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quarta-feira, julho 29, 2020

Lava Jato de Curitiba diz que declarações de Aras são “infundadas” e nega “segredos”


Augusto Aras afirmou que o grupo é uma “caixa de segredos”
Katna Baran
Folha
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba repudiaram nesta quarta-feira, dia 29, críticas proferidas ao grupo e negaram a existência de “segredos” nas investigações. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira, dia 28, que o grupo é uma “caixa de segredos”.
“Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos”, disse Aras em uma live.A força-tarefa, por sua vez, alegou ser falsa a “suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas”.
DECLARAÇÕES INFUNDADAS – O MPF de Curitiba chamou as declarações de “infundadas” e citou que a discussão da qual o procurador participou era composta também por advogadas “que patrocinaram a defesa de influentes políticos e empresários investigados ou condenados na operação”.
Os procuradores, comandados por Deltan Dallagnol, negaram que há segredos ou documentos ocultos no trabalho da força-tarefa. Os arquivos, destacaram, estão registrados nos sistemas do próprio MPF e da Justiça Federal e as investigações e processos são avaliados por diversos entes, incluindo toda a sociedade.
“Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias”, argumentaram na nota.
Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se somou às críticas de Aras e afirmou ter a impressão de que o Ministério Público gosta de controlar, mas não quer ser fiscalizado.
TRABALHO REGULAR – De acordo com o MPF/PR, esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao grupo, o que faz parte do trabalho regular de verificação de suspeitas de lavagem de dinheiro.
O grupo afirmou ainda que a extensão da base de dados da operação revela a “amplitude” e a “necessidade de uma estrutura compatível” para o trabalho. As informações obtidas nas mais de 70 fases da Lava Jato, segundo os membros da força-tarefa, foram colhidas seguindo formalidades legais e procedimentais.
DESCRÉDITO – Por fim, os procuradores alegaram que uma parte da sociedade civil, desagradada com a investigação de crimes graves envolvendo políticos e grandes empresários, tenta desacreditar o trabalho da Lava Jato. “Nesse contexto, é essencial que as Instituições garantam a independência funcional dos membros do Ministério Público, conforme lhes foi assegurado pela Constituição de 1988”, diz a nota.
Também em resposta às acusações de Aras, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo divulgou a íntegra de informações já prestadas pelo grupo na segunda-feira, dia 27, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
CRITÉRIOS – Os procuradores afirmaram que a distribuição de processos da operação segue os mesmos critérios adotados em qualquer procedimento que dê entrada no órgão e destacaram que, em duas correições feitas pela corregedoria do MPF, em 2019 e 2020, não foram encontradas irregularidades nos feitos judiciais e extrajudiciais da Lava Jato em São Paulo.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) igualmente reagiu às declarações de Aras e apoiou o trabalho dos membros do MPF, destacando que o modelo de forças-tarefa constitui exemplo internacional de sucesso para conduzir grandes e complexas investigações.
A entidade apontou que correições feitas nas diversas forças-tarefas do Ministério Público, incluindo da Lava Jato, não detectaram “qualquer fato que autorize a desqualificação do trabalho”, submetido às avaliações contínuas da corregedoria do MPF e também do CNMP.
DESPRESTÍGIO – A ANPR afirmou ainda que as acusações levantadas por Aras desprestigiam os órgãos de controle do próprio MPF e despertam dúvidas indevidas sobre a atuação de procuradores que compõem grupos de investigação, o que não contribui para a evolução do modelo de trabalho. “Em suma, cuida-se de discurso destrutivo e não construtivo”, diz a nota.
A instituição destacou por fim que, atualmente, há 23 forças-tarefas em funcionamento em todo MPF e que, de 2014 até agora, as diversas ações por elas desenvolvidas levaram a “potencial de reversão de recursos ao poder público” na ordem aproximadamente de R$ 30 bilhões.

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