Publicado em 6 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet
José Carlos Werneck
Nesta hora em que o País vive um imenso vazio de grandes nomes em defesa do bom Direito é sempre bom lembrar de Clóvis Beviláqua, notável jurista, filósofo, historiador e literato nascido em Viçosa, hoje Viçosa do Ceará.
Em 1882, formou-se em Direito em Recife, onde teve uma vida acadêmica intensa, ligando-se ao grupo de jovens responsáveis pela chamada “Escola do Recife”, mobilizando o ambiente intelectual da época.
Seguidor dos ideais positivistas na Filosofia, participou da Academia Francesa do Ceará, ao lado de Capistrano de Abreu, Rocha Lima e outros. Através de concurso público, em 1889, passou a lecionar filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito de Recife e, logo após, tornou-se responsável pela cátedra de Legislação Comparada.
REPÚDIO À ACADEMIA – Mudou-se para Rio de Janeiro, onde em 1930 sua mulher, Amélia de Freitas Beviláqua, apresenta-se como candidata à cadeira 22 da Academia Brasileira de Letras, do qual Clóvis já era membro-fundador.
A proposta foi analisada pelos seus pares, que resolveram seguir o estatuto da Academia, que excluía mulheres naquela época. Clóvis e sua esposa ficaram ressentidos da posição de seus colegas e depois deste fato o jurista e escritor nunca mais retornou à ABL.
Foi o autor do projeto do Código Civil brasileiro em 1901, quando o ministro da Justiça era o jurista e futuro presidente da República Epitácio Pessoa.
OBRA DE MESTRE – Clóvis Bevilaqua redigiu o projeto do Código Civil de próprio punho, em apenas seis meses, porém o Congresso Nacional precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. O Código foi promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917 (apenas recentemente substituído pela lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002),
Pode-se afirmar que o Código Civil Brasileiro imortalizou Clóvis Beviláqua no cenário jurídico e intelectual do país. E um jurista como ele faz muita falta no Brasil de hoje, quando as leis “são interpretadas” ao invés de serem simplesmente cumpridas.
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