Moraes determinou que a lei seja cumprida sem exageros
André Borges
Estadão
Cerca de 700 golpistas bolsonaristas presos por envolvimento nos atos de invasão e depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, domingo, 8, começaram a ser levados para as celas. O Estadão conseguiu detalhes sobre o processo de triagem dos acusados.
Tantos os homens enviados para o Centro de Detenção Provisória da Papuda quanto as mulheres encaminhadas para a mesma estrutura da Colmeia receberam, ao chegar nos presídios, um colchão enrolado para dormirem. Além disso, receberam um uniforme e um kit de higiene contendo sabonete, creme dental e escova. No caso das mulheres, foi disponibilizado, ainda, absorventes.
CELAS COM BANHEIRO – As celas têm tamanhos diferentes. Por isso, cada um recebeu um número diferente de detentos. Dentro de cada uma das celas há banheiro disponível. As camas são de concreto, sem qualquer tipo de artefato que possa ser retirado. Os presos bolsonaristas estão separados dos demais detentos. Dentro da cadeia, nada de acesso a celular. Todos foram recolhidos.
Ao chegarem na prisão, os golpistas passaram ainda por um processo de triagem médica. Uma força-tarefa foi montada para fazer exames nas pessoas, vaciná-las contra doenças como a Covid-19, nos casos em que houve necessidade, e tomar nota daquelas que têm algum tipo de comorbidade ou tomam algum medicamento regulado. Todos terão direito a tomar “banho de sol” uma vez por dia.
Diariamente, eles passam a receber quatro alimentações por dia, incluindo café da manhã, almoço, café da tarde e jantar. As refeições são diferentes a cada dia e incluem itens como suco e achocolatados de caixinha. Por razões de segurança, cada detento recebeu apenas o colchão para dormir, sem cobertor e travesseiros, peças que podem ser usadas para atos de violência.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – A próxima fase da detenção é a tomada de audiências com cada detento. Esse trabalho será feito de forma virtual, reunindo, em cada sessão, um juiz, um promotor, um advogado de defesa e o acusado. As sessões desse tipo costumam levar cerca de 20 a 30 minutos.
A expectativa é de que cerca de 30 juízes atuem nas sessões, como forma de acelerar os depoimentos. Os detentos darão seus depoimentos em ambientes da prisão conhecidos como “parlatórios”. Esses locais, que possuem computador com câmeras e acesso à internet, foram preparados para funcionar durante a pandemia da covid-19, devido à necessidade de isolamento físico, e agora vão auxiliar a agilizar as audiências, dado o grande volume de pessoas a serem ouvidas.
O número mais recente de detentos divulgado pelo governo do Distrito Federal aponta que 763 foram presos, sendo 498 homens e 265 mulheres, mas este número pode crescer a qualquer momento.
EXPLICA A OAB – Newton Rubens de Oliveira, advogado e diretor de Prerrogativas da OAB-DF, disse ao Estadão que a orientação dada aos magistrados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes é que estes se atenham em analisar “a regularidade de flagrante”, e não os pedidos de liberação.
“É preciso ver como ficará isso. Essa foi a orientação dada, para que o juiz não avalie o pedido de liberação e que isso será competência do STF. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes pede que se avalie a regularidade de flagrante. Os pedidos de liberdade serão feitos diretamente ao gabinete do Supremo”, disse Oliveira.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse pessoal de Brasília é tão incompetente que não sabe nem dizer qual é o número de presos (com flagrante) e de detidos (sem flagrante). A Folha diz que 1159 foram levadas para a Penitenciária da Papuda, o Estadão e o Globo diminuíram para 763. Conforme assinalamos aqui na Tribuna, Alexandre de Moraes está preocupado com a pirotecnia do ministro da Justiça, Flávio Dino, que mandou a Polícia Federal prender todos os acampados que não pegaram ônibus, sem fazer a triagem dos que eram de Brasília, mulheres, crianças, idosos ou moradores de rua etc. O ministro Moraes mandou que seja constatado se houve flagrante. Segundo a Polícia Civil somente 209 foram presos domingo, e nem todos em flagrante. Com explicamos, somente podem continuar presos preventivamente os que foram apanhados em flagrante delito. Os demais serão todos liberados. Desculpem decepcionar quem deseja prisão perpétua para os “terroristas”, seguida de pena de morte, mas nem Moraes desta vez quer desrespeitar a lei. (C.N.)
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