Charge do Duke (otempo.com.br)
Renato Souza
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou autores de fake news pelas redes sociais e de ataques contra as instituições. Para o magistrado, que atuam por meio da internet atentando contra a democracia, sozinho, não gera tantos danos. No entanto, para Barroso, o problema existe quando estas pessoas se aliam e formam verdadeiras “milícias virtuais”.
O magistrado falou sobre o assunto, na noite desta sexta-feira, dia 24, durante abertura do 1º Congresso Internacional de Direito Partidário. Ele também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualmente analisa ações que questionam eventuais disparos em massa de mensagens e a possível interferência nas últimas eleições.
RESPONSABILIDADE – Em seu discurso, Barroso afirmou que as empresas que gerenciam mídias sociais, como o Facebook e o Twitter, têm grande responsabilidade no combate às notícias falsas. Para ele, ao Judiciário, cabe parte das ações para inibir este tipo de prática.
“Acho que o Judiciário só consegue combater as fake news residualmente. Nós contamos mesmo é com as as mídias sociais, com as plataformas tecnológicas e com os comportamentos que elas podem, devem e estão adotando de limitação de robôs, de posts de perfis falsos e de impulsionamentos ilegais. Só elas têm a possibilidade de fazer o controle das campanhas de desinformação, das campanhas de ódio, dessas campanhas destrutivas da democracia e das instituições, sem propriamente fazer um controle de conteúdo”, disse.
VIOLÊNCIA – Na avaliação do magistrado, os grupos que atuam atacando a democracia pela internet devem ser combatidos com vigor pelas instituições. O ministro destaca que todas as opiniões e visões políticas devem ser respeitadas, mas que não se pode aceitar discurso de ódio e violência.
“São bandidos, são gângsters, são milícias digitais, terroristas verbais que precisam sim ser neutralizados. E nós estamos fazendo todo o possível dentro da Constituição e dentro das leis. A democracia tem lugar para conservadores, para liberais e para progressistas. Tem lugar para todo mundo. Só não tem lugar para a intolerância, para a violência e para a tentativa de destruição das instituições. Quando isso acontece, as democracias e as pessoas de bem têm que agir em legítima defesa. É preciso estabelecer os limites que uma democracia convive com as pessoas que pretendem destruí-la”, completou.
