Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), realizada em 2021, mostra que, em uma lista de onze países, o Brasil é o que possui mais trabalhadores com problemas de saúde mental. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) aponta que cerca de 50 milhões de pessoas sofrem com alguma doença mental ou transtorno de ansiedade no país.
O que muita gente não sabe, é que trabalhadores incapazes de exercer atividade laboral por doenças mentais podem pleitear o direito ao auxílio-doença, em casos de afastamento por tempo determinado, ou até pedir a aposentadoria por invalidez.
É importante destacar que qualquer doença pode garantir direito aos benefícios por incapacidade do INSS, desde que seja comprovada, por meio de perícia médica do Instituto, a incapacidade do segurado de exercer qualquer tipo de atividade por um certo período de tempo, no caso do auxílio-doença, ou permanentemente, no caso da aposentadoria.
O direito é concedido, uma vez que, em alguns casos, as doenças mentais acabam afetando a capacidade de raciocínio e cognitiva dos trabalhadores.
Entre as doenças/transtornos com mais pedidos de afastamento e aposentadoria reconhecidos pelo INSS estão: Depressão, Transtorno Obsessivo-compulsivo, Transtorno Bipolar, Transtorno de Ansiedade Social, Estresse pós-traumático, Anorexia, Esquizofrenia, Transtorno Dismórfico Corporal e Transtorno da Personalidade Borderline.
O alcoolismo e a dependência química também podem ser caracterizados como incapacidade, podendo garantir a concessão do benefício previdenciário, uma vez que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que, por estarem catalogados com CID específico pela Organização Mundial de Saúde (OMS), esses trabalhadores devem ser tratados durante a vigência do contrato de trabalho. O empregador, contudo, pode requerer comprovantes e relatórios sobre o andamento do tratamento.
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