Direito Eleitoral: Recurso contra expedição de diploma

 

Rogério Tadeu Romano 2 votos Uma hipótese de aplicação da nova lei de improbidade administrativa e o direito intertemporal: A retroatividade da nova lei. UMA HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO INTERTEMPORAL: A RETROATIVIDADE DA NOVA LEI Rogério Tadeu Romano I – O FATO Segundo revelou o site da Folha de... Leia Mais »

Naiara Balbo Advocacia 1 votos O cabimento da Reclamação contra decisões da Turma Recursal RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar o uso da Reclamação nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, com cabimento no âmbito Estadual e o não cabimento no âmbito Federal. Em... Leia Mais »

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental 2 votos Auto de infração ambiental aplicado contra menor de idade é possível O presente artigo é referente à responsabilização administrativa daquele que, sendo menor de idade, comete uma infração ambiental. O conceito de menor de idade pode ser extraído do Decreto n. 99.710... Leia Mais »

Blog do Jusbrasil 1 votos #JusbrasilRecomenda: De marketing a gestão de negócios - conteúdos para sofisticar seu escritório A gestão de um escritório de advocacia requer habilidades e conhecimentos que vão muito além da grade curricular do curso de Direito. Para aqueles profissionais que desejam uma carreira autônoma, ou... Leia Mais »

Victor Matheus Evangelista de Oliveira 2 votos Proteção à dignidade humana no art. 7º-A da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) RESUMO O escopo do presente trabalho é discorrer acerca da proteção à maternidade das advogadas consagrada no art. 7º-A da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil... Leia Mais »

Kelly Nancy 1 votos Direito Eleitoral: Recurso contra expedição de diploma 1. IN TRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar o Recurso contra expedição de diploma, que é uma ação eleitoral cujo objetivo é desconstituir diploma expedido pela Justiça Eleitoral.... Leia Mais »

Isabeli Feistler Güntzel 1 votos Considerações sobre o Infanticídio no Direito Penal brasileiro 1. Conceito de infanticídio: Infanticídio significa matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. O que é o estado puerperal? O estado puerperal é o... Leia Mais »