Publicado em 3 de julho de 2022 por Tribuna da Internet
Ainda há tribos que vivem isoladas, sem aceitar contato
Fernanda Vivas e Márcio Falcão
TV Globo — Brasília
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que em cinco dias o presidente Jair Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) prestem informações sobre a situação de povos indígenas isolados e de recente contato. Fachin também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República em três dias.
O ministro é o relator de uma ação apresentada nesta quinta-feira (30) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasi (Apib). A associação pediu à Corte que determine, ao governo federal, a elaboração de um plano para regularizar e proteger terras indígenas com a presença de grupos isolados e de recente contato.
FALTAM RECURSOS – Para a execução do plano, a Apib também quer que o tribunal determine à União enviar recursos em 30 dias à Funai.
Ainda na ação, a associação defendeu que o tribunal determine à União a adoção de “todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato”.
A entidade citou casos de crimes ambientais e violação de direitos indígenas nas Terras do Vale do Javari, onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips.
ÍNDIOS ISOLADOS – A região do Vale do Javari abriga o maior número de indígenas isolados do mundo.
“Existe risco real de que as gravíssimas falhas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil, possam ocasionar até o extermínio de determinadas etnias. O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”, escreveu a Apib no pedido.
EXTREMA GRAVIDADE – O relator considerou que a situação narrada pela associação “envolve quadro fático de extrema gravidade, a indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, acarretando risco real de desaparecimento e aculturação dessas comunidades, como ocorreu com tantos povos na história recente do País”.
Fachin determinou ainda que os pedidos da Apib sejam analisados diretamente no plenário no Supremo. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.
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