MP que proíbe venda de bebidas em rodovias é alterada

Apesar das alterações, deputado avalia que há consenso entre os parlamentares em 80% do texto
Sofia Fernandes
É consenso no Congresso que os altos índices de acidente nas rodovias brasileiras têm muito a ver com o consumo de álcool por condutores. No entanto, a Medida Provisória 415/08, que trata principalmente da proibição da venda de bebidas de qualquer teor alcoólico nas estradas federais, será votada hoje (23) na Câmara com resistência de deputados e modificações no texto inicial.A primeira alteração é a permissão para venda de bebidas alcoólicas nas rodovias que passam por perímetros urbanos. No entanto, em períodos de feriados e datas comemorativas, a proibição voltará a ter vigor nessas áreas.“Para que todos tomem conhecimento, e para que naquele período não haja venda de bebidas, será divulgado o calendário dos feriados em 31 de outubro do ano anterior”, explica o relator da MP, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).O ponto mais combatido é a alteração que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão. Quem é contra diz que não há necessidade de incluir na MP um tema que já faz parte de Projeto de Lei (2.730/08). O relator da MP incorporou o assunto após emenda proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB – PR).“Acho que esse tema não pode ser tratado por medida provisória. Já existe o projeto de lei com urgência constitucional. Se não retirar esse ponto, ele terá problemas em aprovar o texto na íntegra”, disse ao Congresso em Foco o líder do DEM na Câmara, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), sobre as dificuldades que o relator da MP deve encontrar hoje na votação.Atualmente, a Lei 9.294/96 permite a propaganda de bebidas com teor alcoólico inferior a 13 graus, como cerveja e alguns vinhos, na TV e no rádio sem restrição de faixa horária. Propaganda de bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus só pode ser veiculada das 21 às 6h.A MP considera alcoólica toda bebida que tiver mais de meio grau. Caso aprovada a MP, fica proibida a propaganda em rádio e TV de todas as bebidas alcoólicas.Prejuízo à vista para um setor que, como já foi apurado pelo Congresso em Foco, financiou a campanha de um em cada oito deputados da atual formação da Câmara. (leia mais).“Há um contingente muito grande de empresas, agências, trabalhadores no ramo que vão perder. Queremos discutir com o setor, queremos um entendimento”, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.Proibição adiadaO relator da MP diz que o texto a ser apresentado hoje terá poucas alterações. Uma delas, no entanto, coloca para 1º de janeiro de 2011 a data para entrar em vigor a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas. A MP determinava a proibição imediata. A prorrogação da proibição, decidida após reuniões do relator com partidos da oposição e da base aliada, visa respeitar os contratos de longo prazo já firmados entre as empresas de bebidas alcoólicas e os veículos de comunicação. “Avaliei que era razoável estender o prazo. Vamos esperar que passem vários eventos, principalmente de natureza desportiva”, diz o deputado.Segundo o relator, a pressão para eliminar esse ponto da MP é recorrente. “Vem de vários setores, de colegas do Congresso, de alguns elementos do próprio governo”, afirma. Ele acredita que encontrará muitas dificuldades hoje, mas que em 80% do texto há consenso entre os parlamentares.“Muitos acreditam que se perderá muito com arrecadação. Mas devemos pensar no quanto podemos ganhar com menos pacientes atendidos na rede pública de saúde”, defende
Fonte: congressoemfoco