Nunca aceitar ficar calado diante de coisas erradas só porque os outros dizem que está certo; para que eu aceite tenho que me convencer, uma coisa que não fiquei convencido é o NEPOTISMO ser proibido na quase totalidade do Estada da Bahia, e em Jeremoabo ser moral e legal.
Nessa sexta-feira levantei inúmeros municípios do Estado da Bahia onde a Justiça proíbe o Nepotismo:
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros é denunciado por prática de nepotismo
Deputado estadual Soldado Prisco (PSC) entrou com representação no Ministério Público
Prefeita de América Dourada (BA) é punida por nepotismo
O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$10 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apresentada à Justiça denúncia por de ato de improbidade administrativa, em razão do evidente
Ministério Público aciona prefeito de Teixeira de Freitas por prática de nepotismo
Segundo o promotor de Justiça, as nomeações praticadas pelo prefeito afrontam a Constituição Federal, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e a Lei Municipal nº 363/2005. George Elias Pereira explica na ação que o Ministério Público tentou solucionar a q
Prefeito de João Dourado (BA) é punido por nepotismo
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (07/08), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de João Dourado, Carlos Átila Araújo da Silva, Cristiano Oliveira de
MP recomenda que prefeito de Cruz das Almas anule nomeação de servidores por conta de nepotismo
O promotor de Justiça recomendou ainda que, a partir do recebimento da recomendação, não sejam nomeados novos servidores enquad
Prefeito baiano é punido por nepotismo
Também foram consideradas ilegais as nomeações de Joseli Azevedo Dourado, sobrinha do gestor para cargo de vice diretora de serviços de administração; Danila Rosa de Sá, também sobrinha, função de diretora de escola; Djanilson Lopes Dourado, sobrinho do gestor, para cargo de diretor da divisão de vigilância sanitária; James Alves de Oliveira Dourado, também sobrinho, para cargo de diretor da di
Prefeito de Irecê vai ao Fórum receber notificação sobre nepotismo
“Fiz questão de vir receber a notificação, por não ter nenhum motivo para fugir da Justiça. Moro em Irecê e não tenho razão para me esconder, até porque teremos
Nepotismo em Irecê: juíza determina afastamento de parentes de políticos nomeados na prefeitura
De acordo com a decisão da magistrada, o prefeito Elmo Vaz nomeou parentes seus e de outros agentes políticos para cargos comissionados na administração municipal. São eles: Paulo Eugênio Matos Amaral, chefe de gabinete, sobrinho do prefeito municipal; Carine Nunes Dourad
Justiça manda prefeito baiano demitir funcionários por nepotismo
O Município de Barra da Estiva exonerou três servidores por prática de nepotismo após recomendação do Ministério Público estadual. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o Município exonerou inicialmente o servidor Helder Luz Neves do cargo de secretário municipal de Infraestrutura, mantendo seu filho Caio Henrique Coelho Franco no cargo em comissão d
Gentio do Ouro: MP recomenda demissão de servidores enquadrados em nepotismo
A recomendação, imposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Gentio do Ouro, é válida para funcionários que tenham relação seja por meio de casamento ou parentesco até o terceiro gra
Nepotismo: MP recomenda exoneração de funcionários em prefeituras baianas
MP recomenda exoneração de funcionários por nepotismo em quatro cidades baianas
Práticas de nepotismo levam MP a ajuizar ação contra Município de Saubara
O promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair ajuizou duas ações civis públicas, com pedido de liminar, contra o Município de Saubara, a prefeita Márcia Mendes Oliveira de Araújo e servidores públicos pela prática de nepotismo e contratação de pessoal sem a realização de concurso público. Em uma das ações, movida contra o Município e […]
MP identifica 56 casos de nepotismo em cinco municípios baianos
Em Santo Amaro e Jaguarari, as ocorrências foram judicializadas. Em Santo Amaro, o MP pediu a demissão do secretário de Educação e da controladora interna do município, ambos casados. Já em Jaguarari, o órgão pediu a exoneração de oito funcionários. Ainda de acordo com
Nepotismo: ação pede nulidade de nomeações em Santo Amaro
Uma ação civil pública com pedido liminar de nulidade dos atos de nomeação do secretário de Educação e da controladora interna do Município de Santo Amaro foi ajuizada pelos promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Almeida ontem, dia 30. No doc
MP recomenda exoneração de 36 servidores em situação de nepotismo em Barra e Buritirama
O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos de Buritirama e Barra que realizem, em dez dias úteis, a exoneração dos quadros da Administração Pública de um total de 36 servidores ocupantes de cargos em comissão, de confia
Ministério Público da Bahia declara ‘tolerância zero’ a nepotismo e traça estrategia de combate
A nota classifica como nepotismo qualquer nomeação de parentes de prefeitos até o terceiro grau para cargos políticos, a exemplo de secretários municipais. Dessa forma, o MP declara que será “tolerância zero” ao nepotismo. A nota obedece a decisões dos Celso de Mello e Marco Aurélio de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF), que entenderam que o preenchimento
Nepotismo: Prefeito de Eunápolis é acionado por nomear irmão e filha para cargos públicos
Na ação, o Ministério Público pede também que a Justiça condene o Município a não nomear em cargos comissionados para sua estrutura administrativa, neste ou em mandato futuro, qualquer pessoa que tiver parentesco, de até terceiro grau, afim, consang
MP investiga seis novos casos de nepotismo em prefeituras; Senhor do Bonfim está na lista do trem da alegria
Em Senhor do Bonfim, o MP ajuizou uma ação civil contra o prefeito Carlos Brasileiro (PT) pedindo a demissão do secretário de Finanças, Benito Brasileiro, irmão do gestor. Já em Itacaré, Ipiaú e Macaúbas, o MP instaurou inquérito par
MP encaminha recomendação contra nepotismo para sete municípios da região de Jacobina
É recomendado também que, no mesmo prazo, seja efetuada a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham parentesco nos mesmos graus
Prefeito do interior baiano é punido pela prática de nepotismo
em razão da nomeação, no início deste ano, de diversos parentes para cargos comissionados, o que caracteriza a prática de nepotismo. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, deu prazo de 30 dias para que o prefeito
Filho de prefeito e outros 11 servidores são exonerados por nepotismo em Brumado (BA); já na região norte…
Fato foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (20) Secretário exonerado é filho do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (Foto) (Foto: Reprodução) O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Brumado, cidade localizada no Sudoeste da Bahia, Rodrigo Vasconcelos, e outros 11 servidores públicos foram exonerados. A exoneração ocorreu depois […]
Campeão em nepotismo
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), é, de longe, imbatível no ranking dos gestores municipais nepotistas: uma filha, dois sobrinhos, tios, primos e dois genros entre o primeiro e segundo escalões. É acusado ainda de abrir 15 vagas na Prefeitura para servidores do antigo abatedouro Serrote Redondo, de sua […]
A Lista é longa, porém vou parando por aqui, apenas para mostrar que em Jeremoabo o prefeito é mais igual do que os demais, que em Jeremoabo tudo pode desde que seja contra a moralidade com a coisa pública
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