Decisão, desta quinta-feira (8), também vale para candidata à vice. Juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre, ainda condenou os envolvidos à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento individual de multa.
Por G1 RR — Boa Vista
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Pedro Henrique Machado, prefeito de Alto Alegre — Foto: Reprodução/Facebook/Pedro Henrique Machado
A Justiça Eleitoral cassou nesta quinta-feira (8) o mandato do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD) por compra de votos em troca de cestas básicas durante as eleições municipais de 2020.
A decisão também é válida para a candidata à vice de Machado, Simone Elisabete Friedrich (PP). A medida é liminar e cabe recurso.
Procurado, o prefeito não se manifestou até a última atualização da matéria. O G1 tenta contato com a vice.
A juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre, ainda condenou os envolvidos à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento individual de multa. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Conforme o MP Eleitoral, a prefeitura de Alto Alegre contratou, sem licitação, uma empresa para fornecimento de R$ 498 mil em gêneros alimentícios, que foram distribuídos em cestas básicas à população.
Na ação, o MP Eleitoral apontou ainda que as distribuições, feitas sem qualquer critério técnico, contaram com a participação direta de Pedro Henrique e Simone Friedrich, à época candidatos, em eventos na sede do município, vilas e comunidades indígenas. Mais de mil famílias foram beneficiadas.
Em outubro do ano passado, a Justiça chegou a proibir a distribuição das cestas básicas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Ao G1, a prefeitura do município justificou na época, que a distribuição foi feita em razão da pandemia da Covid-19.
Para o Promotor de Justiça Eleitoral, Paulo André Trindade a entrega de cestas básicas que alcançaram aproximadamente 1/3 dos eleitores do município, evidenciaram a quebra da normalidade e igualdade na disputa eleitoral de 2020.
“Embora adquiridas em caráter excepcional decorrente da pandemia, a aquisição de gêneros alimentícios com dispensa de licitação e distribuição devem seguir critérios objetivos e impessoais, impondo ao gestor a obrigatoriedade de informar previamente a justiça eleitoral e obter autorização judicial, como manifestação do Ministério Público Eleitoral viabilizando a efetiva fiscalização das entregas às pessoas em condições de vulnerabilidade social”, disse o promotor.
Pedro Henrique concorreu à reeleição na coligação “Alto Alegre no Rumo Certo” e obteve 3.928 votos.
Em janeiro, o Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou a exoneração da namorada de Pedro Henrique, do cargo de secretária-adjunta de Saúde de Alto Alegre.
A jovem Danyele Santos Negreiros, foi vacinada contra a Covid seis dias depois de ser nomeada.
Segundo o MPRR, Danyele "não atuava na linha de frente contra a Covid-19, portanto, não integrava nenhum grupo prioritário de imunização". Em 12 de fevereiro, a digital influencer pediu exoneração do cargo.
Nota da redação deste Blog - Em Jeremoabo está difícil de acontecer, ficam, esperando por milagres.
" Quem sabe faz a hora não espera acontecer."
