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sábado, julho 09, 2022

Choque de capitalismo




O melhor programa para erradicação da pobreza ainda é o emprego. 

Por Salim Mattar (foto)

De acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), 2021 foi o ano de máxima pobreza, com quase 63 milhões de brasileiros, que representam cerca de 20% da população, possuindo renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais. Isso é uma demonstração inequívoca da pobreza com a qual convivemos e da má distribuição de renda. Os governos têm falhado nesse quesito, pois os nossos políticos estão mais interessados em resolver os próprios problemas do que na efetiva erradicação da pobreza. Os programas de governo são elaborados com forte característica política, resultando sempre em baixíssima efetividade e comprovando que, no Brasil e em outros países, os programas sociais não têm sido a solução para retirar pessoas da pobreza e da extrema pobreza. O melhor programa para a erradicação da pobreza ainda é o emprego!

Tendo sido o país governado pelos sociais-democratas praticamente desde 1985, o capitalismo aqui foi domado, tornou-se quase subserviente e dependente do Estado, acanhado em sua essência e com os mercados sofrendo forte interferência dos governos, ainda assim, sobreviveu. Falou-se no passado que o Brasil necessitaria de um choque de capitalismo. Pura verdade, mas ficou na retórica.

De fato, nos dias de hoje, é válido falar em um choque de capitalismo. Mesmo com os avanços recentes que estimulam o funcionamento do mercado, como o Novo Marco do Saneamento, das Ferrovias, Cambial, do Gás, das Startups, da Cabotagem e outros mais, ainda foram insuficientes para libertar toda a potencialidade do mercado. A Lei da Liberdade Econômica, que foi um avanço institucional para o mercado, facilitando o ingresso de novos empreendedores na competição por produtos e serviços, foi implementada em apenas 475 dos 5.570 municípios. Cada novo empreendedor e cada pequena e microempresa são sementes de capitalismo que se transformarão, muitas delas, em grandes organizações.

De acordo com o relatório de 2021 do Economic Freedom of the World, o Brasil está na 109ª posição, entre 162 países, com Hong Kong e Cingapura no primeiro e segundo lugar. No Índice de Liberdade Econômica de 2021, elaborado pela Heritage Foundation, o país figura no 143º lugar, entre 178 países. Podemos concluir que o país está longe de ser um ambiente propício ao pleno funcionamento do capitalismo, que requer livre e competitivo mercado.

O mercado privado financeiro compete com cinco bancos estatais: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nordeste (BNB), Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Indefensável o Estado ter presença no setor financeiro, inibindo, de alguma forma, o sistema privado. Pior, concedendo crédito subsidiado, assumindo riscos com influência política, ineficiente administração, corrupção e conflituosa relação com o mercado e os governos. Em algum momento, a sociedade brasileira vai ter de discutir esse assunto, pois a tendência natural seria o Estado sair totalmente do mercado financeiro e, sem querer polemizar, se discutir a necessidade de manter um banco como o BNDES, que se tornou uma instituição própria e corporativista se rebelando contra o seu controlador.

Nesse choque de capitalismo, as agências reguladoras deverão ser resgatadas para se tornar de fato independentes, recebendo investimentos para a sua estrutura, profissionalismo nas indicações políticas e melhor recompensa remuneratória. Algumas de nossas agências, mesmo assim, ainda são reconhecidas internacionalmente por sua eficiência e transparente atitude regulatória.

Um verdadeiro choque de capitalismo seria privatizar tudo. Vender todas as estatais, suas subsidiárias, coligadas e investidas, tirando o Estado definitivamente do mundo dos negócios. Isso colocaria o país num círculo virtuoso, oxigenaria a iniciativa privada, proporcionaria a expansão de negócios com melhor administração, aliviaria a máquina pública, que poderia ser reduzida de tamanho, seriam eliminados os roubos, a malversação de dinheiro e a corrupção e não haveria mais prejuízos, que têm sido suportados pelos pagadores de impostos.

Como o melhor programa para erradicar a pobreza é o emprego, precisamos de um choque de capitalismo para gerar emprego e renda, e, assim, reduzir substancialmente a pobreza e eliminar de vez a extrema pobreza.

É simples assim!

Revista Oeste

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