A decisão de Dias Toffoli deve ser anunciada ainda hoje
Rosanne D’AgostinoG1 — Brasília
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir sobre o pedido apresentado pela defesa de Wilson Witzel contra a liminar que o afastou na última sexta-feira (28) do cargo de governador do RJ. O afastamento, determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, será reavaliado nesta quarta (2) pelo Órgão Especial do mesmo tribunal, que reúne os 15 ministros mais antigos da Corte.
Toffoli pode aguardar essa definição do colegiado do STJ ou decidir sobre o pedido da defesa de Witzel antes disso.
COMPETÊNCIA – Como se trata de um pedido de suspensão de liminar, a competência para análise é da presidência do STF.
A defesa de Witzel questiona o afastamento por meio de decisão monocrática, e não de um colegiado, e antes do recebimento de denúncia, que tornaria o governador réu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há grande possibilidade de Toffoli suspender a liminar e determinar a reintegração de Wilson Witzel no cargo de governador do Rio. Na forma da lei, a decisão pelo afastamento foi precipitada, pois juridicamente Witzel ainda nem é réu em processso, trata-se apenas de uma investigação, embora haja abundância de provas. Vamos aguardar, portanto. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há grande possibilidade de Toffoli suspender a liminar e determinar a reintegração de Wilson Witzel no cargo de governador do Rio. Na forma da lei, a decisão pelo afastamento foi precipitada, pois juridicamente Witzel ainda nem é réu em processso, trata-se apenas de uma investigação, embora haja abundância de provas. Vamos aguardar, portanto. (C.N.)
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