional de Justiça, enviou ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça e ao corregedor-geral de Justiça do Estado, nos quais dá um prazo de cinco dias para que informem quais as medidas adotadas "para aferir a regularidade da prestação jurisdicional da comarca de Abaetetuba".
O ministro cita notícias veiculadas na imprensa, segundo as quais em documento enviado à juíza Clarice Maria de Andrade, em 7 de novembro, o delegado Antonio Cunha, superintendente regional da Polícia Civil no Baixo Tocantins, pedia a transferência urgente da menina para o Centro de Recuperação Feminina, situado em Belém.
O procedimento disciplinar aberto pela Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar "a eventual responsabilidade decorrente de omissão ou desídia de algum magistrado do Pará".
Para o ministro César Rocha, o caso da menor vítima de abusos sexuais na delegacia paraense é de extrema gravidade e reflete o "estado de penúria" no qual se encontra o sistema penitenciário brasileiro".
Fonte: JB Online
DEM liga caso Renan à aprovação da CPMF
Leandro Mazzini
Brasília. A batalha da prorrogação da CPMF ganhou mais um capítulo ontem baseado em hipóteses e barganhas, e desta vez envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente licenciado do Senado. Na véspera da votação em plenário do segundo pedido de cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar, a oposição não perdeu a oportunidade ontem de ligar o caso à negociação do governo para aprovar a PEC. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), acusou o PT de esboçar um conluio com o PMDB aproveitando a votação secreta. Para contar com o apoio da maioria da bancada peemedebista na CPMF, semana que vem em primeiro turno, os petistas votariam hoje contra a cassação do alagoano, sustentou Agripino.
- A sorte de Renan está nos seis votos de abstenção que o PT teve no primeiro processo - observa Agripino. - Se eles optarem pela cassação, Renan estará cassado, porque a oposição vai manter os 35. Se migrarem para a absolvição, fica claro o acordão do Palácio do Planalto com o PMDB pela aprovação da CPMF.
Em meio à polêmica, a maioria dos parlamentares evitou dar parecer. O senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, foi exceção. Aposta que Renan se livra, e sua tese corrobora a de Agripino.
- Acho impossível ele cair. Se já teve 46 votos antes, agora, com a CPMF na pauta, (os governistas) não vão querer abrir uma ferida.
Renan se comprometeu a renunciar ao cargo em troca da absolvição, num acordo de bastidores. Esperam que isso aconteça hoje, antes ou depois da votação, cuja sessão será aberta. No início da noite, porém, o Palácio do Planalto entrou no circuito e Renan deve esperar mais um pouco para anunciar a saída de cena. Há o receio de que o anúncio e o inevitável processo sucessório incite uma crise interna no PMDB pela vaga, embaralhe a pauta e atrapalhe a tramitação da CPMF.
- A questão de renunciar ou não ao cargo cabe a ele decidir - disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que insistiu em dissociar o caso Renan da CPMF. - A PEC é uma matéria que tramita independentemente do caso Renan.
São precisos 41 votos para que Renan perca o mandato. No primeiro processo, no qual foi absolvido, Renan foi julgado por suspeita de pagar pensão a uma ex-amante com dinheiro de um lobista de uma construtora. A oposição reuniu apenas 35 votos. Na votação de hoje, na qual o senador é acusado de comprar duas rádios e um jornal usando "laranjas" em Maceió. Agripino avalia o PT como o fiel da balança.
A grita de Agripino chegou aos ouvidos do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que declarou abstenção no primeiro processo. Houve, à época, especulações de que as seis abstenções tenriam sido de senadores petistas para ajudar Renan.
- Não é verdade que os seis votos foram do PT. O Mão Santa (PMDB-PI) declarou publicamente que se absteve - lembrou Mercadante. - No PT, cada um votará como quiser. Eu votarei pela cassação, porque considero que as provas testemunhais e documentais sustentam a acusação.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também declarou voto.
- Não faço prognósticos. Mas meu voto, e digo isso para toda a nação, é pela cassação - disse Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado.
A nova denúncia da Veja, no fim de semana, de que Renan teria usado a Polícia do Senado para espionar adversários, vai ser investigada pelo corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (DEM-SP), que se disse pego de surpresa com o caso.
- Não sei se haverá absolvição, mas é claro que a denúncia afeta a votação - avaliou Tuma, para depois ponderar. - Temos que separar as coisas. Não acredito que os senadores se deixem influenciar preliminarmente por denúncias.
Fonte: JB Online
Brasília. A batalha da prorrogação da CPMF ganhou mais um capítulo ontem baseado em hipóteses e barganhas, e desta vez envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente licenciado do Senado. Na véspera da votação em plenário do segundo pedido de cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar, a oposição não perdeu a oportunidade ontem de ligar o caso à negociação do governo para aprovar a PEC. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), acusou o PT de esboçar um conluio com o PMDB aproveitando a votação secreta. Para contar com o apoio da maioria da bancada peemedebista na CPMF, semana que vem em primeiro turno, os petistas votariam hoje contra a cassação do alagoano, sustentou Agripino.
- A sorte de Renan está nos seis votos de abstenção que o PT teve no primeiro processo - observa Agripino. - Se eles optarem pela cassação, Renan estará cassado, porque a oposição vai manter os 35. Se migrarem para a absolvição, fica claro o acordão do Palácio do Planalto com o PMDB pela aprovação da CPMF.
Em meio à polêmica, a maioria dos parlamentares evitou dar parecer. O senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, foi exceção. Aposta que Renan se livra, e sua tese corrobora a de Agripino.
- Acho impossível ele cair. Se já teve 46 votos antes, agora, com a CPMF na pauta, (os governistas) não vão querer abrir uma ferida.
Renan se comprometeu a renunciar ao cargo em troca da absolvição, num acordo de bastidores. Esperam que isso aconteça hoje, antes ou depois da votação, cuja sessão será aberta. No início da noite, porém, o Palácio do Planalto entrou no circuito e Renan deve esperar mais um pouco para anunciar a saída de cena. Há o receio de que o anúncio e o inevitável processo sucessório incite uma crise interna no PMDB pela vaga, embaralhe a pauta e atrapalhe a tramitação da CPMF.
- A questão de renunciar ou não ao cargo cabe a ele decidir - disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que insistiu em dissociar o caso Renan da CPMF. - A PEC é uma matéria que tramita independentemente do caso Renan.
São precisos 41 votos para que Renan perca o mandato. No primeiro processo, no qual foi absolvido, Renan foi julgado por suspeita de pagar pensão a uma ex-amante com dinheiro de um lobista de uma construtora. A oposição reuniu apenas 35 votos. Na votação de hoje, na qual o senador é acusado de comprar duas rádios e um jornal usando "laranjas" em Maceió. Agripino avalia o PT como o fiel da balança.
A grita de Agripino chegou aos ouvidos do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que declarou abstenção no primeiro processo. Houve, à época, especulações de que as seis abstenções tenriam sido de senadores petistas para ajudar Renan.
- Não é verdade que os seis votos foram do PT. O Mão Santa (PMDB-PI) declarou publicamente que se absteve - lembrou Mercadante. - No PT, cada um votará como quiser. Eu votarei pela cassação, porque considero que as provas testemunhais e documentais sustentam a acusação.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também declarou voto.
- Não faço prognósticos. Mas meu voto, e digo isso para toda a nação, é pela cassação - disse Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado.
A nova denúncia da Veja, no fim de semana, de que Renan teria usado a Polícia do Senado para espionar adversários, vai ser investigada pelo corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (DEM-SP), que se disse pego de surpresa com o caso.
- Não sei se haverá absolvição, mas é claro que a denúncia afeta a votação - avaliou Tuma, para depois ponderar. - Temos que separar as coisas. Não acredito que os senadores se deixem influenciar preliminarmente por denúncias.
Fonte: JB Online
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