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Com Mendonça, ordem é produzir relatórios sobre monitorados
Patrik Camporez
Estadão
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Criada na gestão do ex-juiz Sérgio Moro com a missão de integrar operações policiais contra o crime organizado, redes de pedofilia, homicidas e crimes cibernéticos, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública passou por uma remodelagem e, sob comando de André Mendonça, começou a ter como foco a investigação e produção de relatórios sigilosos a respeito de opositores políticos do presidente Jair Bolsonaro.
Conforme revelou o Blog do Rubens Valente, do portal Uol, na sexta-feira, dia 24, a mais recente investida da Seopi foi a produção de um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores identificados como integrantes do “movimento antifascismo”. Na lista de investigados, cuja existência foi confirmada pelo Estadão, constam profissionais da segurança e da docência de todas as regiões do País.
NOMEAÇÃO – A mudança das atribuições da Seopi teve início logo após a nomeação de André Mendonça como ministro da Justiça, no dia 28 de abril deste ano. Após tomar posse, ele nomeou um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal para comandar a secretaria e, cerca de um mês depois, teria solicitado uma investigação completa de movimentos que poderiam colocar em risco a “estabilidade política do atual governo”.
Um agente que integra o órgão desde a sua criação, ainda na gestão de Sérgio Moro, relata que a missão da Seopi, antes, era produzir inteligência e realizar operações, mas “o foco era outro”. Segundo ele, não existia, sob o comando de Moro, qualquer orientação para produção de relatórios contra inimigos políticos.
ORIENTAÇÃO – O funcionário público, que é oriundo da carreira militar, relata ainda que uma das grandes operações da Seopi foi coordenar a transferência dos líderes do PCC para presídios federais ao longo do ano passado. Na atual gestão, com Mendonça na chefia da pasta da Justiça, há orientação “expressa”, segundo esse profissional, para produção de relatórios com dados detalhados das pessoas monitoradas.
Conforme mostrou o Uol, a Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial. Assim, vem agindo nos mesmos moldes dos outros órgãos que realizam normalmente há anos o trabalho de inteligência no governo, como o Centro de Inteligência do Exército e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O relatório foi confeccionado poucos dias depois da divulgação, no dia 5 de junho, de um manifesto intitulado “Policiais antifascismo em defesa da democracia popular”, assinado por 503 servidores da área de segurança de todo o Brasil. O documento ficou pronto na primeira quinzena de junho.
Em páginas nas redes sociais, grupos de professores e policiais condenaram a informação de que grupos críticos ao governo viraram alvo de investigação sigilosa. A página Policiais Antifascismo, por exemplo, tem 19 mil seguidores no Facebook.
“EVITAR AMEAÇAS” – Na noite desta sexta-feira, o Ministério da Justiça informou ao Estadão que a atividade de Inteligência de Segurança Pública é realizada por meio do exercício “permanente e sistemático de ações especializadas”. Segundo a assessoria do ministério, o objetivo das ações é “identificar, avaliar e acompanhar ameaças potenciais ou reais”.
“O objetivo é subsidiar decisões que visem a ações de prevenção, neutralização e repressão de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem pública, a incolumidade das pessoas e o patrimônio”, diz, em nota, o Ministério da Justiça. Ao ser questionada sobre o dossiê contra professores e policiais, a pasta disse que não comentaria, especificamente, o caso, mas destacou que as atividades de investigação, por parte da Seopi, são uma atribuição de “rotina”.
ATIVIDADE DE ROTINA – “Cabe à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como atividade de rotina, obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência.”
O ministério também confirmou que a Seopi faz parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, que é responsável pelo processo de obtenção, análise e disseminação da informação necessária ao processo decisório do Poder Executivo.
