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quarta-feira, dezembro 05, 2007

Senador ainda terá que enfrentar mais três denúncias

BRASÍLIA - No jogo habilidoso em que entregou o comando do Congresso para salvar o mandato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deixou para trás a terceira denúncia, considerada uma das mais contundentes. Restam, porém, mais três representações pela frente, além do inquérito policial 2.593, que o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou em agosto, a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Seu sigilo bancário e fiscal dos últimos 7 anos já foi aberto.
Os dois próximos casos patinam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - em um deles, o relator deve pedir o arquivamento em outro não houve sequer designação de relator. A próxima denúncia da fila foi feita pelo advogado Bruno Lins, ex-marido de uma assessora de Renan, e diz respeito a arrecadação de dinheiro em ministérios do PMDB.
Ele acusou o ex-sogro, Luiz Garcia Coelho, de chefiar o esquema, a mando do senador. O relator do caso, porém, é Almeida Lima (PMDB-SE), da tropa de choque de Renan. Sem investigar, já deixou claro que pedirá o arquivamento.
Na seqüência, o parlamentar terá de enfrentar o quinto processo. Nele, é acusado de mandar um funcionário de gabinete, o ex-senador Francisco Escórcio, espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB).
Escórcio tentou filmar os adversários do chefe em um hangar de Goiânia, com o objetivo de flagrar irregularidades, mas foi descoberto. Até agora, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não nomeou um relator para o processo.
Resta, por fim, a sexta representação a responder. No dia 14 de outubro, o parlamentar apresentou uma emenda ao Orçamento-Geral da União repassando R$ 280 mil para uma empresa fantasma, a KSI Consultoria e Construções, do seu ex-assessor José Albino Gonçalves de Freitas O dinheiro deveria ser aplicado na construção de 28 casas em Murici, cidade natal do clã Calheiros, por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Apesar dos vários indícios levantados - como o fato de o contrato ter sido assinado pelo filho do senador, o prefeito de Murici, Renan Calheiros Filho (PMDB), e a Funasa ter cortado os repasses -, a Mesa Diretora suspendeu o envio da acusação ao Conselho de Ética. Ou seja, o caso está parado, sem efeitos.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), alegou que a remessa da representação sobrecarregaria o colegiado e atrasaria os demais julgamentos. "É preciso que tenhamos um mínimo de consideração com o andamento e julgamento dos processos", alegou.
Âmbito Criminal
Se restam três representações à frente, outras três Renan já superou. Os escândalos começaram em 25 de maio, quando a revista "Veja" revelou que ele teve contas pessoais quitadas pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior. Entre outros agrados, a empresa custearia a pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem o político alagoano teve uma filha fora do casamento.
Ao se defender, o parlamentar levantou novas suspeitas, principalmente sobre o aumento do patrimônio. O longo processo culminou com a abertura de inquérito pelo STF, no âmbito criminal. No meio político, porém, Renan foi absolvido, em sessão e votação secretas, em 12 de setembro. Passado o burburinho, Mônica calou-se sobre política, exibiu a nudez na revista "Playboy" e lançou um livro.
A segunda denúncia, que veio à tona em 8 de julho, foi arquivada já no Conselho de Ética. Nela, Renan foi acusado de interferir junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal para favorecer a cervejaria Schincariol.
A empresa havia comprado, a preço considerado muito acima do valor de mercado, uma fábrica de refrigerantes da família Calheiros em Alagoas. O irmão de Renan, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido na Câmara pela mesma acusação. A terceira representação, de uso de laranjas para compra de rádios foi defenestrada no julgamento de ontem.
Resta uma última pendência. Os indícios de espionagem de adversários do cacique podem se reverter em uma sétima denúncia. No sábado passado, a "Veja" revelou que Renan teria mobilizado a Polícia Legislativa - e esta teria recorrido a dois escritórios de detetives - para investigar se Perillo era sócio oculto de empresas instaladas em Goiás à época em que governava o Estado. Até mesmo o sigilo teria sido violado. Por ora, nenhum partido apresentou denúncia.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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