Publicado em 9 de abril de 2021 por Tribuna da Internet
Charge do J. Bosco (O Liberal)
José Carlos Werneck
No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal tomou, por 9 a 2, a acertadíssima decisão pela qual prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso determinava a convocação da CPI da Pandemia no Senado.
A proibição de missas e cultos é mais um esforço para evitar a propagação da covid-19 no País.
DUROS RECADOS – O julgamento, concluído nesta quinta-feira, foi palco de duros recados de ministros ao Governo do presidente Jair Bolsonaro e por defesas de medidas preconizadas pela ciência e recomendações de medidas de isolamento social no combate à pandemia.
Na sessão da última quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, votou favoravelmente às restrições adotadas pelo governo de São Paulo, ressaltando que o Brasil se tornou um ‘pária internacional’ no enfrentamento da pandemia.
A discussão foi retomada com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que defendeu a abertura de igrejas e templos. Apenas Dias Toffoli acompanhou este entendimento e votou como ele.
VITÓRIA AMPLA – Assim, por 9 votos a 2, o Plenário do STF manteve o entendimento do ministro Gilmar Mendes, de que não há violação à Constituição na proibição de realização de missas e cultos presenciais, já que a medida, tomada por governadores e prefeitos, é fundamental para preservar vidas diante do agravamento da pandemia.
Realmente, Jesus Cristo estava certíssimo, quando afirmou: “Quando você orar, vá para seu quarto, feche a porta e ore a seu Pai, que está em secreto. Então seu Pai, que vê em secreto, o recompensará.” (Mateus 6.6)
