PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.809.041/0001-75
1° ADITIVO
CONTRATO DE Nº 063/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2021. OBJETO: 1ª Prorrogação de prazo do Contrato de n° 063/2021, celebrado em 05/02/2021, que tem como objeto a Locação de um imóvel localizado na Rua Alagoas, n° 0361, casa, ap. 04, Siqueira Campos, Aracaju/SE, para funcionamento do centro de apoio para as pessoas que fazem tratamento na cidade de Aracaju/SE. CONTRATADA: ANTONIO DE JESUS SANTOS. VIGÊNCIA: 01/01/2022 A 26/11/2022. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2021. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Pelas fotos já dá para notar o martírio do cidadão doente, debilitado que se desloca para Aracaju em Tratamento Fora de Domicílio encaminado pela prefeitura de Jeremoabo SUS.
Quando a Van transporta 05 ou 10 pessoas tem que se adequar nessa kitinet com apenas um quarto e uma sala, sem direito a alimentação.
A pessoa sai de Jeremoabo às 02:00 ou 03:00 horas doente e debelilitada com fome, chegando em Aaracaju sente o cheiro da comida, mas só come se tiver dinheiro para pagar, senão tem que se conformar apenas com o cheiro da comida, verdadeiro martírio.
Não é favor, porém obigação do município bancar as despesas permitidas pelo TFD, que incluem transporte aéreo, terrestre e fluvial, de acordo com o caso, diárias para alimentação e pernoite. O acompanhante do paciente também pode ter os mesmo benefícios, se o médico indicar que a presença de outra pessoa é necessária. Em caso de morte do paciente durante o tratamento, a Secretaria de Saúde do Estado ou do Município de origem deve se responsabilizar por possíveis despesas - relacionadas ao transporte do corpo, por exemplo, tudo isso de acôrdo com a Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde
Será possível que tudo desse (dse)governo e através da trambicagem, da improbidade, e de perseguição ao cidadão.
Com a palavra mais uma vez os senhores vereadores juntamente com o Ministério Público.
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