Pensão de filhas divide opiniões

Marco Aurélio ReisRio - O reajuste dos soldos militares esbarrou em mais um adiamento, quarta-feira. De novo, o entrave foi que o aumento linear — igual para ativos, reservistas e pensionistas — impede uma “necessária recuperação expressiva” dos vencimentos de oficiais e praças. Um interlocutor da coluna diz que, após o encontro da semana passada, ficou claro dentro do governo que filhas maiores de idade de militares terão pela última vez os mesmos aumentos das demais pensionistas. “Muitas dessas filhas não casam para continuar recebendo as pensões dos pais”, disse. “Sabe-se de muitos oficiais que adotam filhas de empregadas domésticas no fim da vida para deixar para elas a pensão que se perderia por só ter tido filhos homens ou por ter filhas casadas”, completou. Não é de hoje que se tenta obter uma saída jurídica para congelar as pensões das filhas. O direito a esse tipo de pensão foi extinto para militares que ingressaram nas Forças após 2001. Terminou também para militares em atividade naquele ano que fizessem opção clara nesse sentido. Mas não é pequeno o número de pensões atualmente pagas a mulheres com menos de 40 anos e que, pela média de vida nacional, será creditada por, pelo menos, mais 30 anos. Há ainda um grande número de militares da reserva e reformados cujas filhas já garantiram o direito a pensão. Diante de a possibilidade de congelamento das pensões provocar uma enxurrada de ações na Justiça sob a alegação de direito adquirido, pensou-se uma saída: recadastramento de todas as filhas pensionistas, levando-as a declarar se vivem sob união estável, o que representaria perda do benefício.
Fonte: O DIA