Denúncia: Um Caminho para os Órgãos Competentes
Na última semana, publiquei um artigo sobre a incompatibilidade de horários no serviço público, um tema que gerou bastante repercussão. Hoje, recebi um vídeo de um cidadão de Jeremoabo, que, por razões de privacidade, solicitou que seu nome não fosse identificado. Ele questiona como é possível que um diretor, ocupante de um cargo de livre nomeação e exoneração – que, por sua natureza, exige dedicação integral e disponibilidade total – esteja simultaneamente prestando serviços em uma emissora de rádio e na prefeitura, acumulando uma carga horária de 40 horas semanais.
Primeiramente, quero deixar claro aos leitores deste blog e ao remetente do vídeo que a minha postura é pautada pela imparcialidade e compromisso com a verdade. Desde o primeiro mandato de Tista de Deda até o final da gestão do ex-prefeito Deri do Paloma, tenho me indisposto com prefeitos e gestores quando necessário, sempre em prol de uma administração mais justa e transparente.
Contudo, é fundamental destacar que meu papel enquanto comunicador e cidadão é expor os fatos e apontar os erros, mas jamais atuar como denunciante. Denunciar é uma atribuição que cabe a vereadores, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Esses órgãos existem exatamente para fiscalizar, investigar e agir diante de irregularidades.
No caso em questão, se há indícios de incompatibilidade de horários ou acúmulo irregular de funções, é dever das autoridades competentes averiguar e tomar as medidas cabíveis. Aos leitores que se deparam com situações semelhantes, recomendo que busquem os canais apropriados para formalizar suas denúncias, garantindo que os procedimentos legais sejam seguidos.
Daqui em diante, continuarei publicando informações relevantes, apontando falhas e promovendo o debate sobre a gestão pública. Porém, minha atuação se limitará à divulgação e análise dos fatos, deixando a tarefa de denunciar às instâncias responsáveis. Afinal, uma sociedade mais justa e transparente depende da atuação de cada um no seu papel específico.
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