FLORIANÓPOLIS - O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foi condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville por publicidade irregular quando era prefeito da cidade, em 2001. A decisão impõe a Luiz Henrique a devolução de R$ 37,2 mil, com juros e correção monetária, gastos no texto "Joinville 150 anos. Onde a vida é mais feliz", publicado na revista "Veja".
A sentença considerou que ele utilizou recursos públicos para fins de promoção pessoal sob pretexto de comemorar o aniversário da cidade. Luiz Henrique ainda receberá multa civil de três vezes o salário que recebia como prefeito. A decisão é de primeira instância e ele pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Cassação
Luiz Henrique está a um voto de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também por publicidade irregular. Segundo o processo proposto pela coligação Salve Santa Catarina (PP/PV/PMN/Prona), o governador usou indevidamente meios de comunicação social antes de se candidatar ao governo do Estado, em 2004. O TSE aguarda a defesa do vice-governador Leonel Pavan para proferir a decisão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em destaque
As principais notícias de hoje — Agenda do Poder
As principais notícias de hoje — Agenda do Poder As principais notícias do Brasil e do mundo, direto na sua caixa de entrada. domingo, 27 de...
Mais visitadas
-
O Congresso Nacional se tornou um picadeiro de circo na atual legislatura, em que a política deu lugar à diversão. Por José Brito e Rodolfo...
-
Bilhões em convênios Levantamento do portal Fiscaliza Minas, que busca dados diretamente na base do governo, revela que no período de 14 m...
-
Arte: Marcelo Chello Assine agora Hoje foi dia de Renan Santos no JN, BRASEW. Se você nunca parou para escutá-lo, vou resumir: ele propõe ...
-
Pedro Heitor Barros Geraldo A gestão da "Justiça de Proximidade" na França: A análise da política pública judiciária View PDF ▸ ...
-
por Fernando Duarte Foto: Assessoria Governo de Transição O PSL de Jair Bolsonaro é um partido como outro qualquer, ainda qu...
-
Manchetes do Dia Por Redação 30/08/2026 às 06:45 Foto: Divulgação Jornais - A Tarde: Famílias lutam em defesa de pessoas com deficiência ...
-
Arte: Marcelo Chello Assine agora Parece eleição para presidente da República, mas o povo já está fechando conchavos para a eleição das pr...
-
A Corrupção entre o ser e o dever ser (co-authored) Davide Barile 2016, Argumentos - Revista de Filosofia 27 visualizações Ver PDF ▸ S...