Renan faz acordo, renuncia e salva mandato

Quarenta e oito senadores livram senador da cassação por quebra de decoro parlamentar
BRASÍLIA - Quatro horas e meia depois de ter renunciado ao cargo de presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), escapou da cassação com 48 votos pela manutenção do mandato contra 29 pela perda dos direitos políticos. Três abstenções foram registradas e, certo da vitória, Renan até abriu mão de seu voto. A renúncia em troca da absolvição foi costurada pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Pesou o argumento fatal de Sarney: se relutasse, Renan poderia perder não apenas o comando da Casa, mas também o mandato. Segundo parlamentares, o próprio Sarney ajudou Renan a preparar a carta de despedida.
Um aliado do ex-presidente do Senado conta que ele chegou ao Senado com a carta pronta. A dúvida é se apresentaria no decorrer da sessão de votação do pedido da cassação de seu mandato ou no final da licença do cargo, dia 29 de dezembro. A decisão - informa - teria sido tomada depois de convencido que não poderia dar como certo votos da oposição e até do PT.
A sessão que definiu o futuro político do alagoano foi aberta mas a votação secreta, cercada por um clima de absolvição e pelas discussões do sucessor de Renan no comando da Casa. No julgamento de setembro, no caso Mônica Velloso, o senador havia conseguido 40 votos a favor da absolvição, 35 contra e seis abstenções.
"Isso aqui não parece sessão de julgamento. Está todo mundo falando de tudo, menos apresentando a acusação e a defesa", protestou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
De fato, foi o que ocorreu. Renan renunciou ao cargo exatos 20 minutos depois do início da sessão e não causou surpresa entre seus colegas senadores nem espanto nas galerias, lotadas por funcionários do Senado e jornalistas. A renúncia anunciada foi comunicada pelo próprio Renan.
A leitura do texto, de apenas 24 linhas, consumiu dois minutos. Mãos trêmulas, sorriso amarelo no rosto - tudo acompanhado pela mulher Verônica -, Renan abriu seu pronunciamento agradecendo aos colegas de Senado que, "com sua amizade, apoio e, sobretudo, sua confiança, distingüiram-me para ocupar, por mais de três anos", a presidência do Senado.
"Compreendo que presidir esta Casa é resultado das circunstâncias políticas. Entendo, também, que quando tais circunstâncias perdem densidade, ameaçando o bom desempenho das atividades legislativas, é aconselhável deixar o cargo", afirmou. "Renuncio ao mandato de presidente do Senado sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando, mais uma vez, que não usei prerrogativas do cargo para me defender", prossegui.
Dali em diante, a maior parte da sessão, que durou 5 horas e 20 minutos, a discussão foi mais sobre sucessão do que sobre o julgamento de Renan. Ele escapou da perda de mandato pela segunda vez este ano. Ontem, Renan respondeu à acusação - que integrou a quarta representação contra ele de um total de seis - de que se utilizou de laranjas para comprar duas rádios e um jornal em sociedade oculta com o usineiro João Lyra.
Ao longo da sessão, vários senadores se manifestaram. Pregam a "redenção ética da Casa", como fez Gerson Camata (PMDB-ES), e defenderam a necessidade de o Senado não repetir o "suicídio" do último dia 12 de setembro, como citou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ao mencionar a data da primeira absolvição de Renan.
Na ocasião, o peemedebista foi absolvido da acusação de ter se utilizado de um lobista, Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar suas despesas pessoais, entre elas a pensão alimentícia da jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha fora do casamento.
Apesar de o presidente interino Tião Viana (PT-AC) ter avisado, logo no começo da sessão de ontem, que não seria permitido que os senadores revelassem seus votos, alguns arriscaram em fazê-lo.
Em favor de Renan, os mais enfáticos foram Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - ele foi o primeiro relator do primeiro processo contra Renan - e Almeida Lima (PMDB-SE), relator de dois processos e fiel escudeiro do peemedebista. "Vou votar pela absolvição porque não vi nenhuma prova", avisou Cafeteira.
Francisco Dornelles (PP-RJ), que no primeiro julgamento foi considerado um dos principais defensores de Renan, ontem fez o mesmo papel. Disse que a cassação do peemedebista não poderia ser concretizada uma vez que não tem provas e que o relatório (que pede a cassação de Renan) vem de um adversário político. O relatório que pediu a cassação de Renan foi feito pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM).
Na outra direção, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), advertiu: "Na tradição antiga do direito o indício não valia como prova. A evolução do direito fez com que o indício ou os indícios, desde que robustos, adquiram valor de prova sim." Demóstenes Torres (DEM-GO) também foi enfático. "Se não serve para ser presidente, não serve para ser senador." Calado, Renan acompanhou todos os discursos sentado à primeira fila.
Discurso
Em quase uma hora de discurso, Renan insistiu que as acusações contra ele eram improcedentes e frutos de uma disputa "paroquial" com seu adversário em Alagoas, João Lyra. "A pena que se propõe é de morte política e cívica", afirmou ao comentar que se fosse cassado perderia os direitos políticos por 15 anos, até 2022. Em quase todo seu discurso, Renan procurou desqualificar o relatório de Jefferson Peres.
Emocionado, disse que a perda do mandato significaria "perder o próprio sentido da vida". Acabou a fala e, exatos três minutos depois, vibrava com a vitória que, para ele, a essa altura, foi a maior de todos os tempos.



Frases de Renan até agora


"Renúncia não existe no meu dicionário. Sou um homem de luta, forjado na luta. Quem fala em renúncia não me conhece. Estou tranqüilo e estou pronto para qualquer coisa, inclusive para enfrentar o processo no plenário. Não arredarei pé." Em 20/6, após sessão solene no Senado.


"Vou falar com mais ênfase ainda. Isso não faz parte da minha personalidade." Em 22/6, sondado sobre licença ou renúncia.

"As pessoas pensaram que estavam diante de um fato consumado e de uma pessoa vulnerável, um novo Severino, mas erraram completamente. Em nome da minha dignidade vou resistir até a última hora." Em 25/7, em entrevista, em Maceió.

"Não saio absolutamente. Fui eleito para cumprir um mandato de dois anos e só a decisão do plenário encurtará esse mandato. Fora disso não há hipótese." Em 6/9, indagado se renunciaria.
"Qualquer coisa que diga respeito a licença ou renúncia não faz parte da minha personalidade." Em 11/9, na véspera do julgamento em plenário.

"Deus não me deu o dom da desistência. Não pensei e não penso em afastamento, e não pretendo tirar férias. Não estou cansado, não " Em 13/9, comemorando a absolvição em plenário.
Fonte: Tribuna da Imprensa